CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: Comissões
Situação: Entregue
SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MUNDINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÉNEM E NEIDE, BAIRRO JUREMA 1.
B) SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ZEZINHO BILÉ, BAIRRO ALTO DO TENENTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCIANA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº89, RESIDÊNCIA DO SR. JÚNIOR NOGUEIRA, NA RUA PEDRO GONÇALVES, CENTRO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DE ZECA, LOCALIZADA NO SÍTIO BEBEDOURO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFERINDO ESPAÇO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA CAPINAÇÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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