SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO MOCOTÓ.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO ACIMA DA PRAÇA DO CRISTO RESSUSCITADO, NA SERRA DO GRAVIÉ.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHAGAS BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PROGRAMA "VEREADORA POR UM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Comissões
Situação: Entregue
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO SÍTIO BOA SORTE.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO ABA DA SERRA (CANINDEZINHO).
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BETÂNIA.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO CONSERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO CORREDOR DO GIBÃO, NO SITIO CANTO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
TROCA DE LUMINÁRIA PÚBLICA - RUA: RÍCINO GOMES DE MORAIS, BAIRRO: SERRINHA.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUCIA CORREIA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ESPECIONAR PASSAGEM MOLHADA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ART. 1º CONVOCAR OS CANDIDATOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I DOPRESENTE EDITAL, PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERIDA NO EDITAL 001/2024, A QUAL DEVE SER ENTREGUE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - RIACHINHO, NO HORÁRIO DAS08H ÀS 09H, MUNIDOS (A) DE XEROX E ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, NA DATA DE 30 DE MARÇO.
Fase: Expedido
Situação: Entregue
DENOMINA A LADEIRA SITUADA NA SERRA DO GRAVIÉ, QUE DÁ ACESSO À CAPELA MARIA DE BIL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 267/99 PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL NO SÍTIO BARAÚNA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ALGUMAS MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SÃO COSME AO SÍTIO UMARI DOS TRINTADE.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE ATERRO PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O SITIO UMARI DOS COSTAS AO SITIO FUNDÃO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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