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Decretos

DECRETOS - 2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007/2021 04/05/2021
Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Alan Salviano Lima que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo. 006/2021 07/04/2021
Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências. 005/2021 31/03/2021
Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre até o dia 28 de fevereiro do ano de 2021. 003/2021 24/02/2021
Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências. 002/2021 12/02/2021
Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências. 001/2021 22/01/2021

DECRETOS - 2020

Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 004/2020 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e levou em consideração à classificação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez onde o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia e, também, a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública no País. 003/2020 18/03/2020
Modifica a redação do § único do artigo 1 °. do Projeto de Lei N°. 001/2020, de 22 de Janeiro de 2020, que ''institui o serviço de plantão 24 (vinte e quatro) horas, motorista e técnica de enfermagem a serviço da saúde, equipe de ambulância e dá outras providências, bem como o artigo 20. do referido Projeto de Lei. 002/2020 20/02/2020
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2°. NO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 001/2020 13/02/2020

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE

CNPJ: 06.748.214/0001-27

LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): ALAN SALVIANO LIMA

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