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Lista de Leis, atos e normativos municipais
  • LEIS MUNICIPAIS: 1074/2019 DATA: 18/02/2019

    Denomina Palácio Legislativo e adota outras providencias.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1073/2019 DATA: 18/02/2019

    Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1072/2019 DATA: 18/02/2019

    Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1075/2019 DATA: 15/02/2019

    Institui a comenda Pedro Barbosa da Silva e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1071/2019 DATA: 08/02/2019

    Dispõe sobre o aumento salarial dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre/CE, e dá providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1070/2019 DATA: 08/02/2019

    Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1069/2019 DATA: 09/01/2019

    Denomina bairro Doca de Sousa e adota outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1067/2018 DATA: 17/12/2018

    Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica do município de Várzea Alegre/CE referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1066/2018 DATA: 12/12/2018

    Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1065/2018 DATA: 28/11/2018

    Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade PQA-VS aos profissionais da Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Agende e Combate a Endemias e Imunização do município de Várzea Alegre/CE referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1064/2018 DATA: 01/11/2018

    Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e adota outras Providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1063/2018 DATA: 01/11/2018

    Denomina a rua MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS).

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1062/2018 DATA: 31/10/2018

    Define critérios para o processo de escolha dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1060/2018 DATA: 31/10/2018

    Denomina a rua FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (Chico de Chicô).

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1057/2018 DATA: 31/10/2018

    Denomina a rua OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES).

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1056/2018 DATA: 31/10/2018

    Institui o DIA DO CANTADOR DE VIOLA e adota outras Providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1054/2018 DATA: 17/10/2018

    Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de linha de crédito especial para pagamento dos precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata este artigo de que trata o §4º do Inciso IV do artigo 101 da ADCT alterado pela EC 99 de 15 de dezembro de 2017.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1053/2018 DATA: 17/10/2018

    Institui redutor excepcional a ser aplicado ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU dos anos de 2018 e 2019 e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1052/2018 DATA: 10/10/2018

    Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e adota outras Providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1051/2018 DATA: 01/10/2018

    Concede subvenção à Associação Comunitária de Juazeirinho, destinada custeio de atividades de EcoPonto.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1050/2018 DATA: 09/08/2018

    Dispõe sobre a criação do Cargo de Gerente de Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde da Família na Organização Administrativa do Executivo Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1048/2018 DATA: 06/07/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1094/2018 DATA: 05/07/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1049/2018 DATA: 05/07/2018

    Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação ? FME

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1047/2018 DATA: 21/06/2018

    CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

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  • LEIS MUNICIPAIS: 1046/2018 DATA: 15/06/2018

    DENOMINA RUA DE PROFESSOR JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES.

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PRESIDENTE

JOSÉ DENER BITU COSTA

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