O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE:
VIMOS, POR MEIO DESTE, REQUERER A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2026, POR ENTENDERMOS QUE REFERIDO ATO ADMINISTRATIVO IMPÕE RESTRIÇÕES INCOMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 035, 036 E 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 035 E 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ROBERTO PAULINO, DIRETOR DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, POR PARTE DO DEMUTRAN, AVALIAÇÃO ACERCA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PARTE DE TRÁS DA LAGOA, CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES DE POPULARES RELACIONADAS AOS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA NO REFERIDO TRECHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ASSEGURADO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS CRECHES EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA PREVISTA E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DESSE SERVIÇO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REFEITOS, APÓS O PERÍODO CHUVOSO, OS ATERROS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONSIDERANDO OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS E A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA NAS VIAS DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER PALIATIVO, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DO SÍTIO VARAS, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A LADEIRA CALÇADA DO BONIZARIO ATÉ A LOCALIDADE DE MAURÍCIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO SÃO COSME AO SÍTIO CAJAZEIRAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ODIMAR CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE, BEM COMO, EM CARÁTER PALIATIVO, O REPARO DA ENTRADA DA REFERIDA VIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA ABERTURA DA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, PARALELA À RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA (RUA 4), NA COHAB, CONSIDERANDO QUE O GRANDE ACÚMULO DE MATO NO LOCAL VEM CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO E O BAIRRO GROSSOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORAR A VISIBILIDADE E GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE O REFERIDO TRAJETO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA, VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E TRANSEUNTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTO DOS BENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CIGANO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER PALIATIVO, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA LADEIRA DO SÍTIO BARAÚNAS, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA BELIZÁRIA CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE. O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM AFUNDAMENTO DO PAVIMENTO, O QUE TEM PROVOCADO O ACÚMULO DE ÁGUA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO CAIÇARA, EM TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE LEANDRO DE CHICO JULIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSERTOS DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANIDEZINHO, SENDO:
• 01 PRÓXIMO À CASA DE LEANDRO;
• 01 PRÓXIMO À CASA DE DALVILENE;
• 01 PRÓXIMA À CASA DE CHIBIRITA;
• 01 PRÓXIMO À CASA DE FRANSQUIM;

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
• A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÇÁS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUCÉLIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ADEMI, SÍTIO UNHA DE GATO;
B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE DAMIÃO, SÍTIO EXU.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA MUNDINHA COSTA, NO BAIRRO JUREMA, NAS IMEDIAÇÕES DA ALFA COMUNICAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO CHARNECA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADIR.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 247, NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA DONA MUNDINHA COSTA, NO BAIRRO JUREMAL.
* 01 LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 211;
* 01 LUMINÁRIA NA ESQUINA COM A RUA LEVI NOGUEIRA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DE 03 LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO CORREDOR DA ESCOLA MANOEL SALVADOR, NO SÍTIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LEANDRO. AS MESMAS ENCONTRAM-SE SEM FUNCIONAMENTO, DEIXANDO O LOCAL COM POUCA ILUMINAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM UMA LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DO POÇO CERCADO, EM FRENTE À CASA DE JESUS BENTO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.
B) QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO DA RUA VICENTE MÁXIMO, SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE MAILSON MARTINS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO COM MÁQUINAS NA RUA ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, BAIRRO GROSSOS, NESTA URBE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ELEVADA NO SÍTIO GUARIBAS, SOBRE O RIACHO DO MACHADO, BEM COMO MELHORIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE RIACHO VERDE.