Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2026

Informações da sessão
Data: 18/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR (OTONIEL JÚNIOR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2026 17/03/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PROGRAMA "VEREADORA POR UM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Ciete Bezerra Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2026 12/03/2026

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 267/99 PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 25/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2026 23/02/2026

  • DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2026 04/03/2026

  • INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

Situação: Aprovado

Autor: Menesia Simião Leonardo

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REQUERIMENTOS Nº 07/2026 16/03/2026

  • REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO ABA DA SERRA (CANINDEZINHO).

Situação: Aprovado

Autor: Menésia Simião Leonardo

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REQUERIMENTOS Nº 08/2026 16/03/2026

  • REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO SÍTIO BOA SORTE.

Situação: Aprovado

Autor: Menésia Simião Leonardo

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REQUERIMENTOS Nº 10/2026 17/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

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REQUERIMENTOS Nº 11/2026 17/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHAGAS BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

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REQUERIMENTOS Nº 12/2026 17/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO ACIMA DA PRAÇA DO CRISTO RESSUSCITADO, NA SERRA DO GRAVIÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

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REQUERIMENTOS Nº 12/2026 16/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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REQUERIMENTOS Nº 13/2026 16/03/2026

  • TROCA DE LUMINÁRIA PÚBLICA - RUA: RÍCINO GOMES DE MORAIS, BAIRRO: SERRINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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REQUERIMENTOS Nº 13/2026 17/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

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REQUERIMENTOS Nº 14/2026 17/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO MOCOTÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

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OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES Nº 146/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES Nº 147/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA Nº 148/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

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OFÍCIOS - JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO Nº 149/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

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OFÍCIOS - MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Nº 150/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Menésia Simião Leonardo

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OFÍCIOS - MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Nº 151/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Menésia Simião Leonardo

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OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA Nº 152/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

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OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA Nº 153/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR Nº 154/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR Nº 155/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR Nº 156/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR Nº 157/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS Nº 158/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS Nº 159/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2026 10/03/2026

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

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REQUERIMENTOS Nº 16/2026 16/03/2026

  • SOLICITAÇÃO CONSERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO CORREDOR DO GIBÃO, NO SITIO CANTO.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS Nº 160/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS Nº 161/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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OFÍCIOS - ALAN SALVIANO LIMA Nº 162/2026 18/03/2026

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

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REQUERIMENTOS Nº 17/2026 16/03/2026

  • SOLICITAÇÃO REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BETÂNIA.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2026 10/03/2026

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, REMUNERADO, VOLUNTÁRIO E OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 18/2026 17/03/2026

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 24/2026 17/03/2026

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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MOÇÃO DE PESAR Nº 25/2026 12/03/2026

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

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REQUERIMENTOS Nº 26/2026 16/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ESPECIONAR PASSAGEM MOLHADA.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

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REQUERIMENTOS Nº 27/2026 16/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUCIA CORREIA.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

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REQUERIMENTOS Nº 49/2026 13/03/2026

  • SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

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REQUERIMENTOS Nº 49/2026 13/03/2026

  • SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

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REQUERIMENTOS Nº 56/2026 17/03/2026

  • ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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REQUERIMENTOS Nº 57/2026 17/03/2026

  • ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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REQUERIMENTOS Nº 58/2026 17/03/2026

  • ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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REQUERIMENTOS Nº 59/2026 17/03/2026

  • ASSUNTO: SOLICITA CAPINAÇÃO

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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REQUERIMENTOS Nº 60/2026 17/03/2026

  • ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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Vídeo da 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026

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