Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1613,007,2023-09-08,"ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.",2023
1323,007,2021-05-04,"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
1322,006,2021-04-07,"Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Alan Salviano Lima que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.",2021
1321,005,2021-03-31,"Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.",2021
1320,003,2021-02-24,"Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre até o dia 28 de fevereiro do ano de 2021.",2021
1319,002,2021-02-12,"Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.",2021
1318,001,2021-01-22,"Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.",2021
1327,004,2020-04-01,"Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).",2020
1326,003,2020-03-18,"Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e levou em consideração à classificação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez onde o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia e, também, a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública no País.",2020
1325,002,2020-02-20,"Modifica a redação do § único do artigo 1 °. do Projeto de Lei N°. 001/2020, de 22 de Janeiro de 2020, que ''institui o serviço de plantão 24 (vinte e quatro) horas, motorista e técnica de enfermagem a serviço da saúde, equipe de ambulância e dá outras providências, bem como o artigo 20. do referido Projeto de Lei.",2020