Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Resolução: 014/2017
Data: 04/10/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Projeto de Resolução: 009/2017
Data: 28/06/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES DE SOUZA.
Projeto de Resolução: 008/2017
Data: 28/06/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LAUSARO BEZERRA DE SOUSA.
Projeto de Resolução: 007/2017
Data: 05/05/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES.
Projeto de Resolução: 006/2017
Data: 02/05/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (CONHECIDO COMO TOTA DIAS).
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 11/04/2017
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR FRANCISCO EDICELIO GOMES FERREIRA.
Projeto de Resolução: 003A/2017
Data: 04/04/2017
FIRMA CONVENIO DE INTERCAMBIO TECNICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ-UVC.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 13/03/2017
O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO FAZER UMA CORREÇÃO NO NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO EM NOVEMBRO DE 1990. "ART. 121 - NO GRANDE EXPEDIENTE, OS VEREADORES INSCRITOS EM LISTA PRÓPRIA TERÃO A PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA MINUTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO."
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 19/01/2017
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTEPARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 16/01/2017
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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