ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MICAELE PEREIRA DA SILVA.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 162 E 163/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 161/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 160/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E TIBÚRCIO BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL PREVISTO PARA O LOCAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO ATUAL DA REFERIDA ÁREA E A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES POR PARTICULARES. SOLICITA-SE, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O ABANDONO DO TERRENO, QUE ATUALMENTE APRESENTA ACÚMULO DE LIXO, ENTULHO E VEGETAÇÃO, FAVORECENDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS VERIFICADOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COM LUMINÁRIAS PERMANECENDO ACESAS CONTINUAMENTE DURANTE O DIA E A NOITE, SITUAÇÃO QUE EVIDENCIA POSSÍVEIS FALHAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E GERA DESPERDÍCIO DE ENERGIA PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ARCE JUNTO À CAGECE PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS RELATOS E REGISTROS APRESENTADOS EM ANEXO, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A RETIRADA GRADUAL DAS ÁRVORES DE NIM INDIANO EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA CENTRAL, CONSIDERANDO OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA ESPÉCIE, TAIS COMO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL, DANOS À ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL, COMPROMETIMENTO DA VISIBILIDADE DOS CONDUTORES, DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO PARA PEDESTRES E OS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES GRAVES REGISTRADOS AO LONGO DOS ANOS NAQUELE TRECHO.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AO JOVEM MARCOS ANTÔNIO LOPES DE AQUINO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO SANTA ROSA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MUDOCA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 099/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 098 E 100/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 097/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 154, 155, 156, 157 E 158/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 153/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 028/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº 001/2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO O ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE FOI DEFERIDO PARA HORA E DATA SOLICITADAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 159/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE ALVES BITÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL, POR TRÁS DA FÁBRICA DE CADEIRAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REFERIDA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DANTAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ANTIGA RESIDÊNCIA DE LUIZ CORREIA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DESLOCAMENTO PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA RAIMUNDO BILÉ, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA DA VIA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO URBANA E BEM-ESTAR DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA DOS CALÇAMENTOS EM PIORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO NO BAIRRO PATOS, VISANDO A INCLUSÃO DESSAS VIAS EM FUTURAS AÇÕES DE ASFALTAMENTO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA PRIORIDADE ÀS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AOS INCÊNDIOS OCORRIDOS DURANTE O ANO PASSADO, CONSIDERANDO QUE OS PROFISSIONAIS AINDA AGUARDAM A DEVIDA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS TRABALHOS EXECUTADOS. SOLICITA-SE, AINDA, A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES REFERENTES À SUBVENÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, TENDO EM VISTA QUE APENAS UMA PARCELA FOI EFETIVAMENTE PAGA ATÉ O MOMENTO.