SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2023

Informações da sessão
Data: 08/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DOROTEIA CAVALCANTE, FALECIDA NO DIA 04 DE NOVEMBRO
    DO CORRENTE ANO.

08/11/2023    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO CARLOS DA SILVA LEANDRO, FALECIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2023    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GRUPO DE JOVENS JUVENTUDE ATUANTE, DA COMUNIDADE DO SÃO
    VICENTE, SEDE RURAL, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

08/11/2023    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE EXPEDITO VIEIRA DE ARAÚJO
    A GALERIA DOS EX-VEREADORES DE
    VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
    PROVID~NCIAS

31/10/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 336/2023
FAVORAVEL
  • INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ARES-CONDICIONADOS NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO POÇO
    CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE
    ENFERMAGEM.

07/11/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 337/2023
FAVORAVEL
  • • CALÇAMENTO DE 4 (QUATRO) RUAS NO BAIRRO VARJOTA, MAIS PRECISAMENTE NO
    CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CONJUNTO DE AZARIAS,
    QUAIS SEJAM:
    - RUA JOAQUIM DE FREITAS;
    - RUA LDELFONSO FERREIRA LIMA;
    - RUA JOÃO ALVES BEZERRA;
    - RUA FREDERICO OSANAM.

07/11/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 338/2023
FAVORAVEL
  • • COMPLEMENTO DO SANEAMENTO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO
    ZEZINHO COSTA;
    • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) NO BAIRRO ZEZINHO
    COSTA;
    • CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

07/11/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 339/2023
FAVORAVEL
  • • INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS:
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO BASTOS, NO SÍTIO PANELAS;
    ~
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCOS VINÍCIUS, NO SÍTIO ALTOS;
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VIEIRA E NICINHA, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO;
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CAZUZA, NO SÍTIO BREJO;
    - UMA NA ZONA URBANA, NA ESQUINA DA RUA PADRE OTÁVIO COM A RUA CORONEL
    ANTÔNIO PRIMO, NO BAIRRO CENTRO.
    • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS:
    - UMA NA RUA LDELFONSO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA
    DE BIUCA; - UMA NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES CASSUNDÉ, NO BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO À IGREJA
    EVANGÉLICA BETEL CONVERSADORA.

07/11/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 340/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA VIGILÂNCIA NA BRINQUEDOPRAÇA DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO
    NONATO

07/11/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 341/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA ATERRO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MONTE ALEGRE.

07/11/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 342/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO EQUIPAMENTO RESERVA PARA QUE AS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS INSTALADOS EM VÁRZEA
    ALEGRE NÃO TENHAM O FUNCIONAMENTO INTERROMPIDO, E, POR SUA VEZ, SEJAM OS
    DEJETOS LANÇADOS NO ABASTECIMENTO DAS RUAS, COMO ACONTECE ÂNGELA BEZERRA E
    JOSÉ FELIPE NO CENTRO DA CIDADE, SEMPRE QUE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO CENTRO
    PARA DE OPERAR POR CONTA DE FALHA NO REFERIDO EQUIPAMENTO.

07/11/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 343/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA REFORMA NA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO GROSSOS.

07/11/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 344/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL QUE FICA ENTRE OS BAIRROS VARJOTA E ALTO DO
    TENENTE, TENDO EM VISTA QUE ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ESGOTO DURANTE O PERÍODO
    INVERNOSO, AS ÁGUAS DA CHUVA MISTURADAS COM ESGOTO ADENTRAM AS RESIDÊNCIAS
    DAS RUAS ÍTALO PROTO E QUINTINO CLEMENTINO NETO, CAUSANDO INÚMEROS
    TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.

07/11/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 345/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS
    MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA NO CAIS BEM COMO
    SOLICITO O RETORNO DOS MESMOS.

07/11/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 346/2023
FAVORAVEL
  • 1. A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE
    LBICATU, SENDO UM DEFRONTE A PIZZARIA DONA ROSA, E OUTRO DEFRONTE À
    RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE DIMA;
    2. REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SERGIO DA COSTA - BAIRRO ALTO DO
    TENENTE.

07/11/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 49/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE
    ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE
    LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC E DE
    DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 50/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO
    DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO
    TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

23/10/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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