APÓS ANÁLISE DO PROJETO DELEI N' 045/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.310, PUBLICADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 044/2029, DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO Nº 045/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLAVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2025, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA.