CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, REMUNERADO, VOLUNTÁRIO E OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU.

INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSERTO DE LUMINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA, SITIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITAÇÃO DE ATERRO PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O SITIO UMARI DOS COSTAS AO SITIO FUNDÃO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITA A FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, MODIFICANDO AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE COORDENADORES GERAIS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ALGUMAS MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SÃO COSME AO SÍTIO UMARI DOS TRINTADE.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E SÍTIO CHICO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL NO SÍTIO BARAÚNA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA
FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIÚ, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 02 DE MARÇO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 04 DE MARÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE MANOEL RODRIGUES NETO.

MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "CIMAR VAQUEIRO".

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA PEDRO GONÇALVES, NO CENTRO, BEM COMO NO SÍTIO ABA DA SERRA DOS DUTRAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO SOCORRO, DISTRITO DE NARANIÚ.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PROJETO SINALIZE PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO AÇUDE OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA MELHORIAS NA RUA 13 DE MAIO

SOLICITA INFORMAÇÕES

SOLICITA RECUPERAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GROSSOS

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES

ORLA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA