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SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2025

Informações da sessão
Data: 03/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2025 02/09/2025

  • DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO QUEIXADA DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Situação: Entregue

Autor: Ciete Bezerra Alves

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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 35/2025 02/09/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICÍPLO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53/2025 13/08/2025

  • DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS - DISTRITO DE CANINDEZINHO

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54/2025 26/08/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 59/2025 02/09/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 60/2025 02/09/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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