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Lista de matérias

Foram encontradas 302 registros
Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 09:33:59
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, REMUNERADO, VOLUNTÁRIO E OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Fase: Comissões

Situação: Entregue

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Fase: Comissões

Situação: Entregue

  • INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Comissões

Situação: Entregue

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA REGINA CARVALHO, LOCALIZADA POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA LIMA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REPARO E ELEVAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA LIMA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 001/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Comissões

Situação: Entregue

  • MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REPARO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO SÃO VICENTE, LADEIRA DE JOÃO DE DICA.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ALARGAMENTO E REPARO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CAPÃO, TRECHO DO ANTIGO CAMPO E SÍTIO ATOLEIRO.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Entregue

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: José Martins Gomes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO ABA DA SERRA E NA VILA CANINDEZINHO, AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. [CITE: 10]

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 355]

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 123]

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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