A Câmara Municipal de Várzea Alegre recebeu, na manhã desta sexta-feira, 24 de abril de 2026, uma importante audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para apresentação do Plano Municipal de Educação Ambiental.
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O evento, realizado nas dependências do Poder Legislativo, evidencia o papel institucional da Câmara como espaço democrático de diálogo, escuta e construção coletiva de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do município.
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A audiência reuniu representantes de diversos segmentos, incluindo secretarias municipais, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), a Procuradoria do Município, vereadores, além de representantes de escolas municipais e estaduais, estudantes, universidades, bombeiros civis, o CONSCESUL, associações comunitárias, Lions Club, ASCAMARVA e membros da sociedade civil organizada.
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A diversidade de participantes evidenciou o caráter participativo da iniciativa, que busca alinhar o plano às realidades locais e às demandas da população. O documento está sendo elaborado pela Tellus Consultoria, em parceria com o município, com o objetivo de estruturar um instrumento técnico e estratégico voltado à promoção da educação ambiental de forma contínua.
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Durante a audiência, foram apresentados os objetivos e diretrizes do plano, que prevê a implementação de ações educativas permanentes, incentivando a conscientização ambiental e o fortalecimento da responsabilidade coletiva sobre o meio ambiente. A proposta também visa contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, capazes de compreender a relação entre meio ambiente, saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
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Os debates destacaram a importância da integração entre poder público, instituições e sociedade para garantir a efetividade das ações propostas. A realização do encontro na Câmara Municipal demonstra o compromisso do Legislativo em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar coletivo e o desenvolvimento responsável do município.
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A participação popular foi enfatizada como elemento essencial para as próximas etapas de construção do plano, assegurando que o documento reflita as necessidades da comunidade e se consolide como uma prática efetiva no cotidiano de Várzea Alegre.
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Foto: Tiago Silva
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/635","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/635/Capa635.jpg"},{"Id":"634","Titulo":"Projeto que autoriza crédito de R$ 4 milhões domina debate e é aprovado por unanimidade na Câmara de Várzea Alegre","Data":"2026-04-22","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira (22), a 14ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026, com destaque para a ampla discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 4 milhões.
\r\nA matéria, que tramitou com parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, foi debatida previamente com os vereadores, inclusive com apresentação técnica realizada pelo secretário de Administração e Finanças. O projeto prevê a contratação do financiamento no âmbito de programa federal voltado à infraestrutura e saneamento, com destinação específica para renovação e ampliação da frota de veículos do município.
\r\nDurante a discussão em plenário, o vereador Otoniel Júnior (PSD) destacou o caráter estratégico da proposta, ressaltando que o município enfrenta custos elevados com manutenção de veículos. Como exemplo, citou que, apenas na área da saúde, os gastos com manutenção superaram meio milhão de reais no ano anterior. Em contraponto, mencionou a experiência da Secretaria de Obras, que, com veículo mais novo, registrou despesa aproximada de R$ 2,5 mil em manutenção no mesmo período. O parlamentar enfatizou que a proposta prevê, além da aquisição de novos veículos, a realização de leilão da frota atual, com os recursos sendo utilizados para amortização da dívida, o que pode resultar em redução de custos operacionais e maior eficiência administrativa.
\r\nO vereador Michael Martins (PSB) também se posicionou favorável ao projeto, destacando a importância do diálogo prévio com o Executivo e a necessidade de fiscalização contínua. Em sua fala, pontuou questionamentos apresentados à gestão, como a previsão de aquisição de ambulâncias, podendo ampliar a frota para até nove unidades, e a necessidade de controle mais rigoroso sobre o uso dos veículos públicos. O parlamentar defendeu a implantação de uma garagem central para monitoramento da frota, com registro de entrada e saída, condutores e condições de uso, como forma de evitar desperdícios e prejuízos ao erário.
\r\nAinda no debate, o vereador Luiz do Conselho (PSB) sugeriu que o município amplie a análise para além dos veículos, incluindo também a renovação de maquinários utilizados na manutenção de estradas vicinais, destacando a importância desses equipamentos para a infraestrutura rural.
\r\nDiante da relevância da matéria e do consenso entre os parlamentares, foi aprovado requerimento para votação em dois turnos na mesma sessão. O Projeto de Lei nº 023/2026 foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, autorizando o Executivo a avançar com a contratação do crédito e os procedimentos subsequentes, como licitação e aquisição dos veículos.
\r\nDemais matérias apreciadas
\r\nTambém foram apreciados e aprovados outros projetos durante a sessão:
\r\nProjeto de Lei nº 008/2026, de autoria da vereadora Ciete Bezerra (PT), que institui na educação básica do município o estudo da vida e morte de Maria Antônia da Conceição (Maria de Bil);
\r\nProjeto de Lei nº 009/2026, de autoria da vereadora Menésia Simião (PT), que dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público na comunidade Bom Jesus, no distrito de Canindezinho.
A sessão foi marcada pelo aprofundamento do debate sobre responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e investimentos estruturantes, evidenciando o papel do Legislativo na análise técnica e política de matérias de impacto direto na gestão pública municipal.
\r\nFoto: Fábio Oliveira
\r\n","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/634","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/634/Capa634.jpg"},{"Id":"633","Titulo":"Sessão da CMVA destaca ações sociais, infraestrutura, esporte e projeto de preservação da memória local","Data":"2026-04-22","Resumo":"\r\n
A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira, 22 de abril, a 14ª reunião ordinária plenária do primeiro período legislativo de 2026, com os trabalhos presididos pela vereadora Menésia Simião (PT). Durante o pequeno expediente, os parlamentares levaram à tribuna pautas relacionadas a direitos sociais, infraestrutura, esporte, agricultura, tradições comunitárias e valorização da memória histórica do município.
\r\nAo fazer uso da palavra, o vereador Michael Martins (PSB) destacou a realização de mais uma campanha da carteira estudantil na Câmara Municipal, ressaltando a ampla adesão dos estudantes. Segundo o parlamentar, somente na modalidade intermunicipal foram atendidos cerca de 350 alunos, número que, segundo ele, demonstra a importância da iniciativa para os jovens que precisam se deslocar e complementar suas rotas por meio do transporte alternativo, assegurando o direito ao pagamento de meia passagem. O vereador também orientou que a emissão da carteira intermunicipal pode ser feita pelo aplicativo Pago Meia Macrorregião, com entrega posterior da documentação física em Juazeiro do Norte, e reforçou que a principal conquista foi a garantia desse direito aos estudantes do município.
\r\nO vereador Joaquim Gabriel (PP) informou que está em andamento a etapa de visitas sociais do projeto de fogões ecológicos, destinado a famílias dos distritos de Ibicatu e Canindezinho. De acordo com o parlamentar, foram disponibilizados 50 fogões, com cadastramento realizado anteriormente e, agora, com a verificação dos critérios exigidos para o recebimento do benefício. Joaquim também cobrou retorno sobre a proposta de inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Riacho Verde, no calendário oficial de eventos do município.
\r\nNa tribuna, o vereador Otoniel Júnior (PSD) destacou a mobilização comunitária para a retirada de capim (vegetação aquática) do açude Caraíbas, situado na comunidade de Caraíbas, no distrito de Canindezinho, enfatizando a união entre moradores e o apoio da gestão municipal com maquinário e equipe. O parlamentar também registrou convite para o tradicional roço de estrada envolvendo as comunidades de Boa Vista, Atoleiro e São Vicente, além de mencionar ações voltadas às mães atípicas e às crianças e adolescentes atípicos, celebrações de Páscoa nas escolas municipais e resultados positivos do esporte varzealegrense, com menção à vitória da Seleção Masculina de Futebol sobre Iguatu pelo Campeonato Cearense Intermunicipal e ao desempenho do município na etapa regional dos Jogos Escolares do Ceará.
\r\nO vereador Frutuoso de Oliveira (MDB) registrou participação em encontro regional partidário realizado no Crato, ocasião em que esteve presente do deputado federal André Figueiredo, com presença de lideranças políticas do Ceará. Em sua fala, também reafirmou apoio político a André Figueiredo e Davi de Raimundão, mencionou articulações para atendimento na área da saúde, parabenizou o trabalho da produção de silagem no município e cobrou respostas sobre demandas de infraestrutura em comunidades rurais, como construção de praça e recuperação de trechos sem calçamento.
\r\nO vereador Kleiton do Bar (MDB) solicitou, por meio de ofício, o complemento da pavimentação asfáltica da Rua Chagas Bezerra, além de registrar pedidos relacionados à manutenção da iluminação pública em localidades da zona rural. O parlamentar ainda divulgou eventos religiosos e comunitários previstos para os próximos dias.
\r\nA vereadora Valdilene Bitu (PSD) utilizou a tribuna para agradecer as manifestações recebidas pela passagem de seu aniversário, registrando reconhecimento às mensagens encaminhadas por familiares, assessores, colegas e população.
\r\nO vereador Luiz do Conselho (PSB) fez um alerta à população sobre a situação de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), diante de bloqueios, suspensões e revisões cadastrais. Em sua fala, orientou sobre a importância da atualização do Cadastro Único, da observância da renda per capita familiar e do acompanhamento das perícias médicas, especialmente nos casos de benefícios concedidos por deficiência.
\r\nO vereador Marcelo Fledson (PSB) apresentou solicitações relacionadas à recuperação de calçamento e à implantação de lombadas e sinalização em vias de comunidades do município, especialmente em áreas próximas a escolas. Também defendeu o entendimento de que a manutenção e o roço das estradas vicinais devem ser realizados pelo poder público municipal.
\r\nEncerrando o pequeno expediente, a vereadora Ciete Bezerra (Ciete do Sindicato - PT) apresentou projeto de lei com o propósito de incluir, na educação básica do município de Várzea Alegre, a história de vida e morte de Maria Antônia da Conceição, conhecida popularmente como Maria de Bil, santa popular do município, que possui capela em sua homenagem no alto da Serra do Gravié. Segundo a parlamentar, a proposta busca preservar a memória histórica local e promover, no ambiente escolar, a reflexão sobre a condição feminina, a violência contra a mulher, os direitos humanos e a dignidade. Ciete também destacou duas ações voltadas à agricultura familiar: o programa de produção de silagem e o programa de inseminação artificial em bovinos, ressaltando a importância das iniciativas para fortalecer a produção rural, ampliar a segurança alimentar dos rebanhos e contribuir para o melhoramento genético e o aumento da produtividade no campo.
\r\nFoto: Fábio Oliveira
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/633","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/633/Capa633.jpg"},{"Id":"632","Titulo":"Ordem do Dia: projetos, indicação e matérias institucionais são encaminhados e apreciados","Data":"2026-04-15","Resumo":"\r\nNa Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira (15), sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT), foram apreciadas e encaminhadas matérias de iniciativa do Legislativo e do Executivo.
\r\nInicialmente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria da vereadora Ciete do Sindicato (PT), que propõe a inclusão, na educação básica do município, da história de vida e morte de Maria Antônia da Conceição (Maria de Bil) - santa popular de Várzea Alegre. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, aprovado em plenário. No entanto, a votação do projeto foi adiada em razão da ausência da autora, conforme prevê o Regimento Interno para primeira discussão e votação.
\r\nTambém foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 009/2026, que dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Bom Jesus, localizado na comunidade de Bom Jesus, no distrito de Canindezinho, matéria apresentada pela vereadora Menésia Simião.
\r\nNa sequência, o plenário apreciou o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 023/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. O regime de urgência foi aprovado, e a matéria foi encaminhada para análise das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
\r\nFoi apresentado o Projeto de Indicação de autoria do vereador Dedé da Topik (PSD), que propõe a criação de programa de apoio ao translado de corpos de munícipes falecidos fora do município em situação de vulnerabilidade social, estabelecendo critérios territoriais, requisitos operacionais e mecanismos de controle.
\r\nAs matérias seguem tramitação regimental nas comissões competentes, reforçando o papel do Legislativo na análise e deliberação de propostas de interesse público.
\r\nFoto: Fábio Oliveira
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/632","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/632/Capa632.jpg"},{"Id":"631","Titulo":"Tribuna da Câmara destaca saúde, infraestrutura e demandas das comunidades na 13ª sessão ordinária","Data":"2026-04-15","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira (15), a 13ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT). Durante o pequeno expediente, os parlamentares apresentaram demandas da população e discutiram temas relacionados à saúde pública, infraestrutura, desenvolvimento rural e ações comunitárias.
\r\nO vereador Michael Martins (PSB) direcionou sua fala à área da saúde, com ênfase em atendimentos realizados no Hospital São Raimundo. O parlamentar relatou casos de possíveis falhas em diagnósticos, incluindo paciente inicialmente liberado após exame e posteriormente identificado com fraturas, além de outra situação envolvendo suspeita de infarto não diagnosticada em atendimentos anteriores. Ele defendeu maior rigor nos procedimentos, responsabilidade profissional e reforçou a importância do controle social por parte da população.
\r\nO vereador Otoniel Júnior (PSD) abordou o período chuvoso no município, destacando que, apesar dos impactos nas estradas vicinais, os danos têm sido menores em algumas localidades em comparação a anos anteriores. No entanto, chamou atenção para pontos críticos, especialmente no distrito de Canindezinho, que demandam recuperação prioritária. O parlamentar também ressaltou ações de fortalecimento da agropecuária, como programas de inseminação artificial de bovinos e silagem, além de mencionar obras de pavimentação em andamento.
\r\nO vereador Frutuoso de Oliveira (MDB) destacou o projeto de lei que trata da renovação da frota de veículos do município, apontando a medida como estratégica para redução de custos e melhoria dos serviços públicos. O parlamentar também defendeu a destinação de recursos para o Hospital São Raimundo, citando a necessidade de melhores condições de trabalho e apoio financeiro à unidade, inclusive por meio de articulação com parlamentares estaduais e federais.
\r\nO vereador Cleiton do Bar (MDB) tratou da organização estrutural para a realização de romaria prevista para o dia 26 de abril, à Capela de Maria de Bil, solicitando serviços de limpeza, sinalização e recuperação de trechos críticos no acesso ao local do evento. O parlamentar também destacou o bom período chuvoso, comemorando a recarga hídrica em reservatórios da zona rural, como o açude da Unha de Gato, apesar dos transtornos nas estradas.
\r\nO vereador Joaquim Gabriel (PP) apresentou demandas oriundas de visitas a comunidades rurais, com destaque para o distrito de Canindezinho e localidades do Riacho Verde. Entre os pleitos, citou a necessidade de instalação de manilhas, construção de bueiros, reforma de estruturas de apoio e ampliação da coleta de lixo em áreas ainda não atendidas, destacando sua atuação na escuta e encaminhamento das demandas populares.
\r\nA presidente Menésia Simião (PT) registrou participação em ações institucionais, como atividades do Abril Azul, voltadas à conscientização sobre o autismo, além de eventos esportivos e comunitários. Também informou articulação para apoio à limpeza de reservatório na comunidade de Caraíbas e apresentou projeto de lei que propõe a transformação de trecho da comunidade de Bom Jesus em vila, com objetivo de valorização territorial.
\r\nO vereador Luiz do Conselho (PSB) solicitou a recuperação de estradas vicinais, especialmente no trecho que liga a BR-230 ao sítio Timbaúba, além da execução de obras em comunidades como Lagoa das Panelas e sítio Altos, incluindo abastecimento de água, calçamentos e passagens molhadas. O parlamentar também destacou a importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e defendeu o avanço do debate sobre a implantação de emendas impositivas no Legislativo.
\r\nEncerrando as falas, o vereador Marcelo Fledson (PSB) também abordou a saúde pública, relatando demandas relacionadas à falta de medicamentos na farmácia pública e à necessidade de deslocamento de pacientes para outros municípios. O parlamentar destacou ainda solicitações por melhorias na iluminação pública e nas estradas vicinais, além de sugerir o aprimoramento do projeto de renovação da frota, com inclusão de maquinário para manutenção contínua das vias.
\r\nA sessão evidenciou a atuação dos parlamentares na apresentação de demandas da população, com foco na melhoria dos serviços públicos e na busca por soluções para as necessidades das comunidades urbanas e rurais do município.
\r\nFoto: Fábio Oliveira
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/631","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/631/Capa631.jpg"},{"Id":"630","Titulo":"Câmara de Várzea Alegre sedia audiência pública da LDO 2027 e reforça papel no acolhimento de eventos institucionais","Data":"2026-04-14","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Várzea Alegre sediou, nesta terça-feira, 14 de abril, a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2027, destacando sua importância como espaço institucional voltado ao diálogo, à transparência e à participação popular.
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O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil, fortalecendo o papel da Câmara como ambiente de convergência entre gestão pública e comunidade. A mesa foi composta pelo prefeito Flávio Filho (Flavinho), o vice-prefeito Antônio Neto, a presidente da Câmara, Menésia Simião e o secretário de Administração e Planejamento, Dr. Batista únior, responsável pela apresentação técnica das diretrizes da LDO .
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Durante a audiência, foram apresentados os principais parâmetros que irão orientar a elaboração do orçamento municipal, contemplando metas fiscais, prioridades administrativas e planejamento estratégico para o ano de 2027. O momento também foi marcado pela efetiva participação popular, com espaço aberto para perguntas e sugestões tanto do público presente no Auditório José Caetano quanto dos cidadãos que acompanharam a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura e da Câmara .
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A realização do encontro nas dependências do Legislativo municipal evidencia a estrutura e a vocação da Câmara de Várzea Alegre para acolher eventos de grande relevância para o município. Indo além de um espaço de deliberação parlamentar, a Casa se consolida como centro de debates fundamentais para o desenvolvimento local, promovendo a escuta ativa da população e o fortalecimento das práticas democráticas.
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A presença de vereadores, secretários municipais e representantes de diversos segmentos sociais, incluindo estudantes, lideranças comunitárias e representantes da pessoa idosa, contribuiu para ampliar a pluralidade do debate, garantindo que diferentes perspectivas fossem consideradas na construção das políticas públicas.
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Foto: Pedro Hiarley
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/630","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/630/Capa630.jpg"},{"Id":"629","Titulo":"Tribuna Livre destaca criação da Pastoral do Autismo e fortalecimento da inclusão em Várzea Alegre","Data":"2026-04-08","Resumo":"\r\nDurante a 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira (8), o Legislativo abriu espaço para participação popular por meio da Tribuna Livre. Na ocasião, fez uso da palavra a cidadã Raimunda Leopoldina Marcos da Silva, que apresentou a Pastoral do Autismo, iniciativa criada no município.
\r\nA participação ocorreu conforme a Resolução nº 025/2017, que regulamenta o uso da Tribuna Livre, instrumento que assegura à sociedade civil o direito de se manifestar sobre temas de interesse coletivo no plenário da Câmara.
\r\nApresentação da Pastoral do Autismo
\r\nDurante sua fala, Raimunda Leopoldina destacou que a Pastoral do Autismo foi fundada em 2 de dezembro de 2025, na Paróquia de São Raimundo Nonato, com atuação social, sem fins lucrativos e sem vínculo com o poder público.
\r\nA iniciativa tem como objetivo acolher famílias, especialmente mães atípicas, oferecendo apoio, orientação e encaminhamentos. Atualmente, a pastoral conta com 18 membros e desenvolve ações voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
\r\nEla ressaltou que o projeto surgiu a partir de vivências pessoais e da necessidade de fortalecer uma rede de apoio no município, com foco no acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade.
\r\nDestaques da fala
\r\nDurante a apresentação, Leopoldina enfatizou:
\r\nA importância do acolhimento às mães atípicas e famílias de pessoas com autismo;
\r\nO papel da informação e orientação no acesso a serviços de saúde e direitos;
\r\nA atuação da pastoral no encaminhamento de casos e apoio direto às famílias;
\r\nA valorização das capacidades e potencialidades de pessoas autistas.
Também destacou avanços no município, como o funcionamento do Núcleo Azul e ações na área de saúde mental, além de reconhecer iniciativas legislativas voltadas à inclusão.
\r\nA participante informou que pretende dialogar diretamente com os vereadores sobre propostas voltadas à inclusão, incluindo projetos para valorização de habilidades de pessoas autistas e ampliação de ações educativas e sociais no município.
\r\nFoto: Fábio Oliveira
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/629","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/629/Capa629.jpg"},{"Id":"628","Titulo":"Projeto de revisão salarial é aprovado em dois turnos e gera debate sobre retroatividade","Data":"2026-04-08","Resumo":"\r\nDurante o Grande Expediente da 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira (8), os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
\r\nA matéria concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados, além de atualizar os subsídios dos agentes políticos do município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ambos aprovados em plenário sem objeções.
\r\nNa sequência, o projeto foi aprovado em primeiro turno. Logo após, o vereador Otoniel Júnior (PSD) apresentou requerimento verbal solicitando a inclusão da matéria na mesma sessão para votação em segundo turno, com o objetivo de agilizar a tramitação e garantir a implementação da revisão salarial. O requerimento foi aprovado pelo plenário, e o projeto também recebeu aprovação em segundo turno.
\r\nDebate sobre retroatividade
\r\nApós a votação, o vereador Marcelo Fledson (PSB) levantou questionamento sobre a ausência de retroatividade do reajuste ao mês de janeiro, data-base tradicional dos servidores. O parlamentar considerou a situação injusta para a categoria e sugeriu o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de adequação da proposta, seja por meio de emenda ou novo encaminhamento legislativo.
\r\nA presidente da Câmara, Menésia Simião (PT), reconheceu a pertinência da observação, mas ressaltou que o projeto tramitou regularmente nas comissões, momento adequado para apresentação de alterações. Ainda assim, indicou que os vereadores podem formalizar a sugestão junto ao Executivo e que a questão pode ser analisada juridicamente para exercícios futuros.
\r\nO vereador Michael Martins (PSB) também se manifestou sobre o tema, destacando que a legislação municipal estabelece o mês de janeiro como data-base para reajustes salariais, com o objetivo de evitar perdas inflacionárias. O parlamentar defendeu que o Executivo busque, dentro das possibilidades legais e orçamentárias, encaminhar os projetos dentro desse período, garantindo maior proteção ao poder de compra dos servidores.
\r\nFoto: Fábio Oliveira
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/628","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/628/Capa628.jpg"},{"Id":"627","Titulo":"Câmara aprova projetos sobre Conselho de Saúde, denominação de via e incentivos fiscais","Data":"2026-04-08","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira (8), a 12ª sessão ordinária sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT). Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram e aprovaram, em segundo turno, matérias de iniciativa do Poder Executivo.
\r\nO Projeto de Lei nº 018/2026 foi aprovado e promove alterações na Lei Municipal nº 267/1999, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde. A proposta tem como objetivo ampliar a participação social no colegiado, garantindo maior representatividade de segmentos da sociedade civil.
\r\nCom a nova redação, o Conselho passa a contar com representantes de associações comunitárias dos cinco distritos do município, além de representantes das associações da sede urbana e rural com registro na federação municipal. Também passam a integrar o colegiado representantes de instituições religiosas, sindicatos rurais, professores, Pastoral da Criança, pessoas com deficiência e da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre. A matéria foi aprovada sem discussão em plenário.
\r\nNa sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do prefeito Flávio Filho (Flavinho), que denomina a ladeira situada na Serra do Gravatá, via de acesso à Capela Maria de Bil. Com a aprovação, o trecho passa a ser oficialmente denominado \"Ladeira do Martírio\". O projeto também foi aprovado por unanimidade, sem debate.
\r\nOs vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 021/2026, que altera a Lei Complementar nº 601/2020 (Código Tributário Municipal), bem como a Lei nº 471/2005 e legislações correlatas. A proposta inclui o ISSQN no programa de incentivos fiscais do município e estabelece critérios vinculados à geração de emprego, visando estimular o desenvolvimento econômico local. A matéria foi aprovada em segundo turno, também sem discussão.
\r\nFoto: Fábio Oliveira
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/627","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/627/Capa627.jpg"},{"Id":"626","Titulo":"Vereadores destacam políticas públicas, infraestrutura e demandas comunitárias na 12ª sessão","Data":"2026-04-08","Resumo":"\r\nNa 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira (8), sob a presidência da vereadora Menésia Simião, os parlamentares utilizaram o Pequeno Expediente para apresentar demandas da população, avaliar ações da gestão municipal e discutir melhorias em diferentes áreas.
\r\nPrincipais abordagens dos parlamentares
\r\nMichael Martins (PSB) destacou a criação do Dia Municipal da Mãe Atípica (Lei nº 1.489/2024), de sua autoria, enfatizando que a data deve ir além do simbolismo. O vereador defendeu a implementação de políticas públicas efetivas voltadas às mães atípicas, com suporte psicológico, social e garantia de direitos, além da realização de uma semana dedicada à temática no município.
\r\nCleiton do Bar (MDB) relatou visita à Secretaria de Agricultura, ressaltando o atendimento prestado à população e a parceria com o Sebrae. Também destacou a inauguração do programa Mais Cidadão, elogiando a iniciativa e o atendimento realizado diretamente pelo prefeito e vice-prefeito à população.
\r\nFrutuoso de Oliveira (MDB) reforçou a importância do programa Mais Cidadão, destacando a localização central do equipamento e a facilidade de acesso aos serviços públicos. O parlamentar avaliou positivamente a iniciativa e ressaltou a importância de manter a qualidade no atendimento à população.
\r\nJoaquim Gabriel (PP) fez críticas à concessionária Enel, denunciando recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica, com registros de mais de 30 horas sem serviço, causando prejuízos a moradores e comerciantes. O vereador também cobrou melhorias na infraestrutura rural, especialmente na recuperação de uma ladeira no sítio Lagoa de Dentro, no distrito de Canindezinho, onde moradores enfrentam dificuldades de acesso.
\r\nMarcelo Fledson (PSB) abordou o cenário político estadual após a janela partidária, avaliando que o próximo pleito será competitivo no Ceará. No âmbito local, destacou a inauguração do programa Mais Cidadão e informou o avanço no processo de construção de um campo de futebol no Alto dos Andrés, em Naraniú, com licitação praticamente concluída e previsão de início das obras ainda este mês, beneficiando praticantes do esporte amador da região.
\r\nOtoniel Júnior (PSD) enfatizou o programa Mais Cidadão como ferramenta de aproximação entre gestão e população, destacando serviços como marcação de exames, solicitação de transporte e demandas de infraestrutura. O parlamentar também manifestou apoio à PEC 383/2017, que trata do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de divulgar eventos religiosos, esportivos e culturais no município.
\r\nLuiz do Conselho (PSB) apresentou demanda dos moradores do Conjunto Raimundo Valquírio, no bairro Betânia. O vereador relatou problemas como descarte irregular de lixo, erosão, mau cheiro, proliferação de insetos, falta de área de lazer e ausência de regularização documental das residências. Solicitou a abertura de via de acesso, limpeza da área e implantação de equipamentos públicos para a comunidade.
\r\nFotos: Fábio Oliveira
","Categoria":"#Notícia","CapaURL":"","Url":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/informa/626","Capa":"https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/fotos/626/Capa626.jpg"}]