[{"Id":"1613","Numero":"007","Data":"2023-09-08","Descricao":"ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1613"},{"Id":"1323","Numero":"007","Data":"2021-05-04","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1323"},{"Id":"1322","Numero":"006","Data":"2021-04-07","Descricao":"Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Alan Salviano Lima que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1322"},{"Id":"1321","Numero":"005","Data":"2021-03-31","Descricao":"Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1321"},{"Id":"1320","Numero":"003","Data":"2021-02-24","Descricao":"Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre até o dia 28 de fevereiro do ano de 2021.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1320"},{"Id":"1319","Numero":"002","Data":"2021-02-12","Descricao":"Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1319"},{"Id":"1318","Numero":"001","Data":"2021-01-22","Descricao":"Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1318"},{"Id":"1327","Numero":"004","Data":"2020-04-01","Descricao":"Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2020","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1327"},{"Id":"1326","Numero":"003","Data":"2020-03-18","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e levou em consideração à classificação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez onde o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia e, também, a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública no País.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1326"},{"Id":"1325","Numero":"002","Data":"2020-02-20","Descricao":"Modifica a redação do § único do artigo 1 °. do Projeto de Lei N°. 001/2020, de 22 de Janeiro de 2020, que ''institui o serviço de plantão 24 (vinte e quatro) horas, motorista e técnica de enfermagem a serviço da saúde, equipe de ambulância e dá outras providências, bem como o artigo 20. do referido Projeto de Lei.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/decretos/1325"}]