APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 04 DE MARÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/03/2026 08:35:10 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | CADASTRADO | |
| 23/03/2026 08:35:26 | APROVADO | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIORCOMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | APROVADO |
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