Relatos de trabalhadores contratados pela empresa Excelência motivaram um debate no plenário da Câmara Municipal de Várzea Alegre, nesta quarta-feira, 26 de agosto. O assunto chegou à Ordem do Dia por meio do Requerimento Legislativo nº 195/2026, apresentado pelo vereador Michel Martins, que propunha o encaminhamento das informações ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho para conhecimento da situação e eventual adoção das providências consideradas cabíveis.
A proposição mencionava possíveis atrasos no pagamento de salários, questões relacionadas ao décimo terceiro salário, eventuais diferenças entre a remuneração contratada e os valores efetivamente recebidos e dúvidas sobre descontos realizados nos vencimentos. Também solicitava esclarecimentos e comprovação dos respectivos recolhimentos previdenciários.
O texto previa ainda a preservação da identidade dos trabalhadores responsáveis pelos relatos, diante do pedido de sigilo apresentado ao gabinete parlamentar.
Ao defender o requerimento, Michel Martins afirmou que a iniciativa surgiu de reclamações encaminhadas por profissionais vinculados à empresa prestadora de serviços ao município. Segundo o vereador, embora esses trabalhadores não mantenham o mesmo vínculo jurídico dos servidores contratados diretamente pela Prefeitura, as demandas relacionadas às condições de pagamento e aos direitos decorrentes da relação de trabalho precisam ser acompanhadas.
Michel leu em plenário parte do relato recebido por seu gabinete. Conforme a manifestação apresentada, um trabalhador alegou que os salários estariam sendo pagos depois do período esperado mensalmente e relatou dúvida sobre a diferença entre o valor informado como remuneração e o montante efetivamente recebido. Também teria sido constatada, segundo o relato levado à Câmara, ausência de determinado recolhimento na consulta ao sistema previdenciário.
O vereador argumentou que o envio das informações aos órgãos responsáveis não representaria, por si só, uma condenação ou constatação de irregularidade. Na avaliação dele, eventual manifestação dos órgãos competentes permitiria solicitar esclarecimentos à empresa e verificar documentalmente os fatos relatados.
Michel também afirmou que empresas prestadoras de serviços ao poder público possuem relação própria com seus colaboradores, mas defendeu que o Legislativo pode atuar quando recebe reclamações relacionadas à garantia de direitos. Como referência, mencionou discussões anteriores envolvendo trabalhadores da limpeza pública e afirmou que cobranças institucionais podem contribuir para corrigir problemas quando eles forem comprovados.
Durante a discussão, o vereador Alan Salviano apresentou posição contrária ao requerimento. Ele questionou especialmente a referência ao décimo terceiro salário, ponderando que seria necessário identificar a qual período a reclamação se referia e verificar se, naquele momento, já existiria efetivamente alguma obrigação em atraso.
Alan também chamou atenção para o fluxo administrativo existente entre o município e empresas contratadas. Segundo sua manifestação, os pagamentos às prestadoras passam por etapas administrativas antes do repasse, o que precisa ser considerado na avaliação das datas em que os trabalhadores recebem seus vencimentos.
O parlamentar defendeu que, antes de encaminhar a situação diretamente aos órgãos de fiscalização, poderia ser oportunizado à empresa apresentar explicações e documentação sobre os pontos levantados. Como líder da bancada de situação, Alan informou que votaria contra o Requerimento nº 195/2026 e indicou o mesmo posicionamento à bancada, ressaltando, contudo, que os demais vereadores permaneciam livres para exercer individualmente seus votos.
O vereador Otoniel Junior também participou do debate e destacou as diferenças entre os regimes de contratação. Para ele, parte das reclamações poderia decorrer de interpretações distintas sobre os direitos de servidores públicos e de trabalhadores vinculados a uma empresa terceirizada.
Otoniel observou que a dinâmica de pagamento de uma empresa contratada não é necessariamente a mesma aplicada diretamente aos servidores municipais. Também avaliou que algumas informações poderiam ser esclarecidas previamente, evitando a abertura de procedimentos externos caso os fatos pudessem ser solucionados por meio de documentação e informações administrativas.
Diante da divergência entre os parlamentares, o Requerimento Legislativo nº 195/2026 foi retirado da votação conjunta com outras proposições para ser apreciado separadamente pelo plenário.
Na votação específica, a matéria recebeu quatro votos favoráveis, seis votos contrários e duas abstenções, sendo, portanto, rejeitada pela Câmara.
Após a proclamação do resultado, foi solicitado que os posicionamentos individuais dos vereadores fossem registrados em ata. Michel Martins voltou a se manifestar e informou que, mesmo com a rejeição do requerimento pelo plenário, encaminharia a demanda por meio de ofício de seu próprio gabinete.
O vereador reafirmou ainda que manterá resguardada a identidade do profissional que apresentou a reclamação.
O debate registrou duas avaliações distintas sobre o encaminhamento do caso. De um lado, parlamentares defenderam que as informações relatadas pelos trabalhadores fossem formalmente levadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização. De outro, vereadores consideraram necessário buscar previamente esclarecimentos sobre o vínculo contratual, os prazos e os procedimentos administrativos envolvidos antes da abertura de uma apuração externa.
Com a rejeição do requerimento, a Câmara não realizará institucionalmente o encaminhamento proposto na matéria. O autor, entretanto, anunciou que dará prosseguimento à demanda por iniciativa de seu gabinete.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 693,"Reunião da CMVA teve aprovação de medidas sobre vacinação e Biblioteca Pública Municipal",2026-08-26,"A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, em segundo turno, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo durante a sessão desta quarta-feira, 26 de agosto. As matérias tratam da ampliação da cobertura vacinal no município e da instituição formal da Biblioteca Pública Municipal Professora Almino Gabriel Viana.
O Projeto de Lei nº 046/2026 institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal. Entre as medidas previstas estão a apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar e a realização de vacinação extramuros, estratégia destinada a ampliar o acesso da população aos imunizantes para além das unidades tradicionais de atendimento.
A proposta também estabelece ações voltadas ao aumento dos índices de vacinação no município. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno e retornou ao plenário nesta quarta-feira para a segunda votação. Sem vereadores inscritos para discutir a matéria, a proposta foi submetida ao plenário e aprovada em segundo turno.
Também recebeu aprovação definitiva o Projeto de Lei nº 048/2026, que institui a Biblioteca Pública Municipal Professora Almino Gabriel Viana. O texto dispõe sobre a denominação oficial do equipamento público e convalida os atos administrativos anteriormente praticados relacionados ao seu funcionamento.
A matéria havia passado pelo primeiro turno de votação na sessão anterior. Nesta quarta-feira, novamente sem inscrições para discussão em plenário, o projeto foi colocado em votação e aprovado pelos vereadores em segundo turno.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 692,"Tribuna reúne pautas sobre proteção às mulheres, infraestrutura e serviços públicos",2026-08-26,"A sessão da Câmara Municipal de Várzea Alegre desta quarta-feira, 26 de agosto, reuniu manifestações dos vereadores sobre proteção às mulheres, pavimentação, estradas vicinais, educação, cultura, análise de projetos legislativos e abastecimento de água na zona rural. Presidida pela vereadora Menésia Simião, a reunião abriu espaço para que os parlamentares apresentassem avaliações, cobranças e encaminhamentos relacionados a diferentes áreas da administração municipal.
O vereador Michel Martins (PSB) concentrou sua fala no enfrentamento à violência contra a mulher. Ele comentou o lançamento de um aplicativo apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social como ferramenta de apoio às mulheres, especialmente às que possuem medidas protetivas. Michel defendeu que o município amplie a atuação preventiva e integre diferentes secretarias e instituições à rede de proteção. O parlamentar também chamou atenção para dado apresentado durante o evento, segundo o qual o município chegou a 162 mulheres com medidas protetivas em 2026. Para o vereador, o enfrentamento precisa alcançar também formas de violência que antecedem as agressões físicas e envolver diretamente os homens nas campanhas de prevenção.
O vereador Kleiton do Bar (MDB) destacou o avanço dos serviços de pavimentação asfáltica no município. Segundo ele, materiais e equipamentos já estavam sendo mobilizados para a execução das intervenções, com atenção para o trecho de São Vicente, que está recebendo o benefício. O parlamentar avaliou que a pavimentação representa uma demanda antiga dos moradores e de quem utiliza regularmente a via. Kleiton também citou obras no Socorro e manifestou expectativa de que outras áreas de Várzea Alegre sejam contempladas. Na avaliação do vereador, além de melhorar as condições de deslocamento, a ampliação do asfalto pode contribuir para a manutenção urbana e para a organização dos espaços públicos.
O vereador Otoniel Jr. abordou ações desenvolvidas pela gestão municipal e aspectos culturais ligados ao período festivo de agosto, transcurso dos festejos a São Raimundo Nonato. Entre os assuntos, destacou a realização de atividade promovida pela Secretaria Municipal de Educação destinada aos pais de alunos da rede municipal, ressaltando a importância da participação familiar na formação das crianças. O parlamentar também tratou da programação religiosa de São Raimundo Nonato e da preservação das tradições locais. Outro ponto apresentado foi o reconhecimento ao legado do compositor Zé Clementino, homenageado no Barracão Cultural. Otoniel Jr. mencionou ainda a atuação da Escola de Música Maestro José Ribeiro e a importância da valorização da produção artística de Várzea Alegre.
O vereador Marcelo Fledson (PSB) cobrou a continuidade da recuperação das estradas vicinais do distrito de Naraniú. Conforme relatou, algumas localidades receberam serviços de patrolamento, mas ainda necessitam de piçarramento e de intervenções em trechos que não foram atendidos. O parlamentar pediu o retorno das máquinas e caçambas para conclusão dos trabalhos antes do próximo período chuvoso. Marcelo também apresentou considerações sobre o trabalho das comissões permanentes da Câmara. Citou as discussões em torno dos projetos nº 047 e nº 049, relacionados, respectivamente, ao antigo Fundeb e a incentivos destinados a categorias profissionais, ressaltando que a análise legislativa tem envolvido diálogo com a gestão, sindicatos e servidores antes da votação em plenário.
O vereador Luiz do Conselho (PSB) voltou a cobrar providências para as estradas vicinais da zona rural. Ele afirmou que localidades como Chico, Lagoa das Panelas, Panelas, Altos e Raiz aguardam a conclusão ou o início de serviços anteriormente discutidos com representantes da administração municipal. O parlamentar considerou necessário acelerar o cronograma para impedir que as intervenções avancem para os últimos meses do ano, situação que, segundo ele, ocorreu anteriormente. Luiz também fez uma manifestação sobre o processo eleitoral de 2026, defendendo equilíbrio e respeito entre pessoas com posições políticas diferentes. Para o vereador, divergências próprias do período eleitoral devem ser conduzidas dentro dos princípios democráticos e sem comprometer a convivência entre os cidadãos.
O vereador Joaquim Gabriel (PP) apresentou cobrança relacionada a uma barragem na comunidade de Cajazeiras, no distrito de Riacho Verde. Segundo o parlamentar, a estrutura apresentou problemas após as chuvas e permanece sem reconstrução, situação que preocupa os moradores diante do período de estiagem e da necessidade de armazenamento de água. Joaquim informou que pretende encaminhar ofício à Comissão de Obras da Câmara para solicitar uma visita técnica ao local e apurar as razões da demora na intervenção. O vereador lembrou que a obra havia sido objeto de cobrança anterior e defendeu que a reconstrução seja realizada com condições técnicas adequadas, de forma a oferecer uma solução duradoura para o abastecimento da comunidade.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 691,"Dia Nacional da Infância",2026-08-24,"Celebrado em 24 de agosto, o Dia da Infância é uma oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças condições adequadas para crescer com saúde, segurança, educação, lazer e proteção.A Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 19 de agosto, concentrou a análise de projetos relacionados à estrutura administrativa da Educação, ampliação da cobertura vacinal e organização da Biblioteca Pública Municipal. As matérias passaram por discussão e votação conforme o estágio de tramitação de cada proposição.
Em segundo turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 045/2026, de autoria do Poder Executivo. A matéria cria uma vaga para o cargo público de provimento efetivo de assistente social, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
O texto mantém vencimentos, requisitos de qualificação, carga horária e atribuições já estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.415/2024. Com a alteração, o quadro correspondente ao cargo passa a contar com três vagas. O projeto já havia sido analisado e aprovado em primeiro turno na sessão anterior e, com a nova deliberação, concluiu a etapa de votação mencionada durante a sessão.
Outro tema de destaque foi o Projeto de Lei nº 046/2026, também encaminhado pelo Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal. A proposta prevê, entre outras medidas, apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar e ações de vacinação extramuros, com o objetivo de ampliar os índices de imunização no município.
Antes da votação do projeto, o plenário aprovou o parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável à constitucionalidade da matéria.
Durante a discussão, o vereador Otoniel Junior (PSD) defendeu a importância das vacinas como instrumento de proteção da saúde pública e ressaltou a necessidade de observância às orientações técnicas dos órgãos de saúde e educação.
O parlamentar citou o retorno de doenças anteriormente controladas como exemplo dos efeitos associados à redução das coberturas vacinais e avaliou que a proposta municipal pode contribuir para fortalecer a imunização de crianças e adolescentes.
O vereador Michael Martins (PSB) também se manifestou sobre o projeto e direcionou parte de sua fala aos profissionais responsáveis pela vacinação. Ele ressaltou a atuação dos vacinadores no atendimento à população e lembrou que seu mandato apresentou projeto de indicação voltado à valorização da categoria.
Após as manifestações, o Projeto de Lei nº 046/2026 foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Na sequência, entrou em pauta o Projeto de Lei nº 048/2026, do Poder Executivo, que institui oficialmente a Biblioteca Pública Municipal Professor Aldino Gabriel Viana, estabelece sua denominação e convalida atos administrativos anteriormente praticados relacionados ao equipamento.
O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação foi aprovado pelo plenário. Na discussão da proposta, Otoniel Junior destacou a trajetória do professor homenageado e sua contribuição para a formação de diferentes gerações de varzealegrenses.
A presidente da Casa, Menésia Simião (PT), também comentou a homenagem e ressaltou a possibilidade de o professor Aldino Gabriel Viana acompanhar em vida o reconhecimento concedido por meio da denominação do equipamento público.
Submetido à votação, o Projeto de Lei nº 048/2026 foi aprovado em primeiro turno.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 689,"Pequeno Expediente reúne pautas de mobilidade, saúde, cultura e atuação parlamentar",2026-08-19,"
A 3ª sessão ordinária de agosto da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 19, sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT), levou ao Pequeno Expediente temas ligados à infraestrutura, transporte universitário, enfrentamento à violência contra a mulher, saúde, programação cultural e religiosa, além de manifestações sobre atuação política e representação popular.
O vereador Kleiton do Bar (MDB) destacou o início dos serviços de asfaltamento da estrada da BR 230 ao sítio São Vicente e mencionou também intervenções em andamento na comunidade do Socorro, no Naraniú, e em vias da zona urbana. Para o parlamentar, a ampliação da pavimentação representa melhoria direta nas condições de deslocamento e contribui para reduzir demandas de manutenção em áreas beneficiadas. Kleiton afirmou acompanhar com expectativa a continuidade dos trabalhos e a chegada de novas etapas de asfaltamento ao município.
A situação do transporte destinado aos universitários que estudam em Juazeiro do Norte foi levada à tribuna pelo vereador Michael Martins (PSB). O parlamentar relatou ter recebido mensagens de estudantes sobre superlotação, inclusive com passageiros realizando o percurso em pé. Segundo Michael, a demanda já foi encaminhada por meio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, com solicitação para que a organização da rota seja revista e sejam garantidas condições adequadas de deslocamento.
Michael também anunciou a campanha ""A violência que ninguém vê"", programada pelo seu gabinete para ocorrer entre os dias 21 e 31 de agosto. A iniciativa pretende ampliar a participação masculina nas discussões sobre violência contra a mulher, abordando comportamentos cotidianos que podem integrar processos de agressão e evoluir para situações mais graves. O vereador defendeu o envolvimento conjunto de homens e mulheres nas ações de conscientização, prevenção e denúncia.
O vereador Frutuoso de Oliveira (MDB) concentrou seu pronunciamento na posição que pretende adotar no cenário político e eleitoral. Ele se definiu como parlamentar independente e afirmou que suas decisões de apoio serão tomadas de acordo com sua avaliação pessoal e com a capacidade de lideranças políticas contribuírem para Várzea Alegre. Citou sua relação política com Davi de Raimundão e André Figueiredo e ressaltou a importância que atribui à atuação voltada à saúde e à destinação de recursos para o município.
Frutuoso também destacou que sua postura política não interfere na análise das matérias apresentadas ao Legislativo. Segundo o vereador, propostas que considere favoráveis à população continuarão recebendo seu apoio, independentemente da posição política de quem as apresente. Ele ainda confirmou a intenção de permanecer na vida pública e mencionou a possibilidade de disputar novamente uma eleição municipal em 2028.
A abertura da Festa de São Raimundo Nonato esteve entre os assuntos apresentados pelo vereador Otoniel Junior (PSD). O parlamentar convidou a população para participar da programação religiosa e das atividades da tradicional Festa de Agosto. Ele informou que o Barracão Cultural prestará homenagem a Zé Clementino e destacou também a tradicional retirada e condução do pau da bandeira, vinculada à programação do padroeiro.
Otoniel abordou ainda o asfaltamento iniciado na região da Br 230 ao São Vicente. Conforme relatou, houve diálogo para organizar a execução dos serviços considerando o fluxo de veículos e a movimentação decorrente da festa religiosa. Outro ponto do pronunciamento foi sua participação em sessão da Câmara Mirim, ocasião em que ele e o vereador Alan Salviano foram homenageados. Otoniel ressaltou a contribuição do projeto para aproximar crianças e adolescentes do funcionamento do Legislativo e da participação democrática.
O vereador Joaquim Gabriel (PP) reforçou a preocupação apresentada anteriormente sobre o transporte universitário para Juazeiro do Norte. O vereador recordou episódio ocorrido no semestre anterior, quando veículos que realizavam a rota foram fiscalizados e, segundo seu relato, multados em razão do excesso de passageiros. Para ele, a oferta de vagas precisa acompanhar a entrada de novos estudantes para evitar superlotação e riscos durante os deslocamentos.
Na sequência, o parlamentar falou sobre a Festa de São Raimundo Nonato e desejou uma programação segura à população. Joaquim ressaltou a dimensão religiosa, cultural e social da celebração e defendeu que a participação nas novenas e nas atividades festivas ocorra com responsabilidade.
O vereador Luiz do Conselho (PSB) também tratou do transporte universitário e considerou necessária a avaliação da demanda pela Secretaria de Educação caso esteja confirmada a superlotação relatada na rota de Juazeiro do Norte. O parlamentar destacou a relevância do serviço para estudantes que precisam se deslocar diariamente de Várzea Alegre para instituições de ensino instaladas em municípios da região.
Na área da saúde, Luiz abordou as ações direcionadas às pessoas com fibromialgia. Ele recordou a discussão realizada anteriormente na Câmara e citou medidas que, conforme relato apresentado na sessão, já vêm sendo executadas, entre elas emissão de carteirinhas, fornecimento de medicamentos, realização de exames e atendimentos com profissionais de diferentes áreas. O vereador informou ainda que permanece a mobilização por serviços como atividades físicas e hidroginástica e pelo processo de formalização da associação representativa das pessoas com fibromialgia, com documentação encaminhada para registro.
Ao comentar as manifestações de Frutuoso de Oliveira, Luiz defendeu o respeito às escolhas políticas individuais de parlamentares e eleitores. Para o vereador, o apoio a candidatos integra uma decisão pessoal e deve estar associado à apresentação de propostas, trabalho e resultados, cabendo ao eleitor definir livremente sua opção.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 688,"Câmara aprova em primeiro turno nova vaga de assistente social na Educação",2026-08-12,"A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12 de agosto, o Projeto de Lei nº 045/2026, de autoria do Poder Executivo. A matéria prevê a criação de uma nova vaga para o cargo efetivo de assistente social, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
A votação ocorreu durante a Ordem do Dia da segunda sessão do segundo período legislativo, conduzida pela presidente da Casa, vereadora Menésia Simião.
Antes da apreciação do projeto pelo plenário, foram submetidos à votação os pareceres das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. As duas comissões haviam analisado a matéria em reunião virtual realizada na terça-feira, 11 de agosto, e se manifestaram favoravelmente à sua tramitação.
Pelo texto apresentado pelo Executivo, a estrutura do cargo de assistente social na Secretaria Municipal de Educação passará a contar com três vagas. Permanecem inalterados o vencimento, os requisitos para ingresso, a qualificação exigida, a carga horária e as atribuições já previstas na legislação municipal.
Os pareceres das duas comissões foram aprovados pelo plenário. Em seguida, sem vereadores inscritos para discussão da matéria, o Projeto de Lei nº 045/2026 foi colocado em votação e aprovado em primeiro turno.
A proposta ainda seguirá as etapas regimentais previstas na Câmara antes da conclusão de sua tramitação legislativa.
",#Notícia, 687,"Saúde e infraestrutura dominam segunda sessão de agosto",2026-08-12,"Demandas relacionadas à saúde, infraestrutura urbana e rural, segurança, iluminação pública, abastecimento de água e proteção animal ocuparam a tribuna da Câmara Municipal de Várzea Alegre nesta quarta-feira, 12 de agosto. A segunda sessão do segundo período legislativo foi conduzida pela presidente da Casa, vereadora Menésia Simião, e reuniu cobranças apresentadas pela população, informações sobre serviços em andamento e diferentes avaliações dos parlamentares sobre a atuação do poder público.
No Pequeno Expediente, um dos debates de maior repercussão envolveu o atendimento na saúde pública. Michael Martins apresentou o relato de uma moradora que, segundo o parlamentar, enfrenta dificuldades para conseguir atendimento em Unidade Básica de Saúde, além de aguardar exame e consulta especializada. O vereador também cobrou providências para problemas de infraestrutura em comunidades e defendeu que as reivindicações recebidas da população continuem sendo apresentadas na Câmara.
A manifestação recebeu contraponto posteriormente de Alan Salviano. O primeiro-secretário contestou a forma como determinadas dificuldades vêm sendo atribuídas à administração municipal e argumentou que parte dos serviços públicos envolve responsabilidades compartilhadas com os governos estadual e federal. Alan também apresentou uma avaliação positiva sobre investimentos, geração de empregos, obras e movimentação econômica no município.
A presença de animais soltos em ruas e estradas foi outro assunto recorrente. Frutuoso de Oliveira pediu providências para reduzir riscos de acidentes e defendeu que a administração avalie a implantação de uma Guarda Municipal. Joaquim Gabriel reforçou a necessidade de discutir a situação dos animais com os setores responsáveis, considerando a segurança da população e a proteção animal.
Na infraestrutura, os parlamentares apresentaram demandas de diferentes regiões. Dedé da Topique relatou problemas com luminárias queimadas e pontos ainda sem iluminação adequada. Cleiton do Bar informou sobre serviços em estradas rurais e acompanhamentos relacionados ao abastecimento de água. Luiz do Conselho cobrou intervenções em vias urbanas e piçarramento de estradas, com atenção especial aos trechos utilizados pelo transporte escolar.
A presidente Menésia Simião direcionou parte de sua fala aos agricultores e proprietários rurais. Ela informou sobre o período de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR, e apresentou orientações relacionadas à preparação das inscrições para o Garantia-Safra. Menésia também comunicou a apresentação de projeto de resolução para concessão de Título de Cidadania a Marta da Silva Bastos.
O vice-presidente Otoniel Júnior apresentou informações sobre ações nas áreas de saúde, proteção animal, educação, infraestrutura e iluminação pública. Entre os registros estiveram procedimentos voltados à saúde da mulher, castração de felinos, serviços preparatórios para pavimentação, a realização do projeto Aluno Nota 10 e números referentes à manutenção e modernização da rede de iluminação.
A sessão também reservou espaço para manifestações sobre atividades comunitárias e religiosas. Cleiton registrou a condução do Pau da Bandeira de São Raimundo Nonato até a comunidade de Boa Vista, enquanto Luiz destacou a realização da terceira Corrida Solidária dedicada ao padroeiro.
",#Notícia, 686,"Ordem do Dia reúne projetos sobre vacinação, Fundeb, saúde e patrimônio público",2026-08-05,"
A tramitação de cinco projetos de lei foi iniciada durante a Ordem do Dia, na sessão da Câmara de Vereadores, a primeira deste segundo período legislativo, com matérias relacionadas à cobertura vacinal, créditos judiciais do Fundeb, organização da biblioteca pública, incentivo financeiro para profissionais da Atenção Primária à Saúde e denominação de via pública.
O Projeto de Lei nº 046/2026, de autoria do prefeito Flávio Filho, foi enviado à Comissão de Justiça e Redação. A matéria institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal, prevê a apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar e estabelece ações de vacinação extramuros, além de outras medidas destinadas à ampliação dos índices de imunização em Várzea Alegre.
Também apresentado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 047/2026 seguirá para análise das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. A proposta autoriza o Município a realizar a cessão onerosa de créditos do Fundeb provenientes de processo judicial, conforme as disposições da Lei Complementar Federal nº 208/2024.
O Projeto de Lei nº 048/2026 foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. A matéria institui oficialmente a Biblioteca Pública Municipal Almino Gabriel Viana, regulamenta sua denominação e convalida os atos administrativos anteriormente praticados relacionados ao equipamento público.
As comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento também analisarão o Projeto de Lei nº 049/2026. A proposição institui, no âmbito da Atenção Primária à Saúde de Várzea Alegre, o incentivo financeiro vinculado ao componente de qualidade, em conformidade com a legislação aplicável ao financiamento dos serviços.
Durante o expediente, a Câmara recebeu ainda convite para a quarta edição da Feira Mercado Criativo, integrante da programação do Esquenta da Festa de Agosto de 2026. O evento será realizado na sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 18 horas, ao lado do Novo Mercado Josué Alves de Neves.
Outro convite apresentado trata da reunião de alocação negociada das águas do Açude Olho d'Água, marcada para 11 de agosto, às 9 horas, na sede da Associação Boa Vista e Adjacências. A atividade será aberta aos vereadores, aos integrantes do comitê responsável e à população interessada na discussão sobre o uso e a distribuição dos recursos hídricos.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 685,"Vereadores retomam atividades com pautas de infraestrutura, saúde e habitação",2026-08-05,"Demandas relacionadas à mobilidade urbana, recuperação de estradas, saúde pública, habitação, saneamento básico e execução de obras marcaram a retomada das atividades legislativas da Câmara Municipal de Várzea Alegre. Realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, a primeira sessão do segundo período legislativo foi conduzida pela presidente da Casa, vereadora Menésia Simião (PT), e contou com a presença dos 13 parlamentares.
Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram solicitações encaminhadas por moradores, relataram agendas cumpridas no recesso parlamentar e avaliaram intervenções executadas ou anunciadas pelo poder público.
O vereador Cleiton do Bar (MDB) destacou a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-230 à comunidade de São Vicente. Segundo o parlamentar, a obra deverá beneficiar moradores e condutores que utilizam a via para acessar localidades como Riacho do Meio, Bravas e o distrito de Ibicatu. Ele também mencionou o transporte de passageiros e a circulação diária de veículos responsáveis pelo abastecimento das comunidades.
Cleiton afirmou que os trabalhos preliminares de limpeza do percurso já estavam em andamento e reconheceu a participação dos representantes políticos e institucionais envolvidos na viabilização do investimento.
O vereador Frutuoso de Oliveira (MDB) apresentou uma indicação voltada às pessoas que realizam tratamento contra o câncer. A proposta sugere que o Município avalie a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, aos pacientes que atendam aos critérios definidos pela administração e comprovem a condição de saúde.
Frutuoso também tratou de uma homenagem a Antônio Francisco Sobrinho, conhecido como Toim Borracheiro. Após tomar conhecimento da existência de uma proposição anterior relacionada à denominação de espaço público, o vereador informou que solicitará a retirada do projeto apresentado por ele. Em substituição à medida, pediu a limpeza da praça localizada na Rua Antônio Alves de Lima e sugeriu a instalação de uma placa, fotografia ou outro elemento que preserve a memória do homenageado.
Ao comentar o asfaltamento do acesso a São Vicente, Frutuoso reconheceu a importância da obra e defendeu que, futuramente, a pavimentação possa avançar em direção ao distrito de Ibicatu. Para o parlamentar, a ampliação reduziria dificuldades de deslocamento enfrentadas pela população da região.
A vereadora Valdilene Bitu (PSD) relatou reuniões e visitas realizadas durante o recesso nas comunidades de Baldo, Naraniú, Fortuna e em localidades do distrito de Ibicatu. Ela também acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento de São Vicente e o anúncio da construção de 50 unidades habitacionais no bairro Sanharol.
No campo da infraestrutura rural, Valdilene informou que máquinas estavam atuando na recuperação e no alargamento de estradas que atendem Volta, Vacaria, Guarani, Fortuna, Alves e Arouca. A parlamentar explicou que parte dos serviços foi interrompida em razão de problema mecânico em um equipamento.
A vereadora acrescentou ter recebido solicitações de moradores de Charneca, Unha de Gato, Capão e Barreiros. Conforme as informações apresentadas por ela, essas localidades deverão ser atendidas após a conclusão das frentes de trabalho em andamento.
O vice-presidente da Câmara, vereador Otoniel Júnior (PSD), comunicou que retomava as atividades após enfrentar intercorrências de saúde no encerramento do primeiro semestre e durante o mês de julho. Em seguida, concentrou sua manifestação nas obras de pavimentação e urbanização executadas no município.
Otoniel ressaltou o caráter histórico do asfaltamento de São Vicente e recordou moradores e lideranças que defenderam a intervenção ao longo dos anos. Ele informou que equipes realizavam a limpeza do percurso para preparar a via para a aplicação do pavimento.
O parlamentar também mencionou a execução de terraplanagem e melhorias no trecho entre Brejo e Socorro, com impacto no deslocamento de moradores de Naraniú. Segundo Otoniel, o acesso permitirá condições mais adequadas de circulação entre as comunidades atendidas.
Na área urbana, o vice-presidente citou a conclusão do pavimento intertravado na Rua Júlio Alves Bastos e a continuidade de serviços semelhantes em outras regiões. Ele defendeu a articulação de novos recursos para ampliar obras de calçamento e mobilidade no município.
O vereador Joaquim Gabriel (PP) relatou visitas a comunidades e reuniões promovidas durante o recesso legislativo. Em sua manifestação, apresentou a posição política definida pelo Partido Progressistas de Várzea Alegre para as próximas eleições estaduais.
De acordo com Joaquim, uma plenária partidária deliberou pelo apoio à pré-candidatura de Ciro Ferreira Gomes ao Governo do Ceará. O parlamentar também anunciou a manutenção das alianças eleitorais com Zezinho Albuquerque, para deputado estadual, e AJ Albuquerque, para deputado federal. A declaração foi apresentada por ele na condição de presidente municipal da legenda.
O vereador Marcelo Fledson (PSB) encaminhou solicitação dos moradores do distrito de Naraniú relacionada às lombadas instaladas após o asfaltamento da Vila São Caetano. Embora considere os dispositivos necessários para o controle da velocidade, o parlamentar afirmou que parte deles apresenta altura excessiva e pediu que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e o órgão responsável pelo trânsito realizem uma avaliação técnica.
Marcelo também cobrou a continuidade da recuperação das estradas vicinais do distrito. Segundo ele, alguns trechos receberam apenas patrolamento, sem aplicação de piçarra, enquanto outras vias ainda aguardam atendimento. O vereador defendeu que os serviços sejam complementados para preservar as estradas durante o próximo período de chuvas e garantir melhores condições de acesso às comunidades rurais.
O vereador Luiz do Conselho (PSB) avaliou os resultados do projeto Sinalize, responsável pela renovação da sinalização horizontal em vias do município. Ele reconheceu os avanços nas áreas atendidas, mas apontou cruzamentos e faixas de pedestres que, segundo sua avaliação, ainda precisam ser incluídos ou reforçados.
Entre os pontos mencionados estão as proximidades das agências bancárias, o entorno da Igreja Matriz, o cruzamento das ruas Doutor Leandro e Figueiredo Correia e outras interseções no centro comercial. Luiz destacou que a sinalização nesses locais possui impacto direto na orientação dos condutores e na segurança de pedestres.
Na área da saúde, o parlamentar informou ter recebido relatos de pessoas com diabetes sobre a falta de lancetas na farmácia pública. Ele solicitou providências para o reabastecimento do material e pediu informações sobre a previsão de chegada dos insumos.
O vereador Michael Martins (PSB) apresentou informações sobre uma agenda cumprida em Brasília, onde esteve em órgãos do Governo Federal, incluindo o Ministério das Cidades. Segundo ele, a visita teve como objetivo acompanhar projetos de esgotamento sanitário e construção de moradias destinados a Várzea Alegre.
Michael afirmou que fiscalizará a execução física e documental das iniciativas, especialmente o projeto de saneamento. Ao tratar das unidades habitacionais anunciadas, o vereador defendeu o acompanhamento dos critérios sociais e das prioridades estabelecidas para a seleção das famílias beneficiadas.
O parlamentar também pediu atenção à situação de pessoas que participaram de processos habitacionais anteriores. Para ele, os antigos cadastrados devem receber informações sobre o novo projeto e sobre os procedimentos que serão adotados pelo Município.
O vereador Alan Salviano (MDB) destacou as obras e os investimentos anunciados pela gestão municipal. Entre as ações citadas estão o asfaltamento do acesso a São Vicente, a construção de 50 casas populares e a execução de pavimentação intertravada em diferentes localidades.
Alan defendeu o reconhecimento das articulações realizadas pelo Município junto aos governos estadual e federal e aos representantes parlamentares. Ele também afirmou que recursos destinados por deputados ligados a diferentes grupos políticos devem ser registrados institucionalmente, considerando os benefícios entregues à população.
Ao tratar das unidades habitacionais, o vereador citou experiências anteriores de construção que ficaram como obras inacabadas e tiveram conclusão de conjuntos residenciais e nova construção na gestão do ex-prefeito Zé Helder. Também defendeu a ampliação do número de moradias, mediante a participação de deputados e demais parceiros que possam destinar recursos ao município.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia,