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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026

Informações da matéria
Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS
Data: 04/03/2026
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Ementa

INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/03/2026 16:53:06 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
CADASTRADO   
04/03/2026 16:53:24 COMISSÕES  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DAS MATERIAS  mais
RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
ENTREGUE   
18/03/2026 14:16:10 1ª VOTAÇÃO  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
APROVADO   
18/03/2026 16:07:15 2ª VOTAÇÃO  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHAEL MARTINS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLL_05_2026_0000001.pdf
PLL_05_2026_0000002.pdf

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