| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 444/2024 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO DA GRANJA ATÉ O DEPÓSITO DE GÁS DE ZÉ GREGÓRIO NO BAIRRO GROSSOS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA LÚCIA CORREIA, VALE SALIENTAR QUE O REFERIDO TRECHO É MUITO ESCURO. | 18/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| RESOLUÇÃO: 18/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 272/2024, AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO MENDES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 18/11/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 15/2024 | ART. 1 º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 269/2024, AO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 18/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| RESOLUÇÃO: 17/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 271/2024, AO SENHOR CÍCERO VITORINO PEREIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/11/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 16/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 270/2024, AO SENHOR TARCIVÂNIO GOMES VENTURA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/11/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| RESOLUÇÃO: 14/2024 | ART. 1º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 268/2024, À SENHORA ANTÔNIA GEANE ROSENO DA COSTA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/11/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 451/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE RETIRADA DE CERCAS, SEM NOTIFICAÇÃO FORMAL DOS POSSUIDORES DE PROPRIEDADES ÀS MARGENS DA BR-230. | 12/11/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 450/2024 | • INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO ALTOS: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CLEONICE; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTÃO DE ZÉ FRANCISCO; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TICO PEDRO; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FERNANDO DE TICO PEDRO. • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ELISÂNGELA; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO DAMÁSIO | 12/11/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 449/2024 | • RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO À FAZENDA DE FERNANDO CAVALCANTE. | 12/11/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 448/2024 | SOLICITANDO UMA AGENTE PARA AUXILIAR OS PACIENTES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, VISANDO UM MAIOR APOIO PARA AQUELES QUE PRECISAM DESTE TRANSPORTE. | 12/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 447/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÇOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO PATOS QUE FICAM AO LADO DO CANAL, VALE SALIENTAR QUE INICIALMENTE A GESTÃO DISSE QUE AS FAMÍLIAS RECEBERIAM NOVAS CASAS, FINDANDO APENAS NA DOCUMENTAÇÃO DAS EXISTENTES. VALE SALIENTAR QUE AS FAMÍLIAS AGUARDAM HÁ MAIS DE OITO ANOS. | 12/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 446/2024 | SOLICITANDO VARREDORES PARA AS RUAS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA BEM COMO DO BAIRRO VILA CACILDA. | 12/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 445/2024 | SOLICITANDO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PROPORCIONA QUE OS VEÍCULOS ANDEM EM MAIOR VELOCIDADE, GERANDO ASSIM MAIOR RISCO PARA A POPULAÇÃO. | 12/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 443/2024 | SOLICITANDO SANEAMENTO NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE, NA ALTURA DO NÚMERO 596, BAIRRO VARJOTA. | 12/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2024 | ART. 1º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 272/2024, AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO MENDES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO RESOLUÇÃO. | 12/11/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 441/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA DO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO. | 07/11/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 271/2024, AO SENHOR CÍCERO VITORINO PEREIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO RESOLUÇÃO. | 07/11/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 13/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 267/2024, À SENHORA ANTÔNIA ELIZIAN RODRIGUES DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 07/11/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 440/2024 | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: | 05/11/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 439/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA SÃO PEDRO NO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 05/11/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 438/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: • UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LAÍS MEIRE NO SITIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA - SEDE RURAL; • UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RAIMUNDA DE ZÉ DE COTA - SITIO BOM JESUS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 05/11/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 437/2024 | SEGUINTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO RIACHINHO: - RUA RODRIGO DE FREITAS, PRÓXIMO AO Nº 81 ; - RUA CÍCERO COSTA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 46; E - RUA MANOEL DANTAS DE SOUSA, PRÓXIMO AO Nº 310. | 05/11/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 436/2024 | SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA TOMAZINHO DO BAIRRO SANHAROL, TENDO EM VISTA QUE FOI LEVADA DE LÁ PARA OUTRO LOCAL SEM MAIORES EXPLICAÇÕES. TAMBÉM SOLICITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DEMARCANDO A QUADRA. | 05/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 435/2024 | SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA VICENTE PRIMO, BAIRRO BETÂNIA, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS NO CALÇAMENTO. | 05/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 434/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO BEBEDOURO, VILA SÃO MATEUS, PRÓXIMO À ENTRADA DA VILA. | 05/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 433/2024 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO PISO DO GINÁSIO TOMAZINHO, NO BAIRRO SANHAROL. | 05/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 432/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA CASA DE NONATO DE CHICO DE BILINHA, ONDE EVALDO RESIDE, SÍTIO CHICO. | 04/11/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 | ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 270/2024, AO SENHOR TARCIVÂNIO GOMES VENTURA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 04/11/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 431/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA ÀS RESIDÊNCIAS DE MARQUINHOS E ZÉ DE MANÉ, NO SÍTIO VACARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPÍO. O REFERIDO CALÇAMENTO BENEFICIARÁ OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E FACILITARÁ O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE, EM TEMPOS DE CHUVA, ENFRENTA DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NAQUELA LOCALIDADE. | 01/11/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2024 | ARTIGO 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE Nº. 269/2024 AO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, CUJA SÍNTESE BIOGRÁFICA ENCONTRA-SE ANEXA A ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO. | 01/11/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2024 | ART. 1 º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 268/2024, À SENHORA ANTÔNIA GEANE ROSENO DA COSTA. CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO. | 30/10/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIENE LACERDA MACÊDO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 30/10/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024. | 30/10/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 430/2024 | SOLICITANDO LUMINÁRIA PARA A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 29/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 429/2024 | IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO BARREIROS 2, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 428/2024 | • CAIÇAMENTO PARA O TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A ENTRADA DA CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU ATÉ A CASA DE JOSÉ DUARTE (DEDÉ), NO SÍTIO MOCOTÓ. | 29/10/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 427/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO ENTRE O FUNDO DAS CASAS DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA COM O FUNDO DAS CASAS DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 29/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 426/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS/LOMBADA NA TRAVESSA DONA LILI, VALE RESSALTAR QUE RESIDEM MUITOS IDOSOS E CRIANÇAS EXPOSTAS AO RISCO TENDO EM VISTA QUE MOTOQUEIROS DESCEM A RUA EM ALTA VELOCIDADE. | 29/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 425/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA SERRA DO FURTADO, DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA QUE A CITADA LOCALIDADE NÃO FOI CONTEMPLADA. | 29/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 424/2024 | SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PINHO, VILA PERI QUE SE ENCONTRA EM UMA TOTAL ESCURIDÃO. | 29/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 423/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FATICE, PRÓXIMO AO NÚMERO 932, BAIRRO SERRINHA. | 29/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 422/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO MARCELINO. | 29/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR GENTIL GUEDES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024. | 29/10/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 421/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA MUCURIPE, DISTRITO DE NARANIÚ, AO EFETUAR O CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 25/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 420/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES LADEIRAS: - LADEIRA DE ZÉ ANJO - LADEIRA DE FRANCIMAR AMBAS NO SITIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, AO EFETUAR OS CALÇAMENTOS OS MESMOS IRÃO BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 25/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 412/2024 | SUGERINDO A CRIAÇÃO DA EXPOVÁRZEA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVAR ATIVIDADES DE PECUARISTAS E VALORIZAR O TALENTO DOS ARTESÃOS, FORTALECENDO NOSSA ECONOMIA LOCAL E CELEBRANDO A CULTURA REGIONAL. | 25/10/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 471, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2024 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL E DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.179 DE 12 DE ABRIL · DE 2021 E Nº 1.413 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. | 25/10/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/10/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 474/2024 | SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) COMO MEMBRO TITULAR DO COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, BEM COMO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO) COMO MEMBRO SUPLENTE, TENDO EM VISTA QUE ESTAVAM DESINCOMPATIBILIZADOS EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL. | 22/10/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 419/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO VACARIA, MAIS PRECISAMENTE NO CORRREDOR DE JOÃO DE TOINHO, DISTRITO DE LBICATU, AO EFETUAR A OBRA, A MESMA IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. POIS EM TEMPOS CHUVOSOS, CAUSA DANOS AS PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMO E IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DE VEÍCULOS NAQUELE LUGAR. | 22/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 418/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O SITIO VACARIA AO SITIO GABRIEL, MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DOS BAIÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR A OBRA A MESMA IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DE AMBAS LOCALIDADES E FACILITARÁ O TRÁFEGO DE MORADOS DE RESIDEM PRÓXIMO AO LOCAL. | 22/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 417/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DE CHICO BURREGO, SITIO LAVRAS DOS BURREGOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR O CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, GOSTARIA QUE FOSSE REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO SITIO VOLTA, DISTRITO DE LBICATU. | 22/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 416/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DA GRATA FUNDA, SITIO VACARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE, EM TEMPOS CHUVOSOS PRINCIPALMENTE, A DIFICULDADE DAS PESSOAS PARA TRAFEGAR NESSE TRECHO SE TORNA UM DESAFIO DIÁRIO. MEDIANTE O EXPOSTO, QUERO DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSE CALÇAMENTO PARA CQM A COMUNIDADE. | 22/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 415/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO SITIO ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR O CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 22/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 267/2024, A SENHORA ANTÔNIA ELIZIAN RODRIGUES DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 22/10/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ISABELA ALMEIDA LIMA, MARIA LUIZA OE SOUSA BEZERRA, CAMILA PEREIRA BEZERRA E ISABELI ALVES FERREIRA ALUNAS DA ESCOLA EEM JOSÉ CORREIA LIMA, BEM COMO AOS PROFESSORES FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA CLEMENTINO E FRANCISCO LUCAS COSTA SOUSA, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO EM DUAS ÁREAS DO CEARÁ CIENTÍFICO E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA ESTADUAL. | 22/10/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA FLÁVIA ALVES DA SILVA, AYANE FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, MATEUS VICTOR GOMES BORGES E VITAL MONTEIRO DE SOUSA NETO ALUNOS DA ESCOLA EEMTI MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, BEM COMO ÀS PROFESSORAS FRANCISCA DIANDRA DE ALMEIDA BEZERRA E SIMONE FERREIRA DE AQUINO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS DE SEGUNDO E TERCEIRO LUGAR, EM DUAS ÁREAS DO CEARÁ CIENTÍFICO. | 22/10/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 410/2024 | QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA CRIZOMAR EVANGELISTA DE SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 16, COMO TAMBÉM NA RUA RAÍMUNDA COSTA (CASA DA ESQUINA) E NA RUA LUIZ LIUBER FERREIRA DO NASCIMENTO - ALTURA DO NÚMERO 190- TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES - GARDEN VILLE. AINDA, EM TEMPO, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CANDIDO LOPES, NA ALTURA DO NÚMERO 321, DEVIDO ALTA VELOCIDADE COM QUE MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM NA REFERIDA VIA, POIS GERA RISCO AOS MORADORES E TRANSEUNTES. | 17/10/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2024 | REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 409/2024 | • RUA VICENTE MÁXIMO, PRÓXIMO À CASA DE CELIANA, DISTRITO DE RIACHO VERDE; • RUA TRÊS IRMÃOS, PRÓXIMO À CASA DE GLICY, DISTRITO DE RIACHO VERDE; • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ ROBERTO, SÍTIO MONTE ALEGRE; • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EDILMO, SÍTIO MONTE ALEGRE; • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NIETA, SÍTIO MONTE ALEGRE; • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FRANCISCO, SÍTIO MONTE ALEGRE; • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CIDA, SÍTIO MONTE ALEGRE; • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NENÉM, SÍTIO MONTE ALEGRE; • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RAMON, SÍTIO MONTE ALEGRE; • PRÓXIMO AO AÇUDE, SÍTIO MONTE ALEGRE; | 16/10/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 406/2024 | SOLICITANDO QUE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA POSSA ATENDER OS USUÁRIOS DA ZONA RURAL TAMBÉM. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 405/2024 | SOLICITANDO A INFORMAÇÃO ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE A DATAS. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 402/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ACESSO DA ESTRADA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FÉLIX DA COSTA, NO SÍTIO MUNDO NOVO. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 401/2024 | SOLICITANDO A TROCA DE UMA LUMINÁRIA QUEIMADA NO SÍTIO BALDE, DISTRITO DE NARANIU, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DR LUIZ LUCIANO E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ BALÃO. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 400/2024 | SOLICITANDO LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DONA LILI, POR TRÁS DO CONSELHO TUTELAR. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 399/2024 | SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NO SÍTIO LAGOAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE RICARDO E SÉRGIO. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 398/2024 | SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO LOTEAMENTO DO SR. CARLOS KLEBER CORREIA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO - SENTIDO LGUATU. VALE SALIENTAR QUE OS MORADORES, ALÉM DA SUJEIRA, SOFREM COM A INSEGURANÇA GERADA POR VERDADEIRAS MATAS QUE SE FORMARAM ENTRE AS RESIDÊNCIAS NOS LOTES NÃO CONSTRUÍDOS. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA MARONETE ALVES DA SILVA. | 15/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LUISA BEZERRA DE AQUINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LUZENIR, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 15/10/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 397/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO UMA PRÓXIMO AO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE, E OUTRA PRÓXIMO AO PÉ DE TAMARINDO DE JOSÉ GREGÓRIO (IN MEMORIAM). | 14/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 396/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DOS DISTRITOS DE CANINDEZINHO E CALABAÇO, SENDO: 1. 02 (DUAS) NO SITIO JUAZEIRINHO, UMA PRÓXIMA A GUARITA E OUTRA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE; 2. LADEIRA DO SITIO CAIÇARA; 3. LADEIRA DO SITIO EXU, PRÓXIMA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS; 4. LADEIRA DO CARRASCO NO SITIO CARAÍBAS; 5. LADEIRA DO SITIO LAGOA DE DENTRO; 6. 03 LADEIRAS DO SITIO LAGOA SECA; 7. LADEIRA PRÓXIMO À PONTE DO SITIO ALEMANHA. | 14/10/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 395/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRETA FUNDA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS LAGOA DOS NUNES E QUEIXADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 08/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 394/2024 | SOLICITANDO MELHORIAS NO FINAL DA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, RUA SEM ASFALTAMENTO, NO INVERNO SOFRE COM LAMA E NA SECA COM POEIRA, DE IMEDIATO SOLICITO UMA LIMPEZA RETIRANDO TERRAS ACUMULADAS QUE TÊM CAUSADO INCÔMODO AOS MORADORES. | 08/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 393/2024 | SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA VILA BITÚ, PRÓXIMO AO NÚMERO 134. | 08/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 392/2024 | SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO, RUA ESTA PRATICAMENTE NO CENTRO, PRÓXIMA AO HOSPITAL. VIZINHO AO TERRENO DOS EMPRESÁRIOS HUMBERTO, LUIS JÚNIOR E EDIVAN DE ABDIAS, TENDO EM VISTA QUE É UMA RUA QUE APRESENTA MUITOS PROBLEMAS NA ÉPOCA DAS CHUVAS, COM ACÚMULO DE ÁGUA, LAMA E ESGOTO. | 08/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 391/2024 | • INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO UNHA DE GATO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SEU ADEMIR; • REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE AMANDA. | 08/10/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| RESOLUÇÃO: 12/2024 | ART. 1 º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 264/2024, AO SENHOR IAGO LEANDRO DE MENEZES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 03/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº 264/2024 AO SENHOR IAGO LEANDRO DE MENEZES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 02/10/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ISABEL EMANOELA BEZERRA COSTA PELA POSSE COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM-PE | 02/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 389/2024 | SOLICITANDO LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MANEZINHO, SÍTIO CHARNECA. | 01/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 388/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, ZEZINHO COSTA, 572. | 01/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 387/2024 | SOLICITANDO REBAIXAMENTO DE LOMBADAS NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO. | 01/10/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 386/2024 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA RUA FRANCISCO SALVIANO, ALTO DO TENENTE. | 01/10/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ, EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: MARCOS SILVA COSTA E MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO. | 28/09/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 385/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| EMENDA: 46/2024 | EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA VALORES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 27/09/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 11/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 266/2024, A SENHORA RAIMUNDA ALMEIDA VIEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 26/09/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 10/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 265/2024, AO SENHOR SAULO VIANA DINIZ COSTA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 26/09/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO MORAIS, O GRANDE MUNDIM DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DESTE. | 25/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 384/2024 | SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOAQUIM FERREIRA - BAIRRO VARJOTA, PRECISAMENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 78. | 24/09/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 383/2024 | SOLICITA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MUNDIM DO VALE. | 24/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 382/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGUNDA TOPIQUE DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE CEDRO, QUE NÃO ESTÁ FAZENDO A LINHA E DEIXANDO ALGUNS JOVENS DESCOBERTOS QUANTO AO QUE É GARANTIDO POR LEI EM VÁRZEA ALEGRE. | 24/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 381/2024 | SOLICITANDO VARREDOR PARA A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, NO TRECHO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES E APÓS O CENTRO DE VELÓRIO AFAPECI. | 24/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 380/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 379/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA ESCOLA LZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA REDONDA. DISTRITO DE NARANIÚ, A MESMA ENCONTRA-SE DESATIVADA, PODENDO ASSIM SER UTILIZADA COMO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE. | 23/09/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 378/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO NO SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO NARANIÚ. | 23/09/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 377/2024 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINAS, NO SENTIDO DE EFETUAR À RESTAURAÇÃO DO ATERRO, BEM COMO SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE FICA PRÓXIMO A OFICINA DO SENHOR RENATO NO SITIO CARAÍBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/09/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". | 20/09/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 357/2024 | SOLICITANDO, LUMINÁRIA COMPLETA, LOCALIZADO NO SITIO MUNDO NOVO, DISTRITO - NARANIÚ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARGARIDA TAVEIRA. | 19/09/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| RESOLUÇÃO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 376/2024 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: ¦ REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, DE AUTORIA DA VEREADORA EVELL YN VITÓRIA ALVES DA COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ALICIA DE SOUSA PAULINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIAIS COM REPRESENTANTES DA EMBAIXADA DOS AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM MIGUEL ARTHUR NENES MOREIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E LI DE VÁRZEA ALEGRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VISITA DE PSICÓLOGOS NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR PROJETOS CONTRA O BULLYING. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COLETA SELETIVA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES QUEIMAM O LIXO AO AR LIVRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANELISE DA SILVA COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COMEDOUROS DE RAÇÃO E ÁGUA EM ALGUNS PONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SENHOR CHICO OUTRA, NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM YURI LEVI PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O QUADRO DE EQUIPE MULTI DISCIPLINAR NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM T.E.A., VISANDO MELHORIAS NA VIDA SOCIAL DE CADA UM DELES. | 17/09/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 375/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS, SENDO UMA NA RUA FÁTICO NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, E OUTRA NA RUA RAIMUNDO BILE, NA ALTURA DO NÚMERO 350 - BAIRRO RIACHINHO. | 17/09/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 373/2024 | SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS, NO BAIRRO BUENOS AIRES, ATRÁS DA FÁBRICA DE AMENDOIM. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 372/2024 | SOLICITANDO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES GONÇALVES T E1XEIRA, BAIRRO SERRINHA. TEMOS RESIDÊNCIAS COM DIFÍCIL ACESSO PARA OS MORADORES POR CONTA DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 371/2024 | SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO E REFORMA NA GUARITA DA VARGEM DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 370/2024 | SOLICITANDO LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DE CHICO DA BODEGA, AO FINAL DA RUA. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 369/2024 | SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, POR LÂMPADAS DE LED. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 368/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TOTALIDADE A RUA ANTÔNIO ANDRÉ, DEPOIS DA RESIDÊNCIA DE MARCELO MULATO, BAIRRO GROSSOS, SÓ FOI FEITA UMA PARTE E NA ÉPOCA DAS CHUVAS MUITOS SÃO OS PROBLEMAS VIVIDOS PELOS MORADORES DAQUELE TRECHO. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 367/2024 | SOLICITANDO LUMINÁRIA EM FRENTE AO BAR DE AUGUSTO NO SÍTIO TANGA. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 365/2024 | SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DLNIZ DE FREITAS, CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 364/2024 | SOLICITANDO REFORMA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO PRÓXIMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PRECISAMENTE EM FRENTE AO ANTIGO PRESÍDIO. A MÃO É ESTREITA TENDO QUE OS TRANSPORTES PASSAREM LATERALIZADOS PARA NÃO BATER A PARTE DE BAIXO DE SEUS VEÍCULOS. | 17/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 374/2024 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, RUA ESSA DA CAPELA COM O MESMO NOME, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 16/09/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | PROJETO DE LEI Nº 023/24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE". | 11/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 363/2024 | 1. UMA NO SÍTIO ALTOS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NILTON; 2. UMA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO AO MINI POSTO AGRÍCOLA; 3. UMA NO SÍTIO ALEMANHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VICENTE LEANDRO. | 10/09/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 362/2024 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO PROJETO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS, MAIS PRECISAMENTE, A SEGUNDA ETAPA, LIMPEZA DOS POÇOS, TESTE DE VAZÃO, INSTALAÇÃO DE BOMBA E CHAFARIZ, -NO SÍTIO GABRIEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LBICATU. | 10/09/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 361/2024 | SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA OFERECER UMA COBERTURA NA LATERAL DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, VISANDO UMA MELHOR COMODIDADE PARA OS ALUNOS. | 10/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 360/2024 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DO MEIO FIO DA LADEIRA DE ANA FIUZA, SÍTIO CHICO DE CIMA. | 10/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 359/2024 | SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA NO PERI PERI, EM FRENTE À CASA DE CHICO. | 10/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 358/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, NA ALTURA DO NÚMERO 117, BAIRRO ROSINHA. | 10/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 356/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA A COLETA DE LIXO NO SÍTIO BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 355/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO DONA ROSINHA. | 10/09/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 354/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA NO SITIO QUEIXADO, NESTA URBE. | 10/09/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 352/2024 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VAZANTE - DISTRITO RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ COTA. | 10/09/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 266/2024, A SENHORA RAIMUNDA ALMEIDA VIEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO. | 10/09/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2024 | ART. 1º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 265/2024, AO SENHOR SAULO VIANA DINIZ COSTA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO. | 06/09/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 578, DE 06 DE JULHO DE 2009. | 04/09/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 347/2024 | SOLICITANDO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SÍTIO PACHECO, DISTRITO DE NARANIU SEJA INICIADA TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITOU A LIBERAÇÃO DAS COMPORTAS DO AÇUDE UBALDINHO PARA FAZER A REFERIDA OBRA. VALE SALIENTAR QUE FIZERAM UMA REUNIÃO EM MAIO PROMETENDO FAZER A OBRA EM 40 DIAS, PRAZO QUE HÁ MUITO TEMPO EXPIROU. VALE LEMBRAR QUE, EM ÉPOCAS CHUVOSAS, O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS É IMENSAMENTE PREJUDICADO. | 03/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 346/2024 | SOLICITANDO A GARANTIA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO JOÃO GRANDE, DISTRITO DE RIACHO VERDE, LOCALIDADE ONDE RESIDEM DIVERSAS FAMÍLÍAS QUE TÊM SIDO IGNORADAS PELO PODER PÚBLICO E PRECISAM TER O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 03/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUADRILHA JUNINA VESTIDOS DE OURO, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO, REALIZADA DIA 06 DE JULHO, NA ARENA LBICATU, LOCALIZADA NA VILA FORTUNA. | 03/09/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 351/2024 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À: 1. CALÇAMENTO DAS LADEIRAS, NO DISTRITO DE LBICATU: 2. LADEIRA DE CECÍLIA, SÍTIO VACANAS; 3. LADEIRA DE ALEXANDRE CARLOS, SÍTIO VACARIAS: 4. LADEIRA DE ROSILDA, SÍTIO ALVES; 5. LADEIRA DA LAVRA DOS ACELINOS 6. CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO VOLTA. | 02/09/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 350/2024 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À: 1. REFORMA E INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NA EEF JOAQUIM ALVES OLIVEIRA, SÍTIO VACARIAS, DISTRITO DE LBICATU; 2. CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, E UMA SALA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; 3. CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. | 02/09/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 349/2024 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARCELINO GINO, BEM COMO SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DOS CONRADOS, AMBOS NO SÍTIO VACARIAS, DISTRITO DE LBICATU. | 02/09/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 348/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO E CUMPRIDO O HORÁRIO DE SAÍDA DOS TRANSPORTES DOS UNIVERSITÁRIOS TENDO EM VISTA QUE EM ALGUMAS ROTAS OS ATRASOS ESTÃO OCASIONANDO PREJUÍZOS PARA OS UNIVERSITÁRIOS. O DIREITO GARANTIDO POR LEI PELOS ESTUDANTES TEM QUE SER CUMPRIDO RESPEITANDO OS MESMOS NA INTEGRIDADE DE SUAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, DO CONTRÁRIO, CONSIDERE-SE FALHA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. VIDE ANEXO. | 02/09/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 345/2024 | • INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO MOCOTÓ, NA LADEIRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DAMIÃO DE LOUSA; - • REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO Ã RESIDÊNCIA DE AMANDA. | 02/09/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| RESOLUÇÃO: 08/2024 | ART. 1 º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 263/2024, À SENHORA MARIA LENILDA DANTAS BENTO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 29/08/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA FESTA DO PADROEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 344/2024 | SOLICITANDO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA VACARIA DE CIMA. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 343/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS REBAIXADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE NOS SÍTIOS ABA DA SERRA( PRÓXIMO A CASA DE OZIVAN E PRÓXIMO A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA), E EM DOIS TRECHOS NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PÉ DA SERRA. | 27/08/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 342/2024 | SOLICITANDO UMA AÇÃO NA RUA CHAGAS BEZERRA, PRÓXIMO À ESCOLA TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS NA RUA E IMEDIAÇÕES. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 341/2024 | SOLICITANDO QUE QUE SEJA CUMPRIDA A PROMESSA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À CAPELA DE MESMO NOME. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 340/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A PROMESSA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MONTE ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE O GRUPO ESCOLAR OSSEAN ARARIPE FOI DEMOLIDO COM ESSE OBJETIVO E ATÉ AGORA A COMUNIDADE NÃO TEVE ACESSO A ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 339/2024 | SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO DE ÁGUA NO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 338/2024 | SOLICITA CONCLUSÃO DE OBRA PARADA. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 337/2024 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 336/2024 | SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE UMA TAMPA DE ESGOTO QUEBRADA HÁ DOIS ANOS NA RUA VICENTE MÁXIMO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, EM FRENTE À CASA DE JOÃO COSMO. | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 335/2024 | SOLICITANDO MELHOR ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO SÍTIO POÇO CERCADO QUE ESTÃO CHEGANDO COM MAIS DE UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA PARA AULA NA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA | 27/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 332/2024 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, INDICANDO AO RECONHECIMENTO E REGISTRO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS TERMOS DO ART. 2°, INCISO LI DA LEI MUNICIPAL 1.391/2023. | 27/08/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ, EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: MARCOS SILVA COSTA E MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO. | 27/08/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PRODUTOR MIGUEL MARCELO, E AO JORNALISTA IVAN SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PRIMEIRO ANO DO PODCAST VARZEALEGRENSE ESCUTA ESSA AÍ. | 27/08/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO POR SUA APROVAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR NO PROUNI, NO CURSO DE FISIOTERAPIA E AGORA VAI INGRESSAR NA FACULDADE UNINASAU NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE. | 27/08/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 334/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO MOCOTÓ, PRECISAMENTE ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIVAL E DO SENHOR VICENTE. | 26/08/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 333/2024 | • INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO MOCOTÓ, NA LADEIRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DAMIÃO DE LOUSA; • REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE AMANDA. | 23/08/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 330/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NO SITIO COITÉ, SENDO: • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO GONSALVES DE LIMA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CRISTINA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANNA KELLY; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSINEIDE; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA TOINHA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA DASDORES; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA VALESKA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LGOR; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ÉRICA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO COITÉ. | 22/08/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. | 21/08/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 329/2024 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIA ALVES FEITOSA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 20/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2024 | REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 331/2024 | SOLICITANDO REPAROS EM 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS COITÉ E VARAS: 8 (OITO) NO SITIO COITÉ, SENDO: • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA DA SILVA FREITAS; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO BEZERRA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANA PAULA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CHICO RAQUEL; • 1 (UMA) NAS PROXIM.IDADES DA RESIDÊNCIA DE CÍCERA DE DAMIÃO MIÚDO; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ DE MAÍCON; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GERÔNIMO; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CHAGA MIÚDO. | 19/08/2024 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A NATÁLIA OE SOUSA CAETANO, POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO COM A POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. | 14/08/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ, EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA, JOÃO EUDES DE ARAÚJO, FRANCISCO MARCO FILHO, MARIA NILTA COSTA E CLAUDIO COSTA DE ARAÚJO. | 14/08/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO MÁXIMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1 O DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 14/08/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À MARILENE GONÇALVES DA COSTA POR SEU TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DO INSTITUTO EDUCACIONAL MARILENE GONÇALVES DA COSTA - BLESS ENGLISH SCHOOL. | 14/08/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 328/2024 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À: 1. REFORMA E COLOCAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NA EEF JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBÍCATU. 2. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VOLTA, DISTRITO DE LBICATU. | 13/08/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 327/2024 | 1. REFORMA E COLOCAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NA EEF JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. | 13/08/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 326/2024 | SOLICITANDO GARANTIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA OS MORADORES DA RUA LEANDRO SOBRINHO NO BAIRRO RIACHINHO QUE VIVEM EM UMA VERDADEIRA ESCURIDÃO. | 13/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 325/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO FORQUILHA. | 13/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 324/2024 | SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NO SÍTIO BREJINHO, DEPOIS DA CASA DE JOÉDSON, EM FRENTE À CASA DE BADICO, LOCAL ONDE RESIDEM DIVERSAS FAMÍLIAS, INCLUINDO IDOSOS. | 13/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 323/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MELHORADA E CALÇADA A LADEIRA DA BOA VISTA DOS FRANCO, NO CALABAÇA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO DA COMUNIDADE, LIGANDO-A A GRANJEIRO E, POR EXTENSÃO, A JUAZEIRO DO NORTE. | 13/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 322/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LADEIRA DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDETÁRIO. | 13/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 263/2024, À SENHORA MARIA LENILDA DANTAS BENTO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO. | 13/08/2024 | ||
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO MAESTRO SAULO MEDEIROS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ RIBEIRO. | 13/08/2024 | ||
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO EXCELENTE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESPECIFICAMENTE AS 18 (DEZOITO) ESCOLAS NOTA 10, SENDO 03 (TRÊS) PREMIADAS. E ESTÃO ENTRE AS 574 ESCOLAS ESCOLHIDAS COM BASE NOS RESULTADOS SPAECE 2023. | 13/08/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 321/2024 | SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LRACI BEZERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 86 - BAIRRO JUREMAL - VÁRZEA ALEGRE - CE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE (02) DUAS LÂMPADAS NA RUA JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA, SENDO UMA NO POSTE QUE FICA NO CRUZAMENTO DA MENCIONADA RUA COM A RUA FRANCISCO HELIÔNIDAS - CONJUNTO CARLOS KLEBER - BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO. | 12/08/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2024 | INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2024. | 08/08/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 320/2024 | • CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE SOUSA, NO BAIRRO GROSSOS. | 07/08/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 318/2024 | SOLICITA REPAROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CARRAPATEIRA. | 07/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO COITÉ E SÍTIOS VIZINHOS, PELO SEU PRIMEIRO ARRAIA REALIZADO NO DAI 21 DE JUNHO NA SEDE RURAL DESTA ASSOCIAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO. | 07/08/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALDO CLEMENTINA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 07/08/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 319/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEÍTA ESTRADA NO SÍTIO VARZINHA. | 06/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 317/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DE RUAS NA ROTA DE COLETA SELETIVA DE LIXO. | 06/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 316/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 06/08/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 315/2024 | 1. CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA~MOLAS NO SITIO GIBÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARIA; 2. CONSTRUÇÃO DE . UM QUEBRA-MOLAS NO SITIO CANTO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA VALDECÍ; 3. DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO BREJO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MEIRE; 4. DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO CANTO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO. 5. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO RIACHO GRANDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARQUINHO. | 06/08/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTONIO LEONARDO DE SOUSA, PELO PROJETO MALHA DANCE. | 03/08/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 442/2024 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PLAYGROUNDS NA PRAÇA DO SÍTIO POÇO CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 18/07/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 03/2024 | CONDUTAS CONSIDERADAS INAPROPRIADAS PELAS LEIS ELEITORAIS DE NOSSO PAÍS. | 11/07/2024 | ||
| REQUERIMENTOS: 313/2024 | SOLÍCITANDO REPAROS EM DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANHAROL, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO PSF E DE HERCULANO. | 03/07/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 310/2024 | SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. ASFALTO DA LADEIRA DE ANTÔNIO LEITE - SITIO VOLTA; 2. CONSERTO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE: FRANCINEIA, ZÉ DE CAZUZA, JOÃO CHICÔ, CHAGUINHA E NETA, TODAS NO SITIO BREJO; 3. CONSERTO DO ASFALTO NO BAIRRO VARJOTA NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES CASSUNDE; 4. REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA VARJOTA, COMO TAMBÉM SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA QUADRA DE AREIA DEFRONTE A REFERIDA QUADRA; 5. CAPINAÇÃO DO BAIRRO VARJOTA; | 02/07/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 309/2024 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VARJOTA. | 02/07/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 308/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA (RUA 04 DA COHAB). | 02/07/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARRAIÁ MAGNIFICAT, DA ABCNSF | 02/07/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 307/2024 | SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR GAÚCHO; • INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, TAMBÉM NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À ANTIGA RESIDÊNCIA DO PADRE MOTA; | 01/07/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 306/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS, NO SITIO GATO DO MATO E LAGOA REDONDA - DISTRITO DE NARANIU. | 28/06/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 305/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NO SITIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS - DISTRITO DE NARANIU. | 28/06/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| RESOLUÇÃO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDI;NCIAS. | 27/06/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO E AO SENHOR DAGOBERTO DINIZ SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA INDICAÇÃO DE AMBOS PARA EXERCEREM A PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA - ALAF, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, EXERCENDO CONJUNTAMENTE A GESTÃO E A LIDERANÇA DA RESPECTIVA AGREMIAÇÃO LITERÁRIA. | 26/06/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 26/06/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT DE MÉLO DUARTE, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "IRMÃOS DUARTE PINHEIRO". | 26/06/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 304/2024 | SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A PONTE DO SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA, | 25/06/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 303/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO FANTASMA. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 302/2024 | SOLICITA COLETA DE LIXO EM RUA DO BAIRRO BETÂNIA. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 301/2024 | SOLICITA MANUTENÇÃO NO ESGOTO DO BAIRRO PATOS. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 300/2024 | SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 299/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA SERRA DOS CAVALOS | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 298/2024 | SOLICITA LUMINÁRIA DO SÍTIO CAJAZEIRAS. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 297/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 296/2024 | SOLICITA CUMPRIMENTO DO ART. 51 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 295/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES PARALELA À CICLOVIA CONSTRUÍDA NA CE-060. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 294/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA BR- 230. | 25/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 293/2024 | • SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED, NA RUA ALTOS DOS FÉLIX, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 89 - BAIRRO ALTO DA PREFEITURA; • PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E POSTERIORMENTE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO BETÂNIA. | 25/06/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 292/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COMPLEMENTAR DE TODA A VILA DO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 25/06/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2024 | DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2024 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL E DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUCICIPAL DE Nº 1.179 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 1.413 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. | 24/06/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | PRESTAR UMA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM AO SR. LUIZ CORREIA LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE E PELO SEU DESTACADO PROGRAMA NA RÁDIO, "BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL". | 20/06/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DE JOSÉ SÁTIRO FIUZA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 19/06/2024 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORA CARMINHA ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 81 ANOS DE IDADE. | 19/06/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE (SSPMVA). PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 19/06/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 291/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • TROCA DE LUMINÁRIA NA TRAVESSA CONFIANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 439- BAIRRO JUREMAL; • SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA CONSTÂNCIA CORREIA, NA ALTURA DO NÚMERO 94 - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ MUITO DANIFICADO E COM RISCO DE QUEDA, PODENDO OCASIONAR DANOS ÀS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. | 18/06/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 290/2024 | SOLICITA REPAROS NA ESTRUTURA DA UBS DO SANHAROL. | 18/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 289/2024 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UBS DO SANHAROL. | 18/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 288/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED. | 18/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 287/2024 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA. | 18/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 286/2024 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA. | 18/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA · E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA: 03/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 315/2024 | QUE SEJA COLOCADO 02 (DUAS) MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MUNDO NOVO AO SÍTIO GATO DO MATO - DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CAETANO E JOÃO LUIZ, LOGO APÓS O BAR DE CÍCERO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ BASTANTE DANIFICADO PODENDO CAUSAR ACIDENTES AOS QUE ALI TRAFEGAM. | 15/06/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 05/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 285/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDÍDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 700 - BAIRRO ZEZINHO COSTA; 2. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SOBREIRA, LOGO APÓS O DEPOSITO DA CASA & CIA - BAIRRO ZEZINHO COSTA; 3. CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DEFRONTE À CONFECO, NA RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA - BAIRRO JUREMA!. | 11/06/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 284/2024 | SOLICITA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ANTÔNIO BENTO CALIXTO. | 11/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 283/2024 | SOLICITA PALIATIVO NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ. | 11/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 282/2024 | SOLICITA PAGAMENTO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO. | 11/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 281/2024 | SOLICITA TROCA DE LÂMPADA NA VILA CONFIANÇA. | 11/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 280/2024 | SOLICITA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE ALVES BITU, SANHAROL. | 11/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 279/2024 | SOLICITA CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 278/2024 | • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS DO DISTRITO DE CALABAÇA. | 11/06/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 277/2024 | • MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO: PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E BRADESCO. | 11/06/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 276/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EQUIPADA UMA SALA DE LEITURA NA ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO (CERU), DISTRITO DE CANINDEZÍNHO. | 11/06/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 275/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1 - SUBSTITUIÇÃO DE 2 LUMINÁRIAS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOVAL CARLOS VIEIRA, NO SÍTIO ARAÇÁ, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO; 2 - QUE SEJA FEITO ROÇO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO - BAIRRO GROSSOS; 3 - QUE SEJA FEITO ATERRO COM COLOCAÇÃO DE 2 MANILHAS NA LAGOA DE DR. RAIMUNDO VIEIRA, PRÓXIMA A LADEIRA DO CRISTO REI NO DISTRITO DE CALABAÇA. | 11/06/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2024 | "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR LEGISLATIVO E DIRETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZ.AC~ONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁI~A ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2024 | PROJETO DE INDICAÇÃO QUE CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 274/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ANTÃO LEANDRO BITU, BAIRRO SANHAROL. | 06/06/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 | CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2024 | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| EMENDA: 06/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, PARA FINS DE CORREÇÃO DO NOME DO AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADANIA VARZEALEGRENSE. | 06/06/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CLDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| RESOLUÇÃO: 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 267/2024 | SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO VARJOTA | 05/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 266/2024 | SOLICITA REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO RIACHINHO. | 05/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 265/2024 | 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO BASTIÃO; 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NETA; 3. QUE SEJAM ASFALTADAS ÀS RUAS DO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, SENDO ELAS: RUA JOSÉ BATISTA DE FREIRAS, RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, RUA RAIMUNDA DINIZ E RUA FRANCISCO FIUZA DE LIMA (FÁTICO). | 05/06/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DA DEFENSORIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM NOME DA DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL ORA. MÍRIAN LOPES, E DOS COLABORADORES RUTE PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCA SIMONE LIMA BATISTA, ANA LETÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CORREIA DA SILVA, LEANDRO LOPES DA SILVA, JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE LIMA E MARIA MAGLINALDA FIGUEIREDO DE SOUSA. | 05/06/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 271/2024 | SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO GROSSOS. | 04/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 270/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DO DISTRITO DE NARANIU | 04/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 269/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CRISTO RESSUSCITADO INICIANDO NO BAIRRO SANHAROL. | 04/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 268/2024 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO CRISTO RESSUSCITADO. | 04/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| EMENDA: 05/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024 QUE ALTERA O ARTIGO 2° DO REFERIDO PL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE AUTORIZA O MESMO A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO E A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ACADEMIA VIDA ATIVA, QUE COMPLETA 10 ANOS. | 04/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | SOLÍCITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A NOVA DIRETORIA DA ACADEMIA VARZEALAGRENSE DE LETRAS. | 04/06/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 264/2024 | OS SEGUINTES ITENS PARA O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • 02 VENTILADORES; • 02 AR CONDICIONADOS; • 02 COMPUTADORES; • 20 CADEIRAS; • 01 GELA ÁGUA; • 01 BEBEDOURO; • 01 BALANÇA DIGITAL INFANTIL; | 03/06/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 263/2024 | • A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DO TIPO ABRIGO (GUARITA), NA ENTRADA DO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DO SENHOR GILBERTO DE ZAQUEU. | 03/06/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ACONTECEU NESTE DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 03/06/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE DURANTE A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MENDES BRITO (CHICO FABIO) | 29/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 262/2024 | • ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FELIPE, LOGO APÓS O DEPÓSITO DA L.C, QUASE EM FRENTE À LGREIA BATISTA DA CONVENÇÃO - BAIRRO CENTRO, O TRECHO ESTAR INTRANSITÂVEL, • SUBSTITUIÇÃO DA LAMPADA QUEIMADA NA VILA SÃO JOÃO. DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE PINGÓRIO, NO CALDEIRÃO. • VISTORIA E PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA E DESENTUPITMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PEDRO BECA - BAIRRO JUREMAL | 28/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO E A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| EMENDA: 02/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° AO PL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE AUTORIZA O MESMO A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO E A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 371/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 259/2024 | SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • REPOSIÇÃO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, SENDO: - 4 NO SÍTIO BOA SORTE: - UMA EM FRENTE À CASA DE EDNA; - UMA EM FRENTE À CASA DE MARIA DE JOÃO CARLOS; - UMA EM FRENTE À CASA DE GEREMIAS; - UMA EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA . - 1 (UMA) NO SÍTIO UMARI DOS COSTAS, PRÓXIMO À CASA DE MERANDA. | 27/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 258/2024 | SOLICITA ESPAÇO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MERCADO MUNICIPAL. | 27/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 257/2024 | SOLICITA ESPAÇO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MERCADO MUNICIPAL. | 27/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 256/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE. | 27/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 255/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NO CENTRO. | 27/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 254/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO NOVO JORDÃO. | 27/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 253/2024 | SOLICITA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM RUA NO BAIRRO BETÂNIA | 27/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 251/2024 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MAURÍCIO ATÉ À RESIDÊNCIA DE EDIVIRGENS, NO SITIO VARAS. | 27/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE VÁRZEA ALEGRE - ASSAPIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA PELOS SEUS 68 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 27/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 250/2024 | SOLICITANDO PRIORIDADE EM EQUIPAR O PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO SITIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO DE CARNNDEZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE SE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSSIONADOS, COMO TAMBÉM AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 03/2024 | RESOLUÇÃO QUE CRIA UM ESPAÇO NO ACERVO DA CÊMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PARA GUARDA E EXIBIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS. | 23/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 249/2024 | COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • REPOSIÇÃO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, SENDO: ./ 4 (QUATRO) NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE SOLON VIEIRA; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GILVAN BARBOSA; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ VIEIRA; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VIANEIDE VIEIRA . - UMA NA VILA CANINDEZINHO: - PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MANOEL HONÓRIO. | 22/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 248/2024 | • A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATÓRIA E DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO DISTRITO DO CANINDEZINHO. | 22/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 247/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA: 1. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 214, BEM COMO CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA CITADA RUA; 2. SUBSTITUIR POR LÂMPADAS DE "LED", AS LÂMPADAS QUE FICAM PRÓXIMAS AOS NÚMEROS 100 E 138, NA RUA ANÁLIA CORREIA, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO; 3. CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO CARLOS CLEBER, BEM COMO SEJA NOTIFICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES, PARA ROÇAREM O MATO EXISTENTE NA PRAÇA SANTO ANTONIO; 4. RESTAURAR CALÇAMENTO DA TRAVESSA CONFIANÇA - BAIRRO JUREMAL; | 22/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 246/2024 | SOLICITA ATERRO COM MANILHAS REJUNTADAS NO SÍTIO BARRO VERMELHO. | 22/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 245/2024 | SOLICITA AÇÃO EMERGENCIAL NO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO. | 22/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 244/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PINTURA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO VACARIA, NO DISTRITO DE LBICATÚ. | 22/05/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 243/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALVES AO DISTRITO DE CARIUTABA. | 22/05/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 242/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATÚ, | 22/05/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 238/2024 | SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO SEJA REALIZADO DURANTE O PERÍODO DE INTERVALO PARA ALMOÇO DO HORÁRIO COMERCIAL, CONSIDERANDO QUE MUITOS DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DE SUAS OCUPAÇÕES HABITUAIS, SOMENTE DISPONIBILIZAM DESTE INTERVALO PARA BUSCAR ATENDIMENTO JUNTAMENTE À SECRETA NA. | 22/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 237/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ROÇO NO BAIRRO SANHAROL, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LADEIRA DO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 236/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PASSAGEM MOLHADA DO CORREDOR DAS CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO OFICIAL. | 22/05/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CLÁUDIO DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 17/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 233/2024 | COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE PEDRO CADU, NO SÍTIO ALTOS; E - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO DAMÁSIO, TAMBÉM NO SÍTIO ALTOS. | 14/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 232/2024 | O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • A REFORMA DOS MUROS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO RIACHO VERDE. | 14/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 231/2024 | • LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ADOTE MEDIDAS PARA FISCALIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PRIVADOS QUE NÃO CUMPREM COM AS OBRIGAÇÕES ~ MANUTENÇÃO. | 14/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 226/2024 | SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO | 14/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 225/2024 | SOLICITANDO AÇÃO DA EQUIPE DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO NO CONJUNTO ANA MÁRCIA NO TOCANTE A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS. | 14/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 224/2024 | SOLICITA AÇÃO DE LIMPEZA NA VILA BITU. | 14/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO À DEDICADA CONTADORA DE HISTÓRIAS INFANTIS, ALANA COSTA, PELO NOTÁVEL TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO "HISTÓRIAS DA NOSSA HISTÓRIA". | 14/05/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMTLIARES DO SENHOR EXPEDITO XAVIER DE ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 1° DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 14/05/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. | 14/05/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO BEZERRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO. | 14/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA. | 14/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO AOS NOTÁVEIS ESFORÇOS E CONTRIBUIÇÕES DA PROFESSORA CONCEIÇÃO PINHEIRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TIA NENÉM, PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA IDENTIDADE DO AMADO BAIRRO VARJOTA, EM NOSSA CIDADE VÁRZEA ALEGRE. | 14/05/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 235/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. TROCA DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SITIO CALDEIRÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCONDES E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE PITICA. 2. REPAROS NO CALÇAMENTO DO TRECHO QUE FICA DEFRONTE AO COMERCIO DE CHICO BRITO - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO; 3. REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO GONÇALVES COM ENTRONCAMENTO COM A RUA DOUTOR LEANDRO CORREIA - BAIRRO CENTRO. | 13/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 230/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PALIATIVO NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 13/05/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 229/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS NO SITIO OLHO D' ÁGUA - DISTRITO CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RONEL. | 13/05/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 228/2024 | SOLICITANDO: REPAROS EM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA MARTA E DO SENHOR LSAIAS, LOCALIZADO NO SITIO OLHO D' ÁGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 13/05/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 227/2024 | SOLICITANDO: REPARO EM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ANINHA, RAIANE E DO SENHOR RAIMUNDO, LOCALIZADO NO SITIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIÚ. | 13/05/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 222/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA: 1. TROCA DE UMA LUMINÁRIA NA AVENIDA LUCIA CORREIA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.258, BEM COMO CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE FICA PRÓXIMO À ESCOLA MARIA ANÉSIA - BAIRRO GROSSOS; 2. RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA, DEFRONTE À CHURRASCARIA DE ARQUIMIDES - BAIRRO GROSSOS; 3. ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZUZA DE BARROS COM A TRAVESSA ASSIS CARDOSO; 4. ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO CAETANO COM A RUA VICENTE PRIMO - BAIRRO BETÂNIA | 07/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 221/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO DE LADEIRAS NA CACHOEIRA DANTAS. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 220/2024 | SOLICITA REGULARIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO EM RUA NO RIACHINHO. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 219/2024 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOINHA | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 218/2024 | SOLICITA QUEBRA-MOLAS EM RUA DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 217/2024 | SOLICITA SANEAMENTO EM RUA NO RIACHINHO. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 216/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO EM RUA NOS GROSSOS. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 215/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO EM RUA NOS GROSSOS. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 214/2024 | SOLICITA SANEAMENTO NA RUA GABRIEL GOMES. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 212/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ROÇO E LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA BR-230, BAIRRO SANHAROL, NESTE MUNICIPIO. | 07/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 211/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO ALVES BASTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 210/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 07/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. | 07/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL (ASBS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, DISPÕE SOBRE A SUA PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À CÂMARA DE CAMOCIM E À FAMÍLIA DO VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA, SENHOR CÉSAR ARAÚJO VERAS, PELO SEU FALECIMENTO. | 07/05/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 32/2024 | MANTÉM, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, AS FIGURAS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (REFERIDA NO ART. 51 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993), NOS CASOS PREVISTOS SEGUNDO O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 06/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | "INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DE FUNÇÕES DE APOIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | PROJETO DE LEI QUE OBRIGA QUE A FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZE A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, TANTO EM MEIOS ELETRÔNICOS QUANTO AFIXADO NA SEDE DA FARMÁCIA PÚBLICA. | 06/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2024 | PROJETO DE INDICAÇÃO PARA GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO EM VÁRZEA ALEGRE-CE | 06/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA UM ESPAÇO NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PARA GUARDA E EXIBIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS. | 06/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 208/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 207/2024 | SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO DO CARRO DO LIXO ATÉ O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, GARANTINDO ASSIM A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS PELOS MORADORES DESSA REGIÃO. | 02/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 206/2024 | SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ALTOS. | 02/05/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 205/2024 | SOLICITA REPAROS URGENTES E PREVENTIVOS EM ESTRADA. | 02/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 204/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 84, BAIRRO ROSINHA. | 02/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 203/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO ESGOTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA, BAIRRO GROSSOS. | 02/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 202/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO AO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2024 | DENOMINA O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 | INSTITUI O PROJETO "RESPEITO À RAÇA NEGRA" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E RECONHECE A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA PARA O POVO NEGRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 02/05/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE". | 02/05/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, PELOS SEUS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 02/05/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE TEOTÔNIO FERNANDES DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO REPENTINO, OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE ANO. | 02/05/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DUARTE SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 79 ANOS DE IDADE | 02/05/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 201/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA PARA O BAIRRO PATOS. 1. CONSERTO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA BERNARDO PINHEIRO, ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ALTURA DO NÚMERO 156, BEM COMO MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA ALTURA DO NÚMERO 83, AMBOS NA RUA SUPRACITADA; 2. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE C1CERO, PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 17 E 19. | 29/04/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.413, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 29/04/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO DE AUTOCADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 200/2024 | SOLICILTANDO QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS EM 02 (DOIS) TRECHOS DO SÍTIO CAIÇARA SENDO UM PRÓXIMO A CASA DE LEANDRO DE CHICO JULIÃO, E OUTRO NO CORREDOR ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE GABRIELA E EDINALDO | 24/04/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 199/2024 | 1- RUA JOAQUIM DE SOUSA SENHOR 2- RUA ANA DE SOUSA LIMA 3- RUA ROSA DE SOUSA LIMA | 24/04/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 197/2024 | SOLICITANDO REPAROS EM ESTRADAS VICINAIS, COLOCAÇÃO DE MANILHAS E PASSAGENS CALÇADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES SÍTIOS SÃO COSME, CAJAZEIRAS, UMARI DOS CARLOS E NO CORREDOR DO PÉ DE SERRA, ESTES ÚLTIMOS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | 24/04/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 196/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES 01 NO CORREDOR QUE FICA LOGO APÓS O ACESSO PERA O SÍTIO BEBEDOURO. 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JORGE FEITOSA - SITIO BEBEDOURO. 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DEDÉ DE MAURICIO SÍTIO BEBEDOURO, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TETA, SITIO CHICO, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA JESUS, SITIO MOCOTÓ. 02 NAS PROXIMIDADES DA ARBM DISTRIBUIDORA, NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA SANHAROL EM TEMPO, SOLICITO AINDA REPAROS EM LUMINÁNA NO SÍTIO SÃO COSME, PRÓXIMO A DEDÉ DE TOINHA NOGUEIRA | 24/04/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 195/2024 | • CALÇAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DE SOUSA COSTA E ANTÔNIO ANDRÉ, AMBAS NO BAIRRO GROSSOS. | 24/04/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 194/2024 | • RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS LRICLNALS: - ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS SÃO NICOLAU E QUEIXADO; - ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SLTIOS BEBEDOURO, FORQUILHA E TIINBAÚBA; - ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO SERRA DOS CAVALOS. E - ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO CAETANO AO SITIO SACO. | 24/04/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 193/2024 | • INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS SÍTIO MOCOTÓ, SENDO - 02 (DUAS) PRÓXIMA À CASA DE ADRIANO GREGÓRIO: - 01 (UMA) PRÓXIMA À CASA DE DONA ROCA. - 01 (UMA) PRÓXIMA À CASA DE JOAQUIM. SITIO VARZINHA, SENDO: - 01 (UMA) PRÓXIMA À CASA DE NEIDE. SITIO PANELAS. SENDO. - 01 (UMA) PRÓXIMA À CASA DE CRCERA DO RANGEL. SITIO CORUJAS. SENDO: - 01 (UMA) PRÓXIMA À CASA DE EDUARDO. • SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. SENDO: 01 (UMA) PN\XIMA É CASA DE TIBCO DE JOAQUIM DOIDO. SÍTIO CALDEIRÃO, SENDO· • 02 (DUAS) PRÓXIMA À CASA DE CLAUDIMAR. | 24/04/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2024 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA ATIVAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2024 | DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 198/2024 | 1- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ACIMA MENCIONADA, O MESMO VEM CAUSANDO DANOS NO TRECHO QUE FICA NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE N. 0 072; 2- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSE FIRMO DA COSTA, BEM COMO CAPMAÇÃO E LIMPEZA DA MESMA, 3- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, OCASIONADO PELOS TRABALHOS REALIZADOS PELA CAGECE: 4- SERVIÇO PAHABVO NA RUA ANTÓNIO ANDRÉ (TRECHO SEM CALÇAMENTO); 5- SERVIÇO PALIATIVO E CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA, 6- DESOBSTRUÇÃO DE UMA VALA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, 7- PAHAL!VO NA RUA PEDRO MOREIRA (TRECHO SEM CALÇAMENTO). | 23/04/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2024 | ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 05 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 192/2024 | 1 EONSENO DE UMA LUM•NÀNA NA RUA SANTA CEOHA PRÓXIMO AO Nº 122. NA VIIA PERI, 2 CONSERTO DE DUAS LUM1NÉNAS NO SITIO BREJO. UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NETA. E OUTRA PRÓXIMO É RESIDÉNCIA DE BETA, 3 CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO CHARNECA, UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VICENTE E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VALDEC1 , 4 CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. PRÓXIMO AO N• 46 - BAIRRO GROSSOS | 16/04/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 191/2024 | 1 • TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO BECA, AO LEDO DA PEDERIA JUREMAL. BAIRRO JUREMAL. 2 . CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO LUIZ OTAC1HO CORREIA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO; . 3 • CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE CICERO. BAIRRO PATOS, 4 CONSERTO DE UM BURACO NO CALÇAMENTO NO FINAR DA RUA SÉRGIO PONTES. BAIRRO BEFÁNIA 50 METROS APÓS A ULTIMA CASA | 16/04/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 189/2024 | SOLICITA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTO. | 16/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 188/2024 | SOHCRTA RECTJPERAÇÃO DA ESTRADA DA CARRAPATEIRA, DISTRITO DE CALABAÇA | 16/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 187/2024 | • O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMLHA NOS SÍBOS VARZANTE E RIACHO FUNDO | 16/04/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 186/2024 | • REFORMA DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DO SIBO PANELAS, PROXIMO AS 2 ENTRADAS. | 16/04/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 185/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SIBO ABERTAS. DOSTNTO DE CALABAÇA. | 16/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 183/2024 | 1 ATERRO COM MANILHAS NO SITIO ABA DA SERRA. NO TRECHO COMPREENDIDO ENLRE ADÉLIA DINIZ E ZÉ ITAMAR, 2 ATERRO COM MANILHAS NO OORREDOR ENTRE CAIÇARA E BOM JESUS 3 ATERRO COM MANILLIAS NO OORREDOR PRÓXIMO A CASA DE CLCERO GALEGO NO SÍTIO CAIÇARA. | 16/04/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 182/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO, COLOCAÇÃO DE MANILHAS E O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO DE NOCA, LOCALIZADO NO SITIO BARREIRO, ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 16/04/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRJGADISTA FLORESTAL, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.CE. | 16/04/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR CICERO BEZERRA DE OUVE IRA (JUNIOR). PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 4 1 ANOS DE IDADE. | 16/04/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA CLEMENTINO, FORMADOR DE MATEMÁTICA (6º AO 9º ANO) NA SECRETAÓA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/04/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 12/04/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 181/2024 | QUE SEIA REALIZADO ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 10/04/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 180/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA CRECHE DONA FRANSQUINHA | 10/04/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 179/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VÁRJOTA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE, AQUELE ESPAÇO ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADO PARA O USO DOS ATLETAS NO PERÍODO NOTURNO. | 10/04/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 178/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA LADEIRA DO SÍBO CROALÁ, PRÓXIMO A CASA DE SEU CHICO VELHO. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. AO EFETUAR O ATERRO DA LADEIRA BENEFICIARÁ OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, VISTO QUE. POR DECORRÊNCIA DAS CHUVAS ACUMULA GRANDE QUANTIDADE DE AGUA NAQUELA LOCALIDADE . | 10/04/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 177/2024 | SOLICITANDO A LNSLALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍBO UNHA DE GATO. ZONA RURAL DESTE MUNLCLPIO, VISTO QUE, AQUELE ESPAÇO ENCONTRA-SE 1MPOSSLBIHTADO PARA O USO DOS ATLETAS NO PERÍODO NOTURNO | 10/04/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 176/2024 | ESTE REQUERIMENTO Ê UM APELO DA COMUNIDADE, NOTADAMENTE, DAQUELES QUE RESIDEM NO SITIO LPUTI, BEM COMO DAQUELES QUE USUFRUEM DAQUELA PASSAGEM. POR ESSA RAZAO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO. | 10/04/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 175/2024 | SOLICITA SOLUÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS SÍTIOS PANELAS E LAGOAS. | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 174/2024 | SOHCRTANDO QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL E COMPRA DE MOBILIÁNO PARA A SEDE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO QUE DE FORMA EMERGENCIAL SEJA ALUGADO UM ESPAÇO PARA ELES POSSAM TRABALHAR DE FORMA DIGNA ENQUANTO SE DÀ A DEVIDA REFORMA NA SEDE. | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 173/2024 | SOLICITA TLUMU\AÇÃO PÚBFLCS NA AVENIDA QUE CORTA O BAIRRO GROSSOS | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 172/2024 | SOLICITA CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE, VARJOTA. | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 171/2024 | SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO PARA OS MORADORES DO S1TIOS BARAUNAS. MONTE ALEGRE, SANTA, ROSA E VACARIA QUE DEVIDO AO NÍVEL DAS ÉGUAS NA PASSAGEM MOLHADA ÀS FAMIHAS FICAM PRATICAMENTE ILHADAS A COMUNIDADE PEDE SOCORRO, SUGERINDO QUE SELA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM OOMMÃO QUE PASSA AUXILIAR NA PASSAGEM VALE SAHENTAR QUE A REFENDA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SANTA ROSA NECESSOTA DE REFOMLAS URGENTES | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 170/2024 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NO RIACHINHO. | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 169/2024 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA E LIMPEZA DE TERRENO | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 168/2024 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÊMPADA QUEIMADA. | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 167/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NO TELHADO DO POSTO DE SAUDE DO SITIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATÚ | 10/04/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 166/2024 | SOLITCITA QUE SEJA FEITA ESTRADA PRÓXIMA AO SITIO JOÃO RIBEIRO. | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 165/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NA RUA HENRIQUE CUNHA MENDES, PRÓXIMO AO NÚMERO OS. • QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS SENDO· UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE BICUDO, UM PRÓXIMO DA IGREJA E OUTRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CLEIDE, TODAS NO RIACHO CIO MEIO DOS FIRMINOS - DISTRITO DE NARANIU. • CONSERTO NA LADEIRA GRANDE DO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINO. • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA CÍCERA DA SILVA FREITAS NO SRTLO CORTÉ. • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISCA DAS CHEGAS PEREIRA BEZERRA NO SITIO COITÉ | 10/04/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 164/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO DE NARANIU. 1 CALÇAMENTO DA LADETRA PRÓXIMO A RESTDÊNCIA DO SENHOR VALDO EVANSTO. 2 CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADELSO COSTA, 3 CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊOOA DO SENHOR ANTÓNIO DANIEL. | 10/04/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 162/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA • CALÇAMENTO DA MURA RUA FRANCISCO CAVALCANTE CASSUNDE. NO SITLO BUEFLOS AIRES. UMA ÁREA APROXIMADA DE 1 980M'. • ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SOARES BEZERRA. PRÓXIMO A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE 20 METROS DE GUIA NA REFERIDA RUA. • ATENÇÃO ESPECIAL PARA QUE O CAM1NHÃO DA COLETA DE HXO PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NA IOCAHDADE DA VILA SÃO JOÃO DO S1HO CALDEIRÃO. EVITANDO ASSIM. DANOS AMBIENTAIS E Á SAUDE DA HUMAMDADE • CONSERTO DO CALÇAMENTO NA VILA CAC1LDA. ALTURA DO NUMERO 04 - BAIRRO BETÂNIA. • CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO ALTURA DO NUMERO 1 NA PRAÇA SANTO ANTONIO. • REPOSOÇÃO DE 4 (QUATRO) LÂMPADAS QUETMADAS NA RUA JOÃO BA~STA A COSTA CONIUNTO DE CANOS KLEBER - PRAÇA SANTO ANTONIO. | 10/04/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, E RECONHEETMENTO AOS ATLETAS VARZEALEGRENSES DE PARABADMINTON, JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA E GILVAN FERREIRA GONÇALVES, PELAS RECENTES CONQUISTAS NO ESPORTE. | 10/04/2024 | ||
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, E RECONHEETMENTO AOS AUETAS VARZEALEGRENSES DE PARABADMINTON, JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA E GILVAN FERREIRA GONÇALVES, PELAS RECENTES CONQUISTAS NO ESPORTE. | 10/04/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LÍONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE, PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 10/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 27/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AUTOCADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 03/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BARBOSA NETO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. | 03/04/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO LUIZ VIEIRA NETO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | 03/04/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 158/2024 | 1. MELHORAMENTO DA EEF JOAQUÍM ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. • CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, UMA SALA DE AULA, RESTAURAÇÃO DO TELHADO, UMA SALA PARA BIBLIOTECA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; • AQUISIÇÃO DE UMA TV, DATASHOW, EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS DIVERSOS E UM BEBEDOURO; • MURAR A ESCOLA. | 02/04/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 157/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR DO ALUNO CÍCERO JOAB BATISTA DE LIMA | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 156/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO QUEIXADA. | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 155/2024 | SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA. | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 154/2024 | SOLICITA BUEIRO NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA. | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 153/2024 | SOLICITA LIMPEZA NA RUA VICENTE PRIMO. | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 152/2024 | SOLICITA QUE SEJA RESTABELECIDO AS COLETAS DE LIXO NO BAIRRO SANHAROL. | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 151/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA EXPEDITO SOUZA. | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 150/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CORREDOR DE JOÃO DE T OIM. | 02/04/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 146/2024 | • COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUANA; • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA, NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CILÂNIA; • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO SACO AO SÍTIO UBALDINHO. | 02/04/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 149/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ABIDIAS, NO SÃO CAETANO DISTRITO - NARANIÚ. | 01/04/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 148/2024 | SOLICITANDO À ÍMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO SITIO CACHOEIRA DANTAS. | 01/04/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 147/2024 | MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES BEZERRA, VILA CHIQUE, PRECISAMENTE NA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JÚNIOR EMPLACAMENTO. | 01/04/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA. | 27/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2024 | ||
| RESOLUÇÃO: 02/2024 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 27/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA DISCIPLINADO O USO DE POSTES E A MANUTENÇÃO DOS CABOS DE TRANSMISSÃO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 145/2024 | 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ DA PISCINA, NO SITIO MARIDOS TRINDADES, 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO TAQUARI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BETO; 3 CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAPÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MA IRIA, 4. CAPINAÇÃO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, PRÓXIMO AO Nº16Ô. | 26/03/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 144/2024 | SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA RUA DONA SANTINHA. | 26/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 142/2024 | SOLICITANDO REPAROS EM CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ANÁLIA CORREIA, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 141/2024 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM VETMÓVEL - UNIDADE DE MÓVEL DE SAÚDE ANIMAL, PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 26/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 140/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE VICENTE VIEIRA E NO CORREDOR DE SEU QUINCO. | 26/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM ROGÉRIO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, AOS 83 ANOS DE IDADE. | 26/03/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 143/2024 | 1 - REPAROS NO TRAJETO QUE LIGA A VILA EXTREMA AO SÍTIO PIRANHAS NO DISTRITO DE CALABAÇA. ESSE TRECHO ENCONTRA-SE DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS MORADORES ENTRE AS COMUNIDADES. 2 - REPAROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À LADEIRA DE ZÉ CABOCLO E À LADEIRA DE DONA ISAURA NO DISTRITO DE CALABAÇA. DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES NO REFENDO LOCAL, O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DA COMUNIDADE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE FAZER O TRAJETO. | 22/03/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 139/2024 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 11 O MT2 DA RUA MARCOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 138/2024 | SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SOBREIRA, PRECISAMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 859 ATÉ A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, BEM COMO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA INTERLIGADA COM A RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 137/2024 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA O CONSERTO DE UM ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 64, RUA DONA SANTINHA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CAPINAÇÃO DA MENCIONADA RUA. | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 136/2024 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SITIO BUENOS AIRES, SENDO UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARIA, E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CASSUNDÉ | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 134/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOAO INÁCIO NO SÃO COSME, SEDE RURAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 21/03/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL, À DEFENSORIA PÚBLICA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO OU AO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM LEYL TON BEZERRA DE MOURA, PROPRIETÁRIO DA ACADEMIA TOTAL FITNESS - ESPAÇO PARA ELAS, LOCALIZADA NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, Nº 12, CENTRO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | 20/03/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA DERLA CARDOSO, PELOS 4 ANOS DE JORNALISMO NA CNN. | 20/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE DURANTE A CELEBRAÇÃO DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 133/2024 | SOLICITA MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ PRIMIO DE MORAIS. | 18/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 132/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO DE LADEIRAS DO GRAIADO. | 18/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 130/2024 | • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 18/03/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMPD, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FM PD E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.356, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA RES ENTE DO BRASIL EM VÁRZEA ALEGRE - CE. | 18/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA, CACARIA, PELOS 47 ANOS DE ATIVIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. | 18/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ISABEL FIÚZA DE MENEZES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 13/03/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 128/2024 | • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS MESMAS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE. | 12/03/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 126/2024 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS PATOS. | 12/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 125/2024 | SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ. | 12/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 124/2024 | SOLICITA TROCA DE LÂMPADA NO SÍTIO CHARNECA. | 12/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 123/2024 | 1. ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. LEANDRO CORREIA, NA ALTURA DO NÚMERO 184 - BAIRRO CENTRO; 2. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ OTÁVIO, PRÓXIMO AO QUEBRAMOLAS. | 12/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 122/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA UM CALÇAMENTO NA LADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE DO MOCOTÓ 2 ( GILBERTO DE ZAQUEU) A CASA DE EDINALDO E ROSIMENIA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DA CASA DE CORRINHA E DELTON. O REFERIDO CALÇAMENTO BENEFICIARÁ CERCA DE 1 O FAMÍLIAS. | 12/03/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 121/2024 | 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA RAIMUNDO SOUZA SOBRINHO - BAIRRO GROSSOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 382; 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO BETÂNIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 117; 3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE PEBA; 4. CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA - PRAÇA SANTO ANTÔNIO; 5. CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CHARNECA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CÍCERA; 6. QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LUIZ DE NEDINA - SITIO CHARNECA | 12/03/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 120/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE BUEIROS NO SÍTIO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GERALDO E VANDA. | 12/03/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 118/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LEÓ), SÍTIO BOM JESUS. | 12/03/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÍCERA NATÁLIA DE ALMEIDA DE SOUZA. | 12/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 119/2024 | • CONVOCANDO-OS A PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS, PARA TRATAR DE QUESTÕES PERTINENTES AO CONCURSO PÚBLICO, UMA VEZ QUE HÁ PREOCUPAÇÕES SUBSTANCIAIS QUE AFETAM A TRANSPARÊNCIA, EQUIDADE E ADEQUAÇÃO DESTE PROCESSO SELETIVO. | 11/03/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 117/2024 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES (GARDEN VILLE) EM VÁRZEA ALEGRE- CE. | 11/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 116/2024 | 1 . QUE SEJA FEITO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE - BAIRRO VARJOTA, PEQUENO TRECHO EM QUE A MESMA AINDA NÃO É PAVIMENTADA; 2. QUE SEJA FEITO CAPINAÇÃO, BEM COMO ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA CACILDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 058 - BAIRRO BETÂNIA; 3. SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA TRAVESSA ESTUDANTE JOSÉ NILTON CALDAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 116 - BAIRRO BETÂNIA. | 11/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 115/2024 | • CALÇAMENTO NA LADEIRA DE HAMILTON; • CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO À PASSAGEM MOLHADA SENTIDO CIDADE; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE MANINHO~ • CALÇAMENTO DA LADEIRA "TOPO DOS DOCAS", NA CURVA DE FRENTE A ESTRADA DOS DOCAS; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DO JOÃO DUARTE; | 11/03/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 114/2024 | • REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA, NO SÍTIO VARZINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NEIDE. • REPOSIÇÃO DE DIVERSAS ARANDELAS (PROTETORES DAS LÂMPADAS DOS POSTES) NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. • INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO CORUJAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARIA ALVES BEZERRA, VIÚVA DE RAIMUNDO VITORINO. | 06/03/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2022 PARA DAR NOVA NOMENCLATURA AO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMA LEGISLATIVO, ÁUDIO E VÍDEO. | 06/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM PEDRO CAIO COSTA DA SILVA, PELA CONQUISTA NA OAB. | 06/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 111/2024 | SOLICITANDO REPAROS URGENTES NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ NO BAIRRO GROSSO E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO DA MESMA. | 05/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 109/2024 | 1. RESTAURAÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LBICATU. • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE; • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LAVRAS DOS BURREGO; • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MUQUÉM. | 05/03/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 108/2024 | 1. RESTAURAÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LBICATU. • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE; • PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LAVRAS DOS BURREGO; • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MUQUÉM. | 05/03/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 106/2024 | SOLICITANDO UMA CAMA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DANTAS ALENCAR, UMA SENHORA DE 89 ANOS QUE RESIDE NO SITIO CORUJAS. E ENCONTRASSE ACAMADA. | 05/03/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | INSTITUI A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE. | 05/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 05/03/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 110/2024 | SOLICITNADO QUE SEJA PROVIDENCIADO MANILHAS PARA COLOCAR EM UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ANTONIO SOUZA COSTA, RUA QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO MINADOR. ESSE TRECHO FACILITA O TRAFEGO DIMINUINDO A DISTÂNCIA ENTRE AS LOCALIDADES. | 04/03/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 107/2024 | • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO CERCADO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR MACIAL; • QUE SEJA COLOCADO REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PATOS; • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MAMELUCO; • QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO JATOBÁ. | 04/03/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 105/2024 | • QUE SEJA COLOCADO PLACAS INDICATÓRIAS COM OS NOMES DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS: ALTO DO TENENTE, VARZANTE, RIACHINHO E ZEZINHO COSTA; • QUE SEJA FEITO O ATERRO E COLOCADO MANILHA NA COMUNIDADE DO SITIO COITE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CHAGA MIÚDO; • REPAROS DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERA DE DAMIÃO MIÚDO NO SITIO COITÉ; • REPAROS DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA CHAQUINHA, NO SITIO COITÉ; • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ GONZAGA (LUIZ DE SEU DARIO), SITIO VARAS DE CIMA. | 04/03/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | 04/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 104/2024 | . INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÉRGIO PONTES, NA ALTURA DO NÚMERO 315, NO BAIRRO BETÂNIA, TENDO EM VISTA O FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA E A MOVIMENTAÇÃO DE CARROS E MOTOS, ONDE JÁ HOUVERAM ACIDENTES. . TROCA DE LUMINÁRIA NA TRAVESSA CONFIANÇA ALTURA DO NÚMERO 439 E PRÓXIMO AO NÚMERO 515, BAIRRO JUREMAL. ·- . TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOUTORA LUCIANA RAFAEL, ESQUINA COM A RUA MARIA NELI CARDOSO (PRÓXIMO AO LAVA JATO DE EDUARDO) E NO NÚMERO 101 , CONJUNTO DE CARLOS KLEBER, BAIRRO GROSSOS E LÂMPADA NA RUA MANOEL A. BEZERRA, NO ÚLTIMO POSTE, NO SENTIDO "POENTE", CONJUNTO CARLOS KLEBER, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO. . QUE SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, PRECISAMENTE DO NÚMERO 7 4 AO NÚMERO 101, NO BAIRRO CENTRO, HAJA VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO. | 01/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 103/2024 | SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SOCORRO; 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAPÃO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MAIRLA; 3. CONSERTO DO ESGOTO DA RUA RAIMUNDO SOUSA SOBRINHO - BAIRRO GROSSOS; 4. CONSERTO DO ESGOTO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, PRÓXIMO AO Nº 41 O - BAIRRO ZEZINHO COSTA; 5. CONSERTO DA PONTE QUE DA ACESSO AO SITIO SÃO VICENTE NO SITIO BARRAGEM; 6. INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO CHARNECA, UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LÁZARO, OUTRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE DEDÉ E OUTRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ALAN. | 27/02/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 101/2024 | SOLICITA REVISÃO NA METODOLOGIA DA CARTEIRA ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL. | 27/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 100/2024 | DÁ CIÊNCIA DA FALTA DE UM SISTEMA PARA O DEMUTRAN | 27/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 99/2024 | SOLICITA QUANTITATIVO DE SERVIDORES. | 27/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 98/2024 | SOLICITA LUMINÁRIA NA RUA SANTA CECÍLIA | 27/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 97/2024 | SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PORTUGAL | 27/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 27/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL NOSSA SSENHORA DE FÁTIMA. | 27/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 102/2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 26/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 95/2024 | SOLICITANDO CALÇAMENTO EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DE MENEZES, NO SÍTIO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 94/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO ACESSO PARA OS SÍTIOS SÃO COSME E SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 93/2024 | QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DO BAIRRO PATOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 92/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA MORAIS DE FIGUEIREDO (MARIA PIAU); • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NA RUA DAS LAVADEIRAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 374. | 26/02/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2024 | ANTECIPA A 1• SESSÃO DO PRIMEORO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÀRZEA ALEGRE-CE, EM RAZÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO CEARÁ | 26/02/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. CARL YLE AQUINO SATIRO OLIVEIRA PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO EM VÁRZEA ALEGRE. | 22/02/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. CARL YLE AQUINO SATIRO OLIVEIRA PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO EM VÁRZEA ALEGRE. | 22/02/2024 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO GABRIEL GONÇALVES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 O DE FEVEREIRO DE 2024. | 21/02/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 91/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ESTRADA VELHA DOS GROSSOS | 20/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ABCNSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 90/2024 | • PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: (01) LINDOVAL, (01) RAIMUNDO CORROZIM, (01) PAULO PINTOR, (01) JOAQUINZÃO, (01) LUIZ DE ZEZIM E (01) DONA ADARÍZIA, TODAS NO SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL; • NA CASA DE (01) LINDALVA, (01) DIÓGENES, (01) LIROMAR, (01) SOCORRO VIZINHO PRÓXIMO A ANTIGA CASA DE CÍÇÃO, NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL; • PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE (01) CIDINHA DE ZÉ VENÂNCIO, (01) CÍNTIA DE FRANCINÍ, (01) NO CORREDOR PARA A CASA DE CÍCERO LZIDÓRIO, (01) RAIMUNDO CAMILO, SÍTIO ATOLEIRO, SEDE RURAL; | 19/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 89/2024 | SOLICITA PAGAMENTO DO INCENTIVO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, CONFORME A LEI. | 19/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 88/2024 | SOLICITA QUE SEJA REFEITO O ATERRO DE ANTÔNIO NENÉM NO SÍTIO GRAIADO. | 19/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 87/2024 | SOLICITA REPAROS URGENTES NO ESGOTO QUE FICA NO FINAL DA RUA FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO, BAIRRO LAGOA DO ARROZ. | 19/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 86/2024 | SOLICITA ADESÃO AO CADASTRAMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES. | 19/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 85/2024 | SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PELA REALIZAÇÃO DO 42° RETIRO ESPIRITUAL DE ORAÇÃO - RESO. | 19/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 84/2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LAÉCIO FRUTUOZO E VALDETE FERREIRA, DA VIDRAÇARIA MARIA FRUTUOSO E MARMORARIA SÃO RAIMUNDO. | 19/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 82/2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 19/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS: 76/2024 | • CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 19/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 75/2024 | • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 816. | 19/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 74/2024 | CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUAS ANDRÉ ALVES COSTA E ANTÔNIO ALVES COSTA, AMBAS NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 19/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 72/2024 | SOLICITANDO 02 (DUAS) LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO PATOS, SENDO UMA NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO E OUTRA NA AVENIDA PORTUGAL. | 19/02/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL OE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ERONILDES MÁXIMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1 O DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 19/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DR. RAIMUNDO SÁTIRO), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 76 (SETENTA E SEIS) ANOS DE VIDA E TODA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A POPULAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 19/02/2024 | JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 73/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇADÃO DA CAPELA MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHIO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | 15/02/2024 | MENESIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 70/2024 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA PARA A RUA VICENTE MÁXIMO, RIACHO VERDE. | 15/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 68/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE BALANÇA NO MATADOURO PÚBLICO. | 15/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 67/2024 | OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA LÚCIA CORREIA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DOS GROSSOS E DA CHURRASCARIA DE TATU POR LUMINÁRIAS DE LED; 2. CONSERTO DE 3 LUMINÁRIAS NO SITIO CAPÃO, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE RAIMUNDO, OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NENÉM; 3. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO UNHA DE GATO, UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR KLEBIM E OU NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ BRITO; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO NAS PROXIMIDADES DA..RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCINEIA; | 15/02/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 66/2024 | COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1 . CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CRISTO; 2. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CAPÃO; 3. CONSERTO DO ESGOTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA - BAIRRO GROSSOS; 4. CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA - BAIRRO GROSSOS; 5. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOREIRA - BAIRRO GROSSOS. | 15/02/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 65/2024 | COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • A CONCLUSÃO DOS REPAROS FINAIS DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS, BEM COMO QUE PROCEDA COM A MELHORIA DO ATERRO DO MENCIONADO TRAJETO. | 15/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 64/2024 | COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO" NAS PROXIMIDADES DA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, Nº 280, BAIRRO VARJOTA, BEM COMO VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA O DEPÓSITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | 15/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 63/2024 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL. | 15/02/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008 | 15/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 69/2024 | DÁ CIÊNCIA E SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO TANGA. | 14/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 71/2024 | SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JOÃO PAULO ALVES DA SILVA. | 09/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382 DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2024 | INFORMAR A VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE, DEVERÃO SER RIGOROSAMENTE CUMPRIDOS OS PRAZOS DISPOSTOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOTADAMENTE QUANTO AO QUE PRECEITUA O ART. 123 DA RESOLUÇÃO NºOOS/1990, CONFORME SEGUE: | 09/02/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 62/2024 | • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ELIVALDO, NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO; - UMA NA RUA DAS T.AVADEIRAS, PRÓXIMO A CHURRASCARIA DE FLÁVIO BITU, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 08/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 61/2024 | • CARRO PIPA DE ÁGUA COM URGÊNCIA PARA A COMUNIDADE SÍTIO RAIZ, NAS PESSOAS DE ELCINA E SILVANA. | 08/02/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR EDILSON VENTURA DE BARROS, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO À FRENTE DA ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO (CERU), NO PERÍODO DE 2020 A 2023. | 07/02/2024 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 60/2024 | SOLICITA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE VOLUME DE SOM AUTOMOTIVO NO RIACHO VERDE. | 06/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 59/2024 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ANIMAIS SOLTOS NAS ESTRADAS DO RIACHO VERDE. | 06/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 58/2024 | QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA NA LATERAL DO MURO DO ESTÁDIO JUREMAL NA VILA CONFIANÇA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO, LIXO E ANIMAIS PEÇONHENTOS, VALE SALIENTAR QUE A REFERIDA ÁREA FICA PRÓXIMO AO CEI TIA LUIZA, COM UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS. | 06/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 57/2024 | SOLICITA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DA VILA MORORÓ. | 06/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 56/2024 | SOLICITA REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. | 06/02/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 53/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO REBAIXADO NO CORREDOR DO SÍTIO PÉ DA SERRA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MERCADINHO ARCA DE NOÉ. | 06/02/2024 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 49/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 48/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU, SENDO: 1- UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LLSOMAR FELIX, CONHECIDO COMO (BOLINHA); 2- UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO CAMPOS SOBRINHO, CONHECIDO COMO (DOGA); 3- UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO (PEIXE). | 06/02/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 47/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À ENTRADA DA VILA MORORÓ; 2. REPARO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA MANUEL SOUSA BEZERRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DE PEDÃO, NO SITIO BUENOS AIRES; 3. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ISABEL ALVES BARBOSA, NO SITIO VARAS; 4. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR MAURICELIO, NO SITIO VARAS; | 06/02/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 46/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO COITÉ; 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSINEIDE DA SILVA FREITAS; 2. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO RAQUEL; 3. REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE DE SOUSA BEZERRA; 4. REPAROS EM DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERA ALVES; | 06/02/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR DOUTOR LUIZ LUCIANO E SILVA E SUA ESPOSA CÍCERA ELISABETE LUCIANO, PELA REALIZAÇÃO DA CAVALGADA, OCORRIDA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06/02/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR POR SUA FORMATURA OCORRIDA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024. | 06/02/2024 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ CLEMENTINA BONFIM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. | 06/02/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONSTÂNCIA JUCÁ DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AOS 56 ANOS DE IDADE. | 06/02/2024 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 05/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 38/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESCULTURA QUE NORTEIA A PRAÇA DA BANDEIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVIDO GRANDE TRÂNSITO DE PESSOAS E EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL. A ESTRUTURA CITADA ANTERIORMENTE ESTÁ COM RISCO DE CAIR E PODE ASSIM TRAZER DANOS AOS TRANSEUNTES. | 31/01/2024 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A JOVEM LAYS LAYANE VIEIRA BITU, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM. | 31/01/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BREJO E SÍTIOS VIZINHOS. | 31/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO LUIZ AFONSO DINIZ. | 31/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA CONCEIÇÃO CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AOS 78 ANOS DE IDADE. | 31/01/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA GERACINA PEREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DAS GRANDIOSAS AÇÕES SOLIDÁRIAS QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE/CE, EM ESPECIAL AO POVO DO DISTRITO DE LBICATU. | 31/01/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 358/2024 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/01/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 44/2024 | SOLICITA DIREITO DE APRESENTAÇÃO E CONTRATO AOS ARTISTAS DA TERRA. | 30/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 43/2024 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PECUARISTAS QUE ATUAM ÀS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS DA BACIA DO SALGADO, EM ESPECIAL AO AÇUDE UBALDINHO. | 30/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 42/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DOS ULTRASSONS | 30/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 41/2024 | SOLICITA SOLUÇÃO PARA CRATERA NA RUA MANOEL DE SOUZA BEZERRA, SERRINHA. | 30/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 40/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA CONSTANTINA DA FRANCA JUCÁ, BAIRRO BETANIA. | 30/01/2024 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O USO DE POSTES E A MANUTENÇÃO DOS CABOS DE TRANSMISSÃO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SEUS CALOROSOS APLAUSOS E SINCEROS PARABÉNS AO INCRÍVEL TIME DE VÔLEI MASCULINO "R3 SPORTS" PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO RECENTE CAMPEONATO DE FÉRIAS 2024.1 | 30/01/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SEUS CALOROSOS APLAUSOS, AO BRILHANTE TIME DE FUTSAL FEMININO "VÁRZEA CEARÁ" PELA EXTRAORDINÁRIA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO RECENTE CAMPEONATO DE FÉRIAS 2024.1 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. | 30/01/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SEUS CALOROSOS APLAUSOS E SINCEROS PARABÉNS AO EXTRAORDINÁRIO TIME DE VÔLEI FEMININO VARZEALEGRENSE "AS POTÊNCIAS" PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO RECENTE CAMPEONATO DE FÉRIAS 2024.1 | 30/01/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SEUS CALOROSOS APLAUSOS, SINCEROS E TRANSBORDADOS DE ORGULHO AOS TIMES DE FUTSAL MASCULINO DE INCRÍVEIS SUB 7 E SUB 9 "BOLA DA VEZ" EM RECONHECIMENTO AO MERECIDO TÍTULO DE CAMPEÃO CONQUISTADO NO RECENTE CAMPEONATO DE FÉRIAS 2024.1 REALIZADO PELA SECRETÁRIA DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE. | 30/01/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SEUS CALOROSOS APLAUSOS, SINCEROS E TRANSBORDADOS DE ORGULHO AO EXCEPCIONAL TIME DE FUTSAL MASCULINO "ARENA LBICATU" REPRESENTANTES DO ESPORTE DE TODA COMUNIDADE DO DISTRITO DE LBICATU EM RECONHECIMENTO AO MERECIDO TÍTULO DE CAMPEÃO CONQUISTADO NO RECENTE CAMPEONATO DE FÉRIAS 2024.1 REALIZADO PELA SECRETÁRIA DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE | 30/01/2024 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 39/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 29/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 32/2024 | REALIZAR REPAROS EM ALGUNS TRECHOS DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 26/01/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 31/2024 | SOLICITADO DA SENHORA ÂNGELA MARIA BERNARDINO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES BEM COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, QUE SOMAM UMA MÉDIA DE 300, ENTRE ELES UMA GRANDE PARTE QUE PRECISAM FAZEM GRANDES DESLOCAMENTOS E NÃO CONTAM COM O REFERIDO AUXÍLIO, ALÉM DE CONVIVEREM COM O RISCO À EXPOSIÇÃO AO TRABALHO COM PRODUTOS QUÍMICOS E INSALUBRES. | 26/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 29/2024 | SOLICITADO DO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, INTERVENÇÃO DEFINITIVA PARA O MELHORAMENTO DO CANAL DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, Á ALTURA DO NÚMERO 781 . A V COMUNIDADE TEM SOFRIDO COM O EXTREMO MAU CHEIO E COM A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, CAUSANDO RISCO À SAÚDE E PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA | 26/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 35/2024 | SOLICITANDO USAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE CRISTO REI, DISTRITO DE CALABAÇA, PARA USO DE PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE. | 25/01/2024 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 34/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO GERAR EMPREGO E RENDA AOS CIDADÃOS ENGAJADOS NESSA MODALIDADE. | 25/01/2024 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 33/2024 | DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS COMUNS DA SEDE DO DÍSTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO PRAÇAS E ESCOLAS. | 24/01/2024 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 30/2024 | SOLICITADO DA SENHORA ÂNGELA MARIA BERNARDINO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES BEM COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, QUE SOMAM UMA MÉDIA DE 300, ENTRE ELES UMA GRANDE PARTE QUE PRECISAM FAZEM GRANDES DESLOCAMENTOS E NÃO CONTAM COM O REFERIDO AUXÍLIO, ALÉM DE CONVIVEREM COM O RISCO À EXPOSIÇÃO AO TRABALHO COM PRODUTOS QUÍMICOS E INSALUBRES. | 24/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 28/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AMENIZAR OS IMPACTOS DA FALTA DE ÁGUA PARA OS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO | 24/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 27/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SINAL DE TV DIGITAL EM VÁRZEA ALEGRE. | 24/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 26/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO TOMÁS DE AQUINO, BAIRRO SANHAROL. | 24/01/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA, PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 24/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PEREIRA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCRRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 24/01/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 25/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEITO REPARO DE DUAS LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO BEZERRA (MOITINHA), NO SITIO COITÉ; 2. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA VALESKA SENA, NO SITIO COITÉ; 3. REPAROS DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JERÔNIMO, NO SITIO COITÉ; 4. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA EDILANIA PEREIRA BARBOSA, NO SITIO COITÉ; S. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM ALVES BARBOSA, NO SITIO COITÉ. | 23/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 24/2024 | SOLICITANDO O CONSERTO DE 4 (QUATRO) LUMINÁRIAS NO SITIO BREJO, SENDO: 1. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NENÉM CASIMIRO; 2. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE TOIN BATURITÉ; 3. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE BETA; 4. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NETA. | 23/01/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 23/2024 | SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA VILA CONFIANÇA, BAIRRO JUREMAL. | 23/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 22/2024 | SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO JUREMA!. | 23/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 21/2024 | • MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO: PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/01/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 20/2024 | • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LULA BILÉ, NO SÍTIO PANELAS; - UMA PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO PANELAS; - UMA NA RUA PADRE OTÁVIO, PRÓXIMO AO Nº 159, BAIRRO CENTRO. | 23/01/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 19/2024 | • PARA QUE A ROTA DO CARRO DA COLETA DO LIXO, NO SÍTIO CHICO, SEJA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIR, SITUADA LOGO APÓS A LADEIRA CALÇADA. | 23/01/2024 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 18/2024 | • AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1.960, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE DR. ROLIM NO GARDEN VILLE. • NA RUA TOMÁS DE AQUINO NA ALTURA DO NÚMERO 217 E NA ESQUINA DA RUA LUIZ OTACÍLIO CORREIA COM A RUA TOMAZ DE AQUINO, CALÇADA DE LAURINÉIA. | 23/01/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 17/2024 | 1. MALHA ASFÁLTICA DAS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU: • LADEIRA DO BONITO; • LADEIRA DO SÍTIO VOLTA; • LADEIRA DE ALEXANDRE CARLOS, SÍTIO VACARIA. 2. CALÇAMENTO DAS LADEIRAS: • DE ROSILDA, SÍTIO ALVES; • NO SÍTIO GUARANI, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FATIMA E SE ESTENDENDO ATÉ A ESCOLA JORGE DE LIMA SIEBRA. | 23/01/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 16/2024 | QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À: 1. INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA FRUTUOSO JOSÉ DA SILVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA SIEBRA DE MORAIS, SÍTIO FORTUNA; 2. REFORMA NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO VACARIA; 3. CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARCELINO GINO, SÍTIO VACARIA. | 23/01/2024 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 15/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO. | 23/01/2024 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 14/2024 | 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LÍDIA NO SITIO CACHOEIRA DANTAS; 2. QUE SEJA FEITO O REPARO DE UMA LUMINÁRIA NO CAMPO NOVO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR TONIM, NO SITIO CACHOEIRA DANTAS. | 23/01/2024 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMILIA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS - DISTRITO DE NARANIU. | 23/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2024 | RETIFICA O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁRZEA ALEGRE PARA O LIMITE CONSTITUCIONAL MÁXIMO PREVISTO NO ART. 29, INCISO VI DA CF/88. | 20/01/2024 | ||
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPREENDEDOR LUIZ CARLOS DE SOUSA PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA BORRACHARIA UNHA DE GATO. | 17/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA. | 17/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 13/2024 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. LADEIRA DA RUA LUIZ FLÁVIO BEZERRA COSTA, SITUADA NO BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JUSSIÊ, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CANTO E AO MONUMENTO DE CRISTO RESSUSCITADO; 2. RUA ANTÔNIO MANDÚ, PARALELA À VILA BITÚ, NO BAIRRO SANHAROL; 3. CONSTRUÇÃO DE UM ABNGO NAS MARGENS DA AVENIDA PAPAR RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, PARA QUE ESTUDANTES E PASSAGENS POSSAM AGUARDAR SEUS TRANSPORTES COM MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA, SUGERINDO QUE SEJA PRÓXIMO AO ACESSO PARA A VILA BITÚ | 16/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 12/2024 | SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. PODAGEM DAS ARVORES DOS SÍTIOS SERROTE, BOA VISTA, ATOLEIRO E SÃO VICENTE, DEVIDO OS GALHOS DAS ARVORES ESTAREM PREJUDICANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LRACI BEZERRA PRÓXIMO AO NÚMERO 468, BAIRRO VARZANTE; 3. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ASSIS PEREIRA. | 16/01/2024 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 10/2024 | SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA, NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, NO BAIRRO SANHAROL, TAL AÇÃO SENDO ESTRITAMENTE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA, PLEITO ANTIGO DAQUELES MORADORES. ASSIM, SEGUE O PLEITO PARA QUE A ENEL PROCEDA COM A ALOCAÇÃO DOS POSTES NO OUTRO LADO DA VIA, CONFORME DOIS POSTES JÁ EXISTENTES (IMAGENS ANEXAS). | 16/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 09/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DOS BAIRROS BETÂNIA E PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 07/2024 | SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA FEITO A TROCA DE DUAS TRAVES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA SIEBRA, LOCALIZADA NO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATÚ, HAJA VISTA AS MESMAS SE ENCONTRAREM QUEBRADAS, CORRENDO RISCO DE OCASIONAR ACIDENTES AOS QUE ALI PRATICAM ESPORTES. • QUE SEJA COLOCADO REDE DE PROTEÇÃO NO ESTÁDIO O JUREMAL, MAIS ESPECÍFICAMENTE NO MURO QUE FICA ATRÁS DAS CASAS DA RUA PROFESSOR LEVI NOGUEIRA, COM A FREQUÊNCIA DE JOGOS NO ESTÁDIO, BOLAS SÃO ARREMESSADAS CONTRA AS MORADIAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS QUE ALI RESIDEM. | 16/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 06/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO A COLETA SELETIVA NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS VARAS E COITÉ, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DO UMARI, LOCALIZADO NO SITIO COITÉ, E PLACAS DE PROIBIÇÃO DE CAÇA NAS REFERIDAS LOCALIDADES. | 16/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 05/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PRÓXIMO A CERÂMICA VA, NA COMUNIDADE DE VARZINHA - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS ALUNOS FICAM A MARGEM DA BR AGUARDANDO O TRANSPORTE ESCOLAR SOB O SOL. | 16/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 04/2024 | SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOVAL, NA COMUNIDADE DE ARAÇÁS; • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MAREIE!, NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO; • CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SITIO MAMELUCO, PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR JAZA NOVE; • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA LUANA DE FREITAS BARBOSA NA COMUNIDADE DO SITIO ROSÁRIO. • REPARO NO ATERRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÓNIA DA SILVA FREITAS NO SITIO COITÉ | 16/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 03/2024 | SOLICITANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO PARA QUE O PONTO DE APOIO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO- DISTRITO DE RIACHO VERDE, POSSA FUNCIONAR NORMALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O PONTO DE APOIO FOI CONSTRUÍDO COM A INTENSÃO DE BENEFICIAR A COMUNIDADE LOCAL, E ATÉ O MOMENTO O MESMO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DEVIDO A FALTA DE EQUIPAMENTO E MOBÍLIA. | 16/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 02/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PROVIDENCIAS: • CALÇAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE QUE CORTA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DA REFERIDA COMUNIDADE; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO MELOSAS; • CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO DISTRITO DE LBICATU, BEM COMO QUE SEJA FEITO REPAROS NAS LADEIRAS JÁ CALÇADAS, QUE NECESSITAM DE REPAROS URGENTE. | 16/01/2024 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 01/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PROVIDENCIAS: • CALÇAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE QUE CORTA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DA REFERIDA COMUNIDADE; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO MELOSAS; • CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO DISTRITO DE LBICATU, BEM COMO QUE SEJA FEITO REPAROS NAS LADEIRAS JÁ CALÇADAS, QUE NECESSITAM DE REPAROS URGENTE. | 16/01/2024 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR PEDRO CARLOS VIEIRA. | 15/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA | 15/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES LUIZ VIEIRA DE MORAIS E FRANCISCA ANIETE ALVES BEZERRA, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE CONTRASTES. | 15/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPREENDEDOR SAMUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUSA. | 15/01/2024 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REALATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA: 01/2023 | RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE | 29/12/2023 | ||
| REQUERIMENTOS: 384/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ADAPTAÇÃO DAS EXISTENTES DE ÁREAS SENSÓRIAS PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 20/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 383/2023 | SOLICITA ADAPTAÇÃO DAS PRAÇAS PARA CRIANÇAS COM TEA. | 20/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 51/2023 | REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA (DEUSDETE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DRA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/12/2023 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 385/2023 | • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO CORUJAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EDUARDO BASTOS. | 12/12/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 382/2023 | SOLICITA CALÇAMENTO DE LADEIRA NO SÍTIO VAZANTE. | 12/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 382/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE PRECISAMENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE DONA FATIMA NO SÍTIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA, O MESMO SERVIA COMO TORRE DA ANTIGA EMBRATEL. | 12/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 380/2023 | SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PODADO AS ÁRVORES DA PRAÇA DE SANTO ANTONIO. | 12/12/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ODONTO1OG1A, ATRAVÉS DA UNILEÃO, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO PARA QUE ESTA CONQUISTA SE TORNASSE REALÍDADE | 12/12/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR REGO ANTUNES DE MORAIS DUARTE, PELOS SEUS OITO ANOS DE ATUAÇÃO NA IGREJA PRESBITERIANA DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 12/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | SOLICITA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LLO DANTAS, NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | 12/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 379/2023 | 1- CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDETÁRIO NO SITIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA; 2- QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO ENTRE A LADEIRA CALÇADA DE CÉSAR DE SIVAL PEDRO AO SÍTIO· MUCURIPE - DISTRITO DE NARANIÚ, DEVIDO AS TREPIDAÇÕES (A FAMOSA COSTELA DE VACA), ESTÁ INTRANSITÁVEL. | 11/12/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SENHORA ESPEDITA LOPES DOS SANTOS, PELAS SUAS AÇÕES BENEFICENTES NO BAIRRO SERRINHA. | 06/12/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER LEGISLATIVO, RECONHECENDO OS GRANDIOSOS TRABALHOS FEITOS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 06/12/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), SUBSCRITA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), AOS QUE FAZEM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EM NOME DA SECRETÁRIA ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ACONTECEU NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 06/12/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VARZEALEGRENSE ELENIL TON LOPES, PROPRIETÁRIO DO ELLO HOTEL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA CIDADE DE LGUATU/CE, RECENTEMENTE AGRACIADO COM O SELO DE QUALIDADE DIAMANTE, PELO SEBRAE. | 06/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E CONQUISTAS EM FAVOR DO MUNICF PIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 06/12/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 377/2023 | SOLICITA SINALIZAÇÃO COM CONES ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO. | 05/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 376/2023 | SOLICITA AÇÃO EM FACE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO EM VÁRZEA ALEGRE. | 05/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 375/2023 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS ALUNOS NA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA. | 05/12/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 370/2023 | SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO DA RUA JOSÉ FELIPE NA ALTURA DO NÚMERO 300, BAIRRO BETÂNIA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/12/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 369/2023 | • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE PEDRO TONICO, NO SÍTIO ALTOS. - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO FÉLIX, NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS. | 05/12/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 378/2023 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE ESPECÍFICO A DEMANDA DO CREAS LUIZA CALDAS. | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 374/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MESTRE TIM, Nº 94, QUATRO BOCAS, CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VÍCÊNCIA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA NARANIÚ, VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE. | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 373/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MARIDOS CARLOS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NA TRAVESSIA DO RIACHO DE CHICO SOUZA, PRÓXIMO AO PONTO DE APOIO DE SAÚDE (ANTIGA ESCOLA). | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 372/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. SÍTIO ATOLEIRO, SEDE RURAL, NA CASA DE ZÉ VENÂNCIO; 2. SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHAGAS; 3. SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LÁZARO SOUSA; | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 371/2023 | SOLICITANDO CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. LADEIRA DO JABURU (DR. RAIMUNDO); 2. LADEIRA DE LUIZ TONHEIRO, SÍTIO MARIDOS CARLOS; 3. LADEIRA DE JOÃO CORAGEM - SÍTIO MARIDOS CARLOS; 4. LADEIRA DE PADRE MOTA - SÍTIO LAGOAS. 5. LADEIRA DA ESCOLA SÃO PEDRO - SÍTIO JUAZEIRINHO | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 368/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR EDMAR DE LÚCIO, NO SITIO BREJO - DISTRITO DE NARANIÚ. | 03/12/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 366/2023 | CONSERTO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS NO SITIO CHARNECA, SENDO: • UMA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA; • UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUZIMAR: • UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NEIDE; • UMA NAS PRÓ'XIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CUTITA; • UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUISINHA; | 30/11/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 365/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA CAIXA D'ÁGUA DO GARDEN VILLE, TENDO EM VISTA QUE O QUANDO ENCHE A CAIXA A MESMA FICA VAZANDO HAVENDO UM GRANDE DESPERDÍCIO DE ÁGUA. | 30/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 22/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 362/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA REDE AO REDOR NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES - GARDEN VILLE. | 29/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LRINÉIA RODRIGUES CORREIA, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE MAINHA" PELOS SEUS NETOS, BISNETOS E ATARANETOS, OE O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO AOS 101 ANOS DE IDADE | 29/11/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 363/2023 | • CAPINAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DONA SANTINHA E RUA PAULA FRANCINETE COSTA, AMBAS NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 28/11/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 52/2023 | INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 28/11/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 364/2023 | SOLICITANDO A PROJEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NO BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO AO MERCADINHO YASMIM, EQUIPAMENTO DE EXTREMA NECESSIDADE, EM ESPECIAL, PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM OS SEUS TÍANSPORTES NAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 27/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 361/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NO SÍTIO VARZINHA, ATRÁS DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, À ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MAURÍCIO PEREIRA. | 27/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 360/2023 | SOLICITANDO MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA RUA JOÃO BILÉ NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 27/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 359/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO BILÉ NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 27/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 358/2023 | SOLICITANDO REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA MARIA BEZERRA DE MORAIS, NO BAIRRO SANHAROL. | 27/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 357/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 77 DA RUA CHICO MARTINS NO BAIRRO SANHRAROL, A SAÍDA DO ESGOTO DA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE O FORTE ODOR CAUSA INCÔMODO, ALÉM DO RISCO DE DOENÇAS QUE O CONTATO COM ESTE TIPO DE MATERIAL OCASIONA. | 27/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 356/2023 | SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE BENVINDA, NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 355/2023 | SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO SANHAROL. | 23/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 21/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 20/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | JOSÉ MARTINS GOMES | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA MARIA ROANA DE SOUSA MONTEIRO, PARABENIZANDO-A PELO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMEMORADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 22/11/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 354/2023 | SOLICITANDO A COMPRA DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO JUAZEIRINHO - CANINDEZINHO. | 21/11/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO, "ZÉ MIGUEL", PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, 19/1112023. | 21/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| RESOLUÇÃO: 19/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVODE VÁRZEA ALEGRE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 16/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORITA MILIANE PINHEIRO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, EM VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS,AO DR. CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, POR SUAS RECENTES APROVAÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL E DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRUTO DE MUITO ESTUDO, DEDICAÇÃO E TALENTO. | 16/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 353/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS 1 . LIROMAR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARLENE, SÍTIO SÃO VICENTE; 2. SOCORRO DE DELFONSO, PRÓXIMO A MARLENE, SÍTIO SÃO VICENTE; 3. FRANCISCO DE CHICO ROSA, NA CURVA PARA A PAREDE DO AÇUDE, SÍTIO SÃO VICENTE; 4. ROSANA VIEIRA, SÍTIO CHICO; 5. JESSÉ, SÍTIO SÃO COSME; 6. SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DOCA; 7. SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, PRÓXIMO A CASA DE LIÁ; 8. DIÓSTENES DA CREDEBAHIA, RIACHO GRANDE, ENTRE O SÍTIO RIACHO DO MEIO E O SÃO VICENTE; 9. EVANDRO, IRMÃO DE TENENTIN, SÍTIO SÃO VICENTE; 10.ARTHUR DO MERCANTIL, SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO AO MERCANTIL; 11. TIRIRICA, FILHO DE LUIZ DE ABRAÃO, SÍTIO VAZINHA; 12. LUZIA, INÍCIO DA VILA, SÍTIO SÃO VICENTE; 13. TITICA DO BAR, SÍTIO ATOLEIRO, PRÓXIMO À ESCOLA | 14/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 352/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO. | 14/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 351/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO. | 14/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 350/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO | 14/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 349/2023 | SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO GERALDO MAGELA DE LIMA DE, 336 - PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZINHO DE CACARIA. | 14/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 348/2023 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, SENDO UMA NA RUA SÉRGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA, PRECISAMENTE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL LRACI BEZERRA, E A OUTRA DEFRONTE A CHÁCARA PAPAI DIR~U NO SÍTIO SANTA ROSA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 347/2023 | A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRAMOLAS) NA RUA HENRIQUE DA CUNHA MENDES, BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 124. | 14/11/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À EMPRESA CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES, PELOS SEUS 58 ANOS DE EXISTÊNCIA, APLAUDIR TAMBÉM TODA EQUIPE DE COLABORADORES, DESDE AQUELES QUE ESTÃO DESDE O INÍCIO, ATÉ OS MAIS RECENTES, QUE DESEMPENHAM UM TRABALHO ÁRDUO COM COMPROMISSO E DEDICAÇÃO, E TEM SIDO ESSENCIAIS PARA O SUCESSO CONTINUO DA EMPRESA. | 13/11/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ PEREIRA DA SILVA, FALECIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/11/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 82 ANOS DE IDADE. | 13/11/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GRUPO DE JOVENS JUVENTUDE ATUANTE, DA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 08/11/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DOROTEIA CAVALCANTE, FALECIDA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 08/11/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 346/2023 | 1. A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU, SENDO UM DEFRONTE A PIZZARIA DONA ROSA, E OUTRO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE DIMA; 2. REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SERGIO DA COSTA - BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 07/11/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 345/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA NO CAIS BEM COMO SOLICITO O RETORNO DOS MESMOS. | 07/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 344/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL QUE FICA ENTRE OS BAIRROS VARJOTA E ALTO DO TENENTE, TENDO EM VISTA QUE ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ESGOTO DURANTE O PERÍODO INVERNOSO, AS ÁGUAS DA CHUVA MISTURADAS COM ESGOTO ADENTRAM AS RESIDÊNCIAS DAS RUAS ÍTALO PROTO E QUINTINO CLEMENTINO NETO, CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. | 07/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 343/2023 | SOLICITA REFORMA NA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO GROSSOS. | 07/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 342/2023 | SOLICITANDO EQUIPAMENTO RESERVA PARA QUE AS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS INSTALADOS EM VÁRZEA ALEGRE NÃO TENHAM O FUNCIONAMENTO INTERROMPIDO, E, POR SUA VEZ, SEJAM OS DEJETOS LANÇADOS NO ABASTECIMENTO DAS RUAS, COMO ACONTECE ÂNGELA BEZERRA E JOSÉ FELIPE NO CENTRO DA CIDADE, SEMPRE QUE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO CENTRO PARA DE OPERAR POR CONTA DE FALHA NO REFERIDO EQUIPAMENTO. | 07/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 341/2023 | SOLICITA ATERRO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MONTE ALEGRE. | 07/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 340/2023 | SOLICITA VIGILÂNCIA NA BRINQUEDOPRAÇA DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO | 07/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 339/2023 | • INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS: - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO BASTOS, NO SÍTIO PANELAS; ~ - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCOS VINÍCIUS, NO SÍTIO ALTOS; - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VIEIRA E NICINHA, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO; - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CAZUZA, NO SÍTIO BREJO; - UMA NA ZONA URBANA, NA ESQUINA DA RUA PADRE OTÁVIO COM A RUA CORONEL ANTÔNIO PRIMO, NO BAIRRO CENTRO. • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS: - UMA NA RUA LDELFONSO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BIUCA; - UMA NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES CASSUNDÉ, NO BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA BETEL CONVERSADORA. | 07/11/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 338/2023 | • COMPLEMENTO DO SANEAMENTO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ZEZINHO COSTA; • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 07/11/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 337/2023 | • CALÇAMENTO DE 4 (QUATRO) RUAS NO BAIRRO VARJOTA, MAIS PRECISAMENTE NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CONJUNTO DE AZARIAS, QUAIS SEJAM: - RUA JOAQUIM DE FREITAS; - RUA LDELFONSO FERREIRA LIMA; - RUA JOÃO ALVES BEZERRA; - RUA FREDERICO OSANAM. | 07/11/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 336/2023 | INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ARES-CONDICIONADOS NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO POÇO CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM. | 07/11/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2023 | CONCEDE T(TULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | JOSÉ MARTINS GOMES | |
| RESOLUÇÃO: 18/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 17/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS . | 06/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO CARLOS DA SILVA LEANDRO, FALECIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/11/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 336/2023 | VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ARES-CONDICIONADOS NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO POÇO CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM. | 01/11/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 335/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO LGUATU-CE, COM O FITO DE QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE CONDUTA, BEM C9MO SINALIZAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA O MESMO SE ENCONTRA EM OBRAS. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | 01/11/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE RECONHECE E DESTACA A NOTÁVEL ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCOTÓ NA CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS SÍTIOS MOCOTÓ, SITIO FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ NO COMBATE AOS INCÊNDIOS RECENTES NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, PARABENIZANDO O JOVEM VICTOR EMANUEL DE SOUZA COSTA, PELA POSSE DE MESTRE CONSELHEIRO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY - CEARÁ (2023-2024). | 01/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE MANIFESTA SUA PROFUNDA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO, JOSÉ GEAN DE SOUSA, DO COORDENADOR FRANCISCO GEORGE BITÚ INÁCIO E DOS COLABORADORES: RAIMUNDO SILAS URBANO DE SOUSA, LAURO CÉSAR FERREIRA LIMA, ALAELSON BEZERRA DINIZ E JOSÉ DA COSTA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS RECENTES E DEVASTADORAS QUEIMADAS QUE ASSOLARAM A ZONA URBANA E ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE DEMONSTRA A MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O PERÍODO DE QUEIMADAS QUE RECENTEMENTE ASSOLOU A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SUA MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE LGUATU- CE PELO TRABALHO INESTIMÁVEL DESEMPENHADO NO COMBATE A INCÊNDIOS NAS COMUNIDADES MOCOTÓ, SITIO FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ, ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE | 01/11/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM SINCERA E CALOROSA À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDAS VIDA E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE POR SUA NOTÁVEL DEDICAÇÃO E CORAGEM NO COMBATE AOS INCÊNDIOS QUE ASSOLARAM NOSSA CIDADE. | 01/11/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 345/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 335/2023 | SOLICITA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE CONDUTA E SINALIZAÇÃO. | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 334/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 333/2023 | SOLICITA LIMPEZA E REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO EM RUAS DO BAIRRO GROSSOS. | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 332/2023 | SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DO CONJUNTO ANA MÁRCIA. | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 331/2023 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA BITU. | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 330/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA PARTE POSTERIOR DO CREAS LUIZA CALDAS .. | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 329/2023 | SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA DE NÍVEL DA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS. | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 328/2023 | 1. CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A CAPELA DO SITIO MARI DOS TRINDADES; 2. CALÇAMENTO DO TRECHO PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE BETO SITIO TAQUARI; 3. CONSTRUÇÃO Q.E UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO LAGOA REDONDA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO PIQUIAR; 4. LIMPEZA DA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA - BAIRRO ROSINHA | 31/10/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | DENOMINA DE EXPEDITO VIEIRA DE ARAÚJO A GALERIA DOS EX-VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 327/2023 | • A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRAMOLAS) NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, 191, BAIRRO ROSINHA . | 30/10/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 326/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA JOSÉ ALVES TEIXEIRA (ZÉ ROGÉRIO) SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONSIDERANDO QUE ISSO IMPLICARÁ NO AUMENTO EFETIVO DA LUMINOSIDADE, NA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA D'E ILUMINAÇÃO, NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM E FAZEM USO DESSE BEM PÚBLICO. | 30/10/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 325/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA NO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE, E OUTRA NA PRAÇA DA FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU. CONSIDERANDO QUE A ACADEMIA AO AR LIVRE VISA A MELHORIA DA CONDIÇÃO FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E TAMBÉM PROPORCIONA MOMENTOS DE LAZER AOS SEUS FREQUENTADORES. | 26/10/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| RESOLUÇÃO: 16/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO SENHOR RENATO ERASMO PEREIRA TELES. Nº253/2023. | 26/10/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 324/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS COMPLETAS, INICIANDO-SE PRECISAMENTE NA ENTRADA DA CHURRASCARIA VIEIRA ATÉ A RUA EXPEDITO DE SOUSA LIMA NO BAIRRO GROSSOS. | 25/10/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 323/2023 | • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA CRECHE VOVÓ SINHÁ NA VILA SÃO CAETANO; • QUE SEJA FEITO O DESAPROPRIAMENTO DE UM TERRENO NA VILA SÃO CAETANO AO LADO DA CAPELA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO REFERIDO LOCAL; • INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA QUITINA, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA KATIA, AMBAS LOCALIZADAS NO SITIO CACHOEIRA DOS VICTOR. | 24/10/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 322/2023 | PARA SEJA, DE FORMA EMERGENCIAL, ENVIADO CARRO-PIPA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROJETO QUE VENHA SANAR A NECESSIDADE DE DÉCADAS, DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE. | 24/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 321/2023 | FORNECERAM MEDIDAS E ATÉ HOJE NÃO RECEBERAM, VALE SALIENTAR QUE TEM CASOS QUE HÁ DEZ ANOS ESTÃO AGUARDANDO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TIVERAM SEQUER UM Ç,ONTATO DO SETOR RESPONSÁVEL. | 24/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 320/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO · À SRA ANGELITA FERREIRA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA QUE ESTA SECRETARIA TENHA CIÊNCIA DE QUE O TRANSPORTE SANITÁRIO QUE LEVA OS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO PARA A CIDADE DE BARBALHA ESTÁ LEVANDO PACIENTES EM PÉ, O QUE É VEDADO PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, E AINDA COM O AGRAVANTE DE SE TRATAR DE PESSOAS ENFERMAS. | 24/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 319/2023 | SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROPICIEM UMA MELHOR LOGÍSTICA AO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DA VACA, PRECISAMENTE QUANTO A ENTREGA DO LEITE AOS PACIENTES APLV, RESIDENTES NO INTERIOR DO ESTADO, SUGERINDO O APERFEIÇOAMENTO NA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE PRECISAM ~NFRENTAR LONGAS DISTÂNCIAS PARA RECEBER O LEITE E/OU ACABAM ENFRENTANDO A NECESSIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR (A), ALÉM DOS CUSTOS DECORRENTES DA BUROCRACIA LEGAL, BEM COMO DO TRANSLADO. ASSIM, A TÍTULO DE SUGESTÃO E TAMBÉM PLEITO, QUE A DISTRIBUIÇÃO PASSASSE A ACONTECER DE MODO REGIONALIZADO (ESPECIALMENTE, NA REGIÃO DO CARIRI), ALGO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA OS PACIENTES OSTOMIZADOS, CUJA ENTREGA DOS ITENS CORRESPONDENTES AO TRATAMENTO DESTES, OCORRER DE MANEIRA SEMELHANTE AO ORA SUGERIDO, POSSIBILITANDO AOS PACIENTES E/OU A GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS O ACESSO MAIS OTIMIZADO E MENOS ONEROSO. | 24/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 318/2023 | QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE SOLUCIONEM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO BAIRRO SANHAROL E DA COMUNIDADE DO SÍTIO SERROTE, VISTO QUE OS MORADORES TEM SOFRIDO REITERADOS EPISÓDIOS DE ESCASSEZ DE ÁGUA. | 24/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 317/2023 | 1. CALÇAMENTO DE LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE JUSSIÊ E RITA SANTIAGO, NO BAIRRO SANHAROL. 2. CALÇAMENTO NO SÍTIO VARAS, NA CURVA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE LÍVIO SOUSA. | 24/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 316/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIO BREJINHO DOS FERREIRAS E NAZARÉ EM DIREÇÃO AO SITIO SÃO COSME, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DOS SENHORES CHICO FERREIRA E JOSUÉ DINIZ. | 23/10/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 23/10/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2023 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC E DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICA A SUA EXCELTNCIA, O PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIR O DIA DO NATAL VOLUNTÁRIO PARA O PROFISSIONAL GARI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS. | 23/10/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 315/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS EM DOIS POSTES LOCALIZADOS PRÓXIMO A UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO, RUA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO ZEZINHO COSTA À ESCOLA INSTITUTO DE ENSINO SÁTIRO SIEBRA . | 20/10/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 314/2023 | 1. ABERTURA DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO ROSINHA; 2. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SENHOR ORELHA - BAIRRO GROSSOS, NAS PROXIMIDADES DO ESPAÇO SOARES; 3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHICO MARTINS - BAIRRO SANHAROL, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 111 . | 20/10/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 02/2023 | SOLICITA À PRESENÇA DE TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO FUNCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS SEJAM, SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E DEMAIS COLABORADORES, À COMPARECEREM NESTA SEDE, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 07H30MIN, DEVIDAMENTE FARDADOS E COM CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS REALIZAR AS IMAGENS INSTITUCIONAIS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 20/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 313/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS PAVIMENTOS SITUADOS NO SÍTIO CHICO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO FIUZA E A OAPELA DE SANTO EXPEDITO), BEM COMO NO SÍTIO SÃO VICENTE (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GATO PRETO, NONATO E NAZARÉ). | 19/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 309/2023 | SOLICITA REFORMA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA. | 19/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 15/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM ÍNDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 14/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 311/2023 | QUE SEJA GARANTIDO ÀS MÃES DAS CRIANÇAS C9M APLVS (ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA), O RECEBIMENTO MENSAL DO LEITE ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO, POR MEIO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, SEM COBRANÇA DE TAXA DAS MÃES. ISTO TENDO EM VISTA ESTAR SENDO COBRADO R$ 100,00 POR MÃE, REALIDADE ESTA NÃO EXISTENTE EM OUTROS MUNICÍPIOS | 18/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 310/2023 | COM O FITO DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA LRACI BEZERRA, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO; TENDO EM VISTA QUE PARALELEPÍPEDOS ESTÃO SOLTANDO, COLOCANDO EM RISCO A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO. | 18/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 308/2023 | SOLICITA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA | 18/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 307/2023 | QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CACHOEIRA DOS CAMILOS.UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LINO E DONA MARIA E OUTRA PRÓXIMO À CASA DO SENHOR SOARES. | 18/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 312/2023 | RELATANDO AS REITERADAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALGO QUE VAI MUITO ALÉM DA NORMALIDADE DE INTERCORRÊNCIAS, GERANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A NOSSA POPULAÇÃO. SOMADQ.A ISSO, A CONDUTA DA ENEL PARA COM O POVO VARZEALEGRENSE, TEM SIDO TOTALMENTE DESRESPEITOSA, VISTO QUE ATÉ O PRÓPRIO LOCAL DE ENTENDIMENTO PRESENCIAL ACONTECE EM PRÉDIO DE ESPAÇO DIMINUTO, DE MODO QUE AS PESSOAS, COSTUMEIRAMENTE, FAZEM FILA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO PONTO DE ATENDIMENTO, AO SOL. ADEMAIS, OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS TAMBÉM NÃO SÃO CUMPRIDOS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A NOVAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA E ALTERAÇÃO PARA ENERGIA TRIFÁSICA. TUDO ISSO, CONFORME AS QUEIXAS, DENÚNCIAS E INSATISFAÇÃO GERAL DA NOSSA POPULAÇÃO. | 17/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 306/2023 | • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NICINHA E VIEIRA; • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO MOCOTÓ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DAMIÃO E ADRIANA; • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NA SEDE URBANA, NA ESQUINA DA RUA PADRE OTÁVIO COM A RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, BAIRRO CENTRO; • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NA SEDE URBANA, NA RUA MANOEL DANTAS DE SOUSA, BAIRRO ROSINHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NENÉM DE FREITAS E SILVANA; • REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO CHICO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VALMIR BENTO. | 17/10/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 305/2023 | • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO PATOS. • QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO CONTIDO EM UM TERRENO NA RUA BORGINHO, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO Nº. 15, COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO NO LOCAL. • CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DEFRONTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SITIO BOA VISTA. | 13/10/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 304/2023 | COM O FITO DE QUE O FINAL DA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À PARAENSE MOTOS, SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES. A ÁREA É DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS E A LIMPEZA PÚBLICA ROTINEIRA É ESSENCIAL PARA EVITAR TRANSTORNOS COMO O ENTUPIMENTO DE BUEIROS QUE, À ÉPOCA DAS CHUVAS, CAUSAM ALAGAMENTOS. | 11/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 345/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 09/10/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 303/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA LOCALIZADA NA ENTRADA PARA O DISTRITO DE RIACHO VERDE, VÁRZEA ALEGRE -CE. | 09/10/2023 | JOSÉ MARTINS GOMES | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O TIME FORÇA JOVEM DO BAIRRO VARJOTA, EM NOME DO ATUAL PRESIDENTE LUIZ LUCIMAR, PELA VITÓRIA NA FINAL DOS JOGOS DA SÉRIE "B". | 09/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/10/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR OLIVAL CALDAS DE SOUZA | 09/10/2023 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA MARLÚCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO DIRETORA DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE. | 07/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA AURIDETE DUARTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETORA DA ESCOLA IRACY BEZERRA DE MORAIS | 07/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/10/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 302/2023 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DE IMEDIATO DA LADEIRA DOS COTAS NO SÍTIO VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE, A MESMA ESTÁ MUITO DETERIORADA, CHEIA DE BURACOS E QUASE INTRANSITÁVEL, BEM COMO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DOS COTAS NO REFERIDO SITIO, A MESMA ESTÁ DETERIORADA DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE. | 04/10/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 301/2023 | FITO DE QUE SEJA INFORMADO ACERCA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA APLICADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA ENFERMAGEM, ATUALMENTE EM PRÁTICA O VALOR DE 27,5%, O QUE DESTOA DAQUILO QUE É ESTABELECIDO, A SABER, 15% . | 03/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 300/2023 | COM O FITO DE QUE INFORMADO QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE CONTRIBUÍRAM COM O CENSO DO IBGE, REALIZANDO CADASTROS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 03/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 299/2023 | COM O FITO DE QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA BORGINHO, À ALTURA DO NÚMERO 240, NO BAIRRO PATOS. | 03/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 298/2023 | PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO (LAGOA), CONTANDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO. | 03/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 297/2023 | COM O FITO DE QUE SEJA SUBSTITUÍDA LÂMPADA QUE FICA NO POSTE LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO NICOLAU, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR JOÃO DE SUINGA. | 03/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 296/2023 | COM O FITO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS NETO, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 03/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 295/2023 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CÂNDIDO LOPES , PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 445 E 580 NO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SOBREIRA,40 TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS UM (01) ATÉ O NÚMERO CENTO E CINQUENTA (150) - BAIRRO ZEZINHO COSTA .. | 03/10/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2023 | PROJETO DE LEI Nº 048, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, N° 252/2023, AO SENHOR MARCOS ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 03/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Nº 251/2022 À SENHORA ANA FLÁVIA CALIXTO GOMES. | 03/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ADVOGADOS, MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA E ROMUALDO JOSÉ DE LIMA, PELA AUTORIA DA MEDALHA ADVOGADO PADRÃO, MAIOR COMENDA CONCEDIDA PELA OAB - CEARÁ. | 03/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EM NOME DA SECRETÁRIA ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DO BARRACÃO CULTURAL POETA FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO. | 30/09/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICA A SUA EXCEL~NCIA, O PREFEITO MUNICIPAL, A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.277, DE 09 DE JUNHO DE 2022 | 29/09/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕENS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDOS SÓLIDOS NA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV- CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 294/2023 | • A RECUPERAÇÃO DA CALHA DO ESGOTO DAS RUAS: 1O DE MAIO E NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO; • A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1O DE MAIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LEDA, MAIS PRECISAMENTE NO PÉ DA LADEIRA DA REFERIDA RUA. • LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO GROSSOS, ASSIM COMO PINTURA DO MEIO FIO. | 27/09/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 293/2023 | DE QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO AZUL; TENDO EM VISTA QUE SEM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS, A EXEMPLO DE PSICOPEDAGOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO; O REFERIDO NÚCLEO PERDE SEU OBJETIVO CENTRAL QUE É DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. | 26/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 292/2023 | QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS COMUNIDADES CAPÃO, CHARNECA E UNHA DE GATO, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO PERDENDO AULA EM VÉSPERA DE PROVAS E OUTROS SE ARRISCANDO EM CARONAS PARA PODER CHEGAR ATÉ ÀS ESCOLAS. | 26/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 291/2023 | QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA NO SÍTIO BARRO VERMELHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ARLEIDE BEM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE. | 26/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 290/2023 | DE QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO MANUTENÇÃO NO MURO DA REFERIDA ESCOLA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIAS RACHADURAS | 26/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 289/2023 | INSTITUÍDO UM PLANO DE INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE BANHEIROS QUÍMICOS E COLETORES DE LIXO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE OCORREM DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO. ISTO TENDO EM VISTA O EXEMPLO DO QUE OCORREU NO BARRACÃO CULTURAL DA FESTA DE AGOSTO DESTE ANO, ONDE A CHUVA LEVOU DEJETOS E LIXO PARA O ESPAÇO COMUM DE TRÁFEGO DAS PESSOAS. | 26/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 288/2023 | 1. COMPLEMENTO DO ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA NO BAIRRO GROSSOS 2. CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA NO BAIRRO GROSSOS; 3. CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA NO BAIRRO GROSSOS; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE HÉLIO NO SITIO VAZANTE NO DISTRITO DE RIACHO VERDE; 5. CONSERTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SITIO SOCORRO; | 26/09/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 287/2023 | • MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO: DA RUA FRANCISCO DE FREITAS NETO, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 26/09/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS ATENDENTES DE CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS DESTE MUNICÍPIO SEJA EQUIPARADO AOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. | 26/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, E RECONHECIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES CICERO SOUSA | 26/09/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O ALIANÇA DO QUEIXADA, EM NOME DO ATUAL PRESIDENTE DO TIME, CICERO RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA, PELA VITORIA NO JOGO DA FINAL DA SERIE "A" | 26/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O TIME CICOPAL, EM NOME DO SEU ATUAL PRESIDENTE GENIVAL FERREIRA VIEIRA, PELA VITÓRIA NO JOGOS DA SERIE "C". | 26/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 01/2023 | REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 25/09/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, JUIZ DE DIREITO, PELO INÍCIO DE SEUS TRABALHOS NA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE. | 22/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 286/2023 | GRUPOS QUE SE APRESENTARAM NO BARRACÃO CULTURAL 2023 MEDIANTE PAGAMENTO DO CACHÊ. AS INFORMAÇÕES SÃO: • NOME DO GRUPO; • VALORES ACORDADOS, • DATA DE PAGAMENTO PREVISTA; • CONTRATOS FEITOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO | 21/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 285/2023 | COM O FITO DE QUE OS MEDICAMENTOS. DE USO CONTÍNUO SEJAM DISPONIBILIZADOS, POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DIRETAMENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DO USUÁRIO. | 21/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAISA DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 09/2023 | CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIS NETO. | 21/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO-CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 284/2023 | QUE SEJA FEITA A ESTR.ADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO COITÉ BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS, DEMANDA AGUARDADA HÁ MESES PELOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. | 19/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 283/2023 | QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA BORGINHO, BAIRRO PÁTOS. VALE SALIENTAR QUE HÁ MAIS DE DEZ DIAS A COMUNIDADE SOFRE COM ESSE INCÔMODO. | 19/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | 19/09/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAGO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023 | 19/09/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 282/2023 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 11 AO 75. | 18/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 279/2023 | SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ODMAR CORREIA - BAIRRO RIACHINHO, BEM COMO MANUTENÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA REFERIDA LOCALIDADE. | 18/09/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. | 18/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES - ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 - CEARÁ - BRASIL AL 2023/2024, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE." | 18/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 08/2023 | ART. 1 º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 250/2023, AO SENHOR JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/09/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DE VEREADOR VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES E PELOS DEMAIS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO OBTIDA NO CONCURSO DE AGENTE DA POLICIA FEDERAL E OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | 14/09/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 278/2023 | QUE SEJA FEITO O REPARO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - BAIRRO GROSSOS, SENDO UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE LEIDIANE E OUTRA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE TITINO. | 13/09/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 277/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ NUNES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO CORUJAS, BEM COMO REPAROS NAS LUMINÁRIAS QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARIA GERALDA DA COSTA E LUIZ BRAZ. | 13/09/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 276/2023 | QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA. | 13/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 275/2023 | QUE SEJA REALIZADCTREFORMA NO CEMITÉRIO DO RIACHO VERDE. HÁ DEMANDA POPULAR DE QUE ESTE EQUIPAMENTO SOCIAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE HÁ TEMPOS NÃO RECEBE A DEVIDA ATENÇÃO E MANUTENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. | 13/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 274/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE QUE SEJA FEITO~ O DEVIDO PAGAMENTO AOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NO BARRACÃO CULTURAL, NA FESTA DE AGOSTO DE 2023. | 13/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 273/2023 | • PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ENCANAÇÃO POR MAIS 200 METROS NA RUA JOSÉ GERALDO DE SOUSA NO BAIRRO GROSSOS. • PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ENCANAÇÃO POR MAIS 260 METROS NA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA NO BAIRRO GROSSOS. • PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO POR MAIS 200 METROS DE ENCANAÇÃO NO SÍTIO RECANTO - BÃIRRO GROSSOS, DEPOIS DA CHÁCARA DE CÍCERO DA BICICLETA. | 13/09/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE 383.705,10 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.390, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | 13/09/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 008/2022 PARA FINS DE ACRESCENTAR O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/09/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 272/2023 | 1. QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VARZINHA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ZÉ HELDO; 2. CONSERTO DO ESGOTO NO ALTO DO TENENTE NA RUA LEANDRO DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº. 182. | 12/09/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 269/2023 | 1. MALHA ASFÁLTIPI PARA TRÊS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU. A SABER: • DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VOLTA; • UMA LADEIRA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO GABRIEL, CHAMADA LADEIRA DO BONITO. | 12/09/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 268/2023 | 1. MALHA ASFÁLTICA PARA TRÊS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU. A SABER: • DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VOLTA; • UMA LADEIRA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO GABRIEL, CHAMADA LADEIRA DO BONITO. | 12/09/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 260/2023 | • CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA VICENTE ALVES BITU NO BAIRRO SANHAROL. • REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA. • CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO | 12/09/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS PARA INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER TRIBUNAL FEDERAL E TCE/CE NA FORMA QUE INDICA | 12/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 337/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ANTÃO ALVES BEZERRA MAIS CONHECIDO POR •ANTÔNIO DE SÉRGIO·, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 11/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 267/2023 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UMA SECRETARIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS; | 11/09/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE JESUS LIMA, CONHECIDA TAMBEM POR MARIA DE GERALDO BENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 11/09/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 266/2023 | 01 - REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS: • SÍTIO CHICO: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO ROCHA. • SÍTIO PANELAS:, F - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZÃO; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LULA BILÉ. • SÍTIO ALTOS: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANINHA | 08/09/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2023 | ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 08/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 265/2023 | • SOTICITO REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A LADEIRA CALÇADA DA COMUNIDADE DE SERRARIA, DISTRITO DE NARANIU • SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA NOS GROSSOS | 06/09/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 264/2023 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE HOMENAGEANDO TODOS OS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS QUE ESTÃO EM VIDA, SE POSSÍVEL REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO | 05/09/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 263/2023 | 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA DE LED NA RUA PEDRO GONÇALVES NAS PROXIMIDADES DO Nº. 161 ; 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO CALÇADÃO EM FRENTE A ZABUMBANO; 3. CONSERTO DE .,UMA LUMINÁRIA NO SITIO TAQUARI NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NELZINHO; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MARIDOS TRINDADES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LUIZ VALENTIM; 5. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DE BARRO NO BAIRRO GROSSOS; | 05/09/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PESO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PARTEIRA. | 05/09/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA | 05/09/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO. | 05/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO NA FESTA DE AGOSTO I FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. | 05/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PÁROCO PADRE BENEDITO EVALDO ALVES E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE JARDEL FELIPE PELA CONDUÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. | 05/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 262/2023 | DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO MULUNGU NO DISTRITO DE NARANIÚ. | 04/09/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 261/2023 | SEJAM FEITOS REPAROS NA LADEIRA DA VAZANTE, BEM COMO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA. OS MORADORES RECLAMAM DOS INÚMEROS BURACOS, QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE. | 04/09/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 259/2023 | DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE CARGA PREENCHIDO, PARA A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERIANO DA SILVA, RUA ESTA PARALELA À AVENIDA "B" E RUA PROJETADA "H", E PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E ANTONIA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO SERRINHA - .MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE . | 04/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO NORÕES OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. | 04/09/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 07/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | ||
| REQUERIMENTOS: 230/2023 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • DUAS CARRADAS DE PIÇARRA PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA ROSA AO SITIO SÃO COSME, PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO; • QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE. | 31/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 258/2023 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS NA SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, A REFERIDA COMUNIDADE CRESCEU MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS TENDO ATUALMENTE UMA MÉDIA DE CINQUENTA FAMÍLIAS. | 30/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 257/2023 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE - DEMUTRAN, COM O FITO DE SANAR DÚVIDAS A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DAS CERCA DE CEM MOTOS COMPRADAS ATRAVÉS DO LEILÃO DE VEÍCULOS. SITUAÇÃO ESTA QUE VEM DESDE ABRIL, DESCUMPRINDO O PRAZO ANTERIORMENTE INFORMADO DE 90 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO. | 30/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1.295, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EM NOME DA SECRETÁRIA ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DO BARRACÃO CULTURAL POETA FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO. | 25/08/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 256/2023 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO. VALE SALIENTAR QUE SÃO CONSTANTES OS CASOS DE IDOSOS QUE CAEM DEVIDO ÀS PEDRAS LEVANTADAS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES. | 24/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 255/2023 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE - DEMUTRAN, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MELHOR SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS, COM A PINTURA DAS MESMAS, PARA MELHOR VISIBILIDADE POR CONTA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 22/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 254/2023 | 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NENÉM NA VILA SÃO MATEUS; 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIA CABELEIRA PRÓXIMO AO Nº183; | 22/08/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 253/2023 | O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº. 449, NO BAIRRO JUREMAL, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS REFERENTES AO ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | 22/08/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 252/2023 | REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA, NO SÍTIO BOA SORTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE EDNA. | 22/08/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 251/2023 | • ABERTURA DA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ PARA DAR ACESSO À RUA SÉRGIO PONTES. | 22/08/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A EEF JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA PELOS SEUS 54(CINQUENTA E QUATRO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COM EXCELÊNCIA, A EDUCAÇÃO VARZEALEGRENSE, ESPECIALMENTE, AOS DISTRITOS DE IBICATU E RIACHO VERDE | 21/08/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, INSTITUI O VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS E REGULAMENTA O FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 17/08/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2023 | CRIA, NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UMA) FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 17/08/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 283/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FRUTUOSO DE OLIVEIRA (CHIQUINHO FRUTUOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 16/08/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 250/2023 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ GEAN DE SOUSA, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA TOMADA MEDIDA URGENTE PARA QUE SEJA CONTIDO O CRESCIMENTO DESENFREADO DE ANIMAIS SOLTOS POR TODA A CIDADE, GERANDO ACIDENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. | 16/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 249/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA TOMADA MEDIDA URGENTE NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO DE ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO SÍTIO MINADOR, DIVISA EXTREMA COM O BAIRRO GROSSOS. DEVIDO UMA CRATERA OS MORADORES, ENTRE ELES IDOSOS, ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVEREM EM CASO DE URGÊNCIA EM ATÉ MESMO EM UMA MOTO CASO PRECISEM. | 16/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 248/2023 | COM O FITO DE QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO BANHEIRO FEMININO DA UBS DO BAIRRO SANHAROL, HÁ MESES INTERDITADO. | 16/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 247/2023 | SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NO SÍTIO COITÉ, JÁ SOMAM TRÊS MESES QUE A COMUNIDADE AGUARDA. | 16/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 246/2023 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA BOMBA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE DEJETOS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. LEANDRO, NA ALTURA DO BAIRRO QUATRO BOCAS, TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O DESPEJO DE DEJETOS NA RUA ATRAVÉS DOS ESGOTOS. | 16/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 245/2023 | • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO PANELAS. | 16/08/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | DENOMINA RUA DE JOSÉ AUGUSTO VIANA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215, DE 27 DE AGOSOTO DE 11, 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 244/2023 | SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERIANO DA SILVA, RUA ESTA PARALELA À AVENIDA "B" E RUA PROJETADA "H", E PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E ANTONIA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO SERRINHA DESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RECOMENDAÇÃO: 03/2023 | RECOMENDAÇÃO RELATIVA ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2023, INCLUINDO O DIA DA ELEIÇÃO. | 11/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 242/2023 | COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHAGAS BEZERRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE PEDRO VICTOR. | 10/08/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 282/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ADECI LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AOS 84 (OITENTA E QUATRO) ANOS, | 09/08/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 281/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "PITÁ", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 09/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 243/2023 | 01- REPOSIÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS: • NO SÍTIO ALTOS: - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO; - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FRANINHA; • NO SÍTIO PANELAS: - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZÃO. 02- INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) LUMINÁRIAS • NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO: - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VIEIRA E NICINHA; • NO SÍTIO ALTOS: - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCOS VINICIUS; • NO SÍTIO PANELAS: - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO BASTOS; • NO SÍTIO BREJO: - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CAZUZA. | 09/08/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 241/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E PEDRO GONÇALVES, QUATRO BOCAS, CENTRO. | 09/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 278/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (VICENTE DE ZEZÉ), PELO SEU FALECIMENTO. | 08/08/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 240/2023 | QUE SEJA GARANTIDA A COLETA DE PODAS PARA OS MORADORES DA RUA JOAQUIM GOMES FIUZA, QUE HÁ MAIS DE UM MÊS NÃO CONTAM COM ESSE DIREITO. | 08/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 239/2023 | SOLICITA QUE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TANGA SEJA FEITA, GARANTINDO A BOA TRAFEGABILIDADE ADEQUADA A LOCALIDADE | 08/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 237/2023 | • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE DO SITIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA, NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PRÓXIMO À CAPELA DE SANTA LUZIA, NA MESMA COMUNIDADE. • QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE | 08/08/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 283/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DONA CARMINHA BATISTA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO, AOS 87 (OITENTA E SETE) ANOS. | 07/08/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 276/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ARAUJO GONÇALVES DE SOUSA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COM "BAIA", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 07/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 238/2023 | 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VARZINHA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE HEUDO; 2. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO BREJO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MEIRE; 3. CONSERTO DO CALÇAMENTO DO CALÇADÃO; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM AFONSO DINIZ PRÓXIMO AO CALÇADÃO; 5. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO CAPÃO, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LURDE E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE VÂNIA; 6. CONSERTO DE CINCO LUMINÁRIAS NO SITIO CHARNECA, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DEDÉ, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GERALDO, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ELIANA, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LUZIANA E UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CÍCERA; 7. CONCERTO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO UNNHA DE GATO, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MANOEL E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTONIO CICERO. | 07/08/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 235/2023 | SOLICITANDO A PINTURA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO TOMAZINHO, NO BAIRRO SANHAROL. | 07/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 234/2023 | REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA PATRIARCA PAPAI RAIMUNDO, RODOVIA BR-230, PERÍMETRO URBANO, NAS PROXIMIDADES DA VILA BITÚ E DA VILA CHIE, NO BAIRRO SANHAROL. | 07/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 280/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CICERO SOUZA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTES. | 04/08/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 279/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 04/08/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 264/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 001/2023 DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 262/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 230/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO DUAS CARRADAS DE PIÇARRA PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA ROSA AO SITIO SÃO COSME, PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO E A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 261/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA TAVARES FIUZA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TITIA", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 260/2023 | ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 231/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO ROSINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 60. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 259/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 230/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO DUAS CARRADAS DE PIÇARRA PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA ROSA AO SITIO SÃO COSME, PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO E A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 258/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 229/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO E SINALIZAÇÃO EM UMA CURVA DA ESTRADA DO SITIO ABA DA SERRA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO SAMPAIO (PEDRO DE CARNEIRO), VISANDO O MELHOR TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 257/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 228/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS REBAIXADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE NA ESTRADA DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO ABA DA SERRA, SITIO VÁRZEA DE DENTRO, SITIO OLHO D'ÁGUA, SITIO LAGOA DE DENTRO E SITIO LAGOA DOS NUNES. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 233/2023 | 01 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MURUNGU AO SÍTIO CALDEIRÃO; 02 - CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FERNANDO CAVALCANTE; 03 - CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO ALTOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO CAMILO. | 03/08/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS FORMAS DE REGISTROS DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL OU INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 02/08/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 383.705,10 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). | 02/08/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 261/2023 | O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA TAVARES FIUZA, MAIS CONHECIDA COMO "TITIA", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 01/08/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 231/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO ROSINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 60. | 01/08/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 229/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO E SINALIZAÇÃO EM UMA CURVA DA ESTRADA DO SITIO ABA DA SERRA, PRÓXIMA A CASA DE PEDRO SAMPAIO (PEDRO DE CARNEIRO), VISANDO O MELHOR TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES . | 01/08/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 228/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS REBAIXADOS NOS DISTRITOS DE CANINDEZINHO E CALABAÇA, PRECISAMENTE NA ESTRADA DAS SEGUINTES COMUNIDADES: • SITIO ABA DA SERRA, PRÓXIMO A CASA DE OZIVAN; • 02 (DOIS) NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, PRÓXIMOS A GUARITA; • SITIO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A CASA DE JOÃO DE SAIU; • SITIO LAGOA DE DENTRO, PRÓXIMO A CASA DE VICENTE DE ZÉ VELHO; • SITIO LAGOA DOS NUNES, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ IVAN. • SITIO LAGOA SECA, SENTIDO AO SITIO MALHADA DO JUÁ. | 01/08/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 226/2023 | ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A IVO DE OLIVEIRA LEAL, QUE ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE OS ANOS 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, SOMANDO ASSIM, 6 ANOS COM A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. IVO LEAL CUMPRIU SUAS INCUMBÊNCIAS COM ZELO E ACIMA DE TUDO RESPEITO COM A POPULAÇÃO E AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), COM DEDICAÇÃO À SAÚDE DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, IVO LEAL SEMPRE BUSCOU TRABALHAR E CONTRIBUIR COM UM SISTEMA DE SAÚDE CADA VEZ MAIS DESCENTRALIZADO, ACESSÍVEL, RESOLUTIVO E GARANTINDO DE FATO OS DIREITOS DAS PESSOAS SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORMADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EM BIOLOGIA E PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO EM BACHARELADO EM BIOMEDICINA, IVO LEAL É ESPECIALISTA EM GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE SAÚDE, GESTÃO SUS E GESTÃO DO CONTROLE, COM AVALIAÇÃO E AUDITORIA PELA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ ESP/CE. IVO LEAL É ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS PELO INSTITUTO SÍRIO LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA E ESPECIALISTA EM BIOMEDICINA ESTÉTICA PELA UNILEÃO. | 01/08/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 226/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE SOLICITAR, REPAROS PARA A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, AO LADO DO VIVEIRO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REMOVER UMA BAIXA NA RUA, QUE TEM ACUMULADO ÁGUA, LAMA, BEM COMO ESGOTO A CÉU ABERTO, PROBLEMA PARA O QUAL TAMBÉM DEMANDO SOLUÇÃO. | 27/07/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 256/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° E 5° ANOS DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 254/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO PROFESSORES E ALUNOS DO 2° ANOS DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 253/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 252/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° E 5° ANOS DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 . .: | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PROJETO DE LEI DE Nº 034/23, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 248/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 218/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 247/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 224, 225 E 226/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 246/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 222 E 223/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 245/2023 | AO CUMPRIMENTA-LOS CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHES QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA 2023. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 05/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0245/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A QUADRILHA ARIBA SAIA, PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO NO XIX FESTEJO DE VÁRZEA ALEGRE JUNINA. | 28/06/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 223/2023 | • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA ESCOLA DESATIVADA DO SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, TENDO EM VISTA, QUE 75% DA POPULAÇÃO RESIDENTE NESSA COMUNIDADE POSSUI MAIS DE 60 ANOS, O QUE IMPOSSIBILITA O DESLOCAMENTO A UBS DO SÍTIO JUAZEIRINHO OU CANINDEZINHO. • PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO SÍTIO QUEIXADA - "DISTRITO DE CANINDEZINHO; • PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA ESTRADA DO SÍTIO CROATA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE 060 E O SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 28/06/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | INSTITUI AGSL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE | 28/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 226/2023 | SOLICITAR, REPAROS PARA A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, AO LADO DO VIVEIRO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REMOVER UMA BAIXA NA RUA, QUE TEM ACUMULADO ÁGUA, LAMA, BEM COMO ESGOTO A CÉU ABERTO, PROBLEMA PARA O QUAL TAMBÉM DEMANDO SOLUÇÃO. | 27/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 225/2023 | • LIMPEZA NO CANAL DOS PATOS, OBJETIVANDO REMOVER MATO E MESMO PEQUENAS ÁRVORES QUE IMPEDEM O FLUXO DE ÁGUA E ESGOTO PELO MESMO, ESTANDO OS RESPIRADORES (SUSPIROS) OBSTRUÍDOS; • INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO METÁLICA GRADEADA POR SOBRE OS RESPIRADOUROS, PARA BARRAR O LANÇAMENTO DE LIXO, ENTULHO, BEM COMO GARANTINDO A SEGURANÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS QUE TRAFEGAM PELA ÁREA; • MANUTENÇÃO ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS D PERCURSO DO CANAL; • MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DE UMA DAS LAJES QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO, O UM LARGO VÃO JÁ FORMADO, CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES; • PINTURA DAS PAREDES DO CANAL. | 27/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 224/2023 | SOLICITAR QUE SEJA COMPLETADA A PAVIMENTAÇÃO DO PEQUENO TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE SÁTIRO, BAIRRO PATOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA AO CANAL DOS PATOS | 27/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 256/2023 | ESCOLAS NOTA 10-2° ANO: 1- ESCOLA SÃO PEDRO - SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO 2- ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO - BAIRRO CENTRO 3- ESCOLA TEODORA GOMES FIÚZA - BAIRRO RIACHINHO 4- ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENEZES - SÍTIO BOM JESUS - DISTRITO DE CANINDEZINHO 5- ESCOLA MARIA ~ITU COSTA - VILA RIACHO VERDE - DISTRITO DE RIACHO VERDE 6- ESCOLA LRACY BEZERRA DE MORAIS - BAIRRO BETÂNIA ESCOLAS NOTA 1 O - 5º ANO 1- ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS - VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA 2- ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO - BAIRRO CENTRO O RESULTADO ALCANÇADO POR VÁRZEA ALEGRE NO SPAECE 2022 REFORÇA O COMPROMETIMENTO E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O ESFORÇO CONJUNTO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS. A DE FORTALECER AINDA MAIS A EDUCAÇÃO, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES UM FUTURO PROMISSOR E DE OPORTUNIDADES. COM ESSA PONTUAÇÃO VÁRZEA ALEGRE SE DESTACA NA REGIÃO DA CREDE 17, PELA QUANTIDADE DE ESCOLAS NOTA 1 O. PARA ATINGIR ESSE NÍVEL DE ESCOLA NOTA 1 O, AS UNIDADES DEVEM ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS: TER, NO MOMENTO DA PROVA, PELO MENOS 20 ALUNOS MATRICULADOS NA SÉRIE E AVALIADOS, ALÉM DE TER, NO MÍNIMO, 90% DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS. NO 2º ANO, A PONTUAÇÃO DEVE FICAR ENTRE 8,5 E 10, ENQUANTO PARA 5º E 9º ANO DEVE FICAR ENTRE 7,5 E 1 O, EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA. | 26/06/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 244/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 001/23, DATADO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 26/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 04/2023 | INSTITUI NESTA CÂMARAO TOUR LEGISLATIVO, CRIANDO UM MOMENTO DE VISITA DOS ESTUDANTES DO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO "A SEDE" DO LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 243/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 002/23, DATADO DO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE APÓS BUSCA NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO FOI ENCONTRADO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2000 A 2004, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 242/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 004/2023, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA, SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 241/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSAS SENHORIAS, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE BEACH TENNIS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 240/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA, CIETE BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL),PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 239/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 221/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO ACS E INFORMANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BREJO ESTÁ DESDE O MÊS DE MAIO DESASSISTIDA. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 238/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 220/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 237/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 219/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO RELATÓRIO COM OS ATUAIS VENCIMENTOS DE CADA UM DOS SETORES PROFISSIONAIS DA REFERIDA EMPRESA. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 222/2023 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CROATA, HAJA VISTA " QUE A PONTE FOI DESTRUÍDA NAS ENCHENTES DE 2022, SENDO O ÚNICO ACESSO DE DIVERSAS COMUNIDADES QUANDO O RIACHO DO MACHADO ESTÁ COM CHEIA; • COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO MEDEIROS, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI ROMPIDO, ABRINDO UMA GRANDE VALA, DIFICULTANDO ASSIM O TRÁFEGO DOS QUE ALI RESIDEM. | 22/06/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 221/2023 | SOLICITANDO A REABERTURA DA 2ª (SEGUNDA) VARA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, RETIRADA EM 2017, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DOS NOSSOS JURIDISCIONADOS, SOBRETUDO APÓS O RETORNO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE APÓS MAIS DE UMA DÉCADA, A COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE/CE CONTA AGORA COM DEFENSORA PÚBLICA TITULAR. EM TEMPO, A COMARCA CONTA COM NOVA ESTRUTURA, UMA VEZ QUE O T JCE CONSTRUIU UM NOVO FÓRUM NA CIDADE, AINDA NÃO INAUGURADO, INCLUSIVE. | 20/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 220/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE SOLICITAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA. OS MORADORES RECLAMAM QUE SE ENCONTRAM NA TOTAL ESCURIDÃO. | 20/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 219/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASERV EM VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE SOLICITAR RELATÓRIO COM OS ATUAIS VENCIMENTOS DE CADA UM DOS SETORES PROFISSIONAIS DA REFERIDA EMPRESA, INCLUINDO OS DIREITOS ADICIONAIS, ALÉM DO PLANEJAMENTO DE FÉRIAS, DE FORMA QUE A COMPOSIÇÃO SEJA DISCRIMINADA. | 20/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0240/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO. | 19/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 235/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 003/23, DATADO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. | 19/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 217/2023 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ABERTURA DA 2º(SEGUNDA) VARA EM JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, RETIRADA EM 2017,TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DOS NOSSOS JURIS DIRECIONADOS. | 19/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0241/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA R3 SPORTS ATRÁVES DO CASAL RODRIGO ALVES DE SOUSA E RAYSLA PEREIRA DO CARMO. | 15/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 233/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 232/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 216/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO COITÉ E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA BARBOSA NO SITIO VARAS. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 231/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 229/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 21412023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOL ICITANDO BENFEITORIAS PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 228/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL). QUE DENOMINA DE JOSÉ GERALDO DE SOUSA A RUA PERPENDICULAR À AVENIDA LUCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 227/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 007/2023, EM REDAÇÃO FINAL DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 226/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÊMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS A CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR VALO DA PASSAGEM DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS/PROFISSIONALIZANTES JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS E/OU COOPERATIVAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 001/23 - COMDEMA, DATADO DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTE PODER LEGISLATIVO DESIGNOU A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA COMO SUPLENTE, PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE BIÊNIO 2023/2025. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR Q,_~· RR,EFEITÓ MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 223/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 001/23, DATADO DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 222/2023 | EM ATENDIMENTO A UMA REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, VIMOS PELO PRESENTE MAIS UMA VEZ, CONVOCAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 14H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ACIMA MENCIONADA, CASO HAJA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU COMPARECIMENTO NESSA DATA, FICARÁ PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO | 15/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 216/2023 | • REPAROS DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSINEIDE DA SILVA FREITAS NO SITIO COITÉ; • QUE SEJA FEITO E INSTALADA UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA BARBOSA NO SITIO VARAS. | 13/06/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0233/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SEHORA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OAS 94 (NOVENTA E QUATRO) ANOS DE IDADE | 12/06/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 215/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E À CORDENAÇÃO DAS DEFENSORIAS DO INTERIOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE DEMANDAS REPRIMIDAS. UMA VEZ CONSTATADA A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NESTA URBE QUE PERDUROU POR MAIS DE UMA DÉCADA | 12/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 221/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 213/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS, SENDO ELAS: JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ; LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA; ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA COSTA E A JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA NETO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 220/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI DE Nº 030/23, DE 19 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LLEI MUNICIPAL Nº 1.360, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE -ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS -ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 219/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 209/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 218/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 203/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM , CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE NARANIU. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 217/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 211/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 210/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 215/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 207/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CORUJAS ((SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO), UMA VEZ QUE ESTA EMPRESA JÁ ABASTECE PARTE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 214/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 206 E 208/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS, SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NENÊ NO BEBEDOURO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NAGILA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. - CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, Nº 103, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO BAIRRO BETÂNIA | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 214/2023 | 1. INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO CHARNECA, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NIZARIA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GERALDO; 2. QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA VIRGÍLIO MORENO, NO CENTRO, PRÓXIMO A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO; 3. O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SÃO VICENTE; 4. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CAPÃO; 5. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO GABRIEL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE BENICIM; 6. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO VACARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EXPEDITO; 7. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UMARI DOS TRINDADES, NAS PROXIMIDADES DE LUIZ VALENTIM; 8. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO VICENTE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LOURIM; | 07/06/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 213/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 205/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSOM MAMARIA DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 213/2023 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS, SENDO ELAS: • JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ; • LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA; • ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA COSTA; • JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA NETO; | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2023 | AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 210/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANIZA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 209/2023 | AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL), PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE JONIZA LOPES ALENCAR SALES, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE DURANTE A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | FICA INSTITUIDO NESTA CÂMARA O TOUR LEGISLATIVO, CRIANDO UM MOMENTO DE VISISTA DE ESTUDANTES DO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO 'A SEDE DO LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ | 07/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0212/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIS PEREIRA DE MORAIS | 06/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 212/2023 | SOLICITAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ~ECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE À COVID-19, TENDO EM VISTA QUE DE UM CERTO NÍVEL DE GASTOS EM DIANTE JÁ SE ESTAVA SENDO ATUALIZADO O SITE DO MUNICÍPIO COM A ABA ESPECÍFICA DOS REFERIDOS GASTOS. | 06/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 212/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE A COVID-19, TENDO EM VISTA QUE EM CERTO NIVEL DE GASTOS EM DIANTE JÁ SE ESTAVA SENDO ATUALIZADO O SITE DO MUNICIPIO COM A ABA ESPECÍFICA DOS REFERIDOS GASTOS. | 06/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 211/2023 | SOLICITA QUE SEJA AMPLIADA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA, NO TRECHO URBANO DA CE-060 (RODOVIA ADAHIL BARRETO) | 06/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 210/2023 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO E APROFUNDAMENTO DE TODO O ENCANAMENTO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO SÃO VICENTE, ESPECIFICAMENTE, NA EXTENSÃO DO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. "GATO PRETO", LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA OBRA DE CALÇALMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS POSSUI OS CANOS ALOCADOS EM NÍVEL "RASO", RAZÃO QUE PREJUDICA A REALIZAÇÃO DA OBRA E, POR CONSEQUINTE, A CHEGADA DE MAIS UMA BENFEITORIA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 06/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0209/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JONIZA LOPES ALENCAR SALES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA O 1 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 06/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO URGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR VALOR DA PASSAGEM DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PROFESSIONALIZANTES JUNTOS AS CONCESSIONÁRIAS E OU/COOPERATIVAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | INSTITUE REDUÇÕES EXECPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO ANO DE 2023 | 06/06/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0211/2023 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 05/06/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0210/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA JOANIZA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 75 ANOS DE IDADE. | 05/06/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 209/2023 | REALIZAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO POR CORREDOR DOS FERNANDES QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JAIR BITU, E QUE SE ESTENDE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PAJEÚ. A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VAI MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES. | 05/06/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 208/2023 | QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, Nº. 103 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONAL NO BAIRRO BETÂNIA. | 05/06/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 207/2023 | QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFICIO A GERENTE DA CAGECE DE VÁRZEA ALEGRE MILIANE PINHEIRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC MENTA DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO CORUJAS (SEDE RURAL DESTE MUN C P'O), UMA VEZ QUE ESTA EMPRESA JÁ ABASTECE PARTE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUE A LOCALIDADE. | 05/06/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 206/2023 | • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NENÊ NO BEBEDOURO; • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NAGILA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. | 05/06/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 205/2023 | QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO IVO DE OLIVEIRA LEAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSOM MAMARIA DESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | DENOMINA DE JOSÉ GERALDO DE SOUSA, A RUA PERPENDICULAR A AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. VÁRZEA ALEGRE-CE | 05/06/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 206/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E PELOS VEREADORES MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO) E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FERREIRA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0205/2023 | O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA E A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, SEREM SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DONA RITA VIEIRA DE MORAIS (RITA ANDRÉ, RITA BATISTA OU SIMPLESMENTE DONA RITA), PELO SEU FALECIMENTO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 205/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO OE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR) E OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA VIEIRA DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 204/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 197/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GROSSOS POR CARRO PIPA. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 204/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS, SENDO UMAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO VIEIRA CARVALHO E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO SITIO LAGOA REDONDA - DISTRITO NARANIU. | 01/06/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 203/2023 | 1- CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SEU CIRILO NO SÍTIO SERRARIA, SENTIDO VILA SÃO CAETANO. 2- CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEU VICENTE ALCIDES E DONA JUDITE, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRARIA DISTRITO DE NARANIU. 3- CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PINHEIRO- DISTRITO DE NARANIU, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MUCURIPE. | 01/06/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 203/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 198/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO UM QUEBRAMOLAS NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA, SERRINHA. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0202/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS OPERADORES DO DIREITO JAÍSA TERESA COSTA OLIVEIRA, SARA BRASILEIRO DA COSTA E JOSÉ BEZERRA FIUSA (ZÉ HAROLDO) RÉCEM APROVADOS NO XXXVII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB | 01/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 201/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 194/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR LUZINALDO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 199/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 198/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 190/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NICINHA E VIEIRA. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 197/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 186, 187, 188 E 189/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 196/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 185, 199, 200, 201 E 202/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 184, 191 E 196/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 194/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADO: - PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA. - PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A VIGOR A PARTIR DE 1 º DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 193/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2023 DE 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 202/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO SITIO MUCURIPE, DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE/CE. | 31/05/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 201/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JUREMAL, ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, NOTADAMENTE, A NECESSIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE DEVE SER PRIORITÁRIA PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA À NOSSA POPULAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NA TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA. | 31/05/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 200/2023 | SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO IMEDIATO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS VACARIA, FORTUNA E ARUCA, NO DISTRITO DE LBICATÚ. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO DISTRITO DE LBICATÚ, NOTADAMENTE, AS ESTRADAS RURAIS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, POIS SÃO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ACESSO À ESCOLA, AO POSTO DE SAÚDE, E PARA OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REPARO IMEDIATO DAS PASSAGENS MOLHADAS, NA TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA. | 31/05/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 199/2023 | VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO DO TENENTE. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, NOTADAMENTE, A NECESSIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE DEVE SER PRIORITÁRIA PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA À NOSSA POPULAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NA TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA. | 31/05/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 198/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÃNDIDO, COM O FITO DE QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA, BAIRRO SERRINHA, À ALTURA DO NÚMERO 690, TENDO EM VISTA FORÇAR A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PELA LOCALIDADE, AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES E DOS PRÓPRIOS CONDUTORES; | 31/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 197/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO, COM O FITO DE LEVAR, POR MEIO DE CARRO PIPA, ABASTECIMENTO À PARTE ALTA DO BAIRRO GROSSOS, UMA VEZ QUE ESTA NÃO ESTÁ RECEBENDO O DEVIDO ATENDIMENTO POR PARTE DA CAGECE, FAZENDO COM QUE A COMUNIDADE PASSE ATÉ UM MÊS SEM RECEBER ABASTECIMENTO REGULAR, APESAR DE AS CONTAS PARA PAGAR ESTAREM CHEGANDO TODOS OS MESES. | 31/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 196/2023 | • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO DE LIMA NA VILA MORORÓ; • REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA (PANELINHA) NO SITIO VARAS; | 31/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 194/2023 | ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR LUZINALDO. | 31/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2023 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/23 - COLINAS, DATADO DO DIA 24 DE MAIO DO CORRETE ANO, FORMULADO POR VOSSA SENHORIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO ACATOU SUA DECISÃO, FICANDO ASSIM, SUA PARTICIPAÇÃO PARA A SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 31/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 192/2023 | 1. REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ZEFINHA DE NECO, ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DE JOÃO DIMAS. O REFERIDO TRECHO DÁ ACESSO AO BAR DE PEDRO SEVERO, LANCHONETE FERNANDES, SNOOK DO ZEZÃO E DIVERSAS MORADIAS. A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA VAI MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES. | 31/05/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 185/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ÂNTONIO MENDU DE OLIVEIRA, VILA BITU, NO BAIRRO SANHAROL. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DA VILA BITU, NOTADAMENTE, DAQUELES QUE RESIDEM NA RUA SUPRACITADA, BEM COMO DAQUELES QUE USUFRUEM DESSA VIA DIARIAMENTE. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMETO, NA TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA. | 31/05/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0206/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FERREIRA MARTINS (MARIA DE AZARIAS) | 30/05/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 191/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, O EMPRÉSTIMO DE 50 CADEIRAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERÁ QUINTAFEIRA, DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADA À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 30/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, PARABENIZANDO-O PELA LIDERANÇA COMUNITÁRIA E FUNDAÇÃO DO SITE INFORMATIVO LEIA COMIGO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0170/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORITA LARISSA RAIELLY JERÔNIMO FÉLIX, POR TER SIDO APROVADA NA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | 30/05/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 191/2023 | • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA RAIMUNDA DA COSTA MENDES NO SITIO JOÃO GRANDE - RIACHO VERDE; • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCIAL NO SITIO POÇO CERCADO | 29/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 190/2023 | • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NICINHA E VIEIRA. | 29/05/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 184/2023 | • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGA MIÚDO NO SITIO COITÉ; • REPAROS EM DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VICENTE BARBOSA, NO SITIO VARAS. | 29/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0207/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AO APRESENTADOR E HUMORISTA, PAULO VIEIRA E TODA SUA EQUIPE DO PROGRAMA "AVISA LÁ QUE EU VOU", DEVIDO AO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELOS MESMOS, DANDO NOTORIEDADE AOS MAIS DIVERSOS RINCÕES BRASILEIROS E NOSSA GENTE, OFERECENDO ESPAÇO PARA QUE AS HISTÓRIAS DOS LUGARES, DAS PESSOAS E SUAS PECULIARIDADES SEJAM NACIONALMENTE (RE)CONHECIDAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 26/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0207/2023 | O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR PAULO VIEIRA, A TODA A EQUIPE DO PROGRAMA "AVISA LÁ QUE EU VOU" E AO CANAL GNT, DEVIDO AO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELOS MESMOS, DANDO NOTORIEDADE AOS MAIS DIVERSOS RINCÕES BRASILEIROS E NOSSA GENTE, OFERECENDO ESPAÇO PARA QUE AS HISTÓRIAS DOS LUGARES, DAS PESSOAS E SUAS PECULIARIDADES SEJAM NACIONALMENTE (RE)CONHECIDAS. | 26/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 189/2023 | ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO, LOCALIZADA NO SITIO MUNDO NOVO, DISTRITO - NARANIU. | 26/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 187/2023 | SOLICITANDO REPAROS NAS SEGUINTES LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO SITIO GATO DO MATO - DISTRITO DE NARANIÚ. • PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGUINHA; • PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA IRENE; • PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZÃO; • PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERIVANIA; • PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA IVONE. | 26/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 186/2023 | ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE WELINGTON DANTAS, LOCALIZADA NO SITIO BAIXIO DANTAS - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 26/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 181/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 185/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 008/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 184/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENOMINA CONJUNTO E RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 001/2023 DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 183/2023 | QUE SEJA NOTICIADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A RECORRENTE PRÁTICA DE CRIMES COM REQUINTES DE CRUELDADE EM FACE DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO. EMBORA CIENTE DA PROVÁVEL EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO (S) NESSE SENTIDO E DO COMPROMETIDO TRABALHO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA, TAMBÉM SOMOS SABEDORES DAS DIFICULDADES PARA A ELUCIDAÇÃO DE MUITOS CASOS. ENQUANTO PARLAMENTAR, NOSSO DEVER TAMBÉM CONSISTE EM BUSCAR A RESOLUTIVIDADE DE DEMANDAS QUE AFETEM A CAUSA ANIMAL, PRINCIPALMENTE EM CIRCUNSTÂNCIA DE MAUS TRATOS, DE MANEIRA QUE O PRESENTE REQUERIMENTO OBJETIVA DAR AMPLITUDE A DISCUSSÃO DESSA CELEUMA, ALÉM DE BUSCAR JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL A RESPONSABILIZAÇÃO DO (S) CRIMINOSO (S). | 24/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 182/2023 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AGILIDADE NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR-230, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO QUE ATRAVESSA A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CUJA DETERIORAÇÃO E DEMORA PARA A CONCLUSÃO DAS ~ ETAPAS DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELA RODOVIA, BEM COMO AOS MORADORES À MARGEM DA RODOVIA. | 24/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE SUPRIME O ART 3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE O "TOUR LEGISLATIVO". | 24/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMAA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, DE AITORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL). | 24/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0168/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A JOVEM ANA RAQUEL BATISTA BARBOSA, SECRETARIA DE JOVENS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, COMO TAMBÉM AOS JOVENS: MAILSON MARTINS, MARCIA GEANE, TAYLINE QUEIROZ, JORGE RYAN, IRANDEYA FERNANDES, PELA PARTICIPAÇÃO NO 4° FESTIVAL NACIONAL DA JUVENTUDE RURAL, REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 A 27 DE ABRIL NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | 23/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| EMENDA: 02/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE MAIO DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. | 23/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 181/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU, PRECISAMENTE DEFRONTE AO BAR DO CÍCERO E DA RESIDÊNCIA DA AGENTE DE SAÚDE MARIA ALVES, HAJA VISTA QUE QUE A REFERIDA CONSTRUÇÃO IRÁ BENEFICIAR VÁRIAS FAMILIA. | 22/05/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0168/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM EMMA STELLA, QUE SE ENCONTRA EM NOSSA CIDADE FAZENDO INTERCÂMBIO. | 22/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0190/2023 | ~ L~EREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS A · UIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM - ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A CÍCERO TREINADOR E A BERGUE LIMA, ORGANIZADORES DO PRIMEIRO TORNEIO DE FUTEBOL DO BL CLUBE, QUE ACONTECEU NO SITIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS - DISTRITO NARANIÚ. | 21/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 182/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 180/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBL ICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 179/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 178/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 177/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 176/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO). LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 175/2023 | SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 174/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS ACEE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 173/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICARLHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADO/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 18/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 172/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA AO LADO DA PRAÇA NA LAGOINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 18/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 172/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICARLHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 18/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 171/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO TANGA - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 18/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 171/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA SE FAZER PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 14H, PARA RECEBER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO EDIL ALAN SALVIANO LIMA, PELO DESEMPENHO NOS ESTUDOS E ESTADIA EM NOSSA CIDADE. | 18/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 168/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DOS GOMES QUE POSSIBILITA O ACESSO A LAGOINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 18/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 166/2023 | ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA ENTRADA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 18/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 158/2023 | ENVIAR OFICIO A CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 18/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0167/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA MOMENTO AMBIENTAL, UMA AÇÃO DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, UMA PARCERIA DA GESTÃO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RADIO VÁRZEA ALEGRE FM. | 17/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0191/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 16/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 178/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A LOMBADA QUE FICA DEFRONTE À ESCOLA LRACIR BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 177/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS OLHO D'ÁGUA E JUAZEIRINHO (PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO). | 16/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 176/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE CASA DA CRIANÇA, NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, SENDO ESSA AMPLIAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA PARA MELHORAR O ENSINO DAS NOSSAS CRIANÇAS. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 175/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, COMO TAMBÉM NA QUADRA DE ESPORTES DA MESMA. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 174/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ALTO DOS CORREIAS ATÉ O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO VARZANTE. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 173/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO INICIANDO NA PASSAGEM MOLHADA ATÉ A CASA DO SENHOR ZEZINHO DE PANTA, NO SÍTIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE RIACHO VERDE; | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 170/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE POSSIBILITA O ACESSO A CAPELA NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 169/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO ALTO SANTA ISABEL, COMEÇANDO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 167/2023 | ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ZÉ PEQUENO NO SÍTIO BARAÚNA - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 165/2023 | • TRÊS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS GOMES; • DUAS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS CORREIAS; • SEIS LUMINÁRIAS NO SÍTIO VARZANTE; • TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO MAMELUCO; • DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO POÇO CERCADO; • DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO JOÃO GRANDE; • TRÊS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS CAETANOS. | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 164/2023 | • SEIS LUMINÁRIAS NO SÍTIO MONTE ALEGRE; • QUATRO LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAJAZEIRAS; • QUATRO LUMINÁRIAS NO SÍTIO GANGORRA; • CINCO LUMINÁRIAS NO SÍTIO TANGA; • DUAS LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE; • DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CALDEIRÃO; • OITO LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE; • TRÊS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS ROMUALDOS; • QUATRO LUMINÁRIAS NO ALTO SANTA ISABEL· | 16/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 163/2023 | SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU, PRECISAMENTE NA LADEIRA DE CHAGAS DE FELINTO E UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO MOREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO LAÉRCIO DUBA, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃO - DISTRITO DE CALABAÇA. | 16/05/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 162/2023 | SEJA ENTREGUE IMEDIATAMENTE A BOMBA RESERVA DO SÍTIO VAZANTE, EQUIPAMENTO DO QUAL A COMUNIDADE PRECISA E É DIREITO GARANTIDO HÁ DOIS ANOS, POR MEIO DE PROJETO. VALE SALIENTAR QUE HÁ DEZ DIAS A REFERIDA COMUNIDADE ESTÁ HÁ DEZ DIAS SEM ÁGUA, POR CONTA DE PROBLEMA NA BOMBA E AUSÊNCIA DA BOMBA RESERVA. | 16/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 161/2023 | QUE SEJA REALIZADA URGENTE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL ESTÃO PASSANDO O DIA INTEIRO NA ESCOLA, SEM DIREITO A BANHO PELA AUSÊNCIA DE VESTIÁRIOS ADEQUADOS, E AINDA TENDO QUE ENFRENTAR AS ALTAS TEMPERATURAS INTERNAS DAS SALAS DESTINADAS A ACOLHÊ-LOS. | 16/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 160/2023 | • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 16/05/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 159/2023 | • COMPLEMENTO DO SANEAMENTO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 16/05/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPOÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DURANTO O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA. | 16/05/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 155/2023 | 1. QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO; 2. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA LDELFONSO FERREIRA NO BAIRRO VARJOTA; 3. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO MONTE ALEGRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOSAM; 4. QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS NO BAIRRO VARJOTA; | 11/05/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0189/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A CARLOS DANIEL DA SILVA SOUZA, LÍDER COMUNITÁRIO E FUNDADOR DO SITE INFORMATIVO LEIA COMIGO, QUE A 06 ANOS ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO COM ALTO NÍVEL DE AUDIÊNCIA, ELEITO TRÊS VEZES SEGUIDAS COM O MELHOR SITE DE NOTÍCIAS DA CIDADE. | 10/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0169/2023 | ENCAMINHAR A PRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORITA LARISSA RAIELLY JERÔNIMO FÉLIX, POR TER SIDO APROVADA NA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | 10/05/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 157/2023 | O VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO BARREIROS PRÓXIMO A CASA DE GELSON E ERIVAN. | 10/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 156/2023 | • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SITIO VARAS DE CIMA, PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA; • REPAROS NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DA SENHORA BRAGUINHA NO SITIO VARAS DE CIMA; • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ SALVIANO NO SITIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 10/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DENOMINA DE CONJUNTO ANA MÁRCIA, O CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, O QUAL É COMPOSTO POR 04(QUATRO) RUAS E POR 50 UNIDADES HABITACIONAIS, ORIUNDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE | 10/05/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 154/2023 | 1. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO UNHA DE GATO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ALAN; 2. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO BREJO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MEIRE; 3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE PAULO HENRIQUE; | 09/05/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 153/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO NA OBRA DO CANAL OU ENCANAMENTO COM MANILHAS DE ESGOTO DAS CASAS QUE FAZEM FUNDO ENTRE AS RUAS TIBURCIO BEZERRA E PERGENTINO BRITO DE LIMA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO RIACHINHO. | 09/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 152/2023 | SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA RUA SÉRGIO PONTES, QUE DÁ ACESSO À EEP DR. JOSÉ LRAN COSTA. MORADORES RECLAMAM DO RISCO DE ACIDENTE. | 09/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 151/2023 | SOLICITANDO LUMINÁRIA NA RUA MESTRE TIM, POR DETRÁS DO SUPERMERCADO SUPER QUE, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL TEM ATRAÍDO USUÁRIOS DE DROGAS, BEM COMO DIFICULTADO O TRÁFEGO DE PESSOAS E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PELA REFERIDA RUA. | 09/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 150/2023 | SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, LIGAÇÃO ENTRE BAIRRO BÊTANIA E PATOS; E NA RUA JOÃO ALVES BEZERRA, QUE TÊM INÍCIO NO BAIRRO BÊTANIA, PARALELA À RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, QUE SE LIGA AO BAIRRO DONA ROSINHA. AS SOLICITADAS MELHORIAS TEM O FITO DE DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DE TRÁFEGO ENTRE OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS DOS BAIRROS PATOS, ROSINHA E RIACHINHO QUE DIARIAMENTE PRECISAM DESLOCAR-SE PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR.JOSÉ IRAN COSTA. | 09/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 149/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO, SOLICITANDO LIMPEZA NA TRAVESSA ASSIS CARDOSO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 09/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 148/2023 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS PRIMEIRAS CASAS DO SÍTIO CAPÃO, NA SEDE RURAL. | 09/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 146/2023 | VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS AO SÃO VICENTE. | 09/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 145/2023 | QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINAÇÃO NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA, NO SÍTIO SERROTE. | 09/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 143/2023 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CICERO SOARES QUE FICA AO LADO DA CASA DE ANTONIO TONHEIRO NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ NO DISTRITO DE CALABAÇA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SEU ZEZÉ MIGUEL NO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. | 09/05/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 142/2023 | VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, COM URGÊNCIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL GONÇALVES DE LEMOS, BAIRRO SANHAROL. | 09/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 141/2023 | VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PRÓXIMO A CAPELA NO SITIO LAGOA REDONDA DISTRITO DE NARANIÚ; | 09/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 140/2023 | VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CASA DA SENHORA VALDA EVARISTO, LOCALIZADA NO SITIO RIACHO DO MEIO - DISTRITO DE NARANIU; | 09/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 138/2023 | VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: LOMBADAS NO SITIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS; 1 . ENFRENTE A ESCOLA 2. PRÓXIMO A CICERO PANCÔ 3. ENFRENTE A IGREJA 4. ENFRENTE A BL CLUBE 5. PRÓXIMO A CASA DE VEIMAR | 09/05/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 144/2023 | SOLICITANDO REPAROS EM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO COITÉ, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DE CÍCERA DE DAMIÃO MIÚDO, 03 (TRÊS) NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ANTÔNIA DA SILVA FREITAS, E OUTRA PRÓXIMO A ESCOLA ELIZA PRIMO DE MORAIS. | 08/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 145/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA RONM, À SAULO MEDEIROS DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO QUE CONTINUA A DESENVOLVER EM ATIVIDADES VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIAL DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, À PROFESSORA E ESCRITORA RENATA SIEBRA SÁTIRO PELO INGRESSO NA ACADEMIA VARZEALEGRENSE DE LETRAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0144/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, À PROFESSORA E ESCRITORA RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO PELO INGRESSO NA ACADEMIA VARZEALEGRENSE DE LETRAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 05/05/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2023 | ILUSTRISSÍMO FAMÍLIA DO SENHOR OLIVAL BATISTA DE FREITAS VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DO SENHOR OLIVAL BATISTA DE FREITAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 142/2023 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, COM URGÊNCIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL GONÇALVES DE LEMOS, BAIRRO SANHAROL. | 05/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2023 | ILUSTRISSÍMO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 137/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REFORMA DE GUARITA E CALÇAMENTO DE LADEIRA. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 136/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2023 | ILUSTRISSÍMO SENHOR ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 13412023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 021/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE - "INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO", DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DOS REGISTROS DO CADASTRO ÚNICO, DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTANDO SUA ATUALIZAÇÃO E, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA NA ENTREGA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E DOS DEMAIS PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 136/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 006/2023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE TATIANA DA COSTA LEANDRO, A SALA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE FUNCIONA O NÚCLEO AZUL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO)BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE/CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. .. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2023 | ILUSTRISSÍMO WYLDEVANIO VIEIRA DA SILVA VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE FOI DESIGNADO PARA REPRESENTAR ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE OLHO D' ÁGUA A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES COMO TITULAR E O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA COMO SUPLENTE. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 134/2023 | A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOAQUIM VIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 05/05/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 132/2023 | INSTALADA UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS, CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, EM FRENTE À CASA DE DONA FRANCISCA MARIA DA SILVA. | 05/05/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0145/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, À SAULO MEDEIROS DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO QUE CONTINUA A DESENVOLVER EM ATIVIDADES VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | 04/05/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 137/2023 | • QUE SEJA FEITO A REFORMA DA GUARITA NA ENTRADA DO SITIO CRISTO REIS - DISTRITO DE CALABAÇA. • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO SOARES DE FIGUEIREDO NO SITIO GRAIADO DISTRITO DE CALABAÇA. • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO DE MUCHIM NA COMUNIDADE DO SITIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA. | 03/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 136/2023 | REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS: - NO SÍTIO VARZANTE, PRÓXIMO AS CASAS DE: ANTONIO CAETANO, MARIA DAS NEVES, PEDRO PAULINHO, PAULO BARBOSA, BASTIÃO, ERNILSON COSTA DA SILVA E AO BAR DE ZÉ DO Ó; - NO SÍTIO UMARI DOS COSTAS, PRÓXIMO Ã CASA DE MERANDA. | 03/05/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0126/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PODER JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÕES: 0125/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 0125/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0111/2023 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE SOUSA LIMA (MARIA DUCARMO), PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0143/2023 | MOÇÃO DE PESAR OLIVAL BATISTA DE FREITAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 86 ANOS DE IDADE. | 02/05/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0142/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FILÓMENA FERNANDES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 | 02/05/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0141/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDIO VALÉRIO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. | 02/05/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 135/2023 | • QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: VARAS E COITÉ. • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO COITÉ, TENDO EM VISTA EXISTIR UMA GRANDE QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO, BEM COMO UMA LIMPEZA NO SANGRADOURO, POIS EXISTE UMAS DUAS TAREFAS DE CAPIM. | 02/05/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO POR VOSSA SENHORIA MARIA RODRIGUES LEITE, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO | 28/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 129/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO SITIO CACHOEIRA DANTAS | 28/04/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 129/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 00/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 28/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 128/2023 | 01 - UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CROATÁ NO SÍTIO LAGOA SECA QUE LIGA ANTÔNIO UBALDO AOS FERREIRAS NO DISTRITO DE CALABAÇA. 02- CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO NO BAIRRO PATOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL. 03- DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE LUIZ GONZAGA DA SILVA NO SITIO BREJO, DISTRITO DE NARANIU. | 28/04/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 128/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 060/23, DE 20 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA O DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 28/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 127/2023 | 1. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA DONA ANTÔNIA; 2. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO CATOLÉ; 3. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CIRENI; 4. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GUTIERRI; 5. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO; 6. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA; | 28/04/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 126/2023 | 1. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CASSUNDE NO BAIRRO VARJOTA; 2. QUE SEJA FEITO DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALVES FEITOSA COM A RUA 13 DE MAIO; 3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LRACI BEZERRA NO BAIRRO JUREMAL PRÓXIMO AO NÚMERO 400; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO LAGOAS NA CASA DE JÚNIOR BERNARDO NAS PROXIMIDADES DE GILSON PRIMO; 5. QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DAS RUAS ANDRÉ ALVES COSTA E DA RUA FIGUEIREDO CORREIA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; | 28/04/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 125/2023 | • PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE 4 RUAS NO BAIRRO JUREMAL, QUAIS SEJAM: - ANTÔNIO ALVES DE MENESES - ODORICO DE CARVALHO PIMPIM; - JOÃO BATISTA DE MENESES; E - JOÃO ALVES DE MENESESG | 28/04/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 124/2023 | • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS: 1 - VÁRZEA ALEGRE, ROÇADO DE DENTRO, SÍTIO ALTOS, CAIANA, PANELAS, SÍTIO RAIZ; 2 - VÁRZEA ALEGRE, SÍTIO CHICO, LAGOA DAS PANELAS, MULUNGU, CALDEIRÃO. | 28/04/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 131/2023 | REQUERIMENTOS DE Nº. 124 E 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS. | 27/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2023 | - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2023 | - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 123/2023 | 1. CINQUENTA LUMINÁRIAS PARA O DISTRITO DE RIACHO VERDE, SENDO ESSAS DISTRIBUÍDAS POR DIVERSOS SÍTIOS; 2. REPARO DOS PLAYGROUNDS E INSTALAÇÃO DE GANGORRAS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO | 27/04/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI NO. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSIST~NCIA MÉDICA ~ INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | DENOMINA DE CICERO ODILON BENTO, O PONTO DE APOIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 27/04/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0132/2023 | MOÇÃO DE PESAR SENHORA ANTÔNIA MAGALHÃES GONÇALVES - INACINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 26/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 127/2023 | PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE DENOMINA DE CÍCERO ODILON BENTO, O PONTO DE APOIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 24/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 131/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 124 E 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS. | 20/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0153/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO OS ATLETAS VARZEALEGRENSES DE PARABADMINTON (BADMÍNTON ADAPTADO), JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA E GILVAN FERREIRA GONÇALVES, PELA PARTICIPAÇÃO NA DISPUTA DO BRASIL PARABADMINTON INTERNACIONAL 2023. | 19/04/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 121/2023 | EMPRÉSTIMO DE 50 CADEIRAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ AMANHÃ DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADA À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE | 19/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 122/2023 | 1- QUE SEJA FEITO UM REQUERIMENTO E REFORÇAR AQUI O PEDIDO PARA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO NISSINHO DO SÍTIO MAMELUCO E DA PASSAGEM MOLHADA PERTO DO BAR DA MANGUEIRA DO SEU JOSA NO SÍTIO MAMELUCO, ESSAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESTÃO PRECISANDO URGENTE DE REFORMA. 2- UMA LUMINÁRIA QUE ESTÁ VIRADA EM FRENTE À CASA DE SEU LZIDIO NO SÍTIO MAMELUCO. 3- INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS EM FRENTE A UM BAR QUE FICA ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO CAETANO DISTRITO DE NARANIU. 4- QUERO AQUI REFORÇAR A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO MAMELUCO E QUERO PROTOCOLAR QUE O NOME SEJA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA (RAIMUNDINHA), POIS ESSE PONTO DE APOIO DA SAÚDE SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES. | 18/04/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 121/2023 | COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO SÍTIO ROSÁRIO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA | 18/04/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 119/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E LIMPEZA: - PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E ANTIGO FÓRUM E TAMBÉM NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA; - NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA. | 18/04/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/04/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE "INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO", DESATIVADO À REGULARIZAÇÃO DOS REGISTRO CADASTRANDOA SUA ATUALIZAÇÃO E, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA NA ENTREGA DOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E DOS DEMAIS PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | DENOMINA DE TATIANA DA CSOTA LEANDRO, A SALA DO CAPS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE FUNCIONA O NÚCLEO AZUL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), BAIRRO RIACHINHO- VÁRZEA ALEGRE-CE | 18/04/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 120/2023 | ENVIAR OFICIO AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O RECAPEAMENTO DA CE-060, PERÍMETRO URBANO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ENCONTRA-SE EM DETERIORAÇÃO, SURGINDO NOVOS BURACOS NA VIA. ASSIM SOLICITO QUE SEJA ACIONADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA A ADEQUAÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS. | 17/04/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 118/2023 | REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO VARJOTA, NAS RUAS: - VICENTE HONÓRIO; - JOSÉ AUGUSTO LEITE; - MARIA AUGUSTO DE LIMA; - FRANCISCO DE FREITAS; - CONJUNTO COHAB; - CONJUNTO SÃO RAIMUNDO.REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, PRÓXIMO AO CAPS. | 17/04/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 116/2023 | FEITO UM ATERRO NO CORREDOR DO SENHOR CHICO BATISTA NO SITIO ATOLEIRO - SÃO VICENTE, VISANDO MELHORIAS NO TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. | 17/04/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 119/2023 | CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 105/2023 | REPARO NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO VARZANTE, PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA. • 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO BAIXIO DANTAS: - UMA PRÓXIMA A CASA DE BRÍGIDA; - UMA PRÓXIMA A CASA DE LUANA; - UMA PRÓXIMA A CASA DE IRENE. • COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO, TAMBÉM NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, PRÓXIMA AS CASAS DE LUANA E IRENE. | 13/04/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0118/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 12/04/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 115/2023 | 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CHICO ROCHA; 2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO VICENTE NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DE DR. LOURENÇO; 3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CORREIA LIMA NAS PROXIMIDADES DA APAE; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 314 NO BAIRRO VARJOTA; 5. QUE SEJA CT>LOCADO LUZ DE LED NA RUA JOSÉ FELIPE NO BAIRRO BETÂNIA; 6. QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM FÉLIX NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; 7. CONSERTO DA GUARITA DO SITIO CACHOEIRA DANTAS; | 11/04/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 114/2023 | • QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS NO SITIO COITÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO DA LUZ; • REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA DA SILVA FREITAS, NO SITIO COITÉ. | 11/04/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 113/2023 | ENVIADO REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO. ÂNGELA MARIA BERNARDINO, INFORMANDO A ESTA SECRETARIA DIVERSAS SITUAÇÕES ENCONTRADAS NA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENESES, SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SENDO AS PRINCIPAIS: F' 1 -FALTA DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA AS CRIANÇAS AS CRIANÇAS NÃO DISPÕEM DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS SUFICIENTES E DE QUALIDADE PARA QUE AS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM, INCLUSIVE COM O USO DO LÚDICO. DE ACORDO COM RELATOS DE PROFISSIONAIS, A ESCOLA NÃO TEM RECEBIDO, HÁ TEMPOS, MATERIAIS DE QUALQUER TIPO PARA APOIO ÀS AULAS, FREANDO O DESEMPENHO COMPROMETIDO. 2 - FALTA DE CIRCULAÇÕES COBERTAS PARA ATIVIDADES DE RECREAÇÃO AS CRIANÇAS FICAM TODO O EXPEDIENTE EM SALA DE AULA, POIS A ESCOLA NÃO DISPÕE DE ESPAÇOS COBERTOS PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM RECREAR, SOCIALIZAR, O QUE TAMBÉM É PARTE IMPORTANTE DO PROCESSO PEDAGÓGICO, ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E SOCIOEMOCIONAL DOS INFANTES.3 - FALTA DE VIGIA .!... T.R:DADE ESCC A .. EM QUES!ÃO POSSU DOIS V G1AS CO11TRATADOS ENTRETANTO E AUXÍL O  :>~-:A .. A ~ .... A~:E AS A:I ·AAAES LETL.AS DEIXA"ªº CR;ANÇAS E PROFISS1ONA1S VULNERÁVEIS DURANTE TODO O TEMPO. VALE RESSALTAR QUE A ESCOLA ENCONTRA-SE BEM PRÓXIMA À RODOVIA QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À LAVRAS DA MANGABEIRA E CEDRO, O QUE AUMENTA OS RISCOS RELACIONADOS ÀS CRIANÇAS 4 - COZINHA COM RACHADURAS ESTRUTURAIS NA ÁREA DA COZ·"""ª '"A:HAA ... AS ESTRU:URAIS .OREOCUPAL""" AS FUNCIONÁRIAS. QUE RELATARAM TARNBÉ ..... C .. E E"TRA :AS:A'LTE ÁGUA E:'T' CASO DE CHUVAS MAIS FORTES. O QUE ACABA TRAZE-E:: IIS=CS E'IL RE1AÇÃO AO PRÉDIO. BEM COMO POSSÍVEIS DANOS AOS MATENA S OE CA;: :AI E CCSTEIO DA ESCOLA. DESTA FORMA, COM BASE NO ACIMA EXPOSTO, REQUEIRO: - DISPOSIÇÃO DE VIGIAS PARA O HORÁRIO DA MANHà E TARDE E PARA OS FINAIS DE SEMANA; - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA A CRECHE, PORQUE HOJE A PROFISSIONAL QUE SE ENCONTRA NESTE DEVER ESTÁ EM DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO; - QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO PARA AS CRIANÇAS, MATERIAL DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE; - QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PREDIAL COM O CONSERTO DAS ÁREAS COM RACHADURAS E RETELHAMENTO PARA CONSERTO DAS INÚMERAS GOTEIRAS QUE ESTÃO PRESENTES EM TODOS OS AMBIENTES; - LUMINÁRIA PARA A SALA DO 4° ANO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO SUFICIENTES PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINOAPRENDIZAGEM;QUE SEJA DADO ANDAMENTO À OBRA DOS BANHEIROS, QUE SE ENCONTRA PARADA, BEM COMO DA FOSSA SÉPTICA ATJE SE ENCONTRA AFUNDANDO - QUE SE.A A~A S:EC :: : :E;:::S :E CA ...... E .. E""CA ESCO AR PA'"A QUE O CARDAO E .1. - S::-: P .:: :..:· - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBER.URA DOS ESPAÇOS ABERTOS PARA AS CR·AR ÇAS - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURADA PARA ESCOLA | 11/04/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 113/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 001/23, DE 03 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 11/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 112/2023 | INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CAPS, A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | 11/04/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 111/2023 | LIMPEZA NA VILA UNIÃO, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO; • REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, PRÓXIMO À CASA DE SOLÓN VIEIRA. | 11/04/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 110/2023 | QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DAS ÁGUAS NA RUA LOBÃO - BAIRRO PATOS; • QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DAS RUAS; LRINEIA MOISÉS DA SILVA, FRANCISCO DE MORAIS PINHO E LRAILDES FERREIRA LIMA. ; • REPARO EM UMA LOMBADA NA RUA SANTA CECÍLIA - VILA PERI. • PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA DA VILA PERI | 11/04/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 94/2023 | TRÊS (3) LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA MESTRE TIM - BAIRRO QUATRO BOCAS, SENDO UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE NETO, UMA VIZINHO AO DEPÓSITO DE RAIMUNDO VIEIRA E UMA EM UM TERRENO BALDIO; 2. CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, ESSA RUA COMEÇA NA LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL COM ACESSO A RUA TIBÚRCIO BEZERRA. | 11/04/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 112/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 002/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 10/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0108/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANNA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 10/04/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANHA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 10/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0107/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO DISTRITO DE IBICATU, MAIS ESPECIFICAMENTE, PROFISSIONAIS ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA. | 10/04/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 104/2023 | SOLICITANDO MANUTENÇÃO HIDRÁULICA EM BANHEIROS, MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTÍCA E AMPLIAÇÃO NAS VAGAS DE CIRURGIAS COMPLEXAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO GUARANI. | 10/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0110/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO A ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO DOS ALUNOS NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA E PELAS 17 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 05/04/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0109/2023 | A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 05/04/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 109/2023 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2003, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM EM PROL DO SEU MANDATO. | 05/04/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 108/2023 | 1. PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA CHIE/SERROTE; 2. NA ESCOLA ANTÃO LEANDRO/CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; 3. NO ACESSO PARA A VILA BITU; 4. E NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PADRE VIEIRA/POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; 5. NO ACESSO PARA A RUA ZÉ AGOSTINHO, ENTRADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES. ADEMAIS, REQUER SEJA PROCEDIDA A REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SOBRETUDO NO PERÍMETRO URBANO QUE ABRANGE AS AVENIDAS PAPAI RAIMUNDO E VICENTE ALVES COSTA. | 05/04/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 107/2023 | ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA MULTIFUNCIONAL E MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS, NA ESCOLA TEODORA GOMES FIUZA, BAIRRO RIACHINHO, NESTA URBE. | 05/04/2023 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2023 | ART. 1° - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTAFEIRA SANTA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ DA SEMANA SANTA. ART. 2° - FICAM MANTIDOS TODOS OS SERVIÇOS DECLARADOS DE NATUREZA ESSENCIAL E QUE NÃO PODEM SOFRER DESCONTINUIDADE. ART. 3° - CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 É SEXTA-FEIRA SANTA E FERIADO NACIONAL, O EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO NORMALMENTE NO PRÓXIMO DIA 1 O DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 07H00MIN. ART. 4° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 05/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 106/2023 | LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BECO QUE FICA ENTRE A RUA TIBURCIO BEZERRA E PERGENTINO BRITO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO. | 04/04/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 104/2023 | MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA ALVES BITU, LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI, DISTRITO DE LBICATU, TENDO EM VISTA O NÃO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. 2. MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, POIS HÁ EVIDÊNCIA DE DESABAMENTO DA FOSSA JÁ EXISTENTE. 3. AMPLIAR AS VAGAS DE CANAL E CIRURGIAS COMPLEXAS, DESTINADAS AO ODONTÓLOGO DR. JARDER, UMA VEZ QUE A DEMANDA DO MUNICÍPIO É BEM SUPERIOR AS VAGAS OFERTADAS. | 04/04/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 102/2023 | A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOSE BEZERRA SOBRINHO, AO LADO DO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, A REFERIDA RUA ESTA MUITO ESCURA, TRAZENDO PERIGO PARA OS IDOSOS E CRIANÇAS QUE ALI RESIDEM. 2. QUE SEJA FEITO UMA CAPÍNAÇÃO NA RUA JOÃO BÍLE, VILA PERI, O MATO JÁ TOMA CONTA DA RUA E ESTA SUBINDO POR CIMA DAS CALÇADAS. 3. QUE SEJA FEITO ROÇO NA ESTRADA DO SÍTIO UMARI DOS COSTA ATÉ O SÍTIO FUNDÃO. 4. QUE SEJA FEITO ROÇO NA RUA JOSÉ FELIPE, NO CENTRO, O MATO ESTA IMPEDINDO A PASSAGEM DAS ÁGUAS, A REFERIDA RUA FICA AO LADO DA EST -O DE BOMBEAMENTO | 03/04/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 101/2023 | • O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS NO SITIO CORUJAS, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO REFERIDO SITIO; • QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CACHOEIRA DOS VITOR; • CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FRANCISCO DIASSIS, NO SITIO CANTO; • CONSERTO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MANUEL BEZERRA DE SOUSA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE PEDÃO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ CEDENDO NA REFERIDA RUA. | 03/04/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 98/2023 | COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA O DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 03/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 97/2023 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 03/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 103/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO BECA (RUA DE CHICO DE AMADEU) NO BAIRRO JUREMAJ. | 30/03/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 103/2023 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO BECA (RUA DE CHICO DE AMADEU) NO BAIRRO JUREMAJ. | 30/03/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 100/2023 | CALÇAMENTO DE 4 (QUATRO) RUAS NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO AZARIAS MARTINS, QUAIS SEJAM: 01 - RUA JOAQUIM DE FREITAS, 02 - RUA LDELFONSO FERREIRA LIMA; 03 - RUA JOÃO ALVES BEZERRA; 04 - RUA FREDERICO OZANAN. | 30/03/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 97/2023 | COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DA CAJARANA - SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 30/03/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 96/2023 | PROJETO INDICAÇÃO DE Nº. 002/2023, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O ESFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0095/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES E DOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR E LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, AOS FAMILIARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | 30/03/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 95/2023 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTOR A CA ~ E#EAOORA VA.OE E:IE BITU CE O ;; 1E,RA. COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA C E~E SEZE .... A ALVES E AOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚN-OR E LUIZ FRANC SCO CE SO ... SA AOS 'AMILTARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA. PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA. COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E DOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, AOS ORGANIZADORES DA 1 ª CAVALGADA SITIO VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0094/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO JOÃO CRISTIANO, PEDRO, FLÁVIO SALVIANO, DENISE SALVIANO, MAÉSIA E JOÃO BASCO PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAVALGADA SÍTIO VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 30/03/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 93/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIERA, COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0092/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA ALVES DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 30/03/2023 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 91/2023 | APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NESTE MUNICÍPIO | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 095, 096 E 097/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. ATENCIOSAMENTE, -~' ALAN S~L \LTANO LIMA PRFÍSIDENTE _/ | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 89/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 093 E 94/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 88/2023 | CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 86/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 06/23, DATADO DO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0093/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 29/03/2023 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, Nº 104, BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE - CE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG Nº. 2017006017 SSPDS/CE E DO CPF Nº. 100.299.213-33 E PORTADOR DO TÍTULO DE ELEITOR Nº. 096051240787, ZONA 062 E SEÇÃO 0251 , VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº. 005/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017, NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE DEMANDAS IMPORTANTES DA COMUNIDADE DO BAIRRO GROSSOS E COMUNIDADE VIZINHAS: CORUJAS, BREJINHO DOS VIEIRA, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E BETÂNIA. | 29/03/2023 | ||
| REQUERIMENTOS: 98/2023 | SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA FRANCELINO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA 03, COHAB, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 080; 2. SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA POR TRAZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE; 3. INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SITIO PIRIPIRI | 28/03/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 96/2023 | CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SITIO TAQUARI, CONHECIDA COMO LADEIRA DOS CABRAL. | 28/03/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 95/2023 | AMPLIAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES DE JATOBÁ, UMARI DOS COSTAS E CAIÇARA. | 28/03/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 84/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 016/23-GAB, DATADO DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. ATENCIOSAMENTE, | 28/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 93/2023 | CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS ATÉ O CEMITÉRIO DO REFERIDO, NA VILA EXTREMA - SÍTIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA | 24/03/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA A SUA EXCEL~NCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROE E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O ESFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAEMNTO DE CRIANÇA | 24/03/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 83/2023 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA, PERPENDICULAR COM A RUA ANTONIO ANACLETO CARNEIRO . | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 82/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ. BAIRRO GROSSOS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 81/2023 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS, SENDO: 01 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE EXPEDITO MATEUS - SÍTIO BEBEDOURO; 01 PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO ALTOS; 01 PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIR, NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 80/2023 | SUBSTITUJÇÃO DE LÂMPADA NO BAIRRO RIACHINHO | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 79/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELOS VEREADORES: ALAN SALVIANO UMA, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR E PELAS VEREADORAS, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME EÓPIA EM ANEXO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E PELA SUA APOSENTADORIA. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2023 | CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FARDAMENTO E/OU VESTIMENTAS TÍPICAS PARA GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 75/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANJMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 92/2023 | 1. QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; 2. QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHAGAS MARTINS NO SITIO PACHECO; 3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAPÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARCONDES; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAPÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOVAL; 5. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAPÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NEIDE; 6. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAPÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE VÂNIA; 7. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE FRANCIANA;8. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO NAS PROXIMIDADES DA RES1DÊNCIA DE BUAR; 9. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CHARNECA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ADOMIRA; 1 O. REFORMA DO CRUZEIRO DA PRAÇA SANTO ANTÔN1O; 11 . UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LUIZ DAVI NO SITIO FAZENDA DISTRITO DE NARANIU; | 21/03/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 91/2023 | REPAROS NO CALÇAMENTO, E EM DUAS LOMBADAS NA RUA MANOEL DE SOUZA BEZERRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO MARIA; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ LEOPOLDO, SITIO CHARNECA. | 21/03/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 90/2023 | CONSERTO DE UMA (1) LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ADRIANA NO SITIO BOM JESUS, PRÓXIMO AO MERCANTIL DE TANIA; • CONSERTO DE DUAS (2) LUMINÁRIAS, UMA DEFRONTE A IGREJA DOS CRENTES, NO SITIO MAMELUCO, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FILHO; • CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, RUA DE ZÉ AMARO. | 21/03/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 89/2023 | INSTALAÇÃO DE (4) QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS NO CORREDOR PRINCIPAL DO SITIO VARAS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE NAKEIDA E A ENTRADA DA VILA MORORÓ. • CONSERTO DE DUAS (2) LUMINÁRIAS, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ANTÃO E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISCA DE ADÃO, AMBAS NO SITIO CAIÇARA. | 21/03/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 88/2023 | ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 21/03/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 87/2023 | RELATÓRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAIS, LOCALIZADA NA VILA FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU, COM A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO VACARIA, SITUADA NO MESMO DISTRITO. | 21/03/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 86/2023 | RELATÓRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAIS, LOCALIZADA NA VILA FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU, COM A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO VACARIA, SITUADA NO MESMO DISTRITO. | 21/03/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 85/2023 | SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA RAIMUNDO BILÉ NO BAIRRO RIACHINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 303. | 21/03/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 84/2023 | RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO SÍTIO BARROCÃO, DISTRITO DE LBICATU E SE ESTENDE ATÉ A BR-230. COMO TAMBÉM REALIZANDO O PIÇARRAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS. | 21/03/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0078/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR DAGOBERTO DINIZ SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO E AGORA APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDA SOBREIRA, BEM COMO NO PÁTIO EXTERNO DA DELEGACIA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS QUE CONSTANTEMENTE FICAM REPRESADAS NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BRADESCO. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2023 | CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, NO SITIO PANELAS, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO ALTOS E VIZINHANÇA. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 70/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SITIO ALTOS E SITIO PANELAS. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 69/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 68/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 67/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074, 075, 076, 077 E 082/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O §2º DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2023 | PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 83/2023 | COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA, PERPENDICULAR COM À RUA ANTÔNIO ANACLETO CARNEIRO. | 15/03/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | SUGERINDO QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, NO SITIO PANELAS, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO ALTOS E VIZINHANÇA. | 14/03/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.179, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | 13/03/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2023 | PROJETO DE LEI Nº. 00212023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM , QUE DENOMINA DE FRANCISCO ROLIM DE MORAIS (FRANSQUINHO ROLIM), UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 08/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 62/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DA JOVEM YANNE BRENA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 08/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0062/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ORA. YANNE BRENA. | 08/03/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0061/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR ORIEL BEZERRA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 73/2023 | SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA CASA DE ANA CRISTINA NO SITIO COITÉ • SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DE VALESKA NO SITIO COIFÉ | 07/03/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 72/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À: 1. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VOLTA, DISTRITO DE LBICATU; 2. PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO CORREDOR DE JOÃO DE TOINHO. TRECHO ESTE QUE DÁ ACESSO À ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA E A IGREJA BATISTA REGULAR. | 07/03/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 70/2023 | REPARO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE MIKAELLE E TICA NO SITIO BARREIROS, • SOLICITO 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS NA VILA MORORÓ, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO BRILHO DO SOL; • SOLICITO O PI~RRAMENTO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CORUJAS; • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MOCOTÓ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA GILBERTO DE ZAQUEL. • SOLICITO O REPARO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO COITÉ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE T ONHA DE ANTÔNIO DA LUZ; • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TIBÚRCIO BEZERRA NO SÍTIO VARAS; | 07/03/2023 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 69/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O NOVO TRATOR ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, ABAIXO RELACIONADOS: • MADAL; • GRADE DE ARADO; • TOMBADOR; • ROÇADEIRA PARA AUXILIAR COM O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS. | 07/03/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS_PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FARDAMENTOS E/OU VESTIMENTAS TÍPICAS PARA GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC}AS. | 06/03/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | ALTERA O §2º DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 03/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0052/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM VITOR EMANUEL MARQUES SOARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 02/03/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0051/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS E EMPRESÁRIOS, ROMÁRIO E OTIMÁRIO. | 02/03/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0050/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA KA TIA CILENE CALDAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. A PRESENTE MOÇÃO FOI SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. | 02/03/2023 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Nº 247/2023, AO SENHOR JOÃO ALVES DE SOUSA NETO. | 02/03/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| RESOLUÇÃO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/03/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 65/2023 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO CANAL DA RUA PERGENTINO BRITO DE LIMA, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 28/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 64/2023 | PIÇARRAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR ÉLCIO NA SERRA DOS CAVALOS | 28/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 63/2023 | CALÇAMENTO DA LADEIRA DE RAIMUNDO VIERA, NO SÍTIO SERRA DOS CAVALOS. | 28/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 61/2023 | RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA DO RIACHINHO, A SABER: • RECUPERAÇÃO DO PISO; • PINTURA DAS PARTES DE ALVENARIA • PINTURA DAS GRADES DO ENTORNO DAS DUAS QUADRAS E CAMPO • MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS FIOS EXPOSTOS E DESENCAPADOS • COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED • INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPO | 28/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 60/2023 | CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE, ÁREA CENTRAL DA CIDADE, NO TRECHO ENTRE O DEPÓSITO DE MÓVEIS DE LUIZ FERNANDO CAVALCANTE E A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO. * ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO AO NÍVEL DO ASFALTO, DA RUA SÉRGIO PONTES, ENTRE OS ..--.... NÚMEROS 536 E 572, LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA | 27/02/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 59/2023 | 01 - CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRATA DA PORCA, NO SÍTIO ALTOS; 02 - CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PEDRO TONICO, TAMBÉM NO SÍTIO ALTOS; 03 - CALÇAMENTO DA LADEIRA DE DONA RAIMUNDA, NO SÍTIO PANELAS; 04 - CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MIGUEL LDELFONSO, NO SÍTIO PANELAS; 05 - LÂMPADA COMPLETA, PRÓXIMO À CASA DE RAIMUNDO BASTOS, TAMBÉM NO SÍTIO PANELAS. | 24/02/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0053/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR CARL YLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA CONDIÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA E DIRETOR DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO. | 24/02/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA | 24/02/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0048/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE SRAS ESTEVÃO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 23/02/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0047/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ZULMIRA LEAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, AOS 91 ANOS DE IDADE. | 23/02/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 55/2023 | 1. CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE UMA PRAÇA NUM TERRENO VIZINHO A CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO CALDEIRÃO NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. 2. CALÇAMENTO DA LADEIRA DEFRONTE AO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO FECHADO NO DISTRITO DE NARANIU. 3. CALÇAMENTO DA LADEIRA DE LUIZ CASIMIRO NO SÍTIO BREJO NO DISTRITO DE NARANIU. 4. REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA MINDOR CASIMIRO NO SÍTIO BREJO NO DISTRITO DE NARANIU. 5. CALÇAMENTO DA PEQUENA LADEIRA NO TRECHO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE GILVAN LUIZ NO SÍTIO MUNDO NOVO DISTRITO DE NARANIU. 6. CALÇAMENTO DA LADEIRA DE LUIZ DE CESÁRIO NO SÍTIO MUNDO NOVO NO DISTRITO DE NARANIU. 7. QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO SÍTIO FECHADO NO DISTRITO DE NARANIU. 8. A ÁGUA É ESSENCIAL NUM PONTO DE APOIO DA SAÚDE. 9. CONSERTO DE ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, NO FINAL DA RUA PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO DA FARMÁCIA; 10. REPARAÇÃO NA LADEIRA DA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO;11 . UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA, SITIO GATO DO MATO; 12. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CIÊR, SITIO GATO DO MATO; 13. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO JÚNIOR, SITIO LAGOA REDONDA; | 22/02/2023 | ||
| REQUERIMENTOS: 55/2023 | 1. CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE UMA PRAÇA NUM TERRENO VIZINHO A CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO SITIO CALDEIRÃO NO DISTNTO DE RIACHO VERDE. 2 CALÇAMENTO DA LADEIRA DEFRONTE AO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO FECHADO NO DISTRITO DE NARANIU 3. CALÇAMENTO DA LADEIRA DE LUIZ CASIMIRO NO SÍTIO BRE10 NO DISTRITO DE NARANIU 4 REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA MINDOR CASIMIRO NO SÍTIO BREJO NO DISTRITO DE NARANIU. 5 CALÇAMENTO DA PEQUENA LADEIRA NO TRECHO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE GILVAN LUIZ NO SÍTIO MUNDO NOVO D1STNTO DE NARANIU. 6 CALÇAMENTO DA LADEIRA DE LUÍZ DE CESÁRIO NO SÍTIO MUNDO NOVO NO DISTRITO DE NARANIU 7 QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO SÍTIO FECHADO NO DISTRITO DE NARANIU. 8 A ÁGUA É ESSENCIAL NUM PONTO DE APOIO DA SAÚDE 9 CONSERTO DE ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA. NO FINAL DA RUA PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO DA FARMÁCIA; R------~-10 REPARAÇÃO NA LADEIRA DA RUA MANA FURTADO DA CONCEIÇÃO.11 UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA, SITIO GATO DO MATO; 12. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CIÊR, SITIO GATO DO MATO; 13 INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RES1DÊNC1A DE GERALDO JÚNIOR, SITIO LAGOA REDONDA | 22/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 55/2023 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE UMA PRAÇA NUM TERRENO VIZINHO A CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO SITIO CALDEIRÃO NO DISTNTO DE RIACHO VERDE. 2 CALÇAMENTO DA LADEIRA DEFRONTE AO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO FECHADO NO DISTRITO DE NARANIU 3. CALÇAMENTO DA LADEIRA DE LUIZ CASIMIRO NO SÍTIO BRE10 NO DISTRITO DE NARANIU 4 REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA MINDOR CASIMIRO NO SÍTIO BREJO NO DISTRITO DE NARANIU. 5 CALÇAMENTO DA PEQUENA LADEIRA NO TRECHO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE GILVAN LUIZ NO SÍTIO MUNDO NOVO D1STNTO DE NARANIU. 6 CALÇAMENTO DA LADEIRA DE LUÍZ DE CESÁRIO NO SÍTIO MUNDO NOVO NO DISTRITO DE NARANIU 7 QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO SÍTIO FECHADO NO DISTRITO DE NARANIU. 8 A ÁGUA É ESSENCIAL NUM PONTO DE APOIO DA SAÚDE 9 CONSERTO DE ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA. NO FINAL DA RUA PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO DA FARMÁCIA; 10 REPARAÇÃO NA LADEIRA DA RUA MANA FURTADO DA CONCEIÇÃO.11 UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA, SITIO GATO DO MATO; 12. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CIÊR, SITIO GATO DO MATO; 13 INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RES1DÊNC1A DE GERALDO JÚNIOR, SITIO LAGOA REDONDA; | 22/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 53/2023 | VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO ALTO DOS ANDRÉS - DISTRITO DE NARANIU. | 22/02/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 52/2023 | SOLICITANDO A REFORMA DA SEDE DOS AGENTES DE ENDEMIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA O PRÉDIO APRESENTA ALGUMAS AVARIAS ESTRUTURAIS COMO AFUNDAMENTO DO PISO E ALGUMAS RACHADURAS NAS PAREDES INTERNAS. NOTE-SE QUE O PRÉDIO ESTÁ LOCALIZADO SOBRE UM CANAL | 17/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 51/2023 | SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FECHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOSENÊ FILINTO. | 17/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 49/2023 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À: 1. CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FERNANDO CAVALCANTE: 2. CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SIVALDO. | 16/02/2023 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0041/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A PAULO VÍTOR DE LIMA PEREIRA, DEVIDO AO BRILHANTE TRABALHO COMO ÁRBITRO DE FUDEBOL EXERCIDO NA SÉRIE A DO CAMPEONATO CEARENSE | 16/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO ALVES DE SOUSA NETO | 14/02/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO ROLIM DE MORAIS (FRANSQUINHO ROLIM), A UBS - UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | 13/02/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0035/2023 | PARABENIZANDO-O PELO SEU INGRESSO NA CASA LEGISLATIVA FEDERAL, TENDO SIDO ELEITO COM EXPRESSIVA VOTAÇÃO, PARTICULARMENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, TENDO LOGRADO 1967 VOTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 09/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0034/2023 | PARABENIZANDO-O PELO SEU INGRESSO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO SIDO ELEITO COM EXPRESSIVA VOTAÇÃO, PARTICULARMENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, TENDO LOGRADO 2244 VOTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 09/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0033/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CICERO SOUSA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM TORNEIO DE FÉRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM MUITO SUCESSO, AMPLIANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A CADA ANO. | 09/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0032/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PRIMEIRA DAMA SÔNIA FORTALEZA PINHEIRO, PELO DESEMPENHO À FRENTE DA APDMCE | 09/02/2023 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0031/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, PARABENIZANDO-O POR SUA POSSE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CEARENSE E EM ESPECIAL AO POVO VÁRZEALEGRESE. | 09/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0030/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CEARENSE, EM ESPECIAL AO POVO VARZEALEGRENSE | 09/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0029/2023 | A BASE DO SAMU VÁRZEA ALEGRE HOJE FUNCIONA COM 8 PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, SENDO 4 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 4 CONDUTORES SOCORRISTAS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM UM EXCELENTE TRABALHO SOCORRENDO QUANDO NECESSÁRIO NOSSO POVO VÁRZEALEGRENSE. | 09/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0028/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLARA MARIA DE LIMA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 09/02/2023 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 36/2023 | SOLICITANDO O USO DO VEICULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NO PERIODO DA MANHÃ, COM O OBJETIVO DE VISITAR A COMUNIDADE DO CANIDEZINHO, PARA A GRAVAÇÃO DA BLITZ DA CIDADANIA. | 08/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 35/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JUREMAL QUE DESDE OUTUBRO DE 2022 NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO PROFISSIONAL NA EQUIPE. | 07/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA. | 06/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| EMENDA: 01/2023 | SUBSTITUI O ART. 119, O CAPUT DO ART. 122; E O ARTIGO 128, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 06/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 29/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO PRIMO NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO INICIO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA E SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, ESTÁ RUA ESTÁ BASTANTE ESCURA CAUSANDO INSEGURANÇA GERAL ENTRE OS MORADORES DO LOCAL. | 03/02/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0018/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, POR TER SE DESTACADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE. | 03/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0017/2023 | PARABENIZANDO O SENHOR DOUTOR LUIZ LUCIANO SILVA E SUA ESPOSA DONA CÍCERA ELISABETE LUCIANO | 03/02/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | ||
| REQUERIMENTOS: 27/2023 | SOLICITAR DESTA SECRETARIA A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA EEIF TEODORA GOMES FIÚZA, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS ESTÃO LEVANDO ÁGUA PARA CONSUMO EM GARRAFINHAS, SENDO IMPOSSÍVEL MANTER O LÍQUIDO EM TEMPERATURA IDEAL AO CONSUMO DURANTE TODO PERÍODO DE AULAS, BEM COMO A QUANTIDADE DE ÁGUA NÃO É SUFICIENTE, SENDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO . | 01/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 26/2023 | SOLICITAR DESTA SECRETARIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO ARAÇÁS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO INÁCIO - JOSUÉ. TEMOS CIÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TEM CAUSADO TRANSTORNOS DIVERSOS AOS MORADORES . | 01/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 25/2023 | SOLICITAR DESTA SECRETARIA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA LILI, NO BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA COIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA VIA. OS CIDADÃOS TEM SE SENTIDO INSEGUROS EM TRAFEGAR A PÉ NO REFERIDO LOCAL POR CONTA DOS EXCESSOS COMETIDOS POR ALGUNS CONDUTORES . | 01/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 24/2023 | SOLICITAR DESTA SECRETARIA A INSTALAÇÃO DE PLACA CONTENDO OS DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA RUA JÚLIO ALVES BASTOS, BAIRRO QUATRO BOCAS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS MORADORES TEM JOGADO LIXO NO LOCAL, O QUE TEM ATRAÍDO ANIMAIS, INSETOS E CONSEQUENTEMENTE RISCOS À SAÚDE DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. | 01/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 23/2023 | SOLICITAR DESTA SECRETARIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZUZA E DA SENHORA JUSSARA. TEMOS CIÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TEM CAUSADO TRANSTORNOS DIVERSOS AOS MORADORES. | 01/02/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0019/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO UBERINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023. | 01/02/2023 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE - GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS A~IMAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE PARA FINS DE CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNLCFPLO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL 11.738/ 2008. | 01/02/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 22/2023 | SOLCITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEIO UM ESTUDO COM A VIABILIDADE PARA CALÇAMENTO NO SITIO BEBEDOURO; 2. CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PARA DIMINUIR O IMPACTO DO SOL E QUE SEJA CALÇADO O TRECHO QUE FICA DEFRONTE A REFERIDA UBS; 3. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DOS CAVIES. | 31/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 21/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA CE 060, TRECHO DA PRAÇA SANTO ANTONIO ATÉ OS GROSSOS. | 31/01/2023 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 20/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FÉLIX - BAIRRO ZEZINHO COSTA. SEGUE EM ANEXO FOTOS DA CONTINUAÇÃO DA MENCIONADA RUA. | 31/01/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 19/2023 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA VILA FEITOSA; - QUE SEJA INSTALADO 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA MESTRE TIM, BEM COMO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NO BAIRRO QUATRO BOCAS; - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO VOTA - DISTRITO DE LBICATU; - CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO COM A RUA 13 DE MAIO - BAIRRO CENTRO; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA SÃO MATEUS - SEDE RURAL; - QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO MATEUS AO SÍTIO BEBEDOURO. | 31/01/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 16/2023 | SOLICITANDO SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMO AO MONUMENTO DO PADRE ANTÔNIO VIEIRA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES; • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO VARZEA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO; • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO ZEZINHO COSTA; • QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO OLHO D'ÁGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO; • QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA VILA MORORÓ - SITIO VARAS, PARA GARANTIR O ACESSO A REFERIDA VILA; | 26/01/2023 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 13/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA PEDRO DE MENEZES - BAIRRO ALTO DO TENENTE, ATRÁS DA IGREJA FREI GALVÃO. ESTÁ RUA ESTÁ BASTANTE ESCURA CAUSANDO INSEGURANÇA GERAL ENTRE OS MORADORES DO TOCAI. | 25/01/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 12/2023 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA PINHEIRO, NA RUA PEDRO DE MENEZES Nº. 244 - BAIRRO ALTO DO TENENTE, ATRÁS DA IGREJA FREI GALVÃO; INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CIÇA MARIA LOPES DE SOUSA, NA RUA PEDRO DE MENEZES Nº. 134 - BAIRRO ALTO DO TENENTE, ATRÁS DA IGREJA FREI GALVÃO. | 25/01/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 11/2023 | SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE SEU ABDIAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SERENO - DISTRITO DE NARANIU. A CITADA REFORMA DEVERÁ SER FEITA COM CIMENTO, FERRO, BRITA E PEDRAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA. | 25/01/2023 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 10/2023 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO ALTO DOS ANDRES - DISTRITO DE NARANIU; AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CACHOEIRA DANTAS. | 24/01/2023 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.277 DE 09 DE JUNHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 15/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PIÇARRADAS TODAS AS ESTRADAS DE ROTAS ESCOLARES, PRINCIPALMENTE AS DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 23/01/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 15/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PIÇARRADAS TODAS AS ESTRADAS DE ROTAS ESCOLARES, PRINCIPALMENTE AS DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 23/01/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 14/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLOVIA NA ESTRADA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BR 230 AO RIACHO VERDE, PRECISAMENTE NO SITIO CALDEIRÃO, COM TAMANHO ESTIMADO EM 300 (TREZENTOS) À 400 (QUATROCENTOS) METROS DE COMPRIMENTO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A VIDA DOS CIDISTAS E PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM . | 23/01/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 14/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLOVIA NA ESTRADA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BR 230 AO RIACHO VERDE, PRECISAMENTE NO SITIO CALDEIRÃO, COM TAMANHO ESTIMADO EM 300 (TREZENTOS) À 400 (QUATROCENTOS) METROS DE COMPRIMENTO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A VIDA DOS CICLISTAS E PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM. | 23/01/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 09/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PIÇARRADAS TODAS AS ESTRADAS DE ROTAS ESCOLARES, PRINCIPALMENTE AS DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 23/01/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 08/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLOVIA NA ESTRADA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BR 230 AO RIACHO VERDE, PRECISAMENTE NO SITIO CALDEIRÃO, COM TAMANHO ESTIMADO EM 300 (TREZENTOS) À 400 (QUATROCENTOS) METROS DE COMPRIMENTO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A VIDA DOS CICLISTAS E PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM. | 23/01/2023 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0004/2023 | VIMOS, ATRAVÉS DESTE, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM 01/03/2023, PARA QUE POSSAMOS APRESENTAR A TODOS OS VEREADORES, LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE , O NOSSO RELATÓRIO DE GESTÃO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO ANO DE. 2022, INCLUINDO BALANÇO FINANCEIRO E DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO. | 18/01/2023 | CARLYLE AQUINO SÁTIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.252 DE 21 DE FEVEREIRO.DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSISTAS - PP, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 04.17.23/2023 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DE BANCADA E DE PARTIDO, CONFORME INDICO A SEGUIR | 18/01/2023 | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR A V.EXA. QUE, CONFORME ACORDO ENTRE AS VEREADORAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT, ASSUMIRÃO A LIDERANÇA DA BANCADA, COMO TITULAR: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E SUPLENTE: CIETE BEZERRA ALVES, DURANTE O BIÊNIO 2023/2024 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | 18/01/2023 | MATIAS ALVES BEZERRA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - VÁRZEA ALEGRE/ CE, VEM, RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. EX.ª, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE, APRESENTAR A INDICAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE LIDERANÇA E VICE-LIDERANÇA DO PARTIDO, NA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: | 17/01/2023 | LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 05/2023 | SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO {FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES, SOBRETUDO NO MOMENTO ATUAL DA NOSSA ECONOMIA. EM TEMPO, DESTACAMOS QUE ESSA É A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ONDE CENTENAS DE ALUNOS SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ AS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, LGUATU E CEDRO, EM BUSCA DA FORMAÇÃO SUPERIOR E MUITOS TEM DESISTIDO EM RAZÃO DO ALTO CUSTO COM O FRETE DE TRANSPORTE PARA ESSES DESLOCAMENTOS. SEM DÚVIDA ESSA REALIDADE NÃO SE APLICA APENAS AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, FATO QUE POSSUI AMPLITUDE NACIONAL E CUJA CARGA DE COBRANÇA/CUSTEIO SEMPRE RECAI PARA OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS, ESTES CUJA ATRIBUIÇÃO LEGAL E CUSTEIO DEVE APLICAR-SE AO ENSINO BÁSICO. PORTANTO, DENTRO DA POLÍTICA DA OFERTA E FINANCIAMENTO E DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, APRESENTAMOS ESSA REALIDADE COMO SUGESTÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, BEM COMO SEGUIDA DO PLEITO PARA QUE ESSA ENORME DEMANDA SEJA AMPARADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TANTO NA FORMA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, QUANTO NA AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA TAL FINALIDADE. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 04/2023 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR - SUPERVISOR DO DNIT DE LCÓ - CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 03/2023 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO POR LÂMPADAS DE LED, O QUE MELHORA A ILUMINOSIDADE, TRAZENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ECONOMIA DE ENERGIA. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 02/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA MANIFESTANDO A SINCERA ALEGRIA POR VER A EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONFIADA AO MINISTRO, SENDO SABEDORES DOS ESFORÇOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS EMPREENDER DIANTE DO DESCALABRO DEIXADO COMO HERANÇA PELO GOVERNO ANTERIOR, EMBORA CONFIANTES NO ÊXITO DA SUA GESTÃO, A EXEMPLO DO GRANDE TRABALHO RECÉM CONCLUÍDO À FRENTE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA ALÉM DOS VOTOS DE SUCESSO E NA CERTEZA QUE O ENSINO SUPERIOR NACIONAL VIVERÁ MELHORES DIAS, COM MAIORES RECURSOS E MELHOR ATENÇÃO, VISTO A SUA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, SEGUE O PLEITO PARA QUE HAJA ESPECIAL OLHAR E INVESTIMENTOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, DE MODO A POSSIBILITAR O SEU CRESCIMENTO E EXPANSÃO A OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CARIRI, OPORTUNAMENTE ATÉ A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE POR SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONTEMPLARIA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFCA. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 01/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO LUIZ LANGE NESS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO CARIRI, ESTEJA NOTABILIZADO COMO POTENCIAL OBJETIVO PARA A POLÍTICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, EM RAZÃO DAS INÚMERAS CONDICIONALIDADES POSITIVAS QUE A CIDADE DISPÕE, A EXEMPLO DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR O AGENDAMENTO DE VISITA INSTITUCIONAL VISANDO OPORTUNIZAR O CONHECIMENTO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE (EAD E CAMPUS). | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2023 | REALIZAR A INDICAÇÃO DOS(AS) PRETENSOS(AS) ASSESSORES(AS) PARLAMENTARES VIA OFÍCIO, ENDEREÇADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A NOMEAÇÃO (NOME COMPLETO E DADOS PESSOAIS), BEM COMO OS SEGUINTES DOCUMENTOS PESSOAIS DOS MESMOS EM ANEXO: CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL COM FOTO (RG OU CNH), CPF, CTPS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. | 11/01/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| TERMO DE POSSE: /2023 | TERMODE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 01/01/2023 | ||
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0136/2022 | EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO DE Nº 225/2022, DE LAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 19/12/2022 | ELLEN ALVES COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 163/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PRIMO DE MORAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CALABAÇA: REPOSIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO; CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; QUE SEJA COLOCADO BRINQUEDOS NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS; AQUISIÇÃO DE EPLS PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. | 12/12/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| EDITAL: 0001/2022 | DEFINE REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - BIÊNIO 2023/2024 | 08/12/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 162/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O RIACHO QUE CORTA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SITIAS SÃO NICOLAU E BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 05/12/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 161/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA COM O LOCAL DE TESTAGEM DO COVID-19, QUE O MESMO NÃO ACONTEÇA NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A EXPOSIÇÃO QUE FICAM AS PESSOAS QUE VÃO A SECRETARIA EM BUSCA DE OUTROS SERVIÇOS, BEM COMO OS PROFISSIONAIS QUE PASSAM DIARIAMENTE PELA REFERIDA SECRETARIA, PARA RESOLVEREM QUESTÕES BUROCRÁTICAS OU PEGAREM VACINAS ANTES DE SE DESLOCAREM PARA ÀS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 01/12/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 160/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE MENEZES - BAIRRO VARZANTE. | 01/12/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 159/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ANTÃO LEANDRO BITU - BAIRRO SANHAROL. | 30/11/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 158/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ FUNCIONANDO O ATENDIMENTO MÉDICO DO REFERIDO DISTRITO. | 29/11/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 157/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS NO SITIO OLHO D'ÁGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DE SAIU. | 29/11/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 156/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LBICATU, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DO CROATÁ, NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA ENTRE O SITIO LAVRAS DOS BURREGOS E SITIO VOLTA. | 29/11/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 154/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO NO FINAL DA RUA FRANCISCO SILVIANO - BAIRRO ALTO DO TENENTE, TENDO EM VISTA UMA LAGOA QUE EXISTE NO FINAL DA REFERIDA RUA QUE GERA GRANDES PROBLEMAS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO INVERNOSO; QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS NA VILA CONFIANÇA, UMA DEFRONTE A ARENINHA CHAPADA E OUTRA DEFRONTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LUIZINHA, VALE SALIENTAR A MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA REFERIDA RUA, COLOCANDO EM RISCO SOBRETUDO AS CRIANÇAS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO REFERIDO TRECHO; QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES DE RUA A VILA CONFIANÇA; SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA GABRIEL GOMES - BAIRRO RIACHINHO; | 23/11/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 153/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA MESTRE TIM - QUATRO BOCAS. | 22/11/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 152/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS - BAIRRO RIACHINHO. | 22/11/2022 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 151/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DE SETE LUMINÁRIAS NO SITIO TANGA - DISTRITO DE RIACHO VERDE; CONSERTO DE CINCO LUMINÁRIAS NO SITIO MONTE ALEGRE - DISTRITO DE RIACHO VERDE; RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, ESPECIALMENTE NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CAJAZEIRAS AO MONTE ALEGRE - HAJA VISTA AS FESTIVIDADES DAS PADROEIRAS DESTAS LOCALIDADES, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LAGOINHA AO POÇO CERCADO. | 22/11/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 150/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI FEITO APÓS O PERÍODO CHUVOSO NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, BEM COMO O QUE ESTÁ PLANEJADO PARA EXECUÇÃO A PEQUENO, MÉDIO E LONGO PRAZO. | 17/11/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 149/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PIMPIM - SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE; COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA SANTINHA, PRÓXIMO AO BAR DE RAIMUNDÃO DA ÁGUA; CALÇAMENTO DO ALTO DOS CAETANOS ATÉ O TREVO QUE LIGA OS SÍTIOS VARZANTE E MAMELUCO; INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIVAL; REPAROS NO ESGOTO DA RUA T EREZINHA CORREIA LIMA, BEM COMO REPAROS, DESENTUPIMENTO E REPOSIÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DO ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES - ZEZINHO COSTA REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA GERALDA; SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA - BAIRRO GROSSOS. | 17/11/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 148/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO NA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS, ENQUANTO NÃO É EXECUTADO O CALÇAMENTO DA MESMA; QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO CANTO (GIBÃO), RECENTES CHUVAS PROVOCARAM ACUMULO DE ÁGUA IMPEDINDO A TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES; QUE SEJAM EXECUTADAS MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AMARO NO SITIO SÃO COSME ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA GARDÊNIA NO SITIO UMARI DOS TRINDADES. QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAMÁSIO NO SITIO CAJAZEIRAS; QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS MANILHAS DOS BUEIROS PRÓXIMO AO COMERCIO DE ZÉ DE CHIQUINHO - BAIRRO VARJOTA. O DESENTUPIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS MANILHAS DOS BUEIROS É O CONJUNTO DE MEDIDAS QUE TEM COMO OBJETIVO MINIMIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA INTENSIDADE DE CHUVAS VOLUMOSAS QUE ACABAM ALAGANDO, BEM COMO TRAZENDO, LAMA, PEDRAS E OUTROS MATERIAIS ARRASTADOS PELA FORÇA DA ÁGUA, PARA AS CASAS E INVADINDO RESIDÊNCIAS CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DA RUA. | 10/11/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 147/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO DESOBSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO WILTON DE OLIVIERA (LOBÃO) - BAIRRO PATOS. | 10/11/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 146/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA GARANTIDO INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MARIA BITU COSTA - DISTRITO DE RIACHO VERDE, EXTINGUINDO POR DEFINITIVO A COBRANÇA DE TAXA PARA COMPRA DE ÁGUA MINERAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM FAZER SUAS REFEIÇÕES; QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRÊS ALUNOS DO SITIO SOBRADINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, OS MESMOS ENCONTRAM-SE SEM FREQUENTAR A ESCOLA POR FALTA DO REFERIDO. | 10/11/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 139/2022 | QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA DO SANGRADOURO DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO, TENDO EM VISTA QUE EM PERÍODO INVERNOSO COM A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS ÁGUAS, AS RESIDÊNCIAS DA VILA CONFIANÇA SÃO PREJUDICADAS; INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO FANTASMA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE DAMÁSIO; A CONCLUSÃO DO SERVIÇO INICIADO NA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO UNHA DE GATO. COM O PROLONGAMENTO DO PERÍODO INVERNOSO O MESMO SE ENCONTRA COM MUITA ÁGUA, PODENDO PEGAR MAIS RECARGA NA PRÓXIMA QUADRA INVERNOSA E ASSIM GERAR TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE. | 20/10/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 138/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM TOPOGRAFO E UM ENGENHEIRO DESTA PREFEITURA, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE AMBOS OS PROJETOS: CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DOS ANDRÉS; CALÇAMENTO DA LADEIRA DE RODOLFO, NO SITIO SERRARIA; PRAÇA DEFRONTE A CAPELA DE SÃO VICENTE, NO SITIO NOVO JORDÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO BARRO VERMELHO, TODOS NO DISTRITO DE NARANIU. | 19/10/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 10/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 17/10/2022 | ||
| REQUERIMENTOS: 137/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS, PARA QUE ELES POSSAM OBSERVAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA JOÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO NA RUA JOÃO DOS GROSSOS, NO BAIRRO GROSSOS. | 14/10/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 136/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LADEIRA QUE DESSE DO NOVO JORDÃO E DÁ ACESSO AO SITIO PACHECO, DANDO ACESSO TAMBÉM AO CAMPO DE FUTEBOL, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA E COLOCARAM TERRA EM CIMA O QUE PIOROU A SITUAÇÃO, COLOCANDO EM PERIGO OS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 14/10/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 135/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MEMORIAL NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISCURSO ABAIXO, PROFERIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 14/10/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2022 | INSTITUI ALTERAÇÕES NA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO), DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.112/2019, APENAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021. | 13/10/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2022 | CONCEDE: SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 134/2022 | SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA PARA A RUA JOSÉ FIRME DA COSTA E SUAS ADJACÊNCIAS, BAIRRO GROSSOS. | 29/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 12/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE Nº. 238/2022 AO SENHOR, PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA. | 29/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 11/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE Nº. 237/2022, À SENHORA ROSEANE KÁ TIA PEREIRA TELES | 29/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 133/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO SANTA ROSA - DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO SEJA FEITO REPAROS NOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 132/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOAQUIM DE FREITAS, JOÃO ALVES BEZERRA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E FREDERICO OZANA, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE BAIXIO DO EXU - BAIRRO VARJOTA. | 27/09/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 27/2022 | VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH. | 27/09/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 26/2022 | VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A -VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH. | 27/09/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 131/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOAQUIM DE FREITAS, JOÃO ALVES BEZERRA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E FREDERICO OZANA, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE BAIXIO DO EXU - BAIRRO VARJOTA. | 22/09/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 130/2022 | QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA LADEIRA DE MARLENE, EM ANTÔNIO LEANDRO NO SITIO ROSÁRIO, HAJA VISTA OS CARROS NÃO CONSEGUIREM MAIS TRAFEGAR PELA REFERIDA LADEIRA; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO DE CHIQUINHO. | 22/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 221/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 21/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 129/2022 | SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA (LUIZ BASTIÃO) - BAIRRO SANHAROL, PRECISAMENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ BORREGO. | 21/09/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 239/2022, AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS | 21/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 127/2022 | UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA GABRIELA SOARES NO SÍTIO MONTE ALEGRE - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE; UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCILA NO MONTE ALEGRE- DISTRITO DE RIACHO VERDE - VARZEA ALEGRE-CE; UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ÉRICA NO SÍTIO MONTE ALEGRE - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE; UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE EDILMO NO MONTE ALEGRE- DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CASA DE MUNDINHA NO SÍTIO MONTE ALEGREDISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JUCIER NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LLZA MÁXIMO NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE- VÁRZEA ALEGRE - CE; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CASA DE ANTONIO JOSÉ FILHO NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE; | 19/09/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 215/2022 | SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE (SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO), VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 15/09/2022 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 214/2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2022, EM ANEXO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR E A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE RNDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§12 E 13 ELE A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 213/2022 | REQUERIMENTO DE Nº 125/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO QUE SEJA COLOCADA A PLACA INDICATÓRIA, UMA VEZ QUE AINDA NÃO POSSUI A SUA IDENTIFICAÇÃO. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 212/2022 | MOÇÃO OE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, SUBSCRITA PELOS VEREADORES: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA CONDUTA À FRENTE DOS TRABALHOS RELIGIOSOS .DURANTE A FESTA DO NOSSO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA POSTURA COERENTE QUE DIRIGE O TRABALHO DA PASTA, ESPECIALMENTE NO CRESCIMENTO QUE VEM CAUSANDO NA CULTURA ESPORTIVA. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 210/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, PARABENIZANDO-O PELO SEU DESEMPENHO À FRENTE DO TIME DE FUTEBOL SÃO JOÃO DO RIACHO VERDE. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 128/2022 | INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS} LUMINÁRIAS NA RUA DONA SANTINHA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA; QUE SEJA FEITO AS ESTRADAS DO SITIO QUEIXADA AO UMARI DOS CARLOS E DO QUEIXADA AO SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE CANINDEZINHO; QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS ESTRADAS DO SITIO BEBEDOURO; INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CHARNECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUZIANA. | 15/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| EMENDA: 05/2022 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEVÁRZEA ALEGRE, VEM SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2022, DE 14 DE SETEMBRODE 2022, QUE " ALTERA O INCISO III DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE DISPONDO O PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SUBSÍDIO DOSVEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL'. | 14/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 125/2022 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA, QUE FICA PARALELA À RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO E PERPENDICULAR À RUA JOÃO MOREIRA ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO TAMBÉM, SEJA COLOCADA A PLACA INDICATIVA COM A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO UMA VEZ QUE AINDA NÃO POSSUI A SUA IDENTIFICAÇÃO. | 13/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2022 | DENOMINA RUA DE ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA (TOIN GREGÓRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2022 | DENOMINA RUA DE ANICETO GUSTAVO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 10/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Nº 236/2022, AO SENHOR GONÇALO JORGE ANDRADE. | 13/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 205/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU OS PROJETOS DE LEI. | 09/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 124/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM VIGIA PARA O GINÁSIO TOMAZINHO - BAIRRO SANHAROL. | 09/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 123/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA GARANTIDO UMA CAPINAGEM E UM VARREDOR AOS MORADORES DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA; • MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO OITICICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BICUAN. | 09/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO HINO DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 09/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ MOTA MENDES, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA FEIRA DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 04/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 199/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1°.DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA MUNICIPAL APROVOU EM 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DENOMINA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LÉO). | 02/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 122/2022 | VENHO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MORADORES DO SITIO PAU D'ARCO, A SER INSTALADO NA ESCOLA DESATIVADA DA COMUNIDADE QUE HOJE FUNCIONA COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO, A MESMA CONTA COM DUAS SALAS, BANHEIROS, CANTINA E ÁREA DE ESPERA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O SITIO VACARIA PARA SEREM ATENDIDOS POR ESTES PROFISSIONAIS. | 02/09/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 121/2022 | VVENHO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO REQUERER A VOSSA SENHORIA, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MORADORES DO SITIO PAU D'ARCO, A SER INSTALADO NA ESCOLA DESATIVADA DA COMUNIDADE QUE HOJE FUNCIONA COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO, A MESMA CONTA COM DUAS SALAS, BANHEIROS, CANTINA E ÁREA DE ESPERA. | 02/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 120/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, INCLUINDO A PARTE ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A EXPOSIÇÃO DE FIOS ENERGIZADOS; • QUE SEJA FEITO REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA; • REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UMARI DOS TRINDADES. | 02/09/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2022 | DENOMINA RUA DE CONCEIÇÃO CORREIA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE Nº. 238/2022 AO SENHOR, PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA. | 02/09/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE Nº. 237/2022 À SENHORA ROSEANE KÁ TIA PEREIRA TELES. | 02/09/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 09/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Nº. 235/2022, AO SENHOR RIBAMAR DANTAS DE OLIVEIRA. | 02/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 119/2022 | CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA, NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO; 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA CHAGAS BEZERRA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº. 69. | 01/09/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 08 DE MAIO DE 2015. | 01/09/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 043/2022, DE 1 O DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. | 26/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 118/2022 | INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO ARAÇÁS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR INÁCIO; REPAROS EM UMA LUMINÁRIA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 798; LIMPEZA DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 26/08/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 08/2022 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2009 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÃRZEA ALEGRE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2022 | DENOMINA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE ARAÚJO (ASSIS DE ADELÇO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2022 | DENOMINA RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 117/2022 | REPARO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS: ISAURA GONÇALVES DE MORAIS - BAIRRO VARZANTE E ANDRÉ ALVES COSTA - BAIRRO ZEZINHO COSTA; REPARO DE MAIS DE 30 (TRINTA) LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE; QUE SEJA FEITO UMA ANALISE COM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ROTATÓRIAS NOS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE; SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, POR ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO DAS SEDES DOS DEMAIS DISTRITOS DE VÁRZEA ALEGRE; | 24/08/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 24/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2022 | DENOMINA DE JOANA BATISTA CORREIA (JOANA DE MANÚ), A RUA LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 23/08/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 236/2022, AO SENHOR GONÇALO JORGE ANDRADE. | 23/08/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 041/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.179, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2022 | DENOMINA DE LEONARDO OLIVEIRA COSTA (LEO), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 17/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: /2022 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 957, DE 27 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 17/08/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTOS: 116/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ENTORNO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SITIO GABRIEL - DISTRITO DE LBICATU. | 16/08/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 69/2022 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, PARECER ESCRITO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. O 16/2022 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | 16/08/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: /2022 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 16/08/2022 | Justiça e Redação | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 235/2022, AO SENHOR RIBAMAR DANTAS DE OLIVEIRA. | 15/08/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| EMENDA: 02/2022 | SUBSTITUI O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.0 016/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DENOMINA PRAÇA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LEÓ),E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 191/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFICIO 021/2022, RECEBIDO DE VOSSA SENHORIA, VIMOS PELO PRESENTE, ENALTECER A VOSSA SOLICITAÇÃO E DEFERIR A MESMA, DEIXANDO A CRITÉRIO DESSA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL A DATA PARA A PARTICIPAÇÃO. | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 190/2022 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, DISTRITO DE NARANIU, NO LOCAL ONDE ERA A QUADRA, VIZINHO A CRECHE; 2. QUE SEJA COLOCADA 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDO LEANDRO DA COSTA (CASA GRANDE), NO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA, DISTRITO DE NARANIU; 3. CALÇAMENTO DA LADEIRA VERMELHA, LOCALIZADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DICO, NO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA, DISTRITO DE NARANIU. | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2022 | - PROJETO DE LEI Nº. 12/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO; - PROJETO DE LEI Nº. 13/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. - PROJETO DE LEI Nº. 040/2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 1 ª. E 2ª DISCUSSÃO; | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 184/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 1 O DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTÁ CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, COM A SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA (CHICO DE JUCA), OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0215/2022 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 043 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRECE. | 10/08/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 10/08/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.179, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS. | 09/08/2022 | ||
| REQUERIMENTOS: 115/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CORREDOR DOS ROMUALDOS, BEM COMO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DOS ROMUALDOS ATÉ A LADEIRA DA VARZANTE. | 09/08/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 114/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO O SITIO MUNDO NOVO DE BAIXO, INICIANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MACARIO ATÉ A RESIDÊNCIA DE ZAIA. BEM COMO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE SE INICIA AO LADO DO AÇUDE DO REFERIDO SITIO, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LUIZ. REQUEIRO AINDA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MENCIONADO SITIO. | 09/08/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 113/2022 | SOLICITANTO PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2022 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2009 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 182/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLNEIRA, SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA. | 04/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 181/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA E MECHEL MARTINS DOS SANTOS E PELA VEREADORA LUCLANA SOARES BARBOSA ROLIM PELO FALECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA (SEU MILTON). | 04/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 112/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO SITIO VARZINHA; QUE SEJA FEITA A ESTIADA DO SITIO BARREIROS QUE DÁ ACESSO AO SITIO UMARI DOS CARLOS-DISTRITO DE CANINDEZINHO; QUE SEJA FEITO OS BUEIROS DO CORREDOR DO SITIO CARAÍBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ITAMAR. | 04/08/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 111/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: CALÇAMENTO DA LADEIRA DO BAR DA BARREIRA, NO SITIO ALTO - PANELAS; CALÇAMENTO DA LADEIRA DO GROTA DA PORCA, NO SITIO ALTO - PANELAS; QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO SANGRADOURO DO AÇUDE QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO SEVERINO, NO SITIO BAIXIO VERDE. | 04/08/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 110/2022 | SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA . | 02/08/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 48/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 020/2022, RECEBIDO DO VEREADOR CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA DA CARAVANA DAS MARGARIDAS DO CEARÁ, NA QUAL FARÁ UMA COLABORAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO, TRAZENDO OS AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. | 13/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0178/2022 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.0 038 E 039. | 11/07/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUMCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 20/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, | 11/07/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 167/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 033/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 037/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 106/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO LOTEAMENTO GUARDEN VILLE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 01/07/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 065A/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO 03 PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI DE Nº 034/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 209 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI 035/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO, MOTORISTA "D", NUTRICIONISTA E TÉCNICO AGROPECUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI DE Nº 036/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.143/2020 E 471/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 105/2022 | QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM LUMINÁRIAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: SITIO GATO DO MATO, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA IRENE E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RENIR, NO SITIO MUNDO NOVO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE JOÃO CHUPETA E DA SENHORA RITA, BEM COMO NO SITIO CACHOEIRA DANTAS E NO SITIO JUAZEIRINHO. | 30/06/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2022 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 104/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA A NECESSIDADE NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS E DEPENDENTES DE INSULINA. | 28/06/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 103/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA AGROVILA UBALDINHO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 28/06/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 102/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ENTRADA DO SITIO CAPÃO, CONHECIDA COMO LADEIRA DO LIXÃO. QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ENTRADA DO SÍTIO SACO DOS MEIOS, DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO NA ENTRADA, PRÓXIMO À VILA MATEUS, NO SÍTIO BEBEDOURO. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, DEFRONTE A GRANJA BAIRRO GROSSOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DA REFERIDA AVENIDA. | 24/06/2022 | ||
| REQUERIMENTOS: 101/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA DO SÍTIO JATOBÁ - DISTRITO DE CANINDEZINHO, A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PROVOCANDO UM DESCONFORTO PARA À COMUNIDADE, EM ESPECIAL AOS ALUNOS QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 24/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 100/2022 | SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO NOS SÍTIOS TANGA E OITICICAS, HAJA VISTO, HÁ MAIS DE DOIS ANOS AS COMUNIDADES ESTÃO SEM ESSE ATENDIMENTO, TENDO QUE SE DESLOCAREM ATÉ A UNIDADE BÁSICA DÉ SAÚDE - UBS DO RIACHO VERDE, E DIFICILMENTE CONSEGUEM ATENDIMENTO. | 24/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDA. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 162/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARA OS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA OOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 161/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E SUBSCRITA PELO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA RJT A BEZERRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 159/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA ROCHA DE BRITO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 158/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 157/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-A POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 155/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO 05 PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS: | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 99/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 47/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 017/2022, RECEBIDO DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2022 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.143/2020 E 471/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO, MOTORISTA "D", NUTRICIONISTA E TÉCNICO AGROPECUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 17/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/06/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 98/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE O CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS NO SITIO MOCOTÓ, PRECISAMENTE ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GILBERTO DE ZAQUEU, SEGUNDO INFORMAÇÕES EXISTE UM POÇO, MAS O PROPRIETÁRIO NÃO DEIXA OS MORADORES ADENTRAREM NA PROPRIEDADE PARA PEGAR ÁGUA. | 21/06/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 97/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA COM UM DOS PONTOS DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO QUE É A SEDE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO, NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | 21/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 31/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO UMARI DOS TRINDADES, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ VALENTINO, NO SÍTIO CAJAZEIRAS, DEFRONTE AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO, E OUTRA NO SÍTIO CAPÃO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE CICERO LSIDÓRIO. | 21/06/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DO VEREADOR, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 21/06/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ROCHA DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AOS 100 ANOS DE IDADE. | 21/06/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 154/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR)PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA FERREIRA LIMA (ANGELITA), OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 153/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA E PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELO MAIS NOVO EMPREENDIMENTO LM CONSTRUÇÕES NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2022 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 152/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSÂ SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, PARABENIZANDO À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, EM NOME DA PRESIDENTE CIETE BEZERRA ALVES, PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "DONAS DE SI, OCORRIDO NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/06/2022 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 150/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O POLO DA UNINTA, O QUAL VOSSA SENHORIA É OORDENADOR, PELA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 149/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-A POR SUA FORMATURA NO CURSO DE PEDAGOGIA. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 148/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/22, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS ROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/2022. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 96/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1 . CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SENHOR ROBERTO NO SITIO BOA VISTA; 2. MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DA VÁRZEA; 3. REPAROS NA PONTE DO SENHOR ABDIAS - SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE CANINDEZINHO; 4. CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SENHOR CÉSAR - SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE CANÍNDEZINHO; 5. CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA - BAIRRO BETÂNIA; 6. RESTABELECIMENTO DO ACESO DE VEÍCULOS AO SITIO CACHOEIRA DOS VICTOR; 7. CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DÀ CACHOEIRA DE GESSÉ; 8. REPAROS NO ATERRO DO SENHOR JOÃO INÁCIO - SITIO SÃO COSME; | 20/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 27/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NOS DIA 23 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, S & S INFORMÁTICA E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE." | 20/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | FICA DENOMINADO DE ISABEL TEREZA DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SANTA ROSA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/06/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DESPACHO DO CONTROLADOR: 04/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 027/2022 DATADO DE 20 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A ESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, S & S INFORMÁTICA E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DO SENHOR VEREADOR. | 20/06/2022 | Joaquim Luiz Neto | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0000/2022 | EU, ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO E AGRICULTOR, PORTADOR DO CPF 800.297.013 - 68, RG 39376743 - 7 SSP/SP E TÍTULO ELEITORAL 0437 9319 0736. SEÇÃO 258 E ZONA 062. VENHO RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA PRÓXIMA SEÇÃO DA DATA 30/06/2022, PARA TRATAR SOBRE SAÚDE PÚBLICA. | 20/06/2022 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA BEZERRA DE LIMA, CONHECIDA POR RITINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 20/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2022 | CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2022 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | ALTERA A LEI Nº 632, DE 15 DE DEZEMBRO DE 201 O, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E A LEI Nº 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2022. | 15/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 286/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. | 14/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 285/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.795 DE 11 DE JUNHO DE 2022. | 14/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 95/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, EM ESPECIAL, DAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA POR ESSA EMPRESA. | 14/06/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 30/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO SÍTIO SÃO VICENTE. | 14/06/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 29/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROJETO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA ANÉSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 14/06/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA: 24/2022 | DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CE060, ZONA URBANA DE VÁRZEA ALEGRE, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO AO BAIRRO ALTO DO TENENTE, HAJA VISTA, A MALHA ASFÁLTICA SE ENCONTRAR MUITO ESBURACADA, PROVOCANDO ACIDENTES PARA AQUELES QUE ALI TRAFEGAM, VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIÀ A RESTAURAÇÃO DO TRECHO ACIMA MENCIONADO. | 14/06/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM BEZERRA NETO(JOAQUIM JOSÉ), A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ANDRÉ EM DIREÇÃO AO OESTE (POENTE), PERPENDICULAR À RUA ANTONIO ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 14/06/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DESTE PODER LEGISLATIVO, PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DONAS DE SI, EVENTO ESTE REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2022 NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA CONHECIDO POR PULÚ PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 12/06/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 146/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PELA FORMATURA NO CURSO DE ARBITRAGEM. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 145/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA RÁDIO CULTURA 96.3 FM DE VÁRZEA ALEGRE. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLNº. 025/2022. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 94, DE 1 O DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº. 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 145 §§ 1°. E 2°., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DIANTE DA ALTERAÇÃO INCORPORADA AO ART. 3°. DO PROJETO ORIGINAL, QUE TRATA DA RETROATIVIDADE A 1°. DE MAIO DOS EFEITOS DA LEI PROPOSTA, PROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO; PROJETO DE LEI Nº. 027/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.259 DE 1 O DE MARÇO DE 2022, APROVADO EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 93/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NAS PASSAGENS MOLHADAS DO REFERIDO SITIO PARA REDUZIR O FLUXO DE ÁGUA QUE SE EXCEDE NOS DIAS DE CHUVA IMPOSSIBILITANDO A TRAFEGABILIDADE. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS ALGUMAS CARRADAS DE TERRA NAS PARTES DO BAIXIO, DEVIDO AOS REPAROS ANUAIS O NÍVEL DA ESTRADA ESTA MAIS BAIXA DO QUE O DAS ROÇAS, AS ESTRADAS JÁ NÃO TÊM MUITA ESTRUTURA, PORQUE AS SAÍDAS DE ÁGUA, PARA ESCOAMENTO, NÃO SÃO MUITO BOAS, E SE CHOVE MUITO TEM ALGUMAS PARTES QUE VIRAM UMA PISCINA, OCASIONANDO ATOLEIRO. | 09/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 45/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1 O DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 08/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 44/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 019/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 08/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 19/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | 08/06/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - VALDELENE BITU DE OLIVEIRA: 10/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO AS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | 08/06/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 08/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 91/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. CALÇAMENTO DA LADEIRA DE DONA LLMA, SITIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU; 2. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS - BAIRRO RIACHINHO; 3. CONSERTO DE UM BUEIRO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA; 4. ASFALTO PARA A RUA TIBÚRCIO BEZERRA; 5. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CALDEIRÃO, BEM COMO CALÇAMENTO DA CITADA COMUNIDADE. | 07/06/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 90/2022 | SOLICTANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE QUE OS IMÓVEIS QUE FORAM ALAGADOS PELAS ENCHENTES SEJAM ISENTOS DO IPTU, TENDO EM VISTA OS PREJUÍZOS DOS PROPRIETÁRIOS. | 07/06/2022 | ||
| REQUERIMENTOS: 89/2022 | SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL. | 07/06/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 35/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO, DOS POÇOS PROFUNDOS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: PAU DARCO, GABRIEL E LAVRAS DOS ACELINOS - DISTRITO DE LBICATU. | 07/06/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 28/2022 | SOLICITANO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇO NA CE-060, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A CIDADE DE LGUATU. A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E DO IMINENTE RISCO DE ACIDENTES, ONDE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS (DE TODAS AS MODALIDADES: PASSEIO, CARGA, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) BEM COMO A POPULAÇÃO DE MODO GERAL TÊM ENFRENTADO DIARIAMENTE, SÃO GRANDES OS PREJUÍZOS E DIFICULDADES AO TRAFEGAR PELO REFERIDO TRECHO. | 07/06/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 27/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO BOA VISTA AO SITIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 07/06/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE JOÃO DE SOUZA GUEDES DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE." | 06/06/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 284/2022 | REGULAMENTA A LEI N° 982 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. | 03/06/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O GRUPO ZENIR MÓVEIS, PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 142/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O LIONS CLUBE, QUE VEM DESENVOLVENDO HÁ MAIS DE 20 ANOS NESTE MUNICÍPIO CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOCE DE LGUATU. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 141/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. - PROJETO DE LEI Nº. 008/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO DE SOUSA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA LLMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE; - PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS RUAS FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO E FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO ARROZ - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE AGEU HENRIQUE DA COSTA (AGEU COSTA), A RUA QUE PARTE DA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE, INICIANDO AO LADO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, SOBE RUMO AO NASCENTE POR UMA LADEIRA ALI EXISTENTE ATÉ CHEGAR AO SEU CUME NO CRUZAMENTO DE UMA RUA PROJETADA, NESSE PONTO FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À ESQUERDA E CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ ENTRONCAR COM A ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A REFERIDA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO, HAVENDO NESSA ALTURA LIGEIRA DERIVAÇÃO À ESQUERDA E, POR FIM, SEGUE POR ESTA ESTRADA CARROÇAI ENQUANTO PERMANECER EM LINHA RETA, AGORA OU NO FUTURO. O PERCURSO ATUAL DESTA RUA É DE APROXIMADAMENTE 670 (SEISCENTOS E SETENTA) METROS; - PROJETO DE LEI Nº. 006/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE MANOEL ALVES DA COSTA (NECO COSTA), A RUA QUE PARTE DA LATERAL ESQUERDA DA CAPELA DE SÃO CAETANO RUMO AO SUL, ATRAVESSA O RIACHO SÃO CAETANO E O SEU VALE; LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA LADEIRA FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À DIREITA E CERCA DE 70 (SETENTA METROS) DEPEIS NOVAMENTE DERIVA À DIREITA NA REGIÃO MÉDIA DA LADEIRA, CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ CHEGAR E CRUZAR UMA RUA PROJETADA, DAÍ SEGUE ATÉ PASSAR POR TODA A LATERAL POENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTINUANDO E FINDANDO POR ENTRONCAR NA ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO. O PERCURSO DA REFERIDA RUA É DE APROXIMADAMENTE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) METROS; - PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, SUBSCRITO PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE DENOMINA DE GERACINA LIMA DE MENDONÇA, A RUA Q E IN· ·A AS MARGENS DA CE - 060 E VAI EM DIREÇÃO A SERRA DOS CRIOLOS (CONHECIDA COMO VILA VALDER), LOCALIZADA NO ALTO DOS ANDRÉS, PERTENCENTE A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022 | VIMOS· PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2B. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2022 | VIMOS ,PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, QUE DENOMINA DE GERALDO FERREIRA LIMA (GEGÊ) A RUA QUE SE LIMITA AO NASCENTE COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DE SOUSA COSTA, AO NORTE COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO GOUVEIA, AO SUL COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA LDELZINHA, AO LESTE COM A RUA SOUZINHA - BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 88/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ - BAIRRO BETÂNIA, A MESMA SAI APROXIMADAMENTE DEFRONTE A ESCOLA LRACI BEZERRA; 2. REPAROS NA LADEIRA DO SITIO ROSÁRIO. | 02/06/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 07/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, Nº 234/22 AO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE FREITAS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 02/06/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 283/2022 | INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.259 DE 10 DE MARÇO DE 2022. | 31/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 03/2022 | VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA. | 31/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 02/2022 | VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA. | 31/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2022 | SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PÁLACIO RAIMUNDO FIÚZA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO). | 27/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 87/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA SOCIAL NA COMUNIDADE DO TOCO DA BOTIJA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIREITOS BÁSICOS, A EXEMPLO DE ÁGUA POTÁVEL PARA DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. VALE RESSALTAR QUE CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS PASSAM POR PROBLEMAS DE INTOXICAÇÃO PELO O USO DA ÁGUA CONTAMINADA. | 27/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 86/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS EPLS, BEM COMO O FARDAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE RESÍDUOS. | 27/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 85/2022 | SOLICTANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE É PERCURSO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO SÍTIO BARREIROS, HAJA VISTA, QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO INDO PARA A ESCOLA DEVIDO UMA CRATERA NA REFERIDA ESTRADA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO DR. RAIMUNDO SÁTIRO, BEM COMO UM ATOLEIRO NO RIACHO DE BOBO, IMPEDINDO A PASSAGEM DO ÔNIBUS. - INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO JUAZEIRINHO, TENDO EM VISTA QUE OS PAIS VÊM PEGAR SEUS FILHOS QUE FAZEM FACULDADE A NOITE, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES. | 27/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 43/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 015/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA- CE, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DO SENHOR VEREADOR. | 27/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 15/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEU PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº 001/22, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 133/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA, CIETE BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MAIKO DE MORAIS COSTA, MICHEL MARTINS DOS SANTOS, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O POR FORMAR-SE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E~- DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2022 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES A RUA PARALELA ÀS RUAS FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO E FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO ARROZ - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 25/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2022 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO DE SOUSA , A RUA PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA LLMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 25/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2022 | FICA DENOMINADA DE GERACINA LIMA DE MENDONÇA, A RUA QUE INICIA AS MARGENS DA CE-060 E VAI EM DIREÇÃO A SERRA DOS CRIOLOS (CONHECIDA COMO VILA VALDER), LOCALIZADA NO ALTO DOS ANDRÉS PERTENCENTE A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 25/05/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2022 | FICA DENOMINADA DE MANOEL ALVES DA COSTA (NECO COSTA), ESTA RUA PARTE DA LATERAL ESQUERDA DA CAPELA DE SÃO CAETANO RUMO AO SUL, ATRAVESSA O RIACHO SÃO CAETANO E O SEU VALE; LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA LADEIRA FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À DIREITA E CERCA DE SETENTA METROS DEPOIS NOVAMENTE DERIVA À DIREITA NA REGIÃO MÉDIA DA LADEIRA, CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ CHEGAR E CRUZAR UMA RUA PROJETADA, DAÍ SEGUE ATÉ PASSAR POR TODA A LATERAL POENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTINUANDO E FINDANDO POR ENTRONCAR NA ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO. O PERCURSO DA REFERIDA RUA É DE APROXIMADAMENTE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) METROS. | 25/05/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2022 | FICA DENOMINADA DE AGEU HENRIQUE DA COSTA (AGEU COSTA), ESTA RUA PARTE DA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE INICIANDO AO LADO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, SOBE RUMO AO NASCENTE POR UMA LADEIRA ALI EXISTENTE ATÉ CHEGAR AO SEU CUME NO CRUZAMENTO DE UMA RUA PROJETADA, NESSE PONTO FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À ESQUERDA E CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ ENTRONCAR COM A ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A REFERIDA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO, HAVENDO NESSA ALTURA LIGEIRA DERIVAÇÃO À ESQUERDA E, POR FIM, SEGUE POR ESTA ESTRADA CARROÇAI ENQUANTO PERMANECER EM LINHA RETA, AGORA OU NO FUTURO. O PERCURSO ATUAL DESTA RUA É DE APROXIMADAMENTE 670 (SEISCENTOS E SETENTA) METROS. | 25/05/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 01/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA SOUZA SOBRINHO(RAIMUNDO SOUZÃO), ESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "DONAS DE SI - EMPREENDEDORISMO FEMININO 2022", QUE VISA DEBATER O EMPODERAMENTO E EMPREENDEDORISMO FEMININO COMO VETOR DE GERAÇÃO DE RENDA E EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA PARA AS MULHERES ASSISTIDAS PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ALECE. | 25/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2022 | FICA DENOMINADA DE GERALDO FERREIRA LIMA(GEGÊ) A RUA QUE SE LIMITA AO NASCENTE COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DE SOUSA COSTA, AO NORTE COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO GOUVEIA, AO SUL COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA LDELZINHA, AO LESTE COM A RUA SOUZINHA - BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 23/05/2022 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 42/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 016/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA DIRETORIA DA FETRAECE, COM A GOVERNADORA LZOLDA CELA, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 20/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 16/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA DIRETORIA DA FETRAECE, COM A GOVERNADORA LZOLDA CELA. | 20/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 129/2022 | SOLICITANDO ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. | 19/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 123/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 986, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RELATIVOS AO QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº. 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.235, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 19/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 84/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SEJAM REABASTECIDAS COM PRODUTOS DE LIMPEZA; 2. QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, BEM COMO DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA FUNCIONAMENTO DOS MESMOS; | 19/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 83/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O OBJETIVO DE ABATER OU ZERAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E FUTURAMENTE DE PESSOAS COM BAIXA RENDA. | 19/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 82/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA A RUA VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA - BAIRRO BETÂNIA; 2. REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO PATOS, PRÓXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO, SS EMBALAGEM E PADARIA; 3. QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CALABAÇA. | 19/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0139/2022 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 026 DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 81/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VISITA TÉCNICA PARA ANÁLISE DO AÇUDE CARAÍBAS NO QUE SE REFERE A GRANDE QUANTIDADE DE CAPIM QUE TEM CRESCIDO E OS MORADORES TÊM SE PREOCUPADO COM O QUE PODERÁ ACONTECER. | 18/05/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 80/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VISITA TÉCNICA PARA ANÁLISE DO AÇUDÉ CARAÍBAS NO QUE SE REFERE A GRANDE QUANTIDADE DE CAPIM QUE TEM CRESCIDO E OS MORADORES TÊM SE PREOCUPADO COM O QUE PODERÁ ACONTECER. | 18/05/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 15/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTORIA TÉCNICA PARA PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, TENDO EM VISTA À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/2022, NESTE PODER LEGISLATIVO, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO ACIM'A CITADO E CÓPIA DA PORTARIA DE Nº 004/22, NOMEANDO MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 17/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 120/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ VIEIRA DE MORAIS (JOÃO POROCA), OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 15/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 122/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 001/2022, DATADO DE 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 121/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E PELOS VEREADORES FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR) E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BARBOSA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 119/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O COMITÊ DA BACIA DO SALGADO PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 118/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA XXI MARCHA NACIONAL DOS VEREADORES A BRASÍLIA. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 117/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDOOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2564/2020, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS MESMOS. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 79/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO ARAÇÁS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOVAL; 2. REPAROS NA PRIMEIRA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ROSÁRIO, A MESMA ESTÁ AFUNDANDO E IMPOSSIBILITANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE; 3. QUE SEJA GARANTIDO A INFRAESTRUTURA MÍNIMA PARA A RUA MARTINIANO PEREIRA - BAIRRO RIACHINHO, A EXEMPLO DE CALÇAMENTO, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA; 4. REPAROS NO ESGOTO DA RUA GABRIEL GOMES BEZERRA - BAIRRO RIACHINHO; 5. RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA SANFONEIRO CHICO DE AMADEU E O CENTRO SOCIAL URBANO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIFICIDADES DO SOLO; | 12/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 35/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022 DATADO DE 11 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR FIXADO DE 01 (UMA) DIÁRIA (ART. 4°., § 2°. DA RESOLUÇÃO Nº. 002/022), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE MILAGRES - CE, NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE CONHECER OS TRABALHOS DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 11/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 10/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR FIXADO DE 01 (UMA) DIÁRIA (ART. 4º., § 2º. DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE MILAGRES - CE, NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE CONHECER OS TRABALHOS DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES. | 11/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 78/2022 | SOLICITANDO QUE POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO ANEXO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO NA FRENTE DO PALACIO LEGISLATIVO, ABAIXO DO LETREIRO QUE DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO UM BUSTO DO SENHOR RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO) - IN MEMORIAM, HAJA VISTA EM NENHUM ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL TER FOTO DO REFERIDO HOMENAGEADO. | 10/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E AO ILUSTRE PREFEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, O SENHOR ORLANDO MORANDO JÚNIOR, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA DE DESTINAREM UMA EMENDA PARA O COMITÊ SOLIDÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | 10/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 147/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR) PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GONZAGA DE LIMA | 09/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, Nº 234/22 AO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE FREITAS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 09/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 110/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DATADO DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 06/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 77/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA, SITUADA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA - BAIRRO GROSSOS, A MESMA SE ENCONTRA INTERDITADA POR QUESTÕES ESTRUTURAIS. | 06/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 76/2022 | OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. REPAROS NA RODAGEM QUE DÁ ACESSO A VILA MORORÓ - SÍTIO VARAS, SOLICITO TAMBÉM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA MESMA; 2. REPAROS NA RODAGEM (CORREDOR) QUE DÁ ACESSO AO SITIO PÉ DA SERRA - DISTRITO DE CANINDEZINHO; 3. REPAROS URGENTES NA RUA VICENTE BITU DE BRITO - BAIRRO SANHAROL, A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CARROS E MOTOS; 4. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, LADO PERTENCENTE AO BAIRRO ZEZINHO COSTA; 5. REPAROS URGENTES NA RUA REGINA DE CARVALHO - BAIRRO JUREMA!, LOCALIZADA POR TRÁS DO SUPER QUEIROZ; 6. REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 798. | 06/05/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2022 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ACONTECERIA NESTA QUARTAFEIRA, DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ALCIDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, AVÓ DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA FEIRA DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ALCIDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, AVÓ DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA FEIRA DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0132/2022 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 024 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0131/2022 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 023 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.235, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 03/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0129/2022 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RELATIVOS AO QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "E" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI N2 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0128/2022 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 021 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 986, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS EM CONDIÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUMCÍP10 DE VÁRZEA ALEGRE/CE | 03/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RELATIVOS AO QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 986, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 282/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722 DE 30 DE ABRIL DE 2022. | 02/05/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 106/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 002/2022, DATADO DE 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 105/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO QIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES O REQUERIMENTO DE Nº. 072/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VILA EXTREMA, SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, O QUAL SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO EXISTENTE NO MESMO. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 25/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA COM A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), RUA QUE FICA LOCALIZADO O PALACIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 24/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS VISITAS PERIÓDICAS NOTURNAS À CAPELA SANTO ANTÔNIO, SEGUNDO INFORMAÇÕES MENORES FICAM NO LOCAL ATÉ TARDE. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 23/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA VISITA À CAPELA SANTO ANTÔNIO, PARA OBSERVAR UMA MANGUEIRA QUE FICA NAS IMEDIAÇÕES DA MESMA, SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AO PRÉDIO. SOLICITO AINDA QUE APÓS A VISITA ENVIE UM POSICIONAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 11/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA NO SEMÁFORO QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. | 02/05/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA KÁTIA CRISTINA LEANDRO DA SILVA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 29/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 281/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 86, DA LEI Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE GARANTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 28/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 10/2022 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA ESQUINA DA RUA LRAILDES FERREIRA LIMA COM A FRANCISCO DE MORAIS PINHO; QUE SEJA ENVIADO UMA NOTIFICAÇÃO AO DONO DE UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS - BAIRRO VARJOTA, O MESMO FICA ÀS MARGENS DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO E ENCONTRASSE CHEIO DE ENTULHOS, DIFICULTANDO ASSIM A VIDA DOS PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM, VALE SALIENTAR TAMBÉM QUE O LOCAL ONDE ESTÃO JOGANDO ENTULHOS É LEITO DE UM RIO. | 27/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 75/2022 | SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS, LOCALIZADA NA VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA; - QUE SEJA RECUPERADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO, OS ALAMBRADOS E OS REFLETORES DA ESCOLA ACIMA MENCIONADA; - QUE ASSIM QUE CESSAR O PERÍODO INVERNOSO EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA VISTO A QUESTÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MAIS CRÍTICAS DO BAIRRO GROSSOS. - QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO EM VISTA O MATO ÀS MARGENS E NO ACOSTAMENTO DA PAREDE. | 26/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 74/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA ANTONIO DE DALVA, LOCALIZADA NO SÍTIO VAZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS CARROS JÁ FICAM ATOLADOS. REQUEREU TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS, LOCALIZADA NA VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 26/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 73/2022 | SEJA FEITA UMA VISTORIA NA ENTRADA DA VILA PERI, COM O OBJETIVO DE SABER SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO NO LADO ESQUERDO, HAJA VISTA MUITOS MOTORISTAS NÃO ADENTRAREM PELO LADO DIREITO NA REFERIDA VILA. | 26/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 104/2022 | ATENDENDO UMA REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA E DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, EM CARA TER DE URGÊNCIA, UMA LIMPEZA NA PAREDE E NO SANGRADOURO DO AÇUDE OLHO D'AGUA, HAJA VISTA QUE A CADA DIA O VOLUME DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO VEM CRESCENDO, SE APROXIMANDO DO SEU LIMITE, PODENDO SANGRAR A QUALQUER MOMENTO E COM ISSO PREJUDICAR AS COMUNIDADES VIZINHAS DO REFERIDO AÇUDE. | 25/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 72/2022 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VILA EXTREMA, SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, O QUAL SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO EXISTENTE NO MESMO. | 25/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 22/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NA ESTRADA E NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ROSÁRIO. SOLICITOU AINDA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE COITÉ, VARAS E SÍTIOS VIZINHOS, A QUAL SE ENCONTRA CAÓTICA. | 25/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA: 19/2022 | TENDO EM VISTA QUE A CAPELA DO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, CONSTRUÍDA EM ESTILO BARROCO, NA METADE DO SÉCULO XVIII, TOMBADA PELO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO NACIONAL, RESSALTANDO QUE NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CAIU A TESOURA QUE FICA EM CIMA DO FORRO DA REFERIDA CAPELA E DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE ESSA TESOURA SEJA RESTAURADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA NÃO COMPROMETER AINDA MAIS A INFRAESTRUTURA DESSE PATRIMÔNIO HISTÓRICO. | 25/04/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS - MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA: 18/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE RAIMUNDO SOARES, NO SÍTIO JATOBÁ - DISTRITO DE CANINDEZINHO; - REFORÇOU O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 012/22, DE 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DE DUAS RUAS NO ALTO DOS ANDRÉ - DISTRITO DE NARANIU, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 25/04/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS - MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA: 17/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE VOLTAR A RECOLHER O LIXO DO BAIRRO ZEZINHO COSTA NOS DIAS QUE FORAM ESTABELECIDOS; HAJA VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR PARTE DE ALGUNS MORADORES. | 25/04/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 10/2022 | TENDO EM VISTA QUE A CAPELA DO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, CONSTRUÍDA EM ESTILO BARROCO, NA METADE DO SÉCULO XVIII, TOMBADA PELO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO NACIONAL, RESSALTANDO QUE NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CAIU A TESOURA QUE FICA EM CIMA DO FORRO DA REFERIDA CAPELA E DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE ESSA TESOURA SEJA RESTAURADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA NÃO COMPROMETER AINDA MAIS A INFRAESTRUTURA DESSE PATRIMÔNIO HISTÓRICO. | 25/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 09/2022 | TENDO EM VISTA QUE A CAPELA DO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, CONSTRUÍDA EM ESTILO BARROCO, NA METADE DO SÉCULO XVIII, TOMBADA PELO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO NACIONAL, RESSALTANDO QUE NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CAIU A TESOURA QUE FICA EM CIMA DO FORRO DA REFERIDA CAPELA E DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE ESSA TESOURA SEJA RESTAURADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA NÃO COMPROMETER AINDA MAIS A INFRAESTRUTURA DESSE PATRIMÔNIO HISTÓRICO. | 25/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 103/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR DE Nº. 003/2022, DATADO DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DESSA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAMOS QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI INDICADO POR UNANIMIDADE O EDIL FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, DA BANCADA DA SITUAÇÃO E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, DA BANCADA DE OPOSIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO COMUNITÁRIO, VINCULADO À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 100/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 13 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTES DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 99/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RESERVA, ÀS PESSOAS NEGRAS, DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERTADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 71/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LRACI BEZERRA PRÓXIMO AO Nº 400, NO BAIRRO VARZANTE; 2. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO CAJAZEIRAS, UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VAI E OUTRA DEFRONTE AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO; 3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MARI DOS TRINDADES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIO DO GAIS; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA ENTRADA DO SITIO BOA VISTA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO SANHAROL; 5. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SERROTE, PRECISAMENTE NA LAGOA AZUL; 6. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANDRE - BAIRRO GROSSOS; 7. AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO NO CORREDOR DA ESTRADA DO ROÇADO DE DENTRO. | 22/04/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 70/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ROSARIO, A MESMA ENCONTRASSE INTRANSITÁVEL. | 22/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 69/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO REPAROS EM UM BURACO CAUSADO POR UM ESGOTO NA RUA BORGINHO - BAIRRO PATOS, O MESMO ESTA COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES; QUE SEJA FEITO REPAROS EM UM BURACO CAUSADO POR UM ESGOTO NA AVENIDA PORTUGAL - BAIRRO PATOS, O MESMO ESTA COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES;. QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA SERGIO RICARDO - BAIRRO VARJOTA, COMO TAMBÉM NA QUADRA ESPORTIVA DO REFERIDO BAIRRO; QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA RUA CHIQUINHO BATISTA PARA A RUA RAIMUNDO BILÉ - BAIRRO RIACHINHO; QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM UM CACIMBÃO ABANDONADO PRÓXIMO À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, AO LADO DE ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO CAPS, VALE SALIENTAR QUE O MESMO OFERECE GRANDE RISCO PARA OS MORADORES; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MOCOTÓ DOS ENEAS. | 22/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DESPACHO DA PRESIDENCIA: 22/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 009/2022 DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 21/2022 | NOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO/DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS ACIMA MENCIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 10/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CARRAPATEIRA - DISTRITO E CALABAÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA SALVANI. | 22/04/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 10/2022 | NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DEFENSOR DOS INTERESSES DA MINHA CIDADE VENHO PELO PRESENTE DIRIGIR-ME A VOSSA SENHORIA, AFIM DE SOLICITAR A AVALIAÇÃO POR PARTE DESSE ÓRGÃO NO TRECHO DA CE 060, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO BAIRRO JUREMAL, PRECISAMENTE ÀS MARGENS DESSA CE 060, AO LADO E POR TRÁS DO SUPER QUE ATACAREJO, NO SENTIDO DE FAZER UM MELHORAMENTO NA PASSAGEM DAS ÁGUAS. | 22/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 09/2022 | NOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO/DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS ACIMA MENCIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO. | 22/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| RESOLUÇÃO: 06/2022 | ANTECIPA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E -ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 05/2022 | AUTORIZA E DISPONIBILIZA OS MEIOS PARA QUE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, BEM COMO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTICIPAREM DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DESPACHO DO CONTROLADOR: 03/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 021/2022 DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2022, RECEBIDO DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DO SENHOR VEREADOR. | 22/04/2022 | Joaquim Luiz Neto | |
| OFÍCIOS - JOAQUIM LUIZ NETO (CONTROLADOR): 03/2022 | NOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO/DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS ACIMA MENCIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO. | 22/04/2022 | Joaquim Luiz Neto | |
| REQUERIMENTOS: 51/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE A CRECHE ANTÔNIO CELESTE. | 21/04/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS - MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA: 15/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE 060, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE À CIDADE DE LGUATU, HAJA VISTA A MESMA SE ENCONTRAR BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO ASSIM A TRAFEGABILIDADE. | 20/04/2022 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | ANTECIPA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | AUTORIZA E DISPONIBILIZA OS MEIOS PARA QUE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, BEM COMO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTICIPAREM DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 20/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 280/2022 | INFANTIL DA CRECHE ANTÔNIO PEDRO DO NASCIMENTO (ANTÔNIO CELESTE). | 19/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 98/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, DEVOLVER A VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE Nº 018/22, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HAJA VISTA A SUBSTITUIÇÃO, POR RAZÕES DE INCORREÇÕES. | 19/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 67/2022 | A INSTALAÇÃO DE (26) VINTE E SEIS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA REFERIDA COMUNIDADE. SEGUE EM ANEXO, COPIA DO OFICIO Nº 001/2022 DATADO DO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SITIO LAGOA SECA, ENVIADO A ESSA SECRETARIA COM O MESMO PEDIDO. | 19/04/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 66/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 10 (DEZ) MANILHAS DE 01 (UM) METRO PARA OS SÍTIOS: BARREIROS LI E CACHOEIRA DOS CAMILOS, NO SENTIDO DE EFETUAR À COLOCAÇÃO DAS MESMAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. | 19/04/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 65/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS ILHADAS DO SITIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 19/04/2022 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 64/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO TIMBAÚBA. | 19/04/2022 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 30/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA CRIADO A INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; 2. EM NOME DA COMUNIDADE DO SITIO ALVES, SOLICITO MAIS UMA VEZ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR UM PRÉDIO ESCOLAR DESATIVADO QUE FICA NA REFERIDA COMUNIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E PRECISA URGENTE DE MANUTENÇÃO PARA EVITAR DANOS MAIORES; 3. QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO GROTA FUNDA, TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDECI, NO DISTRITO DE LBICATU; 4. QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO UMA JUSTIFICATIVA SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS SERVIDORES CEDIDOS PARA OCUPAR CARGOS DE DIRETORES DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NÃO TEREM RECEBIDO O RATEIO DO FUNDES 2021 DE FORMA INTEGRAL. | 19/04/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 17/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA EXAMINADO A FIAÇÃO DE UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE T ARCIANA, O MESMO ESTA SOLTANDO FAÍSCAS, PODENDO ACONTECER UM ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO. | 19/04/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 16/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VAGNER, NO SITIO BREJO; • CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TARCIANA, NO BAIRRO GROSSOS. | 19/04/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 279/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.693 DE 15 DE ABRIL DE 2022 | 18/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 97/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 059/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM IÃO LEONARDO, QUE SOLICITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA - BAIRRO BETÂNIA. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 96/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 057/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, QUE SOLICITA OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIO DE DALVA NO SÍTIO VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE. A RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADOS E REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS, NA VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/22, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, O PROJETO DE LEI DE Nº 024/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL), SUBSCRITO PELA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/2022. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/22, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, O PROJETO DE LEI DE Nº 024/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL), SUBSCRITO PELA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/2022. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA e MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 91/2022 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA LISBOA DE LIMA (TOINHA BOÁGUA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2022 | AO CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO GOMES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 68/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE _SER CONTRATADO PARA ESTE MUNICÍPIO UM MASTOLOGISTA, UM GASTROENTEROLOGISTA, ASSIM COMO SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA. | 18/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 63/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS ILHADAS DO SITIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 18/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 62/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA - BAIRRO BETÂNIA; QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO PERIÓDICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS E AVENIDAS DESTA CIDADE; QUE SEJAM FEITOS PALIATIVOS QUE POSSAM RESTABELECER O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES DO SITIO UMARI DOS CARLOS, QUE DEVIDO O ROMPIMENTO DE BUEIROS ESTÃO PREJUDICADOS. | 18/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 61/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO PARA ESTE MUNICÍPIO UM MASTOLOGISTA, UM GASTROENTEROLOGISTA, A | 18/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 60/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO ARAPUÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALDILENE DE SOUZA; O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIA MARIA DE JESUS, NO SITIO MOCOTÓ; O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BUENOS AIRES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LRISMAR. | 18/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 08/2022 | TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR PARTE DOS MORADORES DA RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA, QUE HÁ 03 (TRÊS) ANOS VEEM SOFRENDO COM A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA ACIMA MENCIONADA, A MESMA FICA SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO BILE E TIBÚRCIO BEZERRA. | 18/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 08/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADOS E REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS, NA VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 18/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 04/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA KÁTIA CRISTINA LEANDRO DA SILVA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 18/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 50/2022 | SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS QUE DEVIDO O ROMPIMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, VÁRIAS COMUNIDADES ESTÃO ILHADAS, ENFATIZANDO QUE É A TERCEIRA VEZ QUE AS COMUNIDADES PASSAM POR ESSE TRANSTORNO. | 17/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 49/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PODADO AS ÁRVORES DA TRAVESSA DONA LILI - BAIRRO CENTRO. | 17/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 48/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO SÍTIO BARAÚNAS, QUE PRECISAM SE DESLOCAREM PARA A E.E.F.I. JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIAS, SEGUNDO RELATOS DAS MÃES, O TRANSPORTE ESCOLAR APRESENTA PRECARIEDADE, INCLUSIVE FALTA DE FREIO, OU SEJA, QUANDO NÃO ESTÁ NO CONCERTO, FALTA MOTORISTA. VALE RESSALTAR QUE OS ALUNOS NÃO TIVERAM SE QUER UMA SEMANA DE AULA. | 17/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 47/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: CALÇAMENTO DA RUA VICENTE BITU DE BRITO - BAIRRO SANHAROL; REPAROS NO CALÇAMENTO DA VILA CONFIANÇA, HAJA VISTA MUITOS BURACOS, EMPOSSANDO MUITA ÁGUA; QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VARZANTE, LITERALMENTE TAPARAM O RIACHO E OS MORADORES ESTÃO PREJUDICADOS POR NÃO CONSEGUIREM TRANSITAR NO TRECHO; DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA RITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA; QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS QUE DEVIDO O ROMPIMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, VÁRIAS COMUNIDADES ESTÃO PREJUDICADAS E ILHADAS, VALE RESSALTAR QUE É A TERCEIRA VEZ QUE A COMUNIDADE PASSA POR ESSA SITUAÇÃO; UMA LUMINÁRIA PARA A RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 646 - BAIRRO VARJOTA; REPAROS NA GUARITA QUE FICA NA ENTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, TENDO EM VISTA QUE O TELHADO FOI LEVADO POR UMA VENTANIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉRIO; REPAROS NA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO ROSINHA, TENDO EM VISTA, QUE DEPOIS DO SANEAMENTO OS DEJETOS FICAM VOLTANDO NAS CAIXAS, PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, PREJUDICANDO OS MORADORES DO MENCIONADO BAIRRO; | 17/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 44/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU. | 15/04/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTES DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 59/2022 | SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA - BAIRRO BETÂNIA. | 12/04/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 58/2022 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO JOSE CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. | 12/04/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 15/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DO BAIRRO GROSSOS. | 12/04/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 08/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM ENGENHEIRO PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DO SITIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MONSENHOR MOTA, A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVET. | 12/04/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 07/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA COLOCADO 03 (TRÊS) CAÇAMBAS DE PIÇARRA NA ESTRADA DA SANTA ROSA, LOGO APÓS A ESCOLA PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ LRAN COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 12/04/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 278/2022 | DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE ACE ? AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 277/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 57/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO DE DALVA NO SÍTIO VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE. A RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADOS E REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS, NA VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 11/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 43/2022 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DE AUGUSTINHO LOCALIZADO NO SITIO CAJAZEIRAS - DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA. | 11/04/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 42/2022 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS, BEM COMO SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM PALIATIVO NA LADEIRA DA MESMA RUA. | 11/04/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| EMENDA: 01/2022 | MODIFICA O ART. 6°. DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 41/2022 | INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MOCOTÓ, PRÓXIMO À ENTRADA DO SITIO ARAPUÁ, NAS CASAS DO ALTO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE; QUE SEJA FEITA ANÁLISE E SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NO BUEIRO DO SITIO SERRINHA QUE DÁ ACESSO AO SITIO COITÉ, HAJA VISTO O MESMO CORRER O RISCO DE DESABAMENTO; REPAROS NA RUA ANA DE SOUSA LIMA - BAIRRO GROSSOS; PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CHARNECA, A FALTA DA MESMA IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR; REPAROS NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE CICERO NO SITIO UNHA DE GATO, A SITUAÇÃO DA LADEIRA ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O TRAFEGO DE TRANSPORTES; INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ZUZA DE BARROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 478 - BAIRRO BETÂNIA; REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GABRIEL GOMES BEZERRA - BAIRRO RIACHINHO; CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, ÁGUA E SANEAMENTO NA RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA - BAIRRO RIACHINHO, A REFERIDA RUA FICA POR TRÁS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 10/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 40/2022 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CAIXA D'ÁGUA DO SITIO GATO DO MATO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO LAGOA REDONDA. | 08/04/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 39/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS DE: JOSIANA ELIAS DE OLIVEIRA (JOSIANA DE PEDIM), MARIA DE FÁTIMA LEANDRO DA SILVA E REGINALDA FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO MULUNGU - DISTRITO DE NARANIU. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE: ANTONIO VIEIRA DA SILVA E LUIZ FERREIRA NETO, SÍTIO LAGOA REDONDA - DISTRITO DE NARANIU. | 08/04/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | REGULAMENTA E ATUALIZA O SISTEMA DE PAGAMENTO E CUSTEIO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O "DIA DO DEMOLA Y", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO. | 08/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 83/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 24 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTOU A FAVOR DO REFERIDO PROJETO, OS VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MAIKO DE MORAIS COSTA, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E AS VEREADORAS: CIETE BEZERRA ALVES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, MENÉSIA SIM IÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. VOTOU CONTRA: OS VEREADORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MICHEL MARTINS DOS SANTOS E PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 07/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 56/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO MAMELUCO, UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EDMILSON, UMA PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA, DUAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA LUISINHA E· UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PEREIRA; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO TOMAZ, NO SITIO BAIXIO DANTAS - SEDE RURAL; PIÇARRAMENTO NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CROATÁ; REPAROS NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SITIO QUEIXADA; LIMPEZA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, HAJA VISTO EXISTIR ÁGUA PARADA E LIXO EM TERRENO BALDIO. | 07/04/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 07/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA COMUNIDADE DO SITIO ROSÁRIO, BEM COMO REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA DO REFERIDO SITIO, HAJA VISTO A MESMA ESTA CORRENDO RISCO DE DESABAMENTO; 2. QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS: COITÉ, VARAS E VILA MORORÓ; 3. QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS. | 07/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 82/2022 | EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42, §42, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA DE 1989, SERVIMOS DO PRESENTE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL CONSOLIDADO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ACOMPANHADA DAS PEÇAS QUE TRATA A IN Nº 02/2013, INCLUSIVE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CUJA RESPONSABILIDADE É DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 06/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 29/2022 | TENDO EM VISTA QUE ALGUNS SERVIDORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NÃO ESTAREM ENTENDENDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA FORMALIZADA A JUSTIFICATIVA DESSA DIVISÃO. | 05/04/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 28/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE ASSIM QUE FOR POSSÍVEL, MANDAR FAZER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO FORTUNA AO SANHAROL, VIA CAMINHO VELHO E LPUTI, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | 05/04/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 27/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA PRIORIZADO A IMPLANTAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE LBICATU, EVITANDO ASSIM, DANOS AMBIENTAIS E À SAÚDE DA HUMANIDADE. SOLICITEI TAMBÉM A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE AUGUSTINHO CARLOS NO SÍTIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU, TENDO EM VISTA QUE ESSE SERVIÇO ERA PRA TER COMEÇADO HÁ DOIS MESES. | 05/04/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 14/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - RESTAURAÇÃO DE (01) UM QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRO NA RUA VICENTE HONÓRIO - BAIRRO VARJOTA; - QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE UNHA DE GATO; - QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DÁ ÁGUA DA RUA ANTONIO GONÇALO ARARIPE - BAIRRO LAGOA DO ARROZ; - QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DENIS DE FREITAS - BAIRRO ANTONIO WLISSES; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA POR GATO PRETO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE. - CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 446, BAIRRO VARJOTA. | 05/04/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 06/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR FIXADO DE 01 (UMA) DIÁRIA (ART. 4., §2°. DA RESOLUÇÃO Nº. 002/022) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE CRATO - CE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DE 13H ÀS 17H, SOBRE O 7°. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, SITUADO À RUA CEL ANTONIO LUIZ, 1161 PIMENTA - CRATO - CE. | 05/04/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 276/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RESERVA, ÀS PESSOAS NEGRAS, DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERTADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 04/04/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA A SUA EXCELÂNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS CORREIA (SEU MANÚ) PARA SER COLOCADO NA PRAÇA DO MESMO NOME LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 02/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 81/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº. 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE "INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº. 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E PEDOFILIA". | 31/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 80/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O "DIA DO DEMOLAY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO. | 31/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 55/2022 | SENHORIA OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO QUE FICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOM LUGAR- DISTRITO DE CALABAÇA; QUE SEJA COLOCADO UMA CARRADA DE PIÇARRA NO SÍTIO MONTE ALEGRE, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CASA DE EVANDRO E O RIO. QUE SEJA RECUPERADO EM REGIME DE URGÊNCIA UMA CRATERA QUE FICA NA LATERAL DO CONJUNTO ANTONIO ULISSES. | 31/03/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 14/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA UM CASO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE DURANTE UMA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PESSOAL FEMININA, A INSTRUTORA DE TAEKWONDO, MARIA JANICLÉCIA RIBEIRO JUSTINO FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR PARTE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR NOME DE ANDRÉ LUIZ. | 30/03/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 13/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA UM CASO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE DURANTE UMA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PESSOAL FEMININA, A INSTRUTORA DE TAEKWONDO, MARIA JANICLÉCIA RIBEIRO JUSTINO FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR PARTE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR NOME DE ANDRÉ LUIZ. | 30/03/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 12/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA UM CASO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE DURANTE UMA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PESSOAL FEMININA, A INSTRUTORA DE TAEKWONDO, MARIA JANICLÉCIA RIBEIRO JUSTINO FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR PARTE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR NOME DE ANDRÉ LUIZ. | 30/03/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 07/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO BARRO VERMELHO, DISTRITO DE NARANIU, SENDO UMA PRÓXIMO À CASA DE LUCIANA DA SILVA GUEDES E OUTRA PRÓXIMO A CASA DE FRANCISCO VITOR. | 30/03/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 26/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA ENVIADO UM TÉCNICO DE INFORMÁTICA À ESCOLA MARIA SIEBRA, LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU, PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS COMPUTADORES EXISTENTES NA REFERIDA ESCOLA, UMA VEZ QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JÁ DISPÕE DE INTERNET. | 29/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 25/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA VISITA NO DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NO RIACHO DA FORTUNA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS ALVES E FORTUNA, PARA QUE DENTRO DO POSSÍVEL SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL À ESCOLA MARIA SIEBRA, ATRAVÉS DO TRANSPORTE ESCOLAR . | 29/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 24/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA VISITA NO DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NO RIACHO DA FORTUNA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS ALVES E FORTUNA, PARA QUE DENTRO DO POSSÍVEL SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL À ESCOLA MARIA SIEBRA, ATRAVÉS DO TRANSPORTE ESCOLAR . | 29/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 24/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA VISITA NO DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NO RIACHO DA FORTUNA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS ALVES E FORTUNA, PARA QUE DENTRO DO POSSÍVEL SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL À ESCOLA MARIA SIEBRA, ATRAVÉS DO TRANSPORTE ESCOLAR . | 29/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 13/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • O CONSERTO DA GUARITA DO SITIO CACHOEIRA DANTAS; • A COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MANILHAS DE 50 (CINQUENTA) CENTÍMETROS NA ESTRADA DO SITIO LAGOAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DEDÉ DE GILSON; • CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO BREJO, UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR HÉLIO E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BATURITE; • A COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MANILHAS DE 50 (CINQUENTA) CENTÍMETROS NA ESTRADA DA VILA SÃO MATEUS. | 29/03/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 06/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO UM REPARO NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DO SÍTIO BREJO DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO EM VISTA QUE O TRECHO ESTÁ LAMENTÁVEL E QUE PIOROU BASTANTE APÓS A CHUVA DO DIA 28 DE MARÇO. - QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONSERTO DE DOIS GRANDES ATOLEIROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIZETE E O OUTRO DEPOIS DO BAR DO SENHOR RAIMUNDÃO NO ALTO DOS ROMUALDOS; - QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS ENTRE AS DUAS LAGOAS DE DOUTOR RAIMUNDO VIEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CRISTO REIS. | 29/03/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 015/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 015/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2022 | REGULAMENTA E ATUALIZA O SISTEMA DE PAGAMENTO E CUSTEIO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0083/2022 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 060/2022, ENCAMINHAMOS A V. EXA. FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE - FIDE (EM ANEXO), REGISTRADO NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. NELE CONSTA O CÁLCULO DE TODOS OS PREJURZOS DECORRENTES DAS ETEVADAS PRECIPITAÇÕES DE CHUVA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A DANOS HUMANOS, MATERIAIS (PÚBLICOS E PARTICULARES), ALÉM DE PREJUÍZOS ECONÔMICOS DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS. SEM MAIS PARA O MESMO, NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ELUCIDAR QUAISQUER DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO ABORDADO OU PARA OUTRAS INFORMAÇÕES. | 23/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 79/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE_ CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADQ_RES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 23/2022 | NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O ILI ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO. | 23/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 20/2022 | NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O ILI ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO · PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 12/2022 | NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO. | 23/03/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 08/2022 | NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O ILI ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO. | 23/03/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 06/2022 | NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO. | 23/03/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 05/2022 | NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O ILI ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO. | 23/03/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 275/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.600 DE 19 DE MARÇO DE 2022. | 22/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 22/2022 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE, MOTIVO PELO QUAL NOS LEVA AO INQUESTIONÁVEL RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE TÊ-LO COMO REPRESENTANTE, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO, ESFORÇOS NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELO GRANDE VOLUME DE CHUVA QUE ATINGIU NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE O DISTRITO DE CANINDEZINHO. VALE RESSALTAR QUE FORAM CONTABILIZADAS DEZENAS DE PREJUÍZOS A DIVERSAS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS INVADIDAS PELAS ÁGUAS, TENDO PERDIDO TUDO, LAVOURAS, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E ETC. VIVENDO UM VERDADEIRO FLAGELO, ALÉM DOS DANOS MORAIS E TRAUMAS QUE CERTAMENTE SEGUIRÃO PELO RESTO DE SUAS VIDADAS. | 22/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 07/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, O CALÇAMENTO DE TRÊS LADEIRAS NA VILA SÃO MATEUS. | 22/03/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 21/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: • QUE EM DATA OPORTUNA VEJA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LBICATU; • RESTAURAÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO SITIO VACARIA E OUTRA NO SITIO FORTUNA; • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO BARROCÃO ATÉ A BR 230, DISTRITO DE LBICATU, A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL. | 18/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 05/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA COMPLETA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MEIRINHA, NA VILA ALTO DOS ANDRÉS -DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BANDANGA, LOCALIZADA NO SITIO GATO DO MATO. | 18/03/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 274/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 17/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 273/2022 | ALTERA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, DESCRITO E APROVADO NO DECRETO N° 009 DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 272/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 270, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE) PARA INUNDAÇÕES. | 17/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 70/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 045/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR E MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEL), SOLICITANDO DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA VISITA E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA, ESPECIALMENTE NO SANGRADOURO E NA PAREDE DO AÇUDE, QUE, A PRIORI, ESTÃO NECESSITANDO DE LIMPEZA PARA UMA MELHOR VISTORIA, CONFORME FOTOS ANEXAS. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 68/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 61/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 61/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 60/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 60/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 46/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS ANDRÉ ALVES COSTA - BAIRRO ZEZINHO COSTA E JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO A RUA DA GRANJA - BAIRRO GROSSOS, BEM COMO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CACHOEIRA. | 17/03/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 11/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DINIZ DE FREITAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES-VÁRZEA ALEGRE, BEM COMO O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA RAIMUNDO SOBREIRA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 17/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 271/2022 | ALTERA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, DESCRITO E APROVADO NO DECRETO N° 009 DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 270/2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS ? COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2022 | DECRETA O CANCELAMENTO DA 2ª SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SERIA REALIZADA NA DATA DE HOJE, 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 16/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 45/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO VISITA E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA, ESPECIALMENTE NO SANGRADOURO E NA PAREDE DO AÇUDE, QUE, A PRIORI, ESTÃO NECESSITANDO DE LIMPEZA PARA UMA MELHOR VISTORIA, CONFORME FOTOS ANEXAS. | 15/03/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 19/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O CARRO DA COLETA DO LIXO PASSE NAS RUAS SALUSTIANO AUGUSTO E ANTÔNIO ANACLETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. | 15/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 18/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O CARRO DA COLETA DO LIXO PASSE NAS RUAS SALUSTIANO AUGUSTO E ANTÔNIO ANACLETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. | 15/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE A CNAÇAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 269/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.255 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA CONCEDIDA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 11/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 10/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A IGREJA, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CICERO PUXU, UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDILSON E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EVANDRO; • CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERISBERTO; • INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO SERROTE, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RODRIGO; • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO SOCORRO, PRÓXIMO RESIDÊNCIA DO SENHOR EDILSON. | 11/03/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 05/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO MONTE ALEGRE, BEM COMO VER A POSSIBILIDADE DA EQUIPE DO PSF DO RIACHO VERDE SE DESLOCAR AO MENOS UMA VEZ POR MÊS ATÉ O REFERIDO SITIO, HAJA VISTA O DIFÍCIL DESLOCAMENTO E GASTOS DOS PACIENTES. | 11/03/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING IRIFANTIL E A PEDOFILIA". | 11/03/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | ''INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/03/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 59/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 066/2022-GAB, DATADO DE 1 O DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO. | 10/03/2022 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 59/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 066/2022-GAB, DATADO DE 1 O DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO. | 10/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 58/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DATADO DE 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA. | 10/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 56/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 06/2022 | AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O MAQUINÁRIO PARA RESTAURAR AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 10/03/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 55/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ÀS 18H. | 08/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 04/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO NOVO JORDÃO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO AO MENOS UMA VEZ POR MÊS O ATENDIMENTO MÉDICO NO PONTO DE APOIO AO PSF DO SITIO FECHADO. | 08/03/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 268/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 18/2022 | VENHO PELO PRESENTE, COBRAR NOVAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, BEM COMO O FARDAMENTO PARA TODOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 17/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, O QUADRO DE LOTAÇÃO DAS ESCOLAS: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA E MARIA SIEBRA DE MORAIS NA VILA FORTUNA, BEM COMO O FARDAMENTO PARA TODOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 04/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 267/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564/22. | 03/03/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2022, EM ANEXO, DE 02 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS CORREIA (SEU MANÚ) NA PRAÇA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. O MENCIONADO PROJETO DE INDICAÇÃO FOI LIDO NA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2022, EM ANEXO, DE 02 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS CORREIA (SEU MANÚ) NA PRAÇA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 49/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 37 E 38/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. 1-REQUERIMENTO Nº 037/22, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DO GARDEN VILLE, BEM COMO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS RUAS DO MENCIONADO LOTEAMENTO. 2- REQUERIMENTO Nº 038/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MENCIONADO SÍTIO. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 48/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 8°. DA LEI Nº. 14.133, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, BEM COMO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 5°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 471/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 02/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ESSA SECRETÁRIA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR MELHOR OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO MESMO TEMPO CONVIDAR PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO MESMO TEMPO CONVIDAR PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ÀS 18H_ | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO PARA FAZER AS ROTAS NOS DIAS DAS SESSÕES PARA CONDUZIR AS PESSOAS DAS COMUNIDADES QUE DESEJAREM PARTICIPAR. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO PARA FAZER AS ROTAS NOS DIAS DAS SESSÕES PARA CONDUZIR AS PESSOAS DAS COMUNIDADES QUE DESEJAREM PARTICIPAR. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MÍNIMA DE PROFISSIONAIS DESSA SECRETÁRIA PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MÍNIMA DE PROFISSIONAIS DESSA SECRETÁRIA PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2022 | DE ACORDO COM O ART. 5° DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE, REQUISITAR DESSA COMPANHIA, SEGURANÇA POLICIAL PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS ÀS 18H, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 051A/2022 | DE ACORDO COM O ART. 5° DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE, REQUISITAR DESSA COMPANHIA, SEGURANÇA POLICIAL PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS ÀS 18H, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 38/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MENCIONADO SÍTIO. | 02/03/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 37A/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DO GARDEN VILLE, BEM COMO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS RUAS DO MENCIONADO LOTEAMENTO. | 02/03/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 20/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE OFEREÇA A POPULAÇÃO UM NEUROPEDIATRA PARA ESTUDAR E TRATAR DOS DISTÚRBIOS ESTRUTURAIS DO SISTEMA NERVOSO TAIS COMO: CÉREBRO, MEDULA, NERVOS E MÚSCULOS, BEM COMO UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS, TAIS COMO: TRANSTORNOS DE HUMOR: BIPOLARIDADE, DEPRESSÃO E PENSAMENTOS SUICIDAS, ANSIEDADE: ANSIEDADE GENERALIZADA, ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO, SÍNDROME DO PÂNICO, TRANSTORNO OBSESSIVO - COMPULSIVO (TOC), FOBIA SOCIAL, AUTISMO, ESQUIZOFRENIA, DOENÇA DE ALZHEIMER, TRANSTORNOS ALIMENTARES, DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. | 02/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 19/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE OFEREÇA A POPULAÇÃO UM NEUROPEDIATRA PARA ESTUDAR E TRATAR DOS DISTÚRBIOS ESTRUTURAIS DO SISTEMA NERVOSO TAIS COMO: CÉREBRO, MEDULA, NERVOS E MÚSCULOS, BEM COMO UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS, TAIS COMO: TRANSTORNOS DE HUMOR: BIPOLARIDADE, DEPRESSÃO E PENSAMENTOS SUICIDAS, ANSIEDADE: ANSIEDADE GENERALIZADA, ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO, SÍNDROME DO PÂNICO, TRANSTORNO OBSESSIVO - COMPULSIVO (TOC), FOBIA SOCIAL, AUTISMO, ESQUIZOFRENIA, DOENÇA DE ALZHEIMER, TRANSTORNOS ALIMENTARES, DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. | 02/03/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 08/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERISBERTO; | 02/03/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 07/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO, PRÓXIMO ARESIDÊNCIA DO SENHOR ERISBERTO; • CONSERTO DO ESGOTO DA AVENIDA LUCIA CORREIA, PRÓXIMO A LOMBADA ELETRÔNICA, BEM COMO A LIMPEZA DESSE TRECHO; • CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAJAZEIRA - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 02/03/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 04/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA. | 02/03/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 03/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA. | 02/03/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 266/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 46/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO, PRECISAMENTE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2015, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA. OURTROSSIM, INFORMAMOS, QUE A TRIBUNA DESTA CASA SE ENCONTRA A SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO, PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS, SE NECESSÁRIO . | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº. 005/2022, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DESSA INSTITUIÇÃO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO. | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 44/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5°. DA LEI FEDERAL 11, 738/2008. | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 43/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 760 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 37/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DA SAÚDE NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 24/02/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 10/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA AVENIDA LÚCIA CORREIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GROSSOS. | 24/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 34/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO SITIO FORTUNA, SEDE DO DISTRITO DE LBICATU, SENDO UM DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE JAIR E NEIDE DE DUDAL; 2. PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SITIO LPUTI, LADEIRA DA PONTE; 3. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO PRIMO - BAIRRO ZEZINHO COSTA; 4. A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 324 NA VILA CHIE. | 23/02/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 33/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. A REPOS1ÇAO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO OLHO D'ÁGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO; 2. O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE VALDO EVARISTO, BEM COMO DA LADEIRA DE ADELSO COSTA, LOCALIZADA NO SITIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINO; 3. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO ZÉ FIRMINO, LOCALIZADA NO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINO; 4. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JUÉ, NO SITIO UMARI DOS CARLOS; 5. CALÇAMENTO DA RUA FREDERICO OZANAN; | 23/02/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL 11.738/2008. | 23/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS | 23/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 06/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - CALÇAMENTO DAS SEGUINTES LADEIRAS: LADEIRA DO CARRASCO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARAÍBAS; LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO SÍTIO SÃO VICENTE; - UMA LUMINÁRIA PARA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ BRITO, SÍTIO SACO; - UMA LUMINÁRIA PARA O SÍTIO GAMELAS, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ADELSON BRITO; - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DO SANHAROL; - CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA - BAIRRO GROSSOS. | 23/02/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 04/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM RESPONSÁVEL NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS PEQUENAS QUE USAM O REFERIDO TRANSPORTE PARA UNIDADES ESCOLARES. | 23/02/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 03/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM RESPONSÁVEL NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS PEQUENAS QUE USAM O REFERIDO TRANSPORTE PARA UNIDADES ESCOLARES. | 23/02/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 01/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A 1ª SESSÃO RODINÁRIA ITINERANTE DO ANO DE 2022. | 23/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 265/2022 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE ? CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 09/2022 | SOLICITANDO A MOTORIZAÇÃO DA MOBILIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS A EXEMPLO DE ALGUNS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. O AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS É O PROFISSIONAL QUE ESTÁ NA PONTA, SENDO O MAIS PRÓXIMO DOS BENEFICIADOS PELO ATENDIMENTO. É QUEM CONHECE AS FAMÍLIAS, CHAMA AS PESSOAS PELO NOME E POSSUI CONHECIMENTO SOBRE O PERFIL DA SAÚDE ONDE TRABALHA, SOBRETUDO AQUELES QUE ATUAM NA ZONA RURAL. | 22/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 08/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM PARA A REGIÃO CARIRI, FICANDO OS MESMOS DESDE ÀS 4:30 DA MANHÃ, EXPOSTOS À CHUVA, A INSEGURANÇA E DESCONFORTO. | 22/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, BEM COMO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 07/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DO PASEP DE ALGUNS SERVIDORES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA SER DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO O REPASSE DESSAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS- RAIS. | 22/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 006b/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE ESTUDANTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES PARA FAZER UMA FACULDADE. | 22/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 42/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE O ESPAÇO SOLICITADO POR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR DA LUTA DO GRUPO DE MÃES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALA DE AULA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRA CITADA. | 19/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 32/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA RESOLVIDO DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ASSIS CARDOSO - BAIRRO BETÂNIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI FEITO O CONSERTO DO VAZAMENTO, PORÉM O CANO QUE FOI COLOCADO É INCOMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DE ESCOAMENTO DOS RESÍDUOS, FAZENDO COM QUE OS MESMOS VOLTEM PARA ÁS RESIDÊNCIAS DA MENCIONADA TRAVESSA; - REPAROS URGENTES NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE DA CUNHA MENDES COM A RUA JOAQUIM FÉLIX NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE UMA CRATERA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM; - CONSERTO DE TRÊS LUMINÁRIAS NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO. | 18/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 28/2022 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A ANTIGA BORRACHARIA DE ANTONIO, NA SUBIDA DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA. | 18/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 38/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QU~ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 940/2015, ALTERA A LEI Nº. 705/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 37/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 36/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 35/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MENCIONADO PROJETO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 06/2022 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO MESMO JUNTAMENTE COM O CONCURSO DO MUNICÍPIO, ORIENTADO POR VOSSA EXCELÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO PODER SER REALIZADO PELO LEGISLATIVO DEVIDO A QUANTIDADE DE VAGAS A SEREM OFERTADAS, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA INCLUÍDA NA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, BEM COMO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. VALE SALIENTAR QUE, ALÉM DE UMA GRANDE ESTRUTURA QUE EXIGE UM CORPO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS, OS 04 (QUATRO) SERVIDORES EFETIVOS EXISTENTES FORAM CONTRATADOS NA DÉCADA DE 80, ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SENDO QUE ATUALMENTE PARTE DOS SERVIDORES SÃO CONTRATADOS VIA EMPRESAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 027/22, APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO RESOLUÇÃO DE 004/2009, DA MESA DIRETORA DESTA CASA. | 16/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 31/2022 | SOLICITANDO AGILIDADE DO PROCESSO 50603-002163/2020-68, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXECUTAR PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO, NAS MARGENS DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NESTA URBE. | 15/02/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 30/2022 | COM CÓPIA PARA O DEMUTRAN LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE. | 15/02/2022 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 29/2022 | SOLICITANDO SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO ELIAS, VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, DEFRONTE A CASA DE CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO (NEGRINHO); UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO VARAS, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARIA SALETE, CONHECIDA COMO BIA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS CÉSAR NO SÍTIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU, CONHECIDA COMO LADEIRA DE SEU LUIZ DE CESÁRIO; CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE ROCHELE SILVA, SÍTIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU; CONSERTO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS DO SÍTIO BARRO VERMELHO-DISTRITO DE NARANIU, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOSÉ CARLOS DA SILVA VITOR E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA CASA ANDRÉ BATISTA BRITO(SILMO). | 15/02/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 16/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM BENEFICIADAS TODAS AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DAS FAMÍLIAS- PSFS DESTE MUNICÍPIO COM RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INCLUSIVE AS QUE NÃO ATINGIREM AS METAS DO PROGRAMA, TENDO EM VISTA QUE NESSAS EQUIPES, ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBERAM SEUS TABLETS DESDE O MÊS DE AGOSTO E ATÉ O MOMENTO NÃO RECEBERAM CAPACITAÇÕES PARA USÁ-LOS, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE AINDA ESTAMOS EM TEMPO DE PANDEMIA. | 15/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 15/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, OS QUAIS SE ENCONTRAM HÁ TRÊS SEM RECEBEREM QUALQUER TIPO DE REAJUSTE. | 15/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 05/2022 | DANDO CIÊNCIA DE UM VAZAMENTO D'ÁGUA NA RUA ANTONIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO E POSTERIORMENTE QUE SEJA FEITO O CONSERTO. | 15/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 002a/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO E RIACHO VERDE, BEM COMO AS ESTRADAS VICINAIS DOS DEMAIS DISTRITOS. | 15/02/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 02/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SITIO TIMBAÚBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ VIEIRA, BEM COMO DA LADEIRA DE ABDIAS - SITIO SERENO. | 15/02/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 27/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO NESTE PODER LEGISLATIVO, JUNTO COM O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, A VACÂNCIA DE CARGOS NESTA INSTITUIÇÃO E O CRESCIMENTO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DESTE PODER LEGISLATIVO. SOLICITO TAMBÉM A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VALE SALIENTAR QUE EXISTE NESTA CASA LEGISLATIVA, A RESOLUÇÃO DE Nº 004/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009, QUE MUDA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CRIADOS PELA RESOLUÇÃO DE Nº 003/95, DE 1° DE AGOSTO DE 1995, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 14/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 14/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE ATRAVÉS DE UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROJETO COM UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA, O PROJETO DA PASTORAL DA CRIANÇA DE VÁRZEA ALEGRE, INTITULADO "PROJETO NASCER PARA CRESCER", PÚBLICO ALVO FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS, PREVISTO PARA ATENDER TREZENTOS E SESSENTA FAMÍLIAS. | 14/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 13/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE ATRAVÉS DE UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROJETO COM UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA, O PROJETO DA PASTORAL DA CRIANÇA DE VÁRZEA ALEGRE, INTITULADO "PROJETO NASCER PARA CRESCER", PÚBLICO ALVO FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS, PREVISTO PARA ATENDER TREZENTOS E SESSENTA FAMÍLIAS. | 14/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 004b/2022 | SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE: 15 PASTAS COMGRAMPOS DE PAPEL E 05 PASTAS ARQUIVO. | 14/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 27/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2022, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA, CIETE BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MAIKO DE MORAIS COSTA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSA. | 10/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 264/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98, DA LEI Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA LICENÇA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 09/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 01 DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 940/2015, ALTERA A LEI Nº. 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - F AMUV A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2022 | TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME, VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE. | 08/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 26/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS. | 08/02/2022 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 25/2022 | TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME, VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE. | 08/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 25/2022 | SOLICITANDO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FABIO DE CARVALHO PIMPIM. | 08/02/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 23/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUZIANA; - QUE SEJA RETIRADA UMA BAIXA NA RUA JÚLIA ALVES BASTOS, TENDO EM VISTA QUE ACUMULA MUITA ÁGUA, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE ALI RESIDEM; - QUE SEJA FEITA UMA RESTAURAÇÃO NA BARRAGEM DO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, TENDO EM VISTA QUE POR FALTA DE MANUTENÇÃO A MESMA SE ROMPEU NAS PRIMEIRAS CHEIAS, DEIXANDO A COMUNIDADE ISOLADA; - QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ASSIS CARDOSO, HAJA VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO; - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO OITICICA - DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA TIQUINHA; - A CAPINAÇÃO DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA DE MORAIS NETO - BAIRRO RIACHINHO, MAS PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA; - QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA MANOEL DANTAS DE SOUZA- BAIRRO ROSINHA. | 08/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 12/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONHECER A SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, BEM COMO TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS PELA REFERIDA ENTIDADE. | 08/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 04/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA ASSIS CARDOSO - BAIRRO BETÂNIA. | 08/02/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 03/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO BETÂNIA E QUE SEJA ASFALTADA A LADEIRA DO SÍTIO SÃO VICENTE. | 08/02/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 05/2022 | NOS DIAS 10 E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O 1 PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO. | 07/02/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 04/2022 | NOS DIAS 10 E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO. | 07/02/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 003b/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA VISITA À RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA LLMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA E POSTERIORMENTE ENVIAR A ESTE VEREADOR AS INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA QUE POSSA APRESENTAR NESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. VALE SALIENTAR QUE NA REFERIDA RUA JÁ EXISTE CASA CONSTRUÍDA COM PAGAMENTO DE TAXAS E PROJETO ARQUITETÔNICO JUNTO AO CREA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 07/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 01/2022 | NOS DIAS 10 E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLA TIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO. | 07/02/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 01/2022 | NOS DIAS 1 O E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO. | 07/02/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 24/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 17, 18 E 19/22, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. 1-REQUERIMENTO Nº 017/22, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS CESAR LOCALIZADA NO SÍTIO MUNDO NOVO - CESÁRIO E RAIMUNDO TAVEIRA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS PEDRAS PRETAS, LOCALIZADA NO SÍTIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA, LADEIRA ESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA - TAMBÉM NO DISTRITO DE CALABAÇA. 2- REQUERIMENTO Nº 018/22, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PASSANDO PELA LATERAL DO CREVA, LIGANDO COM A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ; 3- REQUERIMENTO Nº 019/22, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NA ALTURA DO NÚMERO 92. CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO. | 04/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 02/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA VISITA À RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE FICA PARALELA ÀS RUAS FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO E FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO ARROZ E POSTERIORMENTE ENVIAR A ESTE VEREADOR AS INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA QUE POSSA APRESENTAR NESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA RUA . | 04/02/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 22/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RODOVIA QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE AO BAIRRO SANHAROL, POIS HÁ CONHECIMENTO DE MUITOS ACIDENTES NAQUELE TRECHO DEVIDO A PRECARIEDADE DE ILUMINAÇÃO. | 03/02/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 10/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAGAMENTO DO RATEIO, RECURSOS DOS 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDES REFERENTE AO ANO DE 2021, OS PROFESSORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, ERIVALDO ABRAÃO DE OLIVEIRA, LUCIA COSTA DE ALMEIDA, MARIA ADOZINA E CÍCERO EDSON DE ALMEIDA, CEDIDOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE. OS MESMOS SÃO AMPARADOS PELA LEI FEDERAL DO FUNDES Nº 14.113/2022, ART. 26, INCISO ILI E A CARTILHA DO FNDE DE OUTUBRO DE 2021 . | 03/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 09/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAGAMENTO DO RATEIO, RECURSOS DOS 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDES REFERENTE AO ANO DE 2021 PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, ERIVALDO ABRAÃO DE OLIVEIRA, LUCIA COSTA DE ALMEIDA, MARIA ADOZINA E CICERO EDSON DE ALMEIDA, CEDIDOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE. OS MESMOS SÃO AMPARADOS PELA LEI FEDERAL DO FUNDES Nº 14.113/2022, ART. 26, INCISO ILI E A CARTILHA DO FNDE DE OUTUBRO DE 2021. | 03/02/2022 | ||
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 08/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAGAMENTO DO RATEIO, RECURSOS DOS 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDES REFERENTE AO ANO DE 2021 PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, ERIVALDO ABRAÃO DE OLIVEIRA, LUCIA COSTA DE ALMEIDA, MARIA ADOZINA E CÍCERO ANDERSEN DE ALMEIDA BEZERRA, CEDIDOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE. OS MESMOS SÃO AMPARADOS PELA LEI FEDERAL DO FUNDES Nº 14.113/2022, ART. 26, INCISO ILI E A CARTILHA DO FNDE DE OUTUBRO DE 2021 . | 03/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 07/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAGAMENTO DO RATEIO, RECURSOS DOS 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDES REFERENTE AO ANO DE 2021 PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, ERIVALDO ABRAÃO DE OLIVEIRA, LUCIA COSTA DE ALMEIDA, MARIA ADOZINA E CICERO EDSON DE ALMEIDA, CEDIDOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE. OS MESMOS SÃO AMPARADOS PELA LEI FEDERAL DO FUNDES Nº 14.113/2022, ART. 26, INCISO ILI E A CARTILHA DO FNDE DE OUTUBRO DE 2021. | 03/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 06/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O ABONO (GRATIFICAÇÃO) COM RECURSOS FINANCEIROS DO ANO DE 2022 SEJAM DESTINADOS AOS DEMAIS SERVIDORES QUE COMPÕEM A PASTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SERVIDORA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PASTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESTA A SERVIÇO DA APAE DESTE MUNICÍPIO SEJA COMTEMPLADA COM ESTE ABONO. | 03/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 05/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O ABONO (GRATIFICAÇÃO) COM OS RECURSOS FINANCEIROS DO ANO DE 2022 SEJAM DESTINADOS AOS DEMAIS SERVIDORES QUE COMPÕEM A PASTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SERVIDORA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PASTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESTÁ A SERVIÇO DA APAE DESTE MUNICÍPIO SEJA COMTEMPLADA COM ESTE ABONO. | 03/02/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 19/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NA ALTURA DO NÚMERO 92, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO. | 01/02/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | FICA DESINCORPORADA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO A EXTENSÃO DE 7.039,05 M2 ANTERIORMENTE DESTINADA À ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LIDA, INSCRITO E REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 2564, FLS. 01 , DO LIVRO 02, DE REGISTRO GERAL DO OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DA SEDE DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E TRANSFERIDA PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS PARA POSTERIOR RETIFICAÇÃO DA ÁREA. | 01/02/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 17/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS CESAR LOCALIZADA NO SÍTIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE SEU LUIZ CESÁRIO E RAIMUNDO TAVEIRA; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS PEDRAS PRETAS, LOCALIZADA NO SÍTIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA, LADEIRA ESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA - TAMBÉM DISTRITO DE CALABAÇA. | 31/01/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 16/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA DE SANTO ANTONIO; | 31/01/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 03/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA.OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE LUMINÁRIA NA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 187; - LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO COITÉ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA SENHORA MARGARIDA E CÍCERA. | 31/01/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 14/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: JOSÉ DE ARAÚJO FERRO, JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO, EDILSON LUIZ DE SOUSA, VICENTE LUIZ DE ARAÚJO, MARCIANA MARIA DE SOUSA, ABRAÃO LUIZ DE SOUSA, MARIA ADRIANA DE SOUSA, BEM COMO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE CRISTINA OLIVEIRA E MARIA DE DARIO, LOCALIZADAS NO REFERIDO SITIO. 2. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEMONTIER; 3. CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SITIO POÇO CERCADO, SENDO UMA DEFRONTE A ESCOLA ANTÃO BENTO E OUTRAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DOS SENHORES: ALICE FREITAS, FRANCISCO MATIAS, RAIMUNDO MATIAS, DEDE DE RAIMUNDO DE FREITAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO DE RAIMUNDO DE FREITAS E DO SENHOR MARCIAL, NO REFERIDO SITIO; 4. A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: RAIMUNDO DE REGINALDA, ZÉ SALVIANO, JUNIOR DE MARIA NETO; 5. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR LUIZ OFICIAL; 6. QUE SEJA LIBERADO A MOTONIVELADORA (PATROL) PARA PLANEAR O CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU. | 26/01/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 13/2022 | 1. QUE SEJA ENVIADO AO SITIO MUNDO NOVO UMA MÁQUINA PRA REFORMA DA LADEIRA DO REFERIDO SITIO, TENDO EM VISTA A DIFÍCIL TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES; 2. QUE SEJA FEITO UM DESVIO NA ESTRADA DO SITIO ALEMANHA, BEM COMO SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA CITADA ESTRADA; 3. A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA DO SITIO OLHO D'ÁGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE DONA MOCINHA. | 26/01/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 02/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE MOBILIZAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL, UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR E SOLUCIONAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA PARA COM SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE É DE PÉSSIMA QUALIDADE, BEM COMO O PRÉDIO ONDE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É BASTANTE PEQUENO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS SEUS CLIENTES, QUE FICAM NO MEIO DA RUA AGUARDANDO ATENDIMENTO, SUJEITO À SOL E CHUVA, CORRENDO O RISCO TAMBÉM DE SEREM ATROPELADOS. | 26/01/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 01/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE MOBILIZAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL, UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR E SOLUCIONAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA PARA COM SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE É DE PÉSSIMA QUALIDADE, BEM COMO O PRÉDIO ONDE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É BASTANTE PEQUENO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS SEUS CLIENTES, QUE FICAM NO MEIO DA RUA AGUARDANDO ATENDIMENTO, SUJEITO À SOL E CHUVA, CORRENDO O RISCO TAMBÉM DE SEREM ATROPELADOS. | 26/01/2022 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 263/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TIBÚRCIO BEZERRA DE MORAIS NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | 25/01/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NA ESTRADA DA VILA SÃO MATHEUS; 2. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NELZINHO, SITIO RIACHO GRANDE; 3. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIO CICERO, SITIO UNHA DE GATO; 4. INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DOS SENHORES: NILBERTO, RAIMUNDO MOREIRA E ZÉ BALAIO - SITIO CAPÃO; 5. A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VICENTE ALVES BITU, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO BEZERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 126, - BAIRRO SANHAROL; 6. QUE SEJAM PODADAS AS ARVORES DA PRAÇA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, E QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO; 7. CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO ALVES DE MENEZES, ODORICO CARVALHO PIMPIM E JOÃO BATISTA DE MENEZES - BAIRRO VARZANTE; 8. CALÇAMENTO DAS RUAS: MARIA FURTADO, MARIA VIEIRA DA SILVA E PEDRO VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS; 9. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VIEIRA - BAIRRO GROSSOS. | 25/01/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 12/2022 | 1. REPAROS DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MAMELUCO, PRÓXIMO A CAPELA CORAÇÃO DE JESUS - DISTRITO DE RIACHO VERDE; 2. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA; 3. REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FIRMINO DA COSTA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VICENTE - BAIRRO GROSSOS; 4. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE JUCINETE - BAIRRO GROSSOS; 5. CONCERTO DE ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, NO FINAL DA RUA PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO DA FARMÁCIA; 6. REPARAÇÃO NA LADEIRA DA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO; 7. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA, SITIO GATO DO MATO; 8. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CIÊR, SITÍO GATO DO MATO; 9. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO JÚNIOR, SITIO LAGOA REDONDA; | 25/01/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 11/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - MERHORIA NA RUA MUNDINHA COSTA, FENDO EM VISTA QUE COM AS ÚLTIMAS CHUVAS TEVE CASAS ALAGADAS; - QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE; - QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO EM CINCO LUMINÁRIAS NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO; - REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PRAÇA SANTO ANTONIO; - MANUTENÇÃO DE RUMINÁRIAS NO SÍTIO TIMBAÚBAS, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO CASAL JOSÉ VRERRA E DONA MARTI; - LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE NO PERÍODO INVERNOSO A MESMA FICA TOMADA POR TERRAS E LAMAS; - REFORMA DO GINÁSIO TOMAZINHO, NO BAIRRO SANHAROL; - CAPINAÇÃO DA FRENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL; | 25/01/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 04/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ O REFORÇO (3ª DOSE) PARA QUEM TOMOU A VACINA JANSSEM. | 25/01/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 04/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: • ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DO RETROATIVO PREVINE BRASIL; • QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PORTE MAIOR A EXEMPLO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA SUBSTITUIR O TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA. | 25/01/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 03/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: 1 . ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DO RETROATIVO PREVINE BRASIL; 2. QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PORTE MAIOR A EXEMPLO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA SUBSTITUIR O TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA. | 25/01/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 03/2022 | SOLICITANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE LOMBADAS, BEM COMO REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE ATENTAR PARA AS NORMAS REGULATÓRIAS. | 25/01/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 02/2022 | VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021, E APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO RECURSO. | 25/01/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 02/2022 | SOLICITANDO UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO QUE COMTEMPLEM AS CATEGORIAS QUE FAZEM A MÁQUINA PÚBLICA FUNCIONAR A SERVIÇO DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITEI TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DEFRONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL. | 25/01/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 01/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENEZES, ODORICO DE CARVALHO PIMPIM E JOÃO BATISTA DE MENEZES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VAZANTE. | 25/01/2022 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 01/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA DEFRONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL. | 25/01/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - LUCIANA SOARES BARBSA ROLIM: 01/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AGILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO APARELHO DE RAIO X, QUE O MUNICÍPIO FEZ SEÇÃO PARA A UNIDADE HOSPITALAR, TENDO EM VISTA ESSE APARELHO SER UM DOS MAIS MODERNOS E SE ENCONTRAR PARADO DENTRO DE UMA CAIXA NO CAIS. | 25/01/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 001B/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS E MERECIDA APOSENTADORIA NA FUNÇÃO DE VIGIA NA EEF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 25/01/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 18/2022 | SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PASSANDO PELA LATERAL DO GREVA, LIGANDO COM A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ. | 24/01/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 10/2022 | SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PASSANDO PELA LATERAL DO CREVA, LIGANDO COM A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ. | 24/01/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 09/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO MUNDO NOVO, PRÓXIMO AO BAR DA CASTANHOLA, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DO REFERIDO SÍTIO. | 24/01/2022 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 08/2022 | REQUEREU TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BORGINHO, BAIRRO PATOS, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 240. | 24/01/2022 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 01/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DISTRITO DE LBICATU E QUE DENTRO DO POSSÍVEL, SEJA PRIORIZADA AS MAIS URGENTES. SEGUE ANEXAS AS DEMANDAS: | 24/01/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 34/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 008A/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELAER MAX1MO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART190 31 § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL. COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINÀNCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 06/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002 E 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 05/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ENEXO. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2022 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS - TCE: 470/2022 | COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DO ART. 3° DA PORTARIA Nº 73/2021 , PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ EM 22/02/2021 , COMUNICO QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PRÉVIO, SOBRE AS CONTAS EM DESTAQUE. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 (PUBLICADA NO DOE-CE EM 26/12/2001). O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO DEVE OCORRER NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) A PARTIR DA CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE, E CASO ESTEJA A CÂMARA EM RECESSO NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DESTA COMUNICAÇÃO, O PRAZO ACIMA DEVE SER CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA IMEDIATO AO RECESSO. NO CASO DA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS EM ALUSÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DO REFERIDO ÓRGÃO DEVERÁ COMUNICAR A DECISÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 1 O (DEZ) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO INCISO I DO § 3°, DO REFERIDO ART. 42 DO REFERIDO DIPLOMA CONSTITUCIONAL. | 19/01/2022 | Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 01/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 262/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.513/22. | 18/01/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS - TCE: 431/2022 | COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DO ART. 3° DA PORTARIA Nº 73/2021 . PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ EM 22/02/2021 , COMUNICO QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PRÉVIO, SOBRE AS CONTAS EM DESTAQUE. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, INTRODUZ IDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 (PUBLICADA NO DOE-CE EM 26/12/2001), O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO DEVE OCORRER NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) A PARTIR DA CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE, E CASO ESTEJA A CÂMARA EM RECESSO NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DESTA COMUNICAÇÃO, O PRAZO ACIMA DEVE SER CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA IMEDIATO AO RECESSO. NO CASO DA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS EM ALUSÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DO REFERIDO ÓRGÃO DEVERÁ COMUNICAR A DECISÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE I O (DEZ) DIAS. SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO INCISO L DO § 3°, DO REFERIDO ART. 42 DO REFERIDO DIPLOMA CONSTITUCIONAL. | 17/01/2022 | Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz | |
| REQUERIMENTOS: 07/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA. | 17/01/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 06/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ -ARCE, SOLICITANDO APOIO NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TENDO EM VISTA AS REITERADAS INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA (CONSTANTES VAZAMENTOS E MANUTENÇÕES), EXCESSIVA DEMORA PARA O ATENDIMENTO DE NOVAS LIGAÇÕES, EQUIPE DIMINUTA PERANTE AO NOSSO CONTINGENTE POPULAÇÃO, DETERIORAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM RAZÃO DOS REPAROS, DENTRE OUTRAS, QUE RESULTAM DA IMENSA INSATISFAÇÃO POPULAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE. | 17/01/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 05/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MILIANE PINHEIRO NUNES, GESTORA DE NÚCLEO DA CAGECE LOCAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CAGECE ESTADUAJ O SENHOR NEURI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, EM ESPECIAL, NAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA EM SEGUIDA. | 17/01/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 04/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NESTE PRIMEIRO TRIMESTRE UMA COMISSÃO, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO, SOCIEDADE ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE FAZER ESTUDOS A RESPEITO DAS VAGAS EXISTENTES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS NECESSÁRIAS, A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA O 2º SEMESTRE DE 2022, COMO TAMBÉM, SEJA ATUALIZADO O PCCR-MAG E QUE ESSA MESMA COMISSÃO TRABALHE PARA QUE, NO ANO DE 2022, SEJA CRIADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 17/01/2022 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 01/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTO QUE DÁ ACESSO À SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO SALVIANO DE MACÊDO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA REFERIDA PRAÇA. | 17/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFIFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 17/01/2022 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 261/2022 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 14/01/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 04/2022 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS, HAJA VISTA O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA TER PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS. | 13/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 03/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE E A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR (D.P.I) 18ª. RPC/DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LGUATU, DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 12/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 03/2022 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO LAGOA DOS ÓRFÃOS (SITIO ALEMANHA), NO DISTRITO DE CALABAÇA; • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 12/01/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 02/2022 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES LADEIRAS: • LADEIRA DE CHICO DE AUGUSTO, LOCALIZADA NO SITIO CAJAZEIRAS - DISTRITO DE RIACHO VERDE; • LADEIRA DO SÍTIO PÉ DA SERRA - DISTRITO DE CANINDEZINHO; • LADEIRA DE TOINHO DE LEXANDRE OU LADEIRA DA CASA DE CÍCERO DO LEITE, LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA - DISTRITO DE RIACHO VERDE; • LADEIRA DE BIA LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU; • LADEIRA DO SENHOR DAGUIA NO SITIO POÇO DOS PAUS - DISTRITO DE CALABAÇA. • LADEIRA DAS PEDRAS PRETAS NO SITIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA, ESTRADA QUE VAI PARA O SITIO BOA VISTA. | 12/01/2022 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 02/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ | 12/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 01/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ | 12/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 17/2022 | NOS DIAS 1 O E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO. | 07/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 260/2022 | REGULAMENTA ARTIGO 61, DA LEI Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 259/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.509/22. | 06/01/2022 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 313/2021 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 21/12/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 312/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ MARTINS - BAIRRO RIACHINHO, HAJA VISTA O MESMO SE ENCONTRAR A CÉU ABERTO, PROVOCANDO MAU CHEIRO AOS QUE ALI RESIDEM. - QUE SEJA FEITO REPAROS NO ESGOTO DA RUA VICENTE PRIMO, NA ALTURA DO NÚMERO 172, TENDO EM VISTA QUE UMA MANILHA SE ENCONTRA QUEBRADA HÁ MAIS DE DOIS MESES, SEM FALAR NO MATO E NOS MOSQUITOS, GERANDO DESCONFORTO PARA OS MORADORES. - QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DA VÁRZEA. | 20/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 311/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NO SÍTIO BREJO, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE HUMBERTO ALEXANDRE. | 20/12/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO VIEIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DA CODAGRA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO NO RAMO DO COMERCIO DESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 17/12/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0037/2021 | PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 15/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTOS: 310/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DA ABERTURA DA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO - BAIRRO RIACHINHO PARA A BR 230 , FACILITANDO ASSIM O ACESSO AOS MORADORES DESTE BAIRRO. | 14/12/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 309/2021 | QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO OITICICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BIPUAN. | 14/12/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 308/2021 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E BANHEIROS NA QUADRA JOAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - SEDE. | 14/12/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 49/2021 | "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR (D.P.I), 18ª RPC/ DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE IGUATU, DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE." | 14/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 306/2021 | QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 164, NO BAIRRO PATOS, HAJA VISTA QUE HÁ DIAS ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, GERANDO UM MAU CHEIRO PARA OS QUE ALI RESIDEM. | 13/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 305/2021 | QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM ESPECÍFICO DE APURAR E CONSEQUENTEMENTE BUSCAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONSTATARAM A AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DO FGTS E INSS EM SUAS CONTAS. | 08/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO SELEM MACEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PROGRAMA AGROAMIGO NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARABENIZANDO A RÁDIO VÁRZEA ALEGRE FM 104.9, PELOS SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO. | 08/12/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 304/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO CACHOEIRA DANTAS, PRÓXIMOA RESIDÊNCIA DE MARIA AUXILIADORA; - QUE SEJA FEITO REPARO EM DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EXPEDITO. | 06/12/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 303/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOAQUIM DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 113; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENEZES - BAIRRO VARZANTE. | 06/12/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 302/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 06/12/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 301/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA VIEIRA - BAIRRO GROSSOS. | 06/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 48/2021 | INSTITUI NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, A MEDALHA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 47/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO HINO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 46/2021 | INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0036/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 . DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.179, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 06/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0003/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 206 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.215/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 06/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARABENIZANDO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, PELOS SEUS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EXISTÊNCIA. | 06/12/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SÁTIRO BITU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/12/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA CONHECIDO COMO (SEU JOCA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/12/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR CICERO RODRIGUES NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DO CREDIAMIGO. | 06/12/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 300/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU, DEFRONTE A CAPELA DE SÃO VICENTE. - INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA NA VILA SÃO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO CHICO. | 03/12/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 299/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À CASA DO SENHOR AUGUSTINHO, NO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU. | 01/12/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 298/2021 | VENHO PELO PRESENTE, REQUERER A VOSSA SENHORIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS PRÓXIMOS AOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTE MUNICÍPIO NOS PRIMEIROS 15 (QUINZE) DIAS DE CADA MÊS OU DE FORMA PERMANENTE, TENDO EM VISTA AS PESSOAS NÃO PODEREM CONTAR COM ESSE SUPORTE NO MERCADO PÚBLICO DEVIDO SE ENCONTRAR EM CONSTRUÇÃO. | 01/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 74/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL AFIM DE SABER QUANDO SERÁ PREENCHIDA AS VAGAS QUE ESTÃO SEM MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, A EXEMPLO A DO BAIRRO ZEZINHO COSTA, QUE DESDE DE JULHO ESTÁ SEM MÉDICO, BEM CORNO INFORMAÇÕES ACERCA DA METODOLOGIA USADA NA VACINAÇÃO DOS IDOSOS NESSA NOVA ETAPA DE IMUNIZAÇÃO. | 01/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 73/2021 | SOLICITA APOIO JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, NEURI FREITAS, NO TOCANTE A INVESTIMENTOS NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE OS BAIRROS SERRINHA, SANHAROL, MAJOR JOAQUIM ALVES, GROSSOS E O CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, CHEGAM A FICAR TOTALMENTE SEM ÁGUA. | 01/12/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO GLERISTON ALVES FARIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 01/12/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 297/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ FELIPE - CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 313; - QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BEBEDOURO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MANOEL MOREIRA NETO; - QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO LAGOA DAS PANELAS, UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO DE LAURO E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA SOCORRO OLÍMPIO. | 30/11/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.179, DE 02 DE MARÇO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORITA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO . | 30/11/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 30/11/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO. | 30/11/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ELVIRA DOS SANTOS CONHECIDA COMO (BILIU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 30/11/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 03/2021 | ALTERA O ARTIGO 206 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PLANO DE SUSTENTABILIDADE: /2021 | PLANO DE SUSTENTABILIDADE | 26/11/2021 | ||
| PARECER - EXECUTIVO: /2021 | PARECERES Nº 120/2021, 125/2021 , 131/2021, EXPEDIDOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 26/11/2021 | ||
| RESOLUÇÃO: 18/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ALLAN KELVIN DE FREITAS FERNANDES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 17/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FRANCISCA AURINETE TAVARES DE LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 16/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA FRANCISCA DE LIMA OLIVEIRA (THESKA LIMA), CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 15/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 14/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA SANDRA FERREIRA RODRIGUES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 13/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA AURINETE DUARTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 12/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE LIMA JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 11/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARUSA HELENA ALVES DE LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 10/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA JEANE DE SOUSA MENEZES. CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 09/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOÃO SEVERIANO NETO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 08/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORITA MILIANE PINHEIRO NUNES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 07/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA DIOMAR DUARTE FRANCELINO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0035/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1,230 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 , QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA, COM EXCEÇÃO DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, QUE NÃO COMPARECEU A ESTA REUNIÃO. | 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0034/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA META 20, DO ANEXO DA LEI Nº. 904/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA, COM EXCEÇÃO DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, QUE NÃO COMPARECEU A ESTA REUNIÃO. | 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0002/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI Nº. 601/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), VISANDO ADEQUAÇÃO AO TEXTO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 175/2020, DE ÂMBITO NACIONAL, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTOS: 296/2021 | SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA DO SITIO TANGA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ELIANE, AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO PANELAS. | 23/11/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 295/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO LAGOA REDONDA - DISTRITO DE NARANIU, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ PEREIRA NETO E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA; - QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CATINGUEIRA DE ZÉ PEDRO, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUCIMAR MARIA NOGUEIRA E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA. | 23/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 294/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE O REPARO DA LADEIRA DO SITIO BARROCÃO SEJA ESTENDIDO ATÉ A LADEIRA DO BONITO; - QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS - BAIRRO RIACHINHO; - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BAIXIO VERDE, PRÓXIMO A ESCOLA. | 23/11/2021 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 293/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CARNAUBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA CHIQUINHA; - A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO ALTO DOS ANDRES - DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BODÓ; - QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA DO CONJUNTO DOUTOR JOÃO HÉLIO COSTA, HAJA VISTO A APROXIMAÇÃO DO INVERNO, LEMBRANDO QUE A MESMA FICA ALAGADA COM APENAS UMA CHUVA; - QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO ESTÁDIO JUREMAL QUE SE ENCONTRA PARADA. | 23/11/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 292/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CACHOEIRA DANTAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO RIBEIRO; - QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO SITIO CARRAPATEIRA - DISTRITO DE CALABAÇA, HAJA VISTA O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE E A CAIXA EXISTENTE NÃO ESTAR CONSEGUINDO ATENDER A DEMANDA. | 23/11/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ALLAN KELVIN DE FREITAS FERNANDES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/11/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 02/2021 | "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI Nº 601/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), VISANDO ADEQUAÇÃO AO TEXTO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020, DE ÂMBITO NACIONAL, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/11/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE FAZEM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ASSOCIAÇÃO DO SITIO MAMELUCO NA PESSOA DO PRESIDENTE MAILSON MARTINS E DA PRESIDENTE EDILÂNIA MÁXIMO, PELA CONQUISTA DE NOVENTA E DOIS FOGÕES ECOLÓGICOS, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 23/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 72/2021 | POR OCASIÃO DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA, OCORRIDA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021 , DEI CIÊNCIA DE UMA GRAVE DENÚNCIA SOBRE O PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19, FEITA PELA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA VANUSIA MORAES, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATS ZAP DA CATEGORIA (MATÉRIA EM ANEXO) NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, O FATO É QUE A MENSAGEM VIRALIZOU GERANDO ASSIM UM SENTIMENTO DE INDIGNAÇÃO NA POPULAÇÃO QUE HÁ MESES ATRÁS PASSOU PELA MESMA SITUAÇÃO COM UM ÁUDIO DE OUTRA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (MATÉRIA EM ANEXO). | 22/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 71/2021 | TENDO EM VISTA RECORRENTES DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ILEGAIS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE NO TOCANTE AO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, FEITAS POR AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, COM REPERCUSSÃO EM TODO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO A ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO AOS MUNÍCIPES, VENHO PELO PRESENTE INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA, TAIS FATOS NA PERSPECTIVA DE UMA RESPONSABILIZAÇÃO POR PARTE DOS SUPOSTOS ENVOLVIDOS, E EM RESPEITO AO CIDADÃO QUE TANTO SOFRE COM A INEFICÁCIA DA SAÚDE PÚBLICA. | 22/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 70/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O ARTESÃO LOCAL, ALÉM DE GERAR EMPREGO E RENDA. | 22/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 69/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA ASFALTADA DA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO; - REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS CONSTÂNCIA CORREIA E VILA ZÉ TETE, LOCALIZADA NA PRAÇA DE SANTO ANTONIO; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE RAIMUNDINHO DA PADARIA E DE ZÉ SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO COSME. | 22/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FRANCISCA AURINETE TAVARES DE LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 22/11/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA FRANCISCA DE LIMA OLIVEIRA (THESKA LIMA), CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 22/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 68/2021 | SOLICTAR ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO ENTULHOS DA RUA BORGINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA TRAVESSA LÍDIO DUARTE, NO BAIRRO RIACHINHO. | 16/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 65/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CISTERNA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA 1 NÁCIO, NO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 16/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 45/2021 | FICA DENOMINADA DE LLDEFONSO FERREIRA LIMA, A RUA QUE SE LIMITA AO NORTE COM LERRAS DOS HERDEIROS DE JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS. AO SUL COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR AZARIAS, AO LESTE COM A RUA FRANCISCO DE FREILAS E AO OESLE COM TERRAS DE EDICELIO GOMES FERREJRA - BAIXIO DO EXU - VÁRZEA ALEGRE· CE. | 16/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 44/2021 | DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES" NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI ORÇAMENTARIA Nº 1.230 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 , QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA· ALEGRE AO SENHOR LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 16/11/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA SANDRA FERREIRA RODRIGUES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 16/11/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA AURINETE DUARTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 16/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO GOVERNO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ACONTECEU NESTE DOMINGO, DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE LIMA JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 12/11/2021 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARUSA HELENA ALVES DE LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 12/11/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA JEANE DE SOUSA MENEZES. CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 06/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO REVERENDÍSSIMO ANTONIO HONÓRIO DAVID NETO (PADRE DAVID), CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 11/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 291/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO UMARI DOS TRINDADES - SEDE RURAL. | 09/11/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 290/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE HAMILTON; - O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA APÓS A PASSAGEM MOLHADA SENTIDO CIDADE; - O CALÇAMENTO DA LADEIRA TOPO DOS DOCAS, NA CURVA DEFRONTE A ENTRADA DOS DOCAS; - O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO BARRO VERMELHO, DEPOIS DA ENTRADA DOS DOCAS SENTIDO SITIO CAIANA; - REFORMA DO BUEIRO NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE MÔCO. | 09/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 289/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE. | 09/11/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 43/2021 | INSTITUI NO DISTRITO DE CANINDEZINHO A MEDALHA JOSÉ ROGÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 42/2021 | INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOÃO SEVERIANO NETO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 09/11/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORITA MILIANE PINHEIRO NUNES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 09/11/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUIZ DE ARAÚJO CONHECIDO COMO CHICO ROSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/11/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 287/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA. | 08/11/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 286/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA E PLACA DE DENOMINAÇÃO NO SÍTIO CAIÇARA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA CONHECIDA COMO CRUZ DO GERENTE; - INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZA DE SOUSA QUEIROZ; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA - SANHAROL; - CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - PRAÇA DE SANTO ANTONIO; - REPARO DE UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NA AVENIDA NENEN MARINHEIRO; - REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LUIZ BASTIÃO NA VILA CHIQUE, DEFRONTE AO BAR DE GISVALDO. | 08/11/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 285/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BREJINHO DOS VIEIRAS; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM - BAIRRO PATOS; - AQUISIÇÃO DE TERNOS E BOLAS PARA TODOS OS TIMES DESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MENDONÇA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 08/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A EMPRESA MUDANÇA CONFIANÇAS E TRANSPORTES, PELOS SEUS 56 ANOS DE HISTÓRIA, COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 08/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 68/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPAROS NA MURADA DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA, HAJA VISTA, UM CARRO TER BATIDO, FICANDO O MESMO BASTANTE DETERIORADO, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO. | 05/11/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 285/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO GATO DO MATO. - QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA CE 060, PRECISAMENTE DO TRECHO DA CHURRASCARIA DE TÁTU ATÉ O MOTEL. | 04/11/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 283/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO BOA VISTA - DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO A MANOEL DE ZUZA. | 03/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 282/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS SEGUINTES COMUNIDADES: - SITIO LAGOA DOS ÓRFÃOS E SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA; - SITIO GABRIEL - DISTRITO DE LBICATU; - SITIO GATO DO MATO - DISTRITO DE NARANIU. | 03/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 281/2021 | EM RAZÃO DA READEQUAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE APÓS A CESSÃO DE USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, VEM SUGERIR A VOSSA SENHORIA, QUE A FARMÁCIA PÚBLICA SEJA INSTALADA NO ANTIGO PRÉDIO DA ANTIGA "VITORAUTO", ONDE HOJE FUNCIONAM AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PROCURADORIA E CULTURA, CASO ESTAS, SEJAM REALOCADAS, VISTO QUE O LOCAL SUPRADITO POSSUI MELHORES LOCALIZAÇÃO CENTRAL, ESPAÇO PARA ATENDIMENTO E ESTACIONAMENTO. | 03/11/2021 | ||
| REQUERIMENTOS: 280/2021 | REQUER ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE AMPLIAR MAIS DOIS HORÁRIOS NA ESCOLINHA RAÇA JOVEM QUE FUNCIONA NA QUADRA ESPORTIVA DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA, HAJA VISTA, EXISTIR APENAS UM HORÁRIO, SENDO MAIS DE 40 (QUARENTA) CRIANÇAS, SENDO DIVIDIDO EM DOIS GRUPOS, JOGANDO SOMENTE DE 15 EM 15 DIAS. | 03/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 279/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 03/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 278/2021 | SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA E NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 03/11/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 41/2021 | DISPÕE DE GUARDA VIDAS NAS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 03/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 40/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA". | 03/11/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA META 20, DO ANEXO DA LEI Nº 904/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0033/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 033/2021 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS EM CONDIÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 03/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0032/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE LNTENSÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, LGUATU, LTAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 03/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA DIOMAR DUARTE FRANCELINO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 03/11/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO INÁCIO, EX-VEREADOR DA CIDADE DE PORTEIRAS-CE, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 03/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE. | 03/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 03/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR, A QUAL PRESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SENHORA ADÉLIA CAUDINHO DA SILVA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 29/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR, A QUAL PRESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SENHORA ADÉLIA CAUDINHO DA SILVA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 29/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 277/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ASFALTADAS AS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO NOSSO MUNICÍPIO: - LATERAL DA PRAÇA SÉRGIO RICARDO (500M2) - BAIRRO VARJOTA; - ÍTALO PRATO ( 1.1 00M2) - BAIRRO VARJOTA; · TRAVESSA ANTONIO DE NEGO (500M2) - BAIRRO VARJOTA; · TRAVESSA PIXUTA (300M2) - BAIRRO VARJOTA; - VILA SOLTEIRA (300M2) - BAIRRO VARJOTA - TRAVESSA NARANIU (1 .750M2) - BAIRRO VARJOTA; - TRAVESSA DONA LILI - BAIRRO CENTRO (700M2); - RUA LRINÉIA MOISÉS DA SILVA E JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO ALTO DO TENENTE. | 28/10/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA INGRÁCIA GINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 28/10/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 276/2021 | SUGERE QUE OS DOIS PONTOS DA INTERNET DA BANDA LARGA QUE ESTÁ CHEGANDO EM VÁRZEA ALEGRE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, SEJA INSTALADO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO E NO CALÇADÃO ANTONIO ALVES COSTA. | 27/10/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 275/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA ASFALTADA A VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRITO DE NARANIU; - QUE SEJA ASFALTADA A VILA EXTREMA, SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA; - A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS - DISTRITO DE CALABAÇA. | 27/10/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 274/2021 | REQUEREU A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E UM QUEBRA-MOLAS NA VILA SÃO CAETANO; - REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE - BAIRRO VARJOTA; - REPARO DE LUMINÁRIAS NO SITIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS; - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SITIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU. | 27/10/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 26/10/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS EM CONDIÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 25/10/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO REVERENDÍSSIMO ANTONIO HONÓRIO DAVID NETO (PADRE DAVID), CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ANTONIO HONÓRIO DAVID NETO (PADRE DAVID), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DA EVANGELIZAÇÃO E DO TRABALHO PASTORAL. | 25/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIANTE RAIMUNDO BILIU DE CALDAS, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS NO RAMO DO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE. | 25/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, EM RAZÃO DO NOTÁVEL TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | 25/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOTVIMENTO REGTONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, LGUATU, LTAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 37/2021 | FICA DENOMINADO DE JOÃO DE SOUZA GUEDES, O PONTO DE APOIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 21/10/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 272/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 04 (QUATRO) CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MAIS PRECISAMENTE NOS SEGUINTES PONTOS: - NAS QUATRO BOCAS, PRECISAMENTE DEFRONTE AO MERCANTIL DE ORLANDO; - NO SÍTIO JUAZEIRINHO, PRECISAMENTE DEFRONTA A ESCOLA SÃO PEDRO; - NA SÍTIO LAGOAS, PRECISAMENTE DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO ALEGRE; - NA VILA DO CANINDEZINHO DEFRONTE A PRAÇA. | 20/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 271/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 20/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 270/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA NO SÍTIO ROSÁRIO - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0030/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 20/10/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTOS: 268/2021 | SOLICITANDO SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - O CONSERTO DE CINCO LUMINÁRIAS NA RUA VICENTE MÁXIMO NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE; - A INSTALAÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, PRECISAMENTE DO POSTO PADRE CICERO ATÉ O PONTO DE RESFRIAMENTO DE LEITE, BAIRRO SANHAROL. | 19/10/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2021 | FICA DENOMINADA DE LUIZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA (DONA), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE FAZ LIMITES AO NORTE: COM IMÓVEL DE ANTÔNIA LUIZA DOS SANTOS, AO OESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO LESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO SUL: COM A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO. | 19/10/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 19/10/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMIGO VALDEMAR BARRINHA DA SILVA FILHO (MIMITA), PELOS TRABALHOS E PROJETOS QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ANOS PARA AMENIZAR A FOME E O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE VARZEALEGRENSE. | 18/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 267/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA ASFALTADA A RUA MUNDINHO TIBÚRCIO - ALTO DA PREFEITURA; - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO; - CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CHICO, CONHECIDA COMO LADEIRA DE ZACARIA; - CALÇAMENTO DA VILA DO SÍTIO CHICO; - CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE CHAGAS, LOCALIZADA NO SÍTIO CHICO. | 15/10/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 266/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA OU A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHO TIBÚRCIO, LOCALIZADA NO ALTO DA PREFEITURA. | 14/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 265/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE RIACHO VERDE; -A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO POÇO DOS PAUS - DISTRITO DE CALABAÇA; - REPARO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA; - A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO CRISTO REI - DISTRITO DE CALABAÇA; - QUE SEJA P~SSADO A MÁQUINA NA RUA ANA DE SOUSA LIMA - BAIRRO GROSSOS, PARA PLANEAR; - QUE SEJA FEITA UMA VISITA À RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS, PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ENTRADA DA REFERIDA RUA; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM SOUZA SENHOR - BAIRRO GROSSOS; - QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DAS RUAS: RAIMUNDO DE SOUSA, JOSÉ FIRMINO DA COSTA E FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA - BAIRRO GROSSOS; - QUE SEJA FEITO REPARO EM TRÊS LÂMPADAS NO SITIO LAGOA DOS ÓRFÃOS - DISTRITO DE CALABAÇA. | 13/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 264/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO APÓS A LADEIRA PRÓXIMO À CASA DO SENHOR GATO PRETO NO SITIO SÃO VICENTE; - QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A RUA ÍTALO PROTO AO BAIRRO ALTO DO TENENTE; - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA COSTA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CALÇAMENTO; - QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO DA RUA PEDRO MOREIRA - BAIRRO GROSSOS. | 13/10/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 263/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA SERGIO PONTES, NO BAIRRO BETÂNIA; | 13/10/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 262/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA; - A TROCA DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO TOCO DA BOTIJA. | 13/10/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 261/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA AO AÇUDE DO SITIO VACARIA, E QUE SEJA FEITO DE IMEDIATO UMA LIMPEZA GERAL NA PAREDE DO REFERIDO AÇUDE. | 13/10/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 260/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO LAGOA SECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DE GERALDO, TENDO EM VISTA O DIFÍCIL ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE, TANTO NO PERÍODO INVERNOSO COMO NO PERÍODO DE VERÃO. | 11/10/2021 | ||
| REQUERIMENTOS: 259/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O RECORRENTE PROBLEMA DO ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, POIS REITERADAS SÃO AS OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E JUSTOS OS RECLAMES DOS MORADORES. VALE SALIENTAR QUE OS CIDADÃOS ESTÃO CUMPRINDO COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TARIFÁRIAS E DE CONSUMO, EMBORA A PRESTADORA DE SERVIÇOS ESTEJA DEIXANDO BASTANTE A DESEJAR NO SEU DEVER DE GARANTIR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULARMENTE. | 11/10/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 258/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPENSADO O VALOR PAGO PELOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR, TENDO EM VISTA FALHA NA GERMINAÇÃO DA MESMA, LEVANDO OS AGRICULTORES A UM PREJUÍZO INCALCULÁVEL. SALIENTAMOS QUE APESAR DA GRANDE MOBILIZAÇÃO FEITAS ATRAVÉS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMARTECE E ASSOCIAÇÕES LOCAIS, OS BOLETOS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA A IMPRESSÃO. | 11/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 257/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NA ENTRADA DO SÍTIO BEBEDOURO; - QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS, DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRECISAMENTE NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO VARJOTA, BEM COMO A PROIBIÇÃO DO MESMO SEM O QUE DEVIDO PLANEJAMENTO, O QUAL ESTÁ PREJUDICANDO O TRÂNSITO DOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM NO ENCOSTAMENTO; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA VEM GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE PRECISAM SE DESLOCAREM EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 11/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 256/2021 | SOLICITANDO MELHORIAS NA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - SEDE DO DISTRITO DE NARANIU, SENDO ELAS: REPAROS NO REBOCO, PINTURA, RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, DEDETIZAÇÃO ( DEVIDO O CUPIM NO TETO}, RETELHAMENTO, CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A DIRETORIA, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, TENDO EM VISTA SÓ EXISTIR UM BANHEIRO PARA OS FUNCIONÁRIOS (INCLUSIVE SEM LÂMPADA). | 11/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 38/2021 | FICA DENOMINADO DE CLEMENTINO FELIX DA COSTA O AÇUDE JOAQUIM LEANDRO DE SOUSA, LOCALIZADO NO RIACHO DOS CLEMENTINOS NO SITIO MUNDO NOVO DE BAIXO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 11/10/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE ENSINO SÁTIRO SIEBRA, PELOS 36 (TRINTA E SEIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO VARZEALEGRENSE. | 11/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2021 | MODIFICA O § 1°. E 2°. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO LI DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 07/10/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 255/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS. | 05/10/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 254/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A RECUPERAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BARREIROS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO; - A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CALÇAMENTO QUE FOI EXECUTADO RECENTEMENTE NO ALTO DOS ANDRÉS - DISTRITO DE NARANIU; - A RESTAURAÇÃO DE TODAS AS GUARITAS DO DISTRITO DE CALABAÇA. | 05/10/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 253/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO MULUNGU, QUE LIGA O SITIO SERRARIA; - PIÇARRAMENTO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE NARANIU, QUE NÃO RECEBERAM PIÇARRA; - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 060 AO AÇUDE PEDRO ELIAS, LOCALIZADA NO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PAREDE DO REFERIDO AÇUDE; - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS AO AÇUDE PEDRO ELIAS, NO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ANTÔNIO MOISÉS, NO SITIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU. | 05/10/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA FORMA DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, BEM COMO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/10/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GALBANITA ALVES DA SILVA SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 05/10/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 04/10/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIANTE JOSÉ DUARTE FILHO (ZÉ DE CAZUZA), EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS NO RAMO DO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE. | 04/10/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR, A QUAL PRESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO JOVEM ITALO RAFAEL DA SILVA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 04/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA NA FACULDADE FMJ . | 04/10/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 252/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DA CAPELA MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANIDEZINHO. | 01/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 251/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA COM A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO LEANDRO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRITO DE NARANIU, TENDO EM VISTAA NECESSIDADE DE UMA REFORMA, COMO JÁ É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA. | 01/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 250/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE GARANTIR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DO FARDAMENTO, O MATERIAL ESCOLAR, TENDO EM VISTA QUE EM VIRTUDE DA PANDEMIA, ALGUMAS FAMÍLIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL. REIVINDICOU TAMBÉM QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA UM DIREITO DE TODOS, O QUE NÃO VEM OCORRENDO, SEGUNDO INFORMAÇÕES, EM ALGUMAS COMUNIDADES O MENCIONADO TRANSPORTE NÃO ESTÁ PASSANDO, ONERANDO ASSIM, O BOLSO DE ALGUMAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO OBRIGADAS A PAGAR O TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DOS SEUS FILHOS ATÉ A ESCOLA. | 01/10/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 249/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 06 (SEIS) REFLETORES NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA, BEM COMO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DOS BANHEIROS DA MENCIONADA ESCOLA, QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, CAUSANDO MAU CHEIRO PARA OS JOVENS QUE PRATICAM ESPORTE. A MENCIONADA REDE DE ESGOTO PASSA POR TRÁS DAS ARQUIBANCADAS DA REFERIDA QUADRA. | 01/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 248/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 01/10/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 328/2021 | EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA, TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) O RGF - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO DA MÍDIA (CD ROM). | 30/09/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0029/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE QUE OCUPAM OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 29/09/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0028/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VÁRZEA BIKE", COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 29/09/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTOS: 247/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO CHICO, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SEU RAIMUNDO FIUZA E A ENTRADA DA CHÁCARA DONA NILZETE. | 28/09/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 245/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA SÉRGIO PONTES, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 187, LOGO APÓS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO SANTA ROSA, PRECISAMENTE APÓS A PASSAGEM MOLHADA. | 28/09/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, ALTERANDO O § 3° E ADICIONANDO § 4°, INSTITUINDO ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIB À CLASSE RURAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. | 28/09/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 233/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO CAETANO A CE 060, E O MAQUINÁRIO PARA CONCLUIR OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NARANIU. | 24/09/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 05/2021 | ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º AO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE QUE OCUPAM OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 244/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM BATISTA DE FREITAS. | 21/09/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 243/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GRACIANE; O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A ESCOLA MARIA BITU, NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE; | 21/09/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 242/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA 1 O DE MAIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TATIANE, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E DO ESGOTO DA REFERIDA RUA - BAIRRO GROSSOS; - LIMPEZA NAS RUAS 10 DE MAIO E 21 DE ABRIL, BAIRRO GROSSOS; - QUE SEJA FEITA A PODAGEM DE ARVORES NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS; - RESTAURAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS QUE FICA PRÓXIMO AO MERCANTIL DE EVANDRO, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO. | 21/09/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2021 | FICA DENOMINADA DE MARCELINO DE LIMA GINO, A QUADRA POLIESPORTIV~ DO SÍTIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 21/09/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "VÁRZEA BIKE", COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 21/09/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § AO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A FETRAECE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS DE FUNDAÇÃO. | 21/09/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0024/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA, COM EXCEÇÃO DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, QUE ESTEVE AUSENTE. | 20/09/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| EMENDA: 02/2021 | FICA PROIBIDO NA ESFERA MUNICIPAL A RETIRADA DE NOMES DE PESSOAS HOMENAGEADAS DE TODO E QUALQUER IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, TAIS COMO: AVENIDA, PRAÇA, RUA, LOGRADOURO, PONTE, ESCOLA, CRECHE, RESERVATÓRIO, BIBLIOTECA, HOSPITAL, MATERNIDADE, AUDITÓRIO, PASSAGEM MOLHADA, SALAS DAS REPARTIÇÕES". | 15/09/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 240/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021 E 2022, CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ESTIVERAM (E ESTÃO) SEM ATIVIDADE, OU SEJA, SEM AUFERIR RENDA. VALE SALIENTAR QUE ESSES TRABALHADORES ESTIVERAM AINDA EXCLUÍDOS DO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS, A EXEMPLO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FATOR QUE REFORÇA O IMPACTO ECONÔMICO QUE AFETOU ESSA CLASSE. | 14/09/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, MAIKO DE MORAIS COSTA e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 239/2021 | REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 14/09/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | ALTERA O ART. 1 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200 DE 07 DE JUNHO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS - "AMIGOS DO PEPEN E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DURANTE VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 14/09/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS E MOTORISTAS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | 14/09/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2021 | REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-230 E CE-060, NO PERÍMETRO URBANO E ÁREAS PASSÍVEIS DE SEREM URBANIZADAS, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CONVALIDA EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 04/2021 | EMENTA: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO PARECER JURÍDICO PELA TROCA DE EQUIPAMENTO- AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO LICITADO- SUBSTITUIÇÃO PELO SEMELHANTE - ATESTADO PELO SETOR DE TI DA CÂMARA A EQUIVALÊNCIA DOS EQUIPAMENTOSAUSÊNCIA DE PREJUÍZO. | 09/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | EMENTA: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO PARECER JURÍDICO PELA TROCA DE EQUIPAMENTO- AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO LICITADO- SUBSTITUIÇÃO PELO SEMELHANTE - ATESTADO PELO SETOR DE TI DA CÂMARA A EQUIVALÊNCIA DOS EQUIPAMENTOSAUSÊNCIA DE PREJUÍZO. | 08/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A CONCEDER SUBVENÇÃO À SAMIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 238/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS.DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA LUMINÁRIA NA RUA VERDE - UBALDINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA HORTÊNCIA ALCÂNTARA; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA PRINCIPAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VIEIRA FILHO (ZÉ FILHO), UBALDINHO; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ALVES DA COSTA - UBALDINHO, NA CURVA INDO PARA O CEMITÉRIO; A TROCA DE UMA LUMINÁRIA NA RUA VERDE - UBALDINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARIA PACIFICO DA SILVA; REPARO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA - BAIRRO GROSSOS; REPARO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SOCORRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CLEITON ARAÚJO; INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA MARIA DILMA - BAIRRO SERRINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO E CORRINHA; REPARO NO ESGOTO DA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO - BAIRRO GROSSOS; - PODAGEM NAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS; INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA - BAIRRO GROSSOS. | 03/09/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 237/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NO ESGOTO DA VILA CONFIANÇA, O MESMO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, BEM COMO REPAROS EM CALÇAMENTOS NA SERRA DOS CAVALOS. | 03/09/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 236/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO GROSSOS. | 01/09/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 235/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRECISAMENTE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SILVEIRA TAXISTA E DA SENHORA LUIZA PAULINO, TENDO EM VISTA, O ESGOTO A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO OS QUE ALI RESIDEM. | 24/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 234/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO: UMA EM FRENTE À ENTRADA PARA A ESTRADA DO PRADO; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE TENHA BITU; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM DE DOCA. | 24/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 232/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA NO SITIO TOPO DA BUTIJA - SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO AILTON. | 23/08/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 231/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A RUA ANTÔNIO ANDRÉ NO BAIRRO GROSSOS; QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA EM FRENTE À GRANJA, AO LADO DA CASA DE DONA TICA NO BAIRRO GROSSOS; QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL, AO LADO DA CASA DO SENHOR CICERO LOPES COSTA; A REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DA SENHORA JOSÉLIA E A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS AO LADO DA CASA DA SENHORA MARIA LUCIA BEZERRA DE ARAÚJO NO SITIO ARAÇÁS - SEDE RURAL; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO TIMBAÚBA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA RINO LOPES COSTA; O CONSERTO DO ESGOTO COM A TROCA POR CANOS MAIORES NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA ELIETE DA GRANJA - BAIRRO GROSSOS; | 23/08/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 230/2021 | SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 23/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 229/2021 | SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTA DA CIDADANIA, NO MÊS DE OUTUBRO, PRECISAMENTE NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MUNICÍPIO, QUE É 1º DE OUTUBRO. | 23/08/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 226/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA SEDE DO RIACHO VERDE, PRÓXIMO A CASA DE DONA PRETA; QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO ZEZINHO COSTA: QUE DISPONIBILIZE O ENGENHEIRO DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO DE OBRAS DESTA CASA, PARA UMA VISITA A OBRA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS. | 17/08/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 225/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: REPARO NAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE: MUNDO NOVO, PRÓXIMO A CASA DE AJÔ; SÃO NICOLAU, PRÓXIMO A CASA DE MANGUEIRA E NO SITIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO A CASA DE MARIA BITU; A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO; A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CALABAÇA; | 17/08/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 222/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INFORMAÇÕES SOBRE QUAL RUA DO ALTO DOS ANDRÉS, DISTRITO DE NARANIU, SERÁ CALÇADA E INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇUDE DO MUNDO NOVO, QUE SE ENCONTRA PARADA; - A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO CAETANO; - A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO BARRO VERMELHO, DISTRITO DE NARANIU E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO MUNDO NOVO DE BAIXO; | 17/08/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 222a/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL DE SOUSA SENHOR (SENHOR ORELHA), LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA; - QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE LEANDRO SILVA - BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA RAIMUNDA, TENDO EM VISTA QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE ALI RESIDEM; | 17/08/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 227/2021 | SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS. | 16/08/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA e MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2021 | FICA DENOMINADA DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA ZEFINHA), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SÍTIO MOCOTÓ. | 16/08/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0001/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021 , DE 28 DE JUNHO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA, COM EXCEÇÃO DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA POR ESTAR AUSENTE. | 16/08/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTOS: 224/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, BAIRRO RIACHINHO. | 13/08/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 223/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, DISTRITO DE CALABAÇA; - QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM 04 LUMINÁRIAS NA VILA CONFIANÇA; - REPAROS NO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA, BEM COMO SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RIACHINHO. | 13/08/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 221/2021 | SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA OS POSTES QUE FICAM NA COMUNIDADE DE PAU D'ARCO, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIA JOANA, OUTRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR GILMAR E POR ÚLTIMO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE SEU TOINHO. - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO FORTUNA - SEDE DO DISTRITO DE LBICATU - VÁRZEA ALEGRE-CE. - RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU. | 13/08/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2021 | RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 12/08/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO O PLANO DE AÇÃO QUE PROMOVE O ESTUDO DOS ESCRITORES DE VÁRZEA ALEGRE, E SUAS OBRAS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL. | 12/08/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 220/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITA A REVISÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO GROSSOS, TENDO EM VISTA AS LÂMPADAS PERMANECEREM ACESSAS DURANTE O DIA; - A TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS: JOAQUIM VIEIRA DA SILVA E JOSÉ GUEDES, NO BAIRRO GROSSOS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS; - A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM DE SOUSA SENHOR, NA SUBIDA DA LADEIRA, PRÓXIMO A CASA DA JOVEM CAROLAINE SALES, BAIRRO GROSSOS; - QUE SEJA FEITO UM REPARO NO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS. | 10/08/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 219/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DEDÉ, DEFRONTE A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO BAIXIO DOS PRIMOS. | 10/08/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2021 | FICA DENOMINADA DE JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA, (JANDIRA), A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS VICENTE ALVES BITU E A RUA LUIZ SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE, | 10/08/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 218/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE TEIMA; - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CRISTO REI - DISTRITO DE CALABAÇA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDIM; - REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA DR. LEANDRO CORREIA - BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA MARIETA DE ZÉ LIMA; - RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DO SÍTIO SÃO VICENTE E DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO. | 09/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2021 | AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RENASCER DO SÍTIO CAIÇARA, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 09/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANINDEZINHO, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE." | 09/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2021 | "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RENASCER DO SÍTIO CAIÇARA, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE." | 09/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 217/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE DA PACIENTE FRANCISCA LRANILDA XAVIER, QUE FAZ TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARBALHA E TEM HORÁRIO DE TRATAMENTO PARCIALMENTE DIFERENTE DOS DEMAIS PACIENTES; - QUE A VAGA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EXISTENTE NO BAIRRO VARJOTA, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA ACS LÚCIA, SEJA PREENCHIDA COM A CANDIDATA QUE ESTÁ NA PRIMEIRA COLOCAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO; - INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOA NOITE CIDADÃO. | 06/08/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 216/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NO BECO DO SITIO EXU, DISTRITO DE CANINDEZINHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA ADALSIJA; - A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO CAJAZEIRAS. | 06/08/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 215/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO VOLTA - DISTRITO DE LBICATU, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTONIO FLORES, SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DE ANTONIA BATISTA; - CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CASA DE ROSILDA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO FÉLIX, AMBAS LOCALIZADAS NO SÍTIO ALVES - DISTRITO DE LBICATU; - CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO NOVO, LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI. | 06/08/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2021 | INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DOS DISTRITOS DE CALABAÇA E IBICATU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DO MÊS DE DEZEMBRO. | 06/08/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2021 | INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DOS DISTRITOS DE NARANIÚ E RIACHO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DO MÊS DE DEZEMBRO. | 06/08/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021 | INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DISTRITO DE CANINDEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO. | 06/08/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 212/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO COSME, SEDE RURAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA NOGUEIRA. | 04/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | ALTERA O ART. 1 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASCAMARVA- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 03/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 257/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À EMPRESA CLÁUDIA MICHELE MARQUES E A TODOS QUE FAZEM A PANIFICADORA MARQUES SOARES DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DA REFERIDA E PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES. | 15/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 211/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS AÇOUGUEIROS QUE COMPREENDEM O SETOR DE CARNE, VENDEDORES DE FRUTAS E VERDURAS, COMERCIANTES DE CEREAIS, PARA O PESSOAL DOS RESTAURANTES E LANCHONETES(CAFÉS) E PARA OS COMERCIANTES DE UTILIDADES E VARIEDADES. | 09/07/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 2012a/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO NOVO JORDÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA SOCORRO DE MOURO; - A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA, NO SITIO MUNDO NOVO, PRÓXIMO À CASA DE ALANA DIAS; - QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O ESGOTO DA RUA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (SANTINHA MOREIRA), NO BAIRRO GROSSOS. | 08/07/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 214/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO TOCO DA BOTIJA, PRÓJIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCIENE GOMES; QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS NO SÍTIO BARREIROS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, COMO TAMBÉM O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR LUIZÃO. | 08/07/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 214/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO TOCO DA BOTIJA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCIENE GOMES; - QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS NO SITIO BARREIROS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, COMO TAMBÉM O PIÇARRAMENTO DO | 08/07/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 213/2021 | SOLICITANDO O CONSERTO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 10 (DEZ) DE NOVEMBRO. | 08/07/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 212/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A TROCADE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO NOVO JORDÃO, PRÓXIMOA RESIDÊNCIA DA SENHORA SOCORRO DE MOURO; A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA, NO SÍTIO MUNDO NOVO, PROXIMO À CASA DE ALANA DIAS; QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O ESGOTO DA RUA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (SANTINHA MOREIRA), NO BAIRRO GROSSOS. | 08/07/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 019/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA FINS DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE MULTA E JUROS POR ATRASO EM PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 07/2021, DATADO DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO PRÕJETÕ DE LE, COMPLEMEN AR DE Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 248/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 001/2021, DATADO DO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESIGNOU PARA REPRESENTAR ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO CARGO DE CONSELHEIRO, A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL) COMO SUPLENTE. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 230/2021 | PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 01/07/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2021 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - MAIKO DE MORAIS COSTA: 0014/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO A CRIAÇÃO E UM COMISSÃO ESPECIAL, CONSIDERADAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, PARA QUE SE DEDIQUE AO ESTUDO E ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO. | 30/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFÍCIOS - VALDELENE BITU DE OLIVEIRA: 10/2021 | SOLICITANDO SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO SÍTIO VACARIA E QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO SÍTIO GABRIEL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NO SÍTIO UNHA DE GATO. | 30/06/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 229/2021 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCERRADOS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2021. | 29/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 209/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO GONÇALVES, BAIRRO CENTRO, NA ALTURA DO NÚMERO 75, TENDO EM VISTA QUE NESTA RUA EXISTEM MUITOS IDOSOS E A ESCOLA PRÍNCIPE DA PAZ, COM FLUXO CONSTANTE DE CRIANÇAS. | 29/06/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 208/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PATOS. | 29/06/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| EMENDA: 02/2021 | SUPRIME A EXPRESSÃO "MARIA DE BIL" DO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI N. 0 023/2021 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO. | 29/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 228/2021 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 28/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUANTO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE E CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL ÀS MULHERES E MENINAS DE VÁRZEA ALEGRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | 28/06/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| RESOLUÇÃO: 03/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 227/2021 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, DA CARGA HORÁRIA E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 247/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DO OFÍCIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS E ADJACÊNCIAS, RECEBIDO POR ESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 24/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 246/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO" CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 24/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 242/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA. | 24/06/2021 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 240/2021 | EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 021/2021, 11 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL) EDA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. | 24/06/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 207/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A SUBSTITUIÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NO SITIO MAMELUCO, DISTRITO DE RIACHO VERDE; - QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DÁ ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MUNDO NOVO, QUE ALÉM DO ACUMULO DE ÁGUA, EXISTE UM BURACO DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES; - QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, BAIRRO CENTRO, NA ALTURA DO NÚMERO 272. | 23/06/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 206/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FEITO UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL. | 23/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 205/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ESGOTO DA RUA FRANCISCO SALVIANO, BAIRRO ALTO DO TENENTE, BEM COMO REPARO EM UMA LUMINÁRIA QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ UMBERTO, NO SITIO BAIXIO DO EXU. | 23/06/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 204/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO AROEIRA, DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO DO TRECHO QUE LIGA A CE 060, PRECISAMENTE NO SITIO SÃO CAETANO ATÉ O RIACHO SÃO CAETANO, LUGAR ONDE OS CAMINHONEIROS PEGAM AREIA; - INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO QUE A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA VERDE, DA AGROVILA UBALDINHO, ESTÁ INCLUÍDA; - CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MUNDO NOVO, DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR AJÔ. | 23/06/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 203/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A CAPINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BEM COMO DA RUA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (DONA SANTINHA), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS; - QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO; - A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO NA ANTIGA RUA JOSÉ GUEDES, ATUAL JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA LOURDES, NO BAIRRO GROSSOS; -A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS; - A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS GROSSOS E PRAÇA SANTO ANTONIO. | 23/06/2021 | ||
| DECRETO - EXECUTIVO: 226/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 214, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 22/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 202/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MICHEL DO MERCANTIL. | 22/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE MULTA E JUROS POR ATRASO EM PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA FINS DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO. | 22/06/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 225/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 21/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE BIL) | 21/06/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTACÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 234/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADOR ALN SALVIANO LIMA E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 232/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 227/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, PARABENIZANDO O CENTRO DE EUDCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO | 17/06/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 199/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CACILDA, NO BAIRRO BETHÂNIA; - A TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS; - CAPINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO GROSSOS; - CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CLEMENTINA, TAMBÉM NO BAIRRO GROSSOS; -A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (TARTARUGAS) NA AVENIDA PORTUGAL, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR LINDOMAR DA LOTÉRICA. | 16/06/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 198/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RIACHINHO, PATOS E ROSINHA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO JUREMAL. | 16/06/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 197/2021 | SOLICITANDO REQUEREU A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA; - O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM, BAIRRO PATOS; - O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS: CAPÃO, CHARNECA E RIACHO GRANDE. | 16/06/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 196/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM PIÇARRA BRANCA NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA DO SÍTIO CRISTO REIS À CE 060 - DISTRITO DE CALABAÇA, BEM COMO, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS RODRIGUES, TAMBÉM LOCALIZADA NO SÍTIO CRISTO REIS. | 15/06/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.187, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADFO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAS DECORENTES DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 11 DE FEVERIRO DE 2021 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 15/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E APLICAÇÃO DA LEI EM CASO DE ACORRENTAMENTO, FALTA DE ALIMENTAÇÃO OU ESPAÇO INADEQUADO PARA O CONVÍVIO DOS ANIMAIS DEIXANDO-OS EXPOSTOS AO SOL E CHUVA E TAMBÉM EM CASOS DE ABANDONO EM TODA A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE. | 15/06/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO. | 15/06/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 224/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 14/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI. | 11/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 223/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 10/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 08/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA e MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONÇRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO. | 08/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 223/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 07/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 217/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) QUE FICA PERPENDICULAR A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2021 | VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 -DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H., NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), ONDE NA OPORTUNIDADE DISCUTIREMOS O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA OCASIÃO TEREMOS A PRESENÇA DO ADVOGADO VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS, QUE FARÁ A APRESENTAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 04/06/2021 | Justiça e Redação e Ética Parlamentar | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 222/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. | 02/06/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 195/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTO O INCÔMODO CAUSADO PELOS CARROS DE SONS E PAREDÕES. | 02/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 194/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O SITIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; - UM ATERRO COM MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA DO MONTE ALEGRE ATÉ A ESCOLA DO SITIO GANGORRA; - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A CAPELA SÃO JOÃO; - CALÇAMENTO PARA O SITIO TANGA, INICIANDO PRÓXIMO DA CASA DE MORANGA ATÉ A CAPELA; - CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CASA DE JUCIÊ, A CASA DO SENHOR RAIMUNDO, NO ALTO DOS ROMUALDOS; - ATERRO COM MANILHAS DO SITIO VARZANTE; - QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE; - CALÇAMENTO DE VÁRIAS LADEIRAS DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS; -ATERRO COM MANILHAS NO INÍCIO DA PRIMEIRA LADEIRA DA SERRA DOS CAVALOS; - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS, POÇO CERCADO E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA SOCORRO. | 02/06/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 193/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O SITIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; - UM ATERRO COM MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA DO MONTE ALEGRE ATÉ A ESCOLA DO SITIO GANGORRA; - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A CAPELA SÃO JOÃO; - CALÇAMENTO PARA O SITIO TANGA, INICIANDO PRÓXIMO DA CASA DE MORANGA ATÉ A CAPELA; - CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CASA DE JUCIÊ, A CASA DO SENHOR RAIMUNDO, NO ALTO DOS ROMUALDOS; - ATERRO COM MANILHAS DO SITIO VARZANTE; - QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE; - CALÇAMENTO DE VÁRIAS LADEIRAS DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS; - ATERRO COM MANILHAS NO INÍCIO DA PRIMEIRA LADEIRA DA SERRA DOS CAVALOS; - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS, POÇO CERCADO E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA SOCORRO. | 02/06/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 221/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 31/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 191/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL; - COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CACILDA, BAIRRO BETHÂNIA; - CALÇAMENTO DAS RUA FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA E RUA MANOEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA. | 28/05/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2021 | MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA. | 27/05/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 192/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS, UMA PRÓXIMO A CASA DE ANTONIO (MOITINHA) E OUTRA PRÓXIMO A CASA DE CHICO RAQUEL, AMBAS NA COMUNIDADE DO SITIO COITÉ; - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A CASA DE JOAQUIM GREGÓRIO. | 27/05/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 190/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SITIO ROÇADO DE DENTRO ÀS PANELAS; - APOIO À ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SITIO MAMELUCO, NO TOCANTE A AQUISIÇÃO DE 220 (DUZENTOS E VINTE) METROS DE CANO 60 (SESSENTA), PARA BENEFICIAR 05 (CINCO) FAMÍLIAS COM ÁGUA POTÁVEL. | 27/05/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 189A/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE QUINCO PIQUIÁ, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA REDONDA, DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM MANILHAS ENTRE O SITIO BARRO VERMELHO E O SITIO OITIS, TAMBÉM NO DISTRITO DE NARANIU. | 27/05/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 188A/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS; - QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SITIO BREJO DE BAIXO., PRÓXIMO À CASA DA FAMÍLIA CASSIMIRO (RAIMUNDO ALVES COSTA); - QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE LIGA A RUA FRANCISCO SALVIANO AO BAIRRO VARJOTA; - A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TEREZINHA MONTES SOARES NO RECANTO DOS GROSSOS, NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BEM COMO SEJA FEITO UMA TERRAPLANAGEM NA MESMA; - A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA LÚCIA BEZERRA DE ARAÚJO, SITIO ARAÇÁS; - QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GONÇALVES DIAS, QUE SE ENCONTRA DETERIORADO. | 27/05/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 189/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE VÁRZEA ALEGRE VOLTE A TER UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, POIS DESDE 2012 A COMARCA LOCAL NÃO DISPÕE INTEGRALMENTE DESSE RELEVANTE SERVIÇO JURÍDICO, EM ATENÇÃO DOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES. | 25/05/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 188/2021 | CIENTE DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DOS ATRASOS NO REPASSE DE VACINAS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ALÉM DA INSUFICIÊNCIA NOS QUANTITATIVOS DE VACINAS ENTREGUES AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EM TODO O PAÍS O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM SUAS PRERROGATIVAS PREVISTA EM LEI, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, A FIM DE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, IVO DE OLIVEIRA LEAL, REQUEIRENDO QUE TÃO LOGO HAJA MARGEM PARA A DISPONIBILIDADE, QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19, TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ORIENTADORES E AS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTES QUE ATENDEM, DIARIAMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 25/05/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 187/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO TIMBAÚBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMIR FERREIRA; QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO DOCA DE SOUSA; | 25/05/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 186/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ATERRO NO CORREDOR DO SITIO ZÉ LOPES, DISTRITO DE CALABAÇA; QUE SEJA DESIGNADO UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAR UM LEVANTAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, CATALOGANDO OS NOMES DAS RUAS, PARA FUTURAMENTE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. | 25/05/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 220/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 24/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO. | 24/05/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 185/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DIVULGADO DIARIAMENTE O VACINÔMETRO NA MESMA PROPORÇÃO QUE SÃO DIVULGADOS OS NÚMEROS DE NOVOS CASOS DA COVID 19, BEM COMO SEJA FEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUANTAS DOSES DE VACINAS CONSTAM EM ESTOQUE. | 21/05/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 184/2021 | A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO SITIO RIACHO DO MEIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RONALDO; A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ, BAIRRO VARJOTA, NA ALTURA DA LADEIRA; QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DA RUA EMÍLIA DA SILVA, BAIRRO ROSINHA; ATENÇÃO ESPECIAL PARA O BAIRRO GROSSOS, QUE SOFRE COM PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, A EXEMPLO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA QUE TEVE O CALÇAMENTO TOMADO PELA TERRA, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE A RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA E A RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA; ATENÇÃO ESPECIAL TAMBÉM NO TOCANTE A MANUTENÇÃO NA PRAÇA AS MARGENS DA CE, NA ALTURA DO BAIRRO JUREMAL, PRECISAMENTE NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA. | 21/05/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 183/2021 | QUE SEJA FEITO CAPINAÇÃO NAS RUAS: RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO E FRANCISCO CLEMENTINA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS; A RESTAURAÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA ENTRADA DA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DE DONA TERESINHA, BAIRRO GROSSOS; A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 104; QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL, HAJA VISTA A MESMA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL; | 21/05/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 204/2021 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 019 , 04 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR. | 20/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 182/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO SITIO COITE, VARAS DE CIMA E VARAS DE BAIXO, BEM COMO SEJA COLOCADA PLACA INDICATÓRIA NA RUAIRANILDES FERREIRA LIMA, BAIRRO ALTO DO TENENTE, QUE SE ENCONTRA SEM IDENTIFICAÇÃO. | 19/05/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0157/2021 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº O 17, DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. | 18/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. FICAM DESINCORPORADOS DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERIDOS PARA A CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 219/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 17/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 218/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 196/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM. | 13/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 180/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JORGE SIEBRA, NO BAIRRO ALTO DA PREFEITURA. | 13/05/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 179/2021 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO DE ARRIMO, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO TRECHO QUE FICA ÀS MARGENS DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRECISAMENTE DO TRECHO QUE ESTÁ SENDO CALÇADO, PRÓXIMO AO CENTRO DE VELÓRIO AFAPECI; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E A RETIRÀDA AE ENTULHO DA RUA JORGE SIEBRA, BAIRRO ALTO DA PREFEITURA - VÁRZEA ALEGRE-CE; REPAROS NO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ AÇESSO AO BAIRRO SANTA ROSA AO SÍTIO CORUJAS, MAIS PRECISAMENTE LOGO APÓS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA, HAJA VISTA O MESMO ESTÁ AFUNC~ANDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS QUE POR ALI TRAFEGAM; REPAROS EM REGIME DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO SÍTIO VARZANTE, BEM COMO AGILIDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DESSA LOCALIDADE. | 13/05/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 177/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PROTO DE: MORAIS, BAIRRO BETÂNIA E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO ÃÁ.RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA; O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO O CALÇAMENTO DAS RUAS QUE FICAM NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA E DA ESCOLA DO BAIRRO GROSSOS; O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS QUE FICAM PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ESCOLA DE SAMBA DO SITIO ROÇADO DE DENTRO. | 12/05/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 176/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA, COSNTRUÍDA UMA PRAÇA NO SITIO MAMELUCO, EM FRENTE A CAPELA. | 12/05/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 175/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FELIX, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 12/05/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0152/2021 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0151/2021 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 015, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM. | 12/05/2021 | ||
| DECRETO - EXECUTIVO: 217/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 11/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2021 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CIETE BEZERRA ALVES, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 10/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 179/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 06/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 178/2021 | SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA AVENIDA PORTUGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 148, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA CLEOMAR. | 06/05/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 178/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 06/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 174/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; O ABASTECIMENTO D, ÁGUA DA VILA MATEUS; CALÇAMENTO DA RUA MESTRE TIM, NAS QUATRO BOCAS, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE MENEZES, NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO; QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA NARANIU, NO BAIRRO VARJOTA, BEM COMO A TRAVESSA CHICO PRIMO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE; CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE FREITAS, NO BAIRRO BETÂNIA E PARA A RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 05/05/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 173/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS: JOAQUIM DE FREITAS, JOÃO ALVES BEZERRA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E FREDERICO OZANA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VARJOTA E BAIXIO DO EXU. | 05/05/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 172/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO POÇO CERCADO, LOGO APÓS A CASA DE MARCONE. | 05/05/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 171/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS: JOAQUIM DE FREITAS, JOÃO ALVES BEZERRA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E FREDERICO OZANA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VARJOTA E BAIXIO DO EXU. | 05/05/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA. | 04/05/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM, EX VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO HOJE DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 216/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.058. | 03/05/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 170/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO RIACHO DO MEIO DOS LEÓ. | 03/05/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 169/2021 | SOLICITANDO APOIO A PL 2564/ 2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, HAJA VISTA QUE TODOS ESSES PROFISSIONAIS VÊM DESEMPENHANDO UM PAPEL IMPORTANTE NO ENFRENTAMENTO A COVID 19. | 03/05/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ISENTE AS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES. | 03/05/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 215/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DO PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ? SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N°10.540/2020. | 29/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 214/2021 | REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRI-TÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 29/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 213/2021 | REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRI-TÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 29/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO, DOS BENS MÓVEIS INSERVLVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE. | 29/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2021 | AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEF DR. DARIO BATISTA MORENO, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE. | 29/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE." | 29/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2021 | FICA DENOMINADA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 29/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 165/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO QUADRO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE EM NENHUM MOMENTO DEIXARAM DE TRABALHAR DURANTE A PANDEMIA. | 28/04/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 164/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO GANGORRA, PRÓXIMO À CASA DE BIBI; - QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA NO GINÁSIO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO SANHAROL; - QUE SEJA ENVIADA A PATROL PARA QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA DO SITIO MAMELUCO ATÉ A SERRA DOS CAVALOS; - QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ATERRO NO SITIO SANTA ROSA, ATÉ O BAR DE DIDI, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 28/04/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 163/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE FICA ENTRE A VILA CONFIANÇA E A RUA LEVI NOGUEIRA - BAIRRO JUREMA!. ESSA REIVINDICAÇÃO FOI FEITA NA SESSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 28/04/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 162/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DE RAIMUNDO PRETO, NO SITIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS: CARNAÚBAS, LAGOAS, LAGOA DE DENTRO E DEMAIS LOCALIDADES. | 28/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 161/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATENDER UMA COBRANÇA POR PARTE DOS MORADORES DAQUELA RUA. | 28/04/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 160/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO TANGA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 27/04/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 159/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO SÍTIO TANGA, BEM COMO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO CERCADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARCIAL. | 27/04/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 212/2021 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCERRADOS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2021. | 22/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 158/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BURACO NA CE 060, NA ALTURA DA OFICINA LISBOA. | 22/04/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACOM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 156/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOSÉ SOARES, BAIRRO SERRINHA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL SOUSA BEZERRA, E A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FATICE, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FATICE (IN MEMORIAM), NO SITIO BUENOS AIRES. | 20/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 155/2021 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO PÉ DA SERRA- DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO BATISTA DE AQUINO (MILTÃO). | 20/04/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 155/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM PINTADOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. | 20/04/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 153/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ - BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO A ESSENCIAL BRINDES. | 20/04/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 151/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NA ALTURA DA CALÇADA DO CALÇADÃO ANTONIO ALVES COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/04/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 211/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965, 34.031 E 34.037. | 19/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 157/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO REPAROS NAS ESCADARIAS DA PRAÇA DENOMINADA DE SANFONEIRO CHICO DE AMADEU, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - VÁRZEA ALEGRE-CE; RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DA GARAGEM PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE DESMORONOU; QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. | 19/04/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 152/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESCOLA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 19/04/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 149/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM COMPRADOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO CAIS POSSAM ATENDER SIMULTANEAMENTE DUPLO ATENDIMENTO, A EXEMPLO DE PREVENÇÕES, TENDO EM VISTA QUE ALÉM DAS DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, TEMOS O NASF FUNCIONANDO NO MESMO ESPAÇO. | 14/04/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 147/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO A CASA DE CHICO AMARO, BEM COMO UMA LUMINÁRIA NO SITIO VARZINHA, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ NEGO. | 14/04/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 146/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A ESTRADA DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE; QUE SEJA FEITO REPAROS NA LADEIRA DE CANTE E LADEIRA DE CHICO NUNES, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 14/04/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0122/2021 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 14/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS VICE PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ -AVIPRECE, ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 14/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0121/2021 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0120/2021 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 010, DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE-ASCAMARVA. | 13/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE-ASCAMARVA. | 13/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 2010/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕIES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº33.965 E 34.031. | 12/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO: 13/2021 | INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIMENSÕES DA RUA QUE SE INICIA APÓS O CONJUNTO SÃO RAIMUNDO ATÉ O BAIXIO DO EXU. | 12/04/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DESCONTOS E PARCELAMENTO DE MULTAS GERIDAS PELO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/04/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 03/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR À SECRETARIA DESTA CASA, AS MATÉRIAS DE INTERESSE DE VOSSA EXCELÊNCIA ATÉ AS TERÇAS-FEIRAS QUE ANTECEDE ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA SEREM COLOCADAS EM PAUTAS, COM O OBJETIVO DE EVITAR DUPLICITADE DE REIVINDICAÇÕES, BEM COMO ERROS DE DIGITAÇÃO. | 09/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 209/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.980. | 07/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 148/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS DA ESTRADA DO SITIO VARAS, QUE FICAM PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VITORINO. | 07/04/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 145/2021 | SOLICITANDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ONETE, HORINA FERREIRA E FRANCISCA FERREIRA, BEM COMO UMA LUMINÁRIA PARA O SÍTIO VARAS DE BAIXO, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO BOSCO. | 07/04/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 144/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BUENOS AIRES, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA CASA DE CHICO DE FATICO ATÉ A CASA DE CABRINHA. | 07/04/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 143/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS DE CHICO SOUSA E JOÃO CORAGEM, NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS; PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE FICA PRÓXIMO À CASA DE CÍCERO LOURO, TAMBÉM LOCALIZADO NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS; PIÇARRAMENTO DO CORREDOR DO SÍTIO VARAS DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE DA CASA DO SENHOR PATRÍCIO ATÉ A CHÁCARA DE PARAENSE. | 07/04/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 142/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 07/04/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 141/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO E DE IMEDIATO O PIÇARRAMENTO DA REFERIDA RUA. | 07/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 140/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAMASIO, NO SITIO CAJAZEIRAS; QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UMARI DOS COSTAS, PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA DE DONA MERANDA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DEFRONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANHAROL; QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: CHICO, LAGOA DAS PANELAS, ROÇADO DE DENTRO E SITIO ALTOS, PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE CARROS E MOTOS. | 07/04/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0111/2021 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO EM CARÃTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 009, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TRANSITÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | FICA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE AUTORIZADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CRIAR O AUXÍLIO FINANCEIRO DE COMBATE À COVID-19, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS, QUE RECEBAM, COMO SALÁRIO BASE, NO MÁXIMO, O VALOR CORRESPONDENTE A 1/2 (UM MEIO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | 07/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2021 | REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR ALAN SALVIANO LIMA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS E OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 07/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 138/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE DAMIÃO, ANTONIO E MARIETA. | 06/04/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 137/2021 | SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO CARNEIRO, AO LADO DA ESCOLA LRACI BEZERRA - BAIRRO BETÂNIA, EM CARÁTER PALIATIVO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 06/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI | 06/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | FICA DENOMINADA DE MARIA DE SOUSA FREIRE, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ, VÁRZEA ALEGRE - CE. | 06/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA e MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 208/2021 | REGULAMENTA O ART. 2º, ?CAPUT? DA LEI Nº 1.182, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ? ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 136/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO FORQUILHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALEXANDRINA. | 05/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 135/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO BECO DE GOBIRA. | 05/04/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 135/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO BECO DE GOBIRA. | 05/04/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 134/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: REPAROS NA RUA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMA!; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL; QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS MANILHAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS, LOCALIZADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ADALJIZA, NO SÍTIO EXÚ; QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 28, TENDO EM VISTA QUE QUANDO CHOVE O POSTE FICA ELETROCUTADO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS QUE ALI TRAFEGAM. | 05/04/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 139/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE CHICO BASTOS, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JUCIVAL, AMBAS NO SITIO UMARI DOS TRINDADES. | 02/04/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 207/2021 | ESTABELECE A DILAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 133/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NO SITIO BOA VISTA, PRÓXIMO AO BAR DE FERRETE. NA OPORTUNIDADE REQUEREU AINDA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 223. | 31/03/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 132/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA DO SITIO POÇO CERCADO, BEM COMO SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA PAREDE DO AÇUDE PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE CARROS E MOTOS QUE POR LÁ TRAFEGAM. NA OPORTUNIDADE REQUEREU AINDA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA MORORÓ, SITIO VARAS, E QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS SENDO 03 PRÓXIMO À CASA DE ANTONIO DA PADARIA, E OUTRAS PRÓXIMO A CASA DE CHICO BIRITA, NO SÍTIO CAIÇARA. | 31/03/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 206/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 131/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONTRATAR UM ENFERMEIRO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE DESDE O MÊS DE DEZEMBRO A REFERIDA UNIDADE NÃO CONTA COM OS SERVIÇOS DESSE PROFISSIONAL, QUE É ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE A PRÉ-NATAL E VACINAÇÃO. | 30/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 130/2021 | SOLICITANDO EM NOME DOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, DISTRITO DE CALABAÇA, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CRISTO REI E A REFORMA DA LADEIRA DO SÍTIO ALEMANHA, AMBAS NO DISTRITO DE CALABAÇA. | 30/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 129/2021 | SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ESTOURADO NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1.211. | 30/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O JORNALISTA, ESCRITOR E PROFESSOR JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 30/03/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO OFICIAL DO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, NA PESSOA DA PRESIDENTA, LÉA ARLETE SOARES BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE, SEMPRE NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | 30/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 115/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA REMOTA NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 , DE 23 DE MARÇO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº. 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL 2014, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 128/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO. | 22/03/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 127/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO. | 22/03/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 126/2021 | SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE ZÉ FERREIRA NO SÍTIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU. | 22/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 126/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LAZÃO. | 22/03/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 125/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENESES, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE - VÁRZEA ALEGRE - CE | 22/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 125/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO DA SILVA, BAIRRO BETÂNIA. | 22/03/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 124/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOM JESUS, CONHECIDA COMO LADEIRA DE JOÃO DE PEDRO; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, CONHECIDA COMO LADEIRA DO GRUPO ESCOLAR. | 22/03/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E APLICAÇÃO DA LEI EM CASO DE ACORRENTAMENTO, FALTA DE ALIMENTAÇÃOOU ESPAÇO INADEQUADO PARA O CONVIVIO DE ANIMAIS E TAMBÉM EM CASOS EXPOSTOS AO SOL E CHUVA E TAMBÉM EM CASOS DE ABANDONO EM TODA A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE. | 22/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 122/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA FRANCISCO PRIMO BITU, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE; - QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PERIPERI; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 18/03/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 111/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, SUBSCRITA PELO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 107/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 118 E 119/2021 , DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 103/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2021 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 121/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS DE ANDERSON COSTA E DE VALDO EVARISTO NO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS. | 17/03/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 120/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO ABA DA SERRA DOS FÉLIX, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHAGAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, SENDO UMA PRÓXIMA A CASA DE PRIMO E OUTRA PRÓXIMO À CASA DE JOÃO RIBEIRO. -SOLICITOU AINDA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA RITA E MARLENE. - INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIAS NO SÍTIO VARZINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALMIR. O PEDIDO ACIMA MENCIONADO FOI FEITO NA SESSÃO DESTA CASA NO DIA 1 O DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 17/03/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 119/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO E ABERTURA DA RUA CORONEL ANTÔNIO PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, CRUZANDO A RUA JOÃO ALVES DE MENEZES E A RUA ANTÃO LEANDRO BITU, SEGUINDO ATÉ A RUA DONA SANTINHA BITU. | 16/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 118/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, COMEÇANDO EM AGOSTINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DE SANTO DE JECA, PASSANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DE DIDI DE JUCIESSE E DA CASA DE ZILEIDE, | 16/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 117/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO COSME, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ANTÔNIO FEITOSA E RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO. | 12/03/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 101/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALVES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 100/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2007 E INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 115/2021 | SOLICITA A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO SACO, DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR JOSELI BORGES E DA CASA DO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA; - QUE SEJAM TROCADAS DUAS LUMINÁRIAS NA RUA VERDE LOCALIZADA NA AGROVILA UBALDINHO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS DOS SENHORES JOÃO PEREIRA BEZERRA E FABIANO PEREIRA BEZERRA. | 10/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 113/2021 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA LRACI BEZERRA, BAIRRO VARZANTE, NA ALTURA DO PRESÍDIO; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, CONHECIDA COMO LADEIRA DE CANTO; - CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO CARRAPATEIRA E SÍTIO ABERTAS, SENDO UMA PERTO DO AÇUDE DE PEDRO BEZERRA E OUTRA NA SUBIDA DO BARRO VERMELHO, AMBAS NO DISTRITO DE CALABAÇA. | 09/03/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 112/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO CANAÃ, CONHECIDO COMO FUNDÃO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CHICO SOLON; - INSTALAÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS PARA A SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO DE ZÉ DE JOANA; UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOCA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARCOS DE ZULEIDE. - INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, SENDO UMA PRÓXIMA A CASA DE ZÉ ANTÃO E OUTRA ENTRE A RESIDÊNCIA DE ANCHIETA E MARIA SOCORRO. | 09/03/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | 09/03/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E QUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 08/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 111/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SACO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MEL, DISTRITO DE NARANIU. | 03/03/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 110/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 03/03/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 109/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE DE BICICLETAS E MOTOS NO CALÇADÃO ANTÔNIO ALVES COSTA, TENDO EM VISTA A MOVIMENTAÇÃO ESTAR DIFICULTANDO O ACESSO DOS PEDESTRES. | 03/03/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 108/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, BAIRRO RIACHINHO. | 03/03/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 107/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS NO SITIO EXU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA LIMA (FAUSTO), DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 03/03/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 106/2021 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE: - SÍTIO EXU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZ VITÔ. - SITIO ABA DA SERRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE PEDRO DE CARNEIRO; - SÍTIO JUAZEIRINHO, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM DE SEBASTO E OUTRA ENTRE A RESIDÊNCIA DE LEONEL E MARIA DE BITU. | 03/03/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 105/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO PERÍODO INVERNOSO. | 03/03/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 104/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA VALDIZIA E DO SENHOR MARQUINHOS, PRÓXIMO A CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO, SITIO CARRAPATEIRA, DISTRITO DE CALABAÇA; - QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, PRÓXIMO À CASA DE CÍCERO SOUSA, BAIRRO GROSSOS; - QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, PRÓXIMO À CASA DE DONA LUIZA. | 03/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 103/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER MAIS UMA REMESSA DE KITS DA MERENDA ESCOLAR, PRIORIZANDO OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UMA NOVA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 102/2021 | SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, BAIRRO VARJOTA. SOLICITOU AINDA UMA FORÇA TAREFA NA VILA CACILDA, BAIRRO BETÂNIA, QUE SE ENCONTRA COM O ESGOTO A CÉU ABERTO, E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CITADA VILA. | 03/03/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 201/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 101/2021 | SOLICITAR QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA DO SÍTIO TANGA - DISTRITO DE RIACHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MORANGA. | 02/03/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 100/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 02/03/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 99/2021 | SOLICITAR A VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REPARO EM 06 (SEIS) LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 02/03/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 98/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ IVAN. | 02/03/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 97/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAIÇARA, PRECISAMENTE AO LADO DA CASA DE DEUSIMAR. | 02/03/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 96/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO SERRARIA - DISTRITO DE NARANIÚ, PRÓXIMO AO ANTIGO CARTÓRIO. | 02/03/2021 | ||
| REQUERIMENTOS: 95/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MEL, SITIO SACO, DISTRITO DE NARANIU. | 02/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 94/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS: ANA MEIRE DE SOUSA, FLÁVIO MARCELO FIUZA PEREIRA, FRANCISCO EDILBERTO PEREIRA JÚNIOR E JOSÉ DE SOUSA LIMA (PÉ VEI), LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANA MAREIA. | 02/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 93/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO DE CALABAÇA, QUE DÁ ACESSO À CASA DA MÃE DA ACS CARINA. - QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CRISTO REI, QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA. - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE SALES QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA. - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA | 02/03/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 200/2021 | CONCEDE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 69/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, WI-FI GRÁTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 25/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 91/2021 | ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR PARA ATENDER O CLAMOR DA POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. CERTO DE CONTAR COM A VOSSA CONTRIBUIÇÃO/COLABORAÇÃO, AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO DISPENSADA E ME COLOCO À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS. | 24/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 90/2021 | SOLICITAR OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO VARZANTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GALEGO, BEM COMO O CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO REFERIDO SITIO; - QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ELISVERALDO; - QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA. | 24/02/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 89/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO REPARO DE UM BUEIRO NO SITIO FAZENDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEMIR; - QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO SERRARIA, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDUARDO. | 24/02/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021. | 24/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | INSTITUI , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO. R8LLLOTA (SDR) , MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) . | 24/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 87/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO ANCORADOURO DO AÇUDE DO SITIO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/02/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 86/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO SOUSA, BAIRRO GROSSOS. BEM COMO CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA | 23/02/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 85/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA CHIQUINHO BATISTA, BAIRRO RIACHINHO, BEM COMO SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 23/02/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 84/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ABDIAS HENRIQUE DA COSTA, BAIRRO PATOS. | 23/02/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 199/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 198/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 133/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 83/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BEM COMO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LRINÉIA MOISÉS DA SILVA E JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 22/02/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 82/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR O SENHOR JOÃO FRUTUOSO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARCIANA, LOCAL QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DE 1º GRAU JOAQUIM ALVES DE ALENCAR. | 22/02/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. | 22/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA e MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 88/2021 | SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RECORRENTES NA IMPLANTAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A CNH RURAL, PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL, QUE BENEFICIA TODOS OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DAP. | 19/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 81/2021 | SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RECORRENTES NA IMPLANTAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A CNH RURAL, PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL, QUE BENEFICIA TODOS OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DAP. | 19/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 80/2021 | VEM REQUERER A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA VILA CONFIANÇA, NA ALTURA DO NÚMERO 96. | 19/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 79/2021 | SOLICITAR OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ESTRADA QUE FICA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE ACIMA CITADA; - QUE SEJA FEITO O CALÇADÃO DE FRONTE A CAPELA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MOCOTÓ, BEM COMO SEJAM COLOCADAS MANILHAS NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE ACIMA CITADA. - QUE SEJA SOLUCIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROBLEMA DO BUEIRO DE MANILHAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE AUGUSTINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRINHO, HAJA VISTA SEMPRE QUE CHOVE OS MORADORES PASSAM POR CONSTRANGIMENTOS. | 19/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 78/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA SOLUCIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROBLEMA DO BUEIRO DE MANILHAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE AUGUSTINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRINHO, HAJA VISTA SEMPRE QUE CHOVE OS MORADORES PASSAM POR CONSTRANGIMENTOS. - QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE POÇO CERCADO E JOÃO GRANDE, DISTRITO DE RIACHO VERDE; - QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E CONSERTO DA LUMINÁRIA DA RUA LRAÍDES FERREIRA LIMA, TENDO EM VISTA SER A ÚNICA LUMINÁRIA EXISTENTE NA RUA. - QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DA LAGOA DOS ORFÃOS. | 19/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 59/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS MICHAEL, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 77/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO NOVO, LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU; - UMA LUMINÁRIA PARA UM POSTE QUE FICA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR NETO DE ELIANE, NO SÍTIO ALVES, OUTRA PARA UM POSTE PRÓXIMO À CASA DE DONA ANTONIA, TAMBÉM NO SÍTIO ALVES; - UMA LUMINÁRIA PARA UM POSTE QUE FICA PRÓXIMO À CASA DO SAUDOSO JOAQUIM VIEIRA, NO SÍTIO BOA SORTE. | 17/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 76/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO SÍTIO PANELAS; CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZE"A, BAIRRO SERRINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO CAPUXU. | 17/02/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 75/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DENOMINADA ALTO GRANDE, QUE LIGA OS SÍTIOS PANELAS AO SÍTIO RAIZ, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA OS SÍTIOS: LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A FAZENDA DE LUIZ FERNANDO CAVA/CANTE. | 17/02/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 74/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 17/02/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 06/2021 | SOILICITANDO, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A INSTALÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO VOLTA; QUE SEJA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO ALVES, CONHECIDA COMO LADEIRA DE ROCILDA, NO DISTRITO DE IBICATU; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÍCERO TEOTÔNIO LIMA, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 17/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 05/2021 | SOLICITANDO, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO VOLTA; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO ALVES, CONHECIDA COMO LADEIRA DE RCILDA, NO DISTRITO DE IBICATU; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CICERO TEOTÔNIO LIMA, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 17/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.630.000,00, (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ART. 43, §1°, INCISO ILI, PARA ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL ABAIXO ESPECIFICADO: | 17/02/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 04/2021 | SOLICITAND, CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CRISTO RESSUCITADO. | 17/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 03/2021 | SOLICITA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DA PLANILHA PRÇAMENTÁRIA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CRISTO RESSUSCITADO. | 17/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 228/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO COSME - SEDE RURAL, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE DONA SOCORRO E HÉLIA FEITOSA; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO MARCOS GRANJEIRO, CONHECIDO POR SEU VALDETÁRIO, SITIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA; A REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIO MOREIRA NETO, CONHECIDO POR SEU MOREIRA; A REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA REGILENE FERREIRA DE MENEZES; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO SÃO COSME - SEDE RURAL, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO HÉLIO FEITOSA; | 16/02/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, WI-FI GRÁTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ADESÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE OPTAR POR PRESTAR APOIO EM CARÁTER DE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SEUS PROVENTOS. | 15/02/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 02/2021 | DECLARA O INTERESSE EM FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, RECONHECENDO O VALOR DESTE PROJETO PARA A DEMOCRACIA, POR PRIVILEGIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DEBATES PARLAMENTARES EM CANAL ABERTO E ACESSÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS. | 12/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA EMÍLIA DE ALMEIDA (DONA CECI), MÃE DO EX-VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO CESÁRIO NEY DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | 12/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 73/2021 | REQUERENDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONTRATAR VEÍCULOS EXTRAS PARA DÁ SUPORTE AO PROCESSO DE VACINAÇÃO EM DOMICÍLIOS, HAJA VISTA QUE A FALTA DE VEÍCULOS EM ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE ESTÁ DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ALGUNS PROFISSIONAIS TIVERAM USAR SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS PARA AGILIZAR A VACINAÇÃO. | 11/02/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 72/2021 | QUE SEJA COLOCADO UM MÉDICO PARA TIRAR AS FÉRIAS DA MÉDICA DO PSF DO RIACHO VERDE. VALE SALIENTAR QUE O PSF DISPÕE DE UMA EXCELENTE ESTRUTURA FÍSICA, ÓTIMOS PROFISSIONAIS, MAS A COMUNIDADE ESTÁ DESCONTENTE, DEVIDO A FALTA DE ALGUNS AJUSTES ADMINISTRATIVOS O ATENDIMENTO NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO DE FORMA CORRETA. | 11/02/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 71/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA O PARQUE ANTÔNIO SIEBRA ATÉ O GARDEN VIL/E, BEM COMO DA RESIDÊNCIA DE CHICO DE ZÉ DE ANA ATÉ A FUNDIÇÃO MARIA FERNANDA, TENDO EM VISTA, SER UMA ÁREA EM PLENO DESENVOLVIMENTO; QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VATJOTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 249, BEM COMO A TROCA DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA JOSÉ FIRME DA COSTA, BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 60. | 11/02/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 55/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS BEZERRA BITU (ZEZÊ), OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES MOÇÃO DE APLAUSOS À VOSSA SENHORIA POR TER TOMADO POSSE NA COMISSÃO ESTADUAL DO DIREITO DO IDOSO OAB - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO 062/2021, DATADO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 065 E 066/2021, DATADOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO 064/2021, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 49/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 044 E 045/2021, DATADOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 48/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 001/2021, EM ANEXO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MENCIONADO PROJETO DE INDICAÇÃO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 05/2021, DATADO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE SUA REIVINDICAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA FOI CONCEDIDO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 70/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DE SÃO JOSÉ, BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM, BAIRRO PATOS; NA OPORTUNIDADE SOLICITOU QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADAS NA RUA SANTA CECÍLIA, VILA PERI. | 10/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 69/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA A BR 230 A FÁBRICA DE CLAUDIO, PRÓXIMO A DALTON, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO À CASA DA SENHORA DONA RITA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 10/02/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 67/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO ALTOS, TENDO EM VISTA AS FAMÍLIAS QUE LÁ RESIDEM SOFREREM COM A FALTA DO PRECIOSO LÍQUIDO. | 10/02/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 66/2021 | SOLICITANDO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR ÀS RESIDÊNCIAS DE ZÉ DAS PALHAS E ALTO DE PEDRO DE ABÍLIA. | 10/02/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 65/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "LADEIRA DO CARRASCO", LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO EXU AO SÍTIO CARAÍBAS, PRECISAMENTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZELI MARIANO - DISTRITO DE CANIDEZINHO. | 10/02/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 46/2021 | VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJA RETIRADO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SEGUINTES NÚMEROS DE CLIENTES: 8448523-0, 8448513-2 E 8448278-8 EM NOME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, 175, 175 AP A E 175 AP B, HAJA VISTO QUE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NÃO FUNCIONA MAIS NESSE ENDEREÇO. | 10/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.103.918/0001-85, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ADESÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE OPTAR POR PRESTAR APOIO EM CARÁTER DE DOAÇÃO AO ABRIGO, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SEUS PROVENTOS. | 10/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 64/2021 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DÃGUA DO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU. | 09/02/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DENOMINA DE ALEXANDRE CARLOS DE ALENCAR O GABINETE DE NUMERO 08 DO PALACIO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 09/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE- "INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL" AOS EMPREGADOS ATUANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.748.214/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE, VEM POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE INFORMAR QUE NÃO PRETENDE RENOVAR O CONTRATO DE SERVIÇOS COM VOSSA EMPRESA. | 08/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 44/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 060/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE ALVES BEZERRA. | 08/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 63/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA GONÇALVES DIAS, PRÓXIMO A ACOMVA, HAJA VISTA, O MESMO SE ENCONTRAR A CÉU ABERTO. | 04/02/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 43/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 034 E 059/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 42/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATI VO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA LEANDRO DA SILVA (GAN), OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 41/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE APLAUSOS EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 41/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHOR LUIZ CORREIA LEANDRO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO BITU DE OLIVEIRA E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO VÁRZEALEGRENSE. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 40/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM ANEXO, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 39/2021 | COMUNICA QUE, ESTÁ CASA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 042/2021, DATADO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 38/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA {CLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 37/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 36/2021 | VIMOS PELO PRESEN TE, COMUNICA R A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 35/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 049 E 050/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 34/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 33/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 040, 041, 043 E 048/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 32/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 035, 036, 037, 038 E 039/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 31/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1 ª· E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 004/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 30/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 001/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| ATA COMISSÃO: 3022021/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. | 03/02/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTOS: 62/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE NA ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO COITÉ, TENDO EM VISTA, AS CONSTFLNTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS QUE ALI RESIDEM. | 03/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 61/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADAS NAS LOCALIDADES DE VILA TETÉ NA ALTURA DO NÚMERO 004, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO E NA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PINHO NA ALTURA DO NÚMERO 199, VILA PERI. | 03/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 60/2021 | SOLCITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADAS NAS LOCALIDADES DE VILA TETÉ NA ALTURA DO NÚMERO 004, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO E NA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PINHO NA ALTURA DO NÚMERO 199, VILA PERI. | 03/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 59/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE AO POÇ O CERCADO; QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NO SÍTIO POÇO CERCADO, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MARCIÉL, ,ZÉ PRETO, ANTONIO PEREIRA, NALDIER, RAIMUNDO DE FREITAS, DEDA, CHIQUINHO, VA LDELICE, JÚNIOR E GAÚCHO; LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO JOÃO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE TOINHA PACA E CÍCERO MIGUEL. | 03/02/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 57/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DE SÃO JOAQUIM, NO SITIO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DA REFERIDA COMUNIDADE. | 03/02/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 56/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE FICA DEFRONTE A USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIACHO VERDE. | 03/02/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 55/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS: JOÃO GRANDE, SANTA QUITÉRIA E POÇO CERCADO, TODOS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SITIO MONTE ALEGRE, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 03/02/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 54/2021 | REQUEREU A VOSSA EXCELÊNCIA, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ROBERTO, NO SITIO BOA VISTA. | 03/02/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 53/2021 | REQUEREU A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CHARNECA AO CRISTO, PRECISAMENTE NO RIACHO GRANDE. | 03/02/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 52/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 03/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 51/2021 | REQUEREU QUE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E RESOLUÇÕES DO CONTRAN, SEJA INSTALADO RADAR ELETRÔNICO NA BR-230 (RODOVIA TRASAMAZÔNICA) NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PERÍMETRO URBANO, PRECISAMENTE NO TRECHO DA AVENIDA NENÉN MARINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO À CE-060 E O MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE VIEIRA, COMO TAMBÉM NO TRECHO DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, NESTA URBE, NAS PROXIMIDADES DOS ACESSOS ÀS ESTRADAS DOS SÍTIOS: CHICO E SERROTE. | 03/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 50/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE BOBÓ, RIACHO ESSE, QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS: SÃO NICOLAU E BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 03/02/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 49/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, SENDO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ALVES, CONHECIDO POR FRANSQUIM, OUTRA NO INÍCIO DO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO CAIÇARA AO SÍTIO BOM JESUS, PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SANFONEIRO FULERAGEM. | 03/02/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 48/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA ASFALTADO A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO O ALTO DOS ANDRÉS; QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE NARANIU, PRECISAMENTE OS TRECHOS QUE AINDA NÃO FORAM PIÇARRADOS; | 03/02/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 47/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO ALTO DOS ANDRÉS, PRECISAMENTE NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BIANO À CE 060; QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA VILA VALDÊ, LOCALIZADA NO SITIO BACUPARI, PASSANDO DE FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA ATÉ A CE 060; CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS OITIS, SITIO BARRO VERMELHO; CALÇAMENTO DA RUA VERDE NA AGROVILA UBALDINHO; CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SENHOR FRANCINEIDE, NO SITIO NOVO JORDÃO; CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SENHOR CHICO DAVI, NO SITIO GATO DO MATO. | 03/02/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 42/2021 | SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DO CANCÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA SORTE, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DO GARIMPO, LOCALIZADA NA VILA FORTUNA, AMBAS FICAM NO DISTRITO DE IBICATU. | 03/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 02/2021 | SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GROTA FUNDA, PRÓXIMO A BR230. | 03/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 01/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GROTA FUNDA, PRÓXIMO A BR 230; QUE SEJA COLOCADO ÁGUA NA UBS (UNIDADE BASICA DE SAUDE), DO SITIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU. | 03/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: /2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CORREIA LEANDRO, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. | 03/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 46/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO WILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PATOS; QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA PRÓXIMO AO NÚMERO 521, BAIRRO VARJOTA. | 01/02/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 45/2021 | SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA O SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, PARA FUNCIONAR O PROGRAMA SAÚDA DA FAMILIA - PSF. | 01/02/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 44/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JORGE LIMA SIEBRA, TENDO EM VISTA, ESTÁ DESATIVADA DESDE 2013. | 01/02/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 43/2021 | SOLICITANDO DUAS LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO BACUPARI, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RESIDÊNCIA DE ZÉ PARAIBANO E A ANTIGA CAIXA D'ÁGUA . | 01/02/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 41/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 01/02/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 40/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA A TERRA QUE ESTÁ EM CIMA DO CALÇAMENTO DA RUA QUE.FICA NA LATERAL DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA . | 01/02/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 39/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BELA VISTA E O ALTO DOS ROMUALDO NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 01/02/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 38/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 01/02/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 37/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: QUE SEJA FEITO O C A LÇAMENTO DA LA DEIRA DO ALTO DOS CORREIA (EM FRENTE À CASA DE MARIZETE) NO DISTRITO DE RIACHO VERDE; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ALTO DOS CAETANO (LADEIRA DO LUNGA), DISTRITO DE RIACHO VERDE; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO ALTO DOS ROMUALDO, DISTRITO DO RIACHO VERDE. | 01/02/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0018/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME - DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ, AO CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR O ESPAÇO DESSA CASA LEGISLATIVA PARA UM EVENTO RELACIONADO À JORNADA PEDAGÓGICA. O MESMO ACONTECERÁ, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRETE ANO, DURANTE TODA A MANHÃ, A PARTIR DAS 7H. DESDE JÁ AGRADECEMOS A ATENÇÃO DA VOSSA EXCELÊNCIA, IMPRIMINDO A NOSSA CONSIDERAÇÃO E ESTIMA. | 01/02/2021 | ANTONIO FERNANDES DE LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 24/2021 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2021 - GAB.PRES., DATADO DO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE TRATA DE UM EQUÍVOCO, HAJA VISTA O PROCESSO SER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LCAPUÍ, CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO EM ANEXO. | 29/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 197/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 35/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 28/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 29/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE LEANDRO DA SILVA ALCANTARA, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 28/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE MORAIS (CHIQUITO BILÉ), OCORRIDO EM 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 27/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DE LUZIA LORRANY DA COSTA ALMEIDA, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE FREITAS (EDIMILSON BATISTA), OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM ANEXO, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARABENIZANDO JOAQUIM GOMES FIÚZA, PELA PASSAGEM DO SEU CENTENÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 22/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 033/2021, DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2021 | COMUNICA, QUE ESTÁ CAMARA APROVOU POR UNANIMIDADEO REQUERIMENTO DE NUMERO 030/2021, DATADO, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 030/2021, DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 20/2021 | A PEDIDO DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS ENCAMINHADO A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 19/2021 | A PEDIDO DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS ENCAMINHADO A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 18/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 029/2021, DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 17/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2021, DATADO DE 26 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 16/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2021, DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 15/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 14/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 019, 024, 025, 026 E 027/2021, DATADOS DE 21 DE JANEIRO DE 2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 13/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 012, 013, 014 E 015/2021, DATADOS DE 21 DE JANEIRO DE 2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 12/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2 ª. DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 002/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 E 003/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 11/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CON,ORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 10/2021 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO N". 0016/2021 - PMVAISEFIN/NA T, DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA CÓPIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, GUIA DE RETENÇÃO E CONTRATO DE SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM A EMPRESA PROVOLT ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA, CNPJ: 29.827.294/0001-01, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 09/2021 | EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 001/2021, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SUA SOLICITAÇÃO NÃO FOI DEFERIDA, EM VIRTUDE DE NÃO CONSTAR O NÚMERO DO SEU TÍTULO DE ELEITOR, CONFORME SER UMA DAS EXIGÊNCIAS QUE CONSTA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 005/2017, APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 36/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE FICA A GUARITA ATÉ A VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 27/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 34/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE AO SITIO POÇO CERCADO. | 27/01/2021 | CIETE BEZERRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 33/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | 27/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 32/2021 | SOLICITANDO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 30/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO O CARRO DE COLETA DE LIXO PARA O DISTRITO DE IBICATU, HAJA VISTA SER O ÚNICO DISTRITO QUE NÃO DISPÕE DESSE SERVIÇO OFERECIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL. | 27/01/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 29/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE DONA RAIMUNDA -.SÍTIO PANELAS; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SENHOR LUIZ BENTO - SÍTIO PANELAS; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA OS SÍTIOS CHICO E LAGOA DAS PANELAS; - QUE SEJA.FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO ALTOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO TONICO; - QUE SEJA FEITO O ATERRO NO CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA DAS PANELAS ÀS PANELAS; - QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR ABEL VIEIRA. | 27/01/2021 | LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | NÓS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAMOS O VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, COMO LÍDER DA BANCADA DA SITUAÇÃO E A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, COMO VICE-LÍDER PARA O BIÊNIO 2021 /2022. | 27/01/2021 | CÂMARA MUNICIPAL DE V. ALEGRE | |
| REQUERIMENTOS: 31/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO FOTO SENSOR NOS SEMÁFOROS DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL AUMENTO NO NÚMERO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE, E A TRISTE REALIDADE DA FALTA DE UMA MAIOR EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, SENDO QUE TAIS FATORES JUNTOS ACARRETAM UMA SITUAÇÃO DE EXTREMO PERIGO PARA MOTORISTAS E PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, | 26/01/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 28/2021 | SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIEDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO BREJO; QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAPÃO; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO SÍTIO CAPÃO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BREJO, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA MESMA ESTRADA. | 26/01/2021 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 27/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA MANDO A MÁQUINA PARA FAZER UMA LIMPEZA NA ENTRADA DO SÍTIO EXU - DISTRITO DE CANINDEZINHO, HAJA VISTA, OS BALSEIROS EXISTENTES NO LOCAL, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 26/01/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 26/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ATERRO COM MANILHAS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA, PRECISAMENTE APÓS A PASSAGEM MOLHADA QUE FICA PRÓXIMO À CASA DE ZEZÉ MIGUEL. | 26/01/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 25/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS LOMBADAS NA RUA FRANCELINO PEREIRA DE SOUSA, RUA 03 (TRÊS) DA COHAB - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 26/01/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 24/2021 | SOLICITANDO, 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO 01(UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SI/VANO E 02 (DUAS) NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL VIEIRA E GILVAN; | 26/01/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| REQUERIMENTOS: 23/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CROATÁ - DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BRIZOLA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO VELHO. | 26/01/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 20/2021 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM BUEIRO NA ESTRADA DO SITIO EXU, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR EDIGLÊ; QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. | 26/01/2021 | JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTOS: 19/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO CARNAÚBAS E JATOBÁ - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 26/01/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2021 | FICA DENOMINADO DE LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA, A RUA CONHECIDA COMO BURACO DA JIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 26/01/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 01/2021 | SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO VOLTA, BEM COMO O CALÇAMENTO DO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU. | 26/01/2021 | ||
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSISTAS - PP, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DE BANCADA E DE PARTIDO, CONFORME INDICO A SEGUIR: LÍDER DE BANCADA: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA VICE LÍDER DE BANCADA: MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | 26/01/2021 | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 22/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ANTONIO GHICÔ, NO SITIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 25/01/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 21/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO BARRO VERMELHO, DISTRITO DE NARANIU. | 25/01/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0016/2021 | COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE V. SA. FORNECIMENTO DE CÓPIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, GUIA DE RETENÇÃO E CONTRATO DE SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM A EMPRESA PROVOL T ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA, CNPJ: 29.827.294/0001-01. | 25/01/2021 | MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0225/2021 | VACINAÇÃO CONTRA COVTD-19 PARA OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | 24/01/2021 | MAGDA MOURA DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTOS: 18/2021 | REQUERENDO, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGO SECA - DISTRITO DE CALABAÇA, DESIGNANDO O CARRO PIPA PARA ABASTECER A COMUNIDADE ACIMA CITADA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE ÁGUA ENCANADA. | 22/01/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 17/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA LADEIRA DO SÍTIO CAPÃO, A MESMA ESTÁ FICANDO INTRANSITÁVEL; QUESEJAM FEITOS REPAROS NA PONTE DO SÍTIO MOCOTÓ DOS MEDEIROS, PRÓXIMIDADES DA CHÁCARA DE NELZINHO; QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D'AGUA, TENDO EM VISTA AS POUCAS CHUVAS JÁ CAUSAREM TRANSTORNOS A COMUNIDADE LOCAL; QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O BAIRRO SERRINHA TENDO EM VISTA O AVANÇO DA CRIMINALIDADE NESSE TRECHO, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES; QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO DURANTE O PERIODO CHUVOSO DOS MORADORES DOCONJUNTO HÉLIO COSTA, PRECISAMENTE OS QUE FICAM AS MARGENS DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO. | 22/01/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 16/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA MANTIDO O DIÁLOGO ENTRE A COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA PÚBLICA COM O USUÁRIOS DE INSULINA, ENTRE ELAS A LANTUS QUE SE ENCONTRA EM FALTA DESDE DEZEMBRO; QUE SEJAM AMPLIADAS AS VGAS DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA, DEVIDO À GRANDE DEMANDA. VALE SALIENTAR QUE ALGUNS PACIENTES ACABAM SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE VAGAS OU ATÉ MESMO PELA PERMANÊNCIA DESNECESSÁRIA DO PACIENTE NA CAPITAL. | 22/01/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | RICARDO DA COSTA BANDEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO CLEMENTINA DA SILVA NO BAIRRO GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO, PORTADOR DA IDENTIDADE: 20*******4-2 SSP/CE E DO CPF: 09*.***.***-94 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A V. EX. ª ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 005/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017, PARA FALAR SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 22/01/2021 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0020/2021 | AO CUMPRIMENTA-LOS COM AS CORDIALIDADES DE ESTILO, VIMOS, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR CÓPIA DA LEI Nº 611/2010, QUE NOS FOI REQUISITADA. | 21/01/2021 | Ellen Alves Costa | |
| REQUERIMENTOS: 15/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 21/01/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 14/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO SITIO SANTA ROSA - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 21/01/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 13/2021 | SOLICITANDO SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO SITIO VARZINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ DE ABRÃO. | 21/01/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 12/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO COQUEIRO - DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DOS SENHORES JUVENAL CARLOS E SEU ZÉ PRETINHO. | 21/01/2021 | MAIKO DE MORAIS COSTA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 08/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 08/2021 | ENCAMINA REQUERIMENTO DE NUMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 002/2021, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 24/02/2021, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE A SOLICITAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, FOI DEFERIDA. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 06/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SAL V/ANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CLEBER MACIEL DE MORAIS, OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 05/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SAL V/ANO LIMA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 04/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 003, 004, 005, 006, 007 E 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 03/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 001 E 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, ·APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0043/2021 | AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, TENHO SATISFAÇÃO DE DIRIGIR-ME A V. EXA. E INFORMA-LO QUE NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL INDICO O SR. OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, VEREADOR PELO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO PERANTE ESTA AUGUSTA CASA, CABENDO AO MESMO TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS E RESERVADOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA TÃO HONRADA CASA LEGISLATIVA. | 20/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 11/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PERFURAÇÕES DE DOIS POÇOS PROFUNDOS PARA O DISTRITO DE IBICATU, ESPECIFICAMENTE, PARA AS COMUNIDADES DO SÍTIO PAU DARCO E SITIO GABRIEL. TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS PERFURAÇÕES ESTAVAM PREVISTAS PARA DEZEMBRO DE 2020. | 20/01/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 10/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARRAPATEIRA - DISTRITO DE CALABAÇA, HAJA VISTA ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO INVERNOSO, QUANDO FICA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, DIFICULTANDO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. VALE RESSALTAR QUE ESSA REIVINDICAÇÃO TAMBÉM É UM DESEJO DA COORDENAÇÃO DA CAPELA ACIMA CITADA QUE TEM COMO PRESIDENTE O SENHOR THIAGO SOARES BEZERRA. | 20/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2021 | FICA DENOMINADO DE JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA, O AÇUDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SÍTIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 02/2021 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR EM ANEXO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N". 611/2010, SOLICITADA POR VOSSA EXCELÊNCIA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 007/2021 - PGMVA, DATADO DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | 20/01/2021 | ||
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0002/2021 | VIMOS, ATRAVÉS DESTE, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM 24/02/2021, PARA QUE POSSAMOS APRESENTAR A TODOS OS VEREADORES, LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE , O NOSSO RELATÓRIO DE GESTÃO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO ANO DE 2020, INCLUINDO BALANÇO FINANCEIRO E DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO. | 20/01/2021 | Carlyle Aquino Sátiro | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 196/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 195/2021 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 09/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO À SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 19/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 07/2021 | SOLICITANDO QUE SEIA CONSTRUIDO UMA CRECHE NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 19/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 06/2021 | SOLICITANDO QUE SEIA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 110 BAIRRO GROSSOS, PARA FUNCIONAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO REFERIDO BAIRRO. | 19/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 04/2021 | SOLICITANDO QUE SEIA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DM GRAÇAS NO SÍTIO LAGOA REDONDA - DISTRITO DE NARANIU. | 19/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 03/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO SÍTIO GANGORRA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 19/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - DIRETÓRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, EM NOME DO SEU PRESIDENTE ABAIXO ASSINADO, DE ACORDO COM O §2° DO ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PELO PRESENTE, INDICA O VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA COMO LÍDER DO PARTIDO E O VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA VICE-LÍDER, PARA QUE POSSAM EXERCER TODAS AS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INERENTES A FUNÇÃO. | 19/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - VÁRZEA ALEGRE/CE, VEM, RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. EX.ª, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE, APRESENTAR A INDICAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE LIDERANÇA E VICE-LIDERANÇA DO PARTIDO, NA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME A LÍDER PSD: VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR VICE-LÍDER PSD: VEREADORA VALDILENE BITÚ DE OLIVEIRASEGUINTE COMPOSIÇÃO: | 19/01/2021 | LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 08/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO SENHOR ACELINO LEANDRO DA COSTA QUE FARÁ CEM ANOS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021. | 18/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 05/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA LÚCIA CORREIA À ESCOLA MARIA ANÉSIA E A PRAÇA DO BAIRRO GROSSOS. | 18/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 02/2021 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO BARRO VERMELHO - DISTRITO DE NARANIU. | 18/01/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 01/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENLWR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO RIACHO DO MEIOS DOS FIRMINO. | 18/01/2021 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | ATRAVÉS DESTE O PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VÁRZEA AJEGRE- PT, VEM INDICAR A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES PARA EXERCER A LIDERANÇA DO PARTIDO DURANTE O BIÊNIO 2021-2022 NESTE PODER LEGISLATIVO. | 18/01/2021 | MATIAS ALVES BEZERRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 194/2021 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 15/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 193/2021 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0006/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, DE VÁRZEA ATEGRE, CEARÁ, AO CUMPRIMENTAR VOSSA SENHORIA VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, CONVIDAR 02 REPRESENTANTES DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA REUNIÃO. NO PARVILHÃO JOAQUIM DE SÁTIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÁS 8H, DO DIA 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. ASSUNTO: O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAT DE ETABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. CONFORME DOCUMENTO REFERÊNCIA UNDIMECE/SEDUC. | 13/01/2021 | ANTONIO FERNANDES DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | FICA DENOMINADO DE JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, O AUDITÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 13/01/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2021 | VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRELIMINAR, QUE ACONTECERÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00HS (DEZ HORAS) NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: | 13/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 01/2021 | A PAR DE RESPEITOSAMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, REGISTRANDO ADMIRAÇÃO E ORGULHO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, UTILIZO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER REIVINDICAÇÃO QUANTO À PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE: SÍTIO BOM JESUS, CARNAÚBAS E SERRA DOS CAVALOS. ESTA SOLICITAÇÃO VISA PLEITEAR AÇÕES DE COMBATE À SECA, ONDE IRÁ BENEFICIAR FAMÍLIAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES ACIMA CITADAS E AMENIZAR A FALTA DO PRECIOSO LÍQUIDO, ONDE ESSAS FAMÍLIAS SÃO DE BAIXA RENDA QUE LUTAM CONTRA A ESCASSEZ DE ÁGUA NA REGIÃO. SENDO NO MOMENTO, O QUE NOS APRESENTA, NO AGUARDO PELA VOSSA COLABORAÇÃO, AGRADECEMOS E MANIFESTAMOS NOSSOS SENTIMENTOS DE ESTIMA E APREÇO. | 13/01/2021 | MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 192/2021 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.024/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A CONTROLADORIA GERAL E O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 191/2021 | ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0007/2021 | AO CUMPRIMENTA-LO COM AS CORDIALIDADES DE ESTILO, VIMOS, POR MEIO DESTE, SOLICITAR, À V. EXA., O ENVIO DE UMA CÓPIA DA LEI 611 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE . | 12/01/2021 | Ellen Alves Costa | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | FICA DENOMINADO DE DR. CARLOS CÉSAR COSTA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 12/01/2021 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 190/2021 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2021 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 001.1/2021 | PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS AO CNPJ 06.748.214/0001-27 DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NESSA INSTITUIÇÃO. | 04/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | AO CUMPRIMENTÁ-LO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE., EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 1 º DE JANEIRO DE 2021, EMPOSSOU A NOVA: MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: TIAGO BORGES MACHADO - PRESIDENTE FABIO SILVA DE ALCÂNTARA- VICE-PRESIDENTE MARCOS BEZERRA ARAÚJO - 1º SECRETÁRIO JOSÉ GÓES DA COSTA - 2° SECRETÁRIO | 04/01/2021 | TIAGO BORGES MACHADO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2020 | FICA DENOMINADO DE JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, O GABINETE DE NÚMERO 01 (UM) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), LOCALIZADO A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 30/11/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR CICERO RODRIGUES NOGUEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 25/11/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2020 | FIXA E MANTEM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 71/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSINHA E A CRIAÇÃO UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER OS ANIMAIS DAS PESSOAS CARENTES. | 17/11/2020 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2020 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO JOSÉ DA SILVA (ANTONIO GINO), O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DO S/TIO VACARIA, LOCALIZADO NO DISTNTO DE IBICATU - VÁRZEA ALEGRE-CE | 17/11/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 16/2020 | FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): | 05/11/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 15/2020 | MODIFICA O§ 1°. DO ARTIGO 152/ CAPÍTULO 11 DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 05/11/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 70/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SÃO VICENTE, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JUCIVAL NO SITIO UMARI DOS TRINDADES E O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À VILA DO SITIO UMARI DOS TRINDADES. | 04/11/2020 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2020 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR LEOS PAIVA RODRIGUES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 04/11/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2020 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHORA MARILEUDA ACIOLY DE LIMA DE OLIVEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 29/10/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 69/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINARIAS NA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, COMO TAMBÉM SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA REFERIDA VILA. | 21/10/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 14/2020 | DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA GESTÃO PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 15/10/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 014A/2020 | FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIAS(S) | 15/10/2020 | ||
| EMENDA: 02/2020 | MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 30/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 67/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE NARANIU, ESPECIFICAMENTE O DO SITIO MUNDO NOVO. | 22/09/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2020 | FICA DENOMINADA DE LUIZ NOGUEIRA LACERDA {LUIZINHOJ A RUA QUE FICA PARALELA À RUA PEDRO TENENTE A AV. PAPAI RAIMUNDO - BR 230 E PERPENDICULAR À RUA SANTA CECÍLIA E AO TERRENO DO SR. LAUZARO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, VÁRZEA ALEGRE - CE. | 21/09/2020 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2020 | FICA DENOMINADA DE EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA IZAURA GONCALVES DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE - VÁRZEA ALEGRE - CE | 19/09/2020 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR FRANCISCO FIRMINO LEAL, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 15/09/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 66/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROTOCOLO PARA OS CASOS DE FALECIMENTO DE PESSOAS EM RESIDÊNCIAS, HAJA VISTA QUANDO O CASO DA MORTE É SUSPEITA EXISTIR UMA GRANDE BUROCRACIA PARA FORNECIMENTO DO LAUDO. | 09/09/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 64/2020 | SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NENEN CASSIMIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO, E OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOTA ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO. | 09/09/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 63/2020 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DO MEIO ATÉ O SÍTIO MARI; CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS; CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE PASSA EM FRENTE DA CASA DO FINADO PEDRO ALEIXO QUE DÁ ACESSO À CE 060; PIÇARRAMENTO DA CE 060, PASSANDO PELA VILA SOCORRO ATÉ O TRIÂNGULO. | 08/09/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 62/2020 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DO JUAZEIRINHO, HAJA VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL, COMO POR EXEMPLO, ATLETAS, TORCEDORES, COMO TAMBÉM PARA OUTROS EVENTOS COMO REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO. | 02/09/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 61/2020 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 DESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 60/2020 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA IGREJA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA DO BAIXIO VERDE, QUE COMEÇA EM ERUDÁ E VAI ATÉ A CASA DE DONA LINDALVA. | 01/09/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA ARENINHAS BABY EM NOSSAS PRAÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RECOMENDAÇÃO: 01/2020 | RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE - CE. | 19/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 59/2020 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS; - QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, BAIRRO ZEZINHO COSTA; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHIQUINHO NO SITIO BOA VISTA; - QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA SERGIO RICARDO, BAIRRO RIACHINLW, QUE DÁ ACESSO A BR 230. | 18/08/2020 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 58/2020 | SOLICITANDO QUE OS PACIENTES QUE FAZEM USO DE INSULINA DO TIPO LANTUS QUE NÃO SE ENQUADRAM PARA RECEBIMENTO DA AGULHA DE CANETA DA INSULINA, POSSAM RECEBER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMTEMPLADA PELA COMPRA DA PPI (PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA). | 12/08/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020). | 12/08/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 57/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA DISPONIBILIZAR NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO BICICLETAS PARA QUE OS JOVENS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR UMA BICICLETA POSSA PRATICAR DO CICLISMO NA CIDADE. | 11/08/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 56/2020 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS; QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO GABRIEL; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO VACARIA, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR AGOSTINLTO CARLOS, NO DISTRITO DE LBICATU; QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VILA CACILDA, BAIRRO BETÂNIA. | 11/08/2020 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 55/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS: BARREIROS, SÃO NICOLAU, LBURANAE E JABURU - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 22/07/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/07/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 54/2020 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PONTE SOBRE O RIACHO DO MACHADO, NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS CORUJA, CACHOEIRA DOS JESSÉ E CACHOEIRA DOS VITOR, NA SEDE RURAL AO BAIRRO SANTA ROSA, DIMINUINDO DESSA FORMA A DISTÂNCIA E GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES. | 18/07/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2020 | INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2." | 13/07/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 12/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 13/07/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2020 | "EMENTA: OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS. | 10/07/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 53/2020 | SOLICITANDO INTERNET GRÁTIS PARA TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO PARA OS ESTUDANTES DA SEDE URBANA QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR, HAJA VISTA O INÍCIO DAS AULAS ONLINE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. LEMBRAMOS QUE A MAIORIA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA VIVEM EM SITUAÇÕES DIFÍCEIS, MUITAS VEZES NÃO TÊM NEM O QUE COMER, PORTANTO NADA MAIS JUSTO QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET GRATUITA AOS MESMOS PARA QUE POSSAM DAR CONTINUIDADES AOS SEUS ESTUDO DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 01/07/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 11/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 01/07/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 52/2020 | SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 23/06/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 51/2020 | SOLICITNADO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO RIACHO VERDE AO SÍTIO POÇO CERCADO. | 23/06/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 50/2020 | SOLICITANDO EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA COR DA ÀGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA PARA OS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECL{L,MAÇÕES POR PARTE DOS CONSUMIDORES. | 23/06/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 49/2020 | SOLICITANDO A OBRIGATORIEDADE DA ABORDAGEM NA SAÍDA DA CIDADE PELAS BARREIRAS SANITÁRIAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. | 17/06/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 48/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A ENTREGA DOS DOCUMENTOS, ENTRE ELES RG PIMEIRA E SEGUNDA VIA EMITIDA PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE ESTEVE EM NOSSA CIDADE EM AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ENTREGUES. | 17/06/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 47/2020 | SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS MASCARAS COM VISEIRAS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRRE. | 17/06/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 46/2020 | SOLICITANDO QUE O SETOR DE EMISSÃO DE RG SEJA ABERTO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, TENDO EM VISTA O CIDADÃO NECESSITAR DO RG PARA INCLUSÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA POR OCASIÃO DA PANDEMIA. | 17/06/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 12/06/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 45/2020 | SOLICITANDO: QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINARIA NO SITIO UMARI DOS COSTAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MERANDA.; QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BOA SORTE, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO TIMBAÚBA AO SITIO LAGOA DOS NUNES. | 10/06/2020 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 04/2020 | ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: ''ART. 28º . . . PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES CORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020." | 10/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: /2020 | O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES PARA TODOS QUE FAZEM A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO EM NOME DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ANTONIO FERNANDES DE LIMA PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 09/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 01/06/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 44/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE: CALABAÇA, IBICATU, RIACHO VERDE, CANINDEZINHO E NARANIU. | 27/05/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| MOÇÕES: /2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES | 27/05/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 20/05/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2020 | FICA DENOMINADA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR, A TRAVESSA QUE FICA PARALELA À BR230 E POSSUI AS SEGUINTES DIMENSÕES: 4 METROS DE LARGURA POR 30,39 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE-CE | 20/05/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: "ART. 28° ... PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES OCORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020." | 20/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÕES: /2020 | EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS ASSISTENTES SOCIAL A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, APRESENTARA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESTES PROFISSIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE, EM RAZÃO DO DIA MUNDIAL DO ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 43/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DOADO TEMPORARIAMENTE TODAS ESCOLAS QUE FORAM NUCLEADAS E QUE SE ENCONTRAM FECHADAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CADA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA O IMÓVEL. | 19/05/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 42/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PASSADA A PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO COSME, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDINHO DA FARMÁCIA. | 19/05/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR JOSÉ BATISTA ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁNO MANIFESTAR E ENCAMMHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ NOABE FERREIRA FEITOSA, PELO SEU FALECIMENTO | 18/05/2020 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 41/2020 | QUE SEJA FEITA A RESTAUAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA QUE FAZ O ABASTECIMENTO DO SITIO QUEIXADA; QUE SEJA FEITO A COSNTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO JATOBÁ AO SITIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, HAJA VISTO A MESMA NÃO TER MAIS ESTRUTURA; QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VVICINAIS DOS ITIOS: UMARI DOS CARLOS, BARREIROS , SÃO NICOLAU, LAGOA DE DENTRO, CARNAÚBAS, LAGOA DOS NUNES E QUEIXADA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 13/05/2020 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 40/2020 | SOLICITANDO UM POÇO PROFUDO NO SÍTIO DOS CAVALOS, PARA ABASTECER A COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA. | 13/05/2020 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| REQUERIMENTOS: 39/2020 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBA-MOLAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ - BAIRRO RIACHINHO, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 325. | 13/05/2020 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2020 | ACA DENOMINADA DE LUIZ FLÁVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) A RUA QUE FICA PARALELA A RUA JOÃO ALVES DE MORAIS E PERPENDICULAR À RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA, BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE SEGUE EM ANEXO CROQUI DE ARRUAMENTO. | 13/05/2020 | Antonio Gregorio de Lima Neto | |
| REQUERIMENTOS: 38/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANA ROSA, MAIS PRECISAMENE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ILÁRIO. | 12/05/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 37/2020 | SOLICITANDO A REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CALABAÇA, BEM COMO REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS SITIO SANTA ROSA E GANGORRA, AMBAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 12/05/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 140/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 137/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 36/2020 | SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE COM AÇÃO DE DESINFECÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, ALÉM DE LOCAIS PÚBLICOS ONDE AINDA CIRCULAM MUITAS PESSOAS, HAJA VISTA O AVANÇO DO CORONAVÍRUS EM NOSSA CIDADE. | 06/05/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 35/2020 | SOLICITANDO O EMPENHO NO SENTIDO DE CONSEGUIR EM REGIME DE URGÊNCIA O AUMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL PARA ESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE. | 06/05/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 03/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR RENA TO PEREIRA DE MA TOS, CUJO CURDCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 06/05/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEIOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM FRANCISCO EDUARDO DA SILVA CONHECIDO COMO (EDUARDO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO . | 06/05/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR JOSÉ BATISTA ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁNO, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CONHECIDA POR (FRANSQUINHA) . | 06/05/2020 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 05/05/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 139/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO GERAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 04/05/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 34/2020 | SOLICITANDO A RESTAUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CALABAÇA, ESPECIALMENTE DO SÍTIO LAGO SECA. | 29/04/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 33/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FATICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 29/04/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 32/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO A NÍVEL MUNICIPAL DO AUXILIO ALIMENAÇÃO EM FOMA DE CESAS BÁSICAS PAA FAMÍLIAS QUE CUMPREM ISOLAMENTO SOCIAL QUE ENHA MEMBRO DA FAMILÍA ACOMETIDO DA COVID-19, ENQUANTTO PERDURAR O ISOLAMENO. | 29/04/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES, PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESNTE MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PERPÉTUA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 27/04/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 138/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 137/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 132/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 31/2020 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA, ATÉ A PISTA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 22/04/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| ATA COMISSÃO: 31/2020 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA, ATÉ A PISTA QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 22/04/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 30/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO NA RODOVIA CE-060, TRECHO QUE LIGA A PRAÇA DE SANTO ANTONIO AO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO O REPARO EM ALGUNS TRECHOS DO ASFALTO DA REFERIDA RODOVIA. | 22/04/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 29/2020 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PIAS COM DISPENSE DE SABÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE VÁRZEA ALEGRE, TENDO EM VISTA SER MAIS UMA AÇÃO AO COMBATE E PREVENÇÃO À COVID-19. | 22/04/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 28/2020 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS: JOAQUIM BATISTA DE FREITAS E LUIZ PROTO DE MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. | 22/04/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPL'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: /2020 | A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 22/04/2020 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 21/04/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 136/2020 | INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | 20/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAR REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MINIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES BEZERRA (JUJU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 20/04/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA , NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREU QUE FOSSE ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA SOUSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO VARZEALEGRENSE. | 20/04/2020 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA , VÊM MUI RESPEITOSA MENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES CORREIA CONHECIDO POR (CHICO ALVES) | 20/04/2020 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 135/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 13/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 27/2020 | SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PEDINDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LAGOINHA, INICIANDO NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE ATÉ A RESIDÉNCÍA DO SENHOR VICENTE JULIÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 08/04/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 26/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O AGENDAMENTO DO ABASTECIMENTO DÃGUA COM O CARRO PIPA UMA VEZ NA SEMANA NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA LSABET DISTRITO DE RIACHO VERDE | 08/04/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 25/2020 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PEDINDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA ESCOLA MARIA BITU E DA LADEIRA DO ALTO DOS ROMUALDO À VARZANTE, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 08/04/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 24/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS AB ALTO DOS GOMES, TAMBURÍL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZECA PACA E POÇO CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 08/04/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 23/2020 | SOLICITANDO A VINDA DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA E 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR PARA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, ATRAVÉS DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA. | 08/04/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 22/2020 | QUE AS PESSOAS QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE CORTE E COSTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSAM SER CONVOCADOS MEDIANTE GRATIFICAÇÃO, PARA USAR A ESTRUTURA DA REFERIDA SECRETARIA, PARA A FABRICAÇÃO DE MASCARAS, COM O OTIFETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS, NA CONFECÇÃO E RECEBIMENTO DAS MESMAS. | 08/04/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERREIRO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA CONHECIDO COM (ANTILO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/04/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MERCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS VEM ATAVÉS DESTA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EUCLIDES BATISTA DUARTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/04/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JUSTINO DA SILVA CONHECIDO COMO (ANTILO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/04/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SENHORA VALZENY FERREIRA DE SOUZA (NILZA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/04/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DO SENHOR CICERO CORREIA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/04/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 134/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) | 07/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 133/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 21/2020 | - A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. - CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONRA O CORONAVÍRUS. | 06/04/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 20/2020 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE REALIZAR A DESINFECÇÃO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA A PANDEMIA DO CARONAVÍRUS. | 06/04/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 05/04/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 132/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 128/2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 02/2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PELENÁRIO DURANTE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 02/04/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2020 | FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 01/04/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 131/2020 | ESTABELECE A DILAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 130/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) | 20/03/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 129/2020 | TORNA OPCIONAL O USO DE CAPACETE PELOS PASSAGEIROS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 128/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 ? COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE. | 18/03/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - A MEDIDA VISA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS E LEVOU EM CONSIDERAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) FEZ ONDE O COVID-19, NOVA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, É UMA PANDEMIA E, TAMBÉM, A PORTARIA Nº 188 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DECLAROU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO PAÍS. | 18/03/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2020 | FICA DENOMINADA DE MARIA RITA DA CONCEIÇÃO, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS PERGENTIN BRITO DE LIMA E POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO E PARALELA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALUÍSIO MÁXIMO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 17/03/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2020 | FICA DENOMINADA DE ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE FICA PARALELA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALUÍSIO MÁXIMO DE MENESES E PERPENDICULAR ÀS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE | 17/03/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, AO SENHOR RENATO PEREIRA DE MATOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 17/03/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 127/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2020 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O LOTEAMENTO GARDEN VILLE E A RESIDÊNCIA DE DALTON MOTOS, NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | 13/03/2020 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MICHEL MARTINS DO SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM NOME DA PRESIDENTE , A ADVOGADA ANA CLAÚDIA GUIMARÃES PARABENIZANDO A DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA. | 13/03/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MICHAEL MARTIND DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A JOVEM PAULA LIMA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | 13/03/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM CENI CÍCERA DA SILVA. | 13/03/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA {LUIZETEJ A RUA QUE INICIA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO) E TERMINA NA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS, AO LADO DA PRAÇA JOSÉ ODMAR CORREIA, BAIRRO RIACHINHO. | 11/03/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| MOÇÕES: /2020 | A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREU QUE FOSSE ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO. | 10/03/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: /2020 | A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREU QUE FOSSE ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE SAMBA IMPERIO CADENCIANDO. | 10/03/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: /2020 | A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREU QUE FOSSE ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BLOCO DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO SANHAROL (MIS). | 10/03/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 19/2020 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIATY DO BAIRRO RIACHINHO PARA O PADRÃO ARENINHA. | 09/03/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 18/2020 | SOLICITANDO SUGERINDO QUANDO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SEJAM INTITULADAS DE ANA LEANDRO BITU, A VARZEALEGRENSE QUE MAIS VIVEU EM NOSSO TORRÃO AMADO, POIS FORAM 108 (CENTO E OITO) ANOS DE EXEMPLO PARA NOSSA GENTE. | 09/03/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA ALCÂNTARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS VEM SUBMETER AO PLANÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A DR. ESTHER CARISE GONÇALO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE VÁZEALEGRENSE. | 06/03/2020 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM NOME DA ACS MARLA MONISE VIEIRA DE MORAES PARABENIZAR OS 23 (VINTE E TRÊS) AGENTES COMUNMITÁRIOS DE SAÚDE ACS, COMPROVADOS NESTA QUARTA-FEIRA DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06/03/2020 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 17/2020 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA CÍCERO VIEIRA, PERPENDICULAR A RUA TIBÚRCIO BEZERRA. | 03/03/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 16/2020 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO S/TIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RAICHO VERDE, PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DE HILÁRIO E A RESIDÊNCIA DE DIDI. | 03/03/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 15/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DO COMPLEMENTO DA RUA CORONEL ANTONIO PRIMO. | 03/03/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 14/2020 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PEDINDO QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA FRENTE DA UBS DO BAIRRO SANHAROL. | 03/03/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 13/2020 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A ESTRADA DO SITIO SÃO COSME, HAJA VISTO QUE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO INÁCIO, A SITUAÇÃO ESTÁ TÃO DIFÍCIL, QUE MAL ESTÁ PASSANDO MOTOS. | 03/03/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 12/2020 | SOLICITANDO O EMPENHO NO SENTIDO DE DESTINAR PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GONÇALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ATOLEIRO, HAJA VISTA A GRANDE DEMANDA DA COMUNIDADE .. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 11/2020 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: - QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAVI, LOCALIZADA NO SÍTIO GATO DO MATO - DISTRITO DE NARANIU; - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE LUMINÁRIA QUE FICA SEMPRE ACESA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, CONJUNTO ANTONIO ULISSES; | 02/03/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA JOANA DA CONCEIÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 01/03/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE- CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DO EDIL MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ENTRE PODER LEGISLATIVO E, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA FATIMA FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR FATIMA DE JOÃO GRANDE. | 01/03/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 126/2020 | INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZULMIRA SIEBRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 10/2020 | SOLICIANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA MELHOR COMPREENDER A DINÂMICA DA CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DA COLETA DE LIXO E DA LIMPEZA URBANA. | 21/02/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 09/2020 | SOLICIANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO SANHAROL; | 21/02/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOCILDO BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO. | 21/02/2020 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 125/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2020 | MODIFICA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1 °. DO PROJETO DE LEI N°. 001/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE ''INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O ARTIGO 20. DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | 20/02/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO EXERCICIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE GONGRATULAÇÕES, PARA O VARZEALEGRENSE FRANCISCO DO HORIZONTE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAPITÃO HORIZONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA BRASILEIRA. | 20/02/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 124/2020 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2020, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 08/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS NO SITIO UBALDINHO, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DA AGENTE DE SAÚDE JOSINHA LEANDRO. | 19/02/2020 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS. VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ALVES DA SILVA. PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 19/02/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, APROVOU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALUNO NOTA 10, EM NOME DO ALUNO CARLOS VINICIUS LOPES COSTA | 19/02/2020 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO EXERCICIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ORIEL BEZERRA NETO PELA ASCENSÃO NO RAMO EMPRESARIAL. | 19/02/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRVÉS DESTA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO SIMIÃO BEZERRA (ANTONIO JUSTINO), PELO SE FALECIMENTO OCORRIDO HOJE EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA. | 19/02/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR JOSÉ BATISTA ROLIM. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS. VEM ATRAVÉS DESTA. APÓS OUVIDO O PLENÁNO. MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR REGINALDO DE MELO BATISTA, PELO SEU FALECIMENTO. | 18/02/2020 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 07/2020 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FRANCISCO DE MORAIS PINHO, 61- BAIRRO ALTO DO TENENTE; QUE SEJA CONCERTADO OS DEGRAUS QUE DÁ ACESSO À RUA CHIQUINHO BATISTA - BAIRRO RIACHINHO; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VARJOTA; SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS; REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO - BAIRRO GROSSOS; | 17/02/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 06/2020 | SOLICITANDOA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO. A CITADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 8H. | 17/02/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO AS ATLETAS DA ESCOLINHA DE ESPORTE DO SITIO JUAZEIRINHO, EQUIPE FEMININA. | 14/02/2020 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2020 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2°. NO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 13/02/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| MOÇÕES: /2020 | A VEREADORA MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS. VEM SUBMETER AO PLENÁRIO. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. PARABENIZANDO LUIZA ADEILZA CLEMENTINA DE SOUSA. PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA REDAÇÃO DO ENEM. | 13/02/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 05/2020 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: - REPAROS NA ESTRADA PARA O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TRECHO QUE LIGA O ASFALTO AO CALÇAMENTO; - CALÇAMENTO, ENERGIA E ÁGUA PARA A RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS; - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTONIA GONCALVES CASSUNDÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 589; - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO DOS GROSSOS, BAIRRO GROSSOS; - REPAROS DE LUMINÁRIAS, SANEAMENTO E CAPINAÇÃO NA RUA DONA SANTINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, BAIRRO ZEZINHO COSTA; - QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS. | 11/02/2020 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| EMENDA: 01/2020 | MODIFICA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°. 001/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O ARTIGO 2°. DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | 11/02/2020 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CORIOLANO PEREIRA (JOÃO CARI). PELO SEU FALECIMENTO. | 11/02/2020 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O JOVEM CAIO RAYAN ARAUJO DE LIMA PELA CONQUISTA DE EMBARGAR EM MEDICINA. | 11/02/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORRNAS REGIMENTAIS. VEM SUBMETER AO PLENANO. MOÇÃO DE CONGRA TULAÇÕES, PARABENIZANDO KATIA THAMIRES DOS SANTOS LIMA PELA CONQUISTA DE EMBARGAR EM MEDICINA FEDERAL DE ALAGOAS. | 11/02/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O I EREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. RESPEITOSAMEN E E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS VEM SUBMETER AO PLENÁNO. MOÇÃO E PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LEANDRO BITU, OCONIDO NO DIA 04 DE FE EREIRO DO CORRENTE ANO. | 07/02/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: /2020 | O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, APROVOU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PARA OS PASTORES OSVALDO NILTON E ALCIDES FERNANDES PELA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL CONGREGAÇÃO ALVES, OS MESMOS VEM A CADA ANO DEMONSTRANDO SUA PREOCUPAÇÃO COM AS PESSOAS, NÃO SOMENTE NA PREGAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS, MAS TAMBÉM NA SUA ATUAÇÃO NA ÁREA SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE. COLOCANDO EM PRÁTICA AÇÕES SOCIAIS. | 06/02/2020 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ANTONIO DA SILVA ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGÍMEN TAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR GLEDSON VIEIRA ROCHA, PELO BRILHANTE TRABALHO FEITO A FRENTE DA ESCOLA DO CERU. | 05/02/2020 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES DE MORAIS (ZÉ BRANCO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 05/02/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ANTONIO DA SILVA ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM CONGRATULAÇÕES, PAREBENIZANDO JULIANA ALCANTARA COSTA. | 05/02/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 03/02/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ANTONIO DA SILVA ALCÂNTARA. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPE, OSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁNO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO CARLOS ANDRÉ ALVES BEZERRA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FUZILEIRO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. | 31/01/2020 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 123/2020 | DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 29/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 04/2020 | SOLICITANDO 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO (CALABAÇA, CANINDEZINHO, RIACHO VERDE, LBICATU E NARANIU). | 29/01/2020 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 29/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 03/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPINAÇÃO E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO CENTRO. | 29/01/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE JESUS FERNANDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE FORTALEZA. | 29/01/2020 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMEN TAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁNO. MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO . | 29/01/2020 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 02/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO ALVES COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 28/01/2020 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA BEZERRA DE MORAIS (MARGARIDA DE CHIQUITO), OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2020 | ALAN SALVIANO LIMA e MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA BEZERRA DE MORAIS (MARGARIDA DE CHÍQUÍTO), OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2020 | ALAN SALVIANO LIMA e MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 01/2020 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: - UMA LUMINÁRIA PARA COMUNIDADE CACHOEIRA DANTAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO GIBÃO; - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TERESINHA CORREIA LIMA, BAIRRO ROSINHA; - REFAZER AS LOMBADAS DA VILA EXTREMA, DISTRITO DE CALABAÇA, DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO; - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA, ANTIGA RUA 4 - COHAB; - PALIATIVO NA RUA CHIQUINHO BATISTA, BAIRRO RIACHINHO (GRANDE LAMEIRO); - CONSERTO DA LADEIRA DA RUA VICENTE BITU DE BRITO, BAIRRO SANHAROL, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL; -ATERRO NA ESTRADA QUE FICA PRÓXIMO A FRANCISCO NENÉM, SITIO CARRAPATEIRA-DISTRITO DE CALABAÇA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL,· - RESOLUÇÃO EM DEFINITIVO DO TRATAMENTO DA ÁGUAFORNECIDA AOS MORADORES DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 27/01/2020 | ||
| RESOLUÇÃO: 01/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2020 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 03/2020 | CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 02/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020 | INSITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS DOS MOTORISTAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM A SEVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OURAS POVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5° DA LEI FEDERAL 11.738/2008. | 22/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 01/2020 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 122/2020 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 20/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 121/2020 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 120/2020 | HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 119/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2020 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 80/2019 | SOLICTANDO AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE REPAOS. | 10/12/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 79/2019 | SOLICTANDO SESSÃO SOLENE PARA ENREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE 1º (PRIMEIROS) SOCOROS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARRA MUNICIPAL. | 04/12/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 78/2019 | SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHO PROTO, BAIRRO BETÂNIA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 03/12/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 77/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO IMEDIATO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTO NÃO ESTAREM APTOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, POIS ALÉM DA VIDA DE VÁRIOS ALUNOS, O PRÓPRIO MOTORISTA COLOCA SUA VIDA EM RISCO AO DITRIGIR UM VEÍCULO QUE NÃO ATENDA AS EXIGÊNCIAS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENO. | 25/11/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 76/2019 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA; CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA RAIMUNDO MORAIS DE PINHO, ALTO DO TENENTE; CAPINAGEM NA RUA TEREZINHA CORRREIA LIMA. | 25/11/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2019 | INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2019 | EMENDA: "INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/11/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANJNJAL E A "CÃOMINHADA " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/11/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| EMENDA: 04/2019 | MODIFICA O ARTIGO 107 DA ESOLUÇÃO N°005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 12/11/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2019 | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A CONTRATAREM JOVENS PARA FOMENTO DO PRIMEIRO EMPREGQ E DÁ OUTRAS PROVJÊNCIAS. | 08/11/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO Â GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 75/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ESTRADA DO SÍTIO FUNDÃO; INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO MONTE ALEGRE E QUE SEJA NORMALIZADA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO. | 05/11/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 72/2019 | ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICIANDO O CALÇAMENTO DA RUA EUDORICO DE CARVALHO PIMPIM NO BAIRRO VARZANTE. | 04/11/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 73/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ÂNIBUS QUE PASSA NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, O PORQUÊ DE TODOS OS DIAS PASSAR ATTRASADO. | 01/11/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 71/2019 | SOLICIANDO INORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORE SANITÁRIO, O PORQUÊ DO MESMO NÃO ESTÁ MAIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OURAS PRROVIDÊNCIAS. | 01/11/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 17/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE. À SENHORA FABIANA CALIXTO GOMEZ DINIZ. | 31/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 16/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ANGELITA MOREIRA DA SILVA. | 31/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 15/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES. | 31/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 70/2019 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTTO DO FINAL DA RRUA JOÃO ALVES DE MENEZES NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 29/10/2019 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 069A/2019 | SOLICIANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO O MURO DE ARRIMO PARA DAR SUSTENÇÃO AOS CANOS DO SANEAMENTO DA RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, BAIRO ZEZINHO COSTA. | 29/10/2019 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2019 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇÕES COTRATAREM JOVENS APRENDIZES". | 28/10/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 69/2019 | SOLICIANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PRÓXIMO AOS CORREIOS E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PANELAS. | 21/10/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 68/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DO SUS, O QUAL ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 31/10, HAJA VISTA, O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE AINDA NÃO FEZ A ATUALIZAÇÃO, EM VIRTUDE DO NÚMERO REDUZIDO DE PROFISSIONAL NA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 21/10/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 67/2019 | SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM A CORREÇÃO DO NOME DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), PARA ABATEDOURO MUNICIPAL MARCHANTE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO). | 21/10/2019 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| REQUERIMENTOS: 66/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SENHOR DR. PEDRO SÁTIRO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020, DIA EM QUE O MESMO COMPLETARÁ 90 ANOS DE VIDA. | 21/10/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2019 | CONCEDE TIULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FABIANA CALIXO GOMEZ DINIZ. | 21/10/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019 | EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 65/2019 | SOLICITANDO QUE O DIA 11 DE OUTUBRO "DIA DO AVANGELICO" SEJA FERIADO MUNICIPAL. | 16/10/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ANGELITA MOREIRA DA SILVA. | 16/10/2019 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES. | 16/10/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 64/2019 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEU ZEZÉ; CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO DE TEMIRO. | 15/10/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 63/2019 | SOLICTANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÍCERO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO DONA ROSINHA. | 15/10/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 62/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEIA A RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DE DONA SANTINHA NA SEDE DO DISTRITO DE RAICHO VERDE. | 15/10/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 61/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA ALTO DOS ROMUALDOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NINA DE ASSIS BORGES. | 15/10/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 60/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SERGIO DA COSTA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 15/10/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 59/2019 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA VILA VARZANTE, DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MAURÍCIO E BASTIÃO. | 15/10/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 58/2019 | SOLICIANDO QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO EXU, DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. | 15/10/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 14/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO. | 11/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 57/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM SEIS MANILHAS NO SÍTIO BARROCÃO, DISTRITO DE IBICATU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. | 08/10/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 56/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO CALABAÇA DISRITO DE CALABAÇA. | 08/10/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 55/2019 | SOLICITTANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (SANTINHA) NO BAIRRO RIACHINHO. | 08/10/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 54/2019 | SOLICIANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ROBERTO NO SÍTIO BOA VISTA. | 08/10/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 53/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM PONTO DE APOIO NO SÍTIO VACARIA - DISTRITO DE IBICATTU, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 30/09/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 52A/2019 | SOLICITANDO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS BAIÕES - SÍTIO VACARA - DISTRITO DE IBICATU. | 30/09/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2019 | CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICIPAIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2019 | INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 52/2019 | SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA PARA O SÍTIO PAU D'ARCO, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ DE ZACARIAS. O PEDIDO FOI FEITO NA TRIBUNA DESTA CASA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 27/09/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 13/2019 | REGULAMENTA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS LÍDERES BEM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 12/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR TIAGO PAIXÃO FEREIRA . | 26/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 11/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ EDMILSON DA SILVA ALVES. | 26/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 10/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA FERREIRA DA SILVA SOUZA. | 26/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 51/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE AGRUPAR AO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA - DISTRITO DE NARANIU, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO, PARTE DAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DO MUNDO NOVO DE BAIXO, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO CAMPOS, HAJA VISTO O ABASECIMENTO DO MUNDO NOVO DE BAIXO NÃO ESTÁ SUPRINDO A DEMANDA. REQUER EM CASO POSITIVO QUE SEJA COLOCADO HIDRÔMETRO NAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS E QUE AS MESMA POSSAM FAZER PARTE DO NOVO PROJETO. | 24/09/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2019 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA. | 24/09/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2019 | CONCEDE TTTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO. | 24/09/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 49/2019 | ENCAMINHAR OFICIO AO DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES JOSÉ JÁCOMO CARNEIRO ALBUQUERQUE (ZEZINHO ALBUQUERQUE), PEDINDO QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS POÇOS PROFUNDOS QUE FORAM PERFURADOS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. | 17/09/2019 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 48/2019 | SOLICIANDO AENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO QUE SEJA FEITTA UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, BEM COMO, A RESTAURAÇÃO DE ALGUMAS PARTES DO CALÇAMENTO DA REFERIDA SEDE QUE SE ENCONTRA DETERIORADO. SOLICITA AINDA QUE SEJA VISO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA REFERIDA SEDE COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. | 17/09/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2019 | REGULAMENTA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS LÍDERES BEM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES E ADOTA OURRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2019 | DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUÍS SÁTIRO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ||
| REQUERIMENTOS: 47/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CAPELA DO SÍTIO ALTOS. | 04/09/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR TIAGO PAIXÃO FERREIRA. | 02/09/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2019 | CONCEDE TIULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ EDMILSON DA SILVA ALVES. | 02/09/2019 | JOSÉ MARTINS GOMES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA FERREIRA DA SILVA SOUZA. | 02/09/2019 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| REQUERIMENTOS: 46/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRRÍDA 01 (UMA) LOMBADA NA RUA RAIMUNDO BILÉ, N° 411 NO BAIRRO RRIACHINHO, EM FRENTE À CASA DE CHICO ACENA. | 27/08/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 45/2019 | SOLICIANDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS - PREFEITO ANTONIO AFONSO DINIZ, HAJA VISTA, A GRANDE DEMANDA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 42/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO DE IMEDIATO UM PROISSIONAL EDOSCOPISTA PARA FAZER OS EXAMES DE ENDOSCOPIA, E POSSÍVEL COLONOSCOPIA NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA, A GRANDE DEMANDA EXISTENTE E O MUNICÍPIO DISPOR DE UM APARELHO QUE SE ENCONTRA PARADO. | 13/08/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 41/2019 | SOLICITANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO SACO, DISTRIO DE NARANIÚ. | 13/08/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 40/2019 | SOLICIANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA COLOCADA (01 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PRRÓXIMO A REDÊNCIA DO SENHOR NATANAEL MARRTINS; FAZER AS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VÁRRZEA DE DENTRO; LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, PRÓXIMO A OFICINA DE NEGO SIM. | 13/08/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 39/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JOÃO RRIBEIRO AO SÍTIO SACO, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MELO. | 02/07/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 08/2019 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 27/06/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2019 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA SANDRA GOMES DOS SANTOS , CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESA RESOLUÇÃO. | 26/06/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 38/2019 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES LADEIRAS: LADEIRA DE LUIZ TONHEIRO - SITIO MARI DOS CARLOS; LADEIRA DE CHICO SOUSA - SITIO MARI DOS CARLOS; LADEIRA DE CHICO NOCA - SITIO BARREIRO; LADEIRA DE JOÃO CORAGEM - SITIO SÃO NICOLAU; LADEIRA DE JOÃO CORRAGEM - SITIO MARI DOS CARLOS; LADEIRA DE PADRE MOTA - SITIO CARNAUBAS; LADEIRA DE LERU - SITIO CARRNAUBAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 19/06/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2019 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 18/06/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 07/2019 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO ERIVALDO GALDINO CLEMENTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RRESOLUÇÃO. | 13/06/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| RESOLUÇÃO: 06/2019 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA REGINALDA BATISTA VIANA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 06/06/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| RESOLUÇÃO: 09/2019 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA SANDRA GOMES DOS SANTOS , CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESA RESOLUÇÃO. | 04/06/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| RESOLUÇÃO: 05/2019 | RESOLVE SE POSICIONAR FIRMIMENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM A DIFERENÇA DE IDADE PAA A APOSENTADORIA POR IDADE... | 03/06/2019 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| REQUERIMENTOS: 37/2019 | SOLICITANDO: MELHORRIAS NO CALÇAMENTO E ESGOTO DA TRAVESSA DONA LILI; LIMPEZA NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES. | 31/05/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2019 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO ERIVALDO GALDINO CLEMENTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RRESOLUÇÃO. | 28/05/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 04/2019 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA FRANCEILDE SOARES BEZERRA DA SILVA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/05/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 36/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSE FIRMO DA COSTA NO BAIRRO GROSSOS; O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOREIRA NO BAIRRO GROSSOS; O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO GROSSOS; O CLAÇAMENTO DA RUA ANTONIO SOUZA COSTA NO BAIRRO GROSSOS. | 21/05/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 35/2019 | SOLICITANDO O CLAÇAMENTO DA RUA LAURA BEZERRA DE MORAIS, NO BAIRRO JUREMAL, BEM COMO O SANEAMENTO E DRENAGEM DA AGUA DA RUAS TENENTE ANTONIO GONÇALVES INTERLIGANDO COM AS RUAS LAURA BEZERRA DE MORAIS, MUNDINHA COSTA E VILA CONFIANÇA. | 21/05/2019 | ANTÔNIO GREGÓRIO | |
| REQUERIMENTOS: 34/2019 | QUE O MUNICIPIO SE POSICIONE SOBRE A SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS GARIS, POIS OS MESMOS NÃO ESTÃO TENDO OS SEUS DIREITOS COMO DETERMINA A LEI. | 21/05/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2019 | DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2019 | DENOMINA DE RUA VEREADOR AGOSTINHO EUFRÁSIO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2019 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA REGINALDA BATISTA VIANA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 21/05/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 03/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANTONIO LIMA DE CARVALHO. | 16/05/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 33/2019 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CHICO DO MEIO, CONHECIDA COMO LADEIRA DE ZACARIAS. | 14/05/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2019 | FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM PULBICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, MENSALMENTE, DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DERIVADO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO O CONTROLE DE DEPARTAMENO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPARENTE - DEMUTRAM. | 14/05/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 32/2019 | SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO COSME,UMARI DOS TRINDADES, CAJAZEIRAS, TAQUI, BAIXIO VERDE E QUEIXADA; QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA RUA RAIMUNDO BILE, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FOI CALÇADO; REPARO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO VARZANTE, PROXIMO AO RECANTO DO VIAJANTES - RIACHO VERDE. | 08/05/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 31/2019 | SOLICITANDO O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA JOAQUIM DE SATIRO - BAIRRO VARJOTA; CAPINAÇÃO DA TRAVESSA DONA LILI; REPAROS NA LADEIRA DO SITIO UMARI DOS COSTAS; INORMAÇÕES ACERCA DA CAÇAMBA PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO QUE TRANSITA SEM PLACA. | 07/05/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 30/2019 | CONVIDANDO O EX-PRESIDENTE DESTA CASA CASA LEGISLATIVA, LUIZ CORREIA LEANDRO , CONIDANDO-O PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA LESLGISLATIA QUE ACONTECERÁ NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA OCASIÃO GOSTARÍAMOS DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 07/05/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 0029/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 07/05/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2019 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA FRANCEILDE SOARES BEZERRA DA SILVA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 06/05/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 95/2019 | DECRETA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: 0015/2019 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIRES DO SENHOR JOÃO ALVES COSTA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR JOÃO DE PEDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/05/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| MOÇÕES: 0014/2019 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÕES: 0013/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GEANA SHARLA GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENE ANO. | 30/04/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| MOÇÕES: 0012/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SOARES, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| MOÇÕES: 0011/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILTON DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANTONIO LIMA DE CARVALHO. | 30/04/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 94/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO. | 25/04/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 93/2019 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA ESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2019 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS ASSEGURANDO TANTO AS VITIMAS E SEUS FAMILIARES, QUANTO AOS FAMILIARES DOS AGRESSORES, A DEVIDA PROEÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.435/2011 E EM TUDO QUE FOR COM ELA COMPATÍVEL. | 24/04/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 92/2019 | ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0028/2019 | SOLICITANDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA DA MELOSA QUE DÁ ACESSO AO SITIO COITÉ; ATERRO COM MANILHA NO SÍTIO CARRAPATEIRA, PRÓXIMO A ANTONIO NENEM; ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ COM A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, BAIRRO VARJOTA; PALIATIVVO DA LADEIRA DONA CHIGUINHA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS; QUE SEJA FEITO O CONSERTO EM FALHA GERADO PELO PIÇARRAMENTO DO SÍTIO PIRANHAS, HAJA VISTA, QUE O MESMO ESTÁ CAUSANDO ACÚMULO DE ÀGUA ENTRE O CEMITIRIO E VILA VVITÓRIA. | 22/04/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0026/2019 | SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PUBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 18H, NO PLENARIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR A CONSEGUENCIA DA TRANSFERENCIA DOS PRESOS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE. | 17/04/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0013/2019 | MOÇÃO DE GONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO VACARIA, SENHOR VALVIVAM BEZERRA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU ENQUANTO ESTEVE A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO ACIMA MENCIONADA. | 17/04/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 91/2019 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AGENTES DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? ACS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0025/2019 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - PRAÇA SANTO ANTONIO. | 16/04/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 0024/2019 | REIVINDICANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DIVVINO GOMES DE MORAIS, BAIRRO SERRINHA. | 16/04/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 90/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ? REFIS, LEI Nº. 1.077/2019, DE 27 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: 0010/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 15/04/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 89/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0023/2019 | REIINDICANDO A VIABILIDADE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE CONCEDER POÇOS PROFUNDOS PARA O DISTRITO DE IBICATU. | 10/04/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 21B/2019 | SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO E MODERNZAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, (VILA EXTREMA); CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA SORTE; QYE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA RUA OTÁVIO CESAR COSTA; PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO CHARNECA, HAJA VISTA ,QUE AS CRIANÇAS NÃO ESTÃO TENDO ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR DEVIDO O LAMEIRO QUE DIFICULTA O TRAFEGO DE VEICULOS. | 09/04/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 21A/2019 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS: 01 QUE SEJA FEITO UM PALEATIVO NA ESTRADA QUE FICA DEPOIS DA CASA DE SEU ADAILTON NO SITIO GRAIADO; 02 QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINARIA NO SITIO ABA DA SERRA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; 03 REBAIXAMENTO DA RUA CENTRAL DO SITIO BACUPARI, DISTRITO DE NARANIU; 04 CONSERTO DE BUEIRO NA RUA POETA JOSE GONÇALVES FILHO, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO RICHINHO; 05 CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO MERCADINHO O CABRINHA; 06 CONSERTO DE ESGOTO EXPOSTO NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PROXIMO AO NUMERO 330. | 02/04/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0020/2019 | SOLICITANDO: 01- CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO RIACHINHO; 02 - QUE SEJA COLOCADA UMA CARRADA DE PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS; 03 - CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VARJOTA. | 02/04/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0012/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O EX-PRESIDENTE, SENHOR MAGNALDO BARROS FRANCO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO ESTEVE A FRENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE NOS PRERÍODOS DE 1999/2001, 2001/2003, 2003/2007, 2007/2010 E 2010/2013. | 02/04/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: 0011/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A EX-PRESIDENTE, SENHORA FRANCISCA ELISAFRAN VIEIRA DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO ESTEVE A FRENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE NO PERÍODO DE 1995/1998. | 02/04/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: 0010/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O SENHOR ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | ||
| MOÇÕES: 0009/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O EX-PRESIDENTE, SENHOR ICENTE JULIÃO PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO ESTEVE A FRENTE DO SINDICATO DOS SERIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE NO PERÍODO DE 1992/1995. | 02/04/2019 | ||
| REQUERIMENTOS: 0019/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO AÇUDE PEDRO LEIAS, LOCALIZADO NO SITIO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO O ROÇO DA PAREDE, LIMPEZA NAS LATERAIS DO SANGRADOURO E A CONSTRUÇÃO DE VARIOS PISCINÕES DENTRO DO SANGRADOURO DO REERIDO AÇUDE, HAJA VISTO O GRANDE NUMERO DE BANHISTAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL. | 01/04/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| MOÇÕES: 0008/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A SENHORA KLÉBIA FIÚZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU ENQUANTO ESTAVA A FRENTE DO ABRIGO "AMIGOS DO PEPE". | 01/04/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0018/2019 | A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BAIRRO ALTO DO TENENTE. A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CHICO. | 28/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0007/2019 | MOÇÃO DE PESAR, LUIZ VIEIRA DE MORAIS, CONHECIDO COMO PÃO DOCE, PELA NOVA SEDE DA EMPRESA LJ ATACADISTAS, EMPRESA ESSA QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0005/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AGRADECENDO E PARABENIZANDO O MAJOR FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO MILITAR REGIONAL, A QUAL FAZ PARTE VVÁRZEA ALEGRE E SUA EQUIPE, PELO TRABALHO REALIZADO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2019 | FICA DENOMINADO DE JOAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRIO DE NARANIU. | 26/03/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2019 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE LUIZ GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: 0006/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ MOTA MENDES PELO TÍTULO DE "MONSENHOR" EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E FÉ CRISTÃ. | 26/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0004/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICIANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PELOMAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE. | 26/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0003/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO CADENCIANO, ATRVÉS DE SEU DIRETOR, PELO MAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE. | 26/03/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICIPIO DE VVÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR , NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE , O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2019 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE, O DIA DO PRROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 20/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSION AIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLASD PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VÁREA ALEGRE-CE. | 20/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0009/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA BATISTA CORREIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 20/03/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM PREJUISOS SA½'ARIAIS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0027/2019 | REIVINDICAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE BITU DE BRITO - BAIRRO SANHAROL. | 17/03/2019 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 88/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2019 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTO (CIA). | 14/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2019 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2019 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2019 | DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MBITO DA MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2019 | PROIBE COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0017/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA, RUA 4 DA COHAB; PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: GRAIADO, LAGOA SECA E ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA; PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS; PIÇARRAMENTO, PALIATIVO URGENTE DA ESTRADA DO ROÇADO DE DENTRO, QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS SÍTIOS; CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BATISTA DE FREITAS, BAIRRO BETÂNIA; COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO COJUNTO SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VARJOTA; PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO QUEIXADA ÀS CAJAZEIRAS; PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS TIMBAÚBA E BOA SORTE; CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D 'ÁGUA E BARREIROS; PALIATIVO NA ESTRADA DA LAGOA DOS NUNES E BOA SORTE; QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA SEGUNDA PARTE DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | 11/03/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 87/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 86/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: 0008/2019 | MOÇÃO DE PESARÀ FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 07/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2019 | INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 85/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 84/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 83/2019 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2019, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| MOÇÕES: 0007/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEUSA DA GLORIA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 26/02/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| MOÇÕES: 0006/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCIEUDES BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 26/02/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA e JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DENOMINA RUA DE ELINALDO AUGUSTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/02/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | CONCEDE REVISAO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| SUB-EMENDA: 04/2019 | MODIFICA E ALTERA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, A QUAL PRETTENDE ALERAR O ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENIO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 21/02/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 82/2019 | ALTERA SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0015/2019 | SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS. | 20/02/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0013/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REVISÃO NAS LUMINARIAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, HAJA VISTA, OS ENTOS FORTES QUE SOPRAM NAQUELA LOCALIDADE TER DESTRUIDO GRANDE PARTE DAS LUMINARIAS LA EXISTENTES. | 19/02/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0014/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SITIO ROÇADO DE DENTRO. | 18/02/2019 | JOSÉ MARTINS GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 0012/2019 | SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BOM JESUS AO SÍTIO CAIÇARA, HAJA VISTA, ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 18/02/2019 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0003/2019 | MODIFICA O § 5°. DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO Nº. 005190, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - NOS TERMOS DO § 4°. DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO. | 13/02/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0011/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INVESTIGADO POSSÍVEIS FRAUDES NO CONCURSO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 1 O DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E CASO SEJA IDENTIFICADO FRAUDE O CERTAME SEJA ANULADO, HAJA VISTA QUE, UMA CANDIDATA SE INSCREVEU PARA DUAS ÁREAS DIFERENTES, E EM UMA ÚNICA SALA FICARAM DEZ CANDIDATAS QUE ERAM TEMPORÁRIAS NA FUNÇÃO HORA PRETENDIDA. | 12/02/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0010/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 (UMA) LOMBADA NO SÍTIO MOCOTÓ, PRÓXIMO A CAPELA SÃO PEDRO. | 12/02/2019 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0009/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LÂMPADA NA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO. | 12/02/2019 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0008/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CHICO MARTINS, VILA CHIQUE. | 12/02/2019 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08 | 12/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 167.400,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ART. 43, §1°, INCISO ILI, PARA SUPRIR A DOTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA. | 11/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO (BR 230), COM AS RUAS MESTRE ANTÔNIO, MESTRE TIM NO BAIRRO CENTRO, RUA JOAQUIM DE SÁTIRO NO BAIRRO VARJOTA NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 08/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 0001/2019 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2019 | MODIFICA O ARTIGO 3°. DA RESOLUÇÃO Nº. 005190, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | 06/02/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0007/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O MONUMENTO PADRE ANTONIO VIEIRA. | 05/02/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: 0005/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO CLEMENTINO DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 05/02/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| SUB-EMENDA: 03/2019 | MODIFICA O § 5° DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - NOS ERMOS DO § 4° DO ART. 102 DO REGIMENTO INERNO. | 05/02/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0005/2019 | QUE SEJA FEITO O ATERRO DA BARRAGEM DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA; QUE CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DE UM BECO NA RUA 04 (QUATRO) COHAB; QUE FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHA COSTA; QUE SEJA CONCLUÍDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE BOA VISTA; | 04/02/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0004B/2019 | 01 - CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS; 02 - SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) LÂMPADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, NO SÍTIO VACARÍA, DISTRITO DE LBICATU. | 04/02/2019 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| MOÇÕES: 0002/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO OS GÊMEOS CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA E CAÍQUE JOSÉ CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, RECÉM-FORMADOS NO CURSO DE DIREITO. | 04/02/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| MOÇÕES: 0001/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO CAYO RAYAN ARAÚJO DE LIMA. | 04/02/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: 0004/2019 | MOÇÃO DE PESAR AOS AMÍLIARES DA SENHORA LUIZA BEZERRA VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. | 30/01/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0004A/2019 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA, TOPIQUEIROS DESTE MUNICÍPIO, CLASSE ESTUDANTIL, E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A LEI MUNICIPAL 476/2005. | 29/01/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0003/2019 | SUGERINDO À SECRETARIA DE EDUCÇÃO E DESPORTO DE VÁRZEA ALEGRE QUE NA OCASIÃO DO DESFILE DO 7 DE SETEMBRO DE 2019 SEJA PRESTADA HOMENAGEM AO PADRE ANTONIO VIEIRA, HAJA VISTA SER O ANO DO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO. | 29/01/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| MOÇÕES: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDÍSIO CORREIA VIEIRA. | 29/01/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, VISANDO A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS E REPASSE DE APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES AUXILIARES NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/01/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0002/2019 | ENVIAR OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE CULTURA DESTE MUNICIPIO, SUGERINDO QUE O BARRACÃO CULTURAL 2019 TRABALHE COM O TEMA: CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PADRE ANTONIO VIEIRA. | 29/01/2019 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA COMBATE A MUNICÍPIO PÚBLICA DE POBREZA NO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ. | 29/01/2019 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | INSTITUI A COMENDA PEDRO BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/01/2019 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| MOÇÕES: 0002/2019 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARLEIDE CORREIA LIMA. | 28/01/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 81/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0001/2019 | SOLICITANDO: O ALOR ARRECADADO COM AS INSCRIÇÕES DOS ULTIMOS PROCESSOS SELETIVOS RELIZADO PELA PREEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE; QUAL O DESTINO DOS RECUSOS ARRECADADOS COM AS TAXA DE UNCIONAMENTO. | 25/01/2019 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOMES DE EX-VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 24/01/2019 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 80/2019 | ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 79/2019 | CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| EMENDA: 03/2019 | MODIFICA O ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO N°. 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 23/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2019 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/01/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREAORES E DO VEREADOR PRESEIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2019 E 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/01/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÕES: 0001/2019 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO, CONHECIDO POPULARMENTE POR RAIMUNDO DE SOUZÃO. | 18/01/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 78/2019 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 15/01/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| EMENDA: 02/2019 | MODIFICA O § 5° DO ATIGO 26 DA RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM CONFORMIDADE COM A SUBEMENDA MODIFICATIVA N° 003/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, APOVADA POR UNAMIDADE. | 15/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA: 002A/2019 | MODIFICA O § 5° DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 15/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2019 | REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DENER BITU COSTA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS E OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO: | 15/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA: 01/2019 | MODIFICA O ARTIGO 3º. DA RESOLUÇÃO Nº. 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 14/01/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DENOMINA DE RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO) O PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE. | 10/01/2019 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2019 | CONCEDER REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVVIDENCIAS. | 03/01/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 77/2019 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2019 | FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERIODO LEGISLTIVO DE 2019 E 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2019 | JOSÉ DENER BITU COSTA, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e JOSÉ MARTINS GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 142b/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINARIA DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SITIO JATOBA. | 26/12/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2018 | DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0142/2018 | SOLICITANDO AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIARIA DESTE MUNICIPIO. | 26/11/2018 | MICHAEL | |
| REQUERIMENTOS: 0140/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO. | 22/11/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0139/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA LEGALIZADO POR LEI MUNICIPAL O VIVEIRO DE MUDAS QUE FOI MONTADO NESTE MUNICIPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM APOIO DO CONSELHO DO CODEMA. | 20/11/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DE VIGILANCIA EM SAUDE, VIGILANCIA SANITARIA, AGENTE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE(PQA-VS). | 20/11/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| REQUERIMENTOS: 0138/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA 01 LUMINARIA NO SITIO MONTE ALEGRE, PROXIMO A ANTIGA ESCOLA. | 19/11/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0137/2018 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LAMPADA NA RUA GABRIEL GOMES, MAS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NUMERO 133. | 19/11/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0136/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS QUE FICAM ENTRE AS RUAS CHIQUINHO BATISTA E GABRIEL GOMES. | 19/11/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0135/2018 | SOLICITANDOQUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANALIA CORREIA, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO. | 13/11/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0134/2018 | SOLICITANDO LUMINARIAS PARA O BAIRRO GROSSOS: UMA NA AVENIDA LUCIA CORREIA, PROXIMO A GRANJA E OUTRA PROXIMO A CHURRASCARIA VIEIRA; RUA JOAO DOS GROSSOS, AO LADO DA CASA DE DIEGO DE SOUSA VARELA E NESSA MESMA RUA , MAIS TRES LUMINARIAS APOS A CASA DA SENHORA ALDINOETE BEZERRA CONHECIDA COM NEGA. | 26/10/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0133/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GREGORIOS, LOCALIZADA NO SITIO SÃO VICENTE. | 19/10/2018 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0132/2018 | SOLICITANDO ASFALTO PARA A TRAVESSA DONA LILI - CENTRO | 19/10/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0131/2018 | QUE SEJA RETIRADO UM POSTE ANA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL, BEM COMO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA REFERUDA RUA; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA AVENIA VICENTE ALVES COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 445. | 16/10/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0130/2018 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO ALTO DOS MACHADO, DISTRITO DE NARANIU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DOSENHOR NARNOSA. | 16/10/2018 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0129/2018 | SOLICITANDO DUAS LUMINÁRIAS, SENDO UMA PARA O SÍTIO UMARI DOS TRINDADES, PÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MISAEL E OUTRA PARA O SÍTIO CAJAZEIRAS (SEDE RURAL), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE EDEVALDO LEANDRO. | 16/10/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITANDO DUAS LUMUINÁRIAS: SENDO UMA PARA O SÍTIO COITÉ DOS MASSONILAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ VIEIRA E OUTRAS PARA O SÍTIO BEBEDOR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO GALEGO DE ARISTEU. | 16/10/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0127/2018 | SOLICITANDO 06 (SEIS) LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, PRÓXIMO AS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: MARIA DE LOURDES; RAIMUNDA LIMA; PEDRINHO DA VIOLA; TERESINHA VIEIRA DINIZ; JOANA VIEIRA; EDNALDO VIEIRA. | 16/10/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0126/2018 | SOLICITANDO DUAS LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO MONTE ALEGRE - DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAS PRECISAMENTE PÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANDRÉIA E ROSELI. | 16/10/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0125/2018 | SOLICITANDO UMA LIMINÁRIA PARA O SÍTIO MALHADA DO JUÁ - DISTRITO DE CALABAÇA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA NACIZA. | 16/10/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0124/2018 | CALÇAMENTO DA LADEIRAQ DE LEANDRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE SALES, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ANEIAS, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 16/10/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0123/2018 | SOLICITANDOP O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA NO SÍTIO CRISTO REIS - DISTRITO DE CALABAÇA, MAIS CONHECIDA COMO LADEIRA DE MÃEZINHA DE VIEIRA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CRISTO REIS - DISTRITO DE CALABAÇA, PRÍXIMO A CAPELA DE CREISTO REIS; COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A MUNDINHO RODRIGO, LOCALIZADA NO SÍTIO CRISTO REIS; | 16/10/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0028/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ROSIMEIRE MELO DA SILVA, CUJO CURRICULO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 16/10/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2018 | FICA DENOMINADA DE MANOEL SOUZA LIMA (MAURICIO DAS VARAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2018 | DENOMINA DE CICERO VIEIRA (CICERO MOCHO), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (CHICO DE CHICÔ) A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2018 | DENOMINA RUA DE MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2018 | DENOMINA DE JOSÉ SEVERINO DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2018 | DENOMINA DE OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACÍLIO GUEDES), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2018 | FICA INSTITUIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, O D"DIA DO CANTADOR DE VIOLA", A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 09 DE OUTUBRO. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA CASTRAÇÃO GRATUITA DOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 04/10/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0122/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO DO PADRE JOSÉ MOTA MENDES. | 02/10/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| INDICAÇÃO: 07/2018 | DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO PELO PRESENTE PROPOR A V. EXª. QUE SEJA COLOCADA NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA 2019, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL E UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, VINCULANDO NA MESMA O DEMUTRAN, E BOMBEIROS CIVIS PARA UM MELHOR APOIO À POLÍCIA MILITAR E CIVIL, NO SENTIDO DE TENTAR DIMINUIR A VIOLÊNCIA E OUTROS CRIMES QUE VÊM ACONTECENDO NESTA CIDADE. | 26/09/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 0121/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SANTA ROSA - DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NOS POSTES DO MESMO SÍTIO. | 25/09/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0120/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MAMELUCO AO SÍTIO ALVES, DANDO ASSIM UM MELHOR ACESSOÀ CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE. | 25/09/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2018 | DISPÕES SOBRE CRITERIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE | 24/09/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2018 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA REALIZAR A OPERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PRECATORIOS SUBMETIDOS AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DE QUE TRATA O §4º DO INCISO IV DO ARTIGO 101 DA ADCT ALTERADO PELA EC 99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | 20/09/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2018 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ATUALIZAR O VENCIMENTO BASE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO). | 20/09/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2018 | INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAS URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/09/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE | |
| REQUERIMENTOS: 0119/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | 18/09/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0118/2018 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 03 LUMINÁRIAS NO SÍTIO RIACHO FUNDO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 18/09/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0117/2018 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DO CORREDOR DE ZÉ FRUTUOSO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MARIA BITU COSTA, SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 18/09/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0116/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BREJINHO. | 17/09/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2018 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO, DESTINADA CUSTEIO DE ATIVIDADES DE ECOPONTO. | 11/09/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2018 | OBRIGA A CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE, EM TODO O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 11/09/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2018 | ISNTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ GUEDES COM A RUA JOAQUIM VIEIRA - BAIRRO GROSSOS; CALÇAMENTO, SANEAMENTO E CAPINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO; LIMINÁRIAS PARA A RUA IZAURA GONÇALVES DE MORAIS - BAIRRO VARZANTE; MANUNTENÇÃO DE REFLETORES DA ESCOLA MARIA ANÉSIA - BAIRRO GROSSOS. | 06/09/2018 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2018 | ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (LOMVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 0023/2018 | DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SALARIOS DOS DEMAIS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS. | 20/08/2018 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0109/2018 | SOLICITANDO: LUMINARIAS PARA A RUA ISABEL ALVES DE MORAIS - VILA PERI; COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO; ILUMINAÇÃO AVENIDA LÚCIA CORREIA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DE SANTO ANTONIO E GROSSOS. | 14/08/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0108/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO À GESTANTE DE ALTO RISCO | 14/08/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 24/2018 | DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIOS DOS DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | QUE SEJA CRIADA UMA DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE CULTURA DESTINAR A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO. | 07/08/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0107/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR OS SEQUINTES INCENTIVOS: PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA; ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; ACE - AGENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS. | 06/08/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0110/2018 | SOLOCITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA GUARITA QUE FICA LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 24/07/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0106/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ. (RETIRADA DE PAUTA) | 24/07/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0105/2018 | SOLICTANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO MEDEIROS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO RAIMUNDO ROLIM. | 24/07/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0104/2018 | SOLICITADO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO CAJAZEIRAS(SEDE RURAL). | 24/07/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0103/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DOS ATERROS DA ESTRA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL. | 24/07/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0102/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DOS ATERROS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 230 À LAGOA DOS NUNES. | 24/07/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0101/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINARIA NO SITIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE PROXIMA A RESIDENCIA DE BIROCA. | 24/07/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0100/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DOS ATERROS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 230 À LAGOA DOS NUNES. | 18/07/2018 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0099/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. | 18/07/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0098/2018 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SAO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 03/07/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0097/2018 | SOLICITANDO ATENÇAO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NA VILA CONFIAÇA. | 02/07/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0096/2018 | QUE INICIE UM DIALOGO COM OS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO MUNCIPAL PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇAO DOS MESMOS DURANTE A REFORMA DO MERCADO. | 27/06/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0095/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO EM QUE AS INSTITUIÇOES PARTICULARES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CURSOS, ENTRE ELES, OS UNIVERSITÁRIOS POSSAM OFERECER BOLSAS PARA ALUNOS DESTAQUES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 27/06/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0094/2018 | SOLICTANDO CALÇAMENTOS PARA AS RUAS: HENRIQUE DA CUNHA MENEZES, JOSE DA CUNHA MENEZES E ALZIRA CLEMENSA DE CARVALHO, BEM COMO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FELIX, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 25/06/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 25/06/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | SUGERE QUE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES QUE UTILIZAM AS ESTRUTURAS FISICAS DO MUNICIPIO APOS UM BREVE CADASTRO POSSAM OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS QUE VEEM DE ESCOLAS PUBLICAS DE VARZEA ALEGRE - CE, SENDO OS MESMOS SELECIONADOS PELO MUNICIPIO ATRAVES DE SUAS NOTAS. | 25/06/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0093/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINARIA NA RUA SENHOR ORELHA, BAIRRO GROSSOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA MIRLENE. | 19/06/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0092/2018 | ENVIAR OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO RUBÃO AO SÍTIO POÇO CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 19/06/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| EMENDA: 0005.3/2018 | MODIFICA O ARTIGO 107 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 19/06/2018 | ||
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NESTE MUNICIPIO A COODENADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. | 19/06/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0091/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA COSNTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA 10 DE NOVEMBRO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO COMÉRCIO DE NONATO. | 18/06/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2018 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/06/2018 | JOSE HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| EMENDA: 01/2018 | ALTERA A RELAÇÃO DO CAPUT DO ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (LOMVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0090/2018 | SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, PÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRASQUINHO NUNES. | 13/06/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0089/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA FRANCSICO PRIMO DE BITU NO BAIRRO CENTRO. | 11/06/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0088/2018 | SOLICTANO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DE COMOTÓ DOS ENEAS, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA REIDÊNCIA DE RAIMUNDO PRAXADES. | 11/06/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0087/2018 | SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS | 07/06/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0086/2018 | SOLICITANDO QUE SEJAM CALÇADAS AS RUAS MOACIR BITU E QUINTINO CLEMENTINO, NO BAIRRO VARJOTA. | 07/06/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0085/2018 | SOLCITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO, O SANEAMENTO BÁSICO DA REFERIDA RUA. | 07/06/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0084/2018 | SOLICTANDO QUE SEJA IMPLANTADO OUTRO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, TIPO 1 NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. | 07/06/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO JUREMAL. | 07/06/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0082/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO PATOS. | 07/06/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0081/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO GROSSOS. | 07/06/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0080/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO VARJOTA. | 07/06/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0079/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAILIA NO CAIS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. | 07/06/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0078/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, BEM COMO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 À SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, QUE POR SER UMA ESTRADA CHEIA DE CURVAS A MATO DIFICULTA A VISÃO DOS MOTORISTAS. | 06/06/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0077/2018 | SOLICITNANDO: QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIACHO DO MEIO DOS LEOS; UMA LIMPEZA NA RUA CHAGAS BEZERRA; PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO BILÉ; CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NENEN MARINHEIRO. | 04/06/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 0022/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VARZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA. | 30/05/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0021/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VARZEA ALEGRE - CE, A SENHORA CRISTINA LIMA SOARES. | 30/05/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 0076/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 476/2005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SIBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-PASSAGEM EM TRASPOSTES COLETIVOS E MEIA0ENTRADA EM TEATROS, CINEMAS, ESTÁDIOS E CASA DE SHOWS E DEMAIS ÁREAS DE LAZER, PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0075/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 476/2005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SIBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-PASSAGEM EM TRASPOSTES COLETIVOS E MEIA0ENTRADA EM TEATROS, CINEMAS, ESTÁDIOS E CASA DE SHOWS E DEMAIS ÁREAS DE LAZER, PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2018 | DENOMINA RUA DE PROFESSOR JOSÉ CLAÚDIO GONÇALVES. | 25/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0074/2018 | SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS. | 24/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0073/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMAENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 24/05/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0071/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 21/05/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0070/2018 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 237, E OUTRA LÂMPADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PRIMO DEFRONTE A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO. | 21/05/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0069/2018 | SOLICITNADO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONSERTO DO ENCONTRO DAS RUAS: JOSÉ ALVES FEITOSA E FRANCISCO CORREIA LIMA QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS E O MAL CHEIRO NINGUÉM SUPORTA. SOLICITO AINDA QUE COLOQUE UMA TAMPA NO CACIMBÃO DO REFERIDO CANTEIRO PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS. | 21/05/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0068/2018 | SOLICITNADO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, BAIRRO ZEIZINHO COSTA, PARLALELA COM A JOAQUIM FIUZA. | 15/05/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| RESOLUÇÃO: 0020/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO, À SENHORA CICERA NUNES DA SILVA. | 15/05/2018 | ||
| RESOLUÇÃO: 0019/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO À SENHORA TICIANA MARIA BEZERRA FERNANDO SÁTIRO. | 15/05/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0067/2018 | SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO, AO SENHOR JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA. | 11/05/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0066/2018 | ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE COLOCAR UM BUSTO DO PADRE JOSÉ MOTA MENDES NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO SEU CINQUENTENÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL E DE PÁROCO DE VÁRZEA ALEGRE. | 10/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0065/2018 | QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM DECIBELIMETRO PARA QUE O DEMUTRAN POSSA DESENVOLVER UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÕA NAS MOTOS, HAJA VISTA, QUE CONDUTORES COM MOTOS COM OS CANOS ADULTERADOS, CAUSAMDO POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO; QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CLAÇA~MENTO DA RUA SÃO FRANCISCO; QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JUREMAL; QUE SEJA RESOLVIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA TOMAZ DE AQUINO. | 10/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 0018/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO, AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS. | 09/05/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0064/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA MINI ARENINHA E QUE A MESMA SEJA DENOMINADA DE ANTONIO FÉLIX DE ARUJO (CHAPADA). | 08/05/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO, À SENHORA CRISTINA LIMA SOARES. | 08/05/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2018 | FICA DENOMINADO DE ANTONIO FÉLIX DE ARAÚJO (CHAPADA) A MINI ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0063/2018 | QUE SEJA FEITA UM ANÁLISE DE CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, SE EXISTE A NECESSIDADE DE REVER OS VALORES CONTRATADOS (LICITAÇÃO 2017). | 07/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0062/2018 | INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ INSTALADO O APARELHO DE ENDOSCOPIA DO CAIS. | 07/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0061/2018 | MANUNTENÇÃO NOS REFLETORES DA ESCOLA DÁRIO BATISTA MORENO; REPAROS NA QUADRA DO CSU. | 07/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2018 | CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | 05/05/2018 | JOSE HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0060/2018 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 04/05/2018 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 0059/2018 | SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS. | 04/05/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2018 | CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. | 03/05/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0058/2018 | SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS. | 27/04/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 0057/2018 | SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS. | 25/04/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 0017/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO, À SENHORA ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA. | 25/04/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0056/2018 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PASAGEM MOLHADA DA ESTRADA DO SÍTIO GUARANI, DISTRITO DE IBICATU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JORGE DE LIMA SIEBRA. | 24/04/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0055/2018 | PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRASPORTE ESCOLAR (PNATE) | 24/04/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 00050/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. | 24/04/2018 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ, À SENHORA CICERA NUNES DA SILVA. | 24/04/2018 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ, À SENHORA TICIANA MARIA BEZERRA FERNANDO SÁTIRO. | 24/04/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 0016/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR HERIBERTO MENEZES DE MORAIS. | 19/04/2018 | ||
| RESOLUÇÃO: 0015/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DE SOUSA. | 19/04/2018 | ||
| RESOLUÇÃO: 0014/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR RAIMUNDO TAVARES BATISTA (BORGIM). | 19/04/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0054/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDINDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. | 17/04/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0053/2018 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, HAJA VISTA, A POPULAÇÃO SE ENCONTRAR ILHADA. | 17/04/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2018 | CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO PELO TOMADOR EM FAVOR DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE EM TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS. | 16/04/2018 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | FICA INSTITUÍDO, A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA", QUE CRIA O PROGRAMA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/04/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2018 | FICA INSTITUÍDO, A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA", QUE CRIA O PROGRAMA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/04/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 0013/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO GILDEN DUARTE FERNANDES. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0012/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR AZARIAS MARTINS AZEVEDO. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0011/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA CLODENI DE OLIVEIRA LIMA. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0010/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0009/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO ASSIS CAROLINO. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 0052/2018 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA NO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE IBICATU. | 10/04/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 10/04/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0050/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM DESVIO DAS ÁGUAS DA LADEIRA DO SÃO CAETANO PARA NÃO PREJUDICAR O ACESSO DOS TRANSPORTES NAQUELA LOCALIDADE. | 10/04/2018 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0049/2018 | SOLICITANDO QUE 50% DA RENDA DA BILHETERIA DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL SEJA DIVIDIDO ENTRE AS EQUIPES QUE ESTÃO JOGANDO. | 10/04/2018 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0048/2018 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE'ÁGUA DO SÍTIO TANGA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE E P DÁRCO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IBICATU. | 10/04/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0047/2018 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICIPIO. | 10/04/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0046/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONSERTO URGENTE NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO WILTON DE OLIVEIRA, BAIRRO PATOS, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE INTRANSITÁVEL. | 10/04/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0019/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 10/04/2018 | JOSÉ MARTINS GOMES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA. | 10/04/2018 | JOSÉ MARTINS GOMES | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 0014/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE VÁRZEA AÇEGRE, 02 (DOIS) NÚCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC. | 10/04/2018 | ||
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 0013/2018 | SOLICITANDO O ENQUADRAMENTO DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO PROJETO CAMPOS DO CEARÁ, UMA VEZ QUE NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE A ZONA RURAL É CARENTE DE BENEFICIO A RESPEITO AO ESPORTE, E ESSE PROJETO PROMOVERÁ A INTEGRAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES, ALÉM DA SOLICITAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DOS ENVOLVIDOS . ESCLARECEMOS QUE O PROJETO BENEFICIARÁ MAIS DE 600 PESSOAS, DENTRE ELAS: CRIANÇAS, ADOLECENTES E JOVENS. AS COMUNIDADES QUE IRÃO RECEBER O PROJETO SERÁ: VARAS, UNHA DE GATO, CALDEIRÃO, MUNDO NOVO, QUEIXADO, DENTRE OUTROS. | 10/04/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 | FICA DENOMINADA DE JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO (JOÃOZINHO LIMA), A RUA QUE DÁ ACESSO A AVENIDA PAPAI RAIMUNDO E FICA PARALELA ÀS RUAS VICENTE BITU DE BRITO E ANTONIO PEREIRA DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 10/04/2018 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2018 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO BATISTA VIEIRA (PADRE VIEIRA DE VÁRZEA ALEGRE), A HALL (SALA DA RECEPÇÃO) DO PALÁCIO LEGISLTIVO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2018 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA RIACHO DO MACHADO, A TRAVESSA QUE FICA PERPENDICULAR A RUA 10 DE MAIO E PARALELA À RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 09/04/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 0045/2018 | QUE INCLUA NA PAUTA DE VOTAÇÃO O PROJETO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO, AO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA | 06/04/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0044/2018 | SOLICITANDO A INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR. | 06/04/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0043/2018 | SOLICITANDO OS SEGUITES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA ELOÉ, PRECISAMENTE AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO; QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA GURITA QUE FICA LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO; QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA LADEIRA DO ENGENHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO; LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO; QUE SEJA FEITO O PISSO DO SUPORTE DA CAIXA D'AGUA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CANINDEZINHO. | 04/04/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR HERIBERTO MENEZES DE MORAIS. | 02/04/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0018/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR HERIBERTO MENEZES DE MORAIS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 02/04/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 0008/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE, À SENHORA EDICLÉCIA GONÇALVES GOMES BITU. | 28/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0007/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE, À SENHORA ANTONIA TEREZA DE ANDRADE ALENCAR. | 28/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 0042/2018 | SOLICITANDO A COSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOB O RIACHO DO SÍTIO GANGORRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAICHO VERDE | 27/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 0041/2018 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ENFRENTE A SUBSTAÇÃO. | 27/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0017/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO GILDEN DUARTE FERNANDES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 27/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR FRANCISCO GILDEN DUARTE FERNANDES. | 27/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0016/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR AZARIAS MARTINS AZEVEDO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 27/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR AZARIAS MARTINS AZEVEDO. | 27/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0015/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DE SOUSA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 27/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0014/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR RAIMUNDO TAVARES BATISTA (BORGIM), CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 27/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0013/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ REIBAMAR DE ALMEIDA DIAS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 27/03/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2018 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA (CHICO PEREIRA), A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO BILÉ E TIBÚRCIO BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO. | 27/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 - JUNTO AO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2018 | INSTITUI NO MUNICIPIO O PROGRAMA DE BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE SOCIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2018 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | DENOMINA TRAVESSA DE ANTÔNIO DO PAU D'ARCO. | 26/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | DENOMINA DE TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS. | 26/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2018 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA MARIA CLODENI DE OLIVEIRA LIMA. | 20/03/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0012/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA CLODENI DE OLIVEIRA LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 20/03/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA. | 20/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0011/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 20/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 | FICA DENOMINADA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA MARIA ILMA LEANDRO E PERPENDICULAR À RUA MANOEL SOUSA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 15/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR FRANCISCO ASSIS CAROLINO. | 14/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0010/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO ASSIS CAROLINO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 0006/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR JOILSON FAGNER AMORIM DA SILVA. | 14/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0005/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA ALZENIR DE SOUSA ALVES. | 14/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 0040/2018 | SOLICITANDO O COMPLEMENTO DA RUA 3 IRMÃOS, LAGOINHA, SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 13/03/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0039/2018 | SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. | 13/03/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0038/2018 | SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À ENTRADA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE PARA A LATERAL DO IMÓVEL LIBERANDO A ENTRADA. | 13/03/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 0037/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA RUA QUE FICA NA MARGINAL DA AVENIDA NENEM MARINHEIRO, INTERLIGANDO AS RUASJUCA ANTONIO DE FREITAS E JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 13/03/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2018 | SUGERINDO QUE SEJA FEITO A CESSÃO DA ESCOLA DESATIVADA DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAQUELA LOCALIDADE. | 13/03/2018 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA EDCLÉCIA GONÇALVES GOMES BITU. | 12/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0009/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA EDCLÉCIA GONÇALVES GOMES BITU, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 12/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2018 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA LIMA. | 07/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 036/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA E UMA CAIXA D'AGUA NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES. | 06/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 035/2018 | SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE SEJA INCLUIDO ENTRE OS 22 MUNICIPIOS DO SERTÃO CENTRAL QUE FARÃO PARTE DO CONSORCIO DE ATERRO SANITÁRIO. | 06/03/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 034/2018 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO COM A RUA OSVALDO CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS. | 06/03/2018 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| REQUERIMENTOS: 026/2018 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM, NO BAIRRO PATOS. | 06/03/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 601/2010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. | 06/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 033/2018 | SOLICITANDO OS SEGUINTE SPEDIDOS DE PROVIDENCIAS: - QUE SEJA FEITO UM LIMPEZA NA AREA EXTERNA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA PRAÇA SANTO ANTONIO; - QUE SEJA IMPLANTADO MAIS UMA EQUIPE ODONTOLOGICA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BARRO RIACHINHO. | 02/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 032/2018 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: - PALIATIVO NA RUA CHICO MARTINS, NO BAIRRO SANHAROL QUE SE ENCONTRA INTRANSITAVEL; - PALIATIVO NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 02/03/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2018 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ANTONIA TEREZA DE ANDRADE ALENCAR. | 02/03/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 031/2018 | SOLICITANDO REPAROS URGENTE NA ESTRADA DOSITIO VARZANTE, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 27/02/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 030/2018 | SOLICTANDO A ILUMINAÇÃO DA RUA MUNDINHA COSTA NO BAIRRO JUREMAL. | 27/02/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 029/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MUNDO NOVO, DISTRITO DE NARANIU, HAJA VISTO, QUE ESSE AÇUDE IRÁ BENEFICIAR COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAIS DE 100 FAMILIAS DA REFERIDA LOCALIDADE. OBS. JÁ EXISTE DO EDIL MARCELO FLEDSON | 27/02/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 028/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PEQUENA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA NANÃ, NO SÍTIO CAMINHO VELHO. OBS RETIRADO | 26/02/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 027/2018 | SOLICITANDO MELHORAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, A UNIDADE BÁSICA DO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO BEM COMO DA VILA SÃO CAETANO. | 26/02/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 025/2018 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA ILMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA, BAIRRO SERRINHA. | 26/02/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 023/2018 | SOLICITANDO QUE FOSSE REQUERIDO A V.Sª., DIAGNOSTICO DAS ÁREAS DE RISCO, CAPACITAÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS EM MOMENTOS DE EMERGÊNCIAS BEM COMO UM ESQUEMA RÁPIDO DE ALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS POR CATÁSTROFE NATURAL. | 26/02/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 0024/2018 | SOLICITANDO QUE AS CONTAS DE ENERGIA DOS USUARIOS RESIDENTES NA AGROVILA UBALDINHO, SEJA EMITIDAS COM O ENDEREÇO CORRETO. | 25/02/2018 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 022/2018 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA CHIQUINHO BATISTA, BAIRRO RIACHINHO, HAJA VISTO, A LAMA QUE DESCEU DE UM NOVO LOTEMAENTO LOCALIZADO ACIMA DA CITADA RUA; - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO ANTONIO WLISSES, E LIMPEZA DO LOCAL; - ILUMINAÇÃO NO PORTAL DA VÁRZEA, PRECISAMENTEAONDE TEM RESIDÊNCIAS; - LUMINÁRIAS NO SÍTIO CHICO, PRÓXIMOA RESIDÊNCIA DE JOÃO ROCHA. | 21/02/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 021/2018 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA GUARITA QUE FICA NA BR 230, PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SÍTIO VACARIA, HAJA VISTO, QUE A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DETERIORDA. | 20/02/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 020/2018 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROCIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONSERTO DO ENCONTRO DAS RUAS: JOSÉ ALVES FEITOSA E FRANCISCO CORREIA LIMA QUE SE ENCONTRA INTERDITADA (VIZINHO AO CANTEIRO DE MUDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO). - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ASFALTO QUE FICA ENFRENTE O TERMINAL RODOVIARIO DR. JOSÉ IRAN COSTA PARA FACLITAR O TRÁFEGO DE ÔNIBUS, MOTOS E TOPIQUES. | 20/02/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOILSON FAGNER AMORIM DA SILVA. | 20/02/2018 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2018 | ALAN SALVIANO LIMA e ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ALZENIR DE SOUSA ALVES. | 19/02/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 019/2018 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - CALÇAMENTO E PLACA INDICATÓRIA NA VILA ANTONIO DE BITU, NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO; - O COMPLEMENTO DA CALÇADA DA RUA RAIMUNDO DE MENEZES, BAIXIO DO EXU; - LUMINÁRIAS NAS RUAS MANOEL DANTAS DE SOUSA, BAIRRO ROSINHA E NA MUNDINHA COSTA, BAIRRO JUREMAL; - ILUMINAÇÃO DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA E DA PRAÇA DO RIACHINHO E NA MUNICINHA COSTA, BAIRRO JUREMAL; - ILUMINAÇÃO DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA E DA PRAÇA DO RIACHINHO; - LIMPEZA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA NO BAIRRO RIACHINHO. | 15/02/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 018/2018 | SOLCIITANDO QUE FOSSE REQUERIDO A V.Sª., OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA AS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE; - QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA. | 15/02/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ RISOMAR DA SILVA. | 15/02/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO A REDUÇOA DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM PROBLEMA ESPECIAL. | 15/02/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 017/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO GROSSOS, HAJA VISTO O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS ALI EXISTENTE. | 14/02/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 016/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS CORONEL ANTONIO PRIMO, FIGUEREDO CORREIA E JOAQUIM GOMES FIÚZA - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 06/02/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 015/2018 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO UM GELO BAIANO NA RUA CORONEL PIMPIM, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 109; - QUE SEJA FEITO O CONSERTO E O CLAÇAMENTO DA LADEIRA DOSÍTIO COITÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO. | 06/02/2018 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 014/2018 | SOLICITANDO UMA CICLOVIA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, TRECHO QUE LIA A PRAÇA DE SANTO ANTONIO AO BAIRRO GROSSOS. | 06/02/2018 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2018 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOSÉ RISOMAR DA SILVA. | 01/02/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 013/2018 | SOLICITANO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA CARLOS GOMES E ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA, LIGANDO À RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, NO BAIRRO BETÂNIA. | 30/01/2018 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA LIMA. | 30/01/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A CONTROLADORIA GERAL E O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO. | 29/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA. | 29/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETA À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. | 26/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | REGULAMENTA E DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS DO CMAS, INTEGRANTES DAS REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAL E NÃO GONVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL, RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 028/2018 | SOLICITAÇÃO DO EDIL FRANCISCO ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR), EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UM VAZAMENTO D'ÁGUA NA RUA JOÃO DOS GROSSOS NO BAIRRO GROSSOS E OUTRO NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BETÂNIA. | 25/01/2018 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 027/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITIUÇÃO DE UMA LAMAPADA O POSTE QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR NONATO NO SÍTIO BARROCÃO. | 25/01/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 026/2018 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A V.Sª., QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS DO SENHOR TERTO PEREIRA DO SÍTIO BOA SORTE E DA SENHORA CONCEIÇÃO NO SÍTIO POÇO COMPRIDO NO DISTRITO DE IBICATU. | 25/01/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 025/2018 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A V.Sª., ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO UM DENTISTA PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU. | 25/01/2018 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 012/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA COSNTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA PEDRO GONÇALVES, BAIRRO CENTRO, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA PRÍCIOE DA PAZ. | 25/01/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 011/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALAÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEU ZEZÉ E SANDRA). | 25/01/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 010/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇÃ, TENDO EM VISTA QUE NA COMUNIDADE EXISTE UM AÇUDE COM GRANDE VOLUME DE ÁGUA | 25/01/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2018 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREAODRES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0002/2018 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADOS E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2018 | CONCEDE REAJUSTE DE 1,81% AO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0001/2018 | CONCEDE REAJUSTE DE 1,81% AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 009/2018 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NO SÍTIO CACHOEIRA DOS CAMILOS, SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO. | 24/01/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 008/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA MUNDINHA COSTA NO BAIRRO JUREMAL. | 24/01/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 007/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA VILA CANINDEZINHO SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA QUE HAJA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. | 24/01/2018 | JOSÉ BATISTA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 006/2018 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO A CASA DO SENHOR OZETE AÉ A CASA DO SENHOR EDILSON, LOCALIZADA ENTRE A VILA SOCORRO E O SÍTIO ALTO, DISTRITO DE NARANIU, SOLICITANDO QUE O REFERIDO CALÇAMENTO SE ESTENDA ATÉ A CASA DO SENHOR KLEITON ARAÚJO NA MESMA LOCALIDADE. | 24/01/2018 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| EMENDA: 005.2/2018 | MODIFICA O ARTIGO 107 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 24/01/2018 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| EMENDA: 05/2018 | MODIFICA O ARTIGO 107 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 24/01/2018 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 005/2018 | SOLICITANDO SUPORTE PARA O DENTISTA DA UBS DO DISTRITO DE CALABAÇA, HAJA VISTA O ÚNICO SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO PRESTADO ATUALMENTE SER EXTRAÇÃO DENTÁRIA. | 18/01/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 004/2018 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS: | 18/01/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 003/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA IRACI BEZERRA DE MORAIS LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE. | 17/01/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 002/2018 | SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA DR. LEANDRO CORREIA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA ABC, HAJA VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS IDOSAS QUE TRANSITAM NA REFERIDA ÁREA EM DIREÇÃO À CASA LOTERICA. OUTROSSIM, SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE NA REFERIDA ÁREA. | 17/01/2018 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | FICA DENOMINADO DE PREFEITO ANTONIO AFONSO DINIZ O CENTRO DE ATENÇÃO PISICOSOCIAL - CAPS, QUE ESTÁ SENDO COSNTRUÍDO NO BAIRRO RIACHINHO. | 16/01/2018 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 0002/2018 | QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DA RUA MURILO RIBEIRO TEIXEIRA E AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PROXIMO AS AGENCIAS BANCARIAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO TENHAM ACESSO FACILITADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | 11/01/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 0001/2018 | QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DAS RUAS MURILO RIBEIRO TEIXEIRA E AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PROXIMO AS AGENCIAS BANCARIAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO TENHAM ACESSO FACILITADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | 11/01/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 001/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PADRE MOTA MENDES, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2018 E 50 (CINQUENTA) ANOS DE PÁROCO EM VÁRZEA ALEGRE NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/01/2018 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018 | CONCEDE REVISAO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. | 03/01/2018 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2018 | FICA SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTE LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE PARA CONCEDER APORTE FINANCEIRO. | 14/12/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 358/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TIBURCIO BEZERRA. | 12/12/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 357/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA LAGOINHA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 12/12/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 356/2017 | SOLICITANDO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS PARA O SÍTIO MOCOTÓ, OI (UM) NAS PROXIMIDADES DA CAPELA E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LEDINHA. | 12/12/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| REQUERIMENTOS: 355/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, MAS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DR. JOACIR. | 11/12/2017 | JOSÉ DENER BITU COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 348/2017 | SOLICITANDO UMA LUMINARIA PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE IBICATU, PRECISAMENTEAO LADO DA GUARITA; QUE SEJA FEITO O CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO UNHA DE GATO. | 11/12/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) e MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 349/2017 | SOLICITANDO QUE O POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JUREMAL RETOME O ATENDIMENTO NORMAL, OU SEJA 8H DIARIAS, BEM COMO ATENDIMENTO EM UM LOCAL ADEQUADO. | 08/12/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 354/2017 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA DENÚNCIA COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO JUREMAL. | 07/12/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| REQUERIMENTOS: 353/2017 | REIVINDICANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, EFETUE O PAGAMENTO DE 13% (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS NO ANO DE 2016. | 07/12/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| RESOLUÇÃO: 21/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 07/12/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 20/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO HELDER MELO BEZERRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 07/12/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 351/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, MAS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CLAIRTON SALVIANO ALMEIDA. | 06/12/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 352/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 05/12/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| RESOLUÇÃO: 18/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA MARIA SOCORRO DE ALMEIDA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 30/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 17/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA ANA MICAELY BRITO DE MORAIS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 30/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 347/2017 | SOLICITANDO DE 02 (DUAS) LADEIRAS COMPREENDENDO A PRIMEIRA LADEIRA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JOÃO PIQUIÁ À CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E A OUTRA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JOÃO FELIX À CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | 29/11/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 346/2017 | SOLICITANDO 01 (UMA) LUMINÁRIA PARA O CORREDOR PRÓXIMO A CASA DE SEU MAURICIO, NO SÍTIO VARZANTE, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 29/11/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 345/2017 | SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DO SÍTIO MAMELUCO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A CAPELA DO PADROEIRO, HAJA VISTO, ESTÁ SE APROXIMANDO AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DAQUELA LOCALIDADE. | 29/11/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 333/2017 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE IBICATU, PRECISAMENTE PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE NEIDE BITU E DINALDO. | 29/11/2017 | JOSÉ DENER BITU COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 332/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO SOCORRO, DISTRITO DE NARANIU. | 29/11/2017 | JOSÉ DENER BITU COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 16/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RENATO LIMA DE OLIVEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 24/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0043/2017 | INSTITUI O INCENTIVO DE TRABAHLO DENOMINADO PQA-VS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE DE COMBATE ÁS EDEMIAS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 21/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0041/2017 | DEFINE-SE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMO UM PROCESSO CONTINUO E TRANSDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO E INFOERMAÇÃO DE ATIVIDADES QUE LEVEM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO AMBIENTAL. | 20/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2017 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS TARTARUGAS DA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR ANDRÉ MENEZES. | 20/11/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 341/2017 | SOLICITANDO UM REPASSE MENSAL DE UM SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ECOPONTO DO SÍTIO JUAZEIRINHO. | 16/11/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 340/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COBERTA A QUADRA DE ESPORTE FRANCISCO CORREIA LIMA (AMILTON) LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 16/11/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 339/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 16/11/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 338/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO FIGUEREDO CORREIA. | 16/11/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 337/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRINO OU PAREDE DE PROTEÇÃO ENTRE AS RUA JOÃO ALVES DE MENEZES E CORONEL ANTONIO PRIMO, PRÓXIMO A CASA DA ENFERMEIRA ROSALINA. | 16/11/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 336/2017 | SOLICTANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: -UMA LUMINÁRIA PARA O SITIO VOLTA, PRÓXIMO AO BAR DE ZÉ DE XIXICA; -UMA LUMINÁRIA PARA O SÍTIO VARAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOSÉ LEANDRO. | 16/11/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 335/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E HAVENDO POSSIBILIDADE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU POÇO AMAZÔNICO NO SÍTIO ABA DA SERRA DOS FÉLIX, DISTRITO DE CANINDEZINHO, BEM COMO QUE SEJA FEITA A RMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MENCIONADO SÍTIO. | 16/11/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2017 | INSTITUI DE FORMA OFICIAL O DIA DO CREDIARISTA EM VÁ RZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0040/2017 | MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA. | 13/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 297/2017 | SOLICITAR OS SEQUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA ADQUIRIDO UM LOCAL ADEQUADO PARA O FUCIONAMENTO DO CRAS CECÍLIA BILIU, LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS; QUE SEJA EXPANDIDO AS ATIVIDADES DA SEMANA DA JUVENTUDE PARA OS DISTRITOS. | 10/11/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0039/2017 | DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA ERICA BONFIM VEIRA - MEI. | 09/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2017 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA VERÔNICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA. | 09/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 334/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO ALTOS QUE FICA PRÓXIMO AO SÍTIO PANELAS | 08/11/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 331/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANSELMO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 08/11/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 330/2017 | SOLICITANDO QUE FEITA A DRENAGEM DO CACIMBÃO DO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. | 08/11/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 329/2017 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IDELFONSO LIMA, NO BAIRRO BAIXIO DO EXU, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES AZARIAS E TRIBUTINO. | 08/11/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0038/2017 | DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA LUIZA DE BARROS SOARES ME. | 06/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2017 | DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO A EMPRESA MARICO BARBOSA DA SILVA ME - MD GESSO. | 06/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0042/2017 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS AREAS VERDES DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 04/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGREP ARA DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICPAL Nº 991/2017 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2017 | CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - IMQAF REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 01/11/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 327/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS NA ESTRADA DO SÍTIO FUNDÃO. | 27/10/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 326/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O SANGRADOURO DO AÇUDE DAS CARAÍBAS. | 25/10/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 325/2017 | SOLICITNAOD QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU. | 25/10/2017 | JOSÉ DENER BITU COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 323/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ZUZA DE BARRO - BAIRRO BETÂNIA. | 25/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 316/2017 | SOLICITANDO POÇOS PROFUNDOS PARA AS COMUNIDADES DOS SITIOS: ALEMANHA E LAGOA DOS ÓRFÃOS - DISTRITO DE CALABAÇA. | 25/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 315/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATÓRIAS NAS RUAS DA SEDE DE TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 310/2017 | SOLICITNADO QUE SEJA CONSTRUIDO UM BUEIRO NA RUA TIBURCIO BEZERRA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DE JOÃO EUDES. | 25/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 308/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NA TRAVESSA CICERO VIEIRA NO BAIRRO RIACHINHO. | 25/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2017 | INSTITUI A COMENDA ANA ALVES BEZERRA, CONHECIDA COMO ANA PRETA, OU MÃE ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
| RESOLUÇÃO: 015/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR GENIVAL LIMA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 014/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR SANDRO SOUZA DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 013/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2017 | INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 322/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GROSSOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. | 18/10/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 321/2017 | SOLICITANDO O CLAÇAMENTO DA LADEIRA DE VALDEMAR DE ROLIM NO SITIO OLHO D'AGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 18/10/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 320/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ARTESANATO DE VÁRZEA ALEGRE E FAZER UMA AMPLIAÇÃO NO LOCAL. | 18/10/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 319/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO VACARIA, DISTRITO DE IBICATU; RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA MESMA LOCALIDADE; RESTAURAÇÃO DO MURO DA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE IBICATU. | 18/10/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 318/2017 | SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO CROATÁ, DISTRITO DE IBICATU. | 18/10/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 317/2017 | SOLICTANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO CANTO. | 18/10/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 314/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NESTE PODER LEGISLATIVO UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERPATIDÁRIA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS FILAS DE MARCAÇÃO DE EXAMES. | 18/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR GENIVAL LIMA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 18/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR SANDRO SOUZA DOS SANTOS, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 18/10/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 288/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANHAROL: CONCEROTO DE VAZAMENTOS; CONTRATAÇÃO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM; MÉDICO PARA SUBSTITUIR QUANDO O PSF TIRAR FERIAS; VENTILADOR PARA FARMÁCIA DO MENCIONADO POSTO; RÉGUA INFANTIL; APARELHO DE NEBULIZAÇÃO; QUE SEJA CONCLUIDA A REFORMA DO PSF DO JUREMAL, PORÉM, ENQUANTO NÃO É CONCLUIDO QUE O MUNICIPIO ADAPTE A CASA PARA FUNCIONAMENTO DO PSF, PARA QUE OS FUNCIONARIOS E USUARIOS POSSAM TRABALHAR E SER ATENDIDOS DE GORMA DIGNA. EM VIRTUDE DO LOCAL ONDE FUNCIONA O PSF DO JUREMAL SER UM AMBIENTE QUENTE E ESCURO, ESTÁ NCESSITANDO DA PODAGEM DAS ARVORES DA ENTRADA, BEM COMO, TENCIONAMENTO, MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA PRESSÃO E DIABETES EPORTA PARA SALA DO LIXO CONTAMINADO. | 16/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2017 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO MARQUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 313/2017 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTE MUNICIPIO. | 11/10/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 312/2017 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES NOS SEMAFAROS DESTE MUNICIPIO. | 11/10/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 311/2017 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ETILÔMETRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUICIPIO. | 11/10/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 309/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UM LIXEIRA NA RUA RAIMUNDO BILÉ NAS PROXIMIDADES DA RUA CICERO VIEIRA NO RIACHINHO. | 11/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 307/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BEBEDOURO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR CATOLÉ. | 11/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 306/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DO SITIO OITICICA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR CICERO. | 11/10/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 305/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BEBEDOURO DENTRO DO RIACHO FORTUNA, LOCALIZADO NO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE IBICATU, HAJA VISTA, A ESCASSEZ DE ÁGUA PARA OS ANIMAIS DA CITADA LOCALIDADE. | 11/10/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 304/2017 | SOLICIRANDO QUE SEJA CONTRATADA UMA AGENTE DE SAUDE PARA O BAIRRO SERRINHA. | 11/10/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 303/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS PARA A ESCOLA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS: AMPLIAÇÃO DO MURO, HAJA VISTA, A MESMA JÁ TER SIDO ASSALTADA; AQUISIÇÃO DE UMA PORTA PARA A SALA DA AEE; QUE SEJA FEITO O CONCERTO DOS COMPUTADORES DA SALA DE INFORMATICA; QUE SEJA CONSTRUIDO UM DEPOSITO PARA DESOBSTRUIR A SALA DOS PROFESSORES; ABRIR UMA PORTA DANDO ACESSO À CANTINA. | 11/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 302/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUEDES NO BAIRRO GROSSOS; O CALÇAMENTO DA LADEIRA JOÃO DOS GROSSOS NO BAIRRO GROSSOS; MELHORAMENTO DO ATERRO QUE DÁ ACESSO A LADEIRA JOÃO DOS GROSSOS; RESTAURAÇÃO DO PISO DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, HAJA VISTA, TRATAR-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO ONDE A COMUNIDADE UTILIZA PARA REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS. ALARGAR ACESSO PRÓXIMO A ENTRADA DO CANINDEZINHO, QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS, A EXEMPLO DA DE ANTONIO LUCAS DA SILVA; FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, BEM COMO PALIATIVO NO ESGOTO A CÉU ABERTO. | 11/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 296/2017 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM COLCHÃO PARA MACA/CAMA DA SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NAIRRO PATOS. | 11/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 295/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO FUNDÃO - DISTRITO DE CALABAÇA; FAZER A ABERTURA DA TRAVESSA RAIMUNDO CARDOSO, DANDO ACESSO AOS VEÍCULOS DA RUA GABRIEL GOMES À RAIMUNDO CARDOSO, DANDO ACESSO AOS VEÍCULOS DA RUA GABRIEL GOMES À RAIMUNDO BILÉ, BEM COMO O CALÇAMENTO - BAIRRO RIACHINHO; COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS CHIQUINHO BATISTA E RAIMUNDO BILÉ AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RIACHINHO; COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOAQUIM INÁCIO, LOCALIZADA NO SÍTIO ATOLEIRO; QUE EJA COLOCADA PLACA INDICATIVA NA ENTRADA DAS RUAS DESTE MUNICIPIO; CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DE OLIVEIRA BRITO - BAIRRO PATOS. | 11/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 294/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTE PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: QUE SEJA FEITO O CONCERTO DOS COMPUTADORESA DO LABORATORIO DE INFORMATICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JIAQUIM INÁCIO LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO, BEM COMO QUE SEJA CLIMATIZADO A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ACIMA MENCIONADA; GARANTIR A CARGA HORARIA DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES ANTONIO CELESTE E DONA FRASQUINHA EM TEMPO INTEGRAL. | 11/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 293/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: QUE SEJA CERCADO UM TERRENO QUE FICA DEFRONTE A ESCOLA IRACI BEZERRA, NO BAIRRO BETÂNIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PERTENCE AO MUNICIPIO E ESTÁ SERVINDO PARA DESCARTE DE LIXO; QUE SEJA FEITO O ESGOTO DAS CASAS QUE FAZEM FUNDO COM A RUA TIBURCIO BEZERRA, DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; QUE SEJA COLOCADA LUMINARIAS NA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ. PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA - BAIRRO VARJOTA; COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAMASIO, LOCALIZADA NO SITIO CAJAZEIRAS - SEDE RUARAL DESTE MUNICIPIO; LUMINARIA PARA O POSTE DA RUA RAIMUNDO BILÉ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 141, BAIRRO RIACHINHO. | 11/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 292/2017 | SOLICITAR OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO: MÁSCARA PARA O APARELHO DE NEBULIZAÇÃO; CENTRAL DE AR PARA SALA DE VACINAÇÃO E FARMÁCIA; PORTA PAPEL TOALHA PARA SALAS, CONDICIONANTE PMAQ; APARELHO DE PRESSÃO PEDIATRICA; OXIMETRO; CAIXA DE SOM PARA OS COMPUTADORES; FICHARIO PARA ORGANIZAÇÃO DE PRONTUARIOS; QUE SEJA CONTRATADA UM AGENTE DE SAUDE PARA OS BAIRROS BUENOS AIRES E SERRINHA, HAJA VISTA, A QUE TRABALHAVA NOS MENCIONADOS BAIRROS TER SE APOSENTADO. | 11/10/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 301/2017 | SOLICITANDO A COBERTURA DA AREA INTERNA E DA CAIXA D'AGUA DA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 04/10/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 300/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO BETÂNIA. | 04/10/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 299/2017 | SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO SITIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA, PARA ABRIGAR MELHOR OS PASSAGEIROS. | 04/10/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 298/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE IBICATU. | 04/10/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 04/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2017 | DENOMINA RUA DE JOSÉ BENTO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2017 | DENOMINA RUA DE ANTONIO ANACLETO CARNEIRO (WILLIAN DE DEUSDETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 290/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM BUEIRO NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, PRECISAMENTE NA ESQUINA DO COMERCIO DO CAROL, O ESGOTO SE ENCONTRA A CEÚ ABERTO, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS QUE ALI RESIDEM. | 27/09/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 289/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS PARA A ESCOLA ANTÃO LEANDRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANHAROL: AMPLIAÇÃO DE MAIS TR~ES SALAS DE AULA, POIS FUNCIONA A BIBLIOTECA, SALA DOS PROFESSORES E O MAIS EDUCAÇÃO NA SALA DE INFORMATICA; MANUNTENÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA, POIS APENAS A METADE ESTÁ FUNCIONANDO; INTERNET PARA OS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA(ATUALMENTE A INTERNET DA SECRETARIA É PAGA PELOS FUNCIONARIOS); QUE SEJA COBERTA A QUADRA DE ESPORTE; QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO FREEZER. | 27/09/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2017 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE "ALTERA A LEI Nº 601/10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 - CÓDIGP TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMNTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. | 26/09/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2017 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 378/2002, E INSTITUI NO VA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL. | 25/09/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2017 | DENOMINA RUA DE JOSÉ DONIZETE SOBREIRA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 287/2017 | SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE PELOS 120 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA NESTE MUNICIPIO E 400 ANOS CARISMA VICENTINO. | 20/09/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO À AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS. | 18/09/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2017 | INSTITUI, NA ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇOS DE SAÚDEAOS SERVIDORES. | 18/09/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 012/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 011/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 291/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA PORTUGAL A RUA JOSÉ TOLIM, P´ROXIMO AO BUEIRO QUE FAZ LIGAÇÃO DO NAIRRO PATOS COM O BAIRRO DONA ROSINHA. | 13/09/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 286/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA A RUA CHICO DE CLADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO PARA QUE POSSA DÁ ACESSO À AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PASSANDO SOBRE PARTE DO TERRENO QUE PERTENCE AO CLUBE RECREATIVO DE VÁRZEA ALAEGRE - CREVA. | 13/09/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 285/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BR ATÉ O SÍTIO CATINGUEIRA DESTE MUNICIPIO. | 13/09/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 284/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 01(UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PINHO, VILA PERI, ALTO DO TENENTE. | 13/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 283/2017 | SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ASSIS CARDOSO NO BAIRRO BETÂNIA. | 13/09/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 282/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA LÉO CLUBE NO BAIRRO VARJOTA. | 13/09/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRIGUES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FA PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 13/09/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA RAIMUNDA DIAS DE OLIVEIRA HORIZONTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 13/09/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 0004/2017 | SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE DÊ DIREITO ÀS PESSOAS HIPERTENSAS RECEBER SEUS MEDICAMENTOS NA SUA PRÓPRIA COMUNIDADE, HAJA VISTO, QUE O MEDICAMENTO MUITAS VEZES É MAIS BARATO QUE DO QUE A PASSAGEM PARA A PESSOA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE PARA RECEBE-LO. OUTROSSIM, SUGERE QUE A MEDICAÇÃO SEJA ENTREGUE AOS HIPERTENSOS NAS UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CADA DISTRITO OU ATRAVÉS DAS AGENTES DE SAÚDE DE SUAS COMUNIDADES. | 11/09/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | |
| REQUERIMENTOS: 281/2017 | SOLICIANDO QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA ENERGIA DO POÇO PROFUNDO DA VILA FORTUNA - DISTRITO DE IBICATU. | 01/09/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 280/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS ODORICO DE CARVALHO PIMPIM E FRACISCO ALVES DE MENEZES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VARZANTE. | 01/09/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 279/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DO CORAÇÃO DE JESUS NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE. | 01/09/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 277/2017 | SOLICITANDO: QUE SEJA CONTRATADO UM NEUROPEDIATRA PARA ESTE MUNICIPIO; INSTALADO UM BEBEDOURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CALABAÇA; CONTRATADO UM DENTISTA PARA MENCIONADA UNIDADE; COMUNICAÇÃO COM AS PESSOAS QUE RECEBEM O LEITE, POIS MUITAS VEZES AS MESMAS SE SESLOCAM ATÉ O LOCAL E QUANDO CHEGAM LÁ NÃO TEM; REPAROS NA PORTA DE VIDRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA; DENTISTA NO MÍNIMO QUINZENALMENTE PARA AS CRIAÇAS DA APAE; QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO ÚNICO APARELHO DE RAIO X DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA PARADO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VARJOTA; QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DA VITAMINA A QUE ESTÁ EM FALTA NO MUNICÍPIO. | 01/09/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 275/2017 | SOLICITANDO: COBERTURA DO PÁTIO E REPARO NO TETO DAESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE; RESTAURAÇÃO NA LAJE DO BANHEIRO E NO TETO DA ESCOLA ORMICINDA SIEBRA LEITE; RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, HAJA VISTA ESTÁ SE APROXIMANDO A FESTA DE SÃO RAIMUNDO; QUE SEJA FEITA O SANEAMENTO DA RUA ANTÃO PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL; | 01/09/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 274/2017 | SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA ÀREA DE RECREAÇÃO, BEM COMO A PINTURA GERAL; QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O PARQUINHO, QUE DESDE SUA INAGURAÇÃO NUNCA FUNCIONOU. | 01/09/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 273/2017 | SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTE; VIGIA DIURNO/PORTEIRO; CONSTRUÇÃO DA MURADA; LUVAS E BOTAS PARA OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; UM COORDENADORA PARA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. | 01/09/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 272/2017 | QUE SEJA COLOCADO UM AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NA SALA DA ENFERMEIRA E DO MÉDICO; OUTRO NA SALA DA ENFERMEIRA NO POSTO DO SÍTIO JUAZEIRINHO. | 01/09/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2017 | REPROVADO - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO POR UM BEM PARTICULAR INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 30/08/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 276/2017 | SOLICITANDO: QUE SEJA CONTRATADO UM NEUROPEDIATRA PARA ESTE MUNICIPIO; INSTALADO UM BEBEDOURO NAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CALABAÇA; CONTRATADO UM DENTISTA PARA MENCIONADA UNIDADE; INSTALADA UMA PLACA COM O NOME DO POSTO QUE SE ENCONTRA NAS DEPENDÊNCIAS; COMUNICAÇÃO COM AS PESSOAS QUE RECEBEM LEITE, POIS MUITAS VEZES AS MESMAS SE DESLOCAM ATÉ O LOCAL E QUANDO CHEGAM LÁ NÃO TEM; REPAROS NA PORTA DE VIDRO QUE SE ENCNTRA QUEBRADA; DENTISTA NO MÍNIMO QUINZEBALMENTE PARA AS CRIAÇAS DA APAE; QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO ÚNICO APARELHO DE RAIO X DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA PARADO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VARJOTA. | 28/08/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 271/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO IPUTI. | 23/08/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 270A/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, HAJA VISTO O GRANDE FUXO DE ALUNOS E OS PERIGOS EMINENTES CAUSADOS PELO TRAFEGO DE VEICULOS. | 22/08/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 269B/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINARIA NA RUA SANTINHA BITU, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 22/08/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 270B/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CACHOEIRA DO GESSÉ; QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA PIMPIM ATÉ LIGAR A RUA AMÉLIA COSTA - DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO AO CORREDOR DOS ROMUALDOS; QUE SEJA COLOCADA LUMINARIAS NA RUA PEDRO MOREIRA, BAIRRO GROSSOS. | 21/08/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 269A/2017 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHINHO: QUE SEJA CONTRATADA DUAS TÉCNICAS DE EM ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA O FUNCIONAMENTO DE DUAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMILIA; QUE SEJA COMPRADO UM APARELHO SIMPLES DE NEBULIZADOR, ENQUANTO O EXISTENTE NO MENCIONADO POSTO NÃO É INSTALADO; QUE SEJA INSTALADO DOIS COMPUTADORES QUE SE ENCONTRAM PARADOS; QUE SEJA COLOCADA UMA PORTA NA SALA DE VACINAÇÃO, PARA QUE AS PESSOAS TENHAM O MINIMO DE PRIVACIDADE; INSTALAR UMA CENTRAR DE AR NA SALA DE PREVENÇÃO; | 21/08/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 268B/2017 | UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO VACARIA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JOSÉ LUÍS; CLAÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS: A DA GROTA FUNDA NO SITIO VACARIA E A LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE DO SR.CHICO BURREGO - LAVRAS DOS BURREGOS. | 21/08/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 268A/2017 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO BAIRRO RIACHINHO: QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE DOIS AR CONDICINADOS NA CRECHE ANTONIO CELESTE; VIGIA DIURNO PARA A ESCOLA TEODORA GOMES FIÚZA; VISTORIA NA ENERGIA DA ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO, POIS A MESMA NÃO COMPORTA O FUNCIONAMENTO DOS COMPUTADORES DA SALA DE INFORMATICA E DAS CENTRAIS DE AR, FICANDO ASSIM OS ALUNOS NO PREJUIZO. | 21/08/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 267/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM NO BAIRRO PATOS. | 21/08/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO GONÇALVES DA COSTA, CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO PIABA, A RUA QUE FICA PARALELA COM A RUA ANÁLIA CORREIA E PERPENDICULAR COM A RUA MARIETA AUGUSTO PINHEIRO, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTO ANTONIO. | 16/08/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 265/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BACUPARI - DISTRITO DE NARANIU - TRECHO QUE LIGA A CE 060 À RUA QUE FICA ENFRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. | 14/08/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 264/2017 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO SITEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 14/08/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA AELGRE - FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 263/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA DENOMINADA DE MUSEU PADRE VIEIRA A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO CRISTO REI - DISTRITO DE CALABAÇA. | 09/08/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 259/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTALÇAÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230, PRECISAMENTE DO SANHAROL ATÉ A PONTE DA BOA VISTA. | 09/08/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 258/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE NO ALTO DA RESIDÊNCIA DE DONA GENI. | 09/08/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017 | FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 09/08/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 262/2017 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO PATOS; QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARI DOS COSTAS, HAJA VISTA SE ENCONTRA TOTALMENTE INTRANSITAVEL; DESENTUPIR AS MANILHAS DO ESGOTO DA RAIMUNDO BILE COM GRABRIEL GOMES BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO; SUBSTITUIR MANILHAS DO BECO QUEDÁ ACESSO A RUA TIBURCIO BEZERRA E À PRAÇA DO RIACHINHO; ILUMINAÇÃO DA RUA SANTA CECILHA NA VILA PERI; LUMINARIA PARA A RUA CHIQUINHO BATISTA, P´ROXIMO AO NUMERO 438. | 07/08/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 261/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CARRAPATEIRA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO E A RESIDÊNCIA DO MORADOR THIAGO SOARES HAJA VISTA A CASA DO MESMO, SÃO PESSOAS DEFICIENTES E ACONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA AO LADO DA CAPELA. | 07/08/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 010/2017 | FICAM INSTITUIDAS E REGULAMENTADAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AS SESSÕES INTINERANTES, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 3º DO ART.29 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, DE 17 DE 17 DE ABRIL DE 2017, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 002/2017. | 03/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 257/2017 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JO´SE FELIPE E ÃNGELA BEZERRA DOS SANTOS, BEM COMO DAS RUAS PROJETADAS 01 E 02 QUE FICAM PERPENDICULARES AS MENCIONADAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO. | 02/08/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 256/2017 | SOLICITANDO EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS. | 02/08/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 255/2017 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ OTÁCILIO CORREIA, LOCLAIZADA NO BAIRRO VARJOTA. | 02/08/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 254/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE NO PRÓXIMO ANO PROMOVER FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS ENTRE OS 05 (CINCO) DISTRITOS DESTE MUNICIPIO. | 02/08/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 251/2017 | SOLICITANDO QUE O CARRO DO LIXO VÁ ATÉ O SITIO DA SERRA DE BAIXO NO DISTRITO DO CANINDEZINHO. | 02/08/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012, CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2017 | FICAM INSTITUIDAS E REGULAMENTADAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AS SESSÕES ITINERANTES, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 3° DO ART.29 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DE 17 DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 002/2017. | 02/08/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 253/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ESTRADA ATÉ O AÇUDE DO MUDUBIM NO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 01/08/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 249/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADAS DUAS LUMINARIAS NO SITIO ABA DA SERRA DE BAIXO, PRECISAMENTENOS LOURENÇO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 01/08/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 0003/2017 | SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O MUSEU PE. ANTONIO VIEIRA. | 01/08/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 21/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 009/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RAIUMUNDO ALVES DE SOUZA, CONHECIDO POPULARMENTE PO RAIMUNDO DE ZÉ BIBIU, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 03/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 008/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LAUSARO BEZERRA DE SOUSA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 03/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 248/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A MALHA ASFALTICA DA AVENIDA VICENTE MÁXIMO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 28/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 247/2017 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DO CENTRO DA CIDADE. | 28/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 246/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: ODORICO DE CARVALHO, FRANCISCO ALVES DE MENEZES E JOÃO BATISTA DE MENEZES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VARZANTE. | 28/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 243/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO TOMAZ BEZERRA DE AQUINO(TOMAZINHO) - BAIRRO SANHAROL. | 28/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 238/2017 | SOLICITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CAIÇARA, PRECISAMENTE EM TORNO DA CAPELA MENINO JESUS DE PRAGA. | 28/06/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 231/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE NO BAIRRO GROSSOS. | 28/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 230/2017 | SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA JOSÉ BATISTA ROLIM NA ESCOLA PROFESSORA MARIA ANESIA FERREIRA LIMA, NO BAIRRO GROSSOS. | 28/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 229/2017 | SOLICITANDO O ALONGAMENTO DA AVENIDA LÚCIA CORREIA (CE 60), QUE VAI DO CEMITÉRIO DA SAUDADE ATÉ O BAIRRO GROSSOS. | 28/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 20/2017 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES DE SOUZA. | 28/06/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LAUSARO BEZERRA DE SOUSA. | 28/06/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 19/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ? REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 266/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA TEOTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE SANTO ANTONIO. | 21/06/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 245/2017 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA PEREIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO - BAIRRO VARJOTA. | 21/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 244/2017 | SOLICITANDO LIMINARIAS PARA A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BATISTA MORENO. | 21/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 240/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO GONÇALVES, BEM COM QUE SEJA TROCADA UM LÂMPADA NA RUA ACIMA MENCIONADA. | 21/06/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 239/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINARIA NA ESCOLA MANOEL SALVADOR LOCALIZADA NO SÍTIO CARAIBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, BEM COMO LUMINARIA NA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMA À CASA DE DONA FRANSQUINHA. | 21/06/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 237/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 21/06/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 236/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 21/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 242/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA - BAIRRO SANHAROL | 20/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 241/2017 | CANCELADO - SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA - BAIRRO SANHAROL. | 20/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 18/2017 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | 19/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 235/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS (02) DUAS TRAVES DE FERRO NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA SIEBRA DE MORAIS - VILA FORTUNA, DISTRITO DE IBICATU. | 14/06/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 234/2017 | SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO VACARIA PRÓXIMO A CASA DE SENHOR ALEXANDRE CARLOS. | 14/06/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 233/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ENSTRADA VICINAL DO SÍTIO VACARIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDEÊNCIA DO SENHOR AGOSTINHO CARLOS. | 14/06/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 232/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 18:30, COM FIM ESPECIFICO DE PRESTAR HOMENAGEM A CRUZ VERMELHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. | 14/06/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 227/2017 | SOLICITANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA EXTREMA, DISTRITO DE CALABAÇA. | 14/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 225/2017 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO SÍTIO CRISTO REI, DISTRITO DE CALABAÇA. | 14/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 224/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO SÍTIO CRISTO REI, DISTRITO DE CALABAÇA. | 14/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 17/2017 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI". | 14/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2017 | CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABAHLO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). | 08/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 16/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 15/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 228/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE IBICATU, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRITICOS. | 07/06/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 223/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ALTO DO ZUZA, DISTRITO DE CALABAÇA. | 07/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 222/2017 | SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA. | 07/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 221/2017 | SOLICITANDO O PILÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA EXTREMA AO SÍTIO PIRANHAS. | 07/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 220/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHA COSTA, NO BAIRRO JUREMAL. | 07/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 219/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA. | 07/06/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 226/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO SÍTIO MALHADA DO JUÁ, DISTRITO DE CALABAÇA, TRECHO QUE LIGA A CE ANDRÉ DUARTE DE FREITAS À RESIDÊNCIA DE DONA MAGALI. | 06/06/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2017 | CONCEDE REAJUSTE À CASA MÃE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 14/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES. | 01/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 218/2017 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA D OSÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE IBICATU. | 31/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 217/2017 | SOLICITANDO LUMINARIA PARA O POSTE QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA CHAGUINHA DE ZÉ DE COTA, NO SÍTIO VOLTA, DISTRITO DE IBICATU. | 31/05/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 215/2017 | SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA AGROVILA, DISTRITO DE NARANIU. | 31/05/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 214/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE NO ALTO DOS ANDRÉS, DISTRITO DE NARANIU. | 31/05/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 213/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR PRÓXIMO AO SINAL NA RUA DAS LAVADEIRAS. | 31/05/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 212/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS, EXECUTIVO E JUDICIARIO E A SOCIEDADE VARZEALEGRENSE EM GERAL PARA TRATAR DA SEGURANÇA PUBLICA DESTE MUNICIPIO. | 31/05/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE) CRIANDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EM CMOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 13/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA ? COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 30/05/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2017 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO (GAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 216/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NA LADEIRA QUE FICA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO VICTOR FÉLIX. | 24/05/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 210/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO QUE LIGA A CE ANDRÉ DUARTE DE FREITAS À VILA EXTREMA, DISTRITO DE CALABAÇA. | 24/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 209/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS LUMINÁRIAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ NO BAIRRO RIACHINHO. | 24/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 204/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, TRECHO QUE COMPREENDE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCELO ATÉ A RESIDÊNCIA DE MESSIN. | 24/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2017 | FICA INSTITUIDA A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO COM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE HOMENAGEARÁ ANUALMENTE ATÉ 07 (ATÉ) HOMENS E/OU MULHRES, QUE EXERCERAM CARGOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE. | 23/05/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2017 | FICA DENOMINADA DE LAURA BEZERRA DE MORAES, A RUA PROJETADA Nº 02, QUE NASCE NA RUA PROFESSOR LEVI NOGUEIRA E VAI ATÉ A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SENDO PARALELA À RUA TENENETE ANTONIO GOLÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM BECA - BAIRRO JUREMAL. | 23/05/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (TOTA DIAS). | 18/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2017 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| INDICAÇÃO: 0002/2017 | SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, SEM PREJUÍZOS À SUA REMUNERAÇÂO. | 16/05/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| REQUERIMENTOS: 211/2017 | DISTRITO DE RIACHO VERDE. RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO POÇO CERCADO À VILA RIACHO VERDE; RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MAMELUCO À VILA RIACHO VERDE; RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO VARZANTE À VILA RIACHO VERDE; RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO ATERRO QUE LIGA O ALTO DOS GOMES AO SÍTIO LAGOINHA; RECUPERAÇÃO DO ALTO SANTA ISABEL E TAMBURIL; RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO ALTO DOS ROMUALDO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CEMITÉRIO À BELA VISTA. | 15/05/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0002/2017 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 135, CAPITULO I, TÍTULO V DO USO DA PALAVRA. | 15/05/2017 | ||
| EMENDA: 001.2/2017 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 135, CAPÍTULO I, TÍTULO V DO USO DA PALAVRA. | 15/05/2017 | ||
| REQUERIMENTOS: 208/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO ARAÇÁS, SEDE RURAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR INÁCIO. | 11/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 207/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CLAÇAMENTO DA RUA MARIA PIAU, NO BAIRRO VARZANTE. | 11/05/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 206/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM RETIRADOS OS CANTEIROS DA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA COLOCADA NAS LATERAIS DA REFERIDA AVENIDA, NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE. | 11/05/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 205/2017 | SOLICITANDO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA. | 11/05/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 203/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 06 (SEIS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO SANTA ROSA DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 11/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2017 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE - ATUANTE EM VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2017 | ISNTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/05/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 202/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA MORAIS, CENTRO. | 09/05/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 201/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE 03 (TRÊS) LADEIRAS NO DISTRITO DE IBICATU. | 09/05/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 200/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS SEGUINTES LOCALIDADES: SITIO QUEIXADO, MUNDO NOVO DOS FELIX E SOCORRO. | 09/05/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 199/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO OITI, CONHECIDA COMO LADEIRA DE DR. PIERRE. | 09/05/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 198/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DE SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 08/05/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 197/2017 | SOLICIATANDO QUE SEJAM COLOCADAS AS LÂMPADAS DAS PRAÇAS JOSÉ MARCELO DE BRITO (ALTO DA PREFEITURA) E DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, CENTRO. | 08/05/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 196/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GONÇALVES NO BAIRRO RIACHINHO. | 08/05/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 195/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NA VILA ANTONIO BITU (BOM JESUS), 01 (UMA) PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE NEGUINHO (CAIÇARA) E OUTRA NO JUAZEIRINHO NA ENTRADA DA MORADA DE FERNANDO GIL. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 194/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR À BR 230, AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. | 08/05/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 08/05/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES. | 05/05/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 193/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DE DIDI LEANDRO. | 02/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 192/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA VILA SÃO MATEUS, SÍTIO BEBEDOURO, PRÓXIMO A BR 230. | 02/05/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 191/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SITIO FAZENDA, DISTRITO DE NARANIU, COMUMENTE CONHECIDA COMO "LADEIRA DE CHICO DAVI" | 02/05/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 190/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DO MUNDO NOVO DE BAIXO, DISTRITO DE NARANIU. | 02/05/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 189/2017 | EXM°. SENHOR KOÃO ALENCAR RICARTE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A V. EXª., UM ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ACONTECERÁ NESTE DEIA 02 DE MAIO DE 2017. | 02/05/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO À SAMUVA - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICAS, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (CONHECIDO COMO TOTA DIAS). | 02/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2017 | FICA DENOMINDA DE SÃO JOSÉ, A RUA QUE FICA PARALELA A RUA PAULA FRANCINETE COSTA E PERPENDENCULAR À RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | 02/05/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2017 | DISPÕE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/04/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2017 | SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO DOS FELIX, DISTRITO DE NARANIU. | 27/04/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 125B/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRÍDO 01 (UM) POÇO PROFUNDO NO SÍTIO MEDEIROS, SEDE RURAL. | 26/04/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 187/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 25/04/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 186/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BETÂNIA. | 25/04/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2017 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABAHLO DE QUALIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS ATUANTE EM VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 185/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS TRÊS LUMINÁRIS NO SITIO CARAÍBAS. | 24/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 184/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE 01 (UMA) LADEIRA NO SÍTIO CARAÍBAS, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE. | 24/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 183/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE 01 (UMA) LADEIRA NO SÍTIO BOM JESUS, PRECISAMENTE NO COMÉRCIO DE TÂNIA. | 24/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 182/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO BOM JESUS, 01 (UMA) PÓXIMO AO MERCANTIL DE TÂNIA E A OUTRA NA CASA DO PAI DE TÂNIA. | 24/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 181/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A DRAGAGEM N CACIMBÃO QUE É UTILIZADO COMO ÚNICA FONTE DE ÁGUA POTÁVEL PELA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. | 24/04/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 180/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRO QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DE SEU TONHO. | 24/04/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 12/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL), VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃODA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: | 24/04/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 11/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA. | 21/04/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 004/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO EDICELIO GOMES FERREIRA. | 20/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 179/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GONÇALVES LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 18/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 178/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO QUEIXADO, DISTRITO DE CANINDEZIHO, PRÓXIMO A CASA DO SAUDOSO TICO LEANDRO. | 18/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 167B/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NAS PAREDES DOS AÇUDES QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO PAU D'ARCO - DISTRITO DE IBICATU À BR 230. | 18/04/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2017 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 176/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA FURTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 17/04/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | RELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 17/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 12/04/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | FICA DENOMINADA DE LEÔNIDAS SIEBRA LEITE (ALBERTO SIEBRA) A RUA "A" DO CONJUNTO FREI GALVÃO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 12/04/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | |
| REQUERIMENTOS: 175/2017 | SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO IPUTI, DISTRITO DE IBICATU, QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EULÂNIO E SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOSOSO. | 11/04/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 174/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ZÉ LOPES - DISTRITO DE CALABAÇA. | 11/04/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 173/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIROA DO SÍTIO BOA VISTA DE CLÓVIS - DISTRITO DE CALABAÇA. | 11/04/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 172/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO ZÉ LOPES DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO À CASA DE FÁTIMA, AGENTE DE SAÚDE. | 11/04/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR FRANCISCO EDICELIO GOMES FERREIRA. | 11/04/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 171/2017 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 (DUAS) LADEIRAS, SENDO UMA VIZINHA A ANTIGA ESCOLA CLARA DE SOUSA GUEDES E A OUTRA NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM CEDRO - DISTRITO DE NARANIU. | 10/04/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 170/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E O CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHA COSTA - BAIRRO JUREMAL. | 10/04/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017. QUINTA-FEIRA SANTA. | 10/04/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 169/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO PAU D'ARCO. | 07/04/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 168/2017 | SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO MALHADA DO JUÁ, DISTRITO DE CALABAÇA. | 07/04/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 167A/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE 02 (DUAS) LADEIRAS DO SÍTIO MALHADA DO JUÁ, DISTRITO DE CALABAÇA, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO JOÃO E A OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA NACIZA SOARES. | 07/04/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 09/2017 | DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA. | 06/04/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 166/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS NO SÍTIO BOM JESUS, SENDO 01 (UMA) PRÓXIMA A CAPELA DE SANTANA; 01 (UMA) PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ERICA BITU; 01 (UMA) PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE CECÍLIA BITU E 01 (UMA) PRÓXIMA A ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENEZES. | 05/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 165/2017 | SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E MELHRIAS DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 05/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 133/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA QUADRA DE SEPORTES NO SITIO GATO DO MATO, DISTRITO DE NARANIU. | 05/04/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 129/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRÍDO UM O AÇUDE DA CACHOEIRA DE JESSÉ, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 128/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADO O SERROTE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA DOS NUNES E AO SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 05/04/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 164/2017 | SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA 03 (TRÊS) IRMÃOS NA LAGOINHA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO 02 (DUAS) LUMINÁRIAS PARA A REFERIDA RUA. | 04/04/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003A/2017 | FIRMA CONVENIO DE INTERCAMBIO TECNICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ-UVC. | 04/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 163/2017 | SOLICITNDO QUE SEJAM ASFALTADOS OS BAIRROS PATOS, ROSINHA E RIACHINHO, BEM COMO A RUA ANDRÉ ALVES COSTA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 03/04/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 162/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NOS CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DA ESTRADA DOS SÍTIOS JUAZEIRINHO E EXU. | 03/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 161/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POÇO DO ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO. | 03/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 160/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POÇO DO ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS. | 03/04/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 159/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO EXU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS ATÉ A CASA DO SENHOR ANTONIO LUCAS | 03/04/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 158/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTO LIMA - BAIRRO VARJOTA | 03/04/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 157/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU - BAIRRO ALTO DO TENENTE | 31/03/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 156/2017 | SOLICITANDO UE SEJA COLOCADA 01 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO BAIXIO VERDE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTONIO SEVERINO. | 29/03/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 155/2017 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES ATÉ A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO. | 29/03/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 154/2017 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO RIACHINHO: RAIMUNDO BATISTA DE MOURA E CHIQUINHO BATISTA. | 29/03/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 134/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM PRAÇA AO LADO DA CAPELA DE SÃO CAETANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, LOCAL ONDE EXISTIA UM ABRIGO DE ÔNIBUS. | 29/03/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 132/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRÍDO UMA PRAÇA PRÓXIMA A CAPELA DO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU. | 29/03/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 126A/2017 | SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO COM AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 29/03/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 153/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UMA SUBVENÇÃO PARA AJUDAR A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 - JUNTO AO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO 05/90 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 05/90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ART. 121 E ART. 141 | 28/03/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
| REQUERIMENTOS: 152/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE COSTA MENDES NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 27/03/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 151/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO DE CANINDEZINHO PRECISAMENTE DO TRECHO DO POÇO PROFUNDO ATÉ A CAIXA D'AGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE. | 24/03/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 150/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO MEDEIROS, SEDE RURAL NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO RAIMUNDO ROLIM. | 24/03/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 149/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE RUARAL, INICIANDO NO SANGRADOURO DO AÇUDE ATÉ A CAIXA DÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE. | 24/03/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 147/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO BILE, NO BAIRRO RIACHINHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SERRINHA. | 24/03/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 146/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 03 (TRÊS) PASSAGENS DE AGUA NO SÍTIO OLHO D'AGUA, 01 (UMA) PRÓXIMA A CASA DO SENHOR JOÃO DE SALU, 01 (UMA) PRÓXIMA A CASA DO SENHOR GONÇALO E OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE DONA MOÇA. | 23/03/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 145/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DILMA DE MORAIS QUE FICA ATRÁS DA CRECHE DONA FRANSQUINHA NO BAIRRO VARJOTA. | 23/03/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 144/2017 | SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DOS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/03/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 142/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIS MARTINS , SÍTIO CAJAZEIRAS. | 21/03/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 141/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO BOA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA LUIZA VIEIRA. | 21/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 140/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO GUARITA NA ESTRADA DO SÍTIO ROSA - DISTRIDO DE RIACHO VERDE. | 21/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 139/2017 | SOLICITANDOQUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO DE IBICATU. | 21/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 138/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COM (LADEIRA DE ZÉ DE CICERO) COMEÇANDO DA RESIDÊNCIA DE JOÃO SEVERINO SE EXTENDENDO ATÉ A BE 230, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 21/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 137/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE MARIA VENTURA LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 136/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA RUA FRANCISCO SALVIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, UMA VEZ QUE CONCLUÍDA DARÁ ACESSO AO BAIRRO VARJOTA. | 21/03/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 131/2017 | SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PARALELA A RUA JOSÉ FIUZA LIMA, NO BAIRRO BETÂNIA. | 21/03/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 130/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS BATISTAS NO SÍTIO ATOLEIRO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO. | 21/03/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 143/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA EXTREMA. | 20/03/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI Nº 782, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 126B/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO WILTON DE OLIVEIRA - BAIRRO PATOS. | 15/03/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 127/2017 | SOLICITANDO 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS PARA OS POSTES DA RUA MUNDINHA COSTA - BAIRRO JUREMAL | 14/03/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 125/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO JATOBÁ. | 14/03/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 124/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ - BAIRRO SANHAROL. | 14/03/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 123/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO NESTE MUNICÍPIO UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. | 14/03/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 122/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COBERTA A QUADRA DE ESPORTE JOÃO GONÇALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ATOLEIRO. | 14/03/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 08/2017 | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 13/03/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 07/2017 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016. | 13/03/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO FAZER UMA CORREÇÃO NO NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO EM NOVEMBRO DE 1990. "ART. 121 - NO GRANDE EXPEDIENTE, OS VEREADORES INSCRITOS EM LISTA PRÓPRIA TERÃO A PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA MINUTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO." | 13/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 121/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO CORRENTE ANO. | 07/03/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 120/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 01. O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS NO BAIRRO ROSINHA. 02. CALÇAMENTO DA RUA CÍCERA COSTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO ROSINHA. | 07/03/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 119/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MARIA ANÉSIA NO BAIRRO GROSSOS. | 07/03/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 118/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICÍPAL. | 07/03/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 117/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, VISANDO A MELHORIA PARA O ACESSO DE PORTADORES DE TODA E QUALQUER DEFICIÊNCIA FÍSICA. | 07/03/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 116/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO CAIÇARA. | 07/03/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 115/2017 | SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO MIZAEL NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 07/03/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 114/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO SÍTIO RIACHIO DO MEIO - DISTRITO DE NARANIU; 2. CALÇAMENTO DA LADEIRA GRANDE NO SÍTIO RIACHO DO MEIO - DISTRITO DE NARANIU; 3. LUMINÁRIAS PARA OS POSTES NO SÍTIO RIACHO DO MEIO - DISTRITO DE NARANIU. | 07/03/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 100/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 07/03/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2017 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS REALCIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | 03/03/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 111/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA LEVI NOGUIERA. | 02/03/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 110/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO CAPÃO. | 02/03/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 109/2017 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO SÍTIO FORTUNA - DISTRITO DE IBICATU. | 02/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 107/2017 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 (DUAS) LADEIRAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO VOLTA - DISTRITO DE IBICATU. | 02/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 106/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VACARIA - DISTRITO DE IBICATU. | 02/03/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 103/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES MENEZES - BAIRRO JUREMAL/LAGOA DO ARROZ. | 02/03/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 102/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA GERALDO MAGELA DE LIMA - NO BAIRRO JUREMAL/LAGOA DO ARROZ. | 02/03/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 113/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NESTA CIDADE. | 01/03/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 105/2017 | REPROVADO - ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, A DENUNCIA FEITA PELA VEREADORA DRª. LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM. | 01/03/2017 | JOSÉ DENER BITU COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 104/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) BANHEIROS COM VESTUÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTE ANTÔNIO MIZAEL, LOCALIZADO NO SÍTIO JUAZEIRINHO. | 01/03/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 101/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA PLACAS INDICATÓRIAS EM TODAS AS RUAS DESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 135/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO UM POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA NA VILA VALDER, SÍTIO ALTO DOS ANDRÉS - DISTRITO DE NARANIU. | 21/02/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 099/2017 | SOLICITANDO MÁQUINAS PARA FAZER O ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 20/02/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 098/2017 | SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA OS POSTES DO SÍTIO CANTO. | 20/02/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 097/2017 | SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA OS POSTES DA VILA SHIK. | 20/02/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 096/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE BITU DE VRITO - BAIRRO JUREMAL | 20/02/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 095/2017 | SOLICITANDO (06) SEIS LUMINÁRIAS PARA OS POSTES QUE FICAM NO FINAL DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA. | 20/02/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 094/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA VILA DO SÍTIO MUNDO NOVO DOS FELIX, DISTRITO DE NARANIU. | 20/02/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 05/2017 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 20/02/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 04/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO. | 20/02/2017 | ||
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERÍODO DO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 093/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO PARA DÁ SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 16/02/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 088/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: 1 - CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LEVI NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL; 2 - CONTINUIDADE DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 15/02/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 080/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ARAÇÁS - SEDE RURAL. | 15/02/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 092/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO NESTA CASA LEGISLATIVA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR O PROBLEMA DO LIXO HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO QUE HÁ 06 (SEIS) MESES NÃO ESTÁ SENDO RECOLHIDO. | 14/02/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 091/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA TEOTONIO ALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO | 14/02/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 090/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADO A DIVULGAÇÃO (EM FLANELÓGRAFO) DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM SEUS DEVIDOS DEPARTAMENTO DE TRABALHO COM SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. | 14/02/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 089/2017 | SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA ASSIS CARDOSO NO BAIRRO BETÂNIA. | 13/02/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 088/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 01. A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LEVI NOGUEIRA, NO BAIRRO JUREMAL; 02.CONTINUIDADE DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE PRIMO, NO BAIRRO BETÂNIA. | 13/02/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 086/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU. | 13/02/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 085/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAVRAS DOS ACELINOS - DISTRITO DE IBICATU. | 13/02/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 084/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LUMINÁRIAS NOS POSTES DOS SÍTIOS: VACARIA, GABRIEL, CROATÁ E PAU DARCO. | 13/02/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 083/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA DE DENTRO E UMARI DOS CARLOS. | 13/02/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 082/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO PARA DÁ SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS. | 13/02/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 081/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, CONHECIDA COMO LADEIRA DE JOÃO CORAGEM. | 13/02/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 087/2017 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO GATO DO MATO - DISTRITO DE NARANIU. | 10/02/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 079/2017 | SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA OS POSTES DAS RESIDÊNCIAS DOS SEGUINTES SENHORES: FRANCISCO G. DA SILVA (CHICO GOMES), CIECERO C. DE OLIVEIRA (GALEGO) - SÍTIO VAZANTE. | 10/02/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 078/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) SEMÁFARO PRÓXIMO AOS BANCOS DO BRASIL E BRADESCO. | 10/02/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2017 | CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 11.738/08. | 08/02/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 074/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À POLÍCIA FEDERAL DE JUAZEIRO E A PROMOTORIA DESSA CIDADE PARA QUE SEJA INVESTIGADO E IDENTIFICADO OS RESPONSÁVEIS PELO FAKE VÁRZEA ALEGRE REAL, BEM COMO FALA VÁRZEA ALEGRE ELEIÇÕES POR ACEITAR TAIS POSTAGENS. | 30/01/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 073/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO GROSSOS. | 30/01/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 072/2017 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO NO BAIRRO PATOS. | 30/01/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 071/2017 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 01. QUE SEJA CALÇADA A RUA CHICO MARTINS NO BAIRRO SANHAROL; 02. AQUISIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PARA A RUA CHICO MARTINS NO BAIRRO SANHAROL. | 30/01/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 070/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ADUTORA NO AÇUDE DO SÃO CAETANO. | 30/01/2017 | JOSÉ DENER BITU COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 069/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO MONTE ALEGRE. | 30/01/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 068/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO E UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CORUJAS - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 067/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL. | 30/01/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 066/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO JOÃO GRANDE E SÍTIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 30/01/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 065/2017 | SOLICITANDO, 01.CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGAM O SÍTIO JOÃO GRANDE AO SÍTIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE; 02. CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS OITICICAS. | 30/01/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 064/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA BARRA DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DAS GUARIBAS - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 30/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 063/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO GONÇALVES PRÓXIMO A ESCOLA PRÍNCIPE DA PAZ. | 30/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 062/2017 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS OS CONSERTOS DA LUMINÁRIAS DOS POSTES DA VILA RIACHO VERDE. | 30/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 061/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (01) UM CENTRO SOCIAL RURAL NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 30/01/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 060/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DO SÍTIO EXÚ. | 30/01/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 059/2017 | SOLICITA QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO PÉ DA SERRA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 30/01/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO - EXECUTIVO: 03/2017 | DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 077/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D'AGUA NO BAIRRO SERRINHA. | 27/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 076/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL DE SOUSA BEZERRA E MARIA LIMA LEANDRO (IRANIR), NO BAIRRO SERRINHA. | 27/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 075/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA ENTRE A VILA DO SÍTIO SOCORRO E SÍTIO ALTO - DISTRITO DE NARANIU. | 27/01/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 058/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO OLHO D'AGUA DOS ROLIM. | 26/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 057/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A PASSAGEM MOLHADA QUE FICA LOCALIZADA NO SÍTIO ABA DA SERRA DE BAIXO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 26/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 056/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO SÍTIO OLHO D'AGUA DOS DULTRA. | 26/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 055/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO POSTE DO SÍTIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 26/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 054/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO SÍTIO ALVES - DISTRITO DE IBICATU. | 26/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 053/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE PEQUENO PORTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAVRAS DOS BORREGO/ SÍTIO MUQUEM - DISTRITO DE IBICATU. | 26/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 052/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU. | 26/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 034/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA DO MICKEY, HAJA VISTA O PERÍODO INVERNOSO E O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE IRÃO TRANSITAR NAQUELE TRECHO. | 25/01/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 033/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO SÍTIO PÉ DA SERRA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 25/01/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 031/2017 | SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO JUAZEIRINHO, TEDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE SÃO ASSISTIDAS PELA AQUELA UNIDADE E A PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA. | 25/01/2017 | ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/01/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTOS: 050/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO POSTES COM LUMINÁRIAS NO CORREDOR DE JOSÉ FURTADO. | 24/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 049/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE MARIA MATIAS EM DIREÇÃO AO ALTO DE SANTA ISABEL - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 24/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 048/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REFORMULAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | 24/01/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 046/2017 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO BARRO VERMELHO - DISTRITO DE NARANIU. | 24/01/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 045/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PACHECO LIGANDO A ESTRDA PRINCIPAL DO SÍTIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU. | 24/01/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 043/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE 02 (DUAS) LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO IPUTÍ AO SÍTIO SÃO VICENTE - SEDE RURAL. | 24/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 042/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU. | 24/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 040/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CANTO. | 24/01/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 039/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 24/01/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 035/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA REABERTA A CRECHE DA LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 24/01/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 051/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). | 23/01/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 047/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO AÇUDE ORLANDO SOARES NO SÍTIO FUNDÃO - DISTRITO DE CALABAÇA. | 23/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 041/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'AGUA NAS LOCALIDADES: CHARNECA, BREJO, GABRIEL E FURQUILHA. | 23/01/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 038/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E SUBSTITUIR AS LÂMPADASQUEIMADA DA RUA MUNDINHA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL. | 23/01/2017 | FRANCISCO DE ARAUJO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 037/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE SEU MAURÍCIO, LOCALIZADA NO SÍTIO VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 23/01/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 036/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADAIL SOARES - DISTRITO DE CALABAÇA. | 23/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 030/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO COM AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 029/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 028/2017 | SOLICITADO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO POSTE DO SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 027/2017 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL | 23/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 026/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO COITÉ. | 20/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTEPARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/01/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 016/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 18/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| ATA COMISSÃO: 001/2017 | ATA DA 1ª SESSÃO DE CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL. | 18/01/2017 | Cultura e Assistência Social | EM TRAMITAÇÃO |
| ATA COMISSÃO: 001 A 005/2017 | ATAS 001 A 005 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 18/01/2017 | Comissão de Finanças e Orçamento | EM TRAMITAÇÃO |
| ATA COMISSÃO: 001 A 007/2017 | ATAS 1 A 7 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/01/2017 | Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO |
| ATA COMISSÃO: 001/2017 | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | 18/01/2017 | Defessa e Preservação do Meio Ambiente | EM TRAMITAÇÃO |
| ATA COMISSÃO: 001/2017 | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. | 18/01/2017 | Obras e Serviços Públicos | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 025/2017 | SOLICITADNOD O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO CROATÁ, NO DISTRITO DE IBICATU. | 16/01/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 024/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA). | 16/01/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 023/2017 | REVINDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA JUAZEIRINHO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 16/01/2017 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 022/2017 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 16/01/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 021/2017 | SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA RIACHO VERDE. | 16/01/2017 | JOSÉ MARTINS GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 020/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO. | 16/01/2017 | MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 019/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES AVENIDAS: 1. AVENIDA LÚCIA CORREIA; 2. AVENIDA PAPAI RAIMUNDO; 3. AVENIDA NENÉM MARINHEIRO/AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. | 16/01/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 018/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CANAL DE ESCOAMENTO PLUVIAL QUE COMPREENDE OS BAIRROS: RIACHINHO, ROSINHA E PATOS. | 16/01/2017 | MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 017/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A LADEIRA DO SÍTIO SÃO VICENTE - SEDE RURAL. | 16/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 016/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DA CUNHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 16/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 015/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO MUQUEM - DISTRITO DE IBICATU. | 16/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 014/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO FORTUNA - DISTRITO DE IBICATU. | 16/01/2017 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 013/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O ABASTEIMENTO D'AGUA DO SÍTIO SANTA ROSA - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 16/01/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 012/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA DO SÍTIO GRAIADO. | 16/01/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 011/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA. | 16/01/2017 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 010/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA UBALDINHO - DISTRITO DE NARANIU. | 16/01/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 009/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LUMUNÁRIAS NOS POSTES DO ALTO DOS ANDRÉS - DISTRITO DE NARANIU. | 16/01/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 008/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA ALTO DOS ANDRÉS - DISTRITO DE NARANIU. | 16/01/2017 | MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 007/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICIPIO AO SÍTIO CAIANA. | 16/01/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 006/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGAO SÍTIO CAIANA À SERRA DOS CAVALOS. | 16/01/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 005/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CAIANA À SERRA DOS CAVALOS. | 16/01/2017 | MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 004/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA COSNTRUÍDO O AÇUDE DO MUDUBIM LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 16/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 003/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS AO SÍTIO UMARI DOS CARLOS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 16/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 002/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA VICINALQUE LIGA O SÍTIO UMARI DOS CARLOS AOS SÍTIOS BARREIROS. | 16/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 001/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO VALE DO MACHADO NO SÍTIO BOA SORTE. | 16/01/2017 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 032/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO CARAÚBAS, HAJA VISTA A CHEGADA DO PERÍODO INVERNOSO. | 15/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 02/2017 | DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - EXECUTIVO: 01/2017 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2017 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 000/2017 | OFICIOS 2017 | 01/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2016 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA, A RUA PERPENDICULAR À RUA PROJETADA I E PARALELA À RUA ANTONIO DE SOUSA COSTA, LOCALZIADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/12/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 008/2016 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA. | 22/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR EWERTON THIAGO BRAGA GONÇALVES. | 19/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA SÔNIA FORTALEZA PINHEIRO. | 10/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2016 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ELISABETE LAURENTINA DIAS COSTA. | 04/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA SÔNIA FORTALEZA PINHEIRO. | 04/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ELISABETE LAURENTINA DIAS COSTA. | 25/10/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2016 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DE SÃO VICENTE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/10/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 005/2016 | ESTABELECE SUBSÍDIO: DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2016 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DE SÃO VICENTE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 26/09/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2016 | FICA DENOMINDA DE ABDIAS HENRIQUE DA COSTA, A RUA PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO E PARALELA À RUA OSVALDO CRUZ- BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 21/09/2016 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2016 | ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEREDO CORREIA. | 09/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2016 | DISPÕE SOBRE CRITERIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/08/2016 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR EWERTON THIAGO BRAGA GONÇALVES. | 23/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEREIDO. | 09/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2016 | FICA ESTABELECIDO O NOVO PERIMETRO URBANO DO BAIRRO BUENOS AIRES. | 03/08/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2016 | DISPÕES SOBRE CRITERIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO AMBITO DOS PODERES EXECULTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2016 | ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/06/2016 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2016 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO. | 25/05/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2016 | FICA DENOMINADA DE PEDRO ALVES PEDROSA, A RUA PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA E PARALELA Á RUA ANA DE SOUSA LIMA COM O TÉRMINO NA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS VÁRZEA ALEGRE-CE. | 11/05/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2016 | FICA DENOMIANDA DE FRANCISCO CALDAS DE OLIVEIRA, A RUA PERPENDICULAR ÀS RUAS JOSÉ CORREIA SOBRINHO E JOSÉ FELIPE - BAIRRO CENTRO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 06/04/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | FICA AUTORIZADO O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS NA RUA MARIA VITÓRIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ E A RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, E DA TRAVESSA COM CARACTERISTICAS DE "RUA SEM SAIDA" KOSÉ CLEMENTINO (CONHECIDO COMO BECO DA GOBIRA), LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA E A RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, FICANDO AMBAS LIMITADAS AO ACESSO DE VEICULOS OU MOTOCICLETAS APENAS A SEUS MORADORES E/OU VISITANTES. | 17/03/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2016 | FICA DENOMINADA DE REGINA MARIA DE CARVALHO, A RUA PARALELA À BR 230 E PERPENDICULAR À RUA ENEZILA ALVES DECARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOCA DE SOUSA DESTE MUNICIPIO. | 09/03/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2016 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO VALDEMAR DE SOUSA, A RUA PARALELA À RUA JOÃO GERALDO E PERPENDICULAR À RUA ENEZILA ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOCA DE SOUSA DESTE MUNICIPIO. | 09/03/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | FICA INSTITUIDA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O "DIPLOMA DE MULHER NOTA 10". | 03/03/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2016 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO BITU DE BRITO (CONHECIDO COMO PADIM), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 26/02/2016 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | FICA DENOMINADA DE FREDERICO OZANAM, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA JOSÃO ALVES NEZERRA E PERPENDICULAR À RUA FRANCISCO DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 27/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2016 | CONCEDE REAJUSTE A FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | FICA DENOMINADA DE RIAMUNDO BITU DE BRITO (CONHECIDO COMO PADIM), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2015 | FICA DENOMINADA DE ODILON BENTO CALIXTO, A PRAÇA RECÉM CONTRÍDA NO SÍTIO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE- VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 014/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LUIZ VIEIRA SOBRINHO. | 22/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 013/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA DANÍSIA COSTA VIEIRA. | 22/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 012/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA ELINE ALVES VARELA CLEMENTINO. | 22/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 011/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR MANOEL DE FREITAS JÚNIOR (JÚNIOR FREITAS). | 22/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 010/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA ANA CRISTINA BRITO MATIAS. | 22/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO LUIZ VIEIRA SOBRINHO. | 05/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA DANÍSIA COSTA VIEIRA. | 05/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2015 | FICA DENOMINADA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 29/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 009/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA MÔNICA BEZERRA SIEBRA. | 24/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ELINE ALVES VARELA CLEMENTINO. | 22/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR MANOEL DE FREITAS JÚNIOR (JÚNIOR FREITAS). | 21/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 008/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO. | 11/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA (LÚCIA CABELUDA). | 10/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ANA CRISTINA BRITO MATIAS. | 08/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MÔNICA MOISÉS BEZERRA SIEBRA. | 08/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2015 | FICA DENOMINDA DE ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO COSNTRUÍDA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA, PRECISAMENTE AO LADO DA CE060 - VÁRZEA ALEGRE/CE. | 24/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2015 | FICADENOMINADA DE JOSÉ VIEIRAA, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE DESTE MUNICIPIO - VÁRZEA ALEGRE/CE. | 24/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA (LUCIA CABELUDA). | 24/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DA SILVA (CHAGAS DOS CORREIOS). | 20/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA IRENE FARIAS SILVA BEZERRA. | 20/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA TÂNIA MARIA RODRIGUES COSTA. | 20/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA FRANCISCO FEITOSA VILAR FILHO. | 20/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ. | 20/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO. | 18/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DA SILVA (CHAGAS DOS CORREIOS). | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA IRENE FARIAS SILVA BEZERRA. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA TÂNIA MARIA RODRIGUES COSTA. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA VILA FILHO. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2015 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ HELDER MAXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. | 25/06/2015 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ. | 24/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2015 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2014 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (DONA SANTINHA), A RUA QUE FICA PARALELA À RUA JOSÉ GUEDES E PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA E A CE 060 - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 03/12/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2014 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 19/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2014 | FICA DENOMINADO DE JOSÉ PEQUENO DE OLIVEIRA (ZÉ DO RIO), O AÇUDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO ALTO SANTA ISABEL - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 19/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 012/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA. | 13/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 011/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA ANA FERREIRA ROLIM. | 13/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2014 | FICA DENOMINADA DE ALZIRA DE CARVALHO CUNHA, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA JOAQUIM FÉLIX PERPENDICULAR À RUA HENRIQUE DA CUNHA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXIO DO EXU - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 12/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2014 | FICA DENOINADA DE JOSÉ DA CUNHA MENDES, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA HENRIQUE DA CUNHA MENDES E PERPENDICULAR À RUA JOAUIM FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXIO DO EXU - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 12/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2014 | FICA DENOMINADA DE MARIA LUIZA CORREIA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DURVAL SOARES E VAI ATÉ A RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PARALELA COM O PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 12/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA. | 11/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ANA FERREIRA ROLIM (ANIETE). | 11/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 010/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA. | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 009/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FLAVIO SANTOS DA SILVA. | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 008/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (TONHO DA LUA). | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA SOBRINHO | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM. | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2014 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA MARIA ROSEMAR LIBERALINO DE SOUSA CLEMENTINO. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2014 | FICA CONCEDIDO O TITULO DI CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA GENI LÚCIA LIMA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR HYLDO MASTERS CAVALCANTE COSTA. | 22/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FLAVIO SANTOS DA SILVA. | 21/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (TONHO DA LUA). | 21/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2014 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 17/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ BEZERRA SOBRINHO. | 14/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM. | 14/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA ROSEMAR0 LIBERALINO DE SOUSA CLEMENTINO. | 14/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA GENI LÚCIA LIMA. | 14/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2014 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM DE FREITAS, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E PERPENDICULAR À RUA FRANCISCO EDICÉLIO GOMES FEIRREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXIO DO EXU - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 08/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2014 | FICA DENOMINADA DE HENRIQUE DA CUNHA MENDES, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA FRANCISCO CORREIA LIMA E PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 08/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2014 | FICA DENOMINADA DE HENRIQUE DA CUNHA MENDES, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA FRANCISCO CORREIA LIMA E PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 08/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2014 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA. | 07/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2014 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO VARZEALEGRENSE DE POETAS E ESCRITORES DE VÁRZEA ALEGRE- AVAPE. | 21/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2014 | FICA DENOMINADA DE ANA DE SOUZA LIMA A RUA QUE FICA PARALELA COM TERRAS DA SENHORA RAIMUNDA ELIETE DA SILVA E PERPENDICULAR À CE 060 - AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS- VÁRZEA ALEGRE - CE. | 10/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2014 | FICA DENOMINADA DE MARIA VIEIRA DA SILVA A RUA QUE FICA PARALELA À CE 060 E PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 10/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2014 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO COSTA DA SILVA (WILSON), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA LAGOINHA DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 27/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2014 | PROIBE A PRATICA DE PROPAGANDA ELEITORAL, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2014, EM ESPECIAL ATRAVÉS DA MINIFESTAÇÃO ORAL DOS VEREADORES, VEICULADAS VIA RARIO, NAS SESSÕES ORDINÁRIASS OU EXTRAORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, A FIM DE CUMPRIR A LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE, BEM COMO RECOMENDAÇÕES DO MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL. | 18/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2014 | FICA DENOMINADA DE ANTONIA BRITO BITU (TIETINHA BITU), A RUA PARALELA A RUA GERALDO ALVES BITU E PERPENDICULAR A RUA SANTINHA BITU NO BAIRRO BAIXIO DO EXU. | 13/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2014 | PROIBE A PRÁTICA DE PROPAGANDA ELEITORAL, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2014, EM ESPECIAL ATRAVÉS DA MANIFESTAÇÃO ORAL DOS VEREADORES, VEICULADOS VIA RÁDIO, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, A FIM DE CUMPRIR A LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE, BEM COMO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. | 12/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2014 | FICA DENOMINADA DE JOÃO GERALDO DE SOUSA, A RUA PARALELA COM A FUTURA PRAÇA REGINA DE CARVALHO E PERPENDICULAR COM A RUA ENEZIA ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FIUZA LIMA. | 02/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2014 | FICA DENOMINADA DE ENEZILA ALVES DE CARVALHO, A RUA PARALELA COM TERRAS DE MARIA VALDACI DE SOUSA E PERPENDICULAR COM A BR230, SENTIDO VÁRZEA ALEGRE À LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FIUZA LIMA. | 02/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2014 | FICA DENOMINADA DE MANUEL ELIAS CORREIA(SEU MANÚ), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRITO DE NARANIU. | 02/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2014 | FICA DENOMINADO DE JOSE IVO TEIXEIRA DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MARIA DOLORES DE CARVALHO - CERU LOCALIZADA NA VILA CANINDEZINHO. | 02/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2014 | FICA DENOMINADA DEMARIA ZUÍLA DOS SANTOS, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA DISTRITO DE IBICATU DESTE MUNICIPIO. | 25/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2014 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA FIUZA LIMA(DOCA DE SOUSA), O LOTEAMENTO QUE LIMITA-SE COM TERRAS DOS HERDEIROS DE FRANCISCO CHAGAS MARTINS, AO SUL COM ABR230, SENTIDO VA À LM, AO LESTE COM TERRAS DE MARIA VALDECI DE SOUSA E AO OESTE COM TERRAS DOS HERDEIROS DE FRANCISCO CHAGAS MARTINS. | 18/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2014 | FICAM DENOMINADAS AS RUAS DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BUENOS AIRES | 21/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2014 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ ALVES TEIXEIRA, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO COSNTRUÍDA NA VILA CANINDEZINHO. | 21/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2014 | FICA DENOMINADA DE MARIA VENTURA DE SOUZA, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA E PERPENDICULAR ÀS QUADRAS Q1 E Q2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM DE DICA - BAIRRO BETÂNIA. | 16/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2014 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS QUADRAS Q1, Q2, Q3 E Q4 E PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA VENTURA BEZERRA, JOAQUIM BZERRA DA COSTA E JOÃO ALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM DE DICA - BAIRRO BETÂNIA. | 16/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2014 | FICA DENOMINADA DE EXPEDITO DE SOUSA LIMA, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA E PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA E PEDRO MOREIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS -VARZEA ALEGRE-CE. | 16/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2014 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO VARZEALEGRENSE DE POETAS E ESCRITORES DE VÁRZEA ALEGRE- AVAPE. | 09/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2014 | FICA DENOMINADA DE MARCELINO DE LIMA GINO, A QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALZIADA NO SÍTIO VACARIA - DISTRITO DE IBICATU. | 20/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2014 | FICA DENOMIANDA DE CICERO VIEIRA DA SILVA, A RUA QUE FICA PARALELA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO E PERPENDICULAR AS RUAS : RAIMUNDO BILÉ, CARLOS GOMES E TIBURCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 06/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2014 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO ALVES BEZERRA (CHICO PIÃO), A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA LUIS BASTIÃO LOCALIZADA NA VILA CHIQUE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 06/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2014 | FICA DENOMINADA DE MARIA ZUÍLA DOS SANTOS, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA DISTRITO DE IBICATU DESTE MUNICIPIO. ESTE PROJETO FOI SUBSTITUIDO PELO PROJETO DE Nº 013/2014. | 21/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2014 | CONCEDE REAJUSTE DE 6,78%(SEIS VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 20/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040A/2013 | FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, O "DIA DO EVANGÉLICO", A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 11 DE OUTUBRO. | 27/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2013 | FICA DENOMINADA DE RITA ALVES DE BRITO, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR COM A RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MORAIS E COM TERRAS DO SENHOR PINGA E PARALELA COM TERRAS DO SENHOR ANTONIO BITU DE BRITO E IVAN BITU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 25/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040B/2013 | FICA DENOMINDADE MARIA NELI CARDOSO, A RUA SITUADA PARALELAMENTE AO SUL DA RUA MANOEL ALVES BEZERRA, INCICIANDO-SE NA RUA ANÁLIA CORREIA NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, LIMITANDO-SE: AO SUL, COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR; AO NORTE, COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR; AO LESTE, COM AVENIDA LÚCIA CORREIA E AO OESTE, COM A RUA ANÁLIA CORREIA. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2013 | FICA DENOMINADA DE JOÃO BATISTA AIRES DA COSTA, A RUA SITUADA PARALELAMENTE AO OESTE DA RUA BARBARA BEZERRA CORREIA E AO LESTE DA RUA LUCIANA RAFAEL DE QUEIROZ GOMES, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL ALVES BEZERRA NO BAIRRO PRAÇASANTO ANTONIO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, LIMITANDO-SE: AO SUL, COM A RUA MANOEL ALVES BEZERRA, AO NORTE, COM TERRAS PERTEWNCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA JÚNIOR; AO LESTE COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR E AO OESTE, COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA JÚNIOR. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2013 | FICA DENOMINADA DE LUCIANA RAFAEL DE QUEIROZ GOMES, A RUA PARALELAMENTE AO OESTE DA RUA JOÃO BATISTA AIRES DA COSTA, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL ALVES BEZERRA NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO - CEARÁ, LIMITANDO-SE AO SUL, COM A RUA MANOEL ALVES BEZERRA; AO NORTE COMTERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR; AO LESTE COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR E AO OESTE, COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2013 | FICA DENOMINADO DE POETA FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO O BARRACÃO CULTURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2013 | FICA DENOMINADA DE BARBARA BEZERRA CORREIA, A RUA SITUADA PARALELAMENTE AO OESTE DA RUA MARIA THEREZA BEZERRA CORREIA E AO LESTE DA RUA JOÃO BATISTA AIRESA DA COSTA, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL ALVES BEZERRA NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, LIMITANDO-SE; AO SUL, COM A RUA MANOEL ALVES BEZERRA; AO NORTE, COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR; AO LESTE, COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR E AO OESTE, COM TERRAS PERTENCENTES A LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ JÚNIOR. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2013 | FICA DENOMINADA DE MARIA THEREZA BEZERRA CORREIA, A RUA SITUADA PARALELAMENTE AO OESTE DA RUA FRANSCISCO HELIONIDAS DIOGENIS PINHEIRO E AO LESTE DA RUA BARBARA BEZERRA CORREIA, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL ALVES BEZERRA NO LESTE DA RUA BARBARA BEZERRA CORREIA, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL ALVES BEZERRA NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2013 | FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2013 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ HELDER MAXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. | 13/11/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2013 | FICA DENOMINADAD DE MARIA DILMA DE MORAIS, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA OTÁVIO CÉSAR COSTA E PERPENDICULAR À RUA RAIMUNDO GIBÃO, LOCLAIZADA NO BAIRRO VARJOTA DESTE MUNICIPIO. | 16/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 012/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA RITA DE CASSIA FERREIRA DO CARMO FEITOSA. | 26/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2013 | FICA DENOMINADA DE ROSA DE SOUSA LIMA, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO E PERPENDICULAR À RUA MOREIRA ALVES DE ALMEIDA (JOÃO DOS GROSSOS), LOCLAIZADA NO BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICIPIO. | 13/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 010/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR MARCELO AUGUSTO LIMA DE FREITAS. | 12/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2013 | FICA DENOMINADA DE CARLOS CÉSAR COSTA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO ALVES COSTA (RAIMUNDO GIBÃO), PARALELA À RUA SANTINHA BITU E PERPEMDICULAR À RUA GERALDO ALVES BITU, LOCALIZADA NO CONJUNTO COHAB. | 11/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 008/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR CÍCERO DOS SANTOS ROCHA. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2013 | FICA DENOMINADA DE JOÃO BATISTA SIEBRA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR COM AS RUAS PADRE CÍCERO E JOSÉ ALVES COSTA E PARALELA COM AVENIDA PORTUGAL E AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 14/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2013 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO BITU COSTA, A RUA PERPENDICULAR A RUA SÉRGIO PONTES E PARALELA A RUA JOÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA. - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 14/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 009/2013 | EMENTA: ALTERA O INC. V, E O ACRESCENTA AS ALÍNEAS", "A", "B", "C" E "D", DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44, E MODIFICA O "CAPUT" DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (FANTICO). | 05/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR EWERTON JOSÉ ALMIR CAETANO FERNANDES. | 04/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2013 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA MENESES BEZERRA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA MARIA FOLORES MENESES DE CARVALHO E PARALELA Á RUA JOÃO DE CARVALHO PIPIM JÚNIOR - BAIRRO VAZANTE. | 03/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2013 | FICA DENOMINADA DE JOÃO DE CARVALHO PIMPIM JÚNIOR, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA MARIA DOLORES MENESES DE CARVALHO E PARALEL À RUA MARIA DOLORES DE CARVALHO E APARALELA À RUA RAIMUNDA MENESES BEZERRA - BAIRRO VARZANTE. | 03/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2013 | FICA DENOMINADA DE MARIA DOLORES MENESES DE CARVALHO, A RUA QUE FICA PARALELA À IRACI BEZERRA DE MORAIS - BAIRRO VARZANTE. | 03/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2013 | FICA DENOMINADA DE IZAURA GONÇALVES DE MORAES, A RUA QUE SE LIMITA AO NORTE COM O RIACHO DO MACHADO, AO SUL COM A RUA IRACI BEZERRA DE MORAIS, AO OESTE COM O TERRENO M.M. CONFECÇÕES LTDA E AO LESTE COM TERRAS DO SENHOR EDSON DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE. | 26/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2013 | AUTORIZA DOAR, DE FORMA GRATUITA O TERRENO ABAIXO DISCRIMINADO A EMPRESA PEDRO ANACLETO CARNEIRO - MEI. | 24/06/2013 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2013 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO HELIONIDAS DIOGENIS PINHEIRO, A RUA PARALELA À RUA ANÁLIA CORREIA LIMA, NASCENDO NA RUA MARIÊTA AUGUSTO PINHEIRO E CRUZANDO A RUA MANOEL ALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO. | 12/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2013 | FICA DENOMINADA DE MANOEL ALVES BEZERRA, ARUA QUE NASCE NA RUA ANÁLIA CORREIA LIMA E TERMINA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. | 12/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2013 | FICA INSTITUIDA A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA COM QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE HOMENAGERÁ ANUALMENTE 04 (QUATRO) PESSOAS, HOMENS E/OU MULHERES, QUE TENHAM TIDO NOTÓRIO DESTAQUE, NO BRASIL, NO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NOS CAMPOS DE ATIVIDADES CONTIDOS NO ARTIGO SUBSEQÜENTE. | 24/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE. | 16/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2013 | FICA FIXADO EM R$ 10.581,06 (DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) O SUBSIDIO DO PREFEITO, R$ 7.406,74 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) O SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISENTES E VINTE REAIS), TENDO O DIREITO CONSTITUCIONAL OBEDECIDO ATRAVÉS DO ART. 37, INCLUSO XI E ART. 39 § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO O ART. 21, III DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 15/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2013 | FICA DENOMINADA DE MARIETA AUGUSTO PINHEIRO A RUA QUE NASCE NA RUA ANÁLIA CORREIA LIMA E TERMINA NA AVENIADA PINHEIRO A RUA QUE NASCE NA RUA ANÁLIA CORREIA LIMA E TERMINA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA. | 15/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2013 | FICA INSTITUIDA A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ COM QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE HOMENAGEARÁ ANUALMENTE 04(QUATRO) PESSOAS, HOMENS E/OU MULHERES, QUE TENHAM TIDO NOTÓRIO DESTAQUE, NO BRASIL, NO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NOS CAMPOS DE ATIVIDADES CONTIDOS NO ARTIGO SUBSEQÜENTE. | 08/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2013 | IMPLANTAR NESTE MUNICIPIO O PROGRAMA SUSTENTAVEL DO CONTROLE DE PRAGAS ATRVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS NATURAIS. | 02/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JORGE LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA. | 26/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA EDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMOVÉIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 24/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2013 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO DE SOUSA NETO A RUA DO BAIRRO VARJOTA QUE FICA AO LADO DA PRAÇA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO, PRECISAMENTE NOS FUNDOS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A OFICINA DE SUENON. | 24/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2013 | FICA DENMINADA DE MARIA MORAIS DE FIGUEIREDO CONHECIDA POR MARIA PIAU A RUA PARALELA A RUA IRACI BEZERRA E PERPENDICULAR A RUA RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE. | 17/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2013 | FICA DENOMINADA DE JOÃO ALVES BEZERRA (JOÃO DE DICA) A RUA QUE FICA PARALELA Á RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA E PERPENDICULAR Á RUA SERGIO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 03/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2013 | FICA DENOMINADA DE TEOTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA A RUA QUE FICA PARALELA À RUA CONSTÂNCIA CORREIA E PERPENDICULAR À RUA ANÁLIA CORREIA. | 03/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2013 | FICA CRIADA A OBRIGATORIEDADE DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, ATRVÉS DO "PROJETO MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 27/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2013 | DETERMINA O FUNCIONAMENTO DO CANIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2013 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO DUARTE DE LIMA. | 28/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2013 | FICA INSTITUIDA A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE NA ÚTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. | 27/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2013 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA (RAIMUNDO DE HORÁCIO), A RUA QUE SE LIMITA AO NORTE COM O RIACHO DO MACHADO, AO SUL COM A RUA IRACI BEZERRA DE MORAIS, AO OESTE COM O TERRENOM.M. CONFECÇÕES LTDA E AO LESTE COM TERRAS DO SENHOR FRANCISCO EDSON DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE. | 26/02/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2013 | FICA DENOMINADA DE RITA ALVES DE BRITO, A RUA QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA PEREIRA DE SOUSA- BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2013 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ BATISTA ROLIM(ZÉ ROLIM) A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZE ALAEGRE-CE. | 20/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2013 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO A ÁRVORE DE VÁRZEA ALEGRE PRA SER COMEMORADA NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO. | 20/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2013 | FICA DENOMINADA DE MARIA AUGUSTO PINHEIRO A RUA QUE NASCE NA RUA ANÁLIA CORREIA LIMA E TERMINA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2013 | FICA DENOMINADO DE PEDRO ELIAS CORREIA, O AÇUDE RECÉM CONSTRUÍDO NO SÃO CAETANO DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE | 31/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2013 | FICA DENOMINADA DE MARIA BEZERRA DE MORAIS A RUA QUE FICA PERPENDICULAR A AVENIDA PAPAI RAIMUNDO COM A RUA CHICO MARTINS LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 23/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2013 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2012 | FICA DENOMINADO DE LUIZA CALDAS BEZERRA O CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CREAS QUE FICA LOCALIZADO NA RUA LUIZ OTACÍLIO CORREIA - BAIRRO CENTRO. | 21/12/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2012 | FICA DENOMINADA DE ANA ALVES BEZERRA A RUA QUE FICA PARALELA A RUA ANTONIO DIEGO SÁTIRO FERREIRA E PERPENDICULAR COM A RUA JOÃO ALVES DE MORAIS - BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/12/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2012 | FICA DENOMINADA DE ANDERSON BEZERRA DA COSTA, PARALELA A RUA ODORICO DE CARVALHO PIMPIM, PERPENDICULAR A VILA CONFIANÇA NO BAIRRO JUREMAL - VÁZEA ALEGRE-CE. | 05/12/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2012 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO (DONA FRANSQUINHA) A CRECHE QUE ESTÁ CONSTRUÍDA NO CONJUNTO COHAB - BAIRRO VARJOTA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2012 | FICA DENOMINADA DE LUIZA BATISTA ROLIM (LUIZINHA), A RUA PARALELA A BR 230 E PERPENDICULAR A RUA JOÃO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2012 | FICA DENOMINADA DE PEDRO BEZERRA DE SOUSA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA ENTORNO DO TERMINAL RODOVIARIO DR. JOSÉ IRAN COSTA - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2012 | FICA DENOMINADA DE JOSE BATISTA ROLIM A RUA C, PARALELA COM A RUA B E TERRENO DOS HERDEIROS DE LUIS AFONSO DINIZ E PERPENDICULAR AS RUAS: JOSÉ FELIPE E ÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS NP BAIRRO CENTRO - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2012 | FICA DENOMINADO DE PREDO BEZERRA DE SOUSA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA ENTORNO DO TERMINAL RODOVIARIO DR. JOSÉ IRAN COSTA - BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 05/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2012 | FICA DENOINADA DE MAURÍCIA ALVES BERNARDO, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR A RUA MARIA LIMA LEANDRO E PARALELA A RUA SOUZINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 17/10/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2012 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO MANDU DE OLIVEIRA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR A RUA PROJETADA 09 E PARALELA A VILA BITU LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 26/09/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2012 | FICA DENOMINADA DE QUINTINO CLEMENTINO NETO A RUA QUE SE INICIA NA ALTURA DOS NÚMEROS 02 E 05 DA RUA MOACIR BITU E PARALELA A RUA ÍNDIO PROTO LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA. | 19/09/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2012 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS RUAS JOÃO MÁXIMO E RUA "C" E PERPENDICULAR ÀS RUAS JOSÉ FELIPE E ANGELA BEZERRA DOS SANTOS - BAIRRO CENTRO. | 19/09/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2012 | FICA DENOMINADA DE JOÃO JUVENCIO MÁXIMO, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS RUAS TOMÁS DE AQUINO E RUA "B" E PERPENDICULAR ÀS RUAS JOSÉ FELIPE E ÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS - BAIRRO CENTRO. | 19/09/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2012 | FICA DENOMINADA DE BARBOSA BENTO DE JESUS, A RUA QUE FICA PARALELA A RUA TINURCIO BEZERRA DE MORAIS E PERPENDICULAR ÀS RUAS CLICÉRIO GOMES BEZERRA E LÍDIO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 19/09/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 008/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR. | 16/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2012 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM DE OLIVEIRA DE BRITO (VÊRA) A TRAVESSA PERPENDICULAR A RUA OSVALDO CRUZ E PARALELA A RUA JOSÉ FIUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS. | 04/07/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2012 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM BEZERRA DA COSTA A RUA QUE FICA PARALELA AS RUAS MARIA VENTURA DE SOUZA E LUIZ BEZERRA DE SOUZA E PERPENDICULAR A RUA SERGIO PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 04/07/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2012 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DE SOUZA SOBRINHO (FIA) A RUA QUE NASCE NO FINAL DA RUA SOUZINHA PRÓXIMO DA CASA DE SEU FATICO E SEGUE EM DIREÇÃO A ESTRADA DO SÍTIO ROSÁRIO. | 27/06/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. | 21/06/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. | 21/06/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2012 | REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE. | 11/06/2012 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2012 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. | 11/06/2012 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2012 | FICA DENOMINADA DE JOSE ODMAR CORREIA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CANAL NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 06/06/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2012 | FICA DENOMINADA DE VICENTE FERREIRA LIMA, A RUA QUE FICA PARALELA À VILA CONFIANÇA E PERPENDICULAR À RUA IRACI BEZERRA LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL. | 30/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2012 | FICA DENOMINADO DE JOSÉ ODMAR CORREIA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA P´ROXIMA AO CANAL NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE/CE. | 29/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2012 | FICA DENOMINADO DE JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA, O CENTRO DE REFENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO JUREMAL. | 23/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA. | 09/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2012 | FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCA MIGUEL SOBRINHA (CILEIDE), A RUA QUE FICA PERPENDICULAR A RUA GABRIEL GOMES E PARALELA A RUA RAIMUNDO CARDOSO NO BAIRRO RIACHINHO. | 25/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2012 | FICA DENOMINADO DE FRANCISCO JOSE DE MORAIS O TELECENTRO DE INFORMATICA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU. | 11/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ESTABELECE SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR CARLOS KLEBER PINHEIRO CORREIA. | 10/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2012 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SÃO VICENTE DE PAULO (ABCSVP). | 04/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO AGNALDO MELO. | 29/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2012 | FICA DENOMINADO DE CECÍLIA MARIA SOUSA CALDAS O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHINHO. | 01/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2012 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS A RUA QUE NASCE NO INICIO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MENEZES. | 25/01/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2012 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 008/2011 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VARZEA ALEGRE AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ CAETANO DA SILVA. | 24/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2011 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO LEANDRO SOBRINHO (YICO LEANDRO), A RUA PROJETADA "M" PERPENDICULAR CO ARUA PROJETADA "J" E COM A AVENIDA PROJETADA "B" PARALELA COM AS RUAS MANOEL DE SOUSA LIMA (SOIZÃO) E JOSÉ DE CALDAS DE OLIVEIRA (ZÉ DE NANINHA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 23/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2011 | FICA DENOMINADA DE TOMÁS BEZERRA DE AQUINO, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 19/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2011 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VARZEA ALEGRE AO SENHOR JOSÉ BONIFACIO DE OLIVEIRA. | 07/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2011 | FICA DENOMINADA DE ANTONIA DALCE DE OLIVEIRA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 21/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2011 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM CAROLINO DE ALMEIDA, A RUA PROJETADA "E" PERPENDICULAR COM AS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E COM A RUA JOSÉ DE CLADAS DE OLIVEIRA E PARALELA COM AS RUAS PEPERDIGNA GONÇALVES DE OLIVEIRA E COM A RUA PROJETADA "F", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 21/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2011 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO MISSAEL A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO JUAZEIRINHO DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2011 | FICA DENOMINADA DE MANUEL DE SOUSA LIMA (SOIZÃO), A RUA QUE FICA PARALELA COM A RUA PROJETADA "M" E PERPENDICULAR COM A RUA PROJETADA "I" E A AVENIDA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA -BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2011 | FICA DENOMINADA DE ANA VIEIRA DE MORAIS, A AREA VERDE JARDINS, QUE LIMITA-SE AO NORTE COM A RUA MANOEL LEANDRO BEZERRA, AO SUL COM A RUA MARIA LISCOSA, AO LESTE COM TERRAS DE VITORINO NETO BEZERRA, AO SUL COMA RUA MARIA LICOSA, AO LESTE COM TERRAS DE VITORINO NETO BEZERRA, AO OESTE COM TERRAS DE MARIA ALACOQUE BITU. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2011 | FICA DENOMINADA DE MARIA LICOSA A RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANDACARU LOCALIZADO NO BAIRRO SANHAROL, AO NORTE PARALELA COM AREA VERDE JARDINS ANA VIEIRA DE MORAIS, AO SUL COM A RUA MARIA DE BIL, AO LESTE FICA PERPENDICULAR COM TERRAS DE VITORINO NETO BEZERRA, AO OESTE COM TERRAS DE MARIA ALACOQUR BITU. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2011 | FICA DENOMINADA DE MARIA DE BIL A RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANDACARU LOCALIZADO NO BAIRRO SANHAROL, AO NORTE PARALELA COM A RUA MARIA LICOSA, AO SUL COM RESTO DE TERRAS DE MARIA MARTA BITU COSTA, AO LESTE FICA PERPENDICULAR COM TERRAS DE VITORINO NETO BEZERRA, AO OESTE COM TERRAS DE MARIA ALACOQUE BITU. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2011 | FICA DENOINADA DE MANOEL LEANDRO BEZERRA A RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANDACARU LOCALIZADO NO BAIRRO SANHAROL, AO NORTE PARALELA COM A RUA JOÃO HÉLIO COSTA, AO SUL COM ÁREA VERDE JARDINS ANA VIEIRA DE MORAIS, AO LESTE COM TERRAS DE VITORINO NETO BEZERRA, AO OESTE COM TERRAS DE MARIA ALACOQUE BITU. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2011 | FICA DENOMINADO DE JOÃO HÉLIO COSTA A RUA DOLOTEAMENTO RESIDENCIAL MANDACARU LOCALIZADO NO BAIRRO SANHAROL, PARALELA COM A RUA MANOEL LEANDRO BEZERRA, AO SUL COM A AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, AO NORTE COM AAVENIDA PAPAI RAIMUNDO, AO NORTE COM A BR 230, AO LESTE COM TERRAS DE VITORINO NETO BEZERRA, AO OESTE COM TERRAS DE MARIA ALOCOQUE BITU. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2011 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO ALVES BITU (MENININ BITU) A RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANDACARU LOCALIZADO NO BAIRRO SANHAROL, QUE LIMITA-SE AO NORTE COM AVENIDA PAPAI RAIMUNDO (BR230), AO LESTE COM TERRAS DE VITORINO NETO BEZERRA, AO OESTE COM TERRAS DE MARIA ALACOQUE BITU E AO SUL COM TERRAS DE VOTIRINO NETO BEZERRA, AO OESTE COM TERRAS DE MARIA ALACOQUE BITU E AO SUL COM TERRAS DE JOSÉ ALVES DE MORAIS. | 24/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2011 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VARZEA ALEGRE AO SENHOR WASHINGTON LUIS PINHEIRO LIMA. | 11/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2011 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO LENADRO DA SILVA A RUA QUE FICA PERPENDICULAR COA A RUA LEONOR COREIA LIMA E COM A RUA PROJETADA "B", PARALELA COM AS RUAS JOSÉ CALDAS DE OLIVEIRA E RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO SERRINHA. | 10/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2011 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VARZEA ALEGRE AO SENHOR DEMARION CANDIDO DOS SANTOS. | 13/07/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2011 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. | 28/06/2011 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2011 | FICA DENOINADA DE CARLOS GONÇALVES CASUNDÉ (CARLITO) A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU. | 22/06/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2011 | FICA DENOINADA DE ANTONIA MARIA DE JESUS (ANTONIA DE MARCIAL), A RUA PROJETADA "O" PARALELA COM A RUA PROJETADA "N" E PERPENDICULAR COM A RUA MANOEL SOUSA BEZERRA (SOUZINHA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 22/06/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2011 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ JUSTINO) A RUA PROJETADA "N" PARALELA COM AS RUAS JOSÉ CLADAS DE OLIVEIRA E RUA PROJETADA "O" E PERPENDICULAR COM A RUA MANOEL SOUSA BEZERRA(SOUZINHA) E AVENIDA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO LOTEMAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO SERRINHA. | 22/06/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2011 | FICA DENOMINADA DE VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA A RUA PARALELA À RUA SÉRGIO PONTES E PERPENDICULAR A RUA ESTUDANTE ZÉ NILTON LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 22/06/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2011 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO PEDRO DA SILVA (ANTONIO CELESTE), A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZE ALAEGRE-CE. | 22/06/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2011 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOSÉ YARLEY DE BRITO GONÇALVES. | 26/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2011 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA TAVARES BATISTA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO TENENTE E PARALELA ÀS RUAS SANTA CECÍLIA E ISABEL ALVES DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 25/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2011 | FICA DENOMINADA DE JOSE NUNES DE LIMA A RUA PARALELA À TRAVESSA MARIA DAS VIRGENS FIÚZA LIMA, INCIANDO NA RUA GABRIEL GOMES BEZERRA E TERMINA NA RUA TIBURCIO BEZERRA - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 25/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2011 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGREAO SENHOR ADALBERTO TAVARES. | 25/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2011 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO AMERICANO AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA. | 25/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2011 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VI-PREFEITO DO MUNICIPIO D VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2011 | FICA DENOMINADA DE VIRGILIO MORENO A RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE RIAMUNDO DUARTE BEZERRA. | 06/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2011 | FICA DENOMINADA DE IRAÍDES FERREIRA LIMA A RUA QUE SE INICIA NA VILA FRANCISCO DEASSIS MORAIS PINHO E PARALELA À RUA JOAQUIM ALVES BITU LOCLAIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE - VÁRZEA ALEGRE. | 16/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2011 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO OTACILIO MARIANO A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA CHICO INÁCIO E PARALELA ÀS RUAS GERALDO MAGELA E ANTONIO GONÇALVES ARARIPE LOCALZIADA NO BAIRRO JUREMAL. | 23/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2011 | FICA DENOMINADA DE PEPERDIGNA GONÇALVES DE OLIVEIRA A RUA QUE FICA PERPEMDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E RUA JOSÉ AGOSTINHO E PARALELA ÀS RUAS PROJETADAS "C" E "E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO SERRINHA. | 23/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2011 | FICA DENOMINADA DE LEONOR CORREIA LIMA A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E RUA JOSÉ DE CALDAS OLIVEIRA E PARALELA ÀS RUAS PROJETADAS "A" E "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA -BAIRRO SERRINHA. | 23/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2011 | FICA DENOMINADA DE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E RUA JOSÉ DE AGOSTINHO E APRALELA À AVENIDA VICENTE ALVES VOSTA E RUA PROJETADA "B" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO SERRINHA. | 23/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2011 | CONCEDE REAJUSTE DE 6,86% (SEIS VIRGULA OITENTA E SEIS PO CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL. | 02/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 009/2010 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS. | 18/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2010 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA FRANCISOC PRIMO BITU, A RUA PARALELA À RUA PADRE JOSÉ GONÇALVES LIGANDO A RUA DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA À RAU JOSÉ CORREIA SOBRINHO. | 16/11/2010 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2010 | FICA DENOMINADA DE LUIS GONZAGA DE SATIRO (TIO LUIS) A RUA QUE SE INICIA NA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ(CARLITO) E ATARVESSA A RUA DE Nº 08 E TERMINA NA RUA DE Nº 09 LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 16/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2010 | FICA DENOMINADA DE VICENTE BITU DE BRITO A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA PATRIARCA PAPAI RAIMUNDO E PARALELA ÀS RUAS PROJETADAS DE Nº 07 E 09 LOCALIZADA NO BAIRRO SANHARAL DESTE MUNICIPIO. | 16/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2010 | FICA DENOMINADA DE CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ (CARLITO) A RUA QUE INICIA NA AVENIDA PATRIARCA PAPAI RAIMUNDO E PARALELA ÀS RUAS PROJETADAS DE Nº 08 E11 LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 16/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2010 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ DE CLADAS DE OLIVEIRA (ZÉ DE NANINHA) A RUA PROJETADA K PERPENDICULAR COM AS RUAS SOUZINHA, COM A RUA PROJETADA A, PARALELA ÀS RUAS JO´SE AGOSTINHO, RUA PROJETADA L, RUA RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E COM A RUA PROJETADA J. | 09/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2010 | FICA DENOMIANDA DE FRANCISCO BATISTA ROLIM (CHICO ROLIM), A RUA PARALELA À RUA PADRE CICERO E PERPENDICULAR A AVENIDA PORTUGAL LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS. | 09/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2010 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA AELGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007. | 06/10/2010 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2010 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO TEXEIRA SIEBRA, CONHECIDO COM "CHICO DE AMADEU", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL, PARALELA AO CSU. | 24/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2010 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO TEXEIRA SIEBRA, CONHECIDO COMO "CHICO DE AMADEU", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL, PARALELA AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO E CE-60, SITUADA NO INICIO DA RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES. | 24/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2010 | FICA DENOMINADA DE ÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS A RUA QUE SE INICIA NA TRAVESSA FRUTUOSO DIAS, PARALELA ÀS RUAS JOSÉ FELIPE E A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ E PERPENDICULAR A TRAVESSA JOSÉ NILTON CALDAS BAIRRO CENTRO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2010 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO ALVES DE MENEZES A RUA PERPENDICULAR À RUA IRACI BEZERRA DE MORAIS E PARALELA À VILA CONFIANÇA NO LOTEAMENTO DOLORES DE MENEZES LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2010 | FICA DENOMINADA DE JOÃO BATISTA DE MENEZES A RUA PERPENDICULAR A RUA ODORICO DE CARVALHO PIMPIM E PARALELA ÀS RUAS ANTONIO ALVES MENEZES E À VILA CONFIANÇA NO LOTEAMENTO DOLORES DE MENEZES LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2010 | FICA DENOMINADA DE ODORICO DE CARVALHO PIMPIM A RUA PERPENDICULAR A VILA CONFIANÇA E PARALELA À RUA IRACI BEZERRA NO LOTEAMENTO DOLORES DE MENEZES LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 13/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2010 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO WILTON DE OLIVEIRA (LOBÃO), A RUA PERPENDICULAR A AVENIDA PORTUGAL E PARALELA A RUA JOÃO SOARES LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 09/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2010 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DE ASSIS VICENTE (ASSIS VAQUEIRO) A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA DOS CAVALOS - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 06/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2010 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO ALVES DE MENEZES A RUA PERPENDICULAR À RUA ODORICO DE CARVALHO PIMPIME PARALELA A RUA JOÃO ALVES DE MENEZES NO LOTEAMENTO DOLORES DE MENEZES LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 008/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2010 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR UBIRATAN DINIZ AGUIAR. | 12/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2010 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS. | 10/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2010 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR MAGNALDO BARROS FRANCO. | 12/07/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2010 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, (J. MARCÍLIO). | 12/07/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2010 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHORA ROSANA ISABEL DA CONCEIÇÃO. | 12/07/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2010 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR EVANE BERENGUER PINHEIRO LIMA. | 12/07/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2010 | FICA DENOMINADA DE MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO A RUA PERPENDICULAR A RUA JOÃO DOS GROSSOS E PARALELA A AVENIDA LÚCIA CORREIA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 08/06/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2010 | FICA CONCEDIDO REAJUSTE DE 9,67% (NOVE VIRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 23/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2010 | FICA DENOMINADA DE DR.PEDRO SÁTIRO, A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA À RUA PADRE JOSÉ OTÁVIO. | 23/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2010 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ ALVES DE MENEZES, A ESCOLA DENOMINADA DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 01/02/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2010 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "CHICO DE SÁTIRO", APRAÇA LICALIZADA NO BAIRRO JUREMAL, EM FRENTE AO ESTÁDIO DR. PEDRO SÁTIRO, SITUADA NA RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES COM A RUA IRACI BEZERRA. | 26/01/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2010 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/01/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2009 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FRANCINILSON MARTINS, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA FRANCISCO DE FREITAS E PARALELA A RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXIO DO EXU. | 30/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2009 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA AELGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006. | 17/09/2009 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2009 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO DE SOUSA COSTA, A RUA QUE FICA PARALELA A RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA E PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 08/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2009 | FICA DENOMINDA DE PAULA FRANCINETE COSTA, A RUA PERPENDICULAR A RUA SANTINHA BITU E PARALELA A RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXIO DO EXU. | 02/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2009 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE AQÜICULTORES DO AÇUDE OLHO D'AGUA- AQUIDÁGUA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 11/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2009 | FICA DENOMINADO DE MARIA ILMA LEANDRO (IRANI), A RUA PERPENDICULAR A RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA E PARALELA A RUA JOSÉ SOARES SOBRINHO - BAIRRO SERRINHA. | 10/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2009 | DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2009 | MUDA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N003/95, DE 1º DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2009 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CÂMARA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2009 | FICA DENOMINADO DE ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (ANTÃO PEREIRA), A RUA QUE DÁ ACESSO A AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, LOCALIZADA ENTRE A VILA BITU E O CURRAL DO SENHOR CHICO BITU - BAIRRO SANHAROL. | 27/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2009 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO DIEGO SÁTIRO FERREIRA, A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 08/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2009 | CONCEDE REAJUSTEDE 12% (DOZE POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 18/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2009 | FICA DENOMINADA DE ANTONIA INÁCIO BITU (TONIA DE DOCA), A RUA QUE FICA PARALELA À RUA JOSÉ ALVES DE MORAIS LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 04/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2009 | CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2009 | INSTITUI DIÁRIA PARA VEREADOR RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2008 | FICA DENOMINDA DE MANOEL MÁXIMO DE MOARAIS, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS: JOSÉ BATISTA DE FREITAS, INÁCIO GONÇALVES DA COSTA E RAIMUNDO DINIZ DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 01/12/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2008 | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012. | 25/09/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005A/2008 | ESTABELECE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012 | 24/09/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2008 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA LUZINETE LEITE ROLIM. | 01/09/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2008 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR DONIZETE RIBEIRO DE ARAÚJO. | 01/09/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2008 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA AELGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. | 03/07/2008 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2008 | FICA DENOMINDADE PEDRO ALVES BEZERRA (PEDRO MUNDOCA), O POSTO DE SAÚDE RECEM-CONSTRUÍDO NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 25/06/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2008 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CORREIA LIMA (DR. HAMILTON), A PRAÇA RECEN-CONSTRUIDA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 28/05/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2008 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FABIANO JAKSON MAGALHÃES. | 09/04/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2008 | CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2008 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 12/02/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2007 | FICA DENOMINADA DE MARIA LUIZA CORREIA, A CRECHE ATUALMENTE DENOMINADA DE CIRANDA DA ALEGRIA LOCALIZADA NA PRAÇA DE SANTO ANTONIO DESTE MUNICIPIO. | 26/11/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2007 | SERA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS CONSECULTIVOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. | 30/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2007 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA AELGRE, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOAO EUFRASIO NOGUEIRA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004. | 15/08/2007 | ||
| RESOLUÇÃO: 004/2007 | CONCEDE O REAJUSTE DE 8,6% (OITO VÍRGULA SEIS POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2007 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE ALENCAR. | 28/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2007 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ EDILMAR GONÇALVES (EDMAR VALENÇA). | 28/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2007 | FICA DENOMINADA DE 21 DE ABRIL, A RUA PARALELA À RUA MANOEL DE SOUSA (SENHOR ORELHA) E PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2007 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, SEDIADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE | 12/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2007 | FICA DENOMINADA DE 27 DE AGOSTO, A RUA PARALELA À RUA 10 DE MAIO E PERPENDICULAR À RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2007 | FICA DENOMINADA DE 10 DE MAIO, A RUA PARALELA À AVENIDA LÚCIA CORREIA E PERPENDICULAR À RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICIPIO. | 09/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2007 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA E TERMINA NA AVENIDA NENEN MARINHEIRO NO BAIRRO JUREMAL - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 26/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2007 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES CONVOCADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2006 | ALTERA A RESOLUÇÃO DOS INCISOS 1º E 3º DO ARTIGO 30 E ACRESCENTA O INCISO 3º AO ARTIGO 159 TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE). | 04/12/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2006 | QUE SEJA OBRIGATÓRIO A TODOS OS BANCOS, PARTICULARES E OFICIAIS, QUE OPEREM NO MUNICIPIO, A INSTALAREM BANHEIRO E BEBEDOUROS PARA SEUS CLIENTES, INCLUSIVE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. | 29/11/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2006 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA AELGRE, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOAO EUFRASIO NOGUEIRA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003. | 29/11/2006 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2006 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL SACHO DA SILVA DO SÍTIO EXU E VIZINHANÇA, SEDIADA NO SÍTIO EXU, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 26/09/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2006 | FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO (DECA), O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 04/09/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2006 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR DR. RAIMUNDO HÉLIO BATISTA | 21/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2006 | FICA DENOMINADA DE 27 DE AGOSTO, A RUA PARALELA À RUA 10 DE MAIO E PERPENDICULAR À RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICIPIO. | 08/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2006 | FICA DENOMINADA DE 21 DE ABRIL, A RUA PARALELA À RUA MANOEL DE SOUSA(SENHOR ORELHA) E PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICIPIO. | 08/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2006 | FICA DENOMINADA DE PEDRO MOREIRA DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA COM DESTINO AO RECANTO , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA MOREIRA - BAIRRO GROSSOS. | 07/06/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2006 | FICA DENOMINDA DE JOÃO MOREIRA ALVES DE ALMEIDA, O LOTEAMENTO VILA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADO BAIRRO GROSSO DESTE MUNICIPIO. | 07/06/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2006 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ FIRMO DA COSTA , A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA COM DESTINO AO RECANTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA MOREIRA - BAIRRO GROSSOS. | 09/05/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2006 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, A SENHORA TÂNIA GREÓRIO PEREIRA | 09/05/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2006 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA BA AVENIDA LÚCIA COREIA COM DESTINO AO RECANTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA MOREIRA - BAIRRO GROSSOS. | 08/05/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2006 | CONCEDE REAJUSTE DE 16,67% AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL | 27/04/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2005 | MODIFICA O ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ATRIBUI ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA, A RESPONSABILÍDADE PELO PAGAMENTO DO ISS, NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2005 | MODIFICA O ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ATRIBUI ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA, A RESPONSABILÍDADE PELO PAGAMENTO DO ISS, NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2005 | FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA A RUA MAJOR JOAQUIM ALVES NO CENTRO DESTE MUNICIPIO. | 14/12/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2005 | FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILÉ, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NA VILA EXTREMA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA. | 07/12/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES LAVADEIRAS DE VÁZEA ALEGRE-CE | 23/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2005 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO CORREIA LIMA. | 18/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2005 | FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DOS GASTOS DE VIAGENS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO | 11/11/2005 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010A/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 09/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2005 | EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2005 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANAILTON MENDES DE SÁ DINIZ. | 31/10/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2005 | FICAM ESTABELECIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS EMPREGOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVISTOS NO ANEXO 1, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI. | 24/10/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2005 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2005 | FICAM INSTITUIDAS A MEI-PASSAGEM E MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/10/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2005 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁNEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2005 | FICA APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DO DOCUMENTO EM ANEXO, COM DURAÇÃO DE DEZ ANOS. | 25/08/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2005 | FICA DENOMINADO DE JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA (JOAQUIM BECA), O LOTEAMENTO DO BAIRRO JUREMAL COM ÀREA TOTAL DE 23.856.76M². | 24/08/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 17/08/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2005 | AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2005 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, SOB A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2005 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2005 | IMTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2005 | FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE MANTER O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO, PRESERVÁ-LO E RECUPERÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. | 29/07/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2005 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO AGENTE RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A SER COORDENADO PELA EMA TERCE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | 29/07/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2005 | FICAM AS AGÊNCIAS BANCARIAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, OBRIGADAS A PRESTAR, NO SETOR DE CAIXAS, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DENTRO DOS PERIODOS DE TEMPO ESTABELECIDOS NA PRESENT | 30/06/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2005 | FICA INCORPORADO AO SALÁRIO-BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, O ABONO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1 ° E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 223/98. | 24/06/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2005 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA AELGRE, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOAO EUFRASIO NOGUEIRA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. | 25/05/2005 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2005 | FICAM FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO. | 23/05/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2005 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERÁ EXERCIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AUXILIADO PELO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRIGENTES E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS. | 23/05/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2005 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PARCELAR AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, NO PRAZO DE ATÉ 80 ( OITENTA) MESES, EM PARCELAS IGUAIS. | 23/05/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2005 | FICA CRIADO, COM BASE NO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 8°, 21, 24 E 333, § 2°, DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE - DEMUTRAN, COMPOSTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI. | 09/05/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2005 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FABRICANTESDE DE DORMIR E BORDADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 27/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2005 | INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2005 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - F AMUV A, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AO ANO, A SER REPASSADA EM PARCELAS MENSAIS. | 12/04/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO SOARES DE FIGUEREIDO LOCALIZADA NO SÍTIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 23/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2005 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SAMIVA E À A FAMVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2005 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, SEDIADA A PRAÇA DA BANDEIRA, 30A - CENTRO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 23/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2005 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2005 | JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2004 | FICA DENOMINADA DE VEREADOR DR. ROLIM, O BAIRRO SERRINHA PARALELO AO BAIRRO RIACHINHO, PRECISAMENTE DO LOTEAMENTO DE JOSÉ LEANDRO DE LIMA ATÉ A PRORPIEDADE DE ANTÃO ALVES BEZERRA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 26/11/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2004 | ISTITUI DIARIA PARA VEREADOR RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/11/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2004 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CORREIA LIMA (DR. HAMILTON), A PRAÇA RECEN-CONSTRUIDA NO BAIRRO PATOS- VÁRZEA ALEGRE-CE. | 16/11/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2004 | FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008. | 22/09/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2004 | CONCE DE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/05/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2003 | FICA DENOMINDA DE ANTONIO CALDAS SOBRINHO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR JOAQUIM ALVES - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 06/12/2003 | JOSÉ BATISTA ROLIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2003 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BREJINHO DOS VIEIRA - VÁRZEA ALEGRE -CE. | 18/11/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2003 | FICA DENOMINADA DE VIRGÍLIO MORENO, A RUA QUE NASCE NA RUA OSVALDO CRUZ E FICA PARALELA À RUA JOSÉ FIÚZA ·LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 10/11/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2003 | DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA DO NOSSO MUNICIPIO, SOBRE A COBRANÇA EXORBITANTE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CARACTERIZANDO UM VERDADEIRO CLAMOR PÚBLICO, OS VEREADORES SIGNATÁRIOS RESOLVERAM CONSULTAR, POR TELEFONE, O SETOR COMPETENTE DA COELCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DO FATO. | 05/11/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2003 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ DE MATIAS), A RUA PARALELA À RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA (SOUZINHA) E PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO FIÚZA LIMA (FATICO), LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES - VÁAEA ALEGRE -CE. | 15/10/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2003 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA ALVES DA COSTA, A RUA PARALELA À RUA FRANCISCO BEZERRA (CHICO MARTINS) E PERPENDICULAR À BR 230 - BAIRROSANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/10/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2003 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BEZERRA (CHICO MARTINS), A RUA PERPENDICULAR À BR 230 E PARALELA À RUA VICENTE ALVES BITU - BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 17/09/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2003 | FICA DENOMINADA DE VICENTE ALVES BITIU, A RUA PERPENDICULAR À BR 230 E PARALELA À RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA (LUIZ BASTIÃO) - BAIRRO SANHAROL - VÁ,ZEA ALEGRE - CE. | 04/09/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2003 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ SOARES SOBRINHO (ZÉ DE MARIINHA), A RUA PARALELA À RUA JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JOÃO DE GREGORINHA) E PERPENDICULAR À RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 12/08/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2003 | FICA DENOMINADA DE MARIA DE LOURDES GONÇALVES TEIXEIRA, A RUA PARALELA À RUA FRANCISCO FIÚZA LIMA ( FATICO) E PERPENDICULAR À RUA MANOEL DE SOUZA BEZERRA (SOUZINHA) - BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE | 01/08/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2003 | RCA DENOMINADA DE JULIA MENDES BATISTA, A RUA PARALELA À BR 230 E PERPENDICULAR À RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO COSTA - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE | 01/08/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2003 | FICA DENOMINADA DE JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JOÃO DE GREGORINHA) , A RUA PARALELA À RUA MARIA DE LOURDES GONÇALVES TEIXEIRA E PERPENDICULAR À RUA MANOEL DE SOUZA BEZERRA (SOUZINHA) - BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 01/08/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2003 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2003 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2003 | RICA DENOMINADA DE JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, A RUA QUE NASCE NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA E TERMINA NA RUA NENEN MARINHEIRO - BAIRRO JUREMAL - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 28/05/2003 | ||
| RESOLUÇÃO: 11/2002 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE Nº. 237/2022, À SENHORA ROSEANE KÁTIA PEREIRA TELES. | 29/09/2002 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 003/2001 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES CONVOCADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/12/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 48/2001 | FICA DENOMINADA DE MANOEL DE SOUSA BEZERRA (SOUZINHA), A RUA DO BAIRRO SERRINHA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA FRANCISCO FIÚZA LIMA(FATICO) E PARALELA AO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE | 24/10/2001 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2001 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SÍTIO MUNDO NOVO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/04/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2001 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES E SÍTIOS VIZINHOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/04/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2001 | FICA DENOMINADA DE ELIZA GOMES CORREIA, A SALA DE AULA DE Nº 08 (OITO) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO NO BAIRRO RIACHINHO VÁRZEA ALEGRE-CE. | 27/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2001 | FICA DENOMINADO DE MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, O PAVILHÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE (CAIS), LOCALIZADO À RUA DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2001 | FICA DENOMINADA DE RITA VLADELIZ CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 07 (SETE) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2001 | FICA DENOMINADA DE MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 06 (SEIS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2001 | FICA DENOMINADA DE RAIUMUNDO VALQUIRIO CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 05 (CINCO) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2001 | FICA DENOMINADA DE MANOEL TÉRCIO MARCELO CLEMENTINO, A SALA DE AULA DE Nº 04 (QUATRO) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2001 | FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO GUEDES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANIDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 21/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2001 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE LOCALIZADO NO SÍTIO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE | 21/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2001 | FICA DENOMINADO DE PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS, O PAVILHÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BATISTA MORENO LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VARZEA ALEFRE-CE. | 20/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2001 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCA DINIZ DE FREITAS MORAIS, A SALA DE AULA DE Nº 03 (TRÊS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BIARRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2001 | FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, O GINÁSIO PÓLO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2001 | FICA DENOMINADO DE DR. JOSÉ IRAN COSTA, O CENTRO DE ASSITÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE - CAIS, LOCALIZADO À RUA DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2000 | FICA SUPRIMIDA A EXPRESÃO "FACULTATIVO" DAS ALÍNEAS "A" E "B", INCISO II, ART. 144, DA LEI MUNICIPAL Nº 151/95, DE MAIO DE 1995. | 07/12/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2000 | FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO LUIZ DE ARAUJO O ABASTECIMENTO D'AGUA DA VILA SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 08/11/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2000 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD COM SEDE NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 26/10/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2000 | FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA (RAIUMUNDI GIBÃO), O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA. | 15/06/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2000 | FICA DENOMINADA DE AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, A ANTIGA RUA GETÚLIO VARGAS. | 14/06/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2000 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAES (MARIA DE LOURDES), A ESCOLA ISOLANDA DO SÍTIO FORTUNA - DISTRITO DE IBICATU. | 14/06/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2000 | FICA DENOMIADA DE PEDRO GONÇALVES DE MORAES (PEDRO TENENTE), A RUA PARALELA À RUA PEDRO ALVES DE MENEZES (PEDRO DO SAPO), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 11/05/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2000 | FICA DENOMINADO DE PEDRO ALVES DE MENEZES (PEDRO DO SAPO), A RUA QUE PARTE DA BR, 230, NO SENTIDO NORTE SUL-SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 11/05/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2000 | FICA INSTITUIDO O VALE-TRANSPORTE ESCOLAR PARA DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-ESCOLA E VICE-VERSA DO ALUNO MATRICULADO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, PÚBLICA OU PRIVADAS, DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS. | 06/04/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2000 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ MARCELO DE BRITO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA ANTONIA MARIA DE MORAIS (ANTONIA CABELEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA PREFEITURA. | 23/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2000 | FICA DENOMINADA CIDADE-IRMÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE, A CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO. | 02/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2000 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO ALVES BEZERRA (ANTONIO ANDRÉ), A RUA PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BIARRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 01/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/1999 | FICA DENOMIANDA DE RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, A RUA PARALELA A AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 24/11/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/1999 | FICA DENOMINADA DE JOÃO ALVES DE ALMEIDA ( JOÃO DOS GROSSOS), A RUA PERPENDICULAR A AVENIDA LÚCIA CORREIA E PARALELA A RUA VICENTE LEANDRO, LOCALIZADA NOA BAIRRO GROSSOS. | 24/11/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/1999 | FICA DENOMINADA DE MANOEL DE SOUZA SENHOR ( SENHOR ORELHA), A RUA PERPENDICULAR A AVENIDA LÚCIA CORREIA DOS GROSSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 17/11/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/1999 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FERREIRA LIMA (HERNANDES), A SALA DE AULA DE Nº 02(DOIS) DA ESCOLA DE 1º GRAU MARIA JUVANIR LIMA BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA. | 27/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/1999 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FERREIRA LIMA, A SALA DE Nº 01 (UM) DA ESCOLA DE 1º GRAU MARIA JUVANIR LIMA BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU, RECENTEMENTE CONSTRUIDA. | 20/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/1999 | FICA DENOMINADA DE MARIA JUVANIR LIMA BEZERRA, A ESCOLA DE 1º GRAU LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA. | 20/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/1999 | FICA DENOMINADA DE MARIA FRUTUOSO DE OLIVEIRA, A SALA DE AULA Nº 02 (DOIS) DA ESCOLA DE 1º GRAU DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 22/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/1999 | FICA DENOMINADA DE OSVALDO NUNES DE ALMEIDA, A CASA DO CIDADÃO QUE SERÁ INSTALADA NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/1999 | FICA DENOMINADA DE MARIA APARECIDA FEITOSA COSTA, UMA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DE 1º GRAU DÁRIO BATISTA M,ORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 06/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/1999 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA (MIRRIU), A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE 1º GRAU DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO | 06/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/1999 | FICA DENOMINADA DE CÍCERO TEOTÔNIO DE LIMA, A RUA QUE FICA PARALELA A ARUA FIGUEIREDO CORREIA E PERPENDICULAR A RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BIARRO ZEZINHO COSTA. | 02/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/1999 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA (ZÉ GUEDES) A RUA PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA (CE 55), LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 01/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/1999 | FICA DENOMINADA DE VICENTE LEANDRO DA SILVA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR Á AVENIDA LÚCIA CORREIA E PARALELA A CHURRASCARIA GAÚCHA - BAIRRO GROSSOS. | 01/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/1999 | FICA DENOMINADA DE CICERO COSTA DE OLIVEIRA, A RUA "N" DO BAIRRO DONA ROSINHA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/08/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/1999 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO PRIMO BEZERRA (ASSIS PRIMO) UMA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL SALVADOR LOCALIZADA NO SITIO CARNAUBAS - VARZEA ALEGRE-CE. | 23/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/1999 | FICA DENOMINADO DE ALCINO DUARTE UMA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL SALVADOR LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 23/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/1999 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ ELÓIA DA SILVA, A RUA PERPENDICULAR À RUA JOSÉ ALVES TEXEIRA (ZÉ ROGÉRIO) E PARALELA A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 23/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/1999 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES A RUA QUE NASCE NA RUA FRANCISCO GERALDO MAGELA LIMA E PARALELA À RUA CHICO INÁCIO - BAIRRO LAGOA DO ARROZ. | 17/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/1999 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA, UMA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DE 1º FRAU MANOEL SALVADOR LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 10/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/1999 | FICA DENOMINADA DE MARIA DAS VIRGENS FIUZA LIMA A TRAVESSA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GABRIEL GOMES BEZERRA E TIBÚRCIO BEZERRA - BAIRRO RIACHINHO. | 09/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/1999 | FICA DENOMINADA DE JOSE RAIMUNDO DE MORAIS ( ZEZINHO BILE), A RUA QUE FICA PARALELA À RUA JOAQUIM ALVES BITU E PERPENDICULAR À AVENIDA NENÉM MARINHEIRO BAIRRO ALTO DO TENENTE - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 02/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/1999 | FICA DENOMINADO DE ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL SALVADOR, O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 01/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1999 | FICA DENOMINADA DE JOSE ALVES TEIXEIRA (ZE ROGERIO), A RUA PRINCIPAL DA VILA CANINDEZINHO. | 01/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1999 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RAIMUNDO SABINO), A RUA QUE FICA PERPENDICULAR Á RUA JO´SE RAIMUNDO MORAIS (ZÉ ANDRÉ DO SANHAROL) E PARALELA À RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA (RAIMUNDO GIBÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 24/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/1999 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO SOARES DE SOUSA (RAIMUNDO SOARES), A PASSAGEM MOLHADA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO SÍTIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 24/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1999 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA, ARUA QUE NASCE NA BERNARDO DUARTE PINHEIRO SENTIDO BETÂNIA E PARALELA À RUA MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA - BAIRRO PATOS. | 20/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1999 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA ( RAIMUNDO GIBÃO), A RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MOARIS (ZÉ ANDRÉ DO SANHAROL), LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1999 | FICA DENOMINADO DE JOSÉ INACIO SOBRINHO, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 04/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1999 | FICA DENOMINADA DE JOSE RIAMUNDO DE MARAIS 9ZÉ ANDRÉ DO SANHAROL) A RUA QUE FICA PARALELA À AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NASCENDO PRECISAMENTE NA CASA DO SENHOR JOAQUIM ALVES DE MORAIS E SE PROLONGANDO ATÉ A CASA DE TUÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL. | 29/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1999 | FICA DENOMINADA DE LEANDRO ANTONIO DA SILVA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À AVENIDA CEDRO/VÁRZEA ALEGRE E PARALELA À RUA JULIANA MARIA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA AGROVILA UBALDINHO - DISTRITO DE NARANIU | 26/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1999 | FICA DENOMINADA DE JULIANA MARIA DA GLORIA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À AVENIDA CEDRO/VÁRZEA ALEGRE E PARALELA A RUA ANTONIO LEANDRO DA SILVA, LOCALIZADA NA AGROVILA UBALDINHO - DISTRITO DE NARANIU. | 26/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1999 | FICA DENOMINDA DE ANTONIO LEANDRO DA SILVA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À AVENIDA CEDRO/VÁRZEA ALEGRE E PARALELA PA FUTURA RUA JULIANA MARIA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA AGROVILA UBALDINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 16/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1999 | FICA DENOMINADA DE JOCILDO FIGUEREDO CORREIA, A PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO SÍTIO OLHO D'AGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 09/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1999 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO DOA VISTA E ADJACENTES - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 10/03/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1999 | FICA DENOMINADA DE JOAO CASSIMIRO DA SILVA, A PASSAGEM MILHADA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SOCORRO AO BREJO - DISTRITO DE NARANIU. | 01/02/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 33/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER UMA AVERIGUAÇÃO DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DESTE MUNICIPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA DA FRENTE DE SERVIÇOS, BEM COMO DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS. | 03/11/1998 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/1998 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO CARDOSO (MUNDINHO DA VARJOTA), A RUA QUE NASCE NA RUA GLICERIO GOMES BEZERRA E ATRAVESSA A RUA RAIMUNDO BILÉ E SEGUE EM DIREÇÃO AO SOL NASCENTE. | 03/11/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/1998 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO (MUNDINHO SOBREIRA) A RUA PERPENDICULAR A BR TRASAMAZÔNICA E PARALELA A ESCOLA DE 1º GRAU DR. DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 03/11/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/1998 | FICA DENOMINADA DE DR. DARIO BATISTA MORENO, A ESCOLA DE 1º GRAU QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO RIACHINHO. | 03/11/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 32/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM POÇO PROFUNDO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO DR. PEDRO SÁTIRO, PARA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO REFERIDO ESTÁDIO. | 20/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 31/1998 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO CAJAZEIRAS AO SÍTIO BARAÚNAS, PRECISAMENTE VIZINHO AO SENHOR RAIMUNDO DE PEDIM. | 20/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 30/1998 | SOLICITANDO LUMINARIAS PARA OS SLTIOS: VARZANTE, RIACHO FUNDQ, MAMELUCO, JOÃO GRANDE, SÃO MIGUEL, QUITÉRIA E POÇO CERCADO, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 20/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 29/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO A REDE DE ELETRIFICAÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, LIGANDO O SÍTIO LAGOINHA AO SITIO RIO GRANDE. | 20/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 28/1998 | SOLICITTANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM AÇUDE PÚBLICO DE PEQUENO PORTE NO SITIO CAJAZEIRAS - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 20/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 27/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ALARGAMENTO DO ATERRO QUE LIGA A CE ANDRÉ DUARTE DE FREITAS VILA EXTREMA - SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA. | 15/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 26/1998 | SOLICITANDO LUMINARIAS PARA O SÍTIO ALTO DOS ANDRES - DISTRITO DE NARANIU. | 09/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 25/1998 | SOLICITANDO LUMINARIAS PARA O SITIO MUCURIPE - DISTRITO DE NARANIU. | 09/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 24/1998 | SOLICITANDO LUMINARIAS PARA OS SITIO : FANTASMA I E II - DISTRITO DE NARANIU. | 09/10/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 23/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM POÇO COM UMA CAIXA D'AGUA NO SITIO GRALHADO - DISTRITO DE CALABAÇA. | 11/09/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 22/1998 | SOLICITANDO 05 (CINCO) CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUA NAS AREAS CRITICAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/09/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 21/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO CAETANO. | 02/09/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 20/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BECO QUE DÁ ACESSO A QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO CAETANO. | 02/09/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 19/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BECO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA VILA SÃO CAETANO. | 02/09/1998 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1998 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO SOARES DE SOUSA (RAIMUNDO SOARES), A RUA PARALELA A RUA BERNARDO MARIANO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOÃO HÉLIO COSTA. | 01/09/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 18/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA CAIXA D'ÀGUA NA VILA EXTREMA - SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA. | 20/08/1998 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1998 | FICA DENOMINADO DE BAIRRO SERRINHA, O BAIRRO PARALELO AO RIACHINHO, PRECISAMENTE DO LOTEAMENTO DE JOSÉ LEANDRO DE LIMA ATÉ A PROPRIEDADE DE ANTÃO ALVES BEZERRA. | 18/08/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/1998 | FICA DENOMINADO DE BAIRRO BAIXO DO EXU, O BAIRRO PERPENDICULAR AO BAIRRO RIACHINHO, PARALELO AO BAIRRO ZEZINHO COSTA E VARJOTA, PRECISAMENTE APÓS A COHAB E AO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO ATÉ A ESTRADA DA CAIANA. | 18/08/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 17/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA COSNTRUIDO UMA QUADRA DE ESPORTE NO GRUPO ESCOLAR SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 14/08/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 16/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PROTEÇÃO DE FERRO NA RUA CORONEL PIMPIM, MAS PRECISAMENTE DEFRONTE A RESIDENCIA DE DOMICILIA. | 11/08/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 15/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM ODONTÓLOGO PARA ATENDER NOS CASOS DE OBSTRUÇÕES NO CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA, HAJA VISTA SÓ EXISTIR EXTRAÇÕES. | 03/08/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 14/1998 | SOLICITANDO OS BANCOS RETIRADOS DA PRAÇA DOS MOTORISTAS PARA COLOCAR ENFRENTE A TV PÚBLICA DA AGROVILA UBALDINHO - DISTRITO DE NARANIÚ. | 03/08/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 13/1998 | SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU. | 03/08/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 12/1998 | SOLICTANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA TIBURCIO BEZERRA - BAIRRO RIACHINHO. | 03/08/1998 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1998 | FICA DENOMINADO DE SITIO BOM JESUS A LOCALIDADE DENOMINADA DE SITIO SAPO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 18/06/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 11/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO SOARES - BAIRRO PATOS, MAS PRECISAMENTE NA ALTURA DA CASA DE N° 200. | 16/06/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 10/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ PARA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO FURTUNA - DISTRITO DE IBICATU, MAS PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR DUDAL. | 16/06/1998 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1998 | FICA DENOMINADA DE JOSE ALVES BEZERRA (ZE AGOSTINHO), A RUA PERPENDICULAR A BR 230 (TRAZAMAZONICA), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOÃO HÉLIO COSTA. | 01/06/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1998 | FICA DENOMINADA DE JOSE PEREIRA DA SILVA (BERNARDO MARIANO), A RUA QUE FICA PARALELA À RUA LOURIVAL FRUTUOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOÃO HÉLIO COSTA. | 01/06/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1998 | FICA DENOMINADA DE LOURIVAL FRUTUOSO DE OLIVEIRA, ARUA QUE FICA PARALELA Á RUA AUTO DE FREITAS PIMENTEL E PERPENDICULAR À RUA GLICÉRIO GOMES, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOÃO HÉLIO COSTA. | 01/06/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1998 | FICA DENOMINADA DE AUTO DE FARIAS PIMENTEL, A RUA PARALELA À RUA VICENTE ALVES COSTA E PERPENDICULAR A RUA GLICERIO GOMES, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. HÉLIO COSTA. | 01/06/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 09/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA SÃO CAETANO. | 26/05/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 08/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NO GRUPO ESCOLAR, ANTONIO BENTO CALIXTO, LOCALIZADO NO SÍTIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 19/05/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 07/1998 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ROÇADA A ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO MUNICIPIO DE GRANGEIRO. | 20/04/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 06/1998 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE ALVES COSTA, MAS PRECISAMENTE DO BAR DE MIRÔ AO DEPÓSITO SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 20/04/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 05/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM SOARES DE MACEDO, LOICALIZADO NO SITIO MALHADA DO JUÁ - DISTRITO DE CALABAÇA. | 20/04/1998 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1998 | FICA DENOMINADA DE JOÃO HELIO COSTA, O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NO BAIRRO RIACHINHO. | 14/04/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 04/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA DE 1° GRAU CELESTE CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU. | 14/04/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 03/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CANTINA NA ESCOLA FAUSTO FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAÚBA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 31/03/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 02/1998 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE TETOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 17/03/1998 | ||
| REQUERIMENTOS: 01/1998 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 55 AO SÍTIO CAPÃO, MAS PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR DEDINHO LISBÃO - DISTRITO SEDE. | 20/02/1998 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1998 | FICA DENOMINADA DE PEDRO MENDES DA SILVA, A RUA QUE NASCE NA RUA PROJETADA IRINEIA MOISES DA SILVA (IRANILDES) E FICA ENTRE AS RUAS NENEM MARINHEIRO E A RUA PROJETADA DE FRANCISCO FREITAS NETO. | 10/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1998 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM ALVES BITU, A RUA QUE NASCE NA BR - 230 - RUA NENEM MARINHEIRO, EM DIREÇÃO À PROPRIEDADE DE ASSIS MENEZES E PARALELA A FUTURA RUA IRINEIA MOISES DA SILVA (IRANILDES), BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 10/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1998 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FREITAS NETO, (SEU INACIO0 A RUA QUE NASCE NO FINAL DA RUA JOÃO GREGORIO DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE E SEGUE EM DIREÇÃO AO POÇO QUE ABASTECE A VILA PERI, SENDO PARALELA A RUA PROJETADA PEDRO MENDES. | 10/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1998 | FICA DENOMINADA DE IRANEIA MOISES DA SILVA (IRANILDES) A RUA QUE NASCE NA BR - 230, À RUA NENEM MARINHEIRO, SEGUNDO EM DIREÇÃO À PROPRIEDADE DE ASSIS MENEZES, FICANDO PARALELA A RUA JOSÉ LEANDRO DEFREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 10/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1998 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO DE MORAIS PINHO, A RUA Nº 01, LOCALIZADA NA VILA PERI, NO BAIRRO ALTO DOTENENTE. | 10/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1998 | FICA DENOMINADA DE SANTA CECILIA, A RUA Nº 02, LOCALIZADA NA VILA PERI, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | 10/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1997 | FICA DENOMINADO DE VILA PERI, O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUIDO PARA O REACENTAMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ÀGUAS DO AÇUDE OLHO D'AGUA. | 01/12/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1997 | FICA DENOMIADO DE RAIMUNDO BATISTA DE MOURA (RAIMUNDO CUSTODIO) A RUA PERPENDICULAR A BR 230 E PARALELA A RUA ANTONIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 17/11/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/1997 | A CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR SERÁ FEITA MEDIANTE LICITAÇÃO. | 03/11/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1997 | FICA DENOMINADO DE JOÃO ALVES COSTA (JOÃO MENINO) A RUA PERPENDICULAR A TRAVESSA ASSIS CARDOSO E PARALELA A RUA LUIZ PROTO DE MORAES, LOCALZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 03/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1997 | FICA DENOMINADO DE MALAQUIAS MIGUEL DA SILVA, A RUA PERPENDICULAR A RUA LUIZ PROTO DE MORAES E PARALELA A RUA JOAQUIM BATISTA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 03/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/1997 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE VÁRZEA ALEGRE- AFAMVA. | 03/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1997 | FICA DENOMINADO DE AMELIA RIBEIRO TEIXEIRA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES NO BAIRRO JUREMAL. | 02/09/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1997 | FICA DENOMINADO DE JOAO ALVES ALMEIDA, A RUA 05 DO CONJUNTO HABITACIONAL - COHAB - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 07/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1997 | FICA DENOMINADO DE GERALDO ALVES BITU, A RUA 06 DO CONJUNTO HABITACIONAL - COHAB - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 05/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1997 | A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR SERÁ FEITA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. | 23/06/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1997 | FICA DENOMINADA DE CLEMENTINO FELIX DA COSTA, UMA DAS SALAS DA CRCHE ESCOLAR GUSTAVO CESAR BITU CORREIA, DO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE. | 17/06/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1997 | FICA DENOMINADO DE JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA, A SALA DE AULA DA CRECHE ESCOLAR GUSTAVO CESAR BITU CORREIA, DO SÍTIO MUNDO NOVO DE BIAXO.2 | 17/06/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/1997 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DE VÁRZEA ALEGRE - APROVA. | 15/05/1997 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/1995 | ATUALIZA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VENCIMENTO DO VICE-PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/05/1995 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1995 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHINHO - VARZEA ALEGRE-CE. | 20/03/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1994 | FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO, O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHO DO MEIO II, DISTRITO DE NARANIU, ORA EM CONSTRUÇÃO. | 07/11/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1994 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA UNIÃO DOS CARROCEIROS DE VÁRZEA ALEGRE - UCAVA. | 11/10/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1994 | FICA DENOMINADA DE PEDRO SALVIANO DE MACÊDO A RUA QUE SEGUE DA LAVANDERIA PÚBLICA ATÉ A ULTIMA CASA DO OITÃO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO. | 15/08/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1994 | FICA DENOMINADA DE ANDRÉ SALVIANO DE MACÊDO A RUA QUE FICA LOCALIZADA O POSTO DE SAÚDE DA VILA CALABAÇA. | 15/08/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1994 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO SALVIANO DE MACÊDO A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DO ATERRO DA VILA CALABAÇA E VAI ATÉ A LAVANDERIA PÚBLICA. | 15/08/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1994 | FICA DENOMINADO DE MARIA APARECIDA ELIAS LEANDRO, O TELEPOSTO DA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 12/08/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1994 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO MACEDO DE FREITAS A RUA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NA VILA CALABAÇA. | 11/08/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1994 | FICA DENOMINADA DE MONOEL SALVIANO DE MACEDO A RUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, INICIANDO NA PRAÇA FRANCISCO SALVIANO DE MACEDO ATÉ A ESCOLA PRESIDENTE MÉDICO. | 11/08/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1994 | FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO JATOBA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 27/06/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/1993 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ NONATO ROLIM A SALA II DO GRUPO ESCOLAR ANTONIA BATISTA ROLIM LOCALIZADO NO SÍTIO FORQUILHA - DISTRITO SEDE. | 23/11/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/1993 | FICA DENOMINADA DE PROFESSORA SOCORRO ROLIM A SALA I DO GRUPO ESCOLAR ANTONIA BATISTA DE MORAIS LOCALIZADO NO SÍTIO FORQUILHA - DISTRITO SEDE. | 23/11/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/1993 | FICA DENOMINADA DE MARGARIDA MARIA D OLIVEIRA A SALA II DO GRUPO ESCOLAR PEDRO VIEIRA DE ARAUJO LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/11/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/1993 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ ALVES DA SILVA (JOSÉ MARTINS) A SALA I DO GRUPO ESCOLAR PEDRO VIEIRA DE ARAUJO LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/11/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/1993 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CAETANO DO DISTRITO DE NARANIU, COM SEDE NO DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 08/11/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/1993 | FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE CALDAS (MUNDEIRO DE CALDAS) A RUA "D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR. | 25/10/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1993 | FICA DENOMINADA DE EMILIA MARIA DA SILVA, A RUA E DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA PERPENDICULAR ÀS RUAS MANOEL DANTAS DE SOUSA E TEREZINHA CORREIA LIMA. | 14/10/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1993 | FICA DENOMIADA DE RUA FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA (RISALVA FIUZA) A RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA MANUEL DANTAS DE SOUSA E TEREZINHA CORREIA LIMA, PARALELA À RUA LUIZ SÉRGIO BEZERRA DE MORAIS. | 27/09/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/1993 | FICA TOMBADO, PARA INTEGRAR O PATRIMONIO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE, O CEMITÉRIO DA VILA SÃO CAETANO, NO DISTRITO DE NARANIÚ. | 24/09/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1993 | FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CONTRATARPARCELAMENTO DE DÍVIDAPARA COM O FGTS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO CONSELHO CURADOR DO FGTS. | 16/08/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1993 | FICA DENOMINADA DE AVENIDA LÚCIA CORREIA, O TRECHO DA ANTIGA CE-55, QUE SE INICIA NA PRAÇA SANTO ANTONIO E VAI ATÉ O BAIRRO GROSSOS. | 16/03/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1993 | FICA TOMBADO O CEMITÉRIO DA VILA EXTREMA, NA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA. | 16/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1993 | FICA DEENOMINADA DE ANDREZINHO BATISTA, A RUA I DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA. | 16/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1993 | FICA DENOMINADA DE LUIZ SERGIO BEZERRA DE MORAIS, A RUA H DO LOTEAMENTO DONA ROSA. | 15/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1993 | FICA DENOMINADA DE RODRIGO DE FREITAS DIAS COSTA, A RUA M DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA. | 15/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1993 | FICA DENOMINADA DE AMADEU SIEBRA, A RUA G DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA. | 15/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1993 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ LEANDRO CORREIA, A RUA L DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA. | 15/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1993 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ NONATO ROLIM, A RUA J DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL. | 10/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1993 | FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, A RUA PERPENDICULAR A BR 230 E PARALELA A RUA MANOEL DANTAS DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA ROSA. | 10/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1993 | FICA DENOMINADA DE PEDRO ALVES PEREIRA (PEDRO ORELHA), A RUA QUE SE INICIA NA VICENTE ALVES COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS. | 02/02/1993 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 49/1992 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA A VILA CANINDEZINHO, NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 17/11/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 48/1992 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA ENERGIA E DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES COSTA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 17/11/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 47/1992 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PAREDE E DO SANGRADOURO DO AÇUDE DAS CARAÍBAS, APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO DE ALTURA. | 17/11/1992 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1992 | FICA DENOMINADO DE CENTRO SOCIAL URBANO LOURIVAL CLEMENTINO DO NASCIMENTO, O CSU DESTE MUNICIPIO. | 07/11/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 46/1992 | ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA TRANZAMAZÔNICA, MAS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SÍTIO PERIPERI. | 22/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 45/1992 | SPLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA ESCADA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 21/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 44/1992 | SOLICITANDO QUE SEJA PAGO EM FOLHA SUPLEMENTAR OU JUNTO COM O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO A DIFERENÇA DO SÁLARIO FAMÍLIA UMA VEZ QUE O ATUAL VALOR É DE 38.246,95 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) RETROATIVO A 1º DE SETEMBRO , CONFORME TABELA JÁ DISTRIBUIDA PELO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. | 21/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 43/1992 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO DISTRITO DE IBICATU, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO MUQUÉM DE PROPRIEDADE DO SR. ASSIS MENEZES. | 21/10/1992 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1992 | FICA DENOMINADO DE DR. ANTONIO JACKSON DE MACÊDO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA EXTREMA, DISTRITO DE CALABAÇA. | 21/10/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 42/1992 | SOLICITANDO ELETRIFICAÇÃO PARA TRAVESSA ZÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 20/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 41/1992 | SOLICITANDO ENERGIA PARA A RUA CHIQUINHO BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 20/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 40/1992 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ELETRIFICAÇÃO DA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | 20/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 39/1992 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, A AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA BAIRRO BETÂNIA. | 14/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 38/1992 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA DE AULA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 14/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 37/1992 | SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA LOCALIDADE DO SÍTIO QUEIXADA. | 14/10/1992 | ||
| REQUERIMENTOS: 36/1992 | SOLICITANDO UM ATERRO COM UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUEIXADO MAS PRECISAMENTE NO CORREDOR QUE LIGA O QUEIXADO AO BAIXIO VERDE. | 14/10/1992 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1992 | FICA CRIADA UM SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DO SÍTIO SACO, COM SEDE NO SÍTIO SACO, MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 13/10/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003B/1992 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBIRTO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DO SÍTIO SACO, COM SEDE NO SÍTIO SACO, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 15/09/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1992 | FICA DENOMINADO DE ALTO DOS ANDRÉ, O ALTO DO CAMARU SITUADO NA VILA SÃO CAETANO DISTRITO DE NARANIÚ. | 18/08/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1992 | FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ELIAS CORREIA, A RUA QUE NASCE EM FRENTE A TELEVISÃO PÚBLICA, EM DIREÇÃO AO NASCENTE, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO, NO DISTRITO DE NARANIU. | 12/08/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1992 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO SÃO VICENTE E PROXIMIDADES, COM SEDE NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO CEARÁ. | 10/04/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1991 | FICAM ISENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS E/OU TERRENOS LOCALIZADOS EM RUAS QUE NÃO DISPONHAM DE CALÇAMENTO E DE SERVIÇOS ESSESNCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO. | 19/11/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/1991 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA LIONS CLUBE A PRACINHA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, LOGO APÓS A EMPRESA FRANKLINAUTOS EM DIREÇÃO AO POENTE. | 23/10/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1991 | FICA CRIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A SOCIAAEDADE CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE VÁRZEA ALEGREA SER LIBERADA EM PARCELAS MENSAIS. | 18/09/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1991 | FICAM MANTIDOS OS NOMES JÁ CONSAGRADOS PELA TRADIÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE: INHARÉ, SANHAROL, LAGOA DO ARROZ, VARZANTE, PRAÇA STº ANTONIO, SANTA ROSA, BETÂNIA, PATOS, RIACHINHO, ALTO DA PREFEITURA, VARJOTA, JUREMAL, ZEZINHO COSTA, GROSSOS E ALTO DO TENENTE. | 13/08/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1991 | FICA DENOMINADO DE FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA, A CRECHE DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA. | 13/08/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1991 | FICAM ISENTOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAIS OS CONTRIBUINTES CUJO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO ULTRAPASSAR 30 KW. | 12/08/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1991 | FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO (MUNDINHO SOBREIRA), O BAIRRO ALTO DA PREFEITURA. | 07/08/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1991 | FICA DENOMINADA DE "MIGRANTES VARZEALEGRENSES" A ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO ALTO DO TENENTE. A PARTIR DO ABATEDOURO DA GRANJA RIALTA, EM TODA SUA EXTENSÃO URBANA COM DESTINO AO SITIO CHICO. | 25/06/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1991 | FICA DENOMINADO DE LARGO PEDRO ANDRÉ O LOGRADOURO QUE FICA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAFAMÍLIA ANDRÉ E A AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NO BAIRRO SANHAROL. | 25/06/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1991 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL DE SOUZA SENHOR, A ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO GROSSOS. | 12/06/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1991 | FICA CRIADA SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ. | 08/05/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1991 | FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA CENTRO DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ. | 05/05/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1991 | FICA CRIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO NONATO A SER LIBERADA EM PARCELAS MENSAIS. | 11/04/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1991 | FICA DENOMINADA DE TEREZINHA CORREIA LIMA A RUA "B" DO LOTEAMENTO D. ROSINHA FIUZA. | 05/02/1991 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/1990 | FICA DENOMINADA DE CARLOS GOMES DE ALENCAR A RUA "A" DO LOTEAMENTO D. ROSINHA FIUZA. | 05/12/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/1990 | FICA DENOMINADA DE TEREZINHA CORREIA LIMA A RUA "B" DO LOTEAMENTO D. ROSINHA FIUZA. | 05/12/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/1990 | FICA DENOMINADO DE MANUEL DANTAS DE SOUSA A RUA "C" DO LOTEAMENTO D. ROSINHA FIUZA. | 05/12/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/1990 | FICA DENOMINADO DE D. ROSINHA FIUZA O NOVO BAIRRO QUE SE LOCALIZA À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADAFEDERAL BR-230, NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, CONFINANDO-SE COM OS BAIRROS PATOS E RIACHINHO. | 05/12/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/1990 | FICA DENOMINADO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. | 29/11/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/1990 | FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, DO SÍTIO CARRAPATEIRA DISTRITO DE CALABAÇA. | 06/11/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016B/1990 | FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PÚBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, DO SÍTIO CARRAPATEIRA DISTRITO DE CALABAÇA. | 06/11/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016A/1990 | FICA DENOMINADA DE TRAVESA ZÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE FICA PERPENDICULAR A RUA CHIQUINHO BATISTA NO BAIRRO RIACHINHO. | 07/08/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1990 | FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO D, A SOCIEDADE CASA DDA MAIZADE DAS SENHORAS ROTARIANOS DE VÁRZEA ALEGRE. | 31/07/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1990 | FICA DENOMINADA DE UILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO, A ASSOCIAÇÃO VARZEALEGRENSE DE MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS - AVAMPE. | 27/06/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA A RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL. | 19/06/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS A RUA B LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL. | 19/06/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA ÍTALO DE ANDRADE PROTO A ARTERIA QUE PARTE DO EXTREMO OESTE DO BAIRRO VARJOTA, FAZENDO ESQUINA COM O CHAFARIZ PÚBLICO AO CRUZAR A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO E NELA ESTÁ SITUADA A ESCOLA DE 1º GRAU ORMECINDA SIÉBRA LEITE. | 09/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1990 | FICA TOMBADO, PARA INTEGRAR O PATRIMÔNIO CULTURAL DE VÁRZEA ALEGRE, O ANTIGO CRUZEIRO ENCRAVADO À RUA TOMAZ DE AQUINO, NESTA CIDADE. | 08/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1990 | FICA TOMBADO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAPELA DE SÃO CAETANO, NA SEDE DO DISTRITO DE NARANIÚ. | 08/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO ALVES COSTA A RUA Nº 02 LOCALIZADA NA COHAB. | 08/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA JOAQUIM GIBÃO A RUA Nº 01 LOCALIZADA NA COHAB. | 08/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO SERRA A RUA QUE FICA PARALELA À RUA SERGIO RICARDO NO BAIRRO RIACHINHO. | 04/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA GORETE COSTA A RUA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA SERGIO PONTES NO BAIRRO SANTA ROSA. | 04/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA FRANCELINO PEREIRA DE SOUSA A RUA Nº 03 DO CONJUNTO COABE. | 02/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1990 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA A RUA Nº 04 DO CONJUNTO COABE. | 02/05/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1990 | FICA DENOMINADA DE POSTO DE SAOÚDE HELENA ALVES BITU, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO GUARANI DISTRITO DE IBICATU. | 10/02/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1990 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU JORGE DE LIMA SIÉBRA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO GUARANI NO DISTRITO DE IBICATU. | 10/02/1990 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/1989 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MENEZES A RUA N 02 DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO VARJOTA. | 13/12/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1989 | FICA DENOMINADA DE RUA ELIZA PRIMO DE MORAIS A RUA Nº 01 DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO VARJOTA. | 13/12/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005B/1989 | FICA INSTITUIDA NO MUNICIPIO A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL VITASLICIA PARA A VIUVA DOS VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREITOS MUNICIPAIS FALECIDOS NO EXERCÍCIO DOS SEUS MANDATOS, CONSIDERANDO-SEINCLUSIVE OS CASOS REGISTRADOS ANTES DESTA LEI. | 01/10/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1989 | FICA DENOMINADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR JOSÉ CAETANO DA SILVA. | 30/09/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1989 | FICA DENOMINADA DE AVENIDA PATRIARCA PAPAI RAIMUNDO A RUA QUE MARGIA A ESTRADA FEDERAL, EM TODA SUA EXTENÇÃO URBANA, PARTINDO DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: NENEM MARINHEIRO E ANTONIO ALVES DE LIMA, ATÉ O BAIRRO SANHAROL, À ALTURA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 02/09/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1989 | FICA DENOMINADA DE POSTO DE SAÚDE JOSUÉ ALVES DINIZ, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO JUAZEIRINHO DE CANINDEZINHO. | 19/08/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1989 | FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO GONÇALO ARRARIPE A RUA A DO LOTEAMENTO JUREMAL, ESSA RUA NASCE NA ESQUINA DA ESCOLA MARIA AFONSINA COM DESTINO A MANOEL DO SAPO. | 12/08/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1989 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO PRIMO FILHO, A RUA PARALELA JOSÉ GONÇALVES LIGANDO A MAJOR JOAQUIM ALVES À JOSÉ CORREIA SOBRINHO. | 05/08/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1989 | FICA DENOMINADA DE RUA SERGIO RICARDO DE CARVALHO COSTA, A RUA PARALELA A RUA CHIQUINHO BATISTA NO BAIRRO RIACHINHO. | 05/08/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1989 | FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA (LUIZ BASTIÃO) A ARTÉRIA QUE PARTE DA MERCEARIA DO SR. HERCULANO SABINO, ATÉ SÍTIO CHICO. | 05/08/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1989 | FICA DENOMINADA DE RUA VICENTE GOMES FIUZA, A ARTÉRIA QUE PARTE DA MERCEARIA DO SR. HERCULANO SABINO, INDO ATÉ A LAGOA DO SERROTE NO BAIRRO SANHAROL. | 05/08/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1989 | FICA DENOMINADA DE RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO PARALELA À RUA RAIMUNDO BILÉ. | 23/05/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1989 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA ESTUDANTE JOSÉ NILTON CALDAS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | 12/04/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1989 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL DANTAS DE SOUSA, A ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO BAIXIO DANTAS - DISTRITO SEDE. | 12/04/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1989 | FICA ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA BANCO DO BRASIL S. A AGÊNCIA VÁRZEA ALEGRE, 100% DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS DO PÚBLICO, ATRAVÉS DE EMP´RÉSTIMOS OU DESCONTOS DE TÍTULOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, LAVOURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO. | 14/03/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1989 | A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL QUE INICIA NA RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES E CRUZA A RUA D. MUNDINHA COSTA TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 14/02/1989 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1988 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU PEDRO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA, A ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO VOLTA DISTRITO DE IBICATU. | 21/12/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/1988 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSUÉ ALVES DINIZ, A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 21/12/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/1988 | A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DA VILA SÃO CAETANO TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PEDRO LEANDRO DA SILVA. | 19/10/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1988 | A ESCOLA DE 1º GRAU NO SÍTIO VARAS TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU MARIA GOMES DE MORAES ( MARIA BILÉ). | 05/10/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1988 | FICA DENOMINADA DE CASA DO IDOSO MARIA GINÚ (VOVÓ GINÚ) RECÉM CONSTRUIDA NO BAIRRO VARJOTA NESTE MUNICIPIO. | 05/10/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1988 | FICA DENOMIADA DE CRECHE ROSA AMELIA DE CARVALHO COSTA, A CRECHE CONSTRUIDA NO BAIRRO PATOS DESTE MUNICIPIO. | 21/09/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1988 | FICA DENOMIANDA DE ESCOLA DE 1º GRAU ORMECIDA SIEBRA LEITE BEZERRA, CONSTRUIDA NO BAIRRO VARJOTA DESTE MUNICIPIO. | 24/08/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/1988 | FICA RECONHECIDO COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ALVES COSTA - ACPAS - A, COM SEDE E FORO NO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE. CUJO ESTATUTO FOI PUBLICADO D.O. Nº 14.789, DE 30/08/88. | 17/08/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/1988 | TRANSPÕE O SALDO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 15/08/1988 | ||
| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/1988 | TRANSPÕE O SALDO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/1988 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/1988 | FICA DENOMINADA DE CRECHE IRINEIA ALVES DA SILVA A CRECHE RECÉM CONSTRUIDA NA VILA SÃO CAETANO SEDE DO DISTRITO DE NARANIU. | 18/05/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1988 | FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE E CULTURA PE. ANTONIO VIEIRA SEDIADO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 06/04/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/1988 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM LUIS A RUA QUE INICIA NA RUA SÃO FRANCISCO E FINALIZA NA SERGIO PONTES. | 10/02/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1988 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA MARIA DIVANI COSTA, A UNIDADE ESCOLAR DE 06 SALAS DE AULA CONSTRUIDA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA DESTE MUNICIPIO. | 09/02/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/1988 | TRANSPÕE O SALDO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/1988 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/1988 | A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SÍTIO COITÉ TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU ELIZA PRIMO DE MORAIS. | 26/01/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/1988 | A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DO SÍTIO CAPÃO TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU FRANCISCO MOREIRA FILHO. | 21/01/1988 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/1987 | A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ TERÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOAQUIM SOARES DE MACÊDO. | 25/11/1987 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/1987 | A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SÍTIO VARZANTE TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU MANOEL DE OLIVEIRA. | 11/11/1987 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/1987 | FICA RECONHECIDA COM DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VARJOTA - COMO SEDE E FORRO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, SITIO À RUA JUAQUIM DE SÁTIRO 348, CUJO ESTATUTO FOI PUBLICADO NO D. O. Nº 14.532, DE 17/03/87, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS SOB Nº 10, FLS. 14 DO LIVRO A-L E É INSERIDA NO C.G.C MF SOB Nº 06745798/0001-87. | 02/09/1987 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/1987 | A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DO BAIRRO RIACHINHO TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PROFESSORA TEODORA GOMES FIUZA. | 26/08/1987 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/1987 | FIACA DENOMINADO BAIRRO ZEZINHO COSTA TOADA AÁREA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALVES COSTA QUE SE ENCONTRA EM FASE DE DESENVOLVIMENTO. | 12/08/1987 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1987 | FICA DENOMIADO TERMINAL RODOVIARIO DR. JOSÉ IRAN COSTA A RODOVIARIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO MUNICIPIO LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 03/08/1987 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/1987 | FICA DENOMINADA DE ANDRÉ ALVES COSTA A 1ª RUA PARALELA A BR-230 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALVES COSTA. | 27/05/1987 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 01/1987 | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO (SUBSÍDEOS E REPRESENTAÇÃO), REPRESENTAÇÃO DE VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. | 11/03/1987 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/1984 | FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE RECEBIMENTO DO BENEFICIOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÊDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, ENTIDADE FILANTROPICA A QUEM COMPETE A MANUTENLÇAO DA CASA DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO NONATO DA MESMA CIDADE. | 31/10/1984 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/1984 | TRATA DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL VITALICIA À SRA. MARIA LAURICE FERREIRA, PARA APRESENTAÇÃO DESTA COLENTA CAMARA. | 25/05/1984 | EM TRAMITAÇÃO |