INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PROGRAMA "VEREADORA POR UM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 267/99 PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU.

INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.

SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHAGAS BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO ACIMA DA PRAÇA DO CRISTO RESSUSCITADO, NA SERRA DO GRAVIÉ.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

TROCA DE LUMINÁRIA PÚBLICA - RUA: RÍCINO GOMES DE MORAIS, BAIRRO: SERRINHA.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO MOCOTÓ.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

SOLICITAÇÃO CONSERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO CORREDOR DO GIBÃO, NO SITIO CANTO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

SOLICITAÇÃO REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BETÂNIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, REMUNERADO, VOLUNTÁRIO E OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA.

SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ESPECIONAR PASSAGEM MOLHADA.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUCIA CORREIA.

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES

ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO

ASSUNTO: SOLICITA CAPINAÇÃO

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES