| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 12/2026 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 012/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVtANO LIMA FILHO, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N' 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE- ASCAMARVA, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2026, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/02/2026 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 11/2026 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 011/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2026, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/02/2026 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 10/2026 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 010/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 763 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2026, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/02/2026 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2026 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 009/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2026, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/02/2026 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2026 |
Após análise do PROJETO DE LEI N° 009/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2026, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/02/2026 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 07/2026 |
Após análise do PROJETO DE LEI N° 007/2026, de 26 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2026, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/02/2026 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 05/2026 |
Após análise do PROJETO DE LEI N' 00512026. de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2026, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
27/01/2026 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 43/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 068/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, que ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
26/11/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 42/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 06712025, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, que INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO w E VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em euniâo ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025, votou pela ?CONSTTTUCIONAUDADE da referida matéria. |
18/11/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 39/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 060/2025, de 30 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO uMA FILHO, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, NO MUNICíPlO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS Às UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 7 de outubro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
07/10/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 38/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 058/2025 de 23 de setembro de 2025, de oria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA ELEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REGULAMENTA O CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA MUNICIPAL, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CARACTERIZAÇÃO PARA CANDADITAS NO DIA DO DESFILE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2025, votou pela CONSTITUCIONAUDADE da referida |
30/09/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 33/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 051/2025. de 7 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
19/09/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 37/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 055/2025 de 26 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
16/09/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 36/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI 056/2025, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
16/09/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 35/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 054/2025, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICíPlO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
02/09/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 34/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 052/2025 de 8 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
19/08/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 32/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 046/2025, de 29 de julho de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
12/08/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 31/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 046/2025. de 2 de julho de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2025, votou pela CONSTITUCIONAUDADE da referida matéria. |
12/08/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 41/2025 |
Após análise do PROJETO DE Nº 059/2025, de 26 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCíClO FINANCEIRO DE 2026, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 1 de julho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
01/07/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 30/2025 |
Após análise do PROJETO DELEI N' 045/2025, de 23 de junho de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 1 de julho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
01/07/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 29/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 042/2025. de 16 de junho de 2025, de autona o Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
24/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 28/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 041/2025, de 2 de junho de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reuniao ordinária realizada no dia 10 de Junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
10/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 27/2025 |
PRESIDENTE Após análise do PROJETO DE LEI Nº 040/2025, de 2 de junho de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2025, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 10 de junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
10/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 38/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 038/2025. de 26 de maio de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 26/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de 27 de maio de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N' 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 25/2025 |
Após análise do PROJETO DE Nº 038/2025. de 26 de maio de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDAPE da referida matéria. |
03/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 24/2025 |
Após análise do PROJETO DE Nº 036/2025, de 21 de maio de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 601, PUBLICADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 34/2025 |
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FlÁVIO SALVIANO UMA FILHO, que CONCEDE REAJUSTE AO SAlÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Justiça e Redação, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
20/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 22/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 034/2025, de 13 de maio de 2025, de autoria de Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Justiça e Redação, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
20/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 33/2025 |
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
13/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 32/2025 |
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
13/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 20/2025 |
Análise da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 12720/2018-2, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA
FREIRE, por decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Parecer Prévio nº 0051/2020, no processo nº 12720/2018-2. |
13/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 20/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI 032/2025. de 11 de abril de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
13/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 21/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 033/2025, de 6 de maio de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSíDlO DOS AGENTES POLíTlCOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
06/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 33/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de 2 de abril de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICíPlO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de justiça e Redação, em reunião ordinária realizada no dia 8 de abril de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
08/04/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 29/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 029/2025. de 2 de abril de 2025, de autoria do
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR OE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DÓ MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada ,no dia 8 de abril de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
08/04/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 18/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de 2 de abril de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 8 de abril de 2025, votou pela CONSTITUCIONAUPADE da referida matéria. |
08/04/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 17/2025 |
Projeto de Lei que do Prefeito Municipal de Várzea Alegre. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO. que DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS {EJA). NO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. a Comissão de Finanças e Orçamento. em reunião ordinária realizada no dia 8 de abril de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
08/04/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 16/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 020/2025, de 17 de março de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 26 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
26/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 15/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI N' 019/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria, |
18/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 14/2025 |
Após análise do projeto de lei 018/2025, de 10 de março de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Flávio Salviano Lima Filho, que dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2025, votou pela constitucionalidade da referida matéria. |
18/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 13/2025 |
Após análise do Projeto de Lei nº 017/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Flávio Salviano Lima Filho, que altera a Lei Municipal nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2025, votou pela constitucionalidade da referida matéria. |
18/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 12/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de 26 de fevereiro de 2025, de autoria da Prefeito Municipal FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, que INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
11/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 11/2025 |
Após análise do Projeto de Lei Nº 015/2025, de 26 de fevereiro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal Flávio Salviano Lima Filho, que altera a Lei Municipal Nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE - ASCAMARVA, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de março de 2025, votou pela constitucionalidade da referida matéria. |
11/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 10/2025 |
Após análise do Projeto de Lei nº 011/2025, de 4 de fevereiro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Flávio Salviano Filho, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento, em fevereiro de 2025, votou pela constitucionalidade da referida matéria. |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2025 |
Após Análise do PROJETO DE LEI Nº 010/2025, de 4 de fevereiro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO FILHO, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 08/2025 |
Após análise do Projeto de Lei nº 008/2025, de 30 de janeiro de 2025, do Prefeito Municipal de Várzea Alegre. FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO. que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 07/2025 |
Projeto de Lei que de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Alegre, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 07/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de 4 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Alegre, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 06/2025 |
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 006/2025, de 25 de janeiro de 2025, de autoria da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Várzea Alegre, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS e PROVIDÊNCIAS, que deu entrada na Câmara Municipal na 2ª Sessão Ordinária, do dia 29 de janeiro de 2025. |
04/02/2025 |
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