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Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 14:52:06

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 042 E 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO PATOS, FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA RUA PADRE CÍCERO, QUE APRESENTA DIVERSOS BURACOS AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLINHA DE ESPORTES JUAZEIRINHO EM RECONHECIMENTO AOS 15 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TRANSFORMAÇÕES DE VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ACOMPANHE E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS ANIMAIS, DAS PESSOAS COM SENSIBILIDADE AUDITIVA E DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADALBERTO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2026.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJA FEITO O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA; MAPEAMENTO E PROTEÇÃO DE NOSSOS RIOS, RIACHOS E LAGOAS DE POLUIÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE AUTARQUIA AMBIENTAL PARA A FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO E QUEIMADAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ESCRITÓRIO DA CAGECE - VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS PATOS E ROSINHA, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES VINDAS DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE, NO SÍTIO NOVO JORDÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE DOS MORADORES, FACILITANDO O ACESSO ENTRE AS VIAS DA COMUNIDADE E REDUZINDO OS DESLOCAMENTOS ATUALMENTE NECESSÁRIOS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANDEJAS COLETORAS DE RESÍDUOS NAS EXTREMIDADES DO PARQUE CÍVICO VOLTADAS PARA A LAGOA, VISANDO IMPEDIR QUE MATERIAIS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE ALCANCEM O ESPELHO D'ÁGUA, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ACESSO PERMANENTE À ÁGUA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, ATENDENDO A UMA DEMANDA HISTÓRICA DA COMUNIDADE, QUE HÁ DÉCADAS AGUARDA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA LOCALIDADE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA GARANTIDO, POR MEIO DA DEFESA CIVIL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ACESSO À ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ATUALMENTE ENFRENTADAS PARA OBTENÇÃO DESSE RECURSO ESSENCIAL.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PAREDES DO AÇUDE PEDRO ELIAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ALTO DOS ANDRES, DISTRITO DE NARANIU, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APRESENTAÇÃO DO ESPAÇO, EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E VISITANTES DA LOCALIDADE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO CONHECIDO COMO LADEIRA DE TÂNIA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS, COM COMPLEMENTO ATÉ A BR-230.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MANILHA NO CORREDOR DE ASSIS DAS PALHAS NO SÍTIO CAIÇARA.
JUSTIFICATIVA: MANILHA CARREGADA PELAS ENCHENTES DURANTE O PERÍODO INVERNOSO.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS DO CONJUNTO AZARIAS E SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
• REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO MIÚDO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA APÓS A PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO SANTA ROSA, NA SEDE RURAL.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOANA ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VICENTE ALVES BITU E LUIZ SEBASTIÃO, NO BAIRRO SANHAROL.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS SÃO VICENTE E SÃO COSMO.
B) A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO E A SEGURANÇA DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS, ALÉM DE DIFICULTAR O ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 093, 094 E 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 144/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 141, 142 E 143/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 140/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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