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Foram encontradas 340 registros
Lista de Leis, atos e normativos municipais
  • LEIS MUNICIPAIS: 1097/2019 DATA: 27/05/2019

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1096/2019 DATA: 27/05/2019

    Dispõe acerca da assistência direta e permanente por parte do Município de Várzea Alegre, com o intuito de desestigmatizar a família do agressor que se tornam alvos de inúmeras vulnerabilidades sobretudo os expondo a situações vexatórias perante o falso julgamento de que são culpadas quando o verdad [...]

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1098/2019 DATA: 24/05/2019

    Dispõe sobre dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público independentemente de previa licitação.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1095/2019 DATA: 08/05/2019

    Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Concessão ou Permissão com empresas públicas e/ou privadas visando a exploração do Matadouro Público Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1094/2019 DATA: 08/05/2019

    Revoga a Lei nº 750/2012. Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos, e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1093/2019 DATA: 25/04/2019

    Autoriza o Município de Várzea Alegre- CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Várzea Alegre [...]

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1092/2019 DATA: 22/04/2019

    Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores público municipais que indica e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1091/2019 DATA: 15/04/2019

    Denomina quadra de esporte da Vila São Caetano e adota outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1090/2019 DATA: 15/04/2019

    Denomina Posto de saúde do Sítio Lagoinha e adota outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1089/2019 DATA: 15/04/2019

    Dispõe sobre a obrigatoriedade, do município de Várzea Alegre de realizar, no âmbito das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte, o censo quadrienal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, sob a coordenação direta da Secretaria Municipal de Saúde dá out [...]

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1088/2019 DATA: 15/04/2019

    Institui no município de Várzea Alegre - CE, o dia do professor especializado em educação especial.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1087/2019 DATA: 15/04/2019

    Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de Várzea Alegre- C [...]

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1086/2019 DATA: 15/04/2019

    Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA).

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1085/2019 DATA: 15/04/2019

    Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a ?Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1084/2019 DATA: 15/04/2019

    Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzidas no âmbito Municipal de Ensino e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1083/2019 DATA: 15/04/2019

    Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzidas no âmbito Municipal de Ensino e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1082/2019 DATA: 15/04/2019

    Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo Mundial do transtorno espectro autista no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1081/2019 DATA: 15/04/2019

    Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidade, anuidades e matriculas de alunos portadores de deficiência, no Município de Várzea Alegre.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1080/2019 DATA: 15/04/2019

    Institui a bandeira do distrito de Naraniu e adota outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1079/2019 DATA: 15/04/2019

    Denomina Rua ELINALDO AUGUSTO SILVA e adota outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1078/2019 DATA: 27/02/2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1077/2019 DATA: 27/02/2019

    Institui o Programa de Regularização Fiscal ? REFIS 2019 - junto ao Município de Várzea Alegre-Ceará, e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1076/2019 DATA: 27/02/2019

    Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Várzea Alegre/CE.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1074/2019 DATA: 18/02/2019

    Denomina Palácio Legislativo e adota outras providencias.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1073/2019 DATA: 18/02/2019

    Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1072/2019 DATA: 18/02/2019

    Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1075/2019 DATA: 15/02/2019

    Institui a comenda Pedro Barbosa da Silva e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1071/2019 DATA: 08/02/2019

    Dispõe sobre o aumento salarial dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre/CE, e dá providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1070/2019 DATA: 08/02/2019

    Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

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PRESIDENTE

JOSÉ DENER BITU COSTA

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

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