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Matérias legislativas
  • RESOLUÇÃO: 08/2019DATA: 27/06/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    Fica concedido o Título de Cidadão de Várzea Alegre - CE, ao Senhor Waldir Ribeiro de Vasconcelos Júnior, cujo Currículo em anexo faz parte desta Resolução.

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  • RESOLUÇÃO: 07/2019DATA: 13/06/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    Fica concedido o Título de Cidadão de Várzea Alegre - CE, ao Reverendíssimo Padre Francisco Erivaldo Galdino Clemente, cujo currículo em anexo faz parte desta Rresolução.

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  • RESOLUÇÃO: 06/2019DATA: 06/06/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    Fica concedido Título de Cidadã de Várzea Alegre - CE, à Senhora Reginalda Batista Viana, cujo currículo em anexo faz parte desta Resolução.

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  • RESOLUÇÃO: 09/2019DATA: 04/06/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    Fica concedido o Título de Cidadã de Várrzea Alegre - CE, à Senhora Sandra Gomes dos Santos , cujo currículo em anexo faz parte desa resolução.

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  • RESOLUÇÃO: 05/2019DATA: 03/06/2019

    AUTOR: ANTÔNIO GREGÓRIO

    Resolve se posicionar firmimente em defesa da Previdência Social Rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade paa a aposentadoria por idade...

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  • RESOLUÇÃO: 04/2019DATA: 23/05/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    Fica concedido Título de Cidadã de Várzea Alegre - CE, à Senhora Franceilde Soares Bezerra da Silva, Cujo Currículo em anexo faz parte desta Resolução.

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  • RESOLUÇÃO: 03/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANTONIO LIMA DE CARVALHO.

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  • RESOLUÇÃO: 0002/2019DATA: 23/01/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO

    CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • RESOLUÇÃO: 0001/2019DATA: 23/01/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO

    FIXA O SUBSIDIO DOS VEREAORES E DO VEREADOR PRESEIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2019 E 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • RESOLUÇÃO: 0023/2018DATA: 21/08/2018

    AUTOR: ALAN SALVIANO LIMA, ANTONIO DA SILVA ALCANTARA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SALARIOS DOS DEMAIS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • RESOLUÇÃO: 0022/2018DATA: 30/05/2018

    AUTOR: ALAN SALVIANO LIMA, ANTONIO DA SILVA ALCANTARA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VARZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA.

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  • RESOLUÇÃO: 0021/2018DATA: 30/05/2018

    AUTOR: ALAN SALVIANO LIMA, ANTONIO DA SILVA ALCANTARA, JOSÉ MARTINS GOMES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VARZEA ALEGRE - CE, A SENHORA CRISTINA LIMA SOARES.

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