| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2026 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA AUTORIZAÇÃO. | Menésia Simião | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2026 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO 2027, PREVISTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 03/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE 01 {UMA) PLACA DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO - "PARE", NA RUA MARIA LUIZA CORREIA EM CRUZAMENTO COM A RUA QUINCO HONÓRIO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RETIRADA DE EMPECILHO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO RIACHINHO, FRENTE A CASA DA SRA. CLEOMAR, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 07/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES: 02/2026 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 001, 003, 004 E 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Carlim Clementino | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 02/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES. B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS; C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO. E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - LUIZ FRANCISCO DE SOUSA: 06/2026 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003 E 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: COLOCAÇÃO DE MANILHAS E REALIZAÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 06/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESPAÇO DA ORLA VICE-PREFEITO TIBÚRCIO BEZERRA, ÁREA QUE COMPÕE O PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 05/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) PODAR, COM URGÊNCIA, UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, POIS A MESMA ESTÁ IMPEDINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES PARA A LOCALIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 04/2026 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSERTAR OU SUBSTITUIR TAMPAS DE ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO. COM URGÊNCIA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 08/2026 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE, | Alan Salviano | 21/01/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2026 | Comissões | #27ae60 |