SOLICITA INFORMAÇÕES

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO SÃO COSME.

SOLICITA INFORMAÇÕES

INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO BREJINHO.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE VÓ.

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À SERRA DOS CAVALOS, VIA SÍTIO CAIANA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALTOS AO SÍTIO PANELAS.

SOLICITAÇÃO LIMPEZA COMPLETA BARRAGEM DO GARIMPO E TODA A EXTENSÃO DE SUA PAREDE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.

ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA BR-230, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERAS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
TENENTE ROBERTO PAULINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA VISITA SOCIAL
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA
ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA VISITA SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO MARCELO
FIUZA PEREIRA, Nº 25, CONJUNTO ANA MÁRCIA, CONSIDERANDO QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI CRIANÇAS
DE 3, 5 E 8 ANOS QUE VIVENCIAM DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TÊM DIREITOS BÁSICOS
NEGADOS, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA:
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

OFÍCIO. CMVA Nº. 028/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 006, 007, 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR
LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO
LEANDRO BITU.
AO(A) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
AO(À) SR(A).
MENSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/JOSÉ MARTINS GOMES
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A)
QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA RUA AMÁLIA COSTA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO
VERDE, SENDO UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE SUETÔNIO, E OUTRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE JOSÉ
CAETANO
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
CONSIDERAÇÃO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E VARRIÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
AO GABINETE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DONA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMPROMETENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL;
B. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VARREDORA PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, CONSIDERANDO INFORMAÇÕES REPASSADAS POR MORADORES DE QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO ATUALMENTE É REALIZADO APENAS ATÉ A ÁREA DA CAIXA D'ÁGUA, SOLICITANDO-SE QUE A LIMPEZA SEJA ESTENDIDA POR TODA A VIA, ATÉ O HOSPITAL SANTA MARIA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.