Câmara Municipal de Várzea Alegre

CMVA

Informações institucionais

Endereço: Rua José Alves Bezerra (Zé Agostinho), 585 - Riachinho - CEP: 63540000 - Várzea Alegre/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 06:00hs às 18:00hs
Telefone: (88) 3541.2073
E-mail: camarav.a@hotmail.com
Plenário: Plenario José Caetano
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 40.704

Regimento interno Lei orgânica

ALAN SALVIANO

PRESIDENTE
MICHAEL

VICE-PRESIDENTE(A)
PEDRO BITU

1º SECRETÁRIO(A)
CLEITON DO BAR

2º SECRETÁRIO(A)
CIETE DO SINDICATO

VEREADOR(A)
ROBÉRIO VIEIRA

VEREADOR(A)
DRª. LUCIANA

VEREADOR(A)
LUIZ DO CONSELHO

VEREADOR(A)
MAIKO DO CHAPEU

VEREADOR(A)
MARCELO

VEREADOR(A)
MENÉSIA

VEREADOR(A)
OTONIEL JUNIOR

VEREADOR(A)
VALDELENE BITU

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Obras e Serviços Públicos  
Ética Parlamentar  
Cultura e Assistência Social  
Defessa e Preservação do Meio Ambiente  
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E PARECER A PLC Nº. 01/2021  

COMISSÃO DE TRANSIÇAO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE.

camarav.a@hotmail.com (88) 3541-2073

secretaria@camaravarzeaalegre.ce.gov.br () -

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Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1427/2024 28/02/2024
  • Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1426/2024 28/02/2024
  • Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1425/2024 28/02/2024
  • Altera a Lei Municipal nº 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1424/2024 28/02/2024
  • Altera a Lei Municipal nº 705, de 16 de março de 2012 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1423/2024 23/02/2024
  • Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1422/2024 23/02/2024
  • Altera o artigo 219 da Lei Complementar nº 601/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Várzea Alegre na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1421/2024 19/02/2024
  • Denomina ponto de apoio da saúde da família no sítio Riacho do Meio dos Firminos- Distrito de Naraniu.
LEI MUNICIPAL - 1420/2024 15/02/2024
  • Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11. 738/2008.
LEI MUNICIPAL - 1419/2024 15/02/2024
  • Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1418/2024 25/01/2024
  • Altera o art. 8º da Lei Municipal de nº 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências
LEI MUNICIPAL - 1417/2024 25/01/2024
  • Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências
LEI MUNICIPAL - 1416/2024 25/01/2024
  • Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1415/2024 08/01/2024
  • Regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1414/2023 19/12/2023
  • Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 1413/2023 08/12/2023
  • Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.
LEI MUNICIPAL - 1412/2023 20/11/2023
  • Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1411/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
LEI MUNICIPAL - 1410/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1409/2023 06/11/2023
  • Denomina a rua que indica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1408/2023 30/10/2023
  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024.
LEI MUNICIPAL - 1407/2023 30/10/2023
  • Autoriza o Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE a realizar doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos.
LEI MUNICIPAL - 1406/2023 30/10/2023
  • Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES - ASS.OCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 - CEARÁ- BRASIL AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE.
LEI MUNICIPAL - 1405/2023 30/10/2023
  • Denomina a rua que indica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1404/2023 16/10/2023
  • Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1403/2023 16/10/2023
  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1402/2023 16/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
LEI MUNICIPAL - 1401/2023 01/10/2023
  • Institui o décimo terceiro subsídio no rol dos direitos sociais para integrantes do Poder Legislativo· de Várzea Alegre/CE, com base em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal e TCE/CE, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 1400/2023 21/09/2023
  • Promove adequação orçamentária no âmbito do município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura-de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinco reais e dez centavos) e revoga a Lei Municipal nº 1.390, de 14 de agosto de 2023.
LEI MUNICIPAL - 1399/2023 21/09/2023
  • Altera a Lei Municipal de nº 1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1398/2023 21/09/2023
  • Altera a Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 007/2023 08/09/2023
  • ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO - 007/2021 04/05/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 006/2021 07/04/2021
  • Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Alan Salviano Lima que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.
DECRETO - 005/2021 31/03/2021
  • Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.
DECRETO - 003/2021 24/02/2021
  • Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre até o dia 28 de fevereiro do ano de 2021.
DECRETO - 002/2021 12/02/2021
  • Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.
DECRETO - 001/2021 22/01/2021
  • Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.
DECRETO - 004/2020 01/04/2020
  • Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETO - 003/2020 18/03/2020
  • Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e levou em consideração à classificação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez onde o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia e, também, a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública no País.
DECRETO - 002/2020 20/02/2020
  • Modifica a redação do § único do artigo 1 °. do Projeto de Lei N°. 001/2020, de 22 de Janeiro de 2020, que ''institui o serviço de plantão 24 (vinte e quatro) horas, motorista e técnica de enfermagem a serviço da saúde, equipe de ambulância e dá outras providências, bem como o artigo 20. do referido Projeto de Lei.
DECRETO - 001/2020 13/02/2020
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2°. NO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DECRETO - 13/2016 14/06/2016
  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 009/2024 - CICERA MILENA COSTA BATISTA 03/04/2024
  • Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAÇÃO - 008/2024 - CICERO FELIPE FERREIRA 01/04/2024
  • Nomeia servidor para execer cargo de Assessor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAÇÃO - 007/2024 - GEORBETH DE MORAIS FERRAZ SENA 01/04/2024
  • Nomeia servidor para execer cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
EXONERAÇÃO - 006/2024 - CICERO FELIPE FERREIRA 01/04/2024
  • Exonera servidor do cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da câmaram municipal de Várzea Alegre-CE.
RETIFICAÇÃO - 005/2024 - PEDRO GEORGE SATIRO CLEMENTINO 01/02/2024
  • Retifica a portaria de n° 03/2024 quanto a designação de servidor para exercer a função especial no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAÇÃO - 004/2024 - FRANCISCO ARTUR GALDINO FÉLIX 01/02/2024
  • Nomeia o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAÇÃO - 003/2024 - PEDRO GEORGE SATIRO CLEMENTINO 02/01/2024
  • Designa servidor para a função de Chefia do setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
NOMEAÇÃO - 002/2024 - BIANCA MARIA BEZERRA 02/01/2024
  • Nomeia o Cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
EXONERAÇÃO - 001/2024 - ANA BEATRIZ BEZERRA 02/01/2024
  • Exonera servidora do cargo de secretária especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAÇÃO - 049/2023 - VALÉRIA CRISTINA VIEIRA BESERRA 01/12/2023
  • Nomeia servidor ao cargo de Asessor Parlamentar da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
EXONERAÇÃO - 048/2023 - ANTONIO ALVES DA COSTA NETO 13/10/2023
  • EXONERA, o senhor ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, do cargo de Assessor Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.
NOMEAÇÃO - 047/2023 - JOSÉ NELSON RODRIGUES 06/10/2023
  • NOMEIA O SENHOR JOSÉ NELSON RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
EXONERAÇÃO - 046/2023 - TADEU SILVA FERREIRA 05/10/2023
  • EXONERA O SENHOR TADEU SILVA FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
NOMEAÇÃO - 045/2023 - CICERO CÂNDIDO DE LIMA 01/09/2023
  • NOMEAR, O SENHOR CICERO CÂNDIDO DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 044/2023 - ANA JULIA ARAUJO BEZERRA QUINCAS 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE CERIMONIAL E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 043/2023 - ANTONIO ALVES DA COSTA NETO 01/09/2023
  • NOMEIA, O SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
EXONERAÇÃO - 042/2023 - ANA JULIA ARAUJO BEZERRA QUINCAS 01/09/2023
  • EXONERAR, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 041/2023 - ANA BEATRIZ BEZERRA 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA ANA BEATRIZ BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 040/2023 - CICERO FELIPE FERREIRA 01/09/2023
  • NOMEIA, O SENHOR CICERO FELIPE FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 039/2023 - ALINE DA COSTA OLIVEIRA 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA ALINE DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 038/2023 - MARIA SUELI MONTEIRO LIMA 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA SUELI MONTEIRO LIMA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 037/2023 - RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO DE SALES 02/05/2023
  • NOMEAR, o Senhor RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO DE SALES, para exercer o cargo de Diretor de Plenário.
NOMEAÇÃO - 035/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DESIGNAR a função de Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, tipo presencial, de interesse deste Poder Legislativo: PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: GESMIEL DA COSTA VILAR
CONCESSÃO - 034/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • CONSTITUIR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA MEMBRO: MARIA LUIZAAGOSTINHO PAULINO MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR
NOMEAÇÃO - 033/2023 - MATHEUS COSTA DE LIMA 01/03/2023
  • NOMEAR o Senhor MATHEUS COSTA DE LIMA para o cargo Coordenador de Processamento de Dados, junto ao Setor de Tecnologia e Informação.
NOMEAÇÃO - 032/2023 - REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA 01/03/2023
  • NOMEAR o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, para o cargo Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças.
EXONERAÇÃO - 031/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • Exonera servidores dos cargos de Chefe do Setor de Contabilidade e Coordenador de Processamento de dados no âmbito da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE.
NOMEAÇÃO - 030/2023 - ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES 03/02/2023
  • Nomear, ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES para o cargo de ONTROLADOR, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.
NOMEAÇÃO - 029/2023 - HUGO ALVES DA COSTA 01/02/2023
  • Nomear, o senhor Hugo Alves da Costa, para o cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAÇÃO - 028/2023 - LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.
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