AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NE 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA LI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.