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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2025

Informações da sessão
Data: 22/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62/2025 21/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DIAS CARDOSO (MESTRE GORDINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2025 08/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VARZEALEGRENSE À SENHORA ANTONIA ELAYNE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 41/2025 01/07/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE Nº 059/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCÍCLO FINANCEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59/2025 26/09/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 76/2025 21/10/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 059/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPLO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCÍCLO FINANCEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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