PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2022

Informações da matéria
Autor: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Data: 03/08/2022
Visualizações:

Resumo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/08/2022 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do 2º Periodo Legislativo, em 3 de Agosto de 2022 mais LEITURA DAS MATERIAS COMISSÕES ENTREGUE
10/08/2022 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA do 2º periodo legislativo, em 10 de Agosto de 2022 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/08/2022 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA do 2º periodo legislativo, em 10 de Agosto de 2022 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/08/2022 OFÍCIO EXPEDIDO RECEBIDO PELO DESTINATÁRIO
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

LEGISLATIVO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/07/2022

LEI MUNICIPAL: 1291/2022

Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.

Publicações

11/08/2022

OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2022

- PROJETO DE LEI Nº. 12/2022, de autoria da Vereadora LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, que denomina ponto de apoio do programa saúde da família - PSF, que indica e adota outras providencias, aprovado em 2ª discussão; - PROJETO DE LEI Nº. 13/2022, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, que autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos, localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE, aprovado em 2ª discussão. - PROJETO DE LEI Nº. 040/2022, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que revoga a Lei Municipal Nº. 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências, aprovado em 1 ª. e 2ª discussão;

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