Informações da lei municipal
Data: 15/04/2019
Número: 1089
Exercício: 2019
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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