APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 04 DE MARÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
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