SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2023

Informações da sessão
Data: 01/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM SINCERA E CALOROSA À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS,
    BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDAS VIDA E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE POR SUA
    NOTÁVEL DEDICAÇÃO E CORAGEM NO COMBATE AOS INCÊNDIOS QUE ASSOLARAM NOSSA
    CIDADE.

01/11/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SUA MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AO CORPO DE
    BOMBEIROS DA CIDADE DE LGUATU- CE PELO TRABALHO INESTIMÁVEL DESEMPENHADO NO
    COMBATE A INCÊNDIOS NAS COMUNIDADES MOCOTÓ, SITIO FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO
    ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ, ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE

01/11/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE DEMONSTRA A MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À SECRETARIA
    MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O
    PERÍODO DE QUEIMADAS QUE RECENTEMENTE ASSOLOU A ZONA RURAL DO NOSSO
    MUNICÍPIO.

01/11/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE MANIFESTA SUA PROFUNDA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA DEFESA CIVIL
    DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO, JOSÉ GEAN DE SOUSA,
    DO COORDENADOR FRANCISCO GEORGE BITÚ INÁCIO E DOS COLABORADORES: RAIMUNDO
    SILAS URBANO DE SOUSA, LAURO CÉSAR FERREIRA LIMA, ALAELSON BEZERRA DINIZ E
    JOSÉ DA COSTA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS RECENTES E
    DEVASTADORAS QUEIMADAS QUE ASSOLARAM A ZONA URBANA E ZONA RURAL DO NOSSO
    MUNICÍPIO.

01/11/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE RECONHECE E DESTACA A NOTÁVEL ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
    MOCOTÓ NA CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS SÍTIOS MOCOTÓ, SITIO
    FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ NO
    COMBATE AOS INCÊNDIOS RECENTES NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

01/11/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, PARABENIZANDO O JOVEM VICTOR EMANUEL DE SOUZA COSTA, PELA POSSE DE MESTRE CONSELHEIRO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY - CEARÁ (2023-2024).

01/11/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2023
FAVORAVEL
  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E
    ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2023    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2023    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/10/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 326/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA JOSÉ
    ALVES TEIXEIRA (ZÉ ROGÉRIO) SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONSIDERANDO QUE
    ISSO IMPLICARÁ NO AUMENTO EFETIVO DA LUMINOSIDADE, NA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA
    MANUTENÇÃO DO SISTEMA D'E ILUMINAÇÃO, NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
    PÚBLICA E DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM E FAZEM USO
    DESSE BEM PÚBLICO.

30/10/2023    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 327/2023
FAVORAVEL
  • • A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRAMOLAS)
    NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, 191, BAIRRO ROSINHA .

30/10/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 328/2023
FAVORAVEL
  • 1. CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A CAPELA DO SITIO MARI DOS
    TRINDADES;
    2. CALÇAMENTO DO TRECHO PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE BETO SITIO TAQUARI;
    3. CONSTRUÇÃO Q.E UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO LAGOA REDONDA NAS
    PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO PIQUIAR;
    4. LIMPEZA DA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA - BAIRRO ROSINHA

31/10/2023    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 329/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA DE NÍVEL DA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO,
    BAIRRO PATOS.

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 330/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA PARTE POSTERIOR DO CREAS LUIZA
    CALDAS ..

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 331/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA BITU.

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 332/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DO CONJUNTO ANA MÁRCIA.

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 333/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA LIMPEZA E REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO EM RUAS DO BAIRRO
    GROSSOS.

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 334/2023
FAVORAVEL
  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR ELONMARCOS CÂNDIDO,
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE QUE SEJAM
    REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS NO
    BAIRRO ALTO DO TENENTE.

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 335/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE CONDUTA E SINALIZAÇÃO.

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 335/2023
FAVORAVEL
  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
    TRÂNSITO DO LGUATU-CE, COM O FITO DE QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO
    DE CONDUTA, BEM C9MO SINALIZAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BAIRRO
    PRAÇA SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA O MESMO SE ENCONTRA EM OBRAS. A REFERIDA
    SOLICITAÇÃO VISA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

01/11/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 336/2023
FAVORAVEL
  • VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA A
    INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ARES-CONDICIONADOS NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO POÇO
    CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE
    ENFERMAGEM.

01/11/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 49/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE
    ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE
    LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC E DE
    DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 50/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO
    DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO
    TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

23/10/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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