NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 093, 094 E 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 144/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 141, 142 E 143/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 140/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 040 E 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 046 E 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 020 E 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FABIANA FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ESTEVALDO LEANDRO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA E COMUNITÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, COMPLETADOS EM 05 DE JUNHO DE 2026.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO, BEM COMO INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, VISANDO PREVENIR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE. SOLICITA-SE, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM RAZÃO DOS RISCOS DE INCÊNDIOS PROVOCADOS PELA SOLTURA DE FOGOS, ESPECIALMENTE QUANDO FAÍSCAS ATINGEM ÁREAS DE VEGETAÇÃO, OCASIONANDO QUEIMADAS QUE CAUSAM DANOS AMBIENTAIS E COLOCAM EM RISCO O PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JODIVAL, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE NO LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO, GERANDO EXPECTATIVA POR PARTE DOS MORADORES QUANTO À REALIZAÇÃO DA MELHORIA.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ACESSO À ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO - CERU, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO ACESSO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2026, DE 03 DE JUNHO, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO PAU D'ARCO, DISTRITO DE IBICATU, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE AGUARDA A EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO HÁ APROXIMADAMENTE CINCO MESES, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES NO PERÍODO NOTURNO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO GRUPO DE MULHERES EM AÇÃO EM PROL DA SAÚDE HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SANHAROL, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA JULIANA GUEDES DA SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DANÇA VOLTADAS A APROXIMADAMENTE 40 MULHERES DA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA, FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, A SER REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 18 HORAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA EM RAZÃO DAS BOLAS QUE FREQUENTEMENTE ATINGEM TELHADOS E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. RESSALTA-SE, AINDA, O COMPROMISSO DA COMUNIDADE COM A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, REALIZANDO INCLUSIVE MANUTENÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

ASSUNTO: REQUER A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA FESTA DE AGOSTO, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, OBSERVADOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO COMPLEMENTO DA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ATÉ A AVENIDA NENÉM MARINHEIRO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 025/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.