Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTOS: 191/2024 | 1 • TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO BECA, AO LEDO DA PEDERIA JUREMAL. BAIRRO JUREMAL. 2 . CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO LUIZ OTAC1HO CORREIA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO; . 3 • CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE CICERO. BAIRRO PATOS, 4 CONSERTO DE UM BURACO NO CALÇAMENTO NO FINAR DA RUA SÉRGIO PONTES. BAIRRO BEFÁNIA 50 METROS APÓS A ULTIMA CASA | 16/04/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRJGADISTA FLORESTAL, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.CE. | 16/04/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 162/2024 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA • CALÇAMENTO DA MURA RUA FRANCISCO CAVALCANTE CASSUNDE. NO SITLO BUEFLOS AIRES. UMA ÁREA APROXIMADA DE 1 980M'. • ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SOARES BEZERRA. PRÓXIMO A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE 20 METROS DE GUIA NA REFERIDA RUA. • ATENÇÃO ESPECIAL PARA QUE O CAM1NHÃO DA COLETA DE HXO PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NA IOCAHDADE DA VILA SÃO JOÃO DO S1HO CALDEIRÃO. EVITANDO ASSIM. DANOS AMBIENTAIS E Á SAUDE DA HUMAMDADE • CONSERTO DO CALÇAMENTO NA VILA CAC1LDA. ALTURA DO NUMERO 04 - BAIRRO BETÂNIA. • CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO ALTURA DO NUMERO 1 NA PRAÇA SANTO ANTONIO. • REPOSOÇÃO DE 4 (QUATRO) LÂMPADAS QUETMADAS NA RUA JOÃO BA~STA A COSTA CONIUNTO DE CANOS KLEBER - PRAÇA SANTO ANTONIO. | 10/04/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 139/2024 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 11 O MT2 DA RUA MARCOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 138/2024 | SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SOBREIRA, PRECISAMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 859 ATÉ A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, BEM COMO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA INTERLIGADA COM A RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 137/2024 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA O CONSERTO DE UM ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 64, RUA DONA SANTINHA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CAPINAÇÃO DA MENCIONADA RUA. | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 136/2024 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SITIO BUENOS AIRES, SENDO UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARIA, E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CASSUNDÉ | 21/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE DURANTE A CELEBRAÇÃO DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 123/2024 | 1. ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. LEANDRO CORREIA, NA ALTURA DO NÚMERO 184 - BAIRRO CENTRO; 2. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ OTÁVIO, PRÓXIMO AO QUEBRAMOLAS. | 12/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 117/2024 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES (GARDEN VILLE) EM VÁRZEA ALEGRE- CE. | 11/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 116/2024 | 1 . QUE SEJA FEITO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE - BAIRRO VARJOTA, PEQUENO TRECHO EM QUE A MESMA AINDA NÃO É PAVIMENTADA; 2. QUE SEJA FEITO CAPINAÇÃO, BEM COMO ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA CACILDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 058 - BAIRRO BETÂNIA; 3. SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA TRAVESSA ESTUDANTE JOSÉ NILTON CALDAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 116 - BAIRRO BETÂNIA. | 11/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM PEDRO CAIO COSTA DA SILVA, PELA CONQUISTA NA OAB. | 06/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 104/2024 | . INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÉRGIO PONTES, NA ALTURA DO NÚMERO 315, NO BAIRRO BETÂNIA, TENDO EM VISTA O FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA E A MOVIMENTAÇÃO DE CARROS E MOTOS, ONDE JÁ HOUVERAM ACIDENTES. . TROCA DE LUMINÁRIA NA TRAVESSA CONFIANÇA ALTURA DO NÚMERO 439 E PRÓXIMO AO NÚMERO 515, BAIRRO JUREMAL. ·- . TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOUTORA LUCIANA RAFAEL, ESQUINA COM A RUA MARIA NELI CARDOSO (PRÓXIMO AO LAVA JATO DE EDUARDO) E NO NÚMERO 101 , CONJUNTO DE CARLOS KLEBER, BAIRRO GROSSOS E LÂMPADA NA RUA MANOEL A. BEZERRA, NO ÚLTIMO POSTE, NO SENTIDO "POENTE", CONJUNTO CARLOS KLEBER, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO. . QUE SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, PRECISAMENTE DO NÚMERO 7 4 AO NÚMERO 101, NO BAIRRO CENTRO, HAJA VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO. | 01/03/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2024 | ANTECIPA A 1• SESSÃO DO PRIMEORO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÀRZEA ALEGRE-CE, EM RAZÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO CEARÁ | 26/02/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PEREIRA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCRRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 24/01/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 18/2024 | • AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1.960, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE DR. ROLIM NO GARDEN VILLE. • NA RUA TOMÁS DE AQUINO NA ALTURA DO NÚMERO 217 E NA ESQUINA DA RUA LUIZ OTACÍLIO CORREIA COM A RUA TOMAZ DE AQUINO, CALÇADA DE LAURINÉIA. | 23/01/2024 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 380/2023 | SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PODADO AS ÁRVORES DA PRAÇA DE SANTO ANTONIO. | 12/12/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SENHORA ESPEDITA LOPES DOS SANTOS, PELAS SUAS AÇÕES BENEFICENTES NO BAIRRO SERRINHA. | 06/12/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 370/2023 | SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO DA RUA JOSÉ FELIPE NA ALTURA DO NÚMERO 300, BAIRRO BETÂNIA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/12/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 365/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA CAIXA D'ÁGUA DO GARDEN VILLE, TENDO EM VISTA QUE O QUANDO ENCHE A CAIXA A MESMA FICA VAZANDO HAVENDO UM GRANDE DESPERDÍCIO DE ÁGUA. | 30/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 22/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 348/2023 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, SENDO UMA NA RUA SÉRGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA, PRECISAMENTE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL LRACI BEZERRA, E A OUTRA DEFRONTE A CHÁCARA PAPAI DIR~U NO SÍTIO SANTA ROSA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 17/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS . | 06/11/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS CIRCULAR: 02/2023 | SOLICITA À PRESENÇA DE TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO FUNCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS SEJAM, SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E DEMAIS COLABORADORES, À COMPARECEREM NESTA SEDE, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 07H30MIN, DEVIDAMENTE FARDADOS E COM CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS REALIZAR AS IMAGENS INSTITUCIONAIS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 20/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 15/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM ÍNDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 14/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O TIME FORÇA JOVEM DO BAIRRO VARJOTA, EM NOME DO ATUAL PRESIDENTE LUIZ LUCIMAR, PELA VITÓRIA NA FINAL DOS JOGOS DA SÉRIE "B". | 09/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/10/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, N° 252/2023, AO SENHOR MARCOS ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 03/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Nº 251/2022 À SENHORA ANA FLÁVIA CALIXTO GOMES. | 03/10/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV- CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS ATENDENTES DE CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS DESTE MUNICÍPIO SEJA EQUIPARADO AOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. | 26/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O ALIANÇA DO QUEIXADA, EM NOME DO ATUAL PRESIDENTE DO TIME, CICERO RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA, PELA VITORIA NO JOGO DA FINAL DA SERIE "A" | 26/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O TIME CICOPAL, EM NOME DO SEU ATUAL PRESIDENTE GENIVAL FERREIRA VIEIRA, PELA VITÓRIA NO JOGOS DA SERIE "C". | 26/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO-CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 20/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 282/2023 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 11 AO 75. | 18/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. | 18/09/2023 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS PARA INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER TRIBUNAL FEDERAL E TCE/CE NA FORMA QUE INDICA | 12/09/2023 | MESA DIRETORA | |
MOÇÃO DE PESAR: 337/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ANTÃO ALVES BEZERRA MAIS CONHECIDO POR •ANTÔNIO DE SÉRGIO·, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 11/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2023 | ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 08/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 259/2023 | DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE CARGA PREENCHIDO, PARA A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERIANO DA SILVA, RUA ESTA PARALELA À AVENIDA "B" E RUA PROJETADA "H", E PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E ANTONIA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO SERRINHA - .MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE . | 04/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 07/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 230/2023 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • DUAS CARRADAS DE PIÇARRA PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA ROSA AO SITIO SÃO COSME, PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO; • QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE. | 31/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | DENOMINA RUA DE JOSÉ AUGUSTO VIANA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 244/2023 | SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERIANO DA SILVA, RUA ESTA PARALELA À AVENIDA "B" E RUA PROJETADA "H", E PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E ANTONIA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO SERRINHA DESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RECOMENDAÇÃO: 03/2023 | RECOMENDAÇÃO RELATIVA ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2023, INCLUINDO O DIA DA ELEIÇÃO. | 11/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 281/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "PITÁ", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 09/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 264/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 001/2023 DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 262/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 230/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO DUAS CARRADAS DE PIÇARRA PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA ROSA AO SITIO SÃO COSME, PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO E A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 261/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA TAVARES FIUZA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TITIA", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 260/2023 | ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 231/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO ROSINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 60. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 259/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 230/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO DUAS CARRADAS DE PIÇARRA PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA ROSA AO SITIO SÃO COSME, PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO E A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 258/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 229/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO E SINALIZAÇÃO EM UMA CURVA DA ESTRADA DO SITIO ABA DA SERRA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO SAMPAIO (PEDRO DE CARNEIRO), VISANDO O MELHOR TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 257/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 228/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS REBAIXADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE NA ESTRADA DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO ABA DA SERRA, SITIO VÁRZEA DE DENTRO, SITIO OLHO D'ÁGUA, SITIO LAGOA DE DENTRO E SITIO LAGOA DOS NUNES. | 03/08/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 256/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° E 5° ANOS DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 254/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO PROFESSORES E ALUNOS DO 2° ANOS DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 253/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 252/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° E 5° ANOS DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO RESULTADO DO SPAECE 2022 . .: | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PROJETO DE LEI DE Nº 034/23, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 248/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 218/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 247/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 224, 225 E 226/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 246/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 222 E 223/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 245/2023 | AO CUMPRIMENTA-LOS CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHES QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA 2023. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 05/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | INSTITUI AGSL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE | 28/06/2023 | MESA DIRETORA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 244/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 001/23, DATADO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 26/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 243/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 002/23, DATADO DO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE APÓS BUSCA NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO FOI ENCONTRADO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2000 A 2004, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 242/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 004/2023, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA, SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 241/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSAS SENHORIAS, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE BEACH TENNIS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 240/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA, CIETE BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL),PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 239/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 221/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO ACS E INFORMANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BREJO ESTÁ DESDE O MÊS DE MAIO DESASSISTIDA. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 238/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 220/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 237/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 219/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO RELATÓRIO COM OS ATUAIS VENCIMENTOS DE CADA UM DOS SETORES PROFISSIONAIS DA REFERIDA EMPRESA. | 22/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 235/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 003/23, DATADO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. | 19/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 233/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 232/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 216/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO COITÉ E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA BARBOSA NO SITIO VARAS. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 231/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 229/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 21412023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOL ICITANDO BENFEITORIAS PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 228/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL). QUE DENOMINA DE JOSÉ GERALDO DE SOUSA A RUA PERPENDICULAR À AVENIDA LUCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 227/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 007/2023, EM REDAÇÃO FINAL DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 226/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÊMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS A CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR VALO DA PASSAGEM DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS/PROFISSIONALIZANTES JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS E/OU COOPERATIVAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 001/23 - COMDEMA, DATADO DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTE PODER LEGISLATIVO DESIGNOU A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA COMO SUPLENTE, PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE BIÊNIO 2023/2025. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR Q,_~· RR,EFEITÓ MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 223/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 001/23, DATADO DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 222/2023 | EM ATENDIMENTO A UMA REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, VIMOS PELO PRESENTE MAIS UMA VEZ, CONVOCAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 14H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ACIMA MENCIONADA, CASO HAJA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU COMPARECIMENTO NESSA DATA, FICARÁ PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO. | 15/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 221/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 213/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS, SENDO ELAS: JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ; LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA; ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA COSTA E A JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA NETO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 220/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI DE Nº 030/23, DE 19 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LLEI MUNICIPAL Nº 1.360, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE -ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS -ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 219/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 209/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 218/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 203/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM , CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE NARANIU. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 217/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 211/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 210/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 215/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 207/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CORUJAS ((SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO), UMA VEZ QUE ESTA EMPRESA JÁ ABASTECE PARTE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 214/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 206 E 208/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS, SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NENÊ NO BEBEDOURO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NAGILA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. - CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, Nº 103, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO BAIRRO BETÂNIA | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 213/2023 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS, SENDO ELAS: • JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ; • LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA; • ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA COSTA; • JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA NETO; | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 213/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 205/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSOM MAMARIA DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2023 | AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 210/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANIZA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 209/2023 | AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL), PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE JONIZA LOPES ALENCAR SALES, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE DURANTE A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 206/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E PELOS VEREADORES MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO) E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FERREIRA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 205/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO OE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR) E OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA VIEIRA DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0205/2023 | O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA E A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, SEREM SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DONA RITA VIEIRA DE MORAIS (RITA ANDRÉ, RITA BATISTA OU SIMPLESMENTE DONA RITA), PELO SEU FALECIMENTO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 204/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 197/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GROSSOS POR CARRO PIPA. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 203/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 198/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO UM QUEBRAMOLAS NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA, SERRINHA. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 201/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 194/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR LUZINALDO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 199/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 198/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 190/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NICINHA E VIEIRA. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 197/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 186, 187, 188 E 189/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 196/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 185, 199, 200, 201 E 202/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 184, 191 E 196/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 194/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADO: - PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA. - PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A VIGOR A PARTIR DE 1 º DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 193/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2023 DE 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO | 01/06/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2023 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/23 - COLINAS, DATADO DO DIA 24 DE MAIO DO CORRETE ANO, FORMULADO POR VOSSA SENHORIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO ACATOU SUA DECISÃO, FICANDO ASSIM, SUA PARTICIPAÇÃO PARA A SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 31/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 191/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, O EMPRÉSTIMO DE 50 CADEIRAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERÁ QUINTAFEIRA, DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADA À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 30/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, PARABENIZANDO-O PELA LIDERANÇA COMUNITÁRIA E FUNDAÇÃO DO SITE INFORMATIVO LEIA COMIGO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 181/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 185/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 008/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 184/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENOMINA CONJUNTO E RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 001/2023 DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 25/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMAA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, DE AITORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL). | 24/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE SUPRIME O ART 3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE O "TOUR LEGISLATIVO". | 24/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE MAIO DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. | 23/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0168/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM EMMA STELLA, QUE SE ENCONTRA EM NOSSA CIDADE FAZENDO INTERCÂMBIO. | 22/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 182/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 180/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBL ICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 179/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 178/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 177/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 176/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO). LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 175/2023 | SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 174/2023 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 08:00H, NO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, OCASIÃO EM QUE DEBATEREMOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA. | 19/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 173/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICARLHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADO/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 18/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 172/2023 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICARLHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 18/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 171/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA SE FAZER PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 14H, PARA RECEBER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO EDIL ALAN SALVIANO LIMA, PELO DESEMPENHO NOS ESTUDOS E ESTADIA EM NOSSA CIDADE. | 18/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0191/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 16/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 145/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA RONM, À SAULO MEDEIROS DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO QUE CONTINUA A DESENVOLVER EM ATIVIDADES VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIAL DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, À PROFESSORA E ESCRITORA RENATA SIEBRA SÁTIRO PELO INGRESSO NA ACADEMIA VARZEALEGRENSE DE LETRAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2023 | ILUSTRISSÍMO FAMÍLIA DO SENHOR OLIVAL BATISTA DE FREITAS VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DO SENHOR OLIVAL BATISTA DE FREITAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2023 | ILUSTRISSÍMO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 137/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REFORMA DE GUARITA E CALÇAMENTO DE LADEIRA. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 136/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2023 | ILUSTRISSÍMO SENHOR ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 13412023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 021/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE - "INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO", DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DOS REGISTROS DO CADASTRO ÚNICO, DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTANDO SUA ATUALIZAÇÃO E, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA NA ENTREGA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E DOS DEMAIS PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 136/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº. 006/2023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE TATIANA DA COSTA LEANDRO, A SALA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE FUNCIONA O NÚCLEO AZUL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO)BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE/CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. .. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2023 | ILUSTRISSÍMO WYLDEVANIO VIEIRA DA SILVA VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE FOI DESIGNADO PARA REPRESENTAR ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE OLHO D' ÁGUA A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES COMO TITULAR E O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA COMO SUPLENTE. | 05/05/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0111/2023 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE SOUSA LIMA (MARIA DUCARMO), PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO POR VOSSA SENHORIA MARIA RODRIGUES LEITE, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO | 28/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 129/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 00/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 28/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 128/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 060/23, DE 20 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA O DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 28/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 131/2023 | REQUERIMENTOS DE Nº. 124 E 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS. | 27/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2023 | - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2023 | - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0132/2023 | MOÇÃO DE PESAR SENHORA ANTÔNIA MAGALHÃES GONÇALVES - INACINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 26/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 127/2023 | PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE DENOMINA DE CÍCERO ODILON BENTO, O PONTO DE APOIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 24/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 131/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 124 E 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS. | 20/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 121/2023 | EMPRÉSTIMO DE 50 CADEIRAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ AMANHÃ DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADA À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE | 19/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 119/2023 | CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 113/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 001/23, DE 03 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 11/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 112/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 002/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO. | 10/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANHA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 10/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 104/2023 | SOLICITANDO MANUTENÇÃO HIDRÁULICA EM BANHEIROS, MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTÍCA E AMPLIAÇÃO NAS VAGAS DE CIRURGIAS COMPLEXAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO GUARANI. | 10/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2023 | ART. 1° - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTAFEIRA SANTA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ DA SEMANA SANTA. ART. 2° - FICAM MANTIDOS TODOS OS SERVIÇOS DECLARADOS DE NATUREZA ESSENCIAL E QUE NÃO PODEM SOFRER DESCONTINUIDADE. ART. 3° - CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 É SEXTA-FEIRA SANTA E FERIADO NACIONAL, O EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO NORMALMENTE NO PRÓXIMO DIA 1 O DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 07H00MIN. ART. 4° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 05/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 98/2023 | COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA O DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 03/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 97/2023 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 03/04/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 96/2023 | PROJETO INDICAÇÃO DE Nº. 002/2023, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O ESFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 95/2023 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTOR A CA ~ E#EAOORA VA.OE E:IE BITU CE O ;; 1E,RA. COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA C E~E SEZE .... A ALVES E AOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚN-OR E LUIZ FRANC SCO CE SO ... SA AOS 'AMILTARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA. PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA. COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E DOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, AOS ORGANIZADORES DA 1 ª CAVALGADA SITIO VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 93/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIERA, COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 91/2023 | APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NESTE MUNICÍPIO | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 095, 096 E 097/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. ATENCIOSAMENTE, -~' ALAN S~L \LTANO LIMA PRFÍSIDENTE _/ | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 89/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 093 E 94/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 88/2023 | CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 86/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 06/23, DATADO DO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO | 30/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 84/2023 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 016/23-GAB, DATADO DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. ATENCIOSAMENTE, | 28/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 83/2023 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA, PERPENDICULAR COM A RUA ANTONIO ANACLETO CARNEIRO . | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 82/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ. BAIRRO GROSSOS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 81/2023 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS, SENDO: 01 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE EXPEDITO MATEUS - SÍTIO BEBEDOURO; 01 PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO ALTOS; 01 PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIR, NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 80/2023 | SUBSTITUJÇÃO DE LÂMPADA NO BAIRRO RIACHINHO | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 79/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELOS VEREADORES: ALAN SALVIANO UMA, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR E PELAS VEREADORAS, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME EÓPIA EM ANEXO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E PELA SUA APOSENTADORIA. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2023 | CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FARDAMENTO E/OU VESTIMENTAS TÍPICAS PARA GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 75/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANJMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDA SOBREIRA, BEM COMO NO PÁTIO EXTERNO DA DELEGACIA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS QUE CONSTANTEMENTE FICAM REPRESADAS NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BRADESCO. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2023 | CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, NO SITIO PANELAS, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO ALTOS E VIZINHANÇA. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 70/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SITIO ALTOS E SITIO PANELAS. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 69/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 68/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 67/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074, 075, 076, 077 E 082/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2023 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O §2º DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2023 | PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2023 | PROJETO DE LEI Nº. 00212023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM , QUE DENOMINA DE FRANCISCO ROLIM DE MORAIS (FRANSQUINHO ROLIM), UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO. | 08/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 62/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DA JOVEM YANNE BRENA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 08/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 03/03/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 60/2023 | CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE, ÁREA CENTRAL DA CIDADE, NO TRECHO ENTRE O DEPÓSITO DE MÓVEIS DE LUIZ FERNANDO CAVALCANTE E A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO. * ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO AO NÍVEL DO ASFALTO, DA RUA SÉRGIO PONTES, ENTRE OS ..--.... NÚMEROS 536 E 572, LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA | 27/02/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2023 | REALIZAR A INDICAÇÃO DOS(AS) PRETENSOS(AS) ASSESSORES(AS) PARLAMENTARES VIA OFÍCIO, ENDEREÇADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A NOMEAÇÃO (NOME COMPLETO E DADOS PESSOAIS), BEM COMO OS SEGUINTES DOCUMENTOS PESSOAIS DOS MESMOS EM ANEXO: CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL COM FOTO (RG OU CNH), CPF, CTPS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. | 11/01/2023 | ALAN SALVIANO LIMA | |
EDITAL: 0001/2022 | DEFINE REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - BIÊNIO 2023/2024 | 08/12/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 221/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 21/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 213/2022 | REQUERIMENTO DE Nº 125/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO QUE SEJA COLOCADA A PLACA INDICATÓRIA, UMA VEZ QUE AINDA NÃO POSSUI A SUA IDENTIFICAÇÃO. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 212/2022 | MOÇÃO OE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, SUBSCRITA PELOS VEREADORES: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA CONDUTA À FRENTE DOS TRABALHOS RELIGIOSOS .DURANTE A FESTA DO NOSSO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA POSTURA COERENTE QUE DIRIGE O TRABALHO DA PASTA, ESPECIALMENTE NO CRESCIMENTO QUE VEM CAUSANDO NA CULTURA ESPORTIVA. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 210/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, PARABENIZANDO-O PELO SEU DESEMPENHO À FRENTE DO TIME DE FUTEBOL SÃO JOÃO DO RIACHO VERDE. | 15/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 125/2022 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA, QUE FICA PARALELA À RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO E PERPENDICULAR À RUA JOÃO MOREIRA ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO TAMBÉM, SEJA COLOCADA A PLACA INDICATIVA COM A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO UMA VEZ QUE AINDA NÃO POSSUI A SUA IDENTIFICAÇÃO. | 13/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2022 | DENOMINA RUA DE ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA (TOIN GREGÓRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 205/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU OS PROJETOS DE LEI. | 09/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 09/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ MOTA MENDES, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA FEIRA DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 04/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 199/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1°.DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA MUNICIPAL APROVOU EM 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DENOMINA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LÉO). | 02/09/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 043/2022, DE 1 O DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. | 26/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 24/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 041/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.179, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2022 | DENOMINA DE LEONARDO OLIVEIRA COSTA (LEO), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | 17/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 191/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFICIO 021/2022, RECEBIDO DE VOSSA SENHORIA, VIMOS PELO PRESENTE, ENALTECER A VOSSA SOLICITAÇÃO E DEFERIR A MESMA, DEIXANDO A CRITÉRIO DESSA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL A DATA PARA A PARTICIPAÇÃO. | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 190/2022 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, DISTRITO DE NARANIU, NO LOCAL ONDE ERA A QUADRA, VIZINHO A CRECHE; 2. QUE SEJA COLOCADA 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDO LEANDRO DA COSTA (CASA GRANDE), NO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA, DISTRITO DE NARANIU; 3. CALÇAMENTO DA LADEIRA VERMELHA, LOCALIZADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DICO, NO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA, DISTRITO DE NARANIU. | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2022 | - PROJETO DE LEI Nº. 12/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO; - PROJETO DE LEI Nº. 13/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. - PROJETO DE LEI Nº. 040/2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 1 ª. E 2ª DISCUSSÃO; | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 184/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 1 O DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTÁ CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, COM A SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA (CHICO DE JUCA), OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 11/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS. | 09/08/2022 | ||
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 182/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLNEIRA, SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA. | 04/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 181/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA E MECHEL MARTINS DOS SANTOS E PELA VEREADORA LUCLANA SOARES BARBOSA ROLIM PELO FALECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA (SEU MILTON). | 04/08/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 48/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 020/2022, RECEBIDO DO VEREADOR CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA DA CARAVANA DAS MARGARIDAS DO CEARÁ, NA QUAL FARÁ UMA COLABORAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO, TRAZENDO OS AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. | 13/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 167/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 033/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 037/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 065A/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO 03 PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI DE Nº 034/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 209 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI 035/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO, MOTORISTA "D", NUTRICIONISTA E TÉCNICO AGROPECUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI DE Nº 036/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.143/2020 E 471/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDA. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 162/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARA OS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA OOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 161/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E SUBSCRITA PELO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA RJT A BEZERRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 159/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA ROCHA DE BRITO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 158/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 157/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-A POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 155/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO 05 PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS: | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 99/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 47/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 017/2022, RECEBIDO DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 154/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR)PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA FERREIRA LIMA (ANGELITA), OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 150/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O POLO DA UNINTA, O QUAL VOSSA SENHORIA É OORDENADOR, PELA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 149/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-A POR SUA FORMATURA NO CURSO DE PEDAGOGIA. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 148/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/22, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS ROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/2022. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 27/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NOS DIA 23 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, S & S INFORMÁTICA E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | FICA DENOMINADA DE JOAQUIM BEZERRA NETO(JOAQUIM JOSÉ), A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ANDRÉ EM DIREÇÃO AO OESTE (POENTE), PERPENDICULAR À RUA ANTONIO ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 14/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 146/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PELA FORMATURA NO CURSO DE ARBITRAGEM. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 145/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA RÁDIO CULTURA 96.3 FM DE VÁRZEA ALEGRE. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLNº. 025/2022. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 94, DE 1 O DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº. 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 145 §§ 1°. E 2°., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DIANTE DA ALTERAÇÃO INCORPORADA AO ART. 3°. DO PROJETO ORIGINAL, QUE TRATA DA RETROATIVIDADE A 1°. DE MAIO DOS EFEITOS DA LEI PROPOSTA, PROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO; PROJETO DE LEI Nº. 027/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.259 DE 1 O DE MARÇO DE 2022, APROVADO EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO. | 09/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 45/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1 O DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 08/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 44/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 019/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 08/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O GRUPO ZENIR MÓVEIS, PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 142/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O LIONS CLUBE, QUE VEM DESENVOLVENDO HÁ MAIS DE 20 ANOS NESTE MUNICÍPIO CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOCE DE LGUATU. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 141/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. - PROJETO DE LEI Nº. 008/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO DE SOUSA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA LLMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE; - PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS RUAS FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO E FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO ARROZ - VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE AGEU HENRIQUE DA COSTA (AGEU COSTA), A RUA QUE PARTE DA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE, INICIANDO AO LADO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, SOBE RUMO AO NASCENTE POR UMA LADEIRA ALI EXISTENTE ATÉ CHEGAR AO SEU CUME NO CRUZAMENTO DE UMA RUA PROJETADA, NESSE PONTO FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À ESQUERDA E CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ ENTRONCAR COM A ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A REFERIDA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO, HAVENDO NESSA ALTURA LIGEIRA DERIVAÇÃO À ESQUERDA E, POR FIM, SEGUE POR ESTA ESTRADA CARROÇAI ENQUANTO PERMANECER EM LINHA RETA, AGORA OU NO FUTURO. O PERCURSO ATUAL DESTA RUA É DE APROXIMADAMENTE 670 (SEISCENTOS E SETENTA) METROS; - PROJETO DE LEI Nº. 006/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE MANOEL ALVES DA COSTA (NECO COSTA), A RUA QUE PARTE DA LATERAL ESQUERDA DA CAPELA DE SÃO CAETANO RUMO AO SUL, ATRAVESSA O RIACHO SÃO CAETANO E O SEU VALE; LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA LADEIRA FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À DIREITA E CERCA DE 70 (SETENTA METROS) DEPEIS NOVAMENTE DERIVA À DIREITA NA REGIÃO MÉDIA DA LADEIRA, CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ CHEGAR E CRUZAR UMA RUA PROJETADA, DAÍ SEGUE ATÉ PASSAR POR TODA A LATERAL POENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTINUANDO E FINDANDO POR ENTRONCAR NA ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO. O PERCURSO DA REFERIDA RUA É DE APROXIMADAMENTE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) METROS; - PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, SUBSCRITO PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE DENOMINA DE GERACINA LIMA DE MENDONÇA, A RUA Q E IN· ·A AS MARGENS DA CE - 060 E VAI EM DIREÇÃO A SERRA DOS CRIOLOS (CONHECIDA COMO VILA VALDER), LOCALIZADA NO ALTO DOS ANDRÉS, PERTENCENTE A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022 | VIMOS· PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2B. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2022 | VIMOS ,PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, QUE DENOMINA DE GERALDO FERREIRA LIMA (GEGÊ) A RUA QUE SE LIMITA AO NASCENTE COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DE SOUSA COSTA, AO NORTE COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO GOUVEIA, AO SUL COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA LDELZINHA, AO LESTE COM A RUA SOUZINHA - BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 02/06/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2022 | SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PÁLACIO RAIMUNDO FIÚZA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO). | 27/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 43/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 015/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA- CE, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DO SENHOR VEREADOR. | 27/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEU PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº 001/22, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 133/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA, CIETE BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MAIKO DE MORAIS COSTA, MICHEL MARTINS DOS SANTOS, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O POR FORMAR-SE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E~- DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 42/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 016/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA DIRETORIA DA FETRAECE, COM A GOVERNADORA LZOLDA CELA, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 20/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 129/2022 | SOLICITANDO ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. | 19/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 123/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 986, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RELATIVOS AO QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº. 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.235, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 19/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 120/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ VIEIRA DE MORAIS (JOÃO POROCA), OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 15/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 122/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 001/2022, DATADO DE 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 121/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E PELOS VEREADORES FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR) E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BARBOSA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 119/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O COMITÊ DA BACIA DO SALGADO PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 118/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA XXI MARCHA NACIONAL DOS VEREADORES A BRASÍLIA. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 117/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDOOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2564/2020, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS MESMOS. | 12/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 35/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022 DATADO DE 11 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR FIXADO DE 01 (UMA) DIÁRIA (ART. 4°., § 2°. DA RESOLUÇÃO Nº. 002/022), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE MILAGRES - CE, NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE CONHECER OS TRABALHOS DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 11/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 147/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR) PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GONZAGA DE LIMA | 09/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 110/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DATADO DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 06/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2022 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ACONTECERIA NESTA QUARTAFEIRA, DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ALCIDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, AVÓ DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA FEIRA DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ALCIDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, AVÓ DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA FEIRA DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 106/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 002/2022, DATADO DE 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 105/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO QIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES O REQUERIMENTO DE Nº. 072/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VILA EXTREMA, SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, O QUAL SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO EXISTENTE NO MESMO. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 25/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA COM A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), RUA QUE FICA LOCALIZADO O PALACIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 24/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS VISITAS PERIÓDICAS NOTURNAS À CAPELA SANTO ANTÔNIO, SEGUNDO INFORMAÇÕES MENORES FICAM NO LOCAL ATÉ TARDE. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 23/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA VISITA À CAPELA SANTO ANTÔNIO, PARA OBSERVAR UMA MANGUEIRA QUE FICA NAS IMEDIAÇÕES DA MESMA, SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AO PRÉDIO. SOLICITO AINDA QUE APÓS A VISITA ENVIE UM POSICIONAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/05/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 104/2022 | ATENDENDO UMA REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA E DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, EM CARA TER DE URGÊNCIA, UMA LIMPEZA NA PAREDE E NO SANGRADOURO DO AÇUDE OLHO D'AGUA, HAJA VISTA QUE A CADA DIA O VOLUME DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO VEM CRESCENDO, SE APROXIMANDO DO SEU LIMITE, PODENDO SANGRAR A QUALQUER MOMENTO E COM ISSO PREJUDICAR AS COMUNIDADES VIZINHAS DO REFERIDO AÇUDE. | 25/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 22/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NA ESTRADA E NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ROSÁRIO. SOLICITOU AINDA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE COITÉ, VARAS E SÍTIOS VIZINHOS, A QUAL SE ENCONTRA CAÓTICA. | 25/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 103/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR DE Nº. 003/2022, DATADO DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DESSA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAMOS QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI INDICADO POR UNANIMIDADE O EDIL FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, DA BANCADA DA SITUAÇÃO E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, DA BANCADA DE OPOSIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO COMUNITÁRIO, VINCULADO À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 100/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 13 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTES DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 99/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RESERVA, ÀS PESSOAS NEGRAS, DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERTADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 22/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 009/2022 DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 21/2022 | NOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO/DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS ACIMA MENCIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 06/2022 | ANTECIPA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E -ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 05/2022 | AUTORIZA E DISPONIBILIZA OS MEIOS PARA QUE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, BEM COMO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTICIPAREM DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 22/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 98/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, DEVOLVER A VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE Nº 018/22, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HAJA VISTA A SUBSTITUIÇÃO, POR RAZÕES DE INCORREÇÕES. | 19/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 97/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 059/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM IÃO LEONARDO, QUE SOLICITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA - BAIRRO BETÂNIA. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 96/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 057/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, QUE SOLICITA OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIO DE DALVA NO SÍTIO VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE. A RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADOS E REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS, NA VILA EXTREMA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/22, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, O PROJETO DE LEI DE Nº 024/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL), SUBSCRITO PELA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/2022. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA e MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/22, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, O PROJETO DE LEI DE Nº 024/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL), SUBSCRITO PELA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/2022. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 91/2022 | AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA LISBOA DE LIMA (TOINHA BOÁGUA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2022 | AO CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA COMUNICAR-LHE QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO GOMES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 18/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 83/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 24 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTOU A FAVOR DO REFERIDO PROJETO, OS VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MAIKO DE MORAIS COSTA, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E AS VEREADORAS: CIETE BEZERRA ALVES, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, MENÉSIA SIM IÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. VOTOU CONTRA: OS VEREADORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MICHEL MARTINS DOS SANTOS E PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 07/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 82/2022 | EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42, §42, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA DE 1989, SERVIMOS DO PRESENTE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL CONSOLIDADO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ACOMPANHADA DAS PEÇAS QUE TRATA A IN Nº 02/2013, INCLUSIVE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CUJA RESPONSABILIDADE É DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 06/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA A SUA EXCELÂNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS CORREIA (SEU MANÚ) PARA SER COLOCADO NA PRAÇA DO MESMO NOME LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 02/04/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 81/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº. 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE "INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº. 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E PEDOFILIA". | 31/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 80/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O "DIA DO DEMOLAY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO. | 31/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 015/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 015/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 02/2022 | REGULAMENTA E ATUALIZA O SISTEMA DE PAGAMENTO E CUSTEIO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 79/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE_ CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADQ_RES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 20/2022 | NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O ILI ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO · PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO. | 23/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 70/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 045/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR E MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEL), SOLICITANDO DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA VISITA E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA, ESPECIALMENTE NO SANGRADOURO E NA PAREDE DO AÇUDE, QUE, A PRIORI, ESTÃO NECESSITANDO DE LIMPEZA PARA UMA MELHOR VISTORIA, CONFORME FOTOS ANEXAS. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 68/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 64/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31, § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 61/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 61/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 60/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 60/2022 | VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM RELATÓRIO CONTENDO AS PERDAS DE BENS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 17/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2022 | DECRETA O CANCELAMENTO DA 2ª SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SERIA REALIZADA NA DATA DE HOJE, 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | 16/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 19/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O CARRO DA COLETA DO LIXO PASSE NAS RUAS SALUSTIANO AUGUSTO E ANTÔNIO ANACLETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. | 15/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 18/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O CARRO DA COLETA DO LIXO PASSE NAS RUAS SALUSTIANO AUGUSTO E ANTÔNIO ANACLETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. | 15/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 59/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 066/2022-GAB, DATADO DE 1 O DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO. | 10/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 58/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DATADO DE 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA. | 10/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 56/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 55/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ÀS 18H. | 08/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2022, EM ANEXO, DE 02 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS CORREIA (SEU MANÚ) NA PRAÇA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. O MENCIONADO PROJETO DE INDICAÇÃO FOI LIDO NA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2022, EM ANEXO, DE 02 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS CORREIA (SEU MANÚ) NA PRAÇA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 49/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 37 E 38/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. 1-REQUERIMENTO Nº 037/22, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DO GARDEN VILLE, BEM COMO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS RUAS DO MENCIONADO LOTEAMENTO. 2- REQUERIMENTO Nº 038/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MENCIONADO SÍTIO. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 48/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 8°. DA LEI Nº. 14.133, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, BEM COMO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 5°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 471/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO MESMO TEMPO CONVIDAR PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO MESMO TEMPO CONVIDAR PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ÀS 18H_ | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO PARA FAZER AS ROTAS NOS DIAS DAS SESSÕES PARA CONDUZIR AS PESSOAS DAS COMUNIDADES QUE DESEJAREM PARTICIPAR. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO PARA FAZER AS ROTAS NOS DIAS DAS SESSÕES PARA CONDUZIR AS PESSOAS DAS COMUNIDADES QUE DESEJAREM PARTICIPAR. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MÍNIMA DE PROFISSIONAIS DESSA SECRETÁRIA PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2022 | TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MÍNIMA DE PROFISSIONAIS DESSA SECRETÁRIA PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 051A/2022 | DE ACORDO COM O ART. 5° DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE, REQUISITAR DESSA COMPANHIA, SEGURANÇA POLICIAL PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS ÀS 18H, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2022 | DE ACORDO COM O ART. 5° DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE, REQUISITAR DESSA COMPANHIA, SEGURANÇA POLICIAL PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS ÀS 18H, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. | 02/03/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 46/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO, PRECISAMENTE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2015, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA. OURTROSSIM, INFORMAMOS, QUE A TRIBUNA DESTA CASA SE ENCONTRA A SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO, PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS, SE NECESSÁRIO . | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2022 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº. 005/2022, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DESSA INSTITUIÇÃO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO. | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 44/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5°. DA LEI FEDERAL 11, 738/2008. | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 43/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 760 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 24/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 01/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A 1ª SESSÃO RODINÁRIA ITINERANTE DO ANO DE 2022. | 23/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 42/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE O ESPAÇO SOLICITADO POR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR DA LUTA DO GRUPO DE MÃES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALA DE AULA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRA CITADA. | 19/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 38/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QU~ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 940/2015, ALTERA A LEI Nº. 705/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 37/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 36/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 35/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MENCIONADO PROJETO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 17/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ||
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 27/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2022, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA, CIETE BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MAIKO DE MORAIS COSTA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSA. | 10/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 01 DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2022 | TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME, VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE. | 08/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 26/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS. | 08/02/2022 | ||
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 25/2022 | TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME, VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE. | 08/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 24/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 17, 18 E 19/22, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS. 1-REQUERIMENTO Nº 017/22, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS CESAR LOCALIZADA NO SÍTIO MUNDO NOVO - CESÁRIO E RAIMUNDO TAVEIRA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS PEDRAS PRETAS, LOCALIZADA NO SÍTIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA, LADEIRA ESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA - TAMBÉM NO DISTRITO DE CALABAÇA. 2- REQUERIMENTO Nº 018/22, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PASSANDO PELA LATERAL DO CREVA, LIGANDO COM A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ; 3- REQUERIMENTO Nº 019/22, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NA ALTURA DO NÚMERO 92. CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO. | 04/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 001B/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 34/2022 | EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 008A/2022 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELAER MAX1MO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART190 31 § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL. COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINÀNCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 06/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002 E 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 05/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ENEXO. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 01/2022 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 01/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTO QUE DÁ ACESSO À SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO SALVIANO DE MACÊDO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA REFERIDA PRAÇA. | 17/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 04/2022 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS, HAJA VISTA O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA TER PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS. | 13/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 03/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE E A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR (D.P.I) 18ª. RPC/DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LGUATU, DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 12/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 02/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ | 12/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 01/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ | 12/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 17/2022 | NOS DIAS 1 O E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO. | 07/01/2022 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 30/11/2021 | ||
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO. | 30/11/2021 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA· ALEGRE AO SENHOR LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 16/11/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO GOVERNO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ACONTECEU NESTE DOMINGO, DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 289/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE. | 09/11/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 26/10/2021 | ||
DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2021 | MODIFICA O § 1°. E 2°. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO LI DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 07/10/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 328/2021 | EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA, TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) O RGF - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO DA MÍDIA (CD ROM). | 30/09/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2021 | INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DOS DISTRITOS DE CALABAÇA E IBICATU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DO MÊS DE DEZEMBRO. | 06/08/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2021 | INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DOS DISTRITOS DE NARANIÚ E RIACHO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DO MÊS DE DEZEMBRO. | 06/08/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021 | INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DISTRITO DE CANINDEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO. | 06/08/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 257/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À EMPRESA CLÁUDIA MICHELE MARQUES E A TODOS QUE FAZEM A PANIFICADORA MARQUES SOARES DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DA REFERIDA E PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES. | 15/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 019/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA FINS DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE MULTA E JUROS POR ATRASO EM PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 07/2021, DATADO DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO PRÕJETÕ DE LE, COMPLEMEN AR DE Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 248/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 001/2021, DATADO DO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESIGNOU PARA REPRESENTAR ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO CARGO DE CONSELHEIRO, A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL) COMO SUPLENTE. | 01/07/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 03/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | MESA DIRETORA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 247/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DO OFÍCIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS E ADJACÊNCIAS, RECEBIDO POR ESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 24/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 246/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO" CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 24/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 206/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FEITO UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL. | 23/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 234/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADOR ALN SALVIANO LIMA E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 232/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 227/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, PARABENIZANDO O CENTRO DE EUDCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA. | 17/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI. | 11/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 223/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 10/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 08/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA e MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 217/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) QUE FICA PERPENDICULAR A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/06/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 204/2021 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 019 , 04 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR. | 20/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 196/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM. | 13/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM. | 12/05/2021 | ||
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2021 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CIETE BEZERRA ALVES, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 10/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 179/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 06/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 178/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 06/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM, EX VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO HOJE DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/05/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE." | 29/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS: 156/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOSÉ SOARES, BAIRRO SERRINHA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL SOUSA BEZERRA, E A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FATICE, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FATICE (IN MEMORIAM), NO SITIO BUENOS AIRES. | 20/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS CIRCULAR: 03/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR À SECRETARIA DESTA CASA, AS MATÉRIAS DE INTERESSE DE VOSSA EXCELÊNCIA ATÉ AS TERÇAS-FEIRAS QUE ANTECEDE ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA SEREM COLOCADAS EM PAUTAS, COM O OBJETIVO DE EVITAR DUPLICITADE DE REIVINDICAÇÕES, BEM COMO ERROS DE DIGITAÇÃO. | 09/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 141/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO E DE IMEDIATO O PIÇARRAMENTO DA REFERIDA RUA. | 07/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2021 | REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR ALAN SALVIANO LIMA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS E OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 07/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI | 06/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | FICA DENOMINADA DE MARIA DE SOUSA FREIRE, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ, VÁRZEA ALEGRE - CE. | 06/04/2021 | ALAN SALVIANO LIMA e MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 115/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA REMOTA NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 , DE 23 DE MARÇO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº. 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 111/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, SUBSCRITA PELO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 107/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 118 E 119/2021 , DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 103/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 18/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 02/2021 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2021 | MESA DIRETORA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 101/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALVES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 100/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 69/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, WI-FI GRÁTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021. | 24/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. | 22/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA e MAIKO DE MORAIS COSTA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 59/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS MICHAEL, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA EMÍLIA DE ALMEIDA (DONA CECI), MÃE DO EX-VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO CESÁRIO NEY DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | 12/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA: 02/2021 | DECLARA O INTERESSE EM FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, RECONHECENDO O VALOR DESTE PROJETO PARA A DEMOCRACIA, POR PRIVILEGIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DEBATES PARLAMENTARES EM CANAL ABERTO E ACESSÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS. | 12/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 55/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS BEZERRA BITU (ZEZÊ), OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES MOÇÃO DE APLAUSOS À VOSSA SENHORIA POR TER TOMADO POSSE NA COMISSÃO ESTADUAL DO DIREITO DO IDOSO OAB - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO 062/2021, DATADO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 065 E 066/2021, DATADOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO 064/2021, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 49/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 044 E 045/2021, DATADOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 48/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 001/2021, EM ANEXO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MENCIONADO PROJETO DE INDICAÇÃO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 05/2021, DATADO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE SUA REIVINDICAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA FOI CONCEDIDO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 11/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 46/2021 | VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJA RETIRADO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SEGUINTES NÚMEROS DE CLIENTES: 8448523-0, 8448513-2 E 8448278-8 EM NOME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, 175, 175 AP A E 175 AP B, HAJA VISTO QUE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NÃO FUNCIONA MAIS NESSE ENDEREÇO. | 10/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.748.214/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE, VEM POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE INFORMAR QUE NÃO PRETENDE RENOVAR O CONTRATO DE SERVIÇOS COM VOSSA EMPRESA. | 08/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 44/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 060/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE ALVES BEZERRA. | 08/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 43/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 034 E 059/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 42/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATI VO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA LEANDRO DA SILVA (GAN), OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 41/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHOR LUIZ CORREIA LEANDRO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO BITU DE OLIVEIRA E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO VÁRZEALEGRENSE. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 41/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA MOÇÃO DE APLAUSOS EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 40/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM ANEXO, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 39/2021 | COMUNICA QUE, ESTÁ CASA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 042/2021, DATADO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 38/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA {CLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 37/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 36/2021 | VIMOS PELO PRESEN TE, COMUNICA R A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 35/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 049 E 050/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 34/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 33/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 040, 041, 043 E 048/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 32/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 035, 036, 037, 038 E 039/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 31/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1 ª· E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 004/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 30/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 001/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 24/2021 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2021 - GAB.PRES., DATADO DO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE TRATA DE UM EQUÍVOCO, HAJA VISTA O PROCESSO SER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LCAPUÍ, CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO EM ANEXO. | 29/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 29/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE LEANDRO DA SILVA ALCANTARA, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 28/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE MORAIS (CHIQUITO BILÉ), OCORRIDO EM 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 27/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DE LUZIA LORRANY DA COSTA ALMEIDA, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE FREITAS (EDIMILSON BATISTA), OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM ANEXO, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARABENIZANDO JOAQUIM GOMES FIÚZA, PELA PASSAGEM DO SEU CENTENÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 22/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 033/2021, DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 030/2021, DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2021 | COMUNICA, QUE ESTÁ CAMARA APROVOU POR UNANIMIDADEO REQUERIMENTO DE NUMERO 030/2021, DATADO, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 20/2021 | A PEDIDO DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS ENCAMINHADO A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 19/2021 | A PEDIDO DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS ENCAMINHADO A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 18/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 029/2021, DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 17/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2021, DATADO DE 26 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 16/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2021, DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 15/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 14/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 019, 024, 025, 026 E 027/2021, DATADOS DE 21 DE JANEIRO DE 2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 13/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 012, 013, 014 E 015/2021, DATADOS DE 21 DE JANEIRO DE 2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 12/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2 ª. DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 002/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 E 003/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 11/2021 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CON,ORME CÓPIA EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 10/2021 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO N". 0016/2021 - PMVAISEFIN/NA T, DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA CÓPIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, GUIA DE RETENÇÃO E CONTRATO DE SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM A EMPRESA PROVOLT ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA, CNPJ: 29.827.294/0001-01, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 09/2021 | EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 001/2021, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SUA SOLICITAÇÃO NÃO FOI DEFERIDA, EM VIRTUDE DE NÃO CONSTAR O NÚMERO DO SEU TÍTULO DE ELEITOR, CONFORME SER UMA DAS EXIGÊNCIAS QUE CONSTA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 005/2017, APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ANEXO. | 28/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 08/2021 | ENCAMINA REQUERIMENTO DE NUMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 08/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2021 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 002/2021, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 24/02/2021, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE A SOLICITAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, FOI DEFERIDA. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 06/2021 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SAL V/ANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CLEBER MACIEL DE MORAIS, OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 05/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SAL V/ANO LIMA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 04/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 003, 004, 005, 006, 007 E 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 03/2021 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 001 E 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, ·APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 10/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARRAPATEIRA - DISTRITO DE CALABAÇA, HAJA VISTA ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO INVERNOSO, QUANDO FICA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, DIFICULTANDO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. VALE RESSALTAR QUE ESSA REIVINDICAÇÃO TAMBÉM É UM DESEJO DA COORDENAÇÃO DA CAPELA ACIMA CITADA QUE TEM COMO PRESIDENTE O SENHOR THIAGO SOARES BEZERRA. | 20/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 08/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO SENHOR ACELINO LEANDRO DA COSTA QUE FARÁ CEM ANOS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021. | 18/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2021 | VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRELIMINAR, QUE ACONTECERÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00HS (DEZ HORAS) NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: | 13/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 001.1/2021 | PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS AO CNPJ 06.748.214/0001-27 DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NESSA INSTITUIÇÃO. | 04/01/2021 | ALAN SALVIANO LIMA | |
EMENDA: 02/2020 | MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 30/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR FRANCISCO FIRMINO LEAL, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 15/09/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2020 | FICA DENOMINADA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR, A TRAVESSA QUE FICA PARALELA À BR230 E POSSUI AS SEGUINTES DIMENSÕES: 4 METROS DE LARGURA POR 30,39 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE-CE | 20/05/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: /2020 | A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 22/04/2020 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, AO SENHOR RENATO PEREIRA DE MATOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 17/03/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRVÉS DESTA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO SIMIÃO BEZERRA (ANTONIO JUSTINO), PELO SE FALECIMENTO OCORRIDO HOJE EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA. | 19/02/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR ANTONIO DA SILVA ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM CONGRATULAÇÕES, PAREBENIZANDO JULIANA ALCANTARA COSTA. | 05/02/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES DE MORAIS (ZÉ BRANCO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 05/02/2020 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 03/02/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA BEZERRA DE MORAIS (MARGARIDA DE CHIQUITO), OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2020 | ALAN SALVIANO LIMA e MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA BEZERRA DE MORAIS (MARGARIDA DE CHÍQUÍTO), OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2020 | ALAN SALVIANO LIMA e MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2019 | CONCEDE TIULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FABIANA CALIXO GOMEZ DINIZ. | 21/10/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2019 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA SANDRA GOMES DOS SANTOS , CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESA RESOLUÇÃO. | 26/06/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 30/2019 | CONVIDANDO O EX-PRESIDENTE DESTA CASA CASA LEGISLATIVA, LUIZ CORREIA LEANDRO , CONIDANDO-O PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA LESLGISLATIA QUE ACONTECERÁ NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA OCASIÃO GOSTARÍAMOS DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 07/05/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
MOÇÕES: 0012/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SOARES, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0025/2019 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - PRAÇA SANTO ANTONIO. | 16/04/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
EMENDA: 01/2019 | MODIFICA O ARTIGO 3º. DA RESOLUÇÃO Nº. 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 14/01/2019 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2018 | FICA DENOMINADA DE MANOEL SOUZA LIMA (MAURICIO DAS VARAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2018 | DENOMINA DE CICERO VIEIRA (CICERO MOCHO), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2018 | DENOMINA RUA DE MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2018 | DENOMINA DE JOSÉ SEVERINO DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2018 | DENOMINA DE OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACÍLIO GUEDES), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2018 | FICA INSTITUIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, O D"DIA DO CANTADOR DE VIOLA", A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 09 DE OUTUBRO. | 09/10/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
INDICAÇÃO: 07/2018 | DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO PELO PRESENTE PROPOR A V. EXª. QUE SEJA COLOCADA NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA 2019, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL E UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, VINCULANDO NA MESMA O DEMUTRAN, E BOMBEIROS CIVIS PARA UM MELHOR APOIO À POLÍCIA MILITAR E CIVIL, NO SENTIDO DE TENTAR DIMINUIR A VIOLÊNCIA E OUTROS CRIMES QUE VÊM ACONTECENDO NESTA CIDADE. | 26/09/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2018 | ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (LOMVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 0023/2018 | DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SALARIOS DOS DEMAIS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0022/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VARZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA. | 30/05/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0021/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VARZEA ALEGRE - CE, A SENHORA CRISTINA LIMA SOARES. | 30/05/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0013/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO GILDEN DUARTE FERNANDES. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0012/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR AZARIAS MARTINS AZEVEDO. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0011/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA CLODENI DE OLIVEIRA LIMA. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0010/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0009/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO ASSIS CAROLINO. | 11/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 0013/2018 | SOLICITANDO O ENQUADRAMENTO DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO PROJETO CAMPOS DO CEARÁ, UMA VEZ QUE NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE A ZONA RURAL É CARENTE DE BENEFICIO A RESPEITO AO ESPORTE, E ESSE PROJETO PROMOVERÁ A INTEGRAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES, ALÉM DA SOLICITAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DOS ENVOLVIDOS . ESCLARECEMOS QUE O PROJETO BENEFICIARÁ MAIS DE 600 PESSOAS, DENTRE ELAS: CRIANÇAS, ADOLECENTES E JOVENS. AS COMUNIDADES QUE IRÃO RECEBER O PROJETO SERÁ: VARAS, UNHA DE GATO, CALDEIRÃO, MUNDO NOVO, QUEIXADO, DENTRE OUTROS. | 10/04/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 0008/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE, À SENHORA EDICLÉCIA GONÇALVES GOMES BITU. | 28/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0007/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE, À SENHORA ANTONIA TEREZA DE ANDRADE ALENCAR. | 28/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
TITULO DE CIDADÃO: 0012/2018 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA CLODENI DE OLIVEIRA LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 20/03/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2018 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA MARIA CLODENI DE OLIVEIRA LIMA. | 20/03/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 0006/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR JOILSON FAGNER AMORIM DA SILVA. | 14/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0005/2018 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA ALZENIR DE SOUSA ALVES. | 14/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 0004/2018 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA LIMA. | 07/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2018 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA ANTONIA TEREZA DE ANDRADE ALENCAR. | 02/03/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2018 | ALAN SALVIANO LIMA e ANTONIO DA SILVA ALCANTARA | |
RESOLUÇÃO: 0003/2018 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOSÉ RISOMAR DA SILVA. | 01/02/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2018 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREAODRES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0002/2018 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADOS E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2018 | CONCEDE REAJUSTE DE 1,81% AO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0001/2018 | CONCEDE REAJUSTE DE 1,81% AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 25/01/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 0002/2018 | QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DA RUA MURILO RIBEIRO TEIXEIRA E AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PROXIMO AS AGENCIAS BANCARIAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO TENHAM ACESSO FACILITADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | 11/01/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 0001/2018 | QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DAS RUAS MURILO RIBEIRO TEIXEIRA E AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PROXIMO AS AGENCIAS BANCARIAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO TENHAM ACESSO FACILITADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | 11/01/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2018 | FICA SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2018 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 21/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 07/12/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 20/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO HELDER MELO BEZERRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 07/12/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS: 351/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, MAS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CLAIRTON SALVIANO ALMEIDA. | 06/12/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 18/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA MARIA SOCORRO DE ALMEIDA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 30/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 17/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA ANA MICAELY BRITO DE MORAIS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 30/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 16/2017 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RENATO LIMA DE OLIVEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 24/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0005/2017 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS TARTARUGAS DA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR ANDRÉ MENEZES. | 20/11/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 015/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR GENIVAL LIMA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 014/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR SANDRO SOUZA DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 013/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 23/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2017 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO MARQUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 04/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2017 | DENOMINA RUA DE JOSÉ BENTO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2017 | DENOMINA RUA DE ANTONIO ANACLETO CARNEIRO (WILLIAN DE DEUSDETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2017 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
RESOLUÇÃO: 012/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 011/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 14/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017 | FICA DENOMINADA DE ANTONIO GONÇALVES DA COSTA, CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO PIABA, A RUA QUE FICA PARALELA COM A RUA ANÁLIA CORREIA E PERPENDICULAR COM A RUA MARIETA AUGUSTO PINHEIRO, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTO ANTONIO. | 16/08/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017 | FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 09/08/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2017 | FICAM INSTITUIDAS E REGULAMENTADAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AS SESSÕES ITINERANTES, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 3° DO ART.29 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DE 17 DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 002/2017. | 02/08/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES DE SOUZA. | 28/06/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LAUSARO BEZERRA DE SOUSA. | 28/06/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 007/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES. | 01/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2017 | FICA INSTITUIDA A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO COM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE HOMENAGEARÁ ANUALMENTE ATÉ 07 (ATÉ) HOMENS E/OU MULHRES, QUE EXERCERAM CARGOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE. | 23/05/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
RESOLUÇÃO: 006/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (TOTA DIAS). | 18/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 189/2017 | EXM°. SENHOR KOÃO ALENCAR RICARTE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A V. EXª., UM ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ACONTECERÁ NESTE DEIA 02 DE MAIO DE 2017. | 02/05/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (CONHECIDO COMO TOTA DIAS). | 02/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 005/2017 | INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 004/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO EDICELIO GOMES FERREIRA. | 20/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003A/2017 | FIRMA CONVENIO DE INTERCAMBIO TECNICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ-UVC. | 04/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 003/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO 05/90 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 28/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 001/2017 | ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 05/90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ART. 121 E ART. 141 | 28/03/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | |
REQUERIMENTOS: 136/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA RUA FRANCISCO SALVIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, UMA VEZ QUE CONCLUÍDA DARÁ ACESSO AO BAIRRO VARJOTA. | 21/03/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO FAZER UMA CORREÇÃO NO NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO EM NOVEMBRO DE 1990. "ART. 121 - NO GRANDE EXPEDIENTE, OS VEREADORES INSCRITOS EM LISTA PRÓPRIA TERÃO A PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA MINUTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO." | 13/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 095/2017 | SOLICITANDO (06) SEIS LUMINÁRIAS PARA OS POSTES QUE FICAM NO FINAL DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA. | 20/02/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 094/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA VILA DO SÍTIO MUNDO NOVO DOS FELIX, DISTRITO DE NARANIU. | 20/02/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 002/2017 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERÍODO DO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 077/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D'AGUA NO BAIRRO SERRINHA. | 27/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 076/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL DE SOUSA BEZERRA E MARIA LIMA LEANDRO (IRANIR), NO BAIRRO SERRINHA. | 27/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 027/2017 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL | 23/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 026/2017 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO COITÉ. | 20/01/2017 | ALAN SALVIANO LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTEPARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/01/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 001/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 000/2017 | OFICIOS 2017 | 01/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO |