Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 189/2017
Data: 02/05/2017
EXM°. SENHOR KOÃO ALENCAR RICARTE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A V. EXÂȘ., UM ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ACONTECERÁ NESTE DEIA 02 DE MAIO DE 2017.
Requerimento - para o Executivo: 136/2017
Data: 21/03/2017
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA RUA FRANCISCO SALVIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, UMA VEZ QUE CONCLUÍDA DARÁ ACESSO AO BAIRRO VARJOTA.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 20/02/2017
SOLICITANDO (06) SEIS LUMINÁRIAS PARA OS POSTES QUE FICAM NO FINAL DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA.
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 20/02/2017
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA VILA DO SÍTIO MUNDO NOVO DOS FELIX, DISTRITO DE NARANIU.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 27/01/2017
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D'AGUA NO BAIRRO SERRINHA.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 27/01/2017
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL DE SOUSA BEZERRA E MARIA LIMA LEANDRO (IRANIR), NO BAIRRO SERRINHA.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 23/01/2017
SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 20/01/2017
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO COITÉ.
Resolução: 015/2017
Data: 23/10/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR GENIVAL LIMA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Projeto de Resolução: 014/2017
Data: 04/10/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Resolução: 014/2017
Data: 23/10/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR SANDRO SOUZA DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Resolução: 013/2017
Data: 23/10/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Resolução: 012/2017
Data: 14/09/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Resolução: 011/2017
Data: 14/09/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Projeto de Resolução: 009/2017
Data: 28/06/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES DE SOUZA.
Projeto de Resolução: 008/2017
Data: 28/06/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LAUSARO BEZERRA DE SOUSA.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2017
Data: 07/06/2017
FICA INSTITUIDA A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO COM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE HOMENAGEARÁ ANUALMENTE ATÉ 07 (ATÉ) HOMENS E/OU MULHRES, QUE EXERCERAM CARGOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE.
Resolução: 007/2017
Data: 01/06/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES.
Projeto de Resolução: 007/2017
Data: 05/05/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES.
Resolução: 006/2017
Data: 18/05/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (TOTA DIAS).
Projeto de Resolução: 006/2017
Data: 02/05/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (CONHECIDO COMO TOTA DIAS).
Resolução: 005/2017
Data: 20/04/2017
INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução: 004/2017
Data: 20/04/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO EDICELIO GOMES FERREIRA.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 11/04/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR FRANCISCO EDICELIO GOMES FERREIRA.
Projeto de Resolução: 003A/2017
Data: 04/04/2017
FIRMA CONVENIO DE INTERCAMBIO TECNICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ-UVC.
Resolução: 003/2017
Data: 28/03/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO 05/90 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 13/03/2017
O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO FAZER UMA CORREÇÃO NO NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO EM NOVEMBRO DE 1990. "ART. 121 - NO GRANDE EXPEDIENTE, OS VEREADORES INSCRITOS EM LISTA PRÓPRIA TERÃO A PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA MINUTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO."
Resolução: 002/2017
Data: 20/02/2017
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERÍODO DO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 19/01/2017
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTEPARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução: 001/2017
Data: 19/01/2017
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 16/01/2017
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO: 001/2017 do Resolução: 003/2017
Data: 28/03/2017
ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 05/90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ART. 121 E ART. 141

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