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REQUERIMENTOS: 57/2026

Informações da matéria
Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS
Data: 17/03/2026
Visualizações:
Ementa

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/03/2026 11:37:57 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO ALVES COSTA FILHO
CADASTRADO   
18/03/2026 17:00:00 APROVADO  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MICHEL MARTINS DOS SANTOS
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHAEL MARTINS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

SENHOR, SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal De Educação

vázea alegre

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2026

OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 159/2026

Encaminha Requerimento aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026.

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Corpo da matéria

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OCUPAÇÃO DESSAS VAGAS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COMISSIONADOS OU DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA, INCLUINDO CASOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE QUE ESTARIAM LOTADOS EM VAGAS DESTINADAS AO ENSINO DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO.

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Descrição Arquivos
RQ_57_2026_0000001.pdf

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