DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA.

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013 .

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994

INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

CRIA O SISTEMA VIÁRIA BÁSICO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 022, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 20

O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/JOSÉ MARTINS GOMES
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A)
QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA RUA AMÁLIA COSTA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO
VERDE, SENDO UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE SUETÔNIO, E OUTRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE JOSÉ
CAETANO
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
CONSIDERAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 001/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SANTA ROSA.
À SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO SÍTIO SANTA ROSA. EM PERÍODOS DE CHUVA OU BAIXA VISIBILIDADE, A AUSÊNCIA DE BALIZADORES COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. A INSTALAÇÃO DOS BALIZADORES CONTRIBUIRÁ PARA MELHOR SINALIZAÇÃO DO LOCAL, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E PREVENINDO OCORRÊNCIAS. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 002/2026/GABVER/JOAQUIM GABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NO ALTO DOS CAETANOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE.
À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO ALTO DOS CAETANOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MORADOR CÍCERO JULIÃO DA COSTA, FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, O QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO CONSTANTE AOS MORADORES DA LOCALIDADE, REPRESENTANDO RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E RESIDENTES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO REFERIDO TRECHO.

COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEREADOR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 022, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CONJUNTO DE ARTIGOS DA SEÇÃO 1, DO CAPÍTULO XI (DO ARTIGO 91 AO ARTIGO 101 ).

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº 003/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NA PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DOS ROMUALDO.
À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA AO ALTO DOS ROMUALDO. OS BALIZADORES SERVIRÃO COMO SINALIZAÇÃO PREVENTIVA, DELIMITANDO CORRETAMENTE A PASSAGEM E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DESSAS ESTRADAS, QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DA POPULAÇÃO LOCAL.
ESTOU À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEREADOR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 022, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CONJUNTO DE ARTIGOS DA SEÇÃO LI, DO CAPÍTULO XI (DO ARTIGO 91 AO ARTIGO 101 ).

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 004/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA.
À SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL,
COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA, QUE SE ENCONTRA EM
PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO DESCONFORTO AOS USUÁRIOS E COMPROMETENDO A UTILIZAÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO. A REFERIDA PRAÇA É UM IMPORTANTE PONTO DE CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO, SENDO
FREQUENTADA DIARIAMENTE POR IDOSOS, CRIANÇAS E FAMÍLIAS, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA UMA
INTERVENÇÃO URGENTE, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS CIDADÃOS.
COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 005/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 28 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SANTA
ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE.
À SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL,
COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE:
I - DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E
BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO
SANTA ROSA, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DESTE VEREADOR E DE MEMBROS DA PRÓPRIA COMUNIDADE,
VISANDO UMA SOLUÇÃO CONJUNTA E EFICAZ.
II - CONSTRUÇÃO DE NOVA CAIXA D'ÁGUA
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO POSSUI
CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, OCASIONANDO CONSTANTES DIFICULDADES
NO ABASTECIMENTO.
III - TROCA DA TUBULAÇÃO
QUE SEJA REALIZADA A TROCA COMPLETA DA TUBULAÇÃO EXISTENTE, TENDO EM VISTA QUE
DIVERSOS CANOS SE ENCONTRAM QUEBRADOS, COMPROMETENDO O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E CAUSANDO
TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE. RESSALTE-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEGUE ACOMPANHADO DE ABAIXO-ASSINADO EM
ANEXO, SUBSCRITO POR MORADORES DA COMUNIDADE, REFORÇANDO A URGÊNCIA E A NECESSIDADE DAS
PROVIDÊNCIAS ORA SOLICITADAS.
COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N' 00512026. DE 15 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E VARRIÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
AO GABINETE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DONA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMPROMETENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL;
B. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VARREDORA PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, CONSIDERANDO INFORMAÇÕES REPASSADAS POR MORADORES DE QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO ATUALMENTE É REALIZADO APENAS ATÉ A ÁREA DA CAIXA D'ÁGUA, SOLICITANDO-SE QUE A LIMPEZA SEJA ESTENDIDA POR TODA A VIA, ATÉ O HOSPITAL SANTA MARIA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 006/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 25, NA RUA MARIA DAS VIRGENS FIUZA LIMA, BAIRRO RIACHINHO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
AO(À) SR(A).
MENSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA CHAGAS BEZERRA
AO(À) SR(A)
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO, NA RUA CHAGAS BEZERRA, BAIRRO PATOS, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LILIANE BARBOSA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. º 007/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 328, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO
LEANDRO BITU.
AO(A) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA PADRE CÍCERO
AO(À) SR(A)
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) ELEVAÇÃO E REPARO DE CALÇAMENTO, NA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO PATOS, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA LÁZARO BORRACHEIRO.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMA DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. º 008/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
PODAR ÁRVORES NO PARQUE CÍVICO SÃO
RAIMUNDO NONATO.
AO(À) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, COM
OS SEGUINTES PEDIDOS:
A)
PODAR, COM URGÊNCIA, AS ÁRVORES QUE FICAM LOCALIZADAS NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO,
ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, POIS ESTAS ESTÃO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO NA PRÁTICA
ESPORTISTA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 009/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE
REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO
ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A)
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, BEM COMO DE 12
LUMINÁRIAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO, LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ ODMAR CORREIA, BAIRRO
RIACHINHO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABVER/ALAN SALVIANO LIMA
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
RETIRADA DE REJEITO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO
AO(À) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) RETIRADA DO REJEITO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA ÁREA QUE COMPREENDE O ARCO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2025
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A
SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA
PÚBLICA NO SÍTIO ROÇADO DE
DENTRO, SEDE RURAL.
À EXCELENTÍSSIMA SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O
ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA
LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. TEREZINHA FIUZA, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO
DE DENTRO, SEDE RURAL.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMA DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA VISITA SOCIAL
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA
ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA VISITA SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO MARCELO
FIUZA PEREIRA, Nº 25, CONJUNTO ANA MÁRCIA, CONSIDERANDO QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI CRIANÇAS
DE 3, 5 E 8 ANOS QUE VIVENCIAM DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TÊM DIREITOS BÁSICOS
NEGADOS, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA DISPONIBILIDADE DE DISK DENÚNCIAS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR TENENTE ROBERTO PAULINO,
DIRETOR DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE DENÚNCIA, DE FÁCIL ACESSO À
COMUNIDADE, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO:
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NA RUA TEREZINHA CORREIA, NO BAIRRO ROSINHA,
PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO, CONHECIDO COMO "PAULO DO
TRATOR", GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA NO LOCAL.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA ATUALIZAÇÃO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO,
CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DOS MONITORES, CONSIDERANDO
QUE O VALOR PERMANECE SEM REAJUSTE HÁ LONGO PERÍODO, APESAR DO AUMENTO DO CUSTO DE
VIDA E DA ELEVADA RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA À FUNÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 025/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 005/2026, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS
QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO,
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

OFÍCIO. CMVA Nº. 026/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 007, 008 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

OFÍCIO. CMVA Nº. 027/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO
LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

OFÍCIO. CMVA Nº. 028/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 006, 007, 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR
LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

OFÍCIO. CMVA Nº. 029/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA:
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
TENENTE ROBERTO PAULINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

OFÍCIO. CMVA Nº. 032/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

OFÍCIO. CMVA Nº. 033/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

OFÍCIO. CMVA Nº. 034/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 011, 012, 013 E 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

OFÍCIO. CMVA Nº. 036/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 211
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS
GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,