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Lista de matérias

Foram encontradas 5142 registros
  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 007, 008, 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIE ... Veja mais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂN ... Veja mais

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR( ... Veja mais

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69, ILI, AMBOS DA LEI OR ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69,
    ILI, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), COLOCA EM APRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI:

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69, ILI,
    AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), COLOCA EM APRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI:

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69, ILI, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), CO ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM O ART. 50 E ART. 69, ILI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE V. EXA., PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO PELOS ILUSTRES PARES QUE A COMPÕEM, O PROJETO DE LEI Nº 025 EM ANEXO, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994. INICIALMENTE, R ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

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Situação: Cadastrado

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DE N° 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, ... Veja mais

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Situação: Cadastrado

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE – LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART ... Veja mais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MIOFAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SE ... Veja mais

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Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO COR ... Veja mais

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL,

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS.DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COMO REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O . PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO Nº 3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, DAS PORTARIAS Nº 74/2025 À 8412025, TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE
    DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

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Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍ ... Veja mais

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Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ... Veja mais

Autor: Menesia Simião Leonardo

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  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARA, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS NO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONSIDERANDO O RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CÂM ... Veja mais

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Situação: Cadastrado

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
    CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990,

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE - LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART ... Veja mais

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  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E OS DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1 ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂN ... Veja mais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS

Autor: Michel Martins dos Santos

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  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMA ... Veja mais

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR( ... Veja mais

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OUVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A ... Veja mais

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OUVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJAM ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{ ... Veja mais

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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