LEIS MUNICIPAIS: 1120/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. | 06/12/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1119/2019
Institui o dia do bem-estar animal e a "cãominhada" no calendário oficial do município, e da outras providencias. | 02/12/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1118/2019
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores e outras providências | 18/11/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1116/2019
Institui a bandeira do distrito de Ibicatu e adota outras providências. | 22/10/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1115/2019
Cria a semana LIXO ZERO nas Escolas Públicas do Município de Várzea Alegre -CE e adota outras Providências. | 22/10/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1114/2019
Institui no município de Várzea Alegre/CE, o dia do radialista. | 14/10/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1113/2019
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem publico independentemente de previa licitação. | 09/10/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1112/2019
Institui política pública pautada na melhoria do ensino-aprendizagem do município, da bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do Ensino Básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão) e dá outras providências. | 09/10/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1111/2019
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Sistema de Inspeção Municipal - SIM, e cria cargo efetivo de Coordenador de Inspeção. | 06/09/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1110/2019
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da lei nº 706, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévio procedimento licitatório. | 05/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1109/2019
Altera a Lei n.º 825, de 16 de dezembro de 2013, que aprovou a Planta de Valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, acrescentando o Anexo II. | 05/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1108/2019
Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público independentemente de previa licitação. | 05/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1107/2019
Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público independentemente de previa licitação. | 05/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1106/2019
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. | 02/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1105/2019
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem publico independentemente de previa licitação. | 02/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1104/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências. | 02/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1103/2019
Dispõe sobre a desafetação de bem público independentemente de previa licitação. | 02/07/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1102/2019
Modifica a lei nº 1.092/2019 para inclusão da categoria Atendente de Consultório Dentário, e dá outras providências. | 17/06/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1101/2019
Denomina Rua ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e adota outras providências. | 14/06/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1099/2019
Altera a redação do inciso II do art. 5º da Lei nº 1.053, de 17 de outubro de 2018 que instituiu o redutor excepcional a ser aplicado ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU dos anos de 2018 e 2019 | 31/05/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1097/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. | 27/05/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1096/2019
Dispõe acerca da assistência direta e permanente por parte do Município de Várzea Alegre, com o intuito de desestigmatizar a família do agressor que se tornam alvos de inúmeras vulnerabilidades sobretudo os expondo a situações vexatórias perante o falso julgamento de que são culpadas quando o verdadeiro agressor é quem deve ser punido, visto que o direito brasileiro preza pelo principio constitucional da responsabilidade pessoal, o qual afirma que "a pena não passará da pessoa do condenado" (art.5°, XLV, CFRFB). No tocante às vítimas e seus familiares, prevê de igual forma a necessidade de identificação de vulnerabilidades do referido público, e sua imediata inserção em programas de acompanhamento para minimizar os efeitos dos dramas gerados pela criminalidade, cujo sofrimento estende-se à família inteira. | 27/05/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1098/2019
Dispõe sobre dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público independentemente de previa licitação. | 24/05/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1095/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Concessão ou Permissão com empresas públicas e/ou privadas visando a exploração do Matadouro Público Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências. | 08/05/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1094/2019
Revoga a Lei nº 750/2012. Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos, e dá outras providências. | 08/05/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1093/2019
Autoriza o Município de Várzea Alegre- CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Várzea Alegre, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós e Solonópole e adota outras providências. | 25/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1092/2019
Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores público municipais que indica e dá outras providências. | 22/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1091/2019
Denomina quadra de esporte da Vila São Caetano e adota outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1090/2019
Denomina Posto de saúde do Sítio Lagoinha e adota outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1089/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade, do município de Várzea Alegre de realizar, no âmbito das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte, o censo quadrienal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, sob a coordenação direta da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1088/2019
Institui no município de Várzea Alegre - CE, o dia do professor especializado em educação especial. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1087/2019
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de Várzea Alegre- CE. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1086/2019
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA). | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1085/2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a ?Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1084/2019
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzidas no âmbito Municipal de Ensino e dá outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1083/2019
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzidas no âmbito Municipal de Ensino e dá outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1082/2019
Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo Mundial do transtorno espectro autista no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1081/2019
Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidade, anuidades e matriculas de alunos portadores de deficiência, no Município de Várzea Alegre. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1080/2019
Institui a bandeira do distrito de Naraniu e adota outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1079/2019
Denomina Rua ELINALDO AUGUSTO SILVA e adota outras providências. | 15/04/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1078/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências. | 27/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1077/2019
Institui o Programa de Regularização Fiscal ? REFIS 2019 - junto ao Município de Várzea Alegre-Ceará, e dá outras providências. | 27/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1076/2019
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Várzea Alegre/CE. | 27/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1074/2019
Denomina Palácio Legislativo e adota outras providencias. | 18/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1073/2019
Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. | 18/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1072/2019
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08. | 18/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1075/2019
Institui a comenda Pedro Barbosa da Silva e dá outras providências. | 15/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1071/2019
Dispõe sobre o aumento salarial dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre/CE, e dá providências. | 08/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1070/2019
Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências. | 08/02/2019 | |
LEIS MUNICIPAIS: 1069/2019
Denomina bairro Doca de Sousa e adota outras providências. | 09/01/2019 | |