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Matérias legislativas
  • EMENDA: 0001/2018DATA: 14/06/2018

    AUTOR: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

    ALTERA A RELAÇÃO DO CAPUT DO ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (LOMVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • EMENDA: 0002/2017DATA: 15/05/2017

    MODIFICA O INCISO I DO ART. 135, CAPITULO I, TÍTULO V DO USO DA PALAVRA.

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  • EMENDA: 001.2/2017DATA: 15/05/2017

    MODIFICA O INCISO I DO ART. 135, CAPÍTULO I, TÍTULO V DO USO DA PALAVRA.

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  • EMENDA: 001/2017DATA: 28/03/2017

    AUTOR: ALAN SALVIANO LIMA

    ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 05/90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ART. 121 E ART. 141

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  • EMENDA: 0005.3/1990DATA: 05/11/1990

    MODIFICA O ARTIGO 107 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

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  • EMENDA: 005.2/1990DATA: 05/11/1990

    MODIFICA O ARTIGO 107 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

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  • EMENDA: 0005/1990DATA: 05/11/1990

    MODIFICA O ARTIGO 107 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

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PRESIDENTE

JOSÉ DENER BITU COSTA

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