INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, REMUNERADO, VOLUNTÁRIO E OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA REGINA CARVALHO, LOCALIZADA POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ.

MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA LIMA.

REPARO E ELEVAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA LIMA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 001/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.

ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE.

REPARO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO SÃO VICENTE, LADEIRA DE JOÃO DE DICA.

ALARGAMENTO E REPARO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA.

REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CAPÃO, TRECHO DO ANTIGO CAMPO E SÍTIO ATOLEIRO.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO ABA DA SERRA E NA VILA CANINDEZINHO, AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. [CITE: 10]

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 355]

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 123]

SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.