SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 16/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2023
FAVORAVEL

  • INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215, DE 27 DE AGOSOTO DE 11, 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    CIETE BEZERRA ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI AGSL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

28/06/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 245/2023
FAVORAVEL

  • • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO,
    NO SÍTIO PANELAS.

16/08/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 246/2023
FAVORAVEL

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA BOMBA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
    DEJETOS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. LEANDRO, NA ALTURA DO BAIRRO QUATRO
    BOCAS, TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O DESPEJO DE DEJETOS NA RUA ATRAVÉS
    DOS ESGOTOS.

16/08/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 247/2023
FAVORAVEL

  • SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
    SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NO SÍTIO COITÉ, JÁ SOMAM TRÊS MESES
    QUE A COMUNIDADE AGUARDA.

16/08/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 248/2023
FAVORAVEL

  • COM O FITO DE QUE SEJA FEITA
    MANUTENÇÃO NO BANHEIRO FEMININO DA UBS DO BAIRRO SANHAROL, HÁ MESES
    INTERDITADO.

16/08/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 249/2023
FAVORAVEL

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
    SEJA TOMADA MEDIDA URGENTE NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO DE
    ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO SÍTIO MINADOR, DIVISA EXTREMA COM O BAIRRO
    GROSSOS. DEVIDO UMA CRATERA OS MORADORES, ENTRE ELES IDOSOS, ESTÃO
    IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVEREM EM CASO DE URGÊNCIA EM ATÉ MESMO EM
    UMA MOTO CASO PRECISEM.

16/08/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 250/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ GEAN DE
    SOUSA, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA
    TOMADA MEDIDA URGENTE PARA QUE SEJA CONTIDO O CRESCIMENTO DESENFREADO
    DE ANIMAIS SOLTOS POR TODA A CIDADE, GERANDO ACIDENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

16/08/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2023
FAVORAVEL

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -
    CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
    ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO
    VALOR DE 383.705,10 (TREZENTOS E OITENTA E
    TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E DEZ
    CENTAVOS).

02/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    MUNICIPAL, AS FORMAS DE REGISTROS DE BENS
    CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL OU
    INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO
    CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

02/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
    MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
    CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

17/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2023
FAVORAVEL

  • CRIA, NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
    SAÚDE, 01 (UMA) FUNÇÃO DE AGENTE
    COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

17/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2023
FAVORAVEL

  • CRIA, NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
    SAÚDE, 01 (UMA) FUNÇÃO DE AGENTE
    COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

17/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

ATA DA 003ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

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