REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE OS SEGUINTES TRECHOS:
• NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO;
• NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE AGOSTINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BITU.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003 E 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 16 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSAGEM CALÇADA NO
SÍTIO PÉ DA SERRA, LOCALIZADO
NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
À EXCELENTÍSSIMA SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O
ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
CALÇADA NO INÍCIO DO CORREDOR DO SÍTIO PÉ DA SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMA DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS NA NOVA ETAPA DO
PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO
NONATO, SEDE URBANA.
À EXCELENTÍSSIMA SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O
ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA
NOVA ETAPA DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, LOCALIZADO NA SEDE URBANA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: COLOCAÇÃO DE MANILHAS E REALIZAÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

ASSUNTO: SEGURANÇA HÍDRICA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CATALOGAÇÃO DE TODAS AS FONTES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, BEM
COMO ELABORADO UM PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS QUE SOFREM COM O DESABASTECIMENTO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 010/2026
(88)3541-2073
VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002, 006, 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR
OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA
PROVIDÊNCIAS
PARA
A
REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
ACUMULADOS EM CALÇADA POR
MORADOR, VISANDO À LIMPEZA E À
SEGURANÇA PÚBLICA, ATENDENDO ÀS
RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
AO(À) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE
ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
VERIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ACUMULADOS EM CALÇADA POR MORADOR NA RUA
RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES POR PARTE
DA POPULAÇÃO LOCAL; SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITA LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM POSTERIOR RETIRADA DOS ENTULHOS, NA TRAVESSA LÉO CLUBE, BAIRRO VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 85, DIANTE DO VISÍVEL ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.
AO(A) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE AMANDA, SÍTIO PANELAS;
B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RANIELE, SÍTIO PANELAS;
C) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ESCURIM, SÍTIO PANELAS;
D) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM OLÍMPIO, SÍTIO ALTOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESPAÇO DA ORLA VICE-PREFEITO TIBÚRCIO BEZERRA, ÁREA QUE COMPÕE O PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 344, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA LUZIA, NO TERÇO DA FORMIGA, LOCALIZADO NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
À EXCELENTÍSSIMA SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA LUZIA, NO TERÇO DA FORMIGA, LOCALIZADO NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) PODAR, COM URGÊNCIA, UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, POIS A MESMA ESTÁ IMPEDINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES PARA A LOCALIDADE.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) CONSERTAR OU SUBSTITUIR TAMPAS DE ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO. COM URGÊNCIA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:

QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL À RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA LINO PEREIRA CASEMIRO, LOCALIZADA NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, Nº 28, BAIRRO RIACHINHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, ASSEGURAR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS DO ADOLESCENTE KAIO GABRYEL DOS SANTOS LEVINO E OFERTAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO À SUA GENITORA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL, DO SIGILO PROFISSIONAL E DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO USUÁRIO.

TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
À EXCELENTÍSSIMA SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 344, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 004/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 296, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL.
À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E DO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA.
À EXCELENTÍSSIMA SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS