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Lista de matérias

Foram encontradas 302 registros
Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 09:33:59
  • SOLICITA INFORMAÇÕES

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO SÃO COSME.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INFORMAÇÕES

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO BREJINHO.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE VÓ.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À SERRA DOS CAVALOS, VIA SÍTIO CAIANA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALTOS AO SÍTIO PANELAS.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO LIMPEZA COMPLETA BARRAGEM DO GARIMPO E TODA A EXTENSÃO DE SUA PAREDE.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Maiko de Morais Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
    EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Expedido

Situação: Entregue

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA BR-230, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERAS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026

    VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
    TENENTE ROBERTO PAULINO
    DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)
    ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
    REQUERIMENTO DE NÚMERO: 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
    SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
    NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    VEREADORA/PRESIDENTE

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
    VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
    À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    VEREADORA PRESIDENTE
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    ASSUNTO: SOLICITA VISITA SOCIAL
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO
    REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA
    ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE
    ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA REALIZADA VISITA SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO MARCELO
    FIUZA PEREIRA, Nº 25, CONJUNTO ANA MÁRCIA, CONSIDERANDO QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI CRIANÇAS
    DE 3, 5 E 8 ANOS QUE VIVENCIAM DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TÊM DIREITOS BÁSICOS
    NEGADOS, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026

    VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
    ILUSTRÍSSIMA SENHORA:
    SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
    SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
    REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
    SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
    NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    VEREADORA/PRESIDENTE

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 028/2026

    VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
    ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
    REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 006, 007, 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR
    LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
    APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
    1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS
    PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
    VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
    FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
    HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO
    LEANDRO BITU.
    AO(A) SR(A).
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
    A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
    VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
    AO(À) SR(A).
    MENSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/JOSÉ MARTINS GOMES
    VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
    REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE DA CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES
    DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A)
    QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA RUA AMÁLIA COSTA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO
    VERDE, SENDO UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE SUETÔNIO, E OUTRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE JOSÉ
    CAETANO
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
    CONSIDERAÇÃO

Autor: Jose Martins Gomes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
    VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITA SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E VARRIÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
    AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    AO GABINETE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
    A. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DONA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMPROMETENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL;
    B. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VARREDORA PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, CONSIDERANDO INFORMAÇÕES REPASSADAS POR MORADORES DE QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO ATUALMENTE É REALIZADO APENAS ATÉ A ÁREA DA CAIXA D'ÁGUA, SOLICITANDO-SE QUE A LIMPEZA SEJA ESTENDIDA POR TODA A VIA, ATÉ O HOSPITAL SANTA MARIA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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