Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 197/2024 | SOLICITANDO REPAROS EM ESTRADAS VICINAIS, COLOCAÇÃO DE MANILHAS E PASSAGENS CALÇADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES SÍTIOS SÃO COSME, CAJAZEIRAS, UMARI DOS CARLOS E NO CORREDOR DO PÉ DE SERRA, ESTES ÚLTIMOS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | 24/04/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 196/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES 01 NO CORREDOR QUE FICA LOGO APÓS O ACESSO PERA O SÍTIO BEBEDOURO. 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JORGE FEITOSA - SITIO BEBEDOURO. 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DEDÉ DE MAURICIO SÍTIO BEBEDOURO, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TETA, SITIO CHICO, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA JESUS, SITIO MOCOTÓ. 02 NAS PROXIMIDADES DA ARBM DISTRIBUIDORA, NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA SANHAROL EM TEMPO, SOLICITO AINDA REPAROS EM LUMINÁNA NO SÍTIO SÃO COSME, PRÓXIMO A DEDÉ DE TOINHA NOGUEIRA | 24/04/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 142/2024 | SOLICITANDO REPAROS EM CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ANÁLIA CORREIA, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 141/2024 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM VETMÓVEL - UNIDADE DE MÓVEL DE SAÚDE ANIMAL, PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 26/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 140/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE VICENTE VIEIRA E NO CORREDOR DE SEU QUINCO. | 26/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | INSTITUI A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE. | 05/03/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 95/2024 | SOLICITANDO CALÇAMENTO EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DE MENEZES, NO SÍTIO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 94/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO ACESSO PARA OS SÍTIOS SÃO COSME E SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 93/2024 | QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DO BAIRRO PATOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 90/2024 | • PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: (01) LINDOVAL, (01) RAIMUNDO CORROZIM, (01) PAULO PINTOR, (01) JOAQUINZÃO, (01) LUIZ DE ZEZIM E (01) DONA ADARÍZIA, TODAS NO SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL; • NA CASA DE (01) LINDALVA, (01) DIÓGENES, (01) LIROMAR, (01) SOCORRO VIZINHO PRÓXIMO A ANTIGA CASA DE CÍÇÃO, NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL; • PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE (01) CIDINHA DE ZÉ VENÂNCIO, (01) CÍNTIA DE FRANCINÍ, (01) NO CORREDOR PARA A CASA DE CÍCERO LZIDÓRIO, (01) RAIMUNDO CAMILO, SÍTIO ATOLEIRO, SEDE RURAL; | 19/02/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 39/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 29/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 13/2024 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. LADEIRA DA RUA LUIZ FLÁVIO BEZERRA COSTA, SITUADA NO BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JUSSIÊ, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CANTO E AO MONUMENTO DE CRISTO RESSUSCITADO; 2. RUA ANTÔNIO MANDÚ, PARALELA À VILA BITÚ, NO BAIRRO SANHAROL; 3. CONSTRUÇÃO DE UM ABNGO NAS MARGENS DA AVENIDA PAPAR RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, PARA QUE ESTUDANTES E PASSAGENS POSSAM AGUARDAR SEUS TRANSPORTES COM MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA, SUGERINDO QUE SEJA PRÓXIMO AO ACESSO PARA A VILA BITÚ | 16/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 10/2024 | SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA, NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, NO BAIRRO SANHAROL, TAL AÇÃO SENDO ESTRITAMENTE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA, PLEITO ANTIGO DAQUELES MORADORES. ASSIM, SEGUE O PLEITO PARA QUE A ENEL PROCEDA COM A ALOCAÇÃO DOS POSTES NO OUTRO LADO DA VIA, CONFORME DOIS POSTES JÁ EXISTENTES (IMAGENS ANEXAS). | 16/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 09/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DOS BAIRROS BETÂNIA E PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2024 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 378/2023 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE ESPECÍFICO A DEMANDA DO CREAS LUIZA CALDAS. | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 374/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MESTRE TIM, Nº 94, QUATRO BOCAS, CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VÍCÊNCIA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA NARANIÚ, VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE. | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 373/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MARIDOS CARLOS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NA TRAVESSIA DO RIACHO DE CHICO SOUZA, PRÓXIMO AO PONTO DE APOIO DE SAÚDE (ANTIGA ESCOLA). | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 372/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. SÍTIO ATOLEIRO, SEDE RURAL, NA CASA DE ZÉ VENÂNCIO; 2. SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHAGAS; 3. SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LÁZARO SOUSA; | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 371/2023 | SOLICITANDO CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. LADEIRA DO JABURU (DR. RAIMUNDO); 2. LADEIRA DE LUIZ TONHEIRO, SÍTIO MARIDOS CARLOS; 3. LADEIRA DE JOÃO CORAGEM - SÍTIO MARIDOS CARLOS; 4. LADEIRA DE PADRE MOTA - SÍTIO LAGOAS. 5. LADEIRA DA ESCOLA SÃO PEDRO - SÍTIO JUAZEIRINHO | 04/12/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 364/2023 | SOLICITANDO A PROJEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NO BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO AO MERCADINHO YASMIM, EQUIPAMENTO DE EXTREMA NECESSIDADE, EM ESPECIAL, PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM OS SEUS TÍANSPORTES NAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 27/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 356/2023 | SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE BENVINDA, NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 23/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO, "ZÉ MIGUEL", PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, 19/1112023. | 21/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORITA MILIANE PINHEIRO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, EM VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS,AO DR. CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, POR SUAS RECENTES APROVAÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL E DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRUTO DE MUITO ESTUDO, DEDICAÇÃO E TALENTO. | 16/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 353/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS 1 . LIROMAR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARLENE, SÍTIO SÃO VICENTE; 2. SOCORRO DE DELFONSO, PRÓXIMO A MARLENE, SÍTIO SÃO VICENTE; 3. FRANCISCO DE CHICO ROSA, NA CURVA PARA A PAREDE DO AÇUDE, SÍTIO SÃO VICENTE; 4. ROSANA VIEIRA, SÍTIO CHICO; 5. JESSÉ, SÍTIO SÃO COSME; 6. SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DOCA; 7. SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, PRÓXIMO A CASA DE LIÁ; 8. DIÓSTENES DA CREDEBAHIA, RIACHO GRANDE, ENTRE O SÍTIO RIACHO DO MEIO E O SÃO VICENTE; 9. EVANDRO, IRMÃO DE TENENTIN, SÍTIO SÃO VICENTE; 10.ARTHUR DO MERCANTIL, SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO AO MERCANTIL; 11. TIRIRICA, FILHO DE LUIZ DE ABRAÃO, SÍTIO VAZINHA; 12. LUZIA, INÍCIO DA VILA, SÍTIO SÃO VICENTE; 13. TITICA DO BAR, SÍTIO ATOLEIRO, PRÓXIMO À ESCOLA | 14/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, PARABENIZANDO O JOVEM VICTOR EMANUEL DE SOUZA COSTA, PELA POSSE DE MESTRE CONSELHEIRO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY - CEARÁ (2023-2024). | 01/11/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 319/2023 | SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROPICIEM UMA MELHOR LOGÍSTICA AO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DA VACA, PRECISAMENTE QUANTO A ENTREGA DO LEITE AOS PACIENTES APLV, RESIDENTES NO INTERIOR DO ESTADO, SUGERINDO O APERFEIÇOAMENTO NA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE PRECISAM ~NFRENTAR LONGAS DISTÂNCIAS PARA RECEBER O LEITE E/OU ACABAM ENFRENTANDO A NECESSIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR (A), ALÉM DOS CUSTOS DECORRENTES DA BUROCRACIA LEGAL, BEM COMO DO TRANSLADO. ASSIM, A TÍTULO DE SUGESTÃO E TAMBÉM PLEITO, QUE A DISTRIBUIÇÃO PASSASSE A ACONTECER DE MODO REGIONALIZADO (ESPECIALMENTE, NA REGIÃO DO CARIRI), ALGO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA OS PACIENTES OSTOMIZADOS, CUJA ENTREGA DOS ITENS CORRESPONDENTES AO TRATAMENTO DESTES, OCORRER DE MANEIRA SEMELHANTE AO ORA SUGERIDO, POSSIBILITANDO AOS PACIENTES E/OU A GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS O ACESSO MAIS OTIMIZADO E MENOS ONEROSO. | 24/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 318/2023 | QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE SOLUCIONEM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO BAIRRO SANHAROL E DA COMUNIDADE DO SÍTIO SERROTE, VISTO QUE OS MORADORES TEM SOFRIDO REITERADOS EPISÓDIOS DE ESCASSEZ DE ÁGUA. | 24/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 317/2023 | 1. CALÇAMENTO DE LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE JUSSIÊ E RITA SANTIAGO, NO BAIRRO SANHAROL. 2. CALÇAMENTO NO SÍTIO VARAS, NA CURVA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE LÍVIO SOUSA. | 24/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 313/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS PAVIMENTOS SITUADOS NO SÍTIO CHICO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO FIUZA E A OAPELA DE SANTO EXPEDITO), BEM COMO NO SÍTIO SÃO VICENTE (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GATO PRETO, NONATO E NAZARÉ). | 19/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 312/2023 | RELATANDO AS REITERADAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALGO QUE VAI MUITO ALÉM DA NORMALIDADE DE INTERCORRÊNCIAS, GERANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A NOSSA POPULAÇÃO. SOMADQ.A ISSO, A CONDUTA DA ENEL PARA COM O POVO VARZEALEGRENSE, TEM SIDO TOTALMENTE DESRESPEITOSA, VISTO QUE ATÉ O PRÓPRIO LOCAL DE ENTENDIMENTO PRESENCIAL ACONTECE EM PRÉDIO DE ESPAÇO DIMINUTO, DE MODO QUE AS PESSOAS, COSTUMEIRAMENTE, FAZEM FILA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO PONTO DE ATENDIMENTO, AO SOL. ADEMAIS, OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS TAMBÉM NÃO SÃO CUMPRIDOS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A NOVAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA E ALTERAÇÃO PARA ENERGIA TRIFÁSICA. TUDO ISSO, CONFORME AS QUEIXAS, DENÚNCIAS E INSATISFAÇÃO GERAL DA NOSSA POPULAÇÃO. | 17/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/10/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA AURIDETE DUARTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETORA DA ESCOLA IRACY BEZERRA DE MORAIS | 07/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA MARLÚCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO DIRETORA DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE. | 07/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ADVOGADOS, MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA E ROMUALDO JOSÉ DE LIMA, PELA AUTORIA DA MEDALHA ADVOGADO PADRÃO, MAIOR COMENDA CONCEDIDA PELA OAB - CEARÁ. | 03/10/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 008/2022 PARA FINS DE ACRESCENTAR O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 13/09/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e LUIZ FRANCISCO DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 241/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E PEDRO GONÇALVES, QUATRO BOCAS, CENTRO. | 09/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: 276/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ARAUJO GONÇALVES DE SOUSA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COM "BAIA", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 07/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 235/2023 | SOLICITANDO A PINTURA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO TOMAZINHO, NO BAIRRO SANHAROL. | 07/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 234/2023 | REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA PATRIARCA PAPAI RAIMUNDO, RODOVIA BR-230, PERÍMETRO URBANO, NAS PROXIMIDADES DA VILA BITÚ E DA VILA CHIE, NO BAIRRO SANHAROL. | 07/08/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: 0240/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO. | 19/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 217/2023 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ABERTURA DA 2º(SEGUNDA) VARA EM JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, RETIRADA EM 2017,TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DOS NOSSOS JURIS DIRECIONADOS. | 19/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0241/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA R3 SPORTS ATRÁVES DO CASAL RODRIGO ALVES DE SOUSA E RAYSLA PEREIRA DO CARMO. | 15/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO | 15/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 215/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E À CORDENAÇÃO DAS DEFENSORIAS DO INTERIOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE DEMANDAS REPRIMIDAS. UMA VEZ CONSTATADA A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NESTA URBE QUE PERDUROU POR MAIS DE UMA DÉCADA | 12/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 211/2023 | SOLICITA QUE SEJA AMPLIADA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA, NO TRECHO URBANO DA CE-060 (RODOVIA ADAHIL BARRETO) | 06/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 210/2023 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO E APROFUNDAMENTO DE TODO O ENCANAMENTO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO SÃO VICENTE, ESPECIFICAMENTE, NA EXTENSÃO DO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. "GATO PRETO", LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA OBRA DE CALÇALMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS POSSUI OS CANOS ALOCADOS EM NÍVEL "RASO", RAZÃO QUE PREJUDICA A REALIZAÇÃO DA OBRA E, POR CONSEQUINTE, A CHEGADA DE MAIS UMA BENFEITORIA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 06/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0202/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS OPERADORES DO DIREITO JAÍSA TERESA COSTA OLIVEIRA, SARA BRASILEIRO DA COSTA E JOSÉ BEZERRA FIUSA (ZÉ HAROLDO) RÉCEM APROVADOS NO XXXVII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB | 01/06/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 194/2023 | ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR LUZINALDO. | 31/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0207/2023 | O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR PAULO VIEIRA, A TODA A EQUIPE DO PROGRAMA "AVISA LÁ QUE EU VOU" E AO CANAL GNT, DEVIDO AO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELOS MESMOS, DANDO NOTORIEDADE AOS MAIS DIVERSOS RINCÕES BRASILEIROS E NOSSA GENTE, OFERECENDO ESPAÇO PARA QUE AS HISTÓRIAS DOS LUGARES, DAS PESSOAS E SUAS PECULIARIDADES SEJAM NACIONALMENTE (RE)CONHECIDAS. | 26/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: 0207/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AO APRESENTADOR E HUMORISTA, PAULO VIEIRA E TODA SUA EQUIPE DO PROGRAMA "AVISA LÁ QUE EU VOU", DEVIDO AO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELOS MESMOS, DANDO NOTORIEDADE AOS MAIS DIVERSOS RINCÕES BRASILEIROS E NOSSA GENTE, OFERECENDO ESPAÇO PARA QUE AS HISTÓRIAS DOS LUGARES, DAS PESSOAS E SUAS PECULIARIDADES SEJAM NACIONALMENTE (RE)CONHECIDAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 26/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 183/2023 | QUE SEJA NOTICIADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A RECORRENTE PRÁTICA DE CRIMES COM REQUINTES DE CRUELDADE EM FACE DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO. EMBORA CIENTE DA PROVÁVEL EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO (S) NESSE SENTIDO E DO COMPROMETIDO TRABALHO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA, TAMBÉM SOMOS SABEDORES DAS DIFICULDADES PARA A ELUCIDAÇÃO DE MUITOS CASOS. ENQUANTO PARLAMENTAR, NOSSO DEVER TAMBÉM CONSISTE EM BUSCAR A RESOLUTIVIDADE DE DEMANDAS QUE AFETEM A CAUSA ANIMAL, PRINCIPALMENTE EM CIRCUNSTÂNCIA DE MAUS TRATOS, DE MANEIRA QUE O PRESENTE REQUERIMENTO OBJETIVA DAR AMPLITUDE A DISCUSSÃO DESSA CELEUMA, ALÉM DE BUSCAR JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL A RESPONSABILIZAÇÃO DO (S) CRIMINOSO (S). | 24/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 182/2023 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AGILIDADE NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR-230, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO QUE ATRAVESSA A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CUJA DETERIORAÇÃO E DEMORA PARA A CONCLUSÃO DAS ~ ETAPAS DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELA RODOVIA, BEM COMO AOS MORADORES À MARGEM DA RODOVIA. | 24/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 158/2023 | ENVIAR OFICIO A CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 18/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 177/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS OLHO D'ÁGUA E JUAZEIRINHO (PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO). | 16/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 146/2023 | VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS AO SÃO VICENTE. | 09/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 145/2023 | QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINAÇÃO NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA, NO SÍTIO SERROTE. | 09/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0126/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PODER JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: 0125/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: 0111/2023 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE SOUSA LIMA (MARIA DUCARMO), PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 03/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 120/2023 | ENVIAR OFICIO AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O RECAPEAMENTO DA CE-060, PERÍMETRO URBANO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ENCONTRA-SE EM DETERIORAÇÃO, SURGINDO NOVOS BURACOS NA VIA. ASSIM SOLICITO QUE SEJA ACIONADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA A ADEQUAÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS. | 17/04/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0108/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANNA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 10/04/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 108/2023 | 1. PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA CHIE/SERROTE; 2. NA ESCOLA ANTÃO LEANDRO/CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; 3. NO ACESSO PARA A VILA BITU; 4. E NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PADRE VIEIRA/POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; 5. NO ACESSO PARA A RUA ZÉ AGOSTINHO, ENTRADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES. ADEMAIS, REQUER SEJA PROCEDIDA A REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SOBRETUDO NO PERÍMETRO URBANO QUE ABRANGE AS AVENIDAS PAPAI RAIMUNDO E VICENTE ALVES COSTA. | 05/04/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: 0061/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR ORIEL BEZERRA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0041/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A PAULO VÍTOR DE LIMA PEREIRA, DEVIDO AO BRILHANTE TRABALHO COMO ÁRBITRO DE FUDEBOL EXERCIDO NA SÉRIE A DO CAMPEONATO CEARENSE | 16/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0033/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CICERO SOUSA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM TORNEIO DE FÉRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM MUITO SUCESSO, AMPLIANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A CADA ANO. | 09/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
EMENDA: 01/2023 | SUBSTITUI O ART. 119, O CAPUT DO ART. 122; E O ARTIGO 128, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 06/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0018/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, POR TER SE DESTACADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE. | 03/02/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 22/2023 | SOLCITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEIO UM ESTUDO COM A VIABILIDADE PARA CALÇAMENTO NO SITIO BEBEDOURO; 2. CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PARA DIMINUIR O IMPACTO DO SOL E QUE SEJA CALÇADO O TRECHO QUE FICA DEFRONTE A REFERIDA UBS; 3. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DOS CAVIES. | 31/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 05/2023 | SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO {FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES, SOBRETUDO NO MOMENTO ATUAL DA NOSSA ECONOMIA. EM TEMPO, DESTACAMOS QUE ESSA É A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ONDE CENTENAS DE ALUNOS SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ AS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, LGUATU E CEDRO, EM BUSCA DA FORMAÇÃO SUPERIOR E MUITOS TEM DESISTIDO EM RAZÃO DO ALTO CUSTO COM O FRETE DE TRANSPORTE PARA ESSES DESLOCAMENTOS. SEM DÚVIDA ESSA REALIDADE NÃO SE APLICA APENAS AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, FATO QUE POSSUI AMPLITUDE NACIONAL E CUJA CARGA DE COBRANÇA/CUSTEIO SEMPRE RECAI PARA OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS, ESTES CUJA ATRIBUIÇÃO LEGAL E CUSTEIO DEVE APLICAR-SE AO ENSINO BÁSICO. PORTANTO, DENTRO DA POLÍTICA DA OFERTA E FINANCIAMENTO E DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, APRESENTAMOS ESSA REALIDADE COMO SUGESTÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, BEM COMO SEGUIDA DO PLEITO PARA QUE ESSA ENORME DEMANDA SEJA AMPARADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TANTO NA FORMA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, QUANTO NA AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA TAL FINALIDADE. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 04/2023 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR - SUPERVISOR DO DNIT DE LCÓ - CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 03/2023 | SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO POR LÂMPADAS DE LED, O QUE MELHORA A ILUMINOSIDADE, TRAZENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ECONOMIA DE ENERGIA. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 02/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA MANIFESTANDO A SINCERA ALEGRIA POR VER A EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONFIADA AO MINISTRO, SENDO SABEDORES DOS ESFORÇOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS EMPREENDER DIANTE DO DESCALABRO DEIXADO COMO HERANÇA PELO GOVERNO ANTERIOR, EMBORA CONFIANTES NO ÊXITO DA SUA GESTÃO, A EXEMPLO DO GRANDE TRABALHO RECÉM CONCLUÍDO À FRENTE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA ALÉM DOS VOTOS DE SUCESSO E NA CERTEZA QUE O ENSINO SUPERIOR NACIONAL VIVERÁ MELHORES DIAS, COM MAIORES RECURSOS E MELHOR ATENÇÃO, VISTO A SUA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, SEGUE O PLEITO PARA QUE HAJA ESPECIAL OLHAR E INVESTIMENTOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, DE MODO A POSSIBILITAR O SEU CRESCIMENTO E EXPANSÃO A OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CARIRI, OPORTUNAMENTE ATÉ A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE POR SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONTEMPLARIA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFCA. | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 01/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO LUIZ LANGE NESS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO CARIRI, ESTEJA NOTABILIZADO COMO POTENCIAL OBJETIVO PARA A POLÍTICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, EM RAZÃO DAS INÚMERAS CONDICIONALIDADES POSITIVAS QUE A CIDADE DISPÕE, A EXEMPLO DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR O AGENDAMENTO DE VISITA INSTITUCIONAL VISANDO OPORTUNIZAR O CONHECIMENTO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE (EAD E CAMPUS). | 16/01/2023 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 159/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ANTÃO LEANDRO BITU - BAIRRO SANHAROL. | 30/11/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 153/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA MESTRE TIM - QUATRO BOCAS. | 22/11/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 27/2022 | VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH. | 27/09/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 26/2022 | VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A -VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH. | 27/09/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA |
EMENDA: 02/2022 | SUBSTITUI O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.0 016/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS. | 09/08/2022 | |
REQUERIMENTOS: 110/2022 | SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA . | 02/08/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA |
OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 17/2022 | VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/06/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 95/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, EM ESPECIAL, DAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA POR ESSA EMPRESA. | 14/06/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 89/2022 | SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL. | 07/06/2022 | VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 10/2022 | NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DEFENSOR DOS INTERESSES DA MINHA CIDADE VENHO PELO PRESENTE DIRIGIR-ME A VOSSA SENHORIA, AFIM DE SOLICITAR A AVALIAÇÃO POR PARTE DESSE ÓRGÃO NO TRECHO DA CE 060, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO BAIRRO JUREMAL, PRECISAMENTE ÀS MARGENS DESSA CE 060, AO LADO E POR TRÁS DO SUPER QUE ATACAREJO, NO SENTIDO DE FAZER UM MELHORAMENTO NA PASSAGEM DAS ÁGUAS. | 22/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 63/2022 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS ILHADAS DO SITIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. | 18/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
EMENDA: 01/2022 | MODIFICA O ART. 6°. DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O "DIA DO DEMOLA Y", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO. | 08/04/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 31/2022 | SOLICITANDO AGILIDADE DO PROCESSO 50603-002163/2020-68, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXECUTAR PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO, NAS MARGENS DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NESTA URBE. | 15/02/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | |
REQUERIMENTOS: 26/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS. | 08/02/2022 | |
REQUERIMENTOS: 07/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA. | 17/01/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e FRANCISCO DE ARAUJO COSTA |
REQUERIMENTOS: 06/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ -ARCE, SOLICITANDO APOIO NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TENDO EM VISTA AS REITERADAS INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA (CONSTANTES VAZAMENTOS E MANUTENÇÕES), EXCESSIVA DEMORA PARA O ATENDIMENTO DE NOVAS LIGAÇÕES, EQUIPE DIMINUTA PERANTE AO NOSSO CONTINGENTE POPULAÇÃO, DETERIORAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM RAZÃO DOS REPAROS, DENTRE OUTRAS, QUE RESULTAM DA IMENSA INSATISFAÇÃO POPULAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE. | 17/01/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 05/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MILIANE PINHEIRO NUNES, GESTORA DE NÚCLEO DA CAGECE LOCAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CAGECE ESTADUAJ O SENHOR NEURI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, EM ESPECIAL, NAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA EM SEGUIDA. | 17/01/2022 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO GLERISTON ALVES FARIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 01/12/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 30/11/2021 | |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO. | 30/11/2021 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA AURINETE DUARTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | 16/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE. | 03/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 03/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO INÁCIO, EX-VEREADOR DA CIDADE DE PORTEIRAS-CE, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 03/11/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 26/10/2021 | |
REQUERIMENTOS: 259/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O RECORRENTE PROBLEMA DO ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, POIS REITERADAS SÃO AS OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E JUSTOS OS RECLAMES DOS MORADORES. VALE SALIENTAR QUE OS CIDADÃOS ESTÃO CUMPRINDO COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TARIFÁRIAS E DE CONSUMO, EMBORA A PRESTADORA DE SERVIÇOS ESTEJA DEIXANDO BASTANTE A DESEJAR NO SEU DEVER DE GARANTIR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULARMENTE. | 11/10/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 247/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO CHICO, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SEU RAIMUNDO FIUZA E A ENTRADA DA CHÁCARA DONA NILZETE. | 28/09/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 240/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021 E 2022, CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ESTIVERAM (E ESTÃO) SEM ATIVIDADE, OU SEJA, SEM AUFERIR RENDA. VALE SALIENTAR QUE ESSES TRABALHADORES ESTIVERAM AINDA EXCLUÍDOS DO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS, A EXEMPLO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FATOR QUE REFORÇA O IMPACTO ECONÔMICO QUE AFETOU ESSA CLASSE. | 14/09/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, MAIKO DE MORAIS COSTA e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2021 | REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-230 E CE-060, NO PERÍMETRO URBANO E ÁREAS PASSÍVEIS DE SEREM URBANIZADAS, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CONVALIDA EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 235/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRECISAMENTE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SILVEIRA TAXISTA E DA SENHORA LUIZA PAULINO, TENDO EM VISTA, O ESGOTO A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO OS QUE ALI RESIDEM. | 24/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 234/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO: UMA EM FRENTE À ENTRADA PARA A ESTRADA DO PRADO; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE TENHA BITU; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM DE DOCA. | 24/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2021 | FICA DENOMINADA DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA ZEFINHA), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SÍTIO MOCOTÓ. | 16/08/2021 | LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 218/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE TEIMA; - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CRISTO REI - DISTRITO DE CALABAÇA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDIM; - REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA DR. LEANDRO CORREIA - BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA MARIETA DE ZÉ LIMA; - RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DO SÍTIO SÃO VICENTE E DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO. | 09/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 212/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO COSME, SEDE RURAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA NOGUEIRA. | 04/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 03/08/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA |
EMENDA: 02/2021 | SUPRIME A EXPRESSÃO "MARIA DE BIL" DO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI N. 0 023/2021 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO. | 29/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 202/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MICHEL DO MERCANTIL. | 22/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO. | 15/06/2021 | VALDILENE BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONÇRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO. | 08/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 195/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTO O INCÔMODO CAUSADO PELOS CARROS DE SONS E PAREDÕES. | 02/06/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 189/2021 | SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE VÁRZEA ALEGRE VOLTE A TER UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, POIS DESDE 2012 A COMARCA LOCAL NÃO DISPÕE INTEGRALMENTE DESSE RELEVANTE SERVIÇO JURÍDICO, EM ATENÇÃO DOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES. | 25/05/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 188/2021 | CIENTE DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DOS ATRASOS NO REPASSE DE VACINAS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ALÉM DA INSUFICIÊNCIA NOS QUANTITATIVOS DE VACINAS ENTREGUES AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EM TODO O PAÍS O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM SUAS PRERROGATIVAS PREVISTA EM LEI, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, A FIM DE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, IVO DE OLIVEIRA LEAL, REQUEIRENDO QUE TÃO LOGO HAJA MARGEM PARA A DISPONIBILIDADE, QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19, TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ORIENTADORES E AS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTES QUE ATENDEM, DIARIAMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 25/05/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM. | 12/05/2021 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA. | 04/05/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDILENE BITU DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2021 | FICA DENOMINADA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | 29/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 162/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DE RAIMUNDO PRETO, NO SITIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS: CARNAÚBAS, LAGOAS, LAGOA DE DENTRO E DEMAIS LOCALIDADES. | 28/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 137/2021 | SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO CARNEIRO, AO LADO DA ESCOLA LRACI BEZERRA - BAIRRO BETÂNIA, EM CARÁTER PALIATIVO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 06/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 136/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO FORQUILHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALEXANDRINA. | 05/04/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 128/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO. | 22/03/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 127/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO. | 22/03/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 126/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LAZÃO. | 22/03/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 91/2021 | ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR PARA ATENDER O CLAMOR DA POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. CERTO DE CONTAR COM A VOSSA CONTRIBUIÇÃO/COLABORAÇÃO, AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO DISPENSADA E ME COLOCO À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS. | 24/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.103.918/0001-85, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ADESÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE OPTAR POR PRESTAR APOIO EM CARÁTER DE DOAÇÃO AO ABRIGO, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SEUS PROVENTOS. | 10/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 52/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 03/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 51/2021 | REQUEREU QUE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E RESOLUÇÕES DO CONTRAN, SEJA INSTALADO RADAR ELETRÔNICO NA BR-230 (RODOVIA TRASAMAZÔNICA) NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PERÍMETRO URBANO, PRECISAMENTE NO TRECHO DA AVENIDA NENÉN MARINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO À CE-060 E O MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE VIEIRA, COMO TAMBÉM NO TRECHO DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, NESTA URBE, NAS PROXIMIDADES DOS ACESSOS ÀS ESTRADAS DOS SÍTIOS: CHICO E SERROTE. | 03/02/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
MOÇÕES: /2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CORREIA LEANDRO, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. | 03/02/2021 | PEDRO BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |
REQUERIMENTOS: 22/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ANTONIO GHICÔ, NO SITIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | 25/01/2021 | OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR |