| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, A SEGUIR ESPECIFICADA, PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 18/02/2026 | Comissões | #2c3e50 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Menésia Simião | 13/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| TERMO DE POSSE: 02/2026 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR ELEITO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 11/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| TERMO DE POSSE: 01/2026 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA | 11/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 14/2026 | APÓS ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI NP 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 11/02/2026 | Aprovado | #2c3e50 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 11/2026 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Comissão de Justiça e Redação | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 13/2026 | APÓS ANÁLISE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DOS SANTOS E CO-AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, QUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIAO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 10/02/2026 | Aprovado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/02/2026 | Comissões | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 01/2026 | OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. | Luiz do Conselho; Marcelo Fledson | 09/02/2026 | Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Salviano | 09/02/2026 | Comissões | #2c3e50 |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 01/2026 | DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR E A VACÂNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EM RAZÃO DE RENÚNCIA. | Menésia Simião | 04/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 01/2026 | O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS - MICHAEL, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, PARA ESTABELECER O CUSTEIO INTEGRAL, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM VÁRZEA ALEGRE. | Michael Martins; Joaquim Gabriel | 04/02/2026 | Arquivo | #9b59b6 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2026 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA AUTORIZAÇÃO. | Menésia Simião | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2026 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO 2027, PREVISTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 12/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE- ASCAMARVA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 12/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVTANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N' 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE- ASCAMARVA, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 11/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO Nº 011/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 11/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 10/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 763 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 10/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE Nº 010/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CORNISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 009/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 09/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 009/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 08/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 07/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 007/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 07/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 007/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 06/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 006/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 31/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: TENENTE ROBERTO PAULINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA/PRESIDENTE | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 13/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ASSUNTO: SOLICITA VISITA SOCIAL O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA VISITA SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO MARCELO FIUZA PEREIRA, Nº 25, CONJUNTO ANA MÁRCIA, CONSIDERANDO QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI CRIANÇAS DE 3, 5 E 8 ANOS QUE VIVENCIAM DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TÊM DIREITOS BÁSICOS NEGADOS, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 30/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMA SENHORA: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA/PRESIDENTE | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES: 28/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 028/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 006, 007, 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Carlim Clementino | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 07/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU. AO(A) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 06/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU. AO(À) SR(A). MENSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/JOSÉ MARTINS GOMES VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE - CE O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA RUA AMÁLIA COSTA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, SENDO UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE SUETÔNIO, E OUTRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE JOSÉ CAETANO SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO | Dedé da Topic | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 05/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E VARRIÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO. AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE AO GABINETE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DONA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMPROMETENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL; B. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VARREDORA PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, CONSIDERANDO INFORMAÇÕES REPASSADAS POR MORADORES DE QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO ATUALMENTE É REALIZADO APENAS ATÉ A ÁREA DA CAIXA D'ÁGUA, SOLICITANDO-SE QUE A LIMPEZA SEJA ESTENDIDA POR TODA A VIA, ATÉ O HOSPITAL SANTA MARIA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 09/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 PODAR ÁRVORES NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO. AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) PODAR, COM URGÊNCIA, AS ÁRVORES QUE FICAM LOCALIZADAS NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, POIS ESTAS ESTÃO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO NA PRÁTICA ESPORTISTA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 16/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ASSUNTO: SOLICITA ATUALIZAÇÃO O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DOS MONITORES, CONSIDERANDO QUE O VALOR PERMANECE SEM REAJUSTE HÁ LONGO PERÍODO, APESAR DO AUMENTO DO CUSTO DE VIDA E DA ELEVADA RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA À FUNÇÃO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIZ FRANCISCO DE SOUSA: 29/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 029/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Luiz do Conselho | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 27/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 027/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Alan Salviano | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 33/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 033/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA/PRESIDENTE | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 10/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 RETIRADA DE REJEITO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RETIRADA DO REJEITO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA ÁREA QUE COMPREENDE O ARCO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - JOSÉ MARTINS GOMES: 36/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 036/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 211 SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Dedé da Topic | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 15/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ASSUNTO: O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NA RUA TEREZINHA CORREIA, NO BAIRRO ROSINHA, PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO, CONHECIDO COMO "PAULO DO TRATOR", GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA NO LOCAL. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA/PRESIDENTE | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 08/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA PADRE CÍCERO AO(À) SR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO, NA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO PATOS, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA LÁZARO BORRACHEIRO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMA DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 07/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA CHAGAS BEZERRA AO(À) SR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO, NA RUA CHAGAS BEZERRA, BAIRRO PATOS, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LILIANE BARBOSA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 11/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2025 SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. TEREZINHA FIUZA, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMA DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 05/2026 | REQUERIMENTO Nº 005/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL VÁRZEA ALEGRE, 28 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITAÇÃO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE: I - DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA ROSA, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DESTE VEREADOR E DE MEMBROS DA PRÓPRIA COMUNIDADE, VISANDO UMA SOLUÇÃO CONJUNTA E EFICAZ. II - CONSTRUÇÃO DE NOVA CAIXA D'ÁGUA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO POSSUI CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, OCASIONANDO CONSTANTES DIFICULDADES NO ABASTECIMENTO. III - TROCA DA TUBULAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A TROCA COMPLETA DA TUBULAÇÃO EXISTENTE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS CANOS SE ENCONTRAM QUEBRADOS, COMPROMETENDO O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE. RESSALTE-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEGUE ACOMPANHADO DE ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO, SUBSCRITO POR MORADORES DA COMUNIDADE, REFORÇANDO A URGÊNCIA E A NECESSIDADE DAS PROVIDÊNCIAS ORA SOLICITADAS. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO. JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO VEREADOR | Joaquim Gabriel | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 32/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 032/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA/PRESIDENTE | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 34/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 034/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 011, 012, 013 E 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA/PRESIDENTE | Otoniel Junior | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 26/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 026/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 007, 008 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Alan Salviano | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 04/2026 | REQUERIMENTO Nº 004/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITAÇÃO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA. À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO DESCONFORTO AOS USUÁRIOS E COMPROMETENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. A REFERIDA PRAÇA É UM IMPORTANTE PONTO DE CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO, SENDO FREQUENTADA DIARIAMENTE POR IDOSOS, CRIANÇAS E FAMÍLIAS, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA UMA INTERVENÇÃO URGENTE, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS CIDADÃOS. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO. JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO VEREADOR | Joaquim Gabriel | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 09/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 009/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: EXCELENTÍSSIMA SENHORA: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, BEM COMO DE 12 LUMINÁRIAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO, LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ ODMAR CORREIA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 08/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. º 008/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: EXCELENTÍSSIMA SENHORA: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. | Carlim Clementino | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | REQUERIMENTO Nº 003/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NA PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DOS ROMUALDO. À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA AO ALTO DOS ROMUALDO. OS BALIZADORES SERVIRÃO COMO SINALIZAÇÃO PREVENTIVA, DELIMITANDO CORRETAMENTE A PASSAGEM E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DESSAS ESTRADAS, QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTOU À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO. JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEREADOR. | Joaquim Gabriel | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 14/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ASSUNTO: SOLICITA DISPONIBILIDADE DE DISK DENÚNCIAS O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR TENENTE ROBERTO PAULINO, DIRETOR DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE DENÚNCIA, DE FÁCIL ACESSO À COMUNIDADE, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | REQUERIMENTO Nº 002/2026/GABVER/JOAQUIM GABRIEL VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NO ALTO DOS CAETANOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE. À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO ALTO DOS CAETANOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MORADOR CÍCERO JULIÃO DA COSTA, FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, O QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO CONSTANTE AOS MORADORES DA LOCALIDADE, REPRESENTANDO RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E RESIDENTES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO REFERIDO TRECHO. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO. JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEREADOR. | Joaquim Gabriel | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 07/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. º 007/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: EXCELENTÍSSIMA SENHORA: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 328, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 06/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 006/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026 VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: EXCELENTÍSSIMA SENHORA: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 25, NA RUA MARIA DAS VIRGENS FIUZA LIMA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | REQUERIMENTO Nº 001/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SANTA ROSA. À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO SÍTIO SANTA ROSA. EM PERÍODOS DE CHUVA OU BAIXA VISIBILIDADE, A AUSÊNCIA DE BALIZADORES COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. A INSTALAÇÃO DOS BALIZADORES CONTRIBUIRÁ PARA MELHOR SINALIZAÇÃO DO LOCAL, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E PREVENINDO OCORRÊNCIAS. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO. JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO VEREADOR | Joaquim Gabriel | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO: 25/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 025/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA/PRESIDENTE | Joaquim Gabriel | 28/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 05/2026 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N' 00512026. DE 15 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 27/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE 01 {UMA) PLACA DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO - "PARE", NA RUA MARIA LUIZA CORREIA EM CRUZAMENTO COM A RUA QUINCO HONÓRIO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RETIRADA DE EMPECILHO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO RIACHINHO, FRENTE A CASA DA SRA. CLEOMAR, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 07/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS EM LOCALIDADES DOS SÍTIOS PANELAS E ROÇADO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO. AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES. B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS; C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO. E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO- ESURD, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 09/2026 | OFICIO. CMVA Nº. 009/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 003, 004, 005, 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 12/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA COM DIVERSOS TRECHOS ESBURACADOS, A EXEMPLO DO FINAL DA RUA DR. LEANDRO CORREIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 15/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 015/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 11/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE PACIENTES QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS MÉDICOS AGENDADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTAREM SENDO DEIXADOS NO TRIÂNGULO (PRAÇA DO GIRADOURO) DURANTE O TRANSPORTE AO CARIRI. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 74, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 10/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO VEREADORA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VACINAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM FALTA E O PRAZO PREVISTO PARA REGULARIZAÇÃO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - VALDELENE BITU DE OLIVEIRA: 05/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 005/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Valdelene Bitu | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 14/2026 | NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 010 E 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026/GABVER/VALDELENEBITU VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA-SE COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA VILA FORTUNA, DISTRITO DE IBICATU. EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITA-SE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA FORTUNA, NO DISTRITO DE IBICATU, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DE BERNARDO ATÉ A CASA DE JOÃO DE DIMAS. A REALIZAÇÃO DESSA OBRA TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Valdelene Bitu | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 09/2026 | ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES, PRECISAMENTE APÓS A FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JÁ NO ACESSO À RUA FATICE. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026/GABVER/VALDELENEBITU VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA-SE INSTALAÇÕES LUMINÁRIAS COMPLETAS DE NO SÍTIO BREJO, DISTRITO DE NARANIÚ. EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LAÉCIO E IRLAN, AMBOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO BREJO, DISTRITO DE NARANIÚ. AS MESMAS TÊM COMO OBJETIVO MELHORAR E GARANTIR O BOM ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Valdelene Bitu | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/VALDELENEBITU VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA-SE MANUTENÇÕES DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO BREJO, DISTRITO DENARANIÚ. EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITA-SE A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO BREJO, SENDO ELAS: A LUMINÁRIA EM FRENTE ÀS CASAS DE ANDREIA, LAINE, ANTÔNIA E À CASA DE NENÉM. TENDO EM VISTA QUE ESSAS MANUTENÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Valdelene Bitu | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 08/2026 | ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO MONTE ALEGRE, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA À COMUNIDADE. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES: 02/2026 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 001, 003, 004 E 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 07/2026 | ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE ESGOTO O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS ESGOTOS DA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE A CADA PEQUENA CHUVA A SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E CAOS AOS MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - VALDELENE BITU DE OLIVEIRA: 04/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 004/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001 E 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Valdelene Bitu | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 06/2026 | ASSUNTO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 572, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 05/2026 | ASSUNTO: SOLICITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VARZINHA, CONSIDERANDO QUE A LOCALIDADE PERMANECEU QUASE SETE DIAS SEM ÁGUA NA SEMANA PASSADA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 10/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O CENTENÁRIO DE MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 1926. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O CENTENÁRIO DE MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO EM 11 DE MARÇO DE 1926, DESTACANDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA A COMUNIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 11/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 011/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. EXCELENTÍSSIMA SENHORA: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 09/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2026/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2025 SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SÍTIOS ATOLEIRO, BARRAGEM, BOA VISTA, SÃO VICENTE E SERROTE, TODOS NA SEDE RURAL. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE ZÉ BRANQUINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO ATOLEIRO; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AIRTON, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRAGEM; C) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA; D) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. VALDENIZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE; E) PRÓXIMO ÀS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: SR. DAMIÃO, SR. VICENTE DE MENESES E SR. DAMIÃO MENESES, TODAS NO SÍTIO SERROTE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 363 E 310, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES. B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS; C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO. E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 04/2026 | ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE RESÍDUOS O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM A RETIRADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA CAPINAGEM ANTERIORMENTE EXECUTADA PELA SEINFRA, NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MOREIRA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 08/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE OS SEGUINTES TRECHOS: • NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO; • NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE AGOSTINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BITU. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIZ FRANCISCO DE SOUSA: 06/2026 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003 E 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES: 03/2026 | NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE. | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 06/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 16 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO PÉ DA SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NO INÍCIO DO CORREDOR DO SÍTIO PÉ DA SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMA DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA NOVA ETAPA DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, SEDE URBANA. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA NOVA ETAPA DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, LOCALIZADO NA SEDE URBANA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIZ FRANCISCO DE SOUSA: 06/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: COLOCAÇÃO DE MANILHAS E REALIZAÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | ASSUNTO: SEGURANÇA HÍDRICA O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CATALOGAÇÃO DE TODAS AS FONTES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ELABORADO UM PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS QUE SOFREM COM O DESABASTECIMENTO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 10/2026 | OFÍCIO. CMVA Nº. 010/2026 (88)3541-2073 VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002, 006, 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 04/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ACUMULADOS EM CALÇADA POR MORADOR, VISANDO À LIMPEZA E À SEGURANÇA PÚBLICA, ATENDENDO ÀS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO. AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: VERIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ACUMULADOS EM CALÇADA POR MORADOR NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO LOCAL; SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | ASSUNTO: SOLICITA LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM POSTERIOR RETIRADA DOS ENTULHOS, NA TRAVESSA LÉO CLUBE, BAIRRO VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 85, DIANTE DO VISÍVEL ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES. AO(A) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE AMANDA, SÍTIO PANELAS; B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RANIELE, SÍTIO PANELAS; C) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ESCURIM, SÍTIO PANELAS; D) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM OLÍMPIO, SÍTIO ALTOS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 06/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESPAÇO DA ORLA VICE-PREFEITO TIBÚRCIO BEZERRA, ÁREA QUE COMPÕE O PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 13/2026 | NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 344, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 07/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA LUZIA, NO TERÇO DA FORMIGA, LOCALIZADO NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA LUZIA, NO TERÇO DA FORMIGA, LOCALIZADO NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 05/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) PODAR, COM URGÊNCIA, UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, POIS A MESMA ESTÁ IMPEDINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES PARA A LOCALIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 04/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSERTAR OU SUBSTITUIR TAMPAS DE ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO. COM URGÊNCIA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL À RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA LINO PEREIRA CASEMIRO, LOCALIZADA NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, Nº 28, BAIRRO RIACHINHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, ASSEGURAR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS DO ADOLESCENTE KAIO GABRYEL DOS SANTOS LEVINO E OFERTAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO À SUA GENITORA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL, DO SIGILO PROFISSIONAL E DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO USUÁRIO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 05/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 08/2026 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES: 02/2026 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 344, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 12/2026 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Michael Martins | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 04/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 004/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026 VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: EXCELENTÍSSIMA SENHORA: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 296, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 04/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E DO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA. À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2026 | O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Dedé da Topic; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 20/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 | O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Dedé da Topic; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 20/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2026 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO. | Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Joaquim Gabriel; Dedé da Topic; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 20/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2026 | O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA. | Otoniel Junior; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Joaquim Gabriel; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Valdelene Bitu | 18/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 15/01/2026 | Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |