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REQUERIMENTOS: 49/2026

Informações da matéria
Autor: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR
Data: 13/03/2026
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Ementa

SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/03/2026 11:48:37 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO ALVES COSTA FILHO
CADASTRADO   
18/03/2026 17:00:00 APROVADO  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR
APROVADO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2026

OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 156/2026

Encaminha Requerimento aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

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Corpo da matéria

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E À COORDENAÇÃO DAS DEFENSORIAS DO INTERIOR, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO TITULAR PARA A COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

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RQ_49_2026_0000001.pdf

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