Câmara de Várzea Alegre

Informações Da Sessão

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2026

Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	Menesia Simião Leonardo (MENÉSIA SIMIÃO)
VICE-PRESIDENTE(A)	Otoniel Fiuza de Alencar Junior (OTONIEL JÚNIOR)
1º SECRETÁRIO(A)	Alan Salviano Lima (ALAN SALVIANO)
2º SECRETÁRIO(A)	José Martins Gomes (DEDÉ DA TOPIC)
VEREADOR(A)	Ciete Bezerra Alves (CIETE DO SINDICATO)
VEREADOR(A)	Francisco de Araujo Costa (CLEITON DO BAR)
VEREADOR(A)	Frutuoso de Oliveira Sousa (FRUTUOSO)
VEREADOR(A)	Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso (JOAQUIM GABRIEL)
VEREADOR(A)	Luiz Francisco de Sousa (LUIZ DO CONSELHO)
VEREADOR(A)	Maiko de Morais Costa (MAIKO DO CHAPEU)
VEREADOR(A)	Marcelo Fledson Guerra Vieira (MARCELO FLEDSON)
VEREADOR(A)	Michel Martins dos Santos (MICHAEL MARTINS)
VEREADOR(A)	Valdelene Bitu de Oliveira (VALDELENE BITU)

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 32/2026 09/06/2026

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2026, DE 03 DE JUNHO, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2026 03/06/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE — AITQ AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Acessar

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 47/2026 09/06/2026

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Acessar