APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DE 2 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONAUPADE DA REFERIDA MATÉRIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 08/04/2025 11:31:45 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | CADASTRADO | |
| 24/02/2026 11:32:06 | APROVADO | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIORCOMISSÃO: Comissão de Finanças e Orçamento | APROVADO |
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