SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2023

Informações da sessão
Data: 25/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2023
ENTREGUE
  • INDICA A SUA EXCELTNCIA, O
    PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIR
    O DIA DO NATAL VOLUNTÁRIO PARA
    O PROFISSIONAL GARI, A SER
    COMEMORADO ANUALMENTE, NO
    MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS
    PROVIDTNCIAS.

23/10/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2023    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2023    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/10/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 314/2023
FAVORAVEL
  • 1. ABERTURA DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO ROSINHA;
    2. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SENHOR ORELHA - BAIRRO GROSSOS, NAS
    PROXIMIDADES DO ESPAÇO SOARES;
    3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHICO MARTINS - BAIRRO SANHAROL, NAS
    PROXIMIDADES DO Nº. 111 .

20/10/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 315/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A
    INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS EM DOIS POSTES LOCALIZADOS
    PRÓXIMO A UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO,
    RUA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO
    ZEZINHO COSTA À ESCOLA INSTITUTO DE ENSINO SÁTIRO SIEBRA .

20/10/2023    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
REQUERIMENTOS Nº 316/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIO BREJINHO DOS FERREIRAS E
    NAZARÉ EM DIREÇÃO AO SITIO SÃO COSME, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DOS SENHORES
    CHICO FERREIRA E JOSUÉ DINIZ.

23/10/2023    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
REQUERIMENTOS Nº 317/2023
FAVORAVEL
  • 1. CALÇAMENTO DE LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE JUSSIÊ E RITA SANTIAGO, NO BAIRRO SANHAROL.
    2. CALÇAMENTO NO SÍTIO VARAS, NA CURVA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE LÍVIO SOUSA.

24/10/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 318/2023
FAVORAVEL
  • QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA
    E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE SOLUCIONEM A REGULARIZAÇÃO DO
    ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO BAIRRO SANHAROL E DA COMUNIDADE DO SÍTIO SERROTE, VISTO
    QUE OS MORADORES TEM SOFRIDO REITERADOS EPISÓDIOS DE ESCASSEZ DE ÁGUA.

24/10/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 319/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROPICIEM UMA MELHOR LOGÍSTICA AO PROGRAMA
    DE ALERGIA À PROTEÍNA DA VACA, PRECISAMENTE QUANTO A ENTREGA DO LEITE AOS
    PACIENTES APLV, RESIDENTES NO INTERIOR DO ESTADO, SUGERINDO O APERFEIÇOAMENTO
    NA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE PRECISAM ~NFRENTAR LONGAS DISTÂNCIAS
    PARA RECEBER O LEITE E/OU ACABAM ENFRENTANDO A NECESSIDADE DE CONSTITUIR
    PROCURADOR (A), ALÉM DOS CUSTOS DECORRENTES DA BUROCRACIA LEGAL, BEM COMO DO
    TRANSLADO. ASSIM, A TÍTULO DE SUGESTÃO E TAMBÉM PLEITO, QUE A DISTRIBUIÇÃO
    PASSASSE A ACONTECER DE MODO REGIONALIZADO (ESPECIALMENTE, NA REGIÃO DO
    CARIRI), ALGO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA OS PACIENTES
    OSTOMIZADOS, CUJA ENTREGA DOS ITENS CORRESPONDENTES AO TRATAMENTO DESTES,
    OCORRER DE MANEIRA SEMELHANTE AO ORA SUGERIDO, POSSIBILITANDO AOS PACIENTES
    E/OU A GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS O ACESSO MAIS OTIMIZADO E MENOS ONEROSO.

24/10/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 320/2023
FAVORAVEL
  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO · À SRA ANGELITA FERREIRA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA QUE ESTA SECRETARIA TENHA
    CIÊNCIA DE QUE O TRANSPORTE SANITÁRIO QUE LEVA OS PACIENTES EM TRATAMENTO
    ONCOLÓGICO PARA A CIDADE DE BARBALHA ESTÁ LEVANDO PACIENTES EM PÉ, O QUE É
    VEDADO PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, E AINDA COM O AGRAVANTE DE SE TRATAR DE
    PESSOAS ENFERMAS.

24/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 321/2023
FAVORAVEL
  • FORNECERAM MEDIDAS E
    ATÉ HOJE NÃO RECEBERAM, VALE SALIENTAR QUE TEM CASOS QUE HÁ DEZ ANOS ESTÃO
    AGUARDANDO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TIVERAM SEQUER UM Ç,ONTATO DO SETOR
    RESPONSÁVEL.

24/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 322/2023
FAVORAVEL
  • PARA SEJA, DE FORMA EMERGENCIAL,
    ENVIADO CARRO-PIPA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, BEM COMO
    EXECUÇÃO DE PROJETO QUE VENHA SANAR A NECESSIDADE DE DÉCADAS, DE UM
    ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE.

24/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 323/2023
FAVORAVEL
  • • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA CRECHE VOVÓ SINHÁ NA VILA SÃO CAETANO;
    • QUE SEJA FEITO O DESAPROPRIAMENTO DE UM TERRENO NA VILA SÃO CAETANO AO
    LADO DA CAPELA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO REFERIDO LOCAL;
    • INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS, UMA NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DE DONA QUITINA, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE
    DONA KATIA, AMBAS LOCALIZADAS NO SITIO CACHOEIRA DOS VICTOR.

24/10/2023    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 324/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A
    INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS COMPLETAS, INICIANDO-SE PRECISAMENTE NA
    ENTRADA DA CHURRASCARIA VIEIRA ATÉ A RUA EXPEDITO DE SOUSA LIMA NO BAIRRO
    GROSSOS.

25/10/2023    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
REQUERIMENTOS Nº 325/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO, SENDO
    UMA NO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE, E OUTRA NA PRAÇA DA
    FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU. CONSIDERANDO QUE A ACADEMIA AO AR LIVRE VISA A
    MELHORIA DA CONDIÇÃO FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E TAMBÉM PROPORCIONA
    MOMENTOS DE LAZER AOS SEUS FREQUENTADORES.

26/10/2023    CIETE BEZERRA ALVES

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