O reconhecimento público a trajetórias, serviços e iniciativas com contribuição direta para Várzea Alegre marcou a sessão solene realizada pela Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, 25 de junho. A cerimônia foi dedicada à entrega de moções de aplausos aprovadas durante o primeiro semestre do ano legislativo de 2026.
A presidente da Câmara, vereadora Menésia Simião, do PT, destacou que 18 homenageados foram contemplados na solenidade, entre personalidades, representantes de instituições, empresas, projetos sociais, grupos esportivos e veículos de comunicação. Segundo ela, as moções foram apresentadas pelos vereadores, acompanhadas da exposição das biografias dos indicados e aprovadas pelo plenário.
Menésia afirmou que a sessão solene foi pensada para dar tratamento institucional específico às homenagens. A presidente explicou que, anteriormente, as entregas ocorriam durante as sessões ordinárias, no mesmo espaço destinado aos pronunciamentos, discussões e votações de matérias legislativas. A Mesa Diretora, diante da limitação de tempo e da natureza das homenagens, decidiu realizar uma solenidade exclusiva para a outorga.
Esta foi a primeira sessão solene específica de outorga de moções de aplausos realizada pela Câmara Municipal de Várzea Alegre. A medida institui um formato próprio para a entrega das honrarias, separando a solenidade da pauta ordinária de deliberação legislativa.
Homenageados e vereadores proponentes
Francisco José de Sousa - indicação do vereador Luiz do Conselho (PSB:
Programa Momento Ambiental - indicação da vereadora Ciete Bezerra (PT)
Yane Priscila Batista Fiuza - indicação da vereadora Ciete Bezerra (PT)
Seleção Feminina de Futebol - indicação do vereador Otoniel Fiuza Jr. (PSD)
Seleção Masculina de Futebol - indicação do vereador Alan Salviano (MDB)
Grupo Loucos Por Corrida - indicação do vereador Alan Salviano (MDB)
Cícera Monica Bezerra de Lima - indicação da vereadora Ciete Bezerra (PT)
Igreja Batista Regular da Vacaria - indicação da vereadora Valdilene Bitu (PSD)
Joedson Vieira e Gilvan Ferreira - indicação da vereadora Menésia Simião (PT)
Estevaldo Leandro de Sousa - indicação do vereador Marcelo Fledson (PSB)
Francisca da Silva Lima (Tica) - indicação do vereador Michael Martins (PSB)
Casa ABC - indicação do vereador Michael Martins (PSB)
Rádio Cultura de Várzea Alegre - indicação da vereadora Ciete Bezerra (PT)
Escola do Esporte do Juazeirinho, indicação da vereadora Menésia Simião (PT)
Divandia Barbosa - indicação do vereador Luiz do Conselho (PSB)
Pedro Henrique Bezerra de Araújo - indicação do vereador Joaquim Gabriel (PP)
Pastor Rafael Batista Landim - indicação da vereadora Valdilene Bitu (PSD)
A Câmara Municipal de Várzea Alegre recebeu, durante o Grande Expediente da 23ª reunião ordinária, representantes do Banco do Nordeste para apresentação dos resultados das operações realizadas no município e divulgação das condições de renegociação disponíveis por meio do programa Desenrola Rural.
Participaram da exposição a gerente da agência de Lavras da Mangabeira, Débora Maria Pereira Mendes, e o gerente de relacionamento Jaílson da Silva Pereira, que utilizaram a tribuna para prestar contas dos recursos aplicados em Várzea Alegre e orientar produtores rurais sobre as possibilidades de regularização financeira atualmente vigentes.
Na apresentação dos dados institucionais, o Banco do Nordeste informou que, ao longo de 2025, aplicou aproximadamente R$ 57 milhões no município. Desse total, R$ 11 milhões corresponderam às operações do Agroamigo, voltadas ao microcrédito rural, enquanto R$ 17 milhões foram destinados por meio do Crediamigo, programa direcionado ao microcrédito urbano.
Segundo os representantes, o volume movimentado pela instituição no município alcança patamar semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por Várzea Alegre no mesmo período, utilizado como referência para demonstrar o peso econômico da atuação da instituição no território local.
Os números apresentados também apontaram continuidade desse movimento em 2026. Entre janeiro e maio, o Banco do Nordeste registrou aplicação de aproximadamente R$ 31 milhões em operações no município, sendo R$ 5 milhões por meio do Agroamigo e R$ 10 milhões através do Crediamigo.
Durante a explanação, os representantes destacaram o papel do banco como instituição de desenvolvimento regional e reforçaram que as linhas de crédito atendem não apenas produtores rurais, mas também empreendedores dos setores de comércio, serviços e atividades produtivas.
O eixo central da participação foi a divulgação do Desenrola Rural, programa de regularização de dívidas direcionado a produtores enquadrados no Pronaf e contratado com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Conforme apresentado, o programa contempla operações contratadas entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022 que estejam em situação de prejuízo na data-base estabelecida pela legislação. Entre as condições previstas estão descontos que podem alcançar até 80% sobre o saldo enquadrado, variando conforme o valor da operação.
Como exemplo prático, foi explicado que contratos com saldo em prejuízo de até R$ 10 mil podem receber abatimento de 80%, reduzindo significativamente o valor necessário para liquidação da dívida.
O banco informou ainda que existem atualmente 870 operações aptas ao programa dentro da área de abrangência da agência de Lavras da Mangabeira, das quais 313 pertencem ao município de Várzea Alegre.
Além do Desenrola Rural, foram apresentados outros instrumentos legais de renegociação disponíveis para produtores e empreendedores, incluindo mecanismos voltados a micro e pequenos produtores rurais, pessoas jurídicas e operações com maior tempo de inadimplência.
Durante o diálogo com os vereadores, foram esclarecidas dúvidas sobre enquadramento de operações de custeio rural, critérios relacionados à comprovação da aplicação dos recursos e situações envolvendo contratos renegociados anteriormente.
Os representantes explicaram que o enquadramento depende do atendimento aos requisitos previstos em lei e destacaram que a correta aplicação dos recursos financiados constitui condição essencial para acesso aos benefícios de renegociação.
Também foi discutido o cenário da inadimplência no crédito rural. Segundo o Banco do Nordeste, os índices permanecem elevados e exigem acompanhamento contínuo, uma vez que impactam diretamente a capacidade futura de contratação e ampliação do crédito para os municípios atendidos.
Os parlamentares destacaram a relevância da presença institucional do banco na Câmara e defenderam ampliação da divulgação das condições de renegociação para alcançar produtores e famílias que possam ser beneficiadas pelas medidas apresentadas.
Ao encerrar a participação, a presidência da Câmara reforçou que os canais institucionais da Casa permanecerão disponíveis para ampliar o alcance das informações e colaborar na orientação da população sobre os programas de regularização e acesso ao crédito.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 673,"Aprovaddos na CMVA projetos voltados à formação educacional e adequação orçamentária",2026-06-24,"A Câmara Municipal de Várzea Alegre apreciou e aprovou matérias constantes na Ordem do Dia da 23ª reunião ordinária, com deliberações direcionadas às áreas de educação e gestão orçamentária do município.
Entre as proposições apreciadas esteve o Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar parceria institucional com as Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC) para execução de programas de formação continuada destinados aos servidores da rede municipal de ensino.
A iniciativa prevê capacitação na área de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), metodologia utilizada no desenvolvimento de estratégias educacionais voltadas ao acompanhamento especializado e ao fortalecimento das práticas pedagógicas no ambiente escolar. Conforme o texto da matéria, a execução das ações será custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Antes da deliberação em plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Encerrada a fase de apreciação do parecer, a matéria foi submetida à primeira discussão e votação. Como não houve parlamentares inscritos para debate, o projeto foi aprovado em primeiro turno.
Na sequência, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº 042/2026, também de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município.
Por já ter sido discutida e aprovada em primeira votação na sessão anterior, a proposta seguiu diretamente para segunda discussão e votação, conforme tramitação regimental. Sem inscrições para manifestação em plenário, o projeto foi aprovado em segundo turno, concluindo sua tramitação legislativa na Câmara Municipal.
Com as deliberações concluídas, a sessão teve continuidade com o encaminhamento das demais matérias previstas na Ordem do Dia.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 672,"Saúde, infraestrutura e políticas públicas pautam pronunciamentos na 23ª sessão ordinária da Câmara de Várzea Alegre",2026-06-24,"A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou sua 23ª reunião ordinária sob presidência da vereadora Menésia Simião (PT).
Um dos assuntos de maior recorrência entre as falas foi, mais uma vez, a realidade do Hospital São Raimundo Nonato, abordada sob diferentes perspectivas: apoio institucional, destinação de recursos, fiscalização e ampliação da capacidade de atendimento.
O vereador Frutuoso (MDB) apresentou relato sobre ações desenvolvidas em apoio à unidade hospitalar. Informou que realizou a entrega de dez ventiladores ao Hospital São Raimundo Nonato após visita à instituição e contato com a direção sobre necessidades estruturais observadas no atendimento. O parlamentar lembrou que já havia contribuído anteriormente com material destinado à confecção de enxoval hospitalar e defendeu que o fortalecimento do hospital deve ser encarado como responsabilidade compartilhada entre representantes públicos, apoiadores e população.
Ao tratar do tema, argumentou que o debate sobre saúde exige postura prática e capacidade de mobilização, destacando que críticas ao sistema precisam ser acompanhadas por iniciativas que contribuam para ampliar as condições de funcionamento da unidade. Também afirmou que segue em articulação para buscar novas contribuições destinadas ao hospital e declarou que pretende anunciar futuras ações apenas após formalização dos encaminhamentos.
Na mesma linha de discussão sobre políticas públicas e investimentos, o vereador Otoniel Júnior (PSD) apresentou prestação de contas de agendas institucionais realizadas no município de Tauá, onde participou de programação voltada ao desenvolvimento econômico e manteve reuniões para apresentação de pleitos destinados a Várzea Alegre.
Entre os pontos destacados, o parlamentar citou tratativas para ampliação da estrutura de abastecimento por meio da disponibilização de carros-pipa, além do acompanhamento de obras previstas para o município, incluindo intervenções viárias e de pavimentação. Também ressaltou recursos já conveniados que contemplam comunidades rurais e informou o avanço de obras aguardadas há vários anos por moradores.
O vereador dedicou parte da fala à área da saúde, anunciando a entrega de 103 motocicletas destinadas aos agentes comunitários de saúde, iniciativa apresentada como medida para ampliar deslocamento, cobertura territorial e eficiência dos atendimentos. Acrescentou que houve diálogo com agentes de endemias para futura ampliação desse tipo de estrutura à categoria.
Ainda no campo dos serviços públicos, comunicou a realização do projeto Defensoria em Movimento, previsto para ocorrer no município com estrutura itinerante voltada à oferta de serviços jurídicos, mutirões de conciliação, regularização documental e orientação ao cidadão na primeira semana de julho.
O vereador Joaquim Gabriel (PP) iniciou sua manifestação registrando homenagem ao desportista Pedro Camões, que faleceu nesta quarta-feira, 24, destacando sua trajetória vinculada ao esporte e especialmente ao trabalho desenvolvido com jovens. O parlamentar ressaltou que iniciativas conduzidas por Pedro ultrapassavam a formação esportiva e tinham como eixo a construção de oportunidades educacionais e sociais.
Na sequência, direcionou a fala para o fortalecimento cultural do distrito de Riacho Verde. Avaliou que os festejos realizados a São João Batista na comunidade vêm apresentando crescimento anual e defendeu maior incentivo institucional para ampliar a estrutura e consolidar o evento como expressão cultural local.
Também informou que retomará agenda ampliada de visitas às comunidades urbanas e rurais, reforçando que considera o contato direto com moradores instrumento central para identificação de demandas e acompanhamento das necessidades apresentadas à representação legislativa.
O vereador Kleiton do Bar (MDB) utilizou o espaço para apresentar encaminhamentos relacionados à infraestrutura rural e ao abastecimento. Entre os pontos tratados, destacou participação em agendas institucionais onde foram defendidas medidas para reforçar a operação de carros-pipa no município diante do aumento das demandas.
O parlamentar também mencionou reivindicações relacionadas à recuperação de trechos rurais, manutenção de serviços comunitários e intervenções em iluminação pública. Ao abordar obras previstas, enfatizou expectativas sobre novos calçamentos em localidades consideradas prioritárias pela condição do terreno e pelo impacto direto na mobilidade dos moradores.
Ainda dentro da pauta estrutural, reforçou entendimento de que a expansão gradual dos investimentos em pavimentação deve priorizar comunidades que enfrentam maiores dificuldades de deslocamento durante períodos de chuva.
O vereador Marcelo Fledson (PSB) concentrou sua manifestação na apresentação de projeto de lei inserido na pauta da sessão que estabelece diretrizes para a política municipal de prevenção à violência escolar na rede pública de ensino.
Segundo explicou, a proposta busca estruturar ações permanentes de prevenção dentro do ambiente escolar e fortalecer mecanismos de acolhimento e convivência. O projeto também incorpora homenagens a duas referências da educação local: a professora Odetina Maria de Araújo e o professor José Cláudio Gonçalves, reconhecidos pelo trabalho desenvolvido no município.
Além da atividade legislativa, o parlamentar relatou reuniões mantidas com representantes estaduais para discussão de futuras ações e observou que parte dos projetos debatidos depende do calendário eleitoral para execução.
Marcelo também refletiu sobre o papel da representação política nos distritos, destacando que o contato cotidiano com a população amplia o conjunto de demandas recebidas pelos mandatos, especialmente relacionadas a estradas, iluminação pública, abastecimento, saúde e acesso a serviços essenciais. Defendeu que a atuação parlamentar deve permanecer orientada pela resolução das necessidades coletivas e pela busca de melhores condições de vida para a população.
A vereadora Valdilene Bitu (PSD) apresentou balanço de recursos destinados ao município por meio de articulações parlamentares. Informou a confirmação de emenda no valor de R$ 550 mil, sendo parte destinada ao Hospital São Raimundo Nonato e outra parcela direcionada para obras de calçamento em localidades dos distritos de Ibicatu e Naraniú.
Ao detalhar a aplicação prevista, mencionou intervenções em trechos considerados estratégicos para deslocamento das comunidades e destacou que os investimentos buscam melhorar mobilidade e qualidade de vida.
A parlamentar também abordou o andamento dos serviços de recuperação de estradas rurais, explicando interrupções temporárias provocadas por manutenção de equipamentos e informando retomada dos trabalhos em diferentes localidades.
Outro ponto apresentado foi a assinatura da ordem de serviço para implantação do abastecimento de água em comunidade rural, medida que classificou como parte de uma agenda contínua de expansão da infraestrutura hídrica do município.
O vereador Michael Martins (PSB) dedicou integralmente sua fala ao debate sobre saúde pública e fiscalização dos recursos aplicados na atenção secundária.
O parlamentar relatou manifestações recebidas da população sobre atendimento hospitalar durante o período de aumento dos casos de síndromes respiratórias e defendeu que o planejamento da rede deve considerar a previsibilidade desses ciclos sazonais.
Na sequência, apresentou cronologia das ações desenvolvidas por seu gabinete para obtenção de informações sobre recursos destinados ao Hospital São Raimundo Nonato. Relatou envio de ofícios, reiterações formais, interlocução com o Ministério Público e solicitação de documentos relacionados aos exercícios anteriores.
Segundo informou, após recebimento da documentação solicitada, foi iniciada análise técnica independente do material encaminhado. O vereador sustentou que o objetivo do trabalho é formular contribuições administrativas e apresentar observações que possam colaborar para o aperfeiçoamento da gestão hospitalar e da prestação dos serviços à população. Também defendeu que fiscalização e melhoria do atendimento devem ocorrer de forma complementar.
Encerrando os pronunciamentos registrados nesta etapa da sessão, o vereador Alan Salviano (MDB) apresentou relato das agendas realizadas para captação de recursos e acompanhamento de investimentos destinados ao município.
O parlamentar destacou reuniões voltadas ao fortalecimento do abastecimento por carros-pipa e ao acompanhamento de recursos para saúde, defendendo que o debate sobre financiamento hospitalar precisa considerar não apenas valores recebidos, mas também custos operacionais e limitações impostas ao atendimento.
Ao abordar o funcionamento da rede hospitalar, argumentou que a ampliação dos serviços exige atualização permanente das fontes de custeio e mobilização política para garantir novas receitas. Também reforçou a importância de manter simultaneamente fiscalização e busca por investimentos como instrumentos complementares da atuação parlamentar.
Ao final da etapa, foram registradas referências dos parlamentares a eventos comunitários, atividades religiosas e culturais do período junino, como a festa de São João Batista - Riacho Verde, ações sociais realizadas nas comunidades e manifestações de reconhecimento dirigidas a moradores e famílias mencionadas durante os pronunciamentos.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 671,"Câmara define formato excepcional para condução da 23ª sessão e anuncia participação da Academia Varzealegrense de Letra",2026-06-24,"A Câmara Municipal de Várzea Alegre iniciou os trabalhos da 23ª reunião ordinária com comunicados institucionais e definição excepcional da condução da pauta.
Na abertura da sessão, a presidência deu boas-vindas aos representantes do Banco do Nordeste, agência de Lavras da Mangabeira, Débora Maria Pereira Mendes e Jaílson da Silva Pereira, convidados para participação na tribuna com apresentação de informações sobre investimentos realizados no município e orientações sobre crédito e regularização financeira.
Também foi anunciado que a próxima sessão contará com participação do presidente da Academia Varzealegrense de Letras, Vítor Bruno Fernandes, na tribuna livre, para apresentação do lançamento da antologia Várzea Alegre em verso e prosa, previsto para o dia 10 de julho.
Em seguida, a presidência submeteu ao plenário proposta apresentada por vereadores para adequação da sessão em razão do jogo da Seleção Brasileira realizado na mesma data.
A proposição previa realização apenas do Pequeno Expediente, da discussão e votação das matérias da Ordem do Dia e da participação institucional do Banco do Nordeste, com supressão do Grande Expediente parlamentar.
Durante a consulta ao plenário, o vereador Michael Martins manifestou posição contrária à alteração e solicitou registro do seu entendimento, argumentando que a sessão ordinária acontece apenas uma vez por semana e poderia ocorrer integralmente sem prejuízo ao acompanhamento do evento esportivo.
A proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes e os trabalhos seguiram conforme o formato definido pelo plenário.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 670,"Crédito adicional para viabilizar auxílio-alimentação na saúde avança no Legislativo",2026-06-17,"Sob condução da presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, vereadora Menésia Simião (PT), foi aprovado em primeiro turno, durante sessão ordinária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município.
Antes da votação da matéria, foram apreciados e aprovados os pareceres favoráveis emitidos pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que se manifestaram pela constitucionalidade e regularidade do projeto.
Ao apresentar esclarecimentos durante a tramitação, a presidente Menésia Simião explicou que o crédito adicional especial autorizado pelo projeto corresponde à adequação orçamentária necessária para permitir novas despesas relacionadas à concessão de auxílio-alimentação para agentes comunitários de saúde, condutores de ambulância e técnicos de enfermagem vinculados à rede municipal de urgência e emergência. Segundo informado em plenário, o valor previsto poderá alcançar até R$ 380 mil, observadas as fontes compensatórias previstas na legislação orçamentária.
Durante a discussão da matéria, o vereador Michael Martins (PSB) registrou posicionamento da bancada de oposição e destacou que projetos relacionados à abertura de créditos adicionais têm recebido análise técnica e apoio quando considerados necessários ao funcionamento das políticas públicas municipais. O parlamentar ressaltou que o papel do Legislativo inclui acompanhar e fiscalizar essas matérias, mas também permitir os encaminhamentos administrativos quando houver interesse público.
Na sequência, o vereador Alan Salviano (MDB) defendeu a aprovação do projeto e explicou que o crédito adicional especial é o instrumento utilizado para adequar o orçamento quando surgem novas despesas que não estavam originalmente previstas na peça orçamentária anual. Segundo o vereador, após a aprovação da legislação que cria ou amplia determinado benefício, torna-se necessário garantir previsão financeira para sua execução prática.
Encerrada a discussão, o projeto foi submetido ao plenário e aprovado em primeiro turno, seguindo a tramitação legislativa para apreciação final pela Câmara Municipal.
Foto: Fábio OLiveira
",#Notícia, 669,"Projeto do Executivo é retirado da pauta para ajustes após debate entre vereadores na Câmara de Várzea Alegre",2026-06-17,"
Durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Várzea Alegre comunicou a retirada da votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Poder Executivo. A decisão ocorreu após indicação de que o texto deverá receber alterações antes de retornar à apreciação do Legislativo.
Ao anunciar o encaminhamento, a Presidência informou que, após os debates realizados na sessão anterior e sugestões apresentadas pelos parlamentares, a gestão municipal sinalizou o envio de modificações ao projeto. Com isso, a matéria permanecerá em análise até a apresentação do novo texto.
O vereador Marcelo Fledson (PSB), destacou que, durante a tramitação, foram identificados pontos passíveis de aperfeiçoamento na redação da proposta. Segundo o parlamentar, houve entendimento de que ajustes poderiam contribuir para maior clareza do texto e assegurar que os profissionais contemplados tenham seus direitos preservados com maior segurança jurídica. O vereador também registrou agradecimento à gestão municipal pela abertura ao diálogo e afirmou expectativa de que o projeto retorne para nova apreciação nas próximas sessões.
Na sequência, o vereador Michael Martins (PSB), defendeu maior participação dos servidores diretamente atingidos pela matéria ainda na fase de elaboração do projeto. O parlamentar relatou ter sido procurado por profissionais que solicitaram acesso ao texto após a primeira votação e sugeriu que propostas com impacto funcional sejam precedidas de diálogo mais amplo entre Executivo e categoria envolvida. Segundo ele, a escuta prévia dos servidores fortalece o processo legislativo e contribui para o aperfeiçoamento das medidas.
Ao comentar o tema, o vereador Otoniel Júnior (PSD), vice-presidente da Câmara, afirmou que o debate ocorrido na sessão anterior contribuiu para identificar necessidade de ajustes técnicos na redação legal. Segundo explicou, a intenção do projeto era preservar o pagamento relacionado à alimentação para profissionais submetidos a plantões de 24 horas, mas o texto apresentado poderia gerar interpretação divergente quanto aos critérios de concessão. O parlamentar também informou que já havia ocorrido diálogo com representantes da categoria e destacou que os valores previstos utilizavam como referência parâmetros adotados pelo Governo do Estado.
Em seguida, o vereador Michael Martins voltou a defender sua posição e afirmou que sua manifestação teve como base contatos recebidos de profissionais que relataram não ter acompanhado previamente a discussão da matéria. O parlamentar reforçou o entendimento de que consultas mais amplas junto aos servidores podem contribuir para maior transparência e participação.
O vereador Luiz do Conselho também se manifestou sobre o episódio e destacou o papel das comissões e do debate parlamentar no processo legislativo. Segundo o vereador, o caso demonstra a importância da análise técnica das matérias e da possibilidade de revisão dos textos antes da votação definitiva.
O vereador Otoniel Júnior reiterou que recebeu contatos de integrantes da categoria favoráveis à aprovação da proposta e defendeu que a existência do projeto em tramitação decorreu de diálogo já realizado anteriormente com profissionais interessados.
Com a retirada da pauta, o Projeto de Lei nº 039/2026 deverá retornar à Câmara após o envio da nova redação pelo Poder Executivo, para continuidade da tramitação legislativa.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 668,"Saúde mental, infraestrutura e demandas comunitárias concentram debates na 22ª reunião da CMVA",2026-06-17,"Realizada nesta quarta-feira, 17 de junho, sob presidência da vereadora Menésia Simião, a 22ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre teve pronunciamentos voltados principalmente ao acesso aos serviços públicos, infraestrutura urbana e rural, ações comunitárias e políticas de atendimento à população. Durante o pequeno expediente, os parlamentares apresentaram cobranças, relataram ações acompanhadas nos bairros e distritos e defenderam encaminhamentos em diferentes áreas da gestão pública.
A saúde mental concentrou parte significativa dos debates. O vereador Michael Martins (PSB) utilizou a tribuna para relatar demandas recebidas de usuários do CAPS e chamou atenção para o intervalo entre agendamento e atendimento especializado. Citou situações de espera prolongada para consultas em psiquiatria infantil e questionou o modelo de marcação concentrado em um único período, que, segundo relatou, leva famílias a chegarem de madrugada para tentar garantir atendimento. O parlamentar defendeu que o município trate a saúde mental como prioridade administrativa, argumentando que o crescimento das demandas exige reorganização de investimentos públicos e ampliação da rede de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, especialmente para crianças e adolescentes.
Em resposta ao debate, o vereador Alan Salviano (MDB) afirmou que o município tem ampliado políticas na área e defendeu avanços estruturais realizados nos últimos anos. Citou a mudança do CAPS para espaço próprio e a atuação do Núcleo Azul no atendimento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento. Apresentou números de atendimentos realizados e argumentou que o aumento da procura por serviços especializados ocorre em diversos municípios e níveis de governo. O vereador reconheceu a necessidade de aperfeiçoamento do sistema, mas sustentou que a gestão municipal tem buscado ampliar a capacidade de atendimento e mencionou articulações para implantação futura de estrutura especializada vinculada ao Hospital São Raimundo Nonato. Também destacou dados apresentados pela rede indicando índices de faltas em consultas previamente agendadas.
Ainda sobre o tema, o vereador Marcelo Fledson (PSB) afirmou que a existência de estrutura física não elimina a necessidade de melhorar o acesso efetivo ao serviço. Defendeu revisão do modelo de agendamento para reduzir deslocamentos e períodos de espera e sugeriu alternativas como realização de marcações vinculadas ao retorno do próprio atendimento. O parlamentar também fez defesa do papel institucional da oposição e ressaltou que críticas ao serviço público devem ser compreendidas dentro da função fiscalizadora do Legislativo.
O vereador Luiz do Conselho (PSB) reforçou relatos recebidos de famílias que buscam atendimento especializado para crianças e também cobrou melhorias no fluxo de agendamento do CAPS. Além disso, apresentou reivindicações relacionadas à infraestrutura do Conjunto Azarias, citando as ruas Joaquim de Freitas, Idelfonso Ferreira Lima, João Alves Bezerra e Frederico Ozanan, e pediu informações sobre previsão de pavimentação. O parlamentar ainda levou reclamações de moradores sobre qualidade da água distribuída em bairros da cidade e chamou atenção para pedidos de reforço na limpeza urbana.
Na área de infraestrutura e acompanhamento de obras, o vereador Dedé da Topik (PSD) destacou a conclusão da reforma do centro comunitário do distrito de Riacho Verde, demanda que, segundo relatou, vinha sendo apresentada pela população local. Também registrou intervenções em trechos viários e informou que recebeu retorno da equipe responsável sobre continuidade da recuperação das estradas rurais, priorizando inicialmente os principais acessos. O parlamentar ainda convidou a população para as atividades tradicionais da festa de São João Batista no distrito.
O vereador Joaquim Gabriel (PP) concentrou sua fala em demandas urbanas e apresentou requerimentos solicitando recuperação da Rua Padre Cícero, apontando deterioração da via e necessidade de limpeza. Também relatou situação na Rua Ana Gonçalves de Oliveira, no bairro Juremal, onde moradores relataram problemas com esgoto a céu aberto após intervenções realizadas nas proximidades do CSU. O parlamentar pediu providências considerando impactos sanitários e de qualidade de vida para os moradores.
O vereador Kleiton do Bar (MDB) apresentou solicitações relacionadas à manutenção de estradas vicinais, recuperação de passagens molhadas e instalação de iluminação pública em comunidades rurais. Entre os pontos citados estiveram intervenções em trechos utilizados por estudantes e moradores, além de pedidos para melhoria da trafegabilidade e reforço da iluminação em áreas que receberão festividades comunitárias.
O vereador Otoniel Jr. (PSD) destacou a requalificação do calçamento da Rua Júlio Alves Bastos e ações voltadas à participação dos jovens na política por meio da Câmara Mirim. Também relatou participação em seminário estadual sobre gestão pública e defendeu a importância de qualificação técnica para execução de políticas municipais. O parlamentar ainda voltou a abordar o programa de castração animal, informando etapas já executadas e previsão de ampliação das ações para novas espécies e períodos.
Já o vereador Frutuoso de Oliveira (MDB) parabenizou o início das ações de castração animal e defendeu expansão para distritos e comunidades rurais. Também destacou atividades esportivas e escolares realizadas no município e reiterou solicitação antiga por pavimentação da Rua Maria Juliana da Glória. O parlamentar mencionou ainda apoio prestado a moradores que buscam acesso a consultas especializadas fora do município.
Ao encerramento dos pronunciamentos, vereadores registraram manifestações de solidariedade a famílias que enfrentaram perdas recentes e fizeram referências a acontecimentos que repercutiram na população local e regional nos últimos dias.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 667,"Aprovada, em primeiro turno, alteração na lei do incentivo ao trabalho de qualidade dos Agentes de Saúde",2026-06-10,"A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, em primeira discussão e votação, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.285, de 23 de junho de 2022, responsável por instituir o adicional de incentivo ao trabalho de qualidade destinado aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no município.
O principal objetivo da proposta é modificar a forma de cálculo utilizada para definição do valor do incentivo pago aos profissionais.
Pela legislação atualmente em vigor, o adicional é calculado com base em percentual vinculado ao recurso transferido pela União para custeio da atenção primária. Com a alteração proposta, o benefício passa a utilizar como referência o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde.
Durante a discussão em plenário, vereadores destacaram que a mudança objetiva oferecer maior previsibilidade e objetividade ao cálculo do incentivo, reduzindo variações decorrentes do fluxo dos repasses financeiros e criando um parâmetro mais direto para acompanhamento por parte dos servidores.
Também foi ressaltado que a nova metodologia tende a ampliar a transparência na apuração do benefício, uma vez que o valor passará a acompanhar o piso nacional da categoria, facilitando o entendimento sobre os critérios utilizados para composição do adicional.
Outro ponto debatido foi o reconhecimento do papel desempenhado pelos agentes comunitários de saúde na rede municipal. Parlamentares destacaram que os profissionais atuam diretamente junto às famílias e comunidades, exercendo função estratégica no acompanhamento da atenção básica e contribuindo para indicadores que impactam o funcionamento e o financiamento das políticas públicas de saúde.
Ao longo da discussão, houve manifestação favorável ao entendimento de que a alteração representa um aperfeiçoamento do modelo já existente, mantendo o incentivo anteriormente instituído e alterando apenas o mecanismo utilizado para definição do valor pago aos profissionais.
Encerrada a discussão, a presidente Manésia Simião conduziu a votação em plenário, sendo o Projeto de Lei nº 041/2026 aprovado em primeiro turno e permanecendo em tramitação para apreciação final em segunda votação.
Foto: Fábio Oliveira
",#Notícia, 666,"Passa em primeira votação na CMVA auxílio alimentação para condutores de ambulância e técnicos de enfermagem",2026-06-10,"
A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, em primeira discussão e votação, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação e auxílio deslocamento destinados aos condutores de ambulância e técnicos de enfermagem de ambulância vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Antes da apreciação em plenário, a matéria recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, em reunião realizada no dia 9 de junho, que concluíram pela constitucionalidade e viabilidade da proposta.
Embora tenha havido consenso quanto ao mérito da iniciativa e ao reconhecimento da importância da valorização dos profissionais contemplados, o debate em plenário concentrou-se principalmente na forma de implementação do benefício e nos critérios estabelecidos pelo projeto.
Durante as discussões, vereadores destacaram que a criação do auxílio representa um avanço para uma categoria que atua em regime de deslocamento e enfrenta despesas diretamente relacionadas ao exercício da função. Ao mesmo tempo, foram levantadas reflexões sobre os valores inicialmente previstos no texto e sobre a necessidade de que o benefício acompanhe a realidade dos custos enfrentados pelos profissionais durante viagens para outros municípios.
Outro ponto debatido foi o impacto institucional da medida sobre as demais categorias do serviço público municipal. Parlamentares defenderam que iniciativas dessa natureza sejam acompanhadas de diálogo com outros segmentos do funcionalismo, especialmente considerando o andamento das discussões relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), entendido como instrumento mais amplo de valorização dos servidores.
Também foi discutida em plenário a possibilidade de aperfeiçoamento da matéria antes da segunda votação. Entre os encaminhamentos levantados durante o debate, esteve a hipótese de o Poder Executivo avaliar tecnicamente eventuais ajustes na proposta, especialmente em relação aos valores previstos para o benefício.
Durante a condução dos trabalhos, foi esclarecido que o projeto tramita em regime de urgência, permanecendo, contudo, a possibilidade de diálogo institucional entre Legislativo e Executivo quanto aos pontos debatidos pelos parlamentares.
Outro aspecto abordado durante a discussão foi a necessidade de observância dos procedimentos orçamentários para efetiva implementação do benefício, considerando que a aplicação prática da medida dependerá das etapas administrativas e financeiras necessárias para execução do custeio.
Encerrada a fase de discussão, a presidente Manésia Simião conduziu a votação em plenário, sendo o Projeto de Lei nº 039/2026 aprovado em primeiro turno e permanecendo em tramitação para apreciação final na próxima sessão.
Foto: Fábio Oliveira
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