DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO QUEIXADA DISTRITO DE CANINDEZINHO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICÍPLO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS - DISTRITO DE CANINDEZINHO

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.