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Foram encontradas 129 registros
Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 12:12:56
  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 004/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 296, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA.

Autor: Carlim Clementino

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E DO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Joaquim Gabriel; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Dedé da Topic; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Joaquim Gabriel; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Dedé da Topic; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

Autor: Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Joaquim Gabriel; Dedé da Topic; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

Autor: Otoniel Junior; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Frutuoso; Joaquim Gabriel; Carlim Clementino; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Valdelene Bitu

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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