Ementa

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E TIBÚRCIO BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL PREVISTO PARA O LOCAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO ATUAL DA REFERIDA ÁREA E A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES POR PARTICULARES. SOLICITA-SE, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O ABANDONO DO TERRENO, QUE ATUALMENTE APRESENTA ACÚMULO DE LIXO, ENTULHO E VEGETAÇÃO, FAVORECENDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO.