REQUERIMENTOS: 13/2026

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Autor: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
Data: 10/03/2026
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SOLICITA A FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

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O GABINETE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA PINTURA NO SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E O RESPEITO ÀS VAGAS DESTINADAS A ESSES USUÁRIOS.

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