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Foram encontradas 147 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CAPELA DO SÍTIO ALTOS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2019DATA: 13/08/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    Soliciando os seguintes pedidos de providências: Que seja colocada (01 (uma) luminária na Rua José Correia Sobrinho, prróximo a redência do Senhor Natanael Marrtins; Fazer as estradas vicinais do Sítio Várrzea de Dentro; Lombada na Rua José Alves Feitosa, próximo a Oficina de Nego Sim.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2019DATA: 31/05/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    SOLICITANDO: MELHORRIAS NO CALÇAMENTO E ESGOTO DA TRAVESSA DONA LILI; LIMPEZA NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2019DATA: 21/05/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    QUE O MUNICIPIO SE POSICIONE SOBRE A SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS GARIS, POIS OS MESMOS NÃO ESTÃO TENDO OS SEUS DIREITOS COMO DETERMINA A LEI.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2019DATA: 21/05/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    Fica concedido Título de Cidadã de Várzea Alegre - CE, à Senhora Reginalda Batista Viana, cujo currículo em anexo faz parte desta Resolução.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM PULBICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, MENSALMENTE, DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DERIVADO DO SISTEMA DE FISCALI [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2019DATA: 08/05/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO COSME,UMARI DOS TRINDADES, CAJAZEIRAS, TAQUI, BAIXIO VERDE E QUEIXADA; QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA RUA RAIMUNDO BILE, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FOI CALÇADO; REPARO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO VARZANTE, PROXIMO AO RECANT [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2019DATA: 07/05/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    SOLICITANDO O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA JOAQUIM DE SATIRO - BAIRRO VARJOTA; CAPINAÇÃO DA TRAVESSA DONA LILI; REPAROS NA LADEIRA DO SITIO UMARI DOS COSTAS; INORMAÇÕES ACERCA DA CAÇAMBA PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO QUE TRANSITA SEM PLACA.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 14/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: JOSÉ BATISTA ROLIM, JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PEDRO BITU DE OLIVEIRA

    MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2019DATA: 24/04/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS ASSEGURANDO TANTO AS VITIMAS E SEUS FAMILIARES, QUANTO AOS FAMILIARES DOS AGRESSORES, A DEVIDA PROEÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.435/2011 E EM TUDO QUE FOR COM ELA COMPA [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019DATA: 22/04/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    SOLICITANDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA DA MELOSA QUE DÁ ACESSO AO SITIO COITÉ; ATERRO COM MANILHA NO SÍTIO CARRAPATEIRA, PRÓXIMO A ANTONIO NENEM; ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ COM A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, BAIRRO VARJOTA; PALIATIVVO DA LADEIRA DONA CHIGUINHA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS; [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019DATA: 17/04/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PUBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 18H, NO PLENARIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR A CONSEGUENCIA DA TRANSFERENCIA DOS PRESOS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE.

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PRESIDENTE

JOSÉ DENER BITU COSTA

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