REQUERIMENTOS: 57/2026

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Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS
Data: 17/03/2026
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ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES

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O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OCUPAÇÃO DESSAS VAGAS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COMISSIONADOS OU DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA, INCLUINDO CASOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE QUE ESTARIAM LOTADOS EM VAGAS DESTINADAS AO ENSINO DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO.

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