ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 17/03/2026 11:37:57 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIO ALVES COSTA FILHO | CADASTRADO | |
| 18/03/2026 17:00:00 | APROVADO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MICHEL MARTINS DOS SANTOS | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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SENHOR, SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA |
Secretária Municipal De Educação |
vázea alegre |
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OCUPAÇÃO DESSAS VAGAS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COMISSIONADOS OU DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA, INCLUINDO CASOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE QUE ESTARIAM LOTADOS EM VAGAS DESTINADAS AO ENSINO DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO.