QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO ONDE FORAM EXECUTADAS INTERVENÇÕES PELA COMPANHIA E QUE, EM DECORRÊNCIA DESSAS OBRAS, TIVERAM O PAVIMENTO ASFÁLTICO DANIFICADO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO PRIORIDADE NO
ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, NA SEDE RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO POSTEAMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MESTRE TIM, NO BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
• DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DA SRA. RISONHA MISAEL, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA FERREIRA, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE JOAQUIM JUVINO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS AO CAMPO PEDRO LEANDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• CINCO LUMINÁRIAS COMPLETAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALNEÁRIO DO ARY E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ALVES DE FREITAS (ZÉ BARATINHA), NO SÍTIO MOCOTÓ, SEDE RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO: • A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 286, LOCALIZADA NA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ, BAIRRO SANHAROL; E • A MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO MESMO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RESTABELECER A ADEQUADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ROBERTO PAULINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVENIDA PORTUGAL, NAS PROXIMIDADES DO TEABRAÇA, Nº 360, NO BAIRRO PATOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VARZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO. SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A UM PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, TENDO EM VISTA QUE A ANTIGA CAIXA D'ÁGUA ENCONTRA-SE DESATIVADA, APRESENTANDO DESGASTE EM SUA ESTRUTURA E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ZENEIDE, NO DISTRITO DE CALABAÇA.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MICAELE PEREIRA DA SILVA.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 162 E 163/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 161/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 160/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E TIBÚRCIO BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL PREVISTO PARA O LOCAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO ATUAL DA REFERIDA ÁREA E A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES POR PARTICULARES. SOLICITA-SE, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O ABANDONO DO TERRENO, QUE ATUALMENTE APRESENTA ACÚMULO DE LIXO, ENTULHO E VEGETAÇÃO, FAVORECENDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS VERIFICADOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COM LUMINÁRIAS PERMANECENDO ACESAS CONTINUAMENTE DURANTE O DIA E A NOITE, SITUAÇÃO QUE EVIDENCIA POSSÍVEIS FALHAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E GERA DESPERDÍCIO DE ENERGIA PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ARCE JUNTO À CAGECE PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS RELATOS E REGISTROS APRESENTADOS EM ANEXO, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A RETIRADA GRADUAL DAS ÁRVORES DE NIM INDIANO EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA CENTRAL, CONSIDERANDO OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA ESPÉCIE, TAIS COMO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL, DANOS À ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL, COMPROMETIMENTO DA VISIBILIDADE DOS CONDUTORES, DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO PARA PEDESTRES E OS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES GRAVES REGISTRADOS AO LONGO DOS ANOS NAQUELE TRECHO.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AO JOVEM MARCOS ANTÔNIO LOPES DE AQUINO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO SANTA ROSA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MUDOCA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 099/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 098 E 100/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 097/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 154, 155, 156, 157 E 158/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 153/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 028/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº 001/2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO O ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE FOI DEFERIDO PARA HORA E DATA SOLICITADAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.