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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019DATA: 28/03/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    A complementação do calçamento da Rua Joaquim Alves Bitu, Bairro Alto do Tenente. A substituição de lâmpadas queimadas no Sitio Várzea de Dentro, Distrito de Canindezinho. Piçarramento da estrada do Sitio Chico.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019DATA: 11/03/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    Construção de uma lombada na Rua José Caetano da Silva, Rua 4 da COHAB; Piçarramento das estradas dos Sítios: Graiado, Lagoa Seca e Alemanha, distrito de Calabaça; Piçarramento da estrada do Sítio Panelas; Piçarramento, paliativo urgente da estrada do Roçado de Dentro, que dá acesso a vários Síti [...]

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019DATA: 24/02/2019

    AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

    Dispõe sobre o aumento salarial dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre/CE, e dá providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019DATA: 24/02/2019

    AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

    Concede rev1sao geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: JOSÉ MARTINS GOMES

    SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SITIO ROÇADO DE DENTRO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: JOSÉ BATISTA ROLIM

    Solicitando o piçarramento da estrada vicinal que liga o Sítio Bom Jesus ao Sítio Caiçara, haja vista, está dificultando o trânsito do transporte escolar.

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  • DECRETO - LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: JOSÉ DENER BITU COSTA

    Modifica o § 5°. do Artigo 26 da Resolução Nº. 005190, de 05 de novembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE - nos termos do § 4°. do Art. 102 do Regimento Interno.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

    solicitando que seja investigado possíveis fraudes no concurso para agente comunitário de saúde , realizado no último domingo, dia 1 O de fevereiro do corrente ano, e caso seja identificado fraude o certame seja anulado, haja vista que, uma candidata se inscreveu para duas áreas diferentes, e em uma [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE

    Solicitando que seja construída 01 (uma) lombada no Sítio Mocotó, próximo a Capela São Pedro.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE

    Solicitando que seja colocada uma lâmpada na Rua José Bezerra Sobrinho, próximo ao Colégio São Raimundo Nonato, bairro Praça Santo Antonio.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE

    Solicitando que seja feito o calçamento da Rua Chico Martins, Vila Chique.

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PRESIDENTE

JOSÉ DENER BITU COSTA

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