Câmara de Várzea Alegre

Informações Da Sessão

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 22 DE ABRIL DE 2026

Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)
VICE-PRESIDENTE(A)	OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR (OTONIEL JÚNIOR)
1º SECRETÁRIO(A)	ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)
2º SECRETÁRIO(A)	JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)
VEREADOR(A)	CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (CLEITON DO BAR)
VEREADOR(A)	FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)
VEREADOR(A)	JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)
VEREADOR(A)	LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)
VEREADOR(A)	MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)
VEREADOR(A)	MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)
VEREADOR(A)	MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)
VEREADOR(A)	VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2026 14/04/2026

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2026 20/04/2026

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2026 22/04/2026

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2026 14/04/2026

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 23/2026 22/04/2026

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 31/2026 14/04/2026

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 00812026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 35/2026 22/04/2026

APÓS ANÁLISE DO Nº 023/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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