| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTOS: 002B/2025 | O GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 13/05/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 13/05/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PARECER - EXECUTIVO: 24/2025 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO | Flavio Salviano Lima Filho | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LIXO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS OFICIÀIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS | Michel Martins dos Santos | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 15/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO BAIRRO DONA ROSINHA, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, INTERLIGANDO O REFERIDO BAIRRO AO BAIRRO BETÂNIA. | Alan Salviano Lima | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 14/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO BREJO, NO SÍTIO SERENO - MAIS PRECISAMENTE, NA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS AO SÍTIO MUNDO NOVO, DISTRITO DE NARANIU. | Alan Salviano Lima | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA RODRIGO DE FREITAS, NO BAIRRO ROSINHA. | Luis Carlos Clementino Alves | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHICO NOVO NO SÍTIO GUARANI. B) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À CASA DE BRANCO, NO SÍTIO GRABRIEL. E) COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA CASA DE VALDECI ATÉ O CALÇAMENTO PRÓXIMO À CASA DE VALDINHA, NO SÍTIO VACARIA. D} CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VACARIA ATÉ A RESIDÊNCIA DE FRUTUOSO, CONSIDERANDO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR PASSA DIARIAMENTE E O TRECHO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. E} CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À CASA DE AGRUMENCINO ATÉ A CASA DE JODIVAL, NO SÍTIO VACARIA. | Valdelene Bitu de Oliveira | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ZÉ LOURO, NO SÍTIO CAMINHO VELHO. B} CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR NICOLAU CABLOCO, NO SÍTIO CAMINHO VELHO. C) CALÇAMENTO DA LADEIRA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO LAVRAS DOS ACELINOS. D) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA AO AÇUDE DE CHICO BORREGO, NO SÍTIO LAVRAS DOS BORREGOS. E} CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ROSILDA NO SÍTIO ALVES. | Valdelene Bitu de Oliveira | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 072O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE HERCULANO, NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: A) REFORMA DA PONTE; B) PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SR. LUIZ FERNANDO, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO PANELAS, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO | Flavio Salviano Lima Filho | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 14/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO BREJO, NO SÍTIO SERENO - MAIS PRECISAMENTE, NA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS AO SÍTIO MUNDO NOVO, DISTRITO DE NARANIU. | Alan Salviano Lima | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 15/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO(À} SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A}. JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO BAIRRO DONA ROSINHA, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, INTERLIGANDO O REFERIDO BAIRRO AO BAIRRO BETÂNIA. | Alan Salviano Lima | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 076O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AMÉLIA; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL DE GORÓ; C) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. GALEGO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 075O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NA VILA CANINDEZINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. DÉBORA MOREIRA; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ANA BENTO; E) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ELIANE; D) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MÔNICA; E) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. TADEU; F) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BARRO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 074O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NO SÍTIO ABA DA SERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ITAMAR; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA FÁTIMA; C) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EMANUEL; D) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DENLY; E) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGA TAREFA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 073O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO BARÃO; B) E OUTRA PRÓXIMA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)- AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANHAROL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA PIMPIM, SEDE DO DISTRITO, PRÓXIMO AO LAVA JATO DE REGIS. B) CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SERGLO DA COSTA, NA SEDE DO DISTRITO, DO TRECHO QUE VAI DA CASA DE SEU MANOEL, ATÉ O CEMITÉRIO. E) CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO VARZANTE, DO TRECHO QUE VAI DO BAR DE ZÉ DO Ó, ATÉ A CASA DE BASTIÃO. D) CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DOS CAETANOS, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MAMELUCO E VARZANTE. | Jose Martins Gomes | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NA BELA VISTA, SENDO UMA AO LADO DA CASA DE CICERO DE ZUZA, E UMA NA RUA VICENTE MÁXIMO EM FRENTE A CASA DE ZÉ COSME. | Jose Martins Gomes | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE À UBS DO SÍTIO GUARANI. B) CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NO PONTO DE APOIO DA SAÚDE, NO SÍTIO VACARIA. C) CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA SALA DE VACINAS DA UBS DO SÍTIO GUARANI. D) INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA MÉDICA E DA ENFERMEIRA NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO VACARIA | Valdelene Bitu de Oliveira | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REPARAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO NO SITIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MORADOR JUCELINO NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, UTILIZANDO O TERRENO JÁ RESERVADO PARA ESSE FIM NO PROJETO ORIGINAL DE URBANIZAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO. | Luiz Francisco de Sousa | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: REQUEIRO QUE A ROTA DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO SEJA ESTENDIDA ATÉ O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A COLETA ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS ATÉ O SÍTIO CHICO, DEIXANDO OS MORADORES DA LAGOA DAS PANELAS SEM ACESSO REGULAR AO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Luiz Francisco de Sousa | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: REQUER-SE QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS E SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO INADEQUADO PARA LEITURA E ORIENTAÇÃO | Luiz Francisco de Sousa | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE, CENTRO, ESQUINA COM A RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 57; B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM OLÍPIO; | Luiz Francisco de Sousa | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROUM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU. | Menesia Simião Leonardo | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FIUZA; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO BAGAÇA, AMBAS NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA CÍCERO COSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSINHA. | Luis Carlos Clementino Alves | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AUGUSTO VIANA DOS SANTOS, NO BAIRRO SERRINHA. | Luis Carlos Clementino Alves | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 128S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA AÇÃO EDUCATIVA NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ, DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE LIXO EM VÁRIAS ÁREAS. ALÉM DA MALHADA DO JUÁ, NOS SÍTIOS: SÍTIO SERRA NEGRA, POÇO DOS PAUS ENTRE OUTROS | Michel Martins dos Santos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: A) LADEIRA DE MONSENHOR MOTA, NO SÍTIO LAGOAS; B) LADEIRA PRÓXIMA À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DE PEDRO MARICÓ, NO SÍTIO JUAZEIRINHO; C) TRECHO COMPLEMENTAR DE CALÇAMENTO, COM INÍCIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO - AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 134S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINAÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA NO BAIRRO PATOS A MESMA ESTÁ ACUMULANDO MUITA ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA. | Michel Martins dos Santos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 133S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO RIACHO DO MEIO DOS LEÓS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA | Michel Martins dos Santos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 132S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 22. | Michel Martins dos Santos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 131S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTO SANTA ISABEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA. | Michel Martins dos Santos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 130S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CONJUNTO ANA MÁRCIA, O MESMO ENCONTRA- SE TOMADO POR VEGETAÇÃO, QUE ACABA SENDO UM ABRIGO PARA PROLIFERAÇÃO DA DENGUE. | Michel Martins dos Santos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 129S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA UMA VISITA TÉCNICA NO SETOR TRÊS DO BAIRRO SERRINHA, PARALELO A RUA MARIA LLMA LEANDRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR OS VÁRIOS PROBLEMAS QUE A COMUNIDADE VEM ENFRENTANDO NO TOCANTE A FALTA DE ÁGUA, NECESSITANDO A EXTENSÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO, BEM COMO CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DAS ESTRADAS E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO. | Michel Martins dos Santos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 069O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓP!A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU. | Menesia Simião Leonardo | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CIPÓ. B) REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SÍTIO VACARIA, TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZA DIARIAMENTE ESSA VIA, CUJA CONDIÇÃO ATUAL ENCONTRA-SE PRECÁRIA. C) REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA VACARIA, DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO NO LOCAL E À NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS. | Valdelene Bitu de Oliveira | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) ATERRO COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DURVAL, NO SÍTIO VOLTA. B) ATERRO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO VOLTA AO SÍTIO LAVRAS DOS BURREGOS, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE ANTÔNIO AUGUSTINHO. C) ATERRO COM MANILHAS NO SANGRADOURO DA LAGOA DE ANTÔNIO DE OTÁVIO, NO SÍTIO ARUCA. | Valdelene Bitu de Oliveira | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO SERRINHA. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ESSA COMUNIDADE, REPRESENTA A REALIZAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE UM PLEITO ANTIGO DESSA COMUNIDADE | Frutuoso de Oliveira Sousa | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA DE LED QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, EM FRENTE À EMPRESA GRAMPEL, NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Luis Carlos Clementino Alves | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002B/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO CARAÍBAS - ANINDEZINO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NEIDE. 2. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO ALTO DOS ANDRÉS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LDELCI. 3. CAPINAÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 160 NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. 4. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DE LED COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VANDIENE NO SITIO SERENO. 5. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ DE ROBERTO. 6. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RODRIGO. | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 327/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSAS SENHORIAS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 326/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSAS SENHORIAS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 13/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCA DE LUMINÁRIA, NO SÍTIO SOCORRO, DEFRONTE A CASA DE APARECIDO DE ARTHUR, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO, COMPROMETE A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE DIFICULTAR A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES E VISITANTES; B) MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 396 - BAIRRO ZEZINHO COSTA. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA: ENTUPIMENTO, VAZAMENTO, MAL CHEIRO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DOS QUE ALI RESIDEM. C) MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADO DE FRONTE A CASA, DO SENHOR PITUXA, POIS O TRECHO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI TRANSITAM | Alan Salviano Lima | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 322/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 013/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 320/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano Lima | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 319/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 318/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 317/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 316/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 315/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 314/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 038 E 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 313/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Frutuoso de Oliveira Sousa | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 312/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 011, 012, 013 E 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu de Oliveira | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 311/2025 | NA OCASIAO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 126/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 310/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 122, 123, 124, 125 E 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 309/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 065 E 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 308/2025 | NA OCAS,AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 307/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 043, 044, 046, 047 E 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 306/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 043, 044, 045 E 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luis Carlos Clementino Alves | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 305/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 304/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 063, 064, 065 E 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA ANA BEATRIZ DE SOUSA LEITE, GESTORA DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA PARTE FINAL DO BAIRRO SERRINHA, APÓS A RUA MARIA NILMA. | Ciete Bezerra Alves | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO GRATUITA; B) PARCERIAS COM ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES; C) CRIAÇÃO OU APOIO A ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS | Luiz Francisco de Sousa | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). CÍCERO MARCONDES DF ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEMUTRAN, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO , COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE ACIDENTES REGISTRADOS NA RUA JOSÉ NILTON CALDAS, NO BAIRRO BETÂNIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COM DECLIVE ACENTUADO QUE LIGA À RUA SÉRGIO PONTES, VENHO REQUERER QUE O DEMUTRAN REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO NO LOCAL, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA OU OUTRAS MEDIDAS DE ORDENAMENTO E SEGURANÇA VIÁRIA. | Luiz Francisco de Sousa | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 126S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: AO TEMPO EM QUE DÁ CIÊNCIA, PÉDE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO NA LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, QUE NÃO VEM CUMPRINDO COM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS·COM TODOS OS COLABORADORES, NO TOCANTE À GARANTIA DO DIREITO DAS FÉRIAS. VALE SALIENTAR QUE, UMA VEZ O DIREITO NÃO SENDO GARANTIDO, VAMOS ACIONAR MAIS UMA VEZ, O MINISTÉRIO DO TRABALHO | Michel Martins dos Santos | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NO SÍTIO CALDEIRÃO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REAL.IZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NO SÍTIO CALDEIRÃO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PANELAS, VIA ROÇADO DE DENTRO; B) INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO MAMELUCO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TUTA. | Luiz Francisco de Sousa | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDO; QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO SITIO CAIÇARAS, NO TRECHO DA CASA DE DONA MARLENE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS ZONA RURAL. | Ciete Bezerra Alves | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O ATERRO NA PONTE DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LPUTÍ | Frutuoso de Oliveira Sousa | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONRNARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. TAL REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, POIS, POR SER UM LOCAL QUE POSSUI GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SE FAZ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO VISANDO PROPORCIONAR AS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM, ESPECIALMENTE AQUELAS PESSOAS QUE POSSUEM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS, UM MAIOR CONFORTO. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. · ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEG~INTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO Ê, SÉ PRECISO FOR, A TROÇA_ DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DOS CORREIOS (TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DAS CRIANÇAS). TAL REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, POIS, A REFERIDA PRAÇA ENCONTRA-SE COM ALGUMAS DE SUAS LUMINÁRIAS PREJUDICACIAS. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 127S/2025 | ENVIADO. REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS BILICAS | Michel Martins dos Santos | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 125S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DOS. DIAS-DO CARRO DO LIXO NO CONJUNTO ANA MÁRCIA QUE ATUALMENTE SÓ PASSA UM DIA POR SEMANA, NA TERÇÀ À TARDE. | Michel Martins dos Santos | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 124S/2025 | ENVIADO: REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE MENEZES BEM COMO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO | Michel Martins dos Santos | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 123S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR. .ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA ANDRÉ· ALVES COSTA,. ZEZINHO COSTA, A MISTURA DE MATO COM ESGOTO TEM GERADO GRANDE INCÔMODO PARA OS MORADORES | Michel Martins dos Santos | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 122S/2025 | ·ENVIADO REQÚERIMENTO AO SENHOR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ,VÁRIEA ALEGRE-CE COM, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NA RUA MARIA LLRRIÀ LEANDRO PRÓXIMO AO NÚMERO 26, BAIRRO SERRINHA. | Michel Martins dos Santos | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CORUJAS. B) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA PIAU, NO SÍTIO CORUJAS. C) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE DONA JESUS, NO SÍTIO CORUJAS. D) QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA DOS VICTOS. | Menesia Simião Leonardo | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JOÃO LEOVIGIDO LOCALIZADA NO SÍTIO CORUJAS, NA SEDE RURAL. | Menesia Simião Leonardo | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VÁRZEALEGRENSE AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menesia Simião Leonardo | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 045P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025, 23 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO FORRO DA SALA DO 82 ANO DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA, VILA SÃO CAETANO, DISTRITO NARANIU; | Menesia Simião Leonardo | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REPARAÇÃO DE SEIS ( 6) LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO ALTO SANTA ISABEL, APÓS A RESIDÊNCIA DE MARIA DE MATIAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: SOLICITO A REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA, AMBAS LOCALIZADAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE DAI E GERALDA, NO SITIO MAMELUCO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DE JOÃO DE PEDRO ATÉ A BR 230, CONTEMPLANDO O PÁTIO DA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENEZES NO ST. BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS ANA ANGÉLICA MÁXIMO E TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO BETÂNIA. | Menesia Simião Leonardo | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCAR LINHA DE 3 METROS NA ÁREA DA ESCOLA MARIA SIEBRA. B) POLDAGEM DAS ÁRVORES EM VOLTA DA ESCOLA. C) REPARO NO TELHADO DA SALA DO MULTIMEOS NA ESCOLA MARIA SIEBRA. | Valdelene Bitu de Oliveira | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DAS LADEIRAS NO SITIO BORROCÃO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE MARQUINHOS E ZÉ DE MANÉ. B) CALÇAMENTO NO SITIO ATOLEIRO (ALTO DOS BATISTAS), SE INICIANDO APÓS A PASSAGEM MOLHANDA E ESTENDENDO-SE ATÉ A LADEIRA DE MIGUEL DA LATA. C) QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BORROCÃO, NO RIACHO PARA CHEGAR NA RESIDÊNCIA DE ENOQUE. | Valdelene Bitu de Oliveira | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DA CHAPADA, PRÓXIMO AO SÍTIO GUARANI, NO DISTRITO DE LBICATU. B) CALÇAMENTO DA VILA GABRIEL, NO DISTRITO DE LBICATU. C) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À PONTE, NO SÍTIO LPUTÍ. D) COMPLEMENTO DAS LADEIRAS DO SITIO VOLTA. | Valdelene Bitu de Oliveira | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GROTA FUNDA, NO SITIO VACARIA, TENDO EM VISTA QUE ESTA LADEIRA SE ENCONTRA NA PRINCIPAL ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE LBICATU. DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, O TRÂNSITO PELO LOCAL TORNA-SE EXTREMAMENTE DIFÍCIL, CHEGANDO A SER PRATICAMENTE INVIÁVEL. É URGENTE QUE ESTA SOLICITAÇÃO SEJA ATENDIDA, POIS REFLETE O ANSEIO DE TODA A POPULAÇÃO DO LBICATU. | Valdelene Bitu de Oliveira | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Luis Carlos Clementino Alves | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018u/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Luis Carlos Clementino Alves | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA LADEIRA, LOCALIZADA ANTES DA FÁBRICA MF ACESSÓRIOS, NO SÍTIO CHICO, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA JÚLIO ALVES BASTOS, NO BAIRRO CENTRO. A REFERIDA RUA APRESENTA PROBLEMAS RECORRENTES DE ACÚMULO E ESCOAMENTO INADEQUADO DE ÁGUAS PLUVIAIS. DIANTE DISSO, SUGERE-SE, ALÉM DA INTERVENÇÃO NA RUA JÚLIO ALVES BASTOS, A ANÁLISE E FUTURA ADOÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM OUTRAS VIAS QUE TAMBÉM APRESENTAM ALTO VOLUME DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, UMA VEZ QUE ESSE TIPO DE PAVIMENTO APRESENTA VANTAGENS COMO A PERMEABILIDADE, FACILIDADE DE MANUTENÇÃO E RESISTÊNCIA AO TRÁFEGO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE CALDAS, NO SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Menesia Simião Leonardo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 303/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE O VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, APÓS A DEVIDA APURAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, TEVE O MANDATO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS | Menesia Simião Leonardo | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 028R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 029R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VÁRZÊA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÔLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BARREIROS E NA LADEIRA DO SÍTIO BARREIROS LI, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041O/2025 | RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DA CASA DO SR. ZACARIAS À CASA DA SRA. MARIA FIUZA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, PRÓXIMA AO SR. GERALDO VIEIRA, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO CHICO, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO CACHOEIRA DO JESSÉ, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036P/2025 | ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 019/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA LAURA SILVA COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS SÍTIOS DO DISTRITO DE CALABAÇA. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 020/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM EVELLYN VITÓRIA ALVES DA COSTA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, BAIRRO VARZANTE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 021/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM FRANCISCAALÍCIA DE SOUSA PAULINO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ZEZINHO COSTA. • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MIRIM Nº 02/2025, DE 20 MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA BÁRBARA BEZERRA DE AQUINO SÁTIRO, PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO LIVROS, UMA INICIATIVA DE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS JOVENS. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 022/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA SILVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 023/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO ECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE NARANIU. | Menesia Simião Leonardo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO CORREDOR DE BIROCA, SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES. | Menesia Simião Leonardo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES. | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 030G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS . JUSTIFICA-SE ESTA SOLICITAÇÃO DEVIDO À FALTA DE SINALIZAÇÃO NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES POIS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO RESPEITAM AS NORMAS DE TRÂNSITO, COLOCANDO EM PERIGO PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS. | Luiz Francisco de Sousa | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NORBETO. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANDREINA. C) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE TETE. D) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÓ BENTO. E) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BETA. F) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO, NA CALÇADA ENTRE CHICO SALES E A LAZER DISCOS. | Luiz Francisco de Sousa | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GREGÓRIO DE LIMA, PRÓXIMO À VÁ PLÁST, NO BAIRRO VARJOTA. B) SOLICITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LLMA LEANDRO NO BAIRRO SERRINHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ADÃO. | Ciete Bezerra Alves | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES AO FINAL DA RUA FRANCISCO SALVIANO, BAIRRO ALTO DO TENENTE, SEDE. B) SOLICITO QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NO SÍTIO VARAS DE CIMA. | Ciete Bezerra Alves | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO VIANA DOS SANTOS, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO NO BAIRRO SERRINHA. B) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CÂNDIDO DINIZ, UMA PRÓXIMO AO Nº 187 E OUTRA PRÓXIMO A ARENA LUMINAR, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. C) QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA VILA PERI. | Ciete Bezerra Alves | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS CABOCLOS NO SÍTIO PIRANHAS DISTRITO DE CALABAÇA, ONDE APRESENTA DIFICULDADES PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005N/2025 | ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A. A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SARAIVA E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE CLEIDE DE MARLEIDE, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE À REGIÃO. B. A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA EM FRENTE À CASA DE LUIZINHO, BEM COMO A LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO RANCHO DO VAQUEIRO. E. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DIFICULTANDO O ACESSO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PRECISAM LEVAR AS CRIANÇAS ATÉ AS ESCOLAS DA REGIÃO. | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020N/2025 | ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A. A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SARAIVA E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE CLEIDE DE MARLEIDE, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE À REGIÃO. B. A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA EM FRENTE À CASA DE LUIZINHO, BEM COMO A LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO RANCHO DO VAQUEIRO. E. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DIFICULTANDO O ACESSO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PRECISAM LEVAR AS CRIANÇAS ATÉ AS ESCOLAS DA REGIÃO. | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SRA.; FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA; SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, ZONA RURAL. | Ciete Bezerra Alves | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 098S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À LLMÀ. SRA. FÁBIA PEREIRA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO: A) PADRONIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESTANDO EM ACORDO COM OS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS, SEM PREJUÍZO AOS ESTUDANTES; B) CRIAR PROTOCOLO DIANTE DE QUALQUER ANORMALIDADE NÓ REFERIDO TRANSPORTE, QUE CONTEMPLE DESDE QUESTÕES DE INOPERÂNCIA POR PROBLEMAS MECÂNICOS ATÉ OUTRAS QUESTÕES SITUACIONAIS EXCEPCIONAIS; C) QUE SEJA ABERTO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETAMENTE COM OS ALUNOS, BEM COMO COM OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES; VISANDO UMA GESTÃO PARTICIPATIVA DOS | Michel Martins dos Santos | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA TRAVESSA QUE LIGA A VILA CONFIANÇA À RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA CE-060, AO LADO DA CASA DO ESPETO, PARA MÃO ÚNICA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAPELA DO SÍTIO EXU NO DISTRITO DE CANIDEZINHO. DEVIDO AO ELEVADO NÚMERO DE IDOSOS NA COMUNIDADE, EM CASO DE EMERGÊNCIA A LOCOMOÇÃO NO TRECHO TORNA-SE BASTANTE COMPLICADA. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO O CALÇAMENTO/PIÇARRAMENTO A PARTIR DO LAVA-JATO DE REGIS ATÉ O ALTO DOS ROMUALDO, CONHECIDO COMO CORREDOR DE ZÉ FRUTUOSO, O MESMO É UM DOS PRINCIPAIS CORREDORES DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, POIS DÁ ACESSO A VÁRIOS SÍTIOS COMO: VARZANTE, MAMELUCO. COM ISSO A COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA, TENDO EM VISTA, QUE ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO URNA FILHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA DA ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO E AO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (ÔNIBUS), NO CENTRO CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DOS ABDIAS, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MUNDO NOVO, A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM. | Alan Salviano Lima | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 07/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO ,SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) ELEVAÇÃO DA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA- BAIRRO ALTO DO TENENTE; B) MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA- BAIRRO ALTO DO TENENTE; C) TROCA DE LÂMPADA NA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA, DEFRONTE AO NÚMERO 221- BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Alan Salviano Lima | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A BELA VISTA. | Jose Martins Gomes | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 073S/2025 | ENVIADO REQUÊRIMENTO AO LIMO.. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA, QUE FICA NA. LATERAL DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO NA ALTURA DA LATERAL DA RUA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO JUREMA!. | Michel Martins dos Santos | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 072S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO..SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A JNSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ DE ALCÂNTARA NO SÍTIO MONTE ALEGRE. | Michel Martins dos Santos | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA_ ALEGRE, COM O.SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA LEANDRO E PRÓXIMO A RESIDÊNDA DE EUNICE NO SÍTIO SÍTIO QUEIXADA. | Michel Martins dos Santos | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO.. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA_ ALEGRE, COM O.SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA LEANDRO E PRÓXIMO A RESIDÊNDA DE EUNICE NO SÍTIO SÍTIO QUEIXADA. | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 024G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SDA). FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, CONFORME PREVISTO NA LEI N 1.444, DE 03 DE MAIO DE 2024; B) RELAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS POR CONTA DA PARCELA REPASSADA; E) DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS REALIZADAS. | Luiz Francisco de Sousa | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020G/2025 | ENVIADO REQUE~IMÉNTO AÓ(À) SR(A} . . ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU. | Luiz Francisco de Sousa | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019G/2025 | ENVIADO REQUERIM.ENTO AO(À} . SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LLGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS; B) RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NO MESMO TRECHO, PRÓXIMO AO TERRENO DE LUIZ HENRIQUE. | Luiz Francisco de Sousa | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BAIXIO DANTAS; B) CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS NAS ENTRADAS DO REFERIDO SÍTIO. | Luiz Francisco de Sousa | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA DA ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS E MELHORIAS NA VILA CANINDEZINHO E SÍTIO SÃO COSME, DISTRITO DE CANINDEZINHO. A) ROÇO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA SEDE DA VILA CANINDEZINHO; B) MELHORIAS NO ACESSO DA ESTRADA, NA ENTRADA DA VILA CANINDEZINHO; C) PROJETO PARA A "PRAÇA DOS POBRES", NA VILA CANINDEZINHO; D) PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, NO CORREDOR DO SÍTIO SÃO COSME | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DE "MINDÔ CASSIMIRO", NO SÍTIO BREJO, ACESSO PARA O SÍTIO SOCORRO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCA DA LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM GOMES FIUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, POIS A ATUAL ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS. B) INSTALAÇÃO DE DUAS MANILHAS DE 100 NO RIACHO DA VAGINHA, NA SAÍDA DO SÍTIO ALVES, EM LBICATU, SENTIDO CARIUTABA, FARIAS BRITO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO ÀS TERRAS DO SENHOR SÉRGIO | Valdelene Bitu de Oliveira | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA FORTUNA, PRÓXIMO A CASA DE BERNADO. B) ASFALTO DA SEDE DO DISTRITO DE LBICATU, SITIO FORTUNA. C) MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CIPÓ, POIS ENCONTRA-SE DANIFICADA E O TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZA ESSA VIA DIERAMENTE. D) CALÇAMENTO NO SITIO BAIXIO, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ CARLOS. | Valdelene Bitu de Oliveira | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS QUEIMADAS CONSECUTIVAS NO SÍTIO CARAÍBAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CESAR. | Menesia Simião Leonardo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMEÇA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ALVES ATÉ A CAPELA DA ALEMANHA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALEMANHA. | Luis Carlos Clementino Alves | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 103, NA RUA PEDRO BECA, BAIRRO JUREMA!. | Luis Carlos Clementino Alves | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luis Carlos Clementino Alves | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO:CORREIA,-SECRÊTÁRIOMUR,IICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES_PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO (VERIFICAR OU TROCAR UMA LÂMPADA DE LED QUE NÃO ESTÁ ACENDENDO) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, PRÓXIMO À CASA DE FLÁDIO JOAN, NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Luis Carlos Clementino Alves | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA ATERRAR E RECONSTRUIR O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS, PRÓXIMO À CASA DE FRANCIVAL, MAIS CONHECIDO COMO TA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO ULISSES. | Luis Carlos Clementino Alves | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO BAIXIO DO EXU - VARJOTA, MAIS CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE AZARIAS DA GRANJA, NAS RUAS LDELFONSO FERREIRA LIMA, JOAQUIM DE FREITAS, FREDERICO OSANAM E JOÃO ALVES BEZERRA. | Luis Carlos Clementino Alves | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO AMPLIAÇÃO E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BAIXIO, MAS ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE PASSA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE FRANCISCO DE LIMA LEITE. CUMPRE SALIENTAR QUE O REFERIDO TRECHO CONFIGURA-SE COMO SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESLOCAMENTO DOS TRANSEUNTES, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS, QUE TRANSITAM POR AQUELA LOCALIDADE. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RESIDÊNCIA DE JOÃO WILTON NO SITIO MOCOTÓ, VIZINHO A CASA DE CANELINHA. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NO CORREDOR DE ZÉ FRUTUOSO NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA ENTRADA DA VILA CHIQUE NO BAIRRO SANHAROL EM VARZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTB AO(À)· SR(AI, FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SOLICITANDO OS SEGUINTES DADOS: A) QUANTIDADE TOTAL DE MONITORES QUE FAZEM-PARTE DO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR; B) A ROTA DE CADA MONITOR, ESPECIFICANDO AS LOCALIDADES·ATENDIDAS; C) A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE TRABALHO DE CADA MONITOR. | Luiz Francisco de Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL . DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO: A) RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES; B) IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AS RESPECTIVAS PLACAS, MODELOS E ANO DE FABRICAÇÃO; C) IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS QUE OPERAM OS VEÍCULOS ESCOLARES, COM OS RESPECTIVOS NOMES COMPLETOS E NÚMEROS DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), ESPECIFICANDO AS CATEGORIAS E VALIDADES. | Luiz Francisco de Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INFORMAÇÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS LAGOA DAS PANELAS, ALTOS E PANELAS; B) O PROSSEGUIMENTO DO ACORDO ORIGINAL PELA ATUAL GESTÃO, GARANTINDO QUE OS DOIS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM DEVIDAMENTE ALOCADOS PARA ATENDER EFICIENTEMENTE ÀS COMUNIDADES MENCIONADAS; E) AS MEDIDAS PREVISTAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA E O TRANSPORTE REGULAR DOS ESTUDANTES, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS E AS LIMITAÇÕES DAS ESTRADAS DA REGIÃO. | Luiz Francisco de Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 074S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMA . SRA. FRANCIMONES ROLIM ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM GARANTIDAS AS FOLGAS ADQUIRIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATRAVÉS DE DIÁLOGO, PARA QUE ELES PUDESSEM SE DISPONIBILIZAR NAS AÇÕES DA SECRETARIA SEM A GARANTIA DE HORAS EXTRAS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A GARANTIA SOLICITO EXPLICAÇÕES TENDO EM VISTA O DIRETO JÁ TER SIDO ANTERIORMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO PRESTADO. O PRESENTE QUESTIONAMENTO SE DÁ DEPOIS DE EU TER SIDO PROCURADO POR SERVIDORES DA SAÚDE QUE RELATARAM A PERDA DO DIREITO . | Michel Martins dos Santos | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DA MOBÍLIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SITIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO DE CANIDEZINHO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL {ÔNIBUS), NO CENTRO CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO COM CÓPIA PARA O SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: • PALIATIVO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO ALTOS DOS CAETANOS, P9SSANDO PELO SÍTIO MAMELUCO ATÉ O SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; • ENVIO DE MÁQUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA RESTAURAR A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO CAJAZEIRAS ATÉ O SÍTIO MONTE ALEGRE, BEM COMO, A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO SANTA ROSA ATÉ A ESCOLA RAIMUNDO MENDES DE FREITAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; | Maiko de Morais Costa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO.· CORRELÀ, SECRETÁRI~ DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-:MOLAS/LOMBADA NA RUA MUNDINHA COSTA - BAIRRO JUREMAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 039. | Maiko de Morais Costa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNLCIPIO COM CÓPIA PARA O SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL. COM OS SEGUINTES PEDIDOS: • PALIATIVO DA ESTRADA T1UE SE INICIA NO ALTOS DOS CAETANOS, PASSANDO PELO SÍTIO MAMELUCO ATÉ O SITIO SERRA DOS CAVALOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE • ENVIO DE MÁQUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA RESTAURAR A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO CAJAZEIRAS ATÉ O SÍTIO MONTE ALEGRE, BEM COMO, A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO SANTA ROSA ATÉ A ESCOLA RAIMUNDO MENDES DE FREITAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; | Maiko de Morais Costa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO COM CÓPIA PARA O SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS EM 20 LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES. • MONTE ALEGRE; • CAJAZEIRAS; • BARAÚNA; • COQUEIRO; • CACHOEIRA DANTAS; • LAGOINHA; • BELA VISTA; • ALTO DOS CAETANOS; | Maiko de Morais Costa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO DO CANINDEZINHO, PRÓXIMO A À RESIDÊNCIA DE JOSÉ SOARES. | Luiz Francisco de Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, QUE LIGA OS BAIRROS GROSSOS E PRAÇA SANTO ANTÔNIO. | Luiz Francisco de Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "GROTA DA PORCA", LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO ALTOS; B) O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PEDRO TÔNICO, SITUADA NO SÍTIO ALTOS; C) A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "AS DUAS ENTRADAS", QUE LIGA OS SÍTIOS ROÇADO DE DENTRO E ALTOS. | Luiz Francisco de Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINARIA NO SITIO TANGA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE GIL ALCANTARA; - B) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINARIA NO SITIO TANGA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE BORGES. | Jose Martins Gomes | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GABRIEL, RUA QUE FICA AO LADO DO MERCANTIL DE HELIANE, NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE; - B) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMETO DA RUA AMALIA COSTA, RUA QUE FICA AO LADO DA FARMÁCIA DE SEU TEIXEIRA, TAMBÉM NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Jose Martins Gomes | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE MENEZES, BAIRRO LAGOA DO ARROZ, NESTE MUNICIPIO. | Jose Martins Gomes | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO A CONTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CANDIDO ALVES DINIZ, BAIRRO ALTO DO TENENTE, PROXIMO A ARENINHA, NA ALTURA DOS NUMEROS 146, E 185 DA REFERIDA RUA. SEM | Jose Martins Gomes | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO SITIO CAPÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO, DEVIDO A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CAMINHÕES PARA O LIXÃO, E DEVIDO AS CHUVAS SE DETERIOROU RAPIDAMENTE. | Jose Martins Gomes | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) S.R.(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPA L DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SITIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO, DE FRONTE A CASA DE EDILSON CUNHA. | Menesia Simião Leonardo | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} QUE SEJA FEITO UM REPARO NA LADEIRA QUE FICA APÓS A CASA DE DÁRIO PIMPIM, SITIO SANTA ROSA, ZONA RURAL. TENDO EM VISTA A CHEGADA DAS CHUVAS, ESSE TRECHO PODERÁ FICA R INTERDITADO. B} QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UMA CRATERA NA LADEIRA DO SITIO JOÃO RIBEIRO, DISTRITO DE NARANIÚ | Menesia Simião Leonardo | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA SERGIO PONTES, BAIRRO BETÂNIA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 45 E 75. | Menesia Simião Leonardo | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Menesia Simião Leonardo | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 013J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: E A) SOLICITAR QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO ALEMANHA, QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA, NO DISTRITO DE CALABAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAR O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO CARTÓRIO DO DISTRITO DE CALABAÇA, NO SITIO CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAR O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS ALTO DOS CAETANOS QUE VAI DE FRENTE DA CASA DO MORADOR GILVAN, SENTINDO A ESTRADA DA VAZANTE E MAMELUCO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 05/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM O EGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADO CARRADAS DE PIÇARRA NA LADEIRA PRÓXIMO À CASA DE SEU LUIZ CASEMIRO, NO SÍTIO BREJO, POIS COM AS CHUVAS, ESTAR DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM. | Alan Salviano Lima | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: E A) SOLICITA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DE NARANIÚ. O REFERIDO CALÇAMENTO NECESSITA SER FEITO URGENTEMENTE, POIS, O REFERIDO TRECHO ESTÁ QUASE QUE INTRANSITÁVEL DEVIDO A ÁRIAS GROTAS PRESENTES NESSA LADEIRA. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO{À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: E A) SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA LADEIRA DO SÍTIO JOÃO RIBEIRO, NO DISTRITO DE NARANIÚ. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO CONSTRUÍDO 2 BANHEIROS NA PRAÇA DA LAGOINHA NA COMUNIDADE DO SITIO RIACHO VERDE, ZONA RURAL. | Ciete Bezerra Alves | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAMAZIO NA COMUNIDADE DO SITIO CAJAZEIRAS. B) QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA; RAIMUNDO ALVES BEZERRA NO BAIRRO SANHAROL SEDE URBANA. C) QUE SEJA FEITO 2 (DUAS) GURITAS: 1 NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO DOS PAUS E 1 NO SITIO CRISTO REIS, ZONA RURAL. | Ciete Bezerra Alves | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUEBRA-MOLAS/LOMBADA PARA A RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, E PARA A RUA JOÃO GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUEBRA-MOLAS/LOMBADA PARA A RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, E PARA A RUA JOÃO GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA~ COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CHICO, PRECISAMENTE E NAS LADEIRAS DE VICENTE VIEIRA, DO CHALÉ E DE CHICO DE ZÉ JOAQUIM. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: • A) REPARO EM LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA E NA VILA CANINDEZINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO, BEM COMO NO SÍTIO SOCORRO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO N° 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 001/1990, DE FORMA QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, DATA EM QUE SE CELEBRA A MEMÓRIA DA PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO; CONSIDERANDO QUE O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 É CONSIDERADO FERIADO RELIGIOSO, NOS TERMOS DO ART. 2°, DA LEI FEDERAL N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995; | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 299/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 292/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 291/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 290/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 289/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 288/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luis Carlos Clementino Alves | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 287/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 026 E 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 286/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 285/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 036 E 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO NA RUA JOSÉ FELIPE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 022. | Ciete Bezerra Alves | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 298/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA €ÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI N°. 031/2025, | Menésia Simião Leonardo | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 284/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 052, 053, 055, 056, 057, 059 E 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 302/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano Lima | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 301/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menesia Simião Leonardo | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 300/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 298/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 031/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | Menesia Simião Leonardo | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 297/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 296/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 295/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 294/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano Lima | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 293/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 E 119/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A TROCA DE CALÇAMENTO, ELEVAÇÃO DA RUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO, OS MORADORES RECLAMAM DOS TERRENOS ABANDONADOS, COM MATO MUITO ALTO CAUSANDO CONCENTRAÇÃO DE COBRAS, ESCORPIÕES, BARATAS, RATOS, MOSQUITO DA DENGUE E ETC. RECLAMAM TAMBÉM DE ALAGAMENTO, ESGOTO A CÉU ABERTO, QUALQUER CHUVA A RUA FICA COMPLETAMENTE ALAGADA. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CORREÇÃO DO NOME DA RUA PARA ELIÚ CELESTINO SAMPAIO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO BAIRRO V ARZANTE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO SACO A AGROVILA, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA BRÍGIDA; B) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE EURENE; C) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA FAFÁ; D) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA SÉRGIO; E) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE GERALDO FRANCISCO; F) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE RUBILÃO | Luiz Francisco de Sousa | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA DÉBORA BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Luis Carlos Clementino Alves | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 121S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR TEN. MARCONDES NUNES, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO APARATO DE SEGURANÇA NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO GRAU, UMA VEZ QUE ESTA ATIVIDADE FOI RECONHECIDA LEGÍTIMA PELA GESTÃO MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO NAS REDES, INCLUSIVE DO DEMUTRAN, QUE SEJA GARANTIDA A RESGUARDA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PRATICANTES, BEM COMO DE QUEM ASSISTE | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 120S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROUM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA RESTABELECIDO O REPASSE DE MANTIMENTOS PARA A BASE DO SAMU E DOS PLANTONISTAS DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSE SUPORTE PARA ESTES PROFISSIONAIS QUE ENFRENTAM PLANTÕES EXAUSTIVOS DE 24H. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 119S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, QUE SE ENCONTRA COM MUITA LAMA ACUMULADA. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 118S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO GROSSOS, PRECISAMENTE NAS INTERMEDIAÇÕES DA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA INACESSÍVEL | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 117S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA, APÓS VISITA TÉCNICA, GARANTIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 9 FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRRO SERRINHA. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 283/2025 | CONSIDERANDO O DELIBERADO NA 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2025, SOLICITO A VOSSA SENHORIA, QUE APRESENTE O SUPLENTE DESSE RESPECTIVO PARTIDO, PARA TOMAR POSSE NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 13H30MIN. (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NESTE PAÇO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Menesia Simião Leonardo | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 116S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO ANA MÁRCIA. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 115S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM LUMINÁDA NA RUA LEANDRO SOBRINHO PRÓXIMO AO NÚMERO 79, BAIRRO RIACHINHO. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 114S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO RIACHO VERDE. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 113S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E QUE SEJA TAPADA CRATERA EM LADEIRA NO RIACHO DO MEIO DOS LEÓS, PRÓXIMO AO SÍTIO ROSÁRIO, SEDE RURAL. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 112S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO GARDEN VILE, BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 111S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, COM PIÇARRAMENTO DE QUALIDADE E ADEQUADA COMPACTAÇÃO DO SOLO. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 110S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 109S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO BILÉ, NO BAIRRO RIACHINHO | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 108S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO, RUA CUJO ESGOTO ESTÁ SENDO JOGADO NA RUA, CAUSANDO UM ODOR INSUPORTÁVEL, ALÉM DE TRAZER RISCOS À SAÚDE. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 107S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO URGENTE EM UMA BARREIRA QUE SE ENCONTRA DESMORONANDO, JÁ CHEGANDO NO CALÇAMENTO NA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS. | Michel Martins dos Santos | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 060O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL ESPECIFICO PARA O DESPEJO DE ENTULHOS E MATERIAIS CONGÊNERES NO MUNICIPIO. ESSA SUGESTÃO TEM O INTUITO DE EVITAR DESCARTES EM LOCAIS INAPROPRIADOS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NA LADEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGA DO CORREIO, NO BAIRRO GROSSOS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 31/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 031R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A - DESAFETAÇÃO E TRANSFERTNOA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 061O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODA A BR-230, QUE JÁ APRESENTA DIVERSOS BURACOS NOS PERÍMETROS QUE LIGAM VÁRZEA ALEGRE AOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E LAVRAS DA MANGABEIRA. DANDO ÊNFASE A EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRÓXIMO AO BAIRRO GARDEN VILLE E AO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOÃO ALVES DE MENESES, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E ÀS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 15/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 026E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO BECA - BAIRRO JUREMAL, TENDO EM VISTA, QUE A MESMA ESTÁ APRESENTANDO SÉRIOS PROBLEMAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO, NÃO SÓ DE VEÍCULOS, MAS TAMBÉM DE PEDESTRES. | Ciete Bezerra Alves | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO . | Luis Carlos Clementino Alves | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, ESPECIFICAMENTE INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSIANA. | Luis Carlos Clementino Alves | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA CRECHE FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO - DONA FRANSQUINHA, LOCALIZADA NA SEDE URBANA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 057O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DO SR. CHICO BRITO, NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 056O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DO SR. RAIMUNDO PEDRO, NO SÍTIO CORUJAS, SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PASSAGEM CALÇADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. HUGO COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JATOBÁ, CANINDEZINHO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 12/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO SÍTIO VARAS, ENTRE A CASA DE CHICO DE DIVINO E MUNDICE. JUSTIFICASE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE, JÁ HAVIAM SIDO INSTALADAS UMA VEZ, PORÉM FORAM CARREGADAS PELAS FORTES CHUVAS, DEIXANDO A VIA INTRANSITÁVEL E DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM PERÍODO DE MAIOR PRECIPITAÇÃO. B) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO FINAL DA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO BETÂNIA, POIS A TERRA E O MATO COBRIRAM O CALÇAMENTO E NAS CHUVAS, NÃO HÁ PARA ONDE ESCOAR A ÁGUA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM. | Alan Salviano Lima | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÃO: 0002/2025 | EU, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AMPARADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTS. 28, §1°, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 32, INCISO LI, E; REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ARTS. 34, INCISO 1, A) E ART. 106, VENHO, POR MEIO DESTA, CONVOCAR OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA COMPARECER À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA DATA DE AMANHÃ, 15/04/2025, ÀS 14:00, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA REUNIÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA: | Menesia Simião Leonardo | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 02/2025 | APÓS ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº. 002/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°. DO PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2024, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DE E PROCESSO LICITATÓRIO E A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR | Comissão de Finanças e Orçamento | 12/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 280/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | Menesia Simião Leonardo | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 279/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0218/2025 PMJVZG, ORIUNDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAR O QUE SE SEGUE: A) CUMPRE INFORMAR QUE EM 2019 O PODER LEGISLATIVO TINHA COMO PRESIDENTE O ENTÃO EDIL JOSE DENER BITU COSTA, E, NO MESMO ENREDO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERA O SEIVIDOR RENATO GOMES DE MORAIS, CONFORME PORTARIA Nº 013/2019 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO OS SEIVIDORES MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO E REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA | Menesia Simião Leonardo | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 11/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 053O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PASSAGEM CALÇADA PRÓXIMA À LADEIRA DE ROQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO, NA SEDE RURAL." | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O CAMPO ALTO ALEGRE AO SÍTIO BOA SORTE, E O SÍTIO LAGOA DOS NUNES AO SÍTIO QUEIXADA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 278/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO Nº. 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 277/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | Alan Salviano Lima | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 274/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 012/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 | Jose Martins Gomes | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 273/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSODE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | Frutuoso de Oliveira Sousa | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 256/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 048 E 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 268/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039, 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | Flavio Salviano Lima Filho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 265/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 035, 036, 037, 038 E 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luis Carlos Clementino Alves | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 263/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 033 E 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz Francisco de Sousa | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 262/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 012/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | Menesia Simião Leonardo | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 261/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 046 E 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 260/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA DE ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 259/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 029, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO - CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 258/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 046, 047, 048 E 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 257/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 022, 023 E 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO | Ciete Bezerra Alves | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO A TROCA DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA VILA MORORO - ZONA RURAL, SENDO UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EVANDRO DO DEMUTRAN E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO BARROS. | Ciete Bezerra Alves | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 124/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião Leonardo | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 272/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), CONFORME CÓPIA DE ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Jose Martins Gomes | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 271/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano Lima | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 270/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 269/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menesia Simião Leonardo | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menesia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE SILAS GONÇALVES, SÍRIO VACARIA. B) LUMINÁRIA NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO, SÍTIO VACARIA. C) LUMINÁRIA QUE FICA NA SANGRIA DO AÇUDE, SÍTIO VACARIA. D) LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE ZIUDA, SÍTIO VACARIA. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA. A RUA TEM PEDRAS QUE SÃO ORIGINÁRIAS DO PRÓPRIO LOCAL E PRECISAM SER DEMOLIDAS. ENTRE OS MORADORES EXISTEM IDOSOS. UM MORADOR DE 76 ANOS ESTÁ CADEIRANTE POR CONTA DE UMA QUEDA NO LOCAL CONSEQUÊNCIAS DAS MESMAS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024E/2025 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, COM DATA À CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. A) QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É DEBATER OS DESAFIOS E SOLUÇÕES RELACIONADOS À GESTÃO HÍDRICA NESSAS ÁREAS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS POLÍTICOS E EFICAZES PARA GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE QUALIDADE. ESTE ASSUNTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS A GARANTIA DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES. | Ciete Bezerra Alves | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE VALDENIR ENTRE OS SÍTIOS CHARNECA E UNHA DE GATO, NA SEDE RURAL. | Menesia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM CARÁTER PALIATIVO ENTRE AS ESTRADAS DO SÍTIO UNHA DE GATO E O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO. | Menesia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO JANUÁRIO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menesia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 105S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA, DISTRITO DE CALABAÇA, COLOCANDO MANILHAS NOS LUGARES QUE NECESSITA EVITANDO ASSIM BARREIROS QUE IMPOSSIBILITAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, DENTRE ELES O TRANSPORTE ESCOLAR. | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 104S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE GARANTA O ACESSO PARA O SÍTIO ZÉ LOPES, DISTRITO DE CALABAÇA, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO QUE INUNDA DURANTE OS MESES CHUVOSOS, BEM COMO REALIZANDO MELHORIAS NA ROTA ALTERNATIVA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 103S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AS LATERAIS DO ATERRO DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA, QUE, POR NÃO TER UMA CONTENÇÃO ADEQUADA, CORRE O RISCO DE OS VEÍCULOS CAÍREM NO ATERRO DEVIDO A POUCA VISIBILIDADE, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO. | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 102S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS OS ATERROS E LADEIRAS DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA. | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 101S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM MANILHA QUEBRADA NO BAIRRO PATOS, PRECISAMENTE NA RUA JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA, VALE SALIENTAR QUE ESSE PROBLEMA ESTÁ FAZENDO QUE ÁGUA SUJA RETORNE PARA DENTRO DE RESIDÊNCIAS. | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 100S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSÓ AO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL. | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 32/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025. DE 31 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Menésia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 17/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS - FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Menésia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 28/2025 | PROJETO DE LEI QUE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO. QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS {EJA). NO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 023E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA COLOCADO 2 LUMINÁRIAS CDMPLETAS, PR,ÓXIMO A CASA DO SENHOR JOAQUIM BEZERRA DE OLIVEIRA DO SITIO VARAS | Ciete Bezerra Alves | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARJO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO SÃO VICENTE, DEPOIS DA CASA DE JOAQUIM GREGÓRIO, EM SENTIDO O CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE B} SOLICITO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA VICENTE MÁXIMO, PRÓXIMO A CASA DE D.PRETA JULIÃO NA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO VERDE. | Ciete Bezerra Alves | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO MACHADO, NO SÍTIO SOCORRO. A SITUAÇÃO ATUAL ESTÁ PREJUDICANDO A PASSAGEM DE TODOS QUE PRECISAM TRAFEGAR POR ELA. É URGENTE QUE ESSA OBRA SEJA FEITA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE. | Valdelene Bitu de Oliveira | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 106S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À EMPRESA BRASERV, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO DE VÓ. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA} LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FERNANDO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz Francisco de Sousa | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO EXU1 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA-D'ÁGUA; B) O CALÇAMENTO NO BAIRRO GROSSOS1 ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES VIAS: RUA ANTÔNIO DE SOUSA COSTA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE SEM ACESSO ADEQUADO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO SEGURO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO A SITUAÇÃO SE AGRAVA AINDA MAIS. | Luiz Francisco de Sousa | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menesia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NA RUA VICENTE MÁXIMO, SENDO UMA EM FRENTE À CASA DE RICARDO DE SOUSA, UMA EM FRENTE À CASA DE FRANSQUINHA DE ALOISO, E EM FRENTE AO MERCADINHO DOIS IRMÃOS. | Jose Martins Gomes | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 030R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO 00 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPJ_EMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL OE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 029R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES 00 CARGO OE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E OI OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 106S/2025 | REQUERIMENTO À EMPRESA BRASERV, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | Michel Martins dos Santos | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E SANEAMENTO NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO PATOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA, VISANDO GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MORADORES. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 254/2025 | EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42, §4°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA DE 1989, SERVIMOS DO PRESENTE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL CONSOLIDADO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ACOMPANHADA DAS PEÇAS QUE TRATA A IN Nº 01/2010, INCLUSIVE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CUJA RESPONSABILIDADE É DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO_ DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Menesia Simião Leonardo | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO PONTO DE APOIO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES, ALÉM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; A) CALÇAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO MARTINS, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CASA DA SRA. LUIZINHA E A IGREJA; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO GRANDE E DA SRA. DALVA; C) UTILIZAÇÃO DA ESCOLA JOSUÉ ALVES DINIZ COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL COM A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO ALTO DOS ROMUALDOS E NO ALTO DOS CAETANOS, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DO RIACHO VERDE; A) PROXIMAMENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CHICO POSSIDÔNIO E A JOAQUIM ROMUALDO, LOCALIZADA NO ALTO DOS ROMUALDOS; B) E ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO DE ROMÃO E A SRA. RAIMUNDA DE NONHE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. TONHA, NO ALTO DOS CAETANOS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 11/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA A PRORROGAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DO MANDATO DOS VEREADORES MIRINS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE INICIALMENTE SERIA DE UM ANO, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 15 DE JUNHO DE 2025. | Alan Salviano Lima | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS, SEDE URBANA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETIRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A)SOLICITO A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA, PRECISAMENTE EM FRENTE A MACAVI. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS, SEDE URBANA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: · A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Luis Carlos Clementino Alves | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE NO SITIO VACARIA, DISTRITO IBICATU. B) SOLICITO O CALÇAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ESCOLA JOAQUIM ALVES NO SITIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR COM URGÊNCIA, A COLETA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS EM FRENTE ÀS CASAS DE NÚMERO 29 E 73, LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO. | Luis Carlos Clementino Alves | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Luis Carlos Clementino Alves | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO. | Luis Carlos Clementino Alves | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO O CALÇAMENTO, RUA NENÉM MARINHEIRO NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, EM FRENTE À CASA DE ZÉ DEGINÚ | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR O DESENTUPIMENTO DAS CAIXAS DE ESGOTO QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS CASAS DE NÚMERO 41, 49, 69 E TAMBÉM EM FRENTE A RF VARIEDADES, SITUADAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO. | Luis Carlos Clementino Alves | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA LUCIA CORREIA, 1216, BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO A TOINHA PARAIBANO. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E SANEAMENTO NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO PATOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA, VISANDO GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MORADORES. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 31/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERENCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO OFICIAL CONTENDO OS FLUXOS E AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS CASOS DE ÓBITO NO MUNICÍPIO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO PONTO DE APOIO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES, ALÉM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; A) CALÇAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA •DO SR. CÍCERO MARTINS, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CASA DA SRA. LUIZINHA E A IGREJA; B} CALÇAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO GRANDE E DA SRA. DALVA; | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | Michel Martins dos Santos | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Frutuoso de Oliveira Sousa | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES; A} NO ALTO DOS BATISTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ATOLEIRO; B} NO ALTO DOS GREGÓRIOS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 253/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 050/2025, DE 03 DE ABRIL, VIMOS PELO PRESENTE POMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,FOI DEFERIDA. | Menesia Simião Leonardo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 252/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 023/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO. | Menesia Simião Leonardo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES; A) NO ALTO DOS BATISTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ATOLEIRO; B) NO ALTO DOS GREGÓRIOS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0022/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0021/2025 | INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0023/2025 | DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0027/2025 | CRIA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0024/2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0026/2025 | INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0025/2025 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2025/PR, DE 02 DE ABRIL, VIMOS PELO .PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA, E POSTERIORMENTE INFORMAREMOS A DATA DO MOMENTO DAS DISCUSSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Menesia Simião Leonardo | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 245/2025 | VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030, 031, 032, 033 E 034/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Luis Carlos Clementino Alves | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 152/2025/SEMED, DE 31 DE MARÇO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA, DIVULGAR ALGUMAS AÇÕES EXECUTADAS NO SETOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA REFERIDA SECRETARIA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menesia Simião Leonardo | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 01 DE ABRIL, VIMOS PELO . PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menesia Simião Leonardo | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 248/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FRANCISCO DE SOUSA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORREHTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Luiz Francisco de Sousa | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 247/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ NO BAIRRO GROSSOS DE FRENTE À CASA DE DONA RITA, LÁ JÁ SE ENCONTRA O POSTE INSTALADO NECESSITANDO A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 246/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 029, 030, 031 E 032/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME,CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 244/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 010/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Michel Martins dos Santos | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 243/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 242/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 097/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 241/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 E 099/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 240/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 032, 033, 034, 035, 037 E 038/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menesia Simião Leonardo | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 239/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 036/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 238/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELENCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 041 E 044/2025, OS QUAIS, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PRESEPTÊS NA 11ª SESSIJO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 237/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS'·VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 040, 041, 042, 043, 044 E 045/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 11° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 236/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 038/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 235/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 037/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÔPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 234/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025 QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA ERN ANEXO, PARA A·S PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 233/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 232/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 018, 019 E 021/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 097S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR: MARCONDES NUNES, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO QUARTO SINAL NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À ESCOLA DR: DÁRIO, CONSIDERANDO QUE O LOCAL POSSUI QUATRO VIAS, MAS APENAS TRÊS SEMÁFOROS | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, PRÓXIMO À CASA DA SRA. MARIA DE CHAGAS, NO SÍTIO BREJINHO, SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNIDPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BARREIROS E NA LADEIRA DO SÍTIO BARREIROS LI, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA 'MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO CORR~DOR DO SÍTIO CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 099S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO URGENTE, COM PIÇARRAMENTO ADEQUADO E COMPACTAÇÃO DE SOLO EM LADEIRA QUE INICIA VIZINHO À FÁBRICA DE AMENDOIM NO BAIRRO BUENOS AIRES, DESCENDO EM DIREÇÃO A UMA COMUNIDADE COM DIVERSAS CASAS, COM IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS PCD QUE ESTÃO QUASE ISOLADAS. PELA LADEIRA EM QUESTÃO, NÃO PASSA MAIS NEM MOTO E É DIFÍCIL TRAFEGAR A PÉ. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 096S/2025 | ENVIADO . REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO QUARTO·SINAL NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À ESCOLA DR. DÁRIO, CONSIDERANDO QUE O LOCAL POSSUI QUATRO VIAS, MAS APENAS TRÊS SEMÁFOROS. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 095S/2025 | ENVIADO , REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O ROÇO DE UM TERRENO NÁ RUA PEDRO BECA. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 094S/2025 | ENVIADO RÉQOERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA SEGUINTE LADEIRA DO.SENHOR RAIMUNDO BATISTA, ATÉ VICENTE BATISTA, NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO DE NARANIU. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 093S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA SEGUINTE LADEIRA DO SENHOR ADELSON COSTA, ATÉ DR. CHAGUINHA, NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO DE NARANIU. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 092S/2025 | ENVLADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, CONI O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO MONTE ALEGRE, RIACHO VERDE, COM PIÇARRAMENTO DE QUALIDADE. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 091S/2025 | ENVIADO · REQUE~IMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ONTENÇÃO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, NA ALTURA DO BAIRRO PATOS | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 090S/2025 | ENVIADO, REQUERIMENTO AO TIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA REFORMA DA PASSAGEM)LÍÓLHADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO ROSÁRIO, ELA SE ENCONTRA AFUNDANDO. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 097S/2025 | ENVIADO REQUEN.RIIE.NTO AO LLMO. SR. MARCONDES NUNES, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TSINSITO .DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO QUARTO·SINAT NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À ESCOLA DR. DÁ RIO, CONSIDERANDO QUE O LOCAL POSSUR QUATRO VIAS, .MAS APENAS TRÊS SEMÁFOROS. | Michel Martins dos Santos | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 34/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PAVIMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. ESSA SOLICITAÇÃO VISA REDUZIR O IMPACTO DO SOL E GARANTIR UM AMBIENTE COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A ESPERA E CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA RECONSTRUIR O CALÇAMENTO NO FINÀL DA RUA FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO E NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Luis Carlos Clementino Alves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, -SETRÊTÁRIO MÚ.RICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Luis Carlos Clementino Alves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS BOCAS DE LOBOS (BUEIROS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA A DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ÁGUAS ORIUNDAS DAS CHUVAS QUE FICAM ACUMULADAS NAS RUAS MANOEL MÁXIMO DE MORAIS E FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 032U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CÀRREIA, SEC:RÊTÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE CAPINAÇÃO NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA E NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A PRACINHA DO BAIRRO RIACHINHO. | Luis Carlos Clementino Alves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030U/2025 | OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRÉTÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO (VERIFICAR OU TROCAR ALGUMAS LUMINÁRIAS DE LED QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO) NA AVENIDA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES NO BAIRRO JUREMA!. | Luis Carlos Clementino Alves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA; B) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALEMANHA; E) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CRISTO REIS; D) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAIANA E SERRA DOS CAVALOS. | Luiz Francisco de Sousa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DA CASA DO SR. ZACARIAS À CASA DA SRA. MARIA FIUZA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, PRÓXIMA AO SR. GERALDO VIEIRA, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO CHICO, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS, NA RUA PEDRO GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº117, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 231/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 027/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luis Carlos Clementino Alves | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 002b/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DE N° 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS; | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE – LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37; | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 039S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MIOFAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, | Michel Martins dos Santos | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO CARRASCO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA, SITUADA NO SÍT IO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • CALÇAMENTO REBAIXADO NO TRECHO DO CORREDOR DE FRANSQUIM NUNES; • CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE LUCAS; • COMPLEMENTO DA LADEIRA DE CANTO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA. | Menesia Simião Leonardo | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO VENTURA, NO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA AFECRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO CACHOEIRA DO JESSÉ, NA SEDE RURAL. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA TRAVESSA QUE LIGA A VILA CONFIANÇA À RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA CE-060, AO LADO DA CASA DO ESPETO, PARA MÃO ÚNICA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODA A BR-230, QUE JÁ APRESENTA DIVERSOS BURACOS NOS PERÍMETROS QUE LIGAM VÁRZEA ALEGRE AOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E LAVRAS DA MANGABEIRA. DANDO ÊNFASE A EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRÓXIMO AO BAIRRO GARDEN VILLE E AO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 223/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Michel Martins dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 193/2025 | OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 026, 027, 028 E 029/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luis Carlos Clementino Alves | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSAS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Menesia Simião Leonardo | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 229/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 008/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Michel Martins dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 228/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Michel Martins dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 227/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1 Oª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 226/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Jose Martins Gomes | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 225/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016 E 017/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 222/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 089/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 221/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 088/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 220/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 219/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 029/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menesia Simião Leonardo | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 218/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030 E 031/2025, OS QUAIS -FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 217/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA | Alan Salviano Lima | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião Leonardo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Michel Martins dos Santos | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião Leonardo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 16/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião Leonardo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 20/2025 | PROJETO DE LEI QUE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 026J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ROMUALDO GOMES, EM FRENTE À CASA DE ZÉ ROMUALDO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. B) SOLICITO REPARAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO A CASA DE ZÉ CORREIA E A ENTRADA DO ALTO SANTA ISABEL, PRECISAMENTE NO CORREDOR DE ZÉ CORREIA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 020R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 011R/2025 | VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL 'AS PESSOAS COM FIBROMILAGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS | Menesia Simião Leonardo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, | Michel Martins dos Santos | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO CORUJAS INDO PELA BETÂNIA, SOLICITO QUE SEJA FEITO ATERRO COM MANILHAS. B) QUE SEJA FEITO VISITA NA RUA JOSÉ AGOSTINHO, Nº 14 NO BAIRRO RIACHINHO (EM FRENTE À CASA DE ANTÔÑIO MAGRÃO), UMA CRATERA ESTÁ SE ABRINDO NO ASFALTO PRÓXIMA A UMA PASSAGEM DE ESGOTO. | Ciete Bezerra Alves | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA FATICO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE D. ALZENIR GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO SERRINHA. B) SOLICITO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA ROSA DE ODILON BENTO, ZONA RURAL. | Ciete Bezerra Alves | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 10/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À} SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO VARAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA PRÓXIMA À CAPELA DE SÃO FRANCISCO. ESSA SOLICITAÇÃO VISA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES E VISITANTES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. B) CAPINAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NAS CALÇADAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. A VEGETAÇÃO EXCESSIVA TEM PREJUDICADO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, ALÉM DE SER UM POTENCIAL CRIADOR DE FOCOS DE INSETOS E DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, AFETANDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE TODOS OS MORADORES DA REGIÃO. | Alan Salviano Lima | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNÍCIPIO. COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECUPERAÇÃO DE UMA LOMBADA NO SITIO BUENOS AIRES, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR FATICO, DEVIDO A DANIFICAÇÃO DESTA, TEM GERADO RISCOS E DIFICULDADES, PARA QUEM TRANSITA PELO LOCAL, AUMENTANDO O PERIGO DE ACIDENTES. | Alan Salviano Lima | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 088S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À LIMA. SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS NO POÇO CERCADO POSSA CUMPRIR TODA A ROTA, TENDO EM VISTA ALGUNS ALUNOS TEREM QUE ANDAR A PÉ PARA CHEGAR AO TRANSPORTE, EXPOSTAS AO RISCO PRINCIPALMENTE NO RETORNO. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA IADEIRA QUE DA ACESSO AO SITIO QUITÉRIA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAS CONHECIDA COMO IADEIRA DE SEU ENOQUE. | Jose Martins Gomes | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO~ PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CEDIDAS AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA {DESATIVADA), LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES UMARI DOS TRINDADES É CAJAZEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS. | Menesia Simião Leonardo | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 089S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRIEÉ>S DO ESTADO DO CEÀRÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA, EM VIRTUDE DO MÊS DAS ÁGUAS, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA GOTINHA NOSSA DE CADA ÁGUA, BEM COMO A REPRODUÇÃO DO FILME DE MESMO NOME NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 087S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AVALIAÇÃO E POSTERIOR AÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA EM BARREIRA QUE SE ENCONTRA CAINDO NA RUA CHIQUINHO BATISTA 140, BAIRRO RIACHINHO | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 086S/2025 | ENVIADO REQÚERLMENTO AO LFMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES AÇÕÉS NA RUA JÚLIA ALVES BASTOS, NO CENTRO DA CIDADE, SENDO ELAS: • LIMPEZA COM RETIRADA DE MATO, • LAMA, • TAPA BURACO • E REPARO NO ASFALTO QUE CONSEQUENTEMENTE ACABARÁ COM AS POÇAS D'ÁGUA. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 085S/2025 | ENVIADO , REQUERIMENTO AO LIMO. SR, ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAÉSTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA ROSA SOUZA LIMA, NO BAIRRO GROSSOS. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 084S/2025 | ENVIADO REQÚÊHMENTO A·O LLMO . • SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAES,:RUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO EM ILUMINARIÁ NA RUA ROSA SOUZA LIMA, NO BAIRRO GROSSOS. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 083S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. . ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA· NA RUA CHICO ROLIM, NO BAIRRO PATOS. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 082S/2025 | ENVIADO REG.UERLMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE, NA ALTURA DO NÚMERO 22. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 081S/2025 | ENVIADO REGΜERLMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA -QUE VAI PARA O RIACHO VERDE, ALTURA DO SÍTIO CALDEIRÃO PRÓXIMO AO BAR DE ZUCA, TRECHO ONDE VEM ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES.. | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 080S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZE.A ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA· QUE VAI PARA O RIACHO VERDE: | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALTOS- ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE. ATUALMENTE, ESSA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, TRABALHADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS | Luiz Francisco de Sousa | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VISTO QUE DIVERSAS VIAS ENCONTRAM-SE SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, DIFICULTANDO A LOCALIZAÇÃO POR MORADORES, VISITANTES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. | Luiz Francisco de Sousa | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNIDPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE. | Menesia Simião Leonardo | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • SÍTIO BARREIROS: DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE AUDENIR E ZÉ RUBINHO. • ENTRE OS SÍTIOS BARREIROS E UMARI DOS CARLOS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZ DA SERRA. • SÍTIO SÃO NICOLAU: TRÊS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE GENIELDO, DONA AUZENIR E CÍCERO CARLOS. • SÍTIO BOM JESUS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ZÉ ARMANDO. • SÍTIO CARAÍBAS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE GENILZA. | Menesia Simião Leonardo | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS.DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COMO REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O . PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO | Menesia Simião Leonardo | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 210/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 007/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 209/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 009/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Maiko de Morais Costa | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 207/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA | Alan Salviano Lima | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 204/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 203/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 075, 076, 077, 078 E 079/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), | Michel Martins dos Santos | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 202/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC | Jose Martins Gomes | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 201/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | Luiz Francisco de Sousa | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 200/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 025/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz Francisco de Sousa | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 199/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 018/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA | Frutuoso de Oliveira Sousa | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 198/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 009/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | Valdelene Bitu de Oliveira | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 197/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menesia Simião Leonardo | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 196/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 030/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 029 E 037/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 194/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 028, 031, 032, 033, 034, 035, 036 E 037/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 215/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 029/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 214/2025 | OFICIO 100/2025 - GAB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, E COMO SUPLENTE O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | Menesia Simião Leonardo | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 213/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 016/2025, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 212/2025 | ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO | Valdelene Bitu de Oliveira | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N°. 019/2025, DE 10 DE MARÇO ELE 2025, | Menésia Simião Leonardo | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 13/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 017 /2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N°989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 25/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N°989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 26/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 14/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 15/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 27/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 17/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA A COMISS.Ã O DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PAELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 18/2025 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OE VAGAS 00 CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 19/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO - CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 001R/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DOS NOBRES PARLAMENTARES E SUAS RESPECTIVAS ASSESSORIAS, APÓS CONSULTA À PROCURADORA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO ADVOGADO RAFAEL LOPES DE MORAIS, INSCRITO NA OAB/CE 34.293, INFORMAR O SEGUINTE: | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 001a/2025 | NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO Nº 3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, DAS PORTARIAS Nº 74/2025 À 8412025, TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 026G/2025 | O{A) GABINETE DO{A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE | Luiz Francisco de Sousa | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025G/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Luiz Francisco de Sousa | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 017R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 018R/2025 | PREFEITO MUNIÀPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA .1 8 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUOONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 019R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 010R/2025 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 037O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SAMANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/1990, DE FORMA QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ; | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Maiko de Morais Costa | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SAMANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUEIXADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 079S/2025 | ENVIADO ,REQUERIMENTO AO UMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAES_TRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA REQUALIFICAÇÃO ÉTA PRAÇA NATÉRCIO VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO GROSSOS, VISANDO RETIRAR UM ESPELHO D'ÁGUA QUÊ NUNCA FUNCIONOU GERANDO RISCO DE ACIDENTE E PROLIFERAÇÃO DE DENGUE BEM COMO PROPORCIOMUUM ACESSO A RUA VICENTE LEANDRO DA SILVA | Michel Martins dos Santos | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE WRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TERRENO ·BALDIO QUE VEM GERANDO INCÔMODO AOS MORADORES DA RUA FÁBIO DE CARVALHO PIMPIM, NA ALTURA DO NÚMERO 31. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Michel Martins dos Santos | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 077S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAGAS BEZERRA, NO CENTRO DA CIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS | Michel Martins dos Santos | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 076S/2025 | REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRÀESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA REGINA DE CARVALHO, ATRÁS DO SUPER QUEIROZ, PERCURSO DAS ÁGUAS NOS DIAS DE GRANDES CHUVAS | Michel Martins dos Santos | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 075S/2025 | QUE SEJA FEITO O ATENDIME~O-:DA 'DÉRIIA.NDA DA COMUNIDADE DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, COMPROMISSO ASSUMIDO PELA GESTÃO . NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE EM JUNHO DE 2024, COM A PROMESSA DE CALÇAMENTO DE LADEIRAS ATÉ AGOSTO, SENDO ELAS LADEIRA DE JOÃO CORAGEM, LUIZA BEATRIZ, DAMIÃO CAPUCHU E A ÚNICA QUE FOI FEITA EM JANEIRO COM ENTREGA EM MARÇO | Michel Martins dos Santos | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 340/2025 | GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA17 | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018F/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Frutuoso de Oliveira Sousa | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA MENESIA LÉONÂRDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; 15 E SEGUINTES DÀ LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVJDÔ-O,FTIENÁRIO DESTA CÂMARÁ MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menesia Simião Leonardo | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA_E 0ARF IS E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS. OUVIDO Ô PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO | Menesia Simião Leonardo | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS B) EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DO SÍTIO PAU D'ARCO, O QUE TRARÁ BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS PARA A COMUNIDADE. | Valdelene Bitu de Oliveira | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A LAGOINHA. | Jose Martins Gomes | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA VICENTE MÁXIMO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE ASSIS PAULINO. | Jose Martins Gomes | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA ENVIO DE MÁQUINAS PARA COLOCAR MANILHAS QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, PRÓXIMO À CASA DE ANDRÉ BRASILINO, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA NO SÍTIO MOCOTÓ. | Luis Carlos Clementino Alves | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM BUEIROS DA ENTRADA DE ANTÔNIO ALENCAR ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MOCOTÓ. | Luis Carlos Clementino Alves | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SRTA. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUEFQI.TE, SECRÉTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE UMA RESPOSTA DE QUANDO VAI COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO PSF (PONTO DE APOIO À SAÚDE), ONDE ANTIGAMENTE ERA A ESCOLA MAMÃE DONDON NA COMUNIDADE DO SÍTIO MOCOTÓ. | Luis Carlos Clementino Alves | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO ÉORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPÀL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO SÍTIO MOCOTÓ NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO GILBERTO DE ZAQUEU. | Luis Carlos Clementino Alves | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO O CALÇAMENTO DAS TRÊS LADEIRAS DE JOÃO SEVERINO NO SITIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANIDEZINHO. B) SOLICITO O CALÇAMENTO DO TRECHO PRÓXIMO A ESCOLA MANOEL SALVADOR NO SITIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANIEZINHO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 170/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 025/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 169/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, O QUAL FOI' APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 168/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 024, E 027/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDÍNARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 167/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 023, 026 E 027/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO - CORRENTE ANO | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENT~MOS,. VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 164/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 164/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VQSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALÍZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 163/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 024 E 025/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 162/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 162/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano Lima | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 161/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021, 022, 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 191/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 052/2025 - GABVER - MICHAEL MARTINS DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DO, MANDATO DO VEREADOR, FOIDEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 190/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADÀ POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº . 037/2025 - SEMEL DE 06 DE MARÇO DE-2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAÉTANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO CREF ITINERANTE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO · FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA· PÚBLICA, JOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 187/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 006/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂRNARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 185/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michel Martins dos Santos | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 184/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A QUAL FOI APROVADA POR, UNANIMIDADE. NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michel Martins dos Santos | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 074/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL .MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michel Martins dos Santos | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 182/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 071, 072 E 073/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 181/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Jose Martins Gomes | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 180/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA ÉXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 179/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021, 022 E 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO. ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz Francisco de Sousa | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028O/2025 | MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 178/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 018, 019, 020/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 177/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERFODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Valdelene Bitu de Oliveira | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 176/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 023, 024 E 025/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luis Carlos Clementino Alves | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 175/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 017/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Frutuoso de Oliveira Sousa | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 174/2025 | NA OCASIAO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Maiko de Morais Costa | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 173/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 007 E 008/2025, OS QÚAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Maiko de Morais Costa | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 172/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NÀ 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA AQUISIÇÃO PACTUADA VIA PPI JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. O ATRASO NESSE PROCESSO TEM COMPROMETIDO O ABASTECIMENTO DE ALGUNS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2025 | CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO O ROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREI O 2 25 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1. 341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS | Menesia Simião Leonardo | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2025 | SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menesia Simião Leonardo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 163/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menesia Simião Leonardo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 161/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menesia Simião Leonardo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 160/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menesia Simião Leonardo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menesia Simião Leonardo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARA, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS NO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONSIDERANDO O RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, DIVULGADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EM SEU SITE E ENVIADO FORMALMENTE AO MUNICÍPIO | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 016R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDLNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 002A/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE - LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37; CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 , QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 12/2025 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N° 017, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 91/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N2 018, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 92/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 92/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N2 019, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 145/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS 'VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 15/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE - ASCAMARVA, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 16/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA N.O DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 009R/2025 | VEREADORA VALDELENE SRRU, QUE DENOMINA DE ANALU CLEMENTINO DA SILVA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO NOVO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PEJA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 015R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDLNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE - ASCAMARVA, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA CAPINA NA PRAÇA TIA LEÓ NO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Menesia Simião Leonardo | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 23/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 150/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS 'VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, OS QUAL FOI ·APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Valdelene Bitu de Oliveira | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 148/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº.068, 069 E 070/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO·CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PÀRA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 147/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 017, 018, 019, 020, 021 E 022/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO -CORRENTE ANO, DE .AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luis Carlos Clementino Alves | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 146/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, | Ciete Bezerra Alves | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 157/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTÀR:NOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOVEREADOR OTONIEL FIÜZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 156/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR 001/2025 - SAS, SOLJCITANDO-A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), BIÊNIO 2025/2027 INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, E COMO SUPLENTE A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. | Menesia Simião Leonardo | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 022/2()25, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 155/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 005/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021 E 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menesia Simião Leonardo | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 154/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE.MARÇO DOCORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 142/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 022/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVÊIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 141/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA · EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 021/2025·, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODÁ LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 153/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE .MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Frutuoso de Oliveira Sousa | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 151/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2025, OS QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZÁDA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA _VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu de Oliveira | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL FOI APROVADO· POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO; REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME E CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS' VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA HO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO{À) SR(A); ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICLPAL DEE INFRAESTRUTURA, Ê:OM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO OE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 170. | Luiz Francisco de Sousa | 01/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2025 | ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM UMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Menesia Simião Leonardo | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E OS DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, | Mesa Diretora | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 069S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS | Michel Martins dos Santos | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM LUMINÁRIAS NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, PRECISAMENTE NO "ALTO | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023P/2025 | GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA STMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS ·OLI_VIDO O' PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Menesia Simião Leonardo | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Menesia Simião Leonardo | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 015e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE | Ciete Bezerra Alves | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005V/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO | Valdelene Bitu de Oliveira | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006V/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valdelene Bitu de Oliveira | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPA | Luis Carlos Clementino Alves | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Luis Carlos Clementino Alves | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 04/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 024/2025 SECULT-VA, SOLÍCITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC), INDICAMOS COMO TITULAR A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NÚMERO (88) 9-9-906702, E COMO SUPLENTE O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NÚMERO (88) 9-9-033630. | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 136/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 022/2025 SECULT-VA, SOLICITAMDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NÚMERO (88) 9- 92458450, E COMO SUPLENTE O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NÚMERO (88) 9-81375666. | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE .2025 DE AUTÓRIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024 | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 002R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, . QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIÀNO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 003R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA-NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO-PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCÓRRIDA ·NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 133/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIRNIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), | Ciete Bezerra Alves | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 004R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA LI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 132/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR, UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Michel Martins dos Santos | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 005R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016 E 017/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE. SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 129/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 004/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES·NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu de Oliveira | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 128/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 014/2025, O QUAL FOR APROVÁDO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete Bezerra Alves | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 127/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 016, 017, 018 E 019/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 126/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MÀRTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | Michel Martins dos Santos | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 125/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 013, 014, ,015 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE .FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CJEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luis Carlos Clementino Alves | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REITERANDO OS REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS Nº 031/2022 E 234/2023, SOLICITANDO, E RESPECTIVAMENTE, A LIBERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR- 230, PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, CONFORME PROCESSO | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 124/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL . FOI APROVADO POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO .DO CORRENTE ANO, DE AÜTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORMÉ CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 123/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS -VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 016, 017, 018 E 020/2025, OS QUAIS FORAM -APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 122/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS· VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010 E 011/2025, OS QUA.IS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Jose Martins Gomes | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 121/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE . Nº. 017 E 018/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO - DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAJ O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024 | Menesia Simião Leonardo | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019OJ/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAR QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA RUA ANTONIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE, POIS O TRECHO SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 014R/2025 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 23/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO IDOSA NAS COMUNIDADES RU RAIS ENFRENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS, COMO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, DIFICULDADES DE MOBILIDADE E CARÊNCIA DE ATIVIDADES | Menesia Simião Leonardo | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 001R/2025 | VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES . CIETE DO SINDICATO, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE A GALERIA LILÁS" COM O PROPÓSITO DE PRESERVAR, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALÍZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 060S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, CONCLUSÃO DO PAREDÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CRUZEIRO ISOLADO. | Michel Martins dos Santos | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) EM PRIMEIRO PLANO SOLICITO ABERTURA DO CAMINHO PARA CASA 802, POIS O MATO FECHOU E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA RUA CHIQUINHO BATISTA, BAIRRO RIACHINHO. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DO BARRO BRANCO NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Luis Carlos Clementino Alves | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DOTRABALHO COMO SEGUINTE PEDIDO A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. | Menesia Simião Leonardo | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPFO, ELÓNMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA INSTAI.ADO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA MESTRE TIM, BAIRRO QUATRO BOCAS, RUA ESSA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE.BOMBEIROS. | Jose Martins Gomes | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAR REPAROS PALIATIVOS NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE LBICATU, CONSIDERANDO QUE, DEVIDO ÀS CHUVAS, A DETERIORAÇÃO JÁ É EVIDENTE, DIFICULTANDQ O DESLOCAMENTO DOS MORADORES ATÉ A BR-230. ALÉM DISSO, A RESTAURAÇÃO BENEFICIARÁ ESPECIALMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE UTILIZA ESSAS VIAS DIARIAMENTE. | Valdelene Bitu de Oliveira | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE.INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO SANHAROL AO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, PASSANDO PELO SÍTIO CHICO. A ESTRADA VICINAL ESTÁ EM MÁS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E PREJUDICANDO O , DESLOCAMENTO DOS MORADORES. PORTANTO, SUA RECUPERAÇÃO É ESSENCIAL PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO. | Luiz Francisco de Sousa | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCÓS CÂNDÍDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUJNTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO UMA ESTRADA PRA DAR ACESSO AO FOCAL DE TRABALHO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SITIO CALDEIRÃO, 1 OGO D.EPOIS DA CAPELA. PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CASULA. B) QUE SEJA COLOCADO UM TAMBOR PRA COLOCAREM LIXO NA RUA FÁTICO, NO BAIRRO SERRINHA, POIS FICA ACOMULADO MUITO LIXOS ESPALHADOS NAS RUAS. | Ciete Bezerra Alves | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ROÇO ESTRADA QUE LIGA HERCULANO À RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO SERROTE. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA INSTALADO UMA LUMINÁRIÁ COMPLETANA RUA MESTRE TIM, BAIRRO QUATRO BOCAS, RUA ESSA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS. | Jose Martins Gomes | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE LEAL, ZÉ DE MANÉ E ENOQUE AMBAS DÃO ACESSO AO SITIO BARROCÃO, ONDE SE ENCONTRAM INTRAF EGÁVEIS NO DISTRITO DE IBICATU. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO REPARAÇÃO DE LÂMPADAS NA CASA DO MORADOR CITAS E NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO NO SITIO VACARIA. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS {LOMBADAS) NA RUA MANUEL DANTAS NO BAIRRO ROSINHA, UM EM FRENTE À CASA DE RAIMUNDA SOARES, MAIS CONHECIDA COMO MARTA DUBA, E O OUTRO EM FRENTE À CASA DE ANTÔNIO ALVES, MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO PIRACA. | Luis Carlos Clementino Alves | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA NO BAIRRO ROSINHA. | Luis Carlos Clementino Alves | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SÁTIRO, NA RUA JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA, NA RUA BERNARDO PINHEIRO E NA RUA MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA, TODAS AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO PATOS. | Luis Carlos Clementino Alves | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DEFRONTE À CAPETA DE CRISTO REI, AO LADO DO MUSEU DO PADRE VIEIRA, NO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CAIABAÇA. | Menesia Simião Leonardo | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA CORONEL JOSÉ CORREIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DOS MOTORISTAS. | Menesia Simião Leonardo | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂ~DL~O;TBRREIA, -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JNFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO T(ECHO.ENTRE A BR .E O ALTO DE DONA TEREZINHA NO SÍTIO VARZINHA. | Menesia Simião Leonardo | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) -SR(À). -ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNJCIPAL, SECRETARIA MUNICLPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) REPOSIÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS, SENDO: - 01 (UMA) NO SÍTIO CARNAÚBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARIA DE ZÉ MARICA; - 01 (UMA) NO SÍTIO CARNAÚBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE EDNA; - 01 (UMA) NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE IRENE DOMINGOS. B) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS} LUMINÁRIAS COMPLETAS, SENDO - 01 (UMA) NO SÍTIO CARNAÚBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BERNARDO; - 01 (UMA) NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO FRANCISCO. | Luiz Francisco de Sousa | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO IMEDIATO PIÇARRAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENESES, NO SÍTIO BOM JESUS, POIS LÁ SE ENCONTRA UM GRANDE LAMEIRA MESMO NA PASSAGEM DAS CRIANÇAS. POSTERIORMENTE, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAQUELE TRECHO, BENEFICIANDO DIVERSAS FAMÍLIAS, ÁREA ESTA QUE TAMBÉM É UTILIZADA PARA EVENTOS DA ESCOLA E DA COMUNIDADE COMO UM TODO. | Michel Martins dos Santos | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE PELO MENOS UMA DAS TRÊS LADEIRAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. ESTAMOS CHEGANDO A MAIS UMA FESTA DO PADROEIRO DA COMUNIDADE QUE SE TORNA UM PERÍODO HUMILHANTE PARA QUE AS PESSOAS TENHA ACESSO A CAPELA DE SÃO JOSÉ | Michel Martins dos Santos | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO À CASA DE LUZIANA. | Michel Martins dos Santos | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VILA SÃO MATEUS, QUE APESAR DE SER UMA ÁREA RURAL JÁ SE TRATA DE UMA VILA BEM HABITADA COM MUITAS CRIANÇAS E IDOSOS. | Michel Martins dos Santos | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, DA GURITA ATÉ A PLACA DO VALE DA BENÇÃO. | Michel Martins dos Santos | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS LADEIRAS DAS CAJAZEIRAS, QUEIXADA, MEDEIROS E UMARI DOS TRINDADES. | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 061S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA JOAQUIM DE FREITAS, NO BAIRRO BETÂNIA. VALE SALIENTAR QUE ELA CONTA COM IDOSOS E ATÉ MESMO PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE. | Michel Martins dos Santos | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL | Luis Carlos Clementino Alves | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ROÇO ESTRADA QUE LIGA HERCULANO À RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO SERROTE. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Frutuoso de Oliveira Sousa | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OUVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Frutuoso de Oliveira Sousa | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OUVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJAM ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Frutuoso de Oliveira Sousa | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO | Frutuoso de Oliveira Sousa | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL | Frutuoso de Oliveira Sousa | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/1990, DE FORMA QUE | Mesa Diretora | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA REFORMA EM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCELINA PEREIRA DE SOUZA (RUA 03), COHAB, ALTURA DO Nº 80. | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 100/2025 | EM RESPOSTA À SOL.ICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO; VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS QUE TEM REALIZADO ENQUANTO EMBAIXADOR REPRESENTATIVO DOS AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 120/2025 | EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE 015/2025, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE PARABENIZA-LOS PELA BELÍSSIMA INICIATIVÀ DE REIVINDICAREM UM CURSO DE INGLÊS PARA OS NOSSOS VEREADORES MIRINS. EM BREVE APRESENTAREMOS UMA PROPOSTA PARA ATENDER ESSA DEMANDA | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 119/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMÓS VOSSA· SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DO SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michel Martins dos Santos | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 117/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-FHES MOÇAO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIRNIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIÚZA DE. ALEN·CAR JUNIOR | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 116/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISÍATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 115/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, . VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 114/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO· DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA. APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 113/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA; VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 114/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E~ DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 012, DE TO OE FEVEREIRO DE 2025 | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 112/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS· VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 012 E 013/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Ciete Bezerra Alves | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 111/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº . 013, .014 E 015/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA . NO DIA 19 DE .FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCIS:TO DE SOUSÀ, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz Francisco de Sousa | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 110/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS ·VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 009/.2025, OS QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Jose Martins Gomes | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 109/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMÓS· VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 006/2025, O QUAL FOI APROVADO :POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRÍA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Alan Salviano Lima | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, . VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº .015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA. VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 107/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS \IÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 012, 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES· NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE .FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menesia Simião Leonardo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 106/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 010/2025, O QUAÍ FOI . APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 .DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 105/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EICELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 012 E 013/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚIA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 104/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 011, 014 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA ·DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME -CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 103/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 051, 052, 053, 054,. 055, 056, 057, 058 E 059/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR. UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL .MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michel Martins dos Santos | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 102/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 014 E 015/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 101/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 009, 010, 011 E 012/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES,CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luis Carlos Clementino Alves | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO EM FRENTE À ESCOLA TEODORA GOMES FIÚZA, NO BAIRRO RIACHINHO. | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 057S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA DOUTOR DÁRIO BATISTA MORENO. | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: E SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO BEZERRA (CHICO MARTINS), BAIRRO SANHAROL. | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO 128, BAIRRO GROSSOS. | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA TEREZA VIEIRA COM RUA CHICO DE AMADEU, BAIRRO JUREMAL. | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO . SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INST.ALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA. | Michel Martins dos Santos | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONSTANTINA FRANÇA JUCÁ, BAIRRO BETÂNIA. | Luiz Francisco de Sousa | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SEVERINO; B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZÃO; C) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 254. | Luiz Francisco de Sousa | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A} INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DALICE FRUTUOSO DE OLIVEIRA. | Luiz Francisco de Sousa | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM LADEIRA NO SITIO BAIXIO DANTAS, ZONA RURAL, LADEIRA ESSA QUE DA ACESSO A IGREJA VALE DA BENÇÃO. | Jose Martins Gomes | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015P/2025 | ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FÁVIO SALVINO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNÉIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº OI2/2025., 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO ESTRADA QUE LEVA AO SÍTIO MUNDO NOVO; • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2025, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA .CLEMENJINO1 SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ESPELHOS NA ESCOLA PEDRO LEANDRO; | Menesia Simião Leonardo | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE, SOLICITANDO UM CURSO DE INGLÊS PARA OS VEREADORES MIRINS, E CONSIDERANDO O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DOS MESMOS E O GESTO SERIA UMA SINGELA FORMA DE AGRACIÁLOS, DANDO A OPORTUNIDADES DE NOVOS CONHECIMENTOS E HABILIDADES. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 06/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO REPARO EM LÂMPADAS DO POSTE DE FRONTE AO NÚMERO 797, NA RUA ANDRÉ AVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, POIS NÃO ESTÃO ACENDENDO, DEIXANDO A RUA MUITO ESCURA. | Alan Salviano Lima | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE FUTSAL DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO. | Luis Carlos Clementino Alves | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) MANUTENÇÃO (TROCA DE UMA LÂMPADA QUE NÃO ESTÁ ACENDENDO) DE UM POSTE NA RUA SENHOR ORELHA NO BAIRRO GROSSOS. | Luis Carlos Clementino Alves | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 99/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 010/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, VIMOS PELO. PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITÁÇÃO, PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL; A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORR~NTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO. | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 013E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO REFORMA NO MURO DA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, LOCALIZADA NO SITIO POÇO CERCADO. B) QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, LOCALIZADA NO SITIO POÇO CERCADO. C) QUE SEJA FEITO A REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA NO SITIO POÇO CERCADO.VERE CIETE DE SINDICATO GABINETE 12 CIETE DO SINDICATO CAMAAA MUNICIPAL OE VARZEAALEGRE- CE ~ L,P~~ "'MENESIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE "VÁRZEA | Ciete Bezerra Alves | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO TENENTE E DA VILA PERI - SEDE URBANA. B) QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA CANINDEZINHO, DANDO INÍCIO NO ASFALTO E TERMINANDO NA CASA DO SENHOR LUZIVAN. C) QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO DE OLIVEIRA, CONJUNTO DR. D) CIETE DE SINDICATO GABINETE 12 HÉLIO COSTA. | Ciete Bezerra Alves | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO ALTO DO JATOBÁ DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 012R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DATA, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 013R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 19/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃQ PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DATA, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 13/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO OE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO,J DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025 | CONVOCAR OS CANDIDATOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERIDA NO EDITAL Nº 001/2024, A QUAL DEVE SER ENTREGUE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº585, BAIRRO RIACHINHO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 14H, MUNIDOS(AS) DE FOTOCÓPIAS E ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS. | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 014P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO NO ESGOTO DO BECO VILA JOÃO FRUTUOSO, SITUADO NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, BAIRRO CENTRO. | Menesia Simião Leonardo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, DEPOIS DE COQUEIRO, PRÓXIMO À CASA DE FABRÍCIO NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | Luis Carlos Clementino Alves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM FRENTE À CASA DE ZÉ DO GRAIADO, NO SÍTIO GRAIADO NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Luis Carlos Clementino Alves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA PIMPIM COM A RUA DONA SANTINHA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luis Carlos Clementino Alves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 98/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESÉNTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRTA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREÍRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DAS VEREADORAS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ,. CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS. | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 97/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSÁ EXCELÊNCIA; ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 008/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, VIMOS. PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITÀNDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZÁ LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 011O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE HERIBERTO, TAMBÉM CONHECIDA COMO LADEIRA DE RAIMUNDO SOUZA, NO SÍTIO SOCORRO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. ANA BEATRIZ DE SOUSA LEITE, GESTORA DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E URGENTE MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, TENDO ELL_) VISTA A OCORRÊNCIA DE EVIDENTES VAZAMENTOS EM SUA ESTRUTURA. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE LIGA A BR-230 (ENTRADA DE FUÍTA) ATÉ A SEDE DA VILA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012O/2025 | VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS E OS SÍTIOS SOCORRO E BREJO. | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO REPARAÇÃO DE BURACOS NO SITIO GUARIBAS, PRÓXIMO A CASA DO MORADOR DIBA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, POIS COM O TRAFEGO DE VEÍCULOS, OS MORADORES QUESTIONAM FALTA DE SEGURANÇA DEVIDO OS MESMOS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 96/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA ·SENHORIA, ATRAVÉSDO OFICIO DE Nº. 009/2024 DE 10 DE JEVEREIRO DE 2025: VIMOS PELO .. PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITÁNDO ESPAÇO DO PLENÂ[RIO JOSÉ CAETANO DA SÍLVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A ENTREGA DE CERTIFICADO DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADO E, REFRIGERADO, QUE OCORRERA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 95/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE A.NO, O VEREADOR MARCELO FLEDSON·GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, ·APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 004/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 93/2025 | VIMOS PELO PRESENTE; COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNDA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONCELHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA) LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/202S DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Luiz Francisco de Sousa | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 92/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME COPIAS EM ANEXO: | Menesia Simião Leonardo | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 001 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, | Luis Carlos Clementino Alves | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 89/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRI,:NENTAMOS( VÕSSA SENHORIA, · VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 003/2025; O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Valdelene Bitu de Oliveira | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 88/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº.· 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA· 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Frutuoso de Oliveira Sousa | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 87/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010 E 011/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO | Ciete Bezerra Alves | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 86/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 050/2025 O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO | Michel Martins dos Santos | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 85/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 045, 046, 047 E 048 E 049/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO | Michel Martins dos Santos | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 84/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010, 011 E 012/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO | Luiz Francisco de Sousa | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 83/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 004, 005, 006, 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, | Jose Martins Gomes | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 82/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 008/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 81/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES· PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 80/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008, 009~ 010 E 011/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Menesia Simião Leonardo | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 79/2025 | 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE .FEVEREIRO -DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO~ CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2025 | 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º .PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS;CABÍVEIS | Alan Salviano Lima | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002PM/2025 | A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA É UM AVANÇO ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA E O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS TEM COMO PROPÓSITO PRESERVAR A MEMÓRIA, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menesia Simião Leonardo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE..EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADO | Menesia Simião Leonardo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menesia Simião Leonardo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001PM/2025 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UMA REALIDADE ALARMANTE QUE ATINGE INÚMERAS MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS EM NOSSA SOCIEDADE, DEMANDANDO DEBATES APROFUNDADOS, POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS E MAIOR ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE. ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO | Procuradoria Especial da Mulher | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 050/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DESPESA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº. 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 007R/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 007 /2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 07/2025 | PROJETO DE LEI QUE DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO. QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 10/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. Sº DA LEI FEDERAL 11.738/2008, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 11/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO O APROVADO EM DISCUSSÃO 11 FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 08/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025. DE 30 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 15/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N• 009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDIJ:LÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 09/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA - DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM Q ART. 52 DA LEI FEDERAL 11. 738/2008, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 16/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO OE. LEI Nº 010/2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM_ O ART. 52 DA LEI FEDERAL 11. 738/2008, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 011R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 17/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 10/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N• 011/2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO MENDES DE LIMA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE | Michel Martins dos Santos | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Michel Martins dos Santos | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO | Michel Martins dos Santos | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂOICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÃNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Michel Martins dos Santos | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Michel Martins dos Santos | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÃNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR | Michel Martins dos Santos | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENEZES NO BAIRRO VARZANTE; B) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO NO BAIRRO VARZANTE; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO DE CARVALHO PIMPIM JÚNIOR NO BAIRRO VARZANTE | Luis Carlos Clementino Alves | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007U/2025 | ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REFORMA DA GUARITA DA ENTRADA DA VILA CRISTO REI NO DISTRITO DE CALABAÇA | Luis Carlos Clementino Alves | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAR REPAROS EM TODAS AS LADEIRAS CALÇADAS DO DISTRITO DE LBICATU. B) CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO VACARIA, LBICATU, MAIS PRECISAMENTE NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO (JOÃO DE TOINHO). C) QUE SEJA DISPONIBILIZADA 30 NOVAS LUMINÁRIAS PARA O DISTRITO DE LBICATU E TAMBÉM REALIZAR MANUTENÇÕES EM LUMINÁRIAS JÁ INSTALADAS NO MESMO DISTRITO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Michel Martins dos Santos | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO - REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 75/2025 | O PROCON, COM FUNCIONAMENTO NA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO, VISANDO A DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO COM CELERIDADE E EFICIÊNCIA. | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 003e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS PROVIDÊNCIAS | Ciete Bezerra Alves | 08/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 74/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, OPORTUNAMENTE, VALER-ME DO PRESENTE PARA INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO À COMISSÃO DE PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E ZI DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 59/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 04412025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 58/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 043/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 009/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEI | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 007, 008, 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 55/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 007/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 67/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002 E 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 68/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 005 E 006/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA OS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 56/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002, 003 E 004/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 61/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007, 008 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA OS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 006U/2025 | ENVIADO • REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA APAE, UM EM FRENTE AO BAR DE DEDÉ E O OUTRO PRÓXIMO A APAE NO BAIRRO ZEZINHO COSTA | Luis Carlos Clementino Alves | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 149/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michel Martins dos Santos | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2º DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2º DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO} VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO} VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 03/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS PROVIDÊNCIAS: | Ciete Bezerra Alves | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 022b/2025 | CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA CADASTRADA SOB O NÚMERO 08.2023.00042928-3, QUE BUSCA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM VÁRZEA ALEGRE PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ESFERA MUNICIPAL. | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 010J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A(À): SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA | Ciete Bezerra Alves | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008E/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: | Ciete Bezerra Alves | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR.: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 05/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO{À) SRA.: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O PEDIDO: | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 004e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Ciete Bezerra Alves | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 04/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO UMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂMDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | Alan Salviano Lima | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTINUIDADE DO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO NA ARENA CHAPADA COM O PROFESSOR JOALES, TENDO EM VISTA QUE ELE NÃO TEM FUNCIONADO NAS ÚLTIMAS SEMANAS. VALE SALIENTAR QUE O REFERIDO PROJETO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA AS CRIANÇAS. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 19/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MIOFAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: DANDO CIÊNCIA DA NECESSIDADE DE, EM RELAÇÃO À PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO SÍTIO VARZANTE, DISTRITO DE RIACHO VERDE, VÁRZEA ALEGRE-CE; AMPLIAÇÃO NA VAZÃO DE ÁGUA BEM CORNO REFONNA DO PISO COM COMPACTAÇÃO E ESTRUTURA EM FERRO DE ACORDO COM A NONNA TÉCNICA, SOLICITO CELERIDADE NESSES REPAROS, TENDO EM VISTA ESTANNOS EM QUADRA INVERNOSA | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 10/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. NESSE SENTIDO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS: | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 012c/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. DESSA FORMA, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS: | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 013b/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 06/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 007R/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA DA. CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO E, DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 . | Justiça e Redação | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 011R/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2! SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 05/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNIC;'PAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 04/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 05/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 08/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 09/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 10/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÃVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 04/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVTDRNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2º E SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 014R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGTNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N2 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CÂMARA LEGISLATIVA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 008R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FLLHO, QUE A~ORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIOPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOOEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1! SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 | Justiça e Redação | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 010R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDTNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª - SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 009R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDAOES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE E JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz Francisco de Sousa | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 14/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N2 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ENVIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, JOSÉ HELDER ,M ÁXIMO DE CARVALHO, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGTNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A 1 LEI FEDERAL NT 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDFNOAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CÂMARA LEGISLATIVA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003n/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002n/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz Francisco de Sousa | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz Francisco de Sousa | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044s/2025 | GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 039S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FRANOMONES ROLIM, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luis Carlos Clementino Alves | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 03/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Alan Salviano Lima | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 02/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO UMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Alan Salviano Lima | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 013P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO REPAROS NA LADEIRA DE ZÉ DAS PALHAS, NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menesia Simião Leonardo | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) ELEVAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO EM QUE LIGAS AS RUAS SÉRGIO PONTES E JOAQUIM LUIZ, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BETÂNIA. | Menesia Simião Leonardo | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002v/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Valdelene Bitu de Oliveira | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO 1 REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luis Carlos Clementino Alves | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001n/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Marcelo Fledson Guerra Vieira | 02/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO | 02/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 006o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAEST RUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 31/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luis Carlos Clementino Alves | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luis Carlos Clementino Alves | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 30/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 004/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 31/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 32/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 33/2025 | NA OCAS1AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, -VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO ORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCRAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 34/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 004/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 35/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSÀ SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002, 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 36/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002, 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 38/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 39/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, RI QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNETAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 40/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 43/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 031/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 44/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004, 005 E 006/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 46/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002 E 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPLC), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 007/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA FAZER A APRESENTAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCUTIDA E APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL DAS CATEGORIAS REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2025, FOI DEFERIDO PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 37/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003 E 004/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 030S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE | Michel Martins dos Santos | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCE!ÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menesia Simião Leonardo | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menesia Simião Leonardo | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 42/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 030/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 41/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS \TOSSÀ SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016, 017,018,019, 020, 021; 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2025, OS QUAIS FORAM APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA . NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MIE HEI MÀRTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 029S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO . DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 23/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 2025/2025 | GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 022S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO | Michel Martins dos Santos | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 003L/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSL MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Jose Martins Gomes | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002L/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Jose Martins Gomes | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001L/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Jose Martins Gomes | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005J /2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007F/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15-E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA _MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Frutuoso de Oliveira Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 011b/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: VISTORIA E REPAROS ESTRUTURAIS NA PONTE LOCALIZADA NA CE 060, ALTURA DO BAIRRO GROSSOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE SE ENCONTRA COM VISÍVEL AVARIA QUE PREJUDICA A SEGURANÇA DA MESMA, CONFORME IMAGENS QUE SEGUEM: | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 011b/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: VISTORIA E REPAROS ESTRUTURAIS NA PONTE LOCALIZADA NA CE 060, ALTURA DO BAIRRO GROSSOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE SE ENCONTRA COM VISÍVEL AVARIA QUE PREJUDICA A SEGURANÇA DA MESMA, CONFORME IMAGENS QUE SEGUEM: | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 012B/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DE TRECHOS DO BAIRRO BETANIA ESTAREM SOFRENDO COM CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA, CHEGANDO ATÉ MESMO A UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 12/2025 | O GABINETE DO VEREADOR ,MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DE TRECHOS DO BAIRRO BETANIA ESTAREM SOFRENDO COM CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA, CHEGANDO ATÉ MESMO A UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 013A/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO DAR CIÊNCIA O QUE SEGUE: QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR SE ENCONTRA COM OS MESMOS PRÕBLEMAS QUE DIFICULTAM OS TRABALHOS DOS SERVIDORES RESULTANDO EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROMETIDA NO TOCANTE AO CIDADÃO. VALE RESSALTAR QUE O PROJETO DA OBRA FOI ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO DO ANO DE 2024, APÓS PERCURSO DE SOLICITAÇÕES DESTA REFORMA, APÓS PEDIDO OFICIADO POR ESTE GABINETE. O PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 12/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MIOIAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DE TRECHOS DO BAIRRO BETANIA ESTAREM SOFRENDO COM CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA, CHEGANDO ATÉ MESMO A UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 01/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1! SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 02/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 03/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 02/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz Francisco de Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz Francisco de Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003g/2025 | O(A} GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz Francisco de Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz Francisco de Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001v/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESRTUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Valdelene Bitu de Oliveira | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz Francisco de Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz Francisco de Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005U/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DEACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEIORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARAMUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDID | Luiz Francisco de Sousa | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003D/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSL MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Jose Martins Gomes | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002j/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005p/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 01/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 03/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 05/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 01/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 004m/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE_ MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICIPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Maiko de Morais Costa | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005m/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÊ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO | Maiko de Morais Costa | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004mk/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Maiko de Morais Costa | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 40/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, ALÉM DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS | 25/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 002U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luis Carlos Clementino Alves | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 13/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004, 005, 010 E 015/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 14/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, .OP6, 011, 012, 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 15/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 00712025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICH&I MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)1 CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 16/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª · SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 17/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 18/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 19/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 20/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002 E 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 24/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ERETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE ·E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS VARZEALEGRENSES, BEM COMO SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM ÀS ALFABETIZADORAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 22/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIÁ, . VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO. REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE. OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 25/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 05/2025, DE 10 DE JANEIRO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNÍCAR QUE SEU PEDIDO, SOLICITANDO ESPAÇO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA SEDIAR A 3ª REUNIÃO DO CONCELHO DISTRITAL DO LA-4, FOI -DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE NO. 01/2025, DE 20 DE JANEIRO, VIMOS PETO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA UVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FOI. DEFERIDO_ PARA A DATA SOLICITADA. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 27/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE N°. 05/2025, DE 20 DE JANEIRO, VIMOS PETO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO -ORDINÁRTA DESTA CASA LEGISLAHVA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA· A DATA SOLICITADA. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2025 | EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DE Nº 016/2025 - GAB, VÍMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE O PROJETO DE LEI DE Nº 049/2024, DATADO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO EX-PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, QUE SE ENCONTRAVA EM TRAMTTAÇÃO NESTA CASA FOI RETIRADO DE PAUTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA. SEGUE ERO ANEXO CÓPIA DO PROJETO ACIMA MENCIONADO. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 005o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ANTÔNIO MATTEUS BEZERRA, CÃMARA | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 012A/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 1 ª. E 2ª. DISCUSSÃO NA 1 ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO, | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO NA 1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO . | Mesa Diretora | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 05/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO | Frutuoso de Oliveira Sousa | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 06/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO | Frutuoso de Oliveira Sousa | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001a/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz Francisco de Sousa | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002s/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Michel Martins dos Santos | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Menesia Simião Leonardo | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Menesia Simião Leonardo | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MEN~SIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Menesia Simião Leonardo | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015S/2025 | O (A) GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Michel Martins dos Santos | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO OE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz Francisco de Sousa | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Otoniel Fiuza de Alencar Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004F/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO | Frutuoso de Oliveira Sousa | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003F/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO: | Frutuoso de Oliveira Sousa | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002F/2025 | EU, FRUTUOSO OE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO: | Frutuoso de Oliveira Sousa | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 02/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO | Frutuoso de Oliveira Sousa | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Maiko de Morais Costa | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003m/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIAD REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICFPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO | Maiko de Morais Costa | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012S/2025 | GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Michel Martins dos Santos | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR.MICHAEL MARTINSDA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SÚAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA; SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO · SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Michel Martins dos Santos | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM. POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Michel Martins dos Santos | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 03/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE OFÍCIO SOLICITAR QUE A BANCADA DE OPOSIÇÃO INFORME O NOME DO LÍDER E DO VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. ESSA INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 04/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE OFÍCIO SOLICITAR QUE A BANCADA DE SITUAÇÃO INFORME O NOME DO LÍDER E DO VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. ESSA INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 06/2025 | ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, VIMOS SOLIC_ITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. A PRESENÇA DE UM LÍDER QUE REPRESENTE O EXECUTIVO É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO E DA COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES, ASSIM COMO PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM HARMONIA. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 08/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 09/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTAS (PP) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 010b/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 007S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÃRIO DE MEIO | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001F/2025 | O VEREADOR ABAIXO INSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO | Frutuoso de Oliveira Sousa | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001F/2025 | O VEREADOR ABAIXO INSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Frutuoso de Oliveira Sousa | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 003a/2025 | TRATA-SE DO OFÍCIO Nº 002/2025 PROVENIENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE MADEIRA QUE "SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DESUSO, PARA QUE SEJAM UTILIZADAS EM NOSSOS PROJETOS" | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 13/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO DAR CIÊNCIA O QUE SEGUE: QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR SE ENCONTRA COM OS MESMOS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM OS TRABALHOS DOS SERVIDORES RESULTANDO EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROMETIDA NO TOCANTE AO CIDADÃO. VALE RESSALTAR QUE O PROJETO DA OBRA FOI ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO DO ANO DE 2024, APÓS PERCURSO DE SOLICITAÇÕES DESTA REFORMA, APÓS PEDIDO OFICIADO POR ESTE GABINETE | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 002s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE'."'CE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GANGORRA, DISTRITO DE RIACHO VERDE | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 07/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA QUE TEM SIDO PRODUZIDA POR EVENTOS RESIDENCIAIS, PAREDÕES DE SOM E OUTROS EVENTOS, COM OU SEM O DEVIDO ALVARÁ PARA USO DE SOM ALTO, QUE TÊM PREJUDICADO DIVERSOS MORADORES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DA TRANSIÇÃO, RECOMENDADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA GESTÃO ANTERIOR PARA A NOVA GESTÃO | Ciete Bezerra Alves | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃO PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEAALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS VARZEALEGRENSES, OU SEJA; POLICIAIS NASCIDOS EM VÁRZEA ALEGRE | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Michel Martins dos Santos | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS | Ciete Bezerra Alves | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001E/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE; COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Ciete Bezerra Alves | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 002/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 008J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE LNF RAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 04/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 11/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. NESSE SENTIDO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS: 01 - QUANTIDADE TOTAL DE MONITORES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE | 04/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 007J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 018A/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DÊ SUPORTE À COMUNIDADE DO SÍTIO CALABAÇO, DISTRITO DE CALABAÇA, VÁRZEA ALEGRE-CE, NO SENTIDO DE GARANTIR QUE SEJA DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) PARA QUE ESTES MORADORES, TOTALIZANDO 16 FAMÍLIAS, POSSAM TER O DEVIDO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, GARANTIA CONSTITUCIONAL QUE HÁ MAIS DE DEZ ANOS NÃO É • CONCRETIZADA PARA ESTAS FAMÍLIAS. | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |